Licenciamento ambiental

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Licenciamento ambiental

  1. 1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
  2. 2. O que é o Licenciamento Ambiental Uma obrigação legal para empreendimentos, tanto urbanosquanto rurais, potencialmente poluidores. Ou seja, olicenciamento é direcionado às atividades que podem causardanos ao meio ambiente e à sociedade. O Licenciamento Ambiental acompanha, junto ao órgãocompetente – federal, estadual ou municipal, as seguintesfases do empreendimento:• Concepção e localização;• Instalação;• Operação.
  3. 3. Os tipos de Licença AmbientalEm geral, são três tipos de licenças ambientais necessárias para ofuncionamento de um empreendimento, em sequência: Licença Prévia (LP): Atesta a viabilidade ambiental de localização doempreendimento. Concedida na fase de planejamento, ela certifica, conformeo órgão ambiental, onde estão as condicionantes que deverão ser atendidasnas próximas fases da implantação.Licença de Instalação (LI): Concede ao empreendedor o direito deimplantar a obra conforme as especificações dos planos, programas e projetosaprovados, inclusive as medidas de controle ambiental determinadas. Licença de Operação (LO): Autoriza o início das atividades doempreendimento, desde que as exigências das licenças e medidas de controleanteriores tenham sido cumpridas.
  4. 4. A Master Ambiental e o Licenciamento Ambiental Além de cumprir a exigência da legislação, as empresas que realizam oLicenciamento Ambiental garantem a instalação correta doempreendimento.  A Master Ambiental realiza a consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de todo processo de Licenciamento.
  5. 5. Curta a Fanpage da Master Ambiental! facebook.com/masterambiental

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