2012 período regencial

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2012 período regencial

  1. 1. PERÍODO REGENCIAL – 1831/1840H13 - Analisar a atuação dos movimentos sociais quecontribuíram para mudanças ou rupturas em processos dedisputa pelo poder.H14 - Comparar diferentes pontos de vista, presentes emtextos analíticos e interpretativos, sobre situação ou fato denatureza histórico geográfica acerca das instituições sociais,políticas e econômicas.’
  2. 2. PERÍODO REGENCIAL – 1831/18401- CONTEXTO HISTÓRICO:1.1- Disputa pelo poder entre a elite latifundiáriabrasileira.1.2- Grupos políticos liberais e populares viram no“vazio de poder” uma oportunidade de ampliação dosdireitos de cidadania para parte/toda populaçãobrasileira.1.3- Os conflitos políticos que estremeceram oPrimeiro Império explodiram durante a Regência.1.4- Experiência republicana dentro do império.
  3. 3. 2- FORÇAS POLÍTICAS:
  4. 4. 3- REFORMAS INSTITUCIONAIS:3.1- Criação da Guarda Nacional: Agosto de 1831;cópia de uma lei francesa;
  5. 5. 3.2- Código Criminal (1830) e Código de Processo Criminal(1832):a- Mais poderes ao juízes de paz; prender e julgar pessoasacusadas de pequenas delitos;criação do habeas corpus.3.3- Ato Adicional de 1834:a- Criação da Regência Una.b- Suspensão do Poder Moderador e do Conselho de Estadodurante a Regência .c- Os presidentes de província eram nomeados pelo governocentral.d- Criação das Assembléias Provinciaise- Criação do Município Neutro do Rio de Janeiro
  6. 6. 3.4- Lei Interpretativa de 1837:a- As províncias perderam parte de suas atribuiçõespolítico-admininstrativas. De acordo com a nova lei, ogoverno central teria o direito de nomear funcionáriospúblicos e funcionários de polícia e justiça.
  7. 7. FEDERALISMO VS.CENTRALISMO
  8. 8. 5- O “Regresso”:5.1- As elites uniram-se para buscar a “restauração daordem”, ou seja, garantir a continuidade do latifúndio,da escravidão e da unidade nacional.5.2- A participação das massas populares nas revoltasregenciais fez com que os latifundiários viessem a criaruma conscientização de classe social.a- “...dê a essas duas classes [grandescomerciantes e latifundiários] toda a consideração,vincule-as por todos os modos à ordemestabelecida, identifique-as com as instituições dopaís, e o futuro estará em máxima parteconsolidado”
  9. 9. 5.3- O golpe da maioridade (Julho de 1840)
  10. 10. 5.4- Ações “regressistas”:• O Conselho de Estado foi restabelecido;• Foi criada uma chefia de polícia em cada capital deprovíncia;• Reforma da Guarda Nacional, pois os oficiais que erameleitos passaram a ser nomeados pelo governo imperial oupelos presidentes de província.

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