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  1. 1. ¡M! s' _ : STADO oo . D RA _ . SAMARA MUNICIPAL DE BELEM ? Voo *V3 506 [1355 . gr-sv. REQUERIMENTO N° 4359/9991* S* senhor Presidente; ¡ , Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores: agf/ LV) "'17 , ,NM/ X No periodo de 23/04/1999 à 24/04/1999, estará se realizando na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, o Encontro Nacional de Vereadores (as) de Capitais, do Partido dos Trabalhadores, e nos días 26 à 28 de abril : lc l999, se realizará na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, o Tribunal da Dívida l-Ixterna, encontros para os quais fui convidada para participar na qualidade «lc Parlamentar. Diante do exposto, REQUEIRO de acordo com a melhor forma regimental, em caráter de urgência e prioridade, após ouvido o soberano Plenário, que seja concedida LICEN '. a Vereadora MARINOR JORGE BRITO DOS SANTOS do Partido dos Trabalhadores - PT, no período de 77/04 à 29/(l4/l999, para participar, respectivamente, do Encontro Nacional de Vereadores (as) de Capitais, do Partido dos Trabalhadores e do Tribunal da Divida Externa, na qualidade de Parlamentar. Salão Plenário Lameira Bittencourt, Câmara Municipal de Belém, Belém, Pa, 05 de abril de 1999. lIa«Ç>Q«Li__N J/ “r Vereadora MARINOR BRITO - PT L_ (09% gl il
  2. 2. _ ESTADO oo PARÁ , CAMARA WlUNlClPÂL DE BELEM aEsoLucÁo N** ss oie i2 ele ABRIL DE 1999 Concede Licença a Sra. Vereadora : AARINOR BRITO e dá outras orovidências. 4 CÁaliiAiQA aviuiviclptaL DE BELEM, estatui e a : viesa promulga a “eguinte Resolução. írt. *° *cam concedidos a Senhora *Jeni-adora MARINOR jRlTo, fe acordo com o disposto no art 51, inciso I, alinea "d" e art. 65 *aput* da Lei Orgânica do ivlunicipio de Belem, combinado com o art. 55 ! a Resolução n” i5 de i6 do dezembro de 1092 - Regimento interno da ; Samara “lunicipal de Belem e, considerando deliberação plenária na Sessão i ? rdinána do dia 06/04/99, na forma do art. 146, alinea "d", da Resolucao n° 15, de lb' de dezembro de 1092, 08 (oito) dias de licença 'zarlameniar para participar do Encontro *lacional de Vereadores de : apitais do Partido dos Trabalhadores e do Tribunal da Divida Externa, da Cidade do Rio de Janeiro no periodo de 22 a 20/04/99, conforme recesso n° "306/99 Xrt. 2. Es Resoluçao entra em v/ igor na data de sua ubiiçaçao. rt 3° 'Éo-«ogam-se as disposiçoes e l cc-ntrano. "Í-AMARA li/ iU/ «HCIPAL DE BELEM, i2 DE . IXBRIL DE1999. Wit/ À rui/ Ú “rc-odor CPLANDO RE! ?ATM JA rW-a r. esidente sro cover-leo 1” Secretário a . l ereador A “ i a ; i aJoraWiARiLIA cala-lê ana ›_ oecieláila
  3. 3. , Cah"" «-JlI| J) UU "ANR ”' S" ' ' p 't . Malk: CÁMARA MUNICIPAL D§§ELÉM , L na mu¡ u Li, ( REQUERIMENTO N” »i3 b ? $- «à (à e O ? Which É . m. .. . ... . z, Belém. .. C/iii_ crua-ao Serviço lriilior Presidente; qpuhoras Vcrcadoras c Senhores Vereadores; No período de 10/09/1999 a 12/09/1999, estará se realizando na ("uhule de porto Alegrre, listado do Rio Grande do Sul, o lll Congresso vai-num¡ da Associação Brasileira de Radios Comunitárias - ABRAÇO, cncuntfo no qual fui convidada para participar na qualidade de Parlamentar, que sempre acompanhou de perto tal movimento. Diante do exposto, REQUEIRO de acordo com a melhor forma icgiinental, em Caráter de Urgência e prioridade, após ouvido o soberano Plenário, que seja concedida Ll C ENÇA a Vereadora MARlNOlÍ JORGE BRITO do Partido dos Trabalhadores - PT, no período de 08 à IZ de gçmnbro de l999, para participar na qualidade de Parlamentar do lll ( 'ongresso Nacional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - _uuzAÇo, que estará se realizando na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio (ii-ande do Sul. Salão Plenário Lameira Bittencourt, Câmara Municipal de Belém, Belém-Pa, 03 de setembro de 1999. . l Í (pdjsyua/ U? (Ci (15501). VEREADORA MARINOR BRITO - PT Z_ l l. ? LT( y fil?
  4. 4. :92¡7'_. ,: ESTADÕ DO PARÁ CÁMARA MUNlC| PAL DE BELÉM RESOLUÇÃO ¡t! ° 64- DE 'i6 DE SETEMBRO DE 1999 Concede Licença a Sra. Vereadora MARINOR BRITO, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estalu¡ e a Mesa promulga a seguinte Resoluçao. Art. 1°. Ficam concedidos a Senhora Vereadora MARINOR BRITO, de acordocom o disposto no art. 51, Inciso l, alinea "d" e art. 65 “caput” da Lei Orgânica do Municipio de Belém, combinado com o art. 55 da Resoluçao n° 15 de 16 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Camara Municipal de Belém e, considerando deliberação plenária na Sessão Ordinária do dia 09/09/99, na forma do art. 146, alinea "d“, da Resolução n° 15, de 16 de dezembro de 1992, 05 (cinco) dias de iicença parlamentar, para participar do lll Congresso Nacional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - ABRAÇO, Cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de 08 a 12109199, conforme Processo n° 889/99. Art. 2. Esta Resoluçao entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro do ano em curso. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrario. CÂMARA MumciPAL DE BELÉM, 16 DE SETEIVBRO DE 1999. iai/ LW NDO El PA TO A reside te Vereador O Vereador T0 c UTINHO 1° Secre ' ' *xx / Í Vereador MORGADO 2° Secretário em exercicio
  5. 5. M) (fik . J 5 REQUERIMENTO N” /6261/99. 3% . .Ii (t s . , _ 111.5.. . Ç _ ~ «r rop. u: ESTADO no PARÁ 56g , $999 CÁMARA MUNIC| PAL DE BELÉM i Íítthor Presidente; l Í Çínhorns Vereadoras e Senhores Vereadores; i à l i 13/10/1999 à 14/10/1999, estará se realizando em rio Sobre Manutenção da Previdência, encontro e de Parlamentar. No periodo de ! His/ ui Cidade, o ll Seminá lili 111ml fui convidada para participar na qualidad 1 Diante do exposto, REQUEIRO de acordo com a melhor forma rgência e prioridade, após ouvido o soberano fvahncntal, em caráter de u 5' Picmlrio, que seja concedida LICENÇA a Vereadora MARINOR JORGE abalhadores - PT, no período de 13 à 14 de de Parlamentar do Il i “RITO do Partido dos Tr 5; tlttluliro de l999, para participar na qualidade stará se realizando em ? irmlnairio Sobre Manutenção da Previdência, que e 1mm¡ Cidade. 19 Salão Plenário Lameira Bittencourt, Câmara Municipal de Belém, Belém-Pa, 13 de outubro de 1999. X/ k L *xàrçe pk "i VEREADORA MARINOR BRITO - PT 1 ¡ÉMÚQÚ/ :seu __ f l , JQM: J_, LÊÍ_ prcv l . .JP “t / r// v “f l giant te L5. w ,
  6. 6. _ ESTADO oo PARÁ , CAMARA MUNICIPAL DE BELEM RESOLUÇÃO N° 77, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999. Concede licença à Senhora Vereadora MARINOR BRITO, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e a Mesa promulga a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam concedidos à Senhora Vereadora IVARINOR BRlTo, de acordo com o disposto no art. 51, inciso l, alínea "d" e art. 65 “caput” da Lei Orgânica do Municipio de Belém, combinado com o art. 55 da Resolução n° 15, de 16.12.92 - Regimento lntemo da Câmara Municipal de Belém, e, considerando deliberação plenária na Sessão Ordinária do dia 14.10.99 na fonna do art. 146, alinea “d” da Resolução n° 15, de 16.12.92, 02 (dois) dias de licença parlamentar, no período de 13 a 14.10.99, conforme Processo n° 969/99. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 1999. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. CAMARA ll/ ¡UNlclPAL DE BELEM, 1 de outubro de 1999. . .á/ a Vereador OR DO EIS PAN JA Pr, sidente | ¡ J / Vereador/ AUGUSTO COUTINHO 1° Secretário iii' “ ls bwin» VSA, Vereador '. R ACR SP 2° Secretária 7T
  7. 7. / T r _x , roc-nEuto/ ,z M999 j C _ ESTADO OOPARÁ V _ Ú' CAMARA MUNlClPAL DE BELEM _ “Q REQUERIMENTO N° 194/1199. Senhor Presidente; Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores; No periodo de 24/11/1999 à 28/11/1999, estará se realizando na Cidade de Belo Horizonte - BH, o II Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores”, no qua] estarei participando na qualidade de Delegada e . Parlamentar. Diante do exposto, REQUEIRO de acordo com a melhor forma regimental, em caráter de urgência e prioridade, após ouvido o soberano Plenário, que seja concedida LICENÇA a Vereadora MARINOR BRITO do Partido dos Trabalhadores - PT, no periodo de 23 à 29 de novembro de 1999, para participar do Il Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT”, que se realizará na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, encontro ao qual estarei participando na qualidade de Delegada e Parlamentar. Salão Plenário Lameira Bittencourt, Câmara Municipal de Belém, Belém-Pa, 16 de novembro de 1999. MF Apm VEREAWRA MARINOR BRITO - P1' _. _.. ,.. _._. , " em ' ' Ô 'Un/ xíc CQCxÁi-Q l¡ f q a m *(13051* __. PAIm--. @_*: xÍ^0^: L;É. __ su. ” 7,1_ 14.14-1611._ . .Zac l m"? ___. ._. ... J
  8. 8. CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM RESOLUÇÃO N° 86 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999 Concede Licença a Sra. Vereadora VlARlNOR BRITO, e dá outras providências. , -1 CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatul e a . Vlesa promulga a seguinte Resolução. , combinado com o de 16 de dezembro de 1992 - Regimento clpal de Belém e, considerando deliberação plenária na Sessão Ordinária do dia 17/11/99, na forma do art. 146, alínea da Resolução n° 15, de 16 de dezembro de 1992, 05 (cinco) dias de licença parlamentar, no período de 23 a 28/11/99, conforme Processo n° 1062/99. Art.2°. Esta Resolução entra em vigor na dataude sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. CÁMARA MUNICIPAL DE BELÉM, ¡25 DE NO EMBRO 051999. ›' ÁCÁLZÕLLÍJÃÉ/ /à f* Vereador OR N R PANT JA resid nt / /ereadorÁLU u TO COUTINHO 1° S cretária / ereadoraixl/ KI] Mk# RlLlA CRESP ; a Secretária
  9. 9. "s "v *'61* o p' l _ ESTADO oo PARÁ _ CAMARA MUNICIPAL DE BELEM ltlcftgllliRlh/ lENTO N" 6213599 Senhor Presidente'. Senhoras' Vcrcatdor-as c Seitliotca. 'vw/ caderas No periodo dc 06 a Il dc Llezeiltbro de 1999_ nossa cidade do liclúln setliará O Íl Fnconlrci Americano Pela Humanidade ("outra o Neulilierailisnlti. Nesta npurltlrlitlaitlt. :ls tlclcgnçõcs de tlivcrsns ¡i-. tiscs do continente innenczmt» e rcpresenlmtles (las comunidades negras llldlgtfllt-bi c de lrabalhudrircs que lutam por tuna : iltcnmlivzi a barbárie itnperl-alisin (hSCllllrtlO. num mlcrcíinibio politico e cultural lormas' de unllilnçíin desta lulu. -Ngracindn «rom esta oponunlrizidc ímpar. niis= rn Cldlldt' rcccbcrn nos-seis ilustres xrisitantcs. Diante do exposto_ RIPQUISIRO de nrortlo mm al mclltor [hmm regimental. um raráter de tlrgêncizi e pnoritlntlc. :npc: OUVÍLlO o . vubcnmc Plenário, que : :em caniccdida LlCliN(_? .~' : i Vereadora ! VlARlNOR BRITO do Partido dos 'Trabalhadores PT. no pETÍOdi) dc 06 a1 ll dc dezembro du l999, para ¡i-. uliclp-. Lr do Il Encontro Amcric-. mo ¡1 idadc cnnlm o Tltolíbcralismo. que SL' realizará nesta Lldildü. cnurnlru no qua] usl-. uci p-articipnndu na quallldíltlc dc Dclcuzitla c P-. irlzuncntzir. Hiiàmlr) Àllgllslt) Ílluirll lilllln Íitllñu Plenário Launcirn Bittencourt. Hclcm_ Ui «lar Llc/ clnbln dc WW
  10. 10. *”““*“** Í l l CÂMARA MUNICIPAL DE BELEM RESOLUÇÃO N° 92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. Concede licença a Senhora Vereadora AARINOR BRlTO, e dá outras orovidéncias. A CÁMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e a Mesa promulga a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam concedidos a Senhora Vereadora MARINOR BRITO, de acordo com o disposto no art. 51, inciso l, alínea "d" e art. 65 “caput” da Lei Orgânica do Municipio de Belém, combinado com o art. 55 da Resolução n° 15, de 16.12.92 ~ Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém, e, considerando deliberação plenária na Sessão Ordinária do dia 07.12.99 na forma do art. 146. alínea "d" da Resolução n° 15, de 16.12.92. 06 (seis) dias de licença parlamentar, no período de 06 a l1.12.99, conforme Processo n° 1100/99. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/12/99. . m. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. CAMARA MUNlClPAL DE BELEM, 15 de dezembro de 1999. WW Vereador ORILAN O EISP TOJA ? residente f) / ereadOvAKLÊUSTOC UTINHO 5° Secretário . l l , Vereadora kéÍíRilLlghà/ R 2*' Secretária

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