Mod instrução

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modelo para instrução de SMS

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  1. 1. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................... 2 2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA................................................................................................................................................. 2 3. FORMAÇÃO BÁSICA E CARACTERISTICAS DA FUNÇÃO..........................................................................................................3 4. NOÇÕES DE SEGURANÇA...................................................................................................................................................... 4 DESIGNAÇÃO DO EPI PARA USO DIÁRIO – CONTÍNUO E HABITUAL..........................................................................................5 DESIGNAÇÃO DO EPI USO ESPECÍFICO - OCASIONAL / .............................................................................................................5 5. ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA................................................................................................................................................... 5 6. INSTRUÇÕES GERAIS............................................................................................................................................................ 5 7. CONDIÇÕES SEGURAS DE TRABALHO....................................................................................................................................6 8. RESPONSABILIDADES........................................................................................................................................................... 6 9. REFERÊNCIAS....................................................................................................................................................................... 7 10. ANEXOS............................................................................................................................................................................. 7 11. TERMO DE RESPONSABILIDADE.......................................................................................................................................... 8 12. CONCEITOS E DEFINIÇÕES.................................................................................................................................................. 9 13. CONTROLE DE REVISÕES................................................................................................................................................... 10 NOME CARGO/FUNÇÃO ÁREA/SETOR/POSTO DE TRABALHO MATRICULA RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇAO CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 1 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  2. 2. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: 1. INTRODUÇÃO A empresa xxx, situada na xxx, Bairro xxx, Município xxx, Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento às determinações legais previstas na Norma Regulamentadora, em específico a NR 1, que trata das Diposições Gerais (com base legal na Portaria 3.214 de 08.06.1978 do MTE, Art. 157 da CLT, e Art. 7º inciso XXII da CF) adota a IT – Instrução Técnica como Ordem de Serviços, que deverá ser obedecida e cumprida pela empresa e seus respectivos colaboradores diretos e/ou indiretos. Cabe à Empresa • Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; Cabe aos Empregados – Colaboradores Diretos e/ou Indiretos • Cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; • Cumprir todas as orientações de segurança, meio ambiente e medicina do trabalho dos lideres de equipe, supervisores, superiores, encarregados, engenheiros, administração, gerência, diretoria e dos profissionais de Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e/ou SESMT; • Relatar imediatamento qualquer situação ou condição de risco, alteração e/ou modificação nas condições ambientais e/ou de segurança, e danos ou defeitos de fabricação dos equipamentos de proteção coletivo e/ou individual á seus superiores, supervisor e/ou lider equipe e ao setor e/ou responsável em Segurança do Trabalho e/ou Higiene Ocupaional. Sendo assim, resolve divulgar os seguintes procedimentos prevencionistas que deverão ser adotados por todos os colaboradores diretos e/ou indiretos desta empresa. 2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA Objetivo • Este documento tem como objetivo padronizar os procedimentos prevencionistas para evitar doenças provenientes dos riscos ocupacionais e das atividades desenvolvidas, as medidas e ações para prevenir os acidentes. Objetivo Específico • Este documento tem como objetivo estabelecer a conduta (referente a atividade e função), e assegurar que todos os colaboradores diretos e/ou indiretos Campo de Aplicação • Nas dependências e a serviço da empresa, nos clientes e/ou locais onde presta serviços. CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 2 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  3. 3. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: Justificativa • Cumprir e fazer com que se cumpra a legislação de segurança do trabalho e saúde ocopacional: o Art. 157 da CLT – Cabe às Empresas: I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; II - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III - adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente; IV - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente. o Art. 158 da CLT – Cabe aos Empregados: I - observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções de que trata o item II do Art. anterior; II - colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos deste Capítulo. Parágrafo único - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada: a) à observância das instruções expedidas pelo empregador na forma do item II do Art. anterior; b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. o Portaria 3.214 de 08 de Junho de 1978 do MTE, que trata das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e emprego. 3. FORMAÇÃO BÁSICA E CARACTERISTICAS DA FUNÇÃO Nível de Instrução / Escolaridade • Formação Técnica • Caracteristicas da Função • CBO / Descritivo – • Descritivo das Atividades Desenvolvidas - CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 3 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  4. 4. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: Outros • Riscos Inerentes a Função • 4. NOÇÕES DE SEGURANÇA Acidente do Risco e Perigo Exposições Ocupacionais: • Riscos Físicos - Ruídos, Vibrações, Calor ou frio extremos, Radiações ionizantes, Radiações não ionizantes, Umidade e Pressões anormais. • Riscos Químicos - Os aerodispersóides (Poeiras minerais, Poeiras vegetais, Poeiras alcalinas, Poeiras incômodas, Fumos metálicos), Gases, Vapores, Névoas, Produtos, Compostos e/ou Substâncias Químicas. • Riscos Biológicos - Bacílos, Bactérias, Fungos, Protozoários, Virus • Riscos Ergonomicos - Postura Indadequada, Estresse Mental • Riscos de Acidentes – Arranjo físico inadequado, Probabilidade de Incêndio e/ou Explosão, Outras Situações De acordo com a NR 15 e seus respectivos anexos (1 ao 14); IN Press nº 20 (alterações IN PRES 23, 27, 29 e 40) , FUNDACENTRO (NHO 01 a 07); NIOSH, OSHAS, ACGIH e outros. Equipamentos de Proteção: Equipamento de Proteção Individual EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho (Item 6.1 da NR-6) CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 4 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  5. 5. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: • Cabe à Empresa / Empregador (item 6.6.1 da NR-6)  Adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade; Fornecer aos empregados gratuitamente o EPI adequado ao risco e Orientar e Treinar. • Cabe ao colaborador Direto e/ou Indireto (item 6.7.1 da NR-6)  Utilizar o EPI no desempnho de suas atividades; Usar o EPI para a finalidade a que se destina; responsabilizar-se pela guarda e conservação; Comunicar qualquer alteração que torne o EPI impróprioo para uso; e cumprir as determinações do emrpegador sobre o uso adequado. • Designação do EPI para Uso Diário – Contínuo e Habitual  Equipamento de uso obrigatório no dia a dia: o Vestimenta (Calça e Camisa de Manga Curta e/ou Longa), Calçado de Segurança (Sapato, Bota de Cano Curto e/ou Longo) • Designação do EPI Uso Específico - Ocasional /  Equipamento de uso obrigatório no desempenho da função/atividade: o Direito a Recusa: 5. ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA Ambiente de Trabalho  Bancadas  Ferramentas, Máquinas e Equipamentos  6. INSTRUÇÕES GERAIS CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 5 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  6. 6. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.:  7. CONDIÇÕES SEGURAS DE TRABALHO Capacitação  Postura - Ergonomia  Recomendações  8. RESPONSABILIDADES • Gerência / Administração / Direção  Cumprir e fazer com que se cumpra a legislação de segurança, normas e procedimento, assim como as orientações do SESMT. • Lider de Equipe / Supervisores / Encarregados / Chefia Imediata  Inspecionar a realização de trabalhos,  Avaliar a necessidade de equipamentos de proteção: o EPI – Proteção Respiratória e/ou Auditiva, proteção para os membros superiores e/ou inferiores, troco e cabeça. o EPC – Isolamento, Anteparos, Bloqueios, Ventilação e/ou Exaustão, Contra Quedas e outros.  Planejamento, Organização e Orientação para execução dos trabalhos e atividades.  Análisar e/ou avaliar as condições ambientais e de segurança. • SESMT  Fornecer o apoio técnico para execução CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 6 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  7. 7. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.:  Especifcar os equipamento de proteção (EPC e/ou EPI)  Análisar, avaliar, monitorar e fiscalizar as condições ambientais e de segurança  Treinar e/ou disponibilizar treinamento para os colaboradores diretos e/ou indiretos • Empregados / Colaboradores Diretos e/ou Indiretos  Manter o local de trabalho organizado e limpo.  9. REFERÊNCIAS Trabalho em Altura Trabalho em Espaço Confinado Trabalho com Máquinas e Equipamentos Trabalho com Ferramentas Manuais Treinamento 10.ANEXOS  CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 7 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  8. 8. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: 11.TERMO DE RESPONSABILIDADE  Declaro ter tomado conhecimento das orientações contidas nesta IT – Instrução Técnica (ordem de serviço), estar ciente dos riscos inerentes aos riscos e exposições ocupacionais das atividades a serem desenvolvidas em conformidade com a legislação vigente (Portaria 3.214 do MTE1 , Art. 157 e 158 da CLT2 , Lei 6.514 que altera o capítulo V do título II da CLT, Art. 7º da CF3 ), ter sido treinado para o uso adequado dos EPI e/ou EPC, higienização, conservação e manutenção dos mesmos e que, durante a execução do meu trabalho atenderei as normas internas e/ou externas, procedimentos, a legislação vigente e orientações dos Profissionais de Saúde Ocupacional, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional. NOME / COLABORADOR DIRETO E/OU INDIRETO CARGO/FUNÇÃO ÁREA/SETOR/POSTO DE TRABALHO MATRICULA RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DATA FISCALIZAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CBO MATRICULA CBO – DESCRIÇÃO / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 1 MTE – Ministério do Trabalho e Emprego 2 CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 3 CF – Constituição Federal CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 8 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  9. 9. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: 12.CONCEITOS E DEFINIÇÕES Conceitos  x Definições  x Abreviações  x CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 9 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  10. 10. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: 13.CONTROLE DE REVISÕES REV. DATA DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO EXECUÇÂO APROVAÇÃO A 00 / xxx / 00 B C D E F G H I J L K Requisito Mandatório: Prescrição estabelecida como a mais adequada e que deve ser utilizada estritamente em conformidade com este documento (Normas, Procedimentos e Legislações Pertinentes). Uma eventual resolução de não segui-la "não-conformidade" deve ter fundamentos técnicos gerenciais e deve ser aprovada e registrada pelo usuário deste documento. É caracterizada pelos verbos: “dever”, “ser”, “exigir”, “determinar” e outros verbos de caráter impositivo. Prática Recomendada (não-mandatória): Prescrição que pode ser utilizada nas condições previstas por este documento, mas que admite (e adverte sobre) a possibilidade de alternativa (não escrita neste documento) mais adequada à aplicação específica. A alternativa adotada deve ser aprovada e registrada pelo usuário deste documento, e atender aos requisitos técnicos e legais pertinentes. É caracterizada pelos verbos: “recomendar”, “poder”, “sugerir” e “aconselhar” (verbos de caráter não-impositivo). É indicada pela expressão: [Prática Recomendada]. As propostas, comentários e sugestões para revisão deste documento devem ser encaminhados ao CNT – Comissão de Normas Técnicas, setor responsável pela laboração e implementação de normas e procedimentos operacionais, bem como da elaboração de documentos técnicos e científicos pertinentes a QSMS - Qualidade, Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, indicando o item a ser revisado, a proposta e a justificativa. Indicando a sua identificação alfanumérica e revisão, o item a ser revisado, a proposta de redação e a justificativa técnico-econômica. As propostas são apreciadas durante os trabalhos para alteração desta Norma. CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 10 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002

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