Este documento analisa as concepções de gestão escolar e o processo de eleição de diretores de escolas públicas no Paraná entre 1983-2001. A década de 1980 viu a introdução de eleições diretas para diretores, mas a gestão escolar ainda era baseada em princípios gerenciais. Na década de 1990, as reformas educacionais adotaram ainda mais uma abordagem empresarial e neoliberal à gestão escolar.
Apresente de forma sucinta as atividades realizadas ao longo do semestre, con...
Dissertação almeida - cap i
1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO
DISCIPLINA ELETIVA – ESTUDOS EM GESTÃO EDUCACIONAL
PROF. DR. PAULO GOMES LIMA
DISSERTAÇÃO : CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR E
ELEIÇÃO DE
DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA DO PARANÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. CURITIBA /2004
JOSÉ LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDA
MESTRANDA MARICLEI PRZYLEPA
2. INTRODUÇÃO
• Objetivo: analisar as eleições de diretores das escolas
públicas do Paraná referente ao período de 1983 a
2001.
• Década de 80, com a redemocratização da sociedade
brasileira a sociedade paranaense obteve uma conquista
política, a forma de eleição direta por meio do voto da
comunidade escolar.
• Década de 90 até o ano de 2001: diversos processos de
escolha do diretor escolar foram marcados por contradições
e pelo aprofundamento de uma concepção de gestão escolar
de caráter gerencial e a adoção dos princípios da
racionalidade empresarial.
3. CONSTATAÇÕES
Apesar do caráter ainda limitante do processo eleitoral, com suas contradições históricas, a
eleição direta, por meio do voto da comunidade escolar, ainda é a forma imprescindível
para a administração escolar desenvolver uma concepção democrática, e, mesmo aqueles
que estão no campo da administração escolar de natureza gerencial, defendem processo
eleitoral.
O Processo de escolha do diretor escolar é compreendido como um avanço para a
democratização da gestão escolar por ser um processo resultante de um movimento
histórico importante.
As eleições diretas para a escolha dos diretores, deve-se em grande parte à organização dos
professores, que sempre estiveram, em suas lutas e reivindicações, colocando a
necessidade de se democratizar as relações internas da escola, sendo que esse processo
passaria necessariamente pela eleição direta do diretor escolar.
4. Se a década de 80 foi marcada pelo histórico processo de redemocratização da
sociedade brasileira e paranaense, a década de 90 foi marcada pelas reformas
políticas ocorridas no âmbito do Estado, as quais refletiram se diretamente nas
políticas públicas para a educação.
Na década de 90: as reformas realizadas no âmbito do Estado foram guiadas pelo
ideário neoliberal: buscava-se reduzir cada vez mais o papel do Estado no
atendimento às políticas públicas sociais, e entre elas, a educação.
No que se refere à gestão escolar: há “uma estratégia específica que é a atribuição de
maior autonomia administrativa para as instituições escolares com uma conseqüente
redução da interferência governamental no setor (leia-se: diminuição da ação
estatal)” (SOUZA, 2002, p.92).
5. Compreensão do processo de seleção dos diretores das escolas públicas, já que as
concepções de gestão escolar tinham como referência a gerência científica e os
princípios da administração geral.
A adoção dos princípios de administração de empresas na escola pública foi criticada no Brasil por
ARROYO (1979) e GONÇALVES (1980). Os dois autores, ao analisarem as concepções de
administração escolar na década de 70, partem da crítica à transposição dos princípios da
administração de empresas para a administração escolar.
PARO E FÉLIX estudados na década de 80, entendem e apontam a necessidade de analisar
criticamente a presença dos princípios da administração geral de empresas na escola. Defendem
uma administração escolar tomada pela idéia da transformação social, procurando-se examinar
criticamente a sociedade capitalista e firmando-se a concepção de que a administração escolar
deve trabalhar na direção da superação desta sociedade.
6. • A concepção de gestão escolar predominante nos anos 90, tendo como foco
as reformas educacionais que os Estados do Paraná e Minas Gerais entre
outros implementaram, sob a incorporação da lógica administrativa
empresarial.
• .Essa concepção estava posta nas políticas públicas para a educação.
Sob os paradigmas da qualidade total, eficiência e flexibilização.
• As políticas públicas para a educação demonstraram a adesão da
gestão escolar à lógica da gerência empresarial.
7. Segundo Hachem (2000) visava atender à reforma do Estado, inserindo-se no
quadro da racionalização do gasto público, considerando-se como uma
adesão à lógica do mercado, por meio da competição entre escolas públicas,
que passaram a depender das parcerias e do trabalho voluntário para alcançar
a dimensão da qualidade total.
8. SAVIANI (2002) : refere-se a uma especificidade do capitalismo contemporâneo, trata-se
de uma resposta à crise do capitalismo, a qual a burguesia procura contornar para
manter-se no controle do poder. A compreensão da reestruturação produtiva deve levar
em conta as crises cíclicas que o capitalismo produz, principalmente a partir da crise
geral da economia capitalista de 1929.
Foi a partir dessa crise que surgiu a concepção reformista do capitalismo com base em
Keynes (concepção na qual atribui importância central ao Estado no planejamento
racional das atividades econômicas) e do Estado de bem estar.
O Keynesianismo, consiste na combinação entre o Estado e o mercado na regulação e
organização da produção econômica: “Busca combinar a regulação da economia pelo
estado com o funcionamento da economia de mercado baseada na propriedade
privada.” (SAVIANI, 2000).
9. O neoliberalismo apresenta-se de forma globalizada: a reorganização do
sistema capitalista dirigido para a ampliação do capital e da acumulação estrutura-se
em várias partes do mundo.
LAURELL (1995) significa ampliar o papel do mercado na constituição dessas
políticas públicas, entre elas, a educação. “As estratégias concretas idealizadas pelos
governos neoliberais para reduzir a ação estatal no terreno do bem-estar social são: a
privatização do financiamento e da produção dos serviços; cortes dos gastos sociais,
eliminando-se programas e reduzindo-se benefícios; canalização dos gastos para os
grupos carentes; e a descentralização em nível local.” Com relação à gestão escolar,
essas estratégias apresentaram-se desde a década de 70.
10. A CONCEPÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR: CRÍTICA À PRESENÇA DA
GERÊNCIA CIENTÍFICA NA ESCOLA ANÁLISES DE ARROYO E GONÇALVES
Arroyo (1979) a gerência científica na administração escolar apresentada na década de 70
teve uma considerável referência para a dimensão política da administração
educacional brasileira.
No período da ditadura havia o esforço de modernização do Estado: ajustar o Estado aos
interesses privados. Neste período, o Estado brasileiro se reorganizava sob a
transposição da lógica privada e empresarial para dentro do ajuste administrativo
estatal.
No campo educacional: quanto à formação dos pedagogos, considera-se que a reforma
se dirige ao preparo de especialistas em administração educacional e à introdução de
modelos e métodos tidos como válidos na administração das empresas privadas.
11. REFLEXÕES
A concepção da modernização administrativa do sistema:
e
concepção de Estado.
A racionalidade da modernização administrativa do sistema educacional e do
Estado teve a marca da mudança e inovação: a privatização do Estado.
12. A ESCOLA SOB A LÓGICA DA REFORMA ESTATAL
A lógica da racionalização e modernização do sistema, significou uma transposição
do modelo empresarial para a administração escolar.
A perspectiva da racionalidade administrativa foi tomada pelas reformas como
a solução dos problemas da educação por meio das políticas públicas de Estado.
O momento da chamada pedagogia tecnicista.
Para Arroyo o caráter da administração educacional tomada pela racionalidade e
organização do trabalho capitalista na escola é incompatível com o processo
pedagógico escolar, compreendido a partir de uma concepção histórica de
transformação social. A administração escolar deveria contribuir para o processo de
compreensão histórica da sociedade, cabendo à escola trabalhar o conhecimento a
partir de uma concepção política de classe.
13. PROBLEMATIZANDO
A quem servem as reformas introduzidas na administração educacional brasileira na
década de 70?
Para Arroyo o que se está sendo racionalizado não é o processo de administração:
racionalização da economia, a divisão social do trabalho, a separação entre trabalho
manual e intelectual, as funções de direção e funções de execução.
A raiz da dimensão política da administração escolar está na concepção da democracia
participativa e não somente representativa, com o controle da população sobre o Estado.
A questão da participação deve ter o conteúdo da política e do processo histórico que a
educação proporciona.
Gonçalves: o referencial teórico de autores brasileiros que tratam da administração
escolar está tomado pela perspectiva das Ciências Sociais norte-americana:
conteúdo conservador e atrelado à concepção da gerência científica.
14. GONÇALVES (1980) defende a tese da reflexão crítica e
histórica como forma de produzir um pensar novo na educação,
negando uma práxis conservadora de fundo ideológico.
Gonçalves: a concepção de administração escolar e a forma
de escolha dos diretores das escolas públicas estão
vinculadas a um processo histórico e político, sua
concretização está na superação da concepção de administração
escolar tomada como afirmação de um modelo de sociedade.
15. A CONCEPÇÃO GERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SOB A
REDEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES
CRÍTICAS DE FÉLIX E PARO
FÉLIX (1984) : reforma universitária de 1968 e a reforma de 1º e 2º graus em 1971,
tinham como objetivo tornar a educação mais racional e produtiva: um ensino
voltado para atender as necessidades do desenvolvimento econômico do país.
“De fato na medida em que a prática da administração escolar é tratada do ponto de vista
puramente técnico são omitidas as suas articulações com as estruturas econômica,
política e social, obscurecendo-se a análise dos condicionantes da educação.” (FÉLIX,
1984, p.82).
Felix destaca: o funcionamento do sistema escolar e a prática da administração do setor
de educação na década de 80 têm como base um modelo burocrático dimensionado
pela administração de empresa.
16. Duas tendências históricas que são antagônicas: a primeira defende a adesão e o emprego
de procedimentos administrativos na escola sob os princípios e métodos gerenciais
desenvolvidos e utilizados na empresa privada capitalista.
A segunda: trabalha no sentido de criticar a concepção administrativa empresarial presente
na escola pública.
Paro: as duas concepções equivocam-se ao não elegerem o contexto histórico, social,
político e econômico da escola na problemática da administração escolar.
Concepção de administração escolar utilizada por Paro toma-se a escola como
força social transformadora e crítica.
Paro: critica a transposição do modelo gerencial de organização do trabalho para a
administração escolar: não admite que processos de organização do trabalho capitalista
sejam tomados como naturais e imprescindíveis para que a escola desenvolva e realize
suas atividades educacionais a partir da marca da exploração e da dominação.
17. A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DURANTE A DÉCADA DE 80
Predomínio da gerência capitalista: significando que o sistema educacional
organizava-se de acordo com a racionalização da empresa capitalista.
Com o processo de redemocratização política do país ocorreu substantivo avanço:
com relação à escolha do dirigente escolar, com a implantação da eleição direta
em vários Estados para a escolha do diretor escolar, porém permaneceu a
concepção de gerência na administração escolar.
Paro: a transformação social deve estar comprometida com a própria superação da
forma em que se encontra organizada a sociedade capitalista
18. Aprofundou-se o processo de gestão escolar sob os princípios da gerência
científica, agora sob a forma do toyotismo e da chamada reestruturação
produtiva do capitalismo.
O modelo de administração gerencial na gestão
escolar transferiu para a escola os referenciais da gestão privada por
meio dos princípios da competência, eficiência e qualidade total
passando a constituir-se em características da administração escolar.
A racionalidade da gerência capitalista é considerada um recurso que a escola incorpora na sua
rotina administrativa.
Sob o pressuposto da autonomia a escola pode obter recursos financeiros e pedagógicos no setor
privado por meio das parcerias.
19. REFLEXÕES finais SOBRE A DÉCADA DE 90
A década de 90 constituiu-se historicamente numa negação das reformas iniciadas nos anos 80.
A marca da década de 90 conta com a presença do setor empresarial orientando a educação
para a competitividade e qualidade total.
Hachem: a concepção de gestão escolar na década de 90 teve como foco a disseminação da gestão
compartilhada na escola.
A concepção de gestão compartilhada toma como objetivo central reduzir a presença do Estado,
principalmente no que se refere ao financiamento público do sistema educacional.
A década de 90: parece se caracterizar por um período em que houve um aumento da aplicação da
lógica privada na administração educacional. Esse fator transparece, dado o grau de aceitabilidade e
poder de penetração da „qualidade total‟ no setor público e privado, tendo esta concepção de
qualidade origem no setor privado.” (HACHEM, 2000, p.41)
A gestão escolar no quadro das políticas públicas do Paraná, configura- e então, como uma estratégia
de adoção do projeto hegemônico da ideologia neoliberal. (HACHEM, 2000).