Este documento descreve a passagem à categoria de assistente graduado de vários médicos de medicina geral e familiar da Administração Regional de Saúde do Alentejo após obtenção do grau de consultor. Detalha os nomes dos médicos, suas localizações e remunerações na nova categoria.

1. 1004 Diário da República, 2.ª série — N.º 7 — 10 de janeiro de 2017
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 458/2017
Nos termos do disposto na alínea b), do n.º 1 e n.º 2, do artigo 4.º, da
Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que por deliberação
do Conselho Diretivo, da ARS Alentejo, I. P., de 12/12/2016, e na se-
quência do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor,
aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no Diário da República,
n.º 130, 2.ª série, de 06 de julho, foi autorizada a passagem à categoria
de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor aos
médicos de medicina geral e familiar constantes do quadro em anexo,
nos termos que se seguem:
Local Nome Carreira Categoria
Posição/Índice
Remuneratório
ACES/AC/UCSP de Portel . . . . . António Manuel Lima Barbosa dos Santos Branco Especial médica Assistente Graduado 145
ACES/AC/UCSP de Estremoz . . . Mohammad Kher Al Wattar Barazi . . . . . . . . . . . . . Especial médica Assistente Graduado 145
ACES/AC/UCSP de Viana . . . . . Patrícia Cecília Verdelho Avença . . . . . . . . . . . . . . Especial médica Assistente Graduado 1
ACES/AC/USF Quinta da Prata Sílvia Corrales Villar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Especial médica Assistente Graduado 1
ACES/AC/USF Planície . . . . . . . Susana Tavares Simões Baptista . . . . . . . . . . . . . . . Especial médica Assistente Graduado 145
ACES/AC/USF Planície . . . . . . . Vitória Bernardina Pereira da Silva Santos . . . . . . . Especial médica Assistente Graduado 145
ACES/AC/USF Eborae . . . . . . . . Helena Susana de Oliveira Chantre . . . . . . . . . . . . Especial médica Assistente Graduado 145
ACES/AC/UCSP de Redondo . . . Isabel Maria da Rega Moura . . . . . . . . . . . . . . . . . . Especial médica Assistente Graduado 145
ACES/AC/USF Remo . . . . . . . . . João António Pereira de Oliveira Guerra Marques Especial médica Assistente Graduado 145
ACES/AC/USF Quinta da Prata José António Barriga Pérez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Especial médica Assistente Graduado 145
ACES/AC/USF Planície . . . . . . . Maria Helena Ferreira Gonçalves . . . . . . . . . . . . . . Especial médica Assistente Graduado 145
19 de dezembro de 2016. — A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.
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ECONOMIA
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 597/2017
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do
artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu
pedido, a licenciada Marta Elisa Pires Cardoso dos Santos Rangel das
funções de técnica especialista no meu Gabinete, para as quais havia
sido designada pelo Despacho n.º 223/2016, de 23 de dezembro de 2015,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2016.
2 — O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de janeiro de 2017.
3 — Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva
publicitação na página eletrónica do Governo.
29 de dezembro de 2016. — O Ministro da Economia, Manuel de
Herédia Caldeira Cabral.
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forma de comunicar e notável relacionamento profissional com
os órgãos de comunicação social.
É, pois, de inteira justiça, que lhe conceda este louvor.
29 de dezembro de 2016. — O Ministro da Economia, Manuel de
Herédia Caldeira Cabral.
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Direção-Geral de Energia e Geologia
Édito n.º 16/2017
Processo EPU n.º 14109
Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.º do
Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela
Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, estará patente na Secretaria da Câmara
Municipal de Elvas e na Área Sul-Alentejo desta Direção-Geral, sita
em Zona Industrial de Almeirim, 18; 7005-639 Évora, com o telefone
266750450, fax 266743530, e-mail energia.alentejo@dgeg.pt, todos os
dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de quinze dias, a
contar da publicação deste édito no “Diário da República”, o projeto
apresentado pela EDP Distribuição-Energia, SA — Direção de Rede e
Clientes Tejo, para o estabelecimento de Linha de MT aérea a 30 kV
(N.º 1207 L3 0558), com 17.30 metros, com origem noApoio n.º 11 da
Linha de MT a 30 kV para o PT ELV 0007D — Piedade e término no
PT ELV 0542D; PT tipo aéreo — R250 com 100 kVA/30 kV, em Monte
Louvor n.º 66/2017
Ao cessar, a seu pedido, funções enquanto técnica especialista no
meu Gabinete, quero expressar público reconhecimento e louvor à
licenciada Marta Elisa Pires Cardoso dos Santos Rangel, pela elevada
competência técnica, extrema dedicação, empenho e zelo com que
sempre desempenhou as funções que lhe foram confiadas.
Destaco o profissionalismo que demonstrou no exercício das
suas funções de assessoria de imprensa, bem como o rigor na
2.º Vogal Efetivo: Maria HelenaAlmeida Barros, Enfermeira daARS
de Lisboa e Vale do Tejo/ACES Arco Ribeirinho
1.º Vogal Suplente: Delfina Manuela Marques Policarpo, Enfermeira
da ARS de Lisboa e Vale do Tejo/ACES Arco Ribeirinho
2.º Vogal Suplente: Fátima Isabel Neto Correia, Enfermeira da ARS
de Lisboa e Vale do Tejo/ACES Arco Ribeirinho
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem
duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do
Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro.
29 de setembro de 2016. — O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno
Venade.
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SAÚDE
Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (extrato) n.º 457/2017
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedi-
mento concursal aberto por aviso n.º 2619/2013, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 38 de 22 de fevereiro de 2013,
foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, com efeitos a partir de 2 de novembro de 2015,
com a trabalhadora Djenane Katila Aleixa Saraiva Ferreira, para o
preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro,
da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Admi-
nistração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES
Arco Ribeirinho, com a remuneração base definida nos termos do
Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, correspondente a
1.201,48€.
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei Geral do Traba-
lho em Funções Públicas, anexo da Lei n.º 35/2014 de 20/6, o júri para
o período experimental terá a seguinte composição:
Presidente: Américo António Santos Rocha, Enfermeiro Chefe da
ARS de Lisboa e Vale do Tejo/ACES Arco Ribeirinho
1.º Vogal Efetivo: Rute Sandra CordeiroAlves Ribeiro, Enfermeira da
ARS de Lisboa e Vale do Tejo/ACES Arco Ribeirinho, que substituíra
a presidente nas suas faltas ou impedimentos