Instituto Superior Dom Bosco
Organizar e Gerir Centros num contexto de FBC
4: Caracterizar os princípios e
instrumentos do modelo de gestão
descentralizada da IEP
Maputo, ano lectivo2022
Docente: Me. Vera Cristalina Alar

Gestão de qualidade naEducação
profissional em Moçambique
• AgestãodequalidadenasIEP’s,nascecomoumadas
apostas resultantes da reforma operada na EP através
do PIREP (Programa Integrada de Reforma da
Educação Profissional) cujos objectivos foram
aumentar a oferta e a produtividade da mão-de-obra
especializada e melhorar as oportunidades dos
graduados da escola em encontrar empregolucrativo
nos sectores formal e informal da economia (PIREP
2005, p. 02).

• Para a efectividade da reforma, o Governo criou a Autoridade Nacional da
Educação Profissional (ANEP) através da Lei n°.23/2014 de 23 de Setembro de
2014, com atribuições reguladoras dentre as quais a responsabilidade de
implementarosistemadegarantiadequalidadedaeducaçãoprofissional(Artigo
45 da Lei 6/2016).
• A ANEP enquanto regulador determinou que todas as IEP’s deviam incluir
durante a realização de sua missão, a avaliação da qualidade do seuexercício,
através da auto-avaliação do seu funcionamento em todos os âmbitos envolvidos
no sucesso escolar dos formandos (com destaque para as áreas chave de
avaliação,assunto que abordaremos mais adiante

O que é gestao de qualidade?
• Qualidade pode ser percebido de diferentes formas, uma vez que
está associado à satisfação de uma necessidade,dai que indivíduos
diferentes terão obviamente necessidades diferentes e,
consequentemente, diferentes percepções de qualidade
(Campos,2015).
• Segundo Garvin (1992) a qualidade consiste na capacidade de
satisfazerdesejos,istoé,naanálisefinaldemercado,eaqualidade
de um produto ou serviço, depende de até que ponto ele se ajusta
aos padrões das preferências do consumido.
• Controle da qualidade- é a parte da gestão da qualidade
focalizada em atender aos requisitos da qualidade” (ISO
9000:2000).
• Sistema de gestão de qualidade alude a uma estrutura
organizacional criada para gerir e garantir a qualidade,os recursos
necessários,os procedimentos operacionais eas responsabilidades
estabelecidas (Santos, et al.2013).

• No nosso contexto, esta proposta da ANEP concernente à
implementação do SGQ nas IEP’s é assegurada, pela implementação de
mecanismos de garantia e controle de qualidade,estabelecidos no Quadro
de Garantia da Qualidade do Sistema Nacional de Qualificações
Profissionais para a Educação Profissional,e à semelhança do preceituado
por Campos (2015), também advoga que o trabalho com a qualidade nas
IEP’s pressupõe um exercício que deve estar em torno não só dos
beneficiários directos dos seus serviços (os alunos) mas também os
outros actores do sistema,como os empregadores e as famílias (Artigo 32,
Lei 6/2016).

Princípio Básico para a gestão de qualidade
O PIREP (2013) na sua Estratégia e Plano de Acção (2011 – 2015) para a
Formação de Formadores da Educação Profissional em Moçambique, aponta 3
aspectos fundamentais,referindo que que é preciso:
(1) conhecer a Lei e Regulamentos de garantia de qualidade nas IEPs,
aprovados e em vigor em Moçambique;
(2) conhecer e entender o funcionamento e estruturação dos órgãos de
garantia de qualidade nas IEPs e por fim
O principio básico da gestão de qualidade refere que “a melhoria escolar é melhor
alcançada usando uma auto avaliação escolar rigorosa e válida baseada em evidência,
reportandoosresultadoserespondendocomplanosapropriadosdemelhoramento”.

(3) entender o funcionamento e importância do processo de avaliação de
qualidade nas IEPs: Auto-Avaliação (pela escola) e Avaliação Externa,se
consideramos que este processo de avaliação de qualidade é essencialmente
caracterizadopela auto-avaliaçãoe a avaliação externa (pelo regulador).

Ciclo de gestão de qualidade nas IEP’s

N
.
Etapas doGQ
nas IEP’s
Descrição
1 Identificação
das áreas chave
São padrões de qualidade educacional, definem as
características da qualidade exigidas para cada instituição.
Procuram guiar as acções conducentes a melhorar a qualidade
de gestão e da oferta formativa nas IEPs e devem ser
incorporados nos planos da instituição.
2 Auto-avaliação Auto-avaliaçãododesempenhoemtermosdepadrõesrelativos
ao sucesso dos alunose daeficácia e eficiência das operações.
3 Planos de
melhoria
contínua
Plano definido objectivos chave, prioridades, principais
estratégias e medidas de avaliação em conjunto com a
comunidade escolar e outros intervenientes externos.
4 Implementação
/
supervisão/avali
ação interna
Actividade de acompanhamento do exercício de melhoria
realizado,através da avaliação interna,para a preparação da fase
seguinte (avaliação externa).
5 Revisão
externa
Pelo menos uma vez por ano, durante a fase piloto, sera
realizada uma revisão externa por um revisor externo ou uma
equipa de revisão nomeada pela ANEP.
6 Prestação de
contas
Reportar os resultados da auto-avaliação e avaliação externa a
todos os intervenientesrelevantes.

Principais áreas chave ou padrões/Indicadores de
qualidade do SGQ para as IEP´s
Área
chave
(KRAs)
Descrição
01 Liderança Estabelecer uma direcção e metas para a Instituição e pôr em
funcionamento, de forma apropriada, os mecanismos e estratégias
necessárias para atingir os objectivos pretendidos.
02 Sucesso
Escolar do
Estudante
O sucesso escolar do estudante,está ligado a habilidades profissionais
genéricas e específicas e aos resultados de aprendizagem que têm em
conta as suas competências para apreender e atingir um alto nível de
realização.
03 Currículo O currículo é receptivo às necessidades do aluno e relevante para as
necessidades sócio-económicas da sociedade multicultural a que os
estudantes pertencem. Durante a fase- piloto, o maior foco será na
implementação da formação baseada em competências (CBT) e no uso de
material e métodos para apoiar este processo.
04 Metodolo
gia de
Formação
A planificação efectiva e a leccionação com base na tentativa de
colaboração entre o Professor e o estudante para garantir que a
aprendizagem tenha lugar,é uma realidade. A aplicação de CBT pelos
trabalhadores tanto da Instituição de Ensino Profissional, como dos locais
de trabalho,deve ser o maior foco desta KRA.

05 Gestão de
Pessoal
Garante a gestão efectiva dos trabalhadores para que se mantenham os
padrões estabelecidos e se garanta o profissionalismo na prática da
educação e formação dos estudantes.
06 Gestão de
Recursos
A atribuição e a gestão de recursos (humanos / físicos / financeiros) para
garantir que a IEP atinja efectiva e eficientemente, as metas educacionais
definidas para os estudantes (Há um foco especial na manutenção de
meios auxiliares de aprendizagem, e na instalação de novos e actualizados
equipamentos, como parte das reformas do PIREP).
07 Ambiente de
Aprendizagem
A IEP, providencia um ambiente adequado à maximização da
aprendizagem dos estudantes, da sua preparação para o emprego pós-
escolarização e sua da formação posteriorl. Os recursos disponíveis,são
usados e direccionados para se adquirir conhecimento, habilidades e
atitudes (por ex. confiança, habilidades interpessoais e maior
independência).
08 Envolvimento
Comunitário
A comunidade em geral interage com a IEP (incluindo através de ligações
formais com a indústria) na persecussão de metas combinadas para os
seus estudantes.
09 Receptividade A IEP, responde às necessidades dos estudantes e dos intervenientes,
adapta e adopta medidas mais adequadas quando estas necessidades
mudam (incluindo em resposta a quaisquer mudanças políticas, iniciativas
de educação profissional financiadas pelo governo, relatórios de
avaliação- por exemplo, para atender às sugestões de um avaliador
externo).

Caracterizar os princípios e instrumentos do
modelo de gestão descentralizada da IEP
• Projecto da IEP (ou projecto educativo da IEP ou plano
estratégico da IEP) é o documento de caráter pedagógico
que, elaborado com a participação da comunidade
educativa, estabelece a identidade da própria IEP através
da adequação do quadro legal em vigor à sua situação
concreta, apresenta o modelo geral de organização e os
objectivos pretendidos pela instituição e, enquanto
instrumento de gestão, é ponto de referência orientador na
coerência da acção educativa.
• Isto é, um Projeto Educativo é um documento de
orientação pedagógica que, não podendo contrariar a
legislação vigente, explicita os princípios, os valores, as
metas as estratégias através das quais a IEP propõe
realizar a sua função educativa

Características do Projecto da IEP ou plano estratégico da
IEP)
Objectivo da Planificação
• O Plano articula a visão da IEP e liga a comunidade e o sector
produtivo a objectivos e acções estabelecidos em conjunto. Identifica
áreas-chave na resposta a um ambiente em mudança e providencia
um caminho evidente para o IEP demonstrar a sua capacidade de
utilizar os recursos de forma responsável e estratégica.
• OPlano,providenciaummecanismo transparentequepermiteaos
funcionáriosanalisaredocumentaroqueestãoafazereporqueo
estãoafazer.OprocessodeveincluirumaAvaliaçãodaeficiênciadas
estratégias e direcçõesestabelecidas.

Plano estratégico
• O conceito de planeamento estratégico se referea
umprocessosistêmicoquepermitedefiniromelhor
caminho a ser seguido por uma organização, para
atingir um ou mais objetivos, dentro de um
contexto previamente analisado. Isso se faz analisando
cenários, definindo metas e ações que permitirão chegar
onde se deseja.
• Ele é um conceito básico da gestão e administração
das organizações, por isso, muito útil também para as
IEP’s.

O Plano Estratégico
• Este plano, deve responder às áreas-foco
identificadas e expressar alvos e estratégias para a sua
melhoria. Deve também garantir a sustentabilidade de
boas práticas.
• A IEP, deve ter um horizonte de plano de dois, três ou
cinco anos, com um conjunto particular de iniciativas
planificadas para o primeiro ano. O plano de dois, três
ou de cinco anos, é então anualmente revisto e
actualizado, em consulta com os intervenientes.

O Plano Estratégico deverá ser regido por:
• Uma declaração de propósito; a abordagem holística de
aprendizagem do aluno, os padrões a serem alcançados e o apoio
necessário para que os programas de ensino e aprendizagem
possam levar o aluno a alcançar este objectivo.
• Informação gerada e analisada através do processo de Auto-
Avaliação
• Foco numa melhoria que fortaleça a capacidade de toda a IEP e
uma cultura profissional.
• Contextos da IEP’s e de comunidades locais.
• Uma percepção das tendências locais e internacionais e de como a
política e direcção do Governo e do ministério de tutela terão
impacto nos alunos.

O plano deve ser sucinto eincluir:
• Áreas foco para melhoria.
• Alvos de melhoria.
• Áreas não principais a seremsustentadas.
• Requisitos financeiros.
• Medidas para Avaliação do progresso.
• Calendário incluindo a revisão anual.

Planos Operacionais (Plano Anual deActividades)
• O plano operacional, determina a vida quotidiana
da IEP. É estabelecido anualmente em resposta à
direcção geral definida pelo Plano Estratégico mais
amplo e providencia alvos específicos que estão
ligados aos alvos do Plano Estratégico.
• Os planos operacionais, devem informar a
planificação das salas de aulas e estabelecer o
contexto para processos de execução e de gestão.

O plano operacional deverá ser regido por:
• Informação obtida e analisada através dos
processos de Auto-Avaliação da IEP.
• Plano Estratégico.
• Revisão de planos anteriores.

O plano operacionaldeverá:
• Identificarasprincipaisestratégias paralidarcomas
áreas que carecem de melhoria.
• Estabelecer alvos específicos para cada área de
operação.
• Identificar recursos necessários para implementar as
estratégias.
• Identificar os processos de medidas dedesempenho
e de recolha de dados,para elaborar juízos sobre o
sucesso do plano.
• Especificar o papel do pessoal-chave, calendários e
pontos de revisão.

Em suma:
• O Plano Estratégico,é uma declaração pública das intenções da IEP e deve
pois incluir alvos, expressos numa linguagem simples que a comunidade possa
entender perfeitamente. Estes alvos, devem também ser considerados no
contextodeesperançaseexpectativasdacomunidade,doactualgovernoedos
requisitos da reforma do MEC,sobre o desempenho da IEP.
• Os planos operacionais, estabelecem alvos mais específicos, que
contribuem para o alcance dos alvos expressos no Plano Estratégico.Estes,
devem reflectir as direcções profissionais estabelecidas através do curriculum
nacional e das políticas do governo.