Associação Brasileira

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Criança Feliz

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ALIENAÇÃO
PARENTAL

LEI N” 12. 378/2010

Volume l
ASSOCIAÇAO BRASILEIRA CRIANÇA FELIZ - ABCF

CARTILHA SOB REALIENA ÇÃO
PARENTAL

Volume I

Fernanda ii/ iolinari

Graziela ...
APÊÉSÉHTAÇAÚ

lrilror o aprender para ignorar menos; 
e amar,  para nos turincufannos a uma parte

maior da humanidade f. ...
UM POUCO DA HISTÓRIA DAABCF

Ontem é tus-tona,  amanhã e' mistério. 
e hrye e' uma tládrva Por isso se chama
PRE SEN FE . ...
AEÉDCIIAÇAC ssnsiltsirtn ÊlÊlÂHÇÃ lFELlz
Rio Grande do Sul

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de rs e no...
Palestra sobre Alienacao Parental na Câmara lvlunicipal de
Vereadores de Osório/ RS; 

Palestra sobre Alienaçao Parental, ...
HOMENAGEM DA ABCF ÀS CRIANÇAS EADOLESCENTES

Toda cnança ó um testemunho da calamidade, 
uma certeza da renovação da vida,...
e eus saLisnaeae FaasnTeL-r-

Fernanda it-ieiinrari
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distingue mais a diferença entre verdade e mentira.  .e.  sua verdade
passa a ser verdade para e fllne,  que vive sem fals...
COMO OCORREAALIENAÇÀO PARENTAL? 

Juliana Rodriguos do Souza
Advogada

A prática da Alienação Parental
normalmente inicia ...
II- Díficultar o exercício da autoridade parental

Mesmo nue a gtxarna do filho @State sorriente com um dos. 
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›  Diñeuiltar e exercicio : Ie direita» regulamentada ele
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justificativa.  visando a dificultar a convivência da criança ou
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ALIENAÇÃO PARENTAL: 
A INFORMAÇÃO como SOLUÇÃO

Ana Brúsolo Gerbase
Advogada

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Importante perceber que o advogado recebe.  também,  o
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18 - Sejam amávels com os meus outros axlós - mesmo que,  na
sua separação,  eles ficarem mais do lado do seu própno ñlho....
COMO AABCF DIVULGAA ALIENAÇÃO PARENTAL? 
CALENDÁRIO DE EVENTOS DAABCF

A Associação Brasileira
Criança i-efz,  como lorma ...
Llflilñ FRÚFÚETJÚUPÀEÀÀIIÀHÇÀR HAEEUEETÀIJ DÉÀLIEHÀÇÂEII
FÀREHVÉL

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ALIENAÇÃO PARENTAL - cartilha lei 12.318 / 2010

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A Cartilha de Alienação Parental foi concebida para informar aos profissionais das áreas do conhecimento humano que lidam com crianças e adolescentes, tanto no trato jurídico, como psicológico, bem como nas questões de saúde física e mental, colocando de forma organizada e bem clara o que significa Alienação Parental, suas causas e consequências.

A Cartilha Alienação Parental tem os direitos autorais reservados a ABCF, mas pode e deve ser reproduzida livremente e qualquer pessoa, empresa ou organismo poderá produzir, desde que mantenha o conteúdo original e o formato.

Seu projeto permite que todo o interessado em confeccionar as cartilhas possa participar da obra, escrevendo sua visão sobre a Alienação Parental.

São formas de participação:

Pessoa/empresa/organismo interessado: disporá de espaço na página 3, podendo escrever sobre alienação parental, relatar ações desenvolvidas no combate a Alienação Parental ou registrar planos no mesmo sentido e terá seu nome inscrito na relação de AUTORES, na capa.

Pessoa/empresa/organismo patrocinador: disporá da página 22 para registrar sua opinião sobre a Alienação Parental e também de espaço na Capa e Contra-capa.

Participe desta iniciativa.

Esta versão está em baixa qualidade, mas já estamos uma versão com melhor resolução.

Publicada em: Saúde e medicina

ALIENAÇÃO PARENTAL - cartilha lei 12.318 / 2010

  1. 1. Associação Brasileira P' Criança Feliz cnrníuafam* : Ur-g¡ ALIENAÇÃO PARENTAL LEI N” 12. 378/2010 Volume l
  2. 2. ASSOCIAÇAO BRASILEIRA CRIANÇA FELIZ - ABCF CARTILHA SOB REALIENA ÇÃO PARENTAL Volume I Fernanda ii/ iolinari Graziela Ivlaria Rigo Ferrari Jorge Trindade Juliana Rodrigues de Souza Modesto Mendes Sérgio de Moura Rodrigues Ojganizaçào Ana Brúsolo Gerbase Fernanda i/ iolinar¡ Juliana Rodrigues de Souza Jorge Trindade Sérgio de Moura Rodrigues Jorge Pozzob om Au toras Direitos Autorais Associação Brasileira Criança Feliz 1* Edicao Julho de 2014 Distribuição Gratuita
  3. 3. APÊÉSÉHTAÇAÚ lrilror o aprender para ignorar menos; e amar, para nos turincufannos a uma parte maior da humanidade f. .., l. Joss lngoniercs com essas palavras inlclais apresentamos ao nosso leitor a Cartilha sobre . Alienação Parental, desenvolvida pela Associação Brasileira Criança Feliz. Acreditamos : :gua unidos por um mesmo proposito. que a a conscientização da Alienação Parental. conseguiremos proteger crianças e adolescentes que sofrem com os malefícios que ela produz_ Esta Cartilha. de forma simbolica. representa o nosso descia que os filhos recebam amor de ambos os pais. mesmo que separados_ Dedicamos essa Cartilha a todas as crianças e adolescentes, razão principal de acreditarmos na possibilidade de um mundo melhor. A 'todos os pais. mães e “familiares que sofrem com a AJienação Parental. para que sintam que não estão sozinhos nessa caminhada_ Desejamos uma boa: leitura! Sergio de lllil ou ra Rodrigues- Presidente da ABCF Fernanda lfñollnaLri Etica-Presidente da ABCF
  4. 4. UM POUCO DA HISTÓRIA DAABCF Ontem é tus-tona, amanhã e' mistério. e hrye e' uma tládrva Por isso se chama PRE SEN FE . ' fisando o enfrentamento da Alienação Parental, em 01/01/2008 foi criado o PROJETO CRIANÇA FELIZ-RS. que tinha o objetivo de pesquisar e difundir os temas GUARDA COtvtPARllLH/ D/ x, ALIENACAO PARENTAL E MEDIAÇÃO FAPJIILIAR. Trabalhando estes temas o proieto mudaria a situação de milhões de crianças e adoiescentes, vitimas da alienação parental. Surge. assim, a Assoczaçao Brasileira Criança Feita (ABCF) com destacada participacao na aprovaçao da Lei 11.698/2008, que trata da Guarda Compartilhada. AAssociação também participou ativamente na elaboração e tramitação da Lei 12 3t8."2010. a Lei da Alienação Parental. Para aABCF a aprovação da Lel representa um marco, pois o Brasil é o primeiro país que legàslou sobre a Allenaçao Parental. demonstrando a importância do tema e a necessidade de sua conscientiraçào. As iniciativas da ABCF, desde muito cedo, foram apoiadas pela Ordem dos Advogados do Brasil-RS (OAB-RS), pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (lBDFAlvt), pela Sociedade BrasiIeLra de Psicologia Jurídica (SBPJ), pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF), pela Clinica de Psicoterapia e Irwstituto de ? Mediação (CLIP) e por outras entidades representativas no Brasil eAmérica Latina. Hoje. a ABCF, com apoio de seus associados. está presente em vários Estados brasileiros contando com representantes no Rio Grande do Sul, Santa Catarina. Paraná, São Pauio, Rio de Janeiro. Minas Gerais. Espirito Santo. lvtato Grosso. Mato Grosso do Sul. Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceara e Pará. tvtantém, também. contato permanente com entidades de outros paises ÍOCBÍtZãÓOS na América Latina. Aménca do Norte e Europa. Visite www. criancafeliz. org e conheça aABCF!
  5. 5. AEÉDCIIAÇAC ssnsiltsirtn ÊlÊlÂHÇÃ lFELlz Rio Grande do Sul litver s scstenler sonhos e esp eras - s. fsferidd de rs e nossa inspiração maior. .buscar nas Portuense coisas, em grande motivo para ser rsrs . lite n'o Quintana ! viário Quintana [(1999-1994), poeta, tradutor »e jornalista brasileiro. escreveu essa frase para enfatizar a impedãncia da e e da esperança em nossas vidas. sentimentos indispensáveis para a conscientização e combate da Alienação Paren tal_ Nesse perspectiva, a Associação Elrasileira Criança Feliz, atraves dos associados do Rio Grande de Sul e de Porto Alegre. trabalha com a finalidade de contribuir de alguma fonna para a vida das pessoas. servindo como exemplo de motivação. determinação »e esperança aos que enfrentam s Alienação Parental. Nesses anos cle »existencia s AElCF slcs nçou sucesso em sua tarefa de difundir conhecimentos sobre aAliensção Parental, Guarda Compartilhada e trledisção Familiar. graças ã dedicação e generosidade dos associados do Rio Grande do 9o¡ e de Porto Alegrete¡ possivel realizarmos diversas atividades para alcançarmos nossos objetivos. Dentre as atividades que foram realizadas no nosso Estado podemos mencionar'. Caminhada no combate a Alienação Parental »e distribuição de folders na Redenção, Parque tttoinhos de 'dentes e Praça da Encoi em Porto AlegreiRã; Ill Semana Porto-Alegrense de conscientização da Alienação Parental, corn participação na sessão ordinaria de Cámara lvlunicipal de Porto Alegre para tratar de Alienação Parental; l Semana Gaúcha do Conscientização ds Alienação Parental em PortoAtegre. que ocorreu na Assemhieia Legislativa do Estado; Entrevista na radio Guaiba em Porto Alegre para. abordar assunto do Direito de familia, qual seja s Alienação Parental; Palestra sobre Alienação Parental no Il Forum da Familia em CsoriotFES'. II Encontro Nacional da Familia AElCE no Hotel Continental Business, em Porto Alegre-i F19', Palestra sobre Alienação Parental e a importancia cia Guarda Compartilhada e da tvlediação Familiar, na Faculdade São Judas Tadeu em Porto AIegroiHE. integrando o Projeto Saúde Criança: G5
  6. 6. Palestra sobre Alienacao Parental na Câmara lvlunicipal de Vereadores de Osório/ RS; Palestra sobre Alienaçao Parental, no Almoço em Família, promovido pelo IBDFAMIRS (parceiro institucional); Campanha Internacional Criança Feliz (responsabilidade por Porto Alegre e Ivoti): Participaçao especial no '33“ Criança na Avenida', promovido pela ACC -Associaçao Cristovao Colombo, em Porto Alegre/ RS: Elaboraçao da Cartilha sobre Alienaçao Parental; Elaboraçao de videos institucionais (Semana de Conscientizaçao e Campanha lntemacional Criança Feliz); I Congresso lntemacicnal Criança Feliz. A nossa intençao é reañrmarmos a importância de conscientizarmos sobre a Alienaçao Parental. e nada disso seria possível sem a presença de pessoas especiais que caminham conosco! As Diretorias do RS e de Porto Alegre agradecem a todos que estao unidosà causa por amor e solidariedade, pois solidários. seremos UNlAO. Separados uns dos outros seremos pontos de vista. JUNTOS, alcançaremos os nossos propósitos. Fernanda Molinari e Jorge Trindade Diretores daABCF- RS Graziela Mariza Rigo Ferrari Juliana Rodrigues de Souza Diretoras da ABCF - Porto Alegre'RS
  7. 7. HOMENAGEM DA ABCF ÀS CRIANÇAS EADOLESCENTES Toda cnança ó um testemunho da calamidade, uma certeza da renovação da vida, a portadora de um mistério. 7õda criança é um ser humano, fisicamente frágil. mas com o privilégio de ser o começo da ixida, incapaz de se auto-proteger e dependente dos adultos para revelar suas potencialidades, mas, por isso mesmo, merecedora do maior respeito. D/ LL/ RL D. : KORCZARK. J.
  8. 8. e eus saLisnaeae FaasnTeL-r- Fernanda it-ieiinrari entrega da a Mediedera Farniiiar Jerge Trindade Pes Deuter em Psi-eeiegia Fererise Neste última par de anda, talvez nenhum tema tenha side tãe divulgada. em diferentes areas, quente a alienaçãe Parental. Feia perspeetiua legal. eensideta-se ate de Alienaeãe Parental a interferêneia na fennaeae ps e-siegiea da eranea eu de adeleseente premevída eu induzida. per em des geniteres, petes aires eu peles que tenham a criança ee adeleseente see a sua auteridade. guarda ee vigilância para que repudia geniter eu que cause prejuize ae estaheleeimenie eu e manetençãe de 'irineeles : em este. [Artige 2°' da Lei 1 aswsiseie). aelienaeae Parenía1 eensiste em . area-remar urna erianea para adiar: sem meti-re, en¡ de seus 'QÉHLÊÚÉÉÉ- ata que a prepria criança lrlgrssss na trajsteria da dsseenstreeãe dessa gsnlter. Num pressupeste de imaturidade e instabilidade emeeienal. e alienader utiliza e ñlhe eeme instrument: : de agressividade -tiireeienada ae entre. principalmente qeande padece de ; sentimentecs de aeandene e reieiçãe eneeante fantasmas de ema. reiaeãe ainda nae adequadamente FE-Eüihfiiãiã atraves de um let-e idem elaieerade. . F1 àlienaeae Parental pessei muites restes e tata meztas linguas. Pede manifestar-ss de termas muita aderentes, mas tedas elas eenñgurarn em aeuse centra a criança. prejudicadas seu -dasenueleimente emeeienal saudável e as ralada-res afetivas primerdiais. Ha Nienaçãe Parental_ a [lealdade ae alienader implica a deslealdade ae alienante_ e e ñlhe sefrera. eentineamente urna 'siteaçae- de dependencia e suemissãe às presas de lealdade. especialmente pele med-e de ser ahandenader pela a mais grave : ameaça afetiva e a de aerea de arner das pais. Nesse nivel de senrliteatidade. e lilhe e cadastrar-neles a »eseelher entre ea geniteres. e que está em letal epesleâe ae seu dasenueluimante nermal e sa udaeel. D geniter alienader luta para que a sua verdade seja a verdade tambem des autres- Gem e tampe, nem e alienader UBS
  9. 9. distingue mais a diferença entre verdade e mentira. .e. sua verdade passa a ser verdade para e fllne, que vive sem falsas persenagens de urna falsa existencia, implantadas-se, assim. falsas memdrias. Resta-nes, neis, expressar nesse deseje de que. ae identiliear a ñlienaçãe Parental. seja também pessivel desvelar as mascaras que ela engen dra.
  10. 10. COMO OCORREAALIENAÇÀO PARENTAL? Juliana Rodriguos do Souza Advogada A prática da Alienação Parental normalmente inicia quando o genitor ou responsável pela criança ou adolescente diticulta e/ ou impede as visitas ao outro genitor. causando prejuizo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Os comportamentos que caracterizam a Alienação Parental são os mais variados possiveis. e passaram a ser reconhecidos através dos doiorosos atos de afastamento que o alienador pratica contra seu ñlho em relação ao outro genitor. O artigo 2°, parágrafo único. da Lei n° 12.318/2010. elencou um rol exemplilicativo de situações caracterizadoras de Alienação Parental. sendo elas: I- Realizar campanha do desqualificação da conduta do gonitor no oxcrclcio da patomidado ou maternidade Trata-se de uma situação, infelizmente. muito comum entre as pessoas, quando o aiienador procura inviabilizar a convivência com um dos pais, desqualificando a imagem do outro perante a criança ou o adolescente. Esses comportamentos são bem conhecidos. tais como: i3 Fazer comentários inconvenientes sobre presentes ou roupas compradas pelo pai/ mãe: Dizer para o lilho que o outro genitor não o ama; Li Criticar a competência profissional e linanceira do outro; u Recordar ou criar fatos (descaso. agressões, falso abuso) que gerem medo no filho; i" Condutas assim fazem o filho sentir-se desprotegido na companhia desse pa¡ ou dessa mãe que sofre a acusação.
  11. 11. II- Díficultar o exercício da autoridade parental Mesmo nue a gtxarna do filho @State sorriente com um dos. ggrzriilores, o outro também permanerza cam a autoridade parentai_ As decisores sobre a da criança u oo aduiescunte (tratamentos médicos, pianuiannunto escolar alimentação, uducaçào, etc) devem scr tomadas cor ambos, caso contrário. :: oder-amos estar diante de uma prática de Aiienaçâo Parentaf. IMPORTANTE Genitcr ou responsável induz a criança ou o adoiescente a não obedecer ao outro genítor. de modo a dificultar o exe'cicío da autoncade parentai lll- Dificuitar o contato da criança ou adolescente com gcnitor ou responsável Diante da ruptura dos. vínculos conjugais os aiienadores criam empeczihos para prejudicar o conta-alo da Criarça ou adofet-; rr-: enle com o outro geniior Nesse senti-cio, as extitudes podcrao se; as mais diversas: Não permitir que a criança ou adofesccnte esteja com o outro genitor em ocasiões diversas das previamente estipuladas: O genítor que : em a guarda não perrnte que o outro veja o iiihot Não permite contato te eiómco e troca de mensagens do entro genilor com o ñiho. ;rubinoo mesmo que o filho ligue para o pa: ou para: rttae, induz a criança à crença da que se eia mantiver reiaciozwamesito com o gcnitor aiienado estará lho traindo; Apresentar novcia) companhciroía) r; criança como sendo seu novo pa¡ ou nwâe.
  12. 12. › Diñeuiltar e exercicio : Ie direita» regulamentada ele icenvisêncía -iiamilisir Esta hiasissa scarrs quantia urn das gsniteras : isscumars as hsráries : is csnvlvsncla minima sstahsiscidas- jutiisialrnsnia. eu em aeerde, utilízanee argumaentes cem e pretas-tie ele impedir que elas eee-Ham, tais cerne: inventa que a criança esta ausente, cria visitas inesperadas de familiares e festinhas na casa de amigas. dentre euires. üutre example de . alienação Parental. muita miiizede pela «aIisna_: isr. s organizar eivsrsas atividades para s dia as sense-ânsia ssiaiaisscids. da rsss-s a : urna-las cissinisrs-ssanis-si se mesma iniIsI- las- 'IJ'- ümltir »deliberadamente a genlter imfennacñes pessoais relevantes sieere a criança »eu aeieiesciemte, Inclusive escelares, medicas ve alterações »de endereça- Ú alienadar usa carne ertimenhe emitir inferrnaçües lrnpartanies a respsiis cia sriansa eu ads-Isscenis. criaria: : um aisranc amante : :I-a ganitcr ailsnada sabre a dia a : sia cia ilha. Essas circunstancias garam rua crianca »a na adclsscanta um sentlmanle da abandene, que vam raia-resida para fala cia alisnader_ Sã: : examples: CI Iienader mas visa e genitar de inferrnaçñes impsrtantes sabre a saúde e siiuaçãa essa-lar, eu altere e endereçe sem camuniear pirevismente_ 'v1- hprssantar falsa denúncia centra gsniter. constava 'Familiares destina eu centra aves, para ehstar iai. : clificiuitair a «eenvisiíãncia deles sem. a crianca. iau acieiiascecnte Esta r; a situaçãe mais grave e cruel ele Alienaeãa Parental. infeiizmenm muitas vezes utilizada quantia- esgatacias tasas as autres tentativas ele afestemente- ühsessda pela elajetiiaa de afastar e autre- geniter. s sega pela deseja- de vingança. e alienacier . apresenta farsa denúncia : :Is abuse ssseai. vitimisands a sriiansa eu Hdülfãàténte e precisam-ds islsas rnsrnsrias. Essa circunstância »asi-trama. muitas vssss. vem sharieelaaa par : issisas judisiai aus asisrrnina a aiastsirnsnts : :is gisnitsr alisnaas.
  13. 13. VII» Mudar o domicílio para local distante. sem justificativa. visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós Uma altemativa muito eñcaz é a mudança de domicilio para local distante. sem iustiñcativa. pois gera um afastamento físico, e, por consequência, afetivo da criança ou adolescente com o genitor alienado. O distanciamento fisico dificulta a convivência mais frequente, resultando na fragilidade dos vínculos afetivos. ATENÇÃO A Alienação Parental. embora seja popularmente associada ao processo de divórcio e disputa pela guarda dos ñlhos. também pode ocorrer ainda durante a relação conjugal. EFEITOS NAS CRIANÇAS E NOS ADOLESCENTES Toda separação pode ser vivenciada como uma perda, especialmente para a criança. que ainda se encontra na condição de importante dependência fisica e psíquica dos pais. Isso aponta no sentido "' de que a repercussão no desenvolvimento 7 emocional da criança irá depender da O 5 maneira como seus pais conduzem os _. fatos dentro de um contexto de separação ' conjugal. É relevante ressaltar que as crianças tendem a reproduzir os padrões básiws de comunicação que os adultos utilizam entre si. Se inseridas em um ambiente de agressão. chantagens e ameaças. elas reeditam esses comportamentos. O conflito de lealdade. por sua vez. configura para a criança e o adolescente a condição de que, quando estiverem
  14. 14. trem cem um des pai5. e eLrtre estará se sentíntle cem raiva e traída pela sua cscelha. e que. muitas vezes. faverece uma situa cae de dependência e au hmteaãc ae gerriter aiienaci cr. G5 tiiitcs submetidas a 55555 situações. em geral. nãe tem censciencia aaa verdadeiras cau5a5 tie seu cempcrtamentc. preferinec aceitar a5 restrições transmititãas pelas mensagens de aiiertadcr quantia eles preprics nãc pessuem razões para 55 afastar de aiienatic. E5555 cenflites pedem aparecer na crianca e ne adelescente sei: a ferrna de ciepressãe crenica, incapacidade de adaptaçãe. tranaternea de identidade 5 de imagem, icleaeapere, acntirnente incentrelavcl de culpa e iselamante. irritabilidade, cempertamenrte heatil, falta de ergartizacae, dupla eu múltipla eersenalidaea e. em ca5c5 extremas. tentativa ee suiciciie. Per tim. ac5 pai5. ca5acic5 eu nâc. cabe a respcnsahiiiclatte cie acempan her c desenvcivimente ernccicnal de seus lilhcs, ertquante inciivítiuc cem perscnaiiciatle em [canecas, e ajuda-les a 55 trartstermarem em um a-tãultc capas tie arnare respeitar a sie ae prifraime. Semente tlessa terms es filhas, apesar da nele centinuidade cia relaçãc de seus pais, aalzrerãe que e5te5 ainda eerãe dignas de seu amer (TRINDADE, J. ; lt-tEIILIHÁRI. E. , EEHEJ. ERÊÚE QUE lUWEIMÚÉ EluñlTñtÉ “Lüensiderar unicamente a epiniãe des filhas, parque ela pctle estar ccntamlnaeia pela c-piniac qcmlnante cia qenitc-r alianader. eua tia-aaja fazer : :casar ea centatea cem eeutre genital'. E. Ser tcterartte cpm a5 artimanhas ttc aiienatter. 3. Cedar a preasües e ÍHteLrre-mper e centate cem es 'tilhea a. Estimar que c prchlema 'ira se resciver espcntartearnente pele tempe. a. meu reconhecer a necessidade de pedir ajuda especializada. 5.5455 querer partilhar a5 dificuldades : :lecc-rrentes tie prccessc de alienacãe, per mede eu verg eriiha- T. Desistir de cenvhrie carn seus tilltes. 5m deeerrertca cics alles de Alienacac Parental .
  15. 15. Eüiiliiü lIÚÊÊiETIFIEÀÉ? ESCÃLÃ DE HHÉIEÀDÚHEE LEÉÀIE DE ÂLÍEHÀÇÂÚ ires-restam Fernanda iirfefinari . rídt-'egarfa a Madfadcra Familiar . .fergie Trindade Pes Deuter em Psicefepre Ferense Lim cães fateres principais para Iidarmesx cem a alienapae Parental e identilicarntes a sua eeqrrencia, de preferencia e mais cede passível, para mudarrnes es se us centetrtes. Em razãe dessa nece55idade fe¡ desenveleida. uma ferramenta capaa de identificar a existencia, eu nãe, de cempertamentes indicaderes de ñlienacae Parental. e tambem medira sua intensidade. Esta ferramenta e a Êscala de iindicadcrca LEÊEÍÉ de Hiienaçac Parental. Fi. Éecala de lndicaderes Legais de . elienacae Parental e uma 'ferramenta ecntpesta per um questienarie digital de aute- respcsta, que tem ccmc etrjetive mensurar a presenca cics fatcres de Pilienacãc Parental. previstas na Lei n” 'izfãtafâüitl', para ti ns de ccnhecimentc pe55eaI 5 cientifica. Cem esta deñnicãc clara gerada pela Escala_ sera mais 'facil a identiticacãc 5 encaminhamentc resctutitrc da Nienacãc Parental. Tecla »e qualquer pessca pede acessar esta ferramenta, de use pública, atraves dc site tinrterescaladealienacacparentalcem, respertder e seu questienarie e ter acesse a urna serie de Infermacñes sabre »este cempertamertte. Saber identificar e um des priimeires passes para prevenir a Mienaçâe Parental_
  16. 16. ALIENAÇÃO PARENTAL: A INFORMAÇÃO como SOLUÇÃO Ana Brúsolo Gerbase Advogada Ao ver de perto os danos causados pata pratzoa da Atienaçào Parental. pergunto-me onde vamos parar. o. : melhor. onde irz-: o parar nossas crianças. Crianças que representam a garaçao do futuro de fantii as, que itoja sa perdem» em mágoas, frustraçoes a virzoanças Quando a rotação corugai acaba, gcralntcnzc 'com carrega-cia oc, - sofrimento, sonhos dcsfcízos o da culpa comumente atribuída ao outro" que passa a ser o grande vilão da historias Motos são os genttores, na grande maioria os pais. que sofrem as amargas consequencias das praticas do genitor aiíenaoor que. impulsionado por um egoísrro cego. rraltrata e fere o proprio iiiho com o objetivo de afasta-io do ex-côniuge. SHÍÊSÍH/ Hndo, assim, :seu maus profundo serttimertto de vingança. É esta QGWÍZO' que bata a porta du : nossos escritórios trazoswdo dor, saudades c muitos processos dcba xo do oraco. Paramos para ouvido. uma, duas horas. mas não são suficientes. Ele precisa faiar, cotocar para fora a mágoa annazenada que insiste em apertar-lhe o peito para então_ organizar a contusão instaiada em sua mente enquanto tenta entender o que acontece ao seu reonr devastando sua vide Entender porque o iitiro tao amado e quando. de repente nao corre mais em busca de um abraço_ : tao the oferece mais aoueíe sorriso csoo-ntánuo, nao o citama mais de pa¡ ou mao. Esto gcnttor precisa do respostas quc não temos, o do uma urgência ntoíto distante da mother coíeridade que podemos vistumbrar. E muito oíilcil para a vitima oa Alienação Parentai. raciocinar em meio a esse turbilhão de sentimentos de raiva, medo_ angustia e revolta. tia perde o discernimento necessáno para agir de forma adequada No primeiro momento, eia náo entende tem o q: : está aconteceram e nom imagina o que poderá acontecer. A primeira ideia que Ina ocorre e buscar um advogado. Esse advogado dewe estar preparado para receber e oríeniar adequadamente o s-; ujoto vitima ou nao da Atimaçao Parental. inciuszva com a coaooracao do cultos profassior-. ais, como um psicólogo, fundantciwtai nossos casos uvwoix-'cndo familias. 15
  17. 17. Importante perceber que o advogado recebe. também, o genitor allenador. que precisa tento. ou mais, de orientação. principalmente do proñssional da psicologia. Aqui a funçao dos profissionais é essencial para t) desenrolar da questao trazida. 0 advogado tem que estar atento para nào compaetuar cem as supostas alegações trazidas _o-elo genltor alionador, nem, tampouco, instigar o genitor que atega estar sendo alienado. Existem duas ferramentas r ~ ? pr v¡ fundamentais na prevenção da ' Alienação Parental que formam a base ' À do trabalho da Associação Brasileira l . l Criança Feliz. A Guarda Compartilhada m, r 'A ¡ e a fvttedzaçao de Conflitos. Ambas _ t devem ser divulgadas e esclarecidas A ” i ' acerca dos m tos sobre suas ' . ¡ verdadeiras funções. Í _' ; l A Guarda Compartilhada propicia ' ' '“' o exercicio do poder familiar com maior amplitude e participação direta dos país, em : guaioade de condições, na criação e educação dos lilhos A guarda unilateral concede poder apenas ao genltor que a detém, incenli-. vanrlo o lirgéo Nao dave : ser confundida com u corivl-/ eneía dos lilhos com seus genitores. A Guarda Compartilhada ampara o poder du decisões de ambos os pais sobre as questões enxrolvcndo os f ritos. Dexreres e direitos são respetadcs e exercidas por ambos. A Mediação de Connitos deve ser sempre o primeiro caminho a ser buscado. As questões iam llares dexrem ser enfrentadas pela própria família, Os conflitos, quando 'nem resolvidos entre as partes, proporcionam acordos que se sustentam no tempo Quem melhor conlzece a soluçao de : seus problemas sao as próprias partes que, ajudadas pelos mediadores - proísslonals preparados, neutros. sem qualquer direcionamento ou ¡ulzo de valor sobre as questões apresentadas - poderão retomar um diálogo corrompido e decidir o que melhor atender a ambos. A pesquisa indica que 103": dos conflitos são causados pela diferença de opinião e 90% pelo tom de voz errado. ii/ .edíar nao signlñca encontrar a soluçao ideal para cada caso. Media: acreditar nas pessoas e na potencialidade que cada um possui para dccidr o que e melhor para si. Os conflitos familiares nunca deveriam terminar nos tribunais. Relações que nasceram do afeto e do amor. devem sempre terminar com respeito 17
  18. 18. EEHLIEE IBIS ! ü PEDÍDDÉ; @DE HÍLHDÉ- iDE FNS EEFÀEÃDUS ifiiiÃE E FMI 1 - Hansa esqueçam: eu seu a sriansa de veses deis. ftgera, se ten he um pa¡ eu! urna mãe sem : quem »eu men: : e que me daadisa mais tempe- fvtas presisa- Ernbem de nutre. E; - Nee rne perguntem se eu gaste mais de um eu de entre. E. u gaste de "igual" mede des deis_ Entes, nes critique e eutre na minha frente, parque isse dei. 3 - ejudent-rne a manter s sentate sern aquele dentre veses sem quem nes 'iiee sempre. ii-. iarque e seu númere de teieiene para mirn, eu essreva-rne e seu enderepe num enveiepe- ejuderneme, ne Natal! , eu ne seu aniversarie, para peder preparar urn presente para e entre. Das minhas fui-tes, façam sempre uma sepia pera e entre. e ~- üenversem eerne adultas. mtas senversem. E nes rne usem sente messaqelre entre veses - ainda mansa para raspadas que -EÍEÍIÉEFÊÍÚ e etrtrs triste eu furiese_ 5 m Nes Iiquem tristes quande eu ter sem e eutre_ Aquele que »eu deixe nes presisa pensar que nes veu mais ama-ie daqui na aiguns dias. Eu preieria sempre iisar sem veses deis, mas see passe dividir-me err¡ deis pedapes - se parque a nessa farniiia_ se rasqeu. »E - Hansa rne privem : :ie temps que passes sern e euire. Urna parte : :ie rneu temps e para rnirn e para a minha iviee; uma parte de rneu temps e para mim e para e rneu Pai. T Mãe iiquern surpreendi-des nem shateades quantia eu estiver sern e eutre e nes der netisias. egera tenha duas sasas, e presise distineuI-Ias sem. senee nes sei mais enee iise. E na: : me passem ae eutre. na pena da sasa. ssrne um pasete. Cenvisiem e eutrs per : um breve instante para entres e senversern serne veses pedem ajuear a fasiiitar . a minha vida. üuassie me vierem passar eu levar de veria. deixem-me um breve instante sem veses dels.
  19. 19. s - vas iaussar-me na sasa das aves, na »esssia eu na essa de amigas veses nãe puderem superlar e elhar de eu tre_ 'iiJ = - Mãe tiriquem na rainha irenle. Sejam as menes tea educadas quanta veses seriam sem eutras pesseas_ seme veses tambem e exigem de mim_ 'iii ~ Mãe me sentem seisas que ainda nãe pssss entender. Cenversem sabre Issa sem autres adultas_ mas nes ssmige. *LE F Deixem-me levar es meus amigas na_ sasa de saida um. Eu deseje que eles passam senheser a minha Iii-lãs e e meu Pai, e «avalie-iss simpãtisss- “i3 = Csnserdem seara e einiieire. Mãe deseje que um tenha muits e e eLrtrs muits pausa. Tem de : ser bem para es» deis. assim pedere¡ iisar a ventade sem es deis. 'i4 - Mãe tentem "sempre r-rne". De qualquer fauna. nãe sensige semer tese s shsselate- que eu gastaria. 'i5 - Falem-rne fernsamente quansle nas de para ¡ifeshar e srsaments'- Para rnirn, e temps e l: Iern rnais irnpertants que e dinheirs. Diviriv-e-ms sem mais sem um eenquede simples e engraçada que sem um neve iarinquesle. 'ÍE - as: : sejam sempre "atives" ssrnige- Mãe tem ele ser sempre alguma seisa de Ieuse eu de neve quantia veses fazem alguma seisa ssmige- Para mim. e melher e quande semes simplesmente felizes para erinsar e que tenhames um psuse »de salma. "IÍ - Deixem e mexirne : le seisas 'rslentisas na minha vida, seme estava antes da separasãs. Gemesem sem e meu quarta. depsis sem as pequenas seisas que »eu fiz sezinhe sem meu Pa¡ eu sem minha Mãe-
  20. 20. 18 - Sejam amávels com os meus outros axlós - mesmo que, na sua separação, eles ficarem mais do lado do seu própno ñlho. Vocês também ñcariam do meu lado se eu estivesse com problemas! Não quero perder ainda os meus avós. 19 - Sejam gentis com o rwovo parceiro que voces encontram ou ; á encontraram Preciso também me entender com essas outras pessoas. Preñro quando vocês «são têm ciúme um do cutro. Seria de qualquer forma melhor para mim quando vocês dois encontrassem rapidamente alguém que vocês possam amar. Vocês nao ñcaríam tao chateados um com o outro. 20 - Sejam otimistas. Releiam todos os meus pedidos. Talvez vocês conversem sobre eles. Mas nào briguem. Não usem os meus pedidos para censurar o outro. Se vocês o fazerem. vocês nao terao entendido como eu me sinto e o que preciso para ser feliz. , .. 5 . _ __n_'4 _ , -_› y ! SÃO A AIIFIJAÇÃO rumrrltur 20
  21. 21. COMO AABCF DIVULGAA ALIENAÇÃO PARENTAL? CALENDÁRIO DE EVENTOS DAABCF A Associação Brasileira Criança i-efz, como lorma de consc-eniizar SOüre a existencia e os carlos causados pela Alienaçao Parental possui no seu calendário dc eventos duas programações anuais que ocorrem em âmbito nacional e intemacional: A SEDAANA NACIONAL DE CONSClEhlTlZAÇÃO DA ALIENAÇÃO P/ XRENTAL E cAl-. tPAlxll-IA INTFRNACIONA! CRlANÇA FFII? _'¡ 1.¡ lzwñglj. : . f. 'l'rl"'íl'“ir; 'y, 'l: A Semana Nacional de Consclentlzaçao da Allenaçao Parental ocorre anualmente no más AlJr1I. Através das 'Semanas do Conscientização' a ABCF cm todos os estados o municípios do Brasil, realiza xrários eventos, entre eles oCongresso Nacional de Alienação Parental. palestras, seminários, campanhas de divulgação em locais _oubl cos e intervenções junto à midia nacional. A Campanha Internacional Criança Feliz. que se realiza em outubro, homenageando as crianças pelo seu dia, tem por objetivo ntante' acesa a luta contra a Alienação Parental. Através da nossa união, carinho o comprometimento. buscamos ultrapassar barreiras. demonstrando quo as nossas crianças c adolescentes necess tam ter direito a liberdade de afetos. Venha conosco resta caminhada, vamos dizer não à Alienação Parental e propcrcio-nar mais laliradades aos nossos filhos, PUlS uma criança só será leliz se: tiver o carinho de ambos os pais, mesmo que separados.
  22. 22. Llflilñ FRÚFÚETJÚUPÀEÀÀIIÀHÇÀR HAEEUEETÀIJ DÉÀLIEHÀÇÂEII FÀREHVÉL . .fergie Feeaeieem Dep. Esta-dee¡ - PÉIJEFRS deter de . Lei da “Semana Riegrandense de Cenaaieetie-aeae da existencia da atierraçae Parental" He dia E5 de junhe de Éüfã. fef aaecienade e prefete de lei eua preeus. lnatituieee e Semana e e Elia de Ceeselentlaaçae ea alienaçae Fan-entar. apresentei esta grepasiçae ne Parlamento gaúcha dade a relevância de tema e, tambem, pele des-cenftecime nte que percebi em grande parte da secledade gaúcha. . Et Lei 14.1325 tem e fundamenta de buscar eenscierttizar a pepulaçae seere s mazelas causadas pela tertuta gerada peles pais que se separam e usam es seus filhes çeme- interntediaçãle das angústias e cenflitea. Ceme já. referi. a prepesiçãe institui a semana e e dia de censcieetizaçae selare a alien-aeee Fiarentat. a ser . anualmente celebrada na periede : :Ie ea a ae de mes da aarii. sem e seletiva de valeriear s apelar a rsalaaçae : :ls eessntres. estuees. debates. atuantes e fadas as atividades releclenaeas a censeientizaeae sabre a Elndrente de alienaçãe Parental - SAF! . Et pratica de aee de alicnaçãe parental fere direita fundamental da criança eu de adelescente de cenvivencia familiar saudavel. prejudica a reafizaçae de afete nas relações cem geniter e eem e gmpe familiar, censtitui ala-Lise metal centra a criança eu e . adelescente e deseumerimente : :tes deaeres inerentes a auteridaae parental eu» deserrentes de tutela eu guarda. . Para cenclulr euere registrar a lmpertaneia de estaleeíecermes em nesse Estade uma discu ssae permanente acerca desse tema que afeta de ferma muitas vezes irreuersliael as nessas familias. Dige isse parque a açae resulta em fertes sentimentes de ansiedade e de temer em relaçãe ae eutre genital: tileste precesse. es filhes sae utilizadas : :eme instrument: : de agressividade direcienada ae parceira- E quem sefre a e filhe. Frecisames avançar e mudar essa realiaade. pela a familia tel, a e sempre sera e alicerce tte nessa ansiedade. E nunca «eseuecende que a preteçãe a criança e ae adelescente nes termes da Lei deve ser tratada. cem ieseluta pneddade.
  23. 23. LEI H. " 14.EI2E. DE 25 DE JLI HHD DE ! D11 [publicada nn DDE n” 122, da IE¡ dajunhe ele E112¡ Institui a Semana e e [Jia de -Ceriscientizaçae se : :re sal eneeãe Parente ne Fri-fade de Hie- GIan-: le de Sul. Ú EDU EHHIEDÚF¡ DCI EETTILDD DE' HID GFLMHDE DID SUL. Face aeee-r, em : cumprimenta ae eispeste re art ga B2. ineise IEF, da Gensfituiçãe de Estadia. que a Pissamlelenia _agia-fatura apreveu e au sanciene e premulge a Lei seguinte: art. t. " Fica institui-da a “Semana Fsladual de Censcientiraçae antena ah ia naçã-: :I Parental", a ser anualmente celebrada ni: : p-arfede ela Er¡ a SU 'UCI "nã-E üü Eliílfii, CEI-Fit 'EI üEIjlI-[Ísü : IE: ?Eliúfiz-BI" E apeiar El "ÚEIIEIÇ-ãú di: encentres_ estudes_ debates, eventes e tedas as atvidades relacienadas a censcientizagãe sobre a Sindrome- dañ ienaaçã-e Parental - Sã. ? Art. 2.' De- igual ferma »a cem ea mesmas preparsites fica institulde e "Dia Estadual de Eenscienzizaçae seta-re a . e. ienaçae Parental'. a ser enuelmenle eememerade em F5 : :Ie abril. Art. 3.' Esta Lua¡ entIa-I em 'iriger r'a data de sua puhl caçãe. PALÁCIO F"lFf. iü. Tl"-ll. em Parte Negra. 25 da junl"e da 2I3I12
  24. 24. ÀHÚTAÇÚ-EE
  25. 25. PARTICIPE C_OM AABCF NA CONSCIEINWIZAÇÁO DA EXISTÊNCIA DAALIENAÇÁO PARENTAL AAssociaçao Brasileira Criança Feliz -ABCF convida a todos para seguirem conosco nessa caminhada! "Solidários, seremos UNIÃO. Separados uns dos outros seremos pontos dc VISTA. JUNTOS, alcançarcmos os nossos propósitos" É? 1,), . - : x f" 'Saiba mais score a grande família ABCF Site: wwwcriancafelizcrg Facebook: ABCFCriancaieIiz Tvxiter: @ABCFBRASIL E-maii: ccntato@criancafeiiz. org Parceiros Institucionais que apoiam este trabalho Soziceâacíc Brasileira cc Psicologia Juridica instituto Brasileiro cc Dirc-ito de Familia RS CiiFiCZi do Psicoterapia e Instituto cc MECÊÍCÇÊD « CUP ¡kssocíação Portuguesa para igualdade Parental c Direito dos Hinos Revista Ancnaçáo Parental - Rsuista Digital Luso-Brasileira Asociación Latiroamc-ricarva do l-. tagistrados, Funcionarios, Profcsioncics y Ops-radares de Niñcz. Adoicscc-rcia y Familia imagens: Arquivo/ BCF e Googiccc-mbr
  26. 26. ft-riñjw-íi-»I 'Íkssocíação Brasileira i x áá Crianca Feliz c-cnanmcaluliz_ 04g *V-í-! ãíi- v; 'J f¡ ~ 14.. ' w ' p! ! 'MÍ'Í>JII3'ÍÍ'*Í; ›Í7 . lLgHíÍík-ÚVñ-íi : .°. ;_. ;._¡; ›*. _.Íc«, '. .' npgp

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