1. Introdução
Flora é o conjunto de varias espécies (plantas, arvores, etc) de uma determinada
região ou ecossistema especifico. Numa determinada região pode ser muito rica, ou
seja, com muita variedade de espécies. É o que acontece com a nossa flora brasileira,
pois existem em nosso país diversos ecossistemas.
A nossa legislação ambiental brasileira é muito invejada se tratando de crimes contra
a flora, é o caso da Lei tratada no momento, do decreto 6.514/2008 e do Código
Florestal.
2. Desenvolvimento
A flora brasileira existe diversos ecossistemas como, por exemplo, a Amazônia,
cerrado, caatinga, pantanal, entre outros. Cada um com sua especificação adaptadas as
condições ambientais da sua região.
Temos como exemplo as espécies da flora da mata atlântica: pau-brasil, palmito-juçara,
a seringueira na Amazônia, o jacarandá no cerrado e cecropia na caatinga. Cada um
deles possui uma flora específica, adaptada a cada região
A flora é um recurso de enorme valor para os organismos vivos e o homem pode
fazer uso desta riqueza de diversas formas: na alimentação, medicina, vestuário,
habitação, medicina e atividade industrial.
No Brasil há diversas espécies de vegetais nativas ainda não estudadas. Muitas delas
encontra-se em fase de extinção, outras já foram extintas antes de serem conhecidas
cientificamente. Atualmente o desmatamento vem aumentando muito alem dos danos
causados nas áreas de preservação e de conservação.
A legislação ambiental brasileira é invejada por sua complexidade e vasta
abrangência no assunto preservação. Tratando-se de crimes contra a flora, três textos
legais integram-se substancialmente, é o caso da Lei tratada no momento, do decreto
6.514/2008 e do Código Florestal.
Nos crimes contra a flora as penalidades estipuladas pela Lei nº 9.605/98 variam de
detenção de três meses a três anos e de reclusão de um a cinco anos, além da
obrigatoriedade do pagamento de multa. As penas poderão sofrer aumento ou redução
mediante a verificação de situações descritas na legislação.
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3. Conclusão
Por tanto o maior numero de leis de proteção ambiental, os grandes investimentos
em pesquisas e tecnologias limpas pó empresas, a criação de ONGs e a participação
mais ativa da sociedade são uma realidade mundial. Mesmo assim, todos esses avanços
ainda não são suficientes para salvar o nosso planeta e as previsões não são nada
agradáveis. No Brasil esta aumentando a consciência ecológica e há leis mais rígidas,
mesmo assim, não há uma ação política nessa área, felizmente as atitudes estão
mudando, embora ainda esteja letamente. Mesmo o Brasil se destacando na área
ambienta frente a outros países, ainda é no Brasil que ainda ocorrem os maiores
desastres ecológicos atribuídos a indústrias.
Para que os danos ambientais não atinjam maiores proporções, ou seja, danos
irreversíveis serão necessários a união de todos, e uma conscientização mais ativa.