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INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO
Tipo de serviço / atividade
Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.:
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................... 2
2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA................................................................................................................................................. 2
3. FORMAÇÃO BÁSICA E CARACTERISTICAS DA FUNÇÃO..........................................................................................................3
4. NOÇÕES DE SEGURANÇA...................................................................................................................................................... 4
DESIGNAÇÃO DO EPI PARA USO DIÁRIO – CONTÍNUO E HABITUAL..........................................................................................5
DESIGNAÇÃO DO EPI USO ESPECÍFICO - OCASIONAL / .............................................................................................................5
5. ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA................................................................................................................................................... 5
6. INSTRUÇÕES GERAIS............................................................................................................................................................ 5
7. CONDIÇÕES SEGURAS DE TRABALHO....................................................................................................................................6
8. RESPONSABILIDADES........................................................................................................................................................... 6
9. REFERÊNCIAS....................................................................................................................................................................... 7
10. ANEXOS............................................................................................................................................................................. 7
11. TERMO DE RESPONSABILIDADE.......................................................................................................................................... 8
12. CONCEITOS E DEFINIÇÕES.................................................................................................................................................. 9
13. CONTROLE DE REVISÕES................................................................................................................................................... 10
NOME CARGO/FUNÇÃO
ÁREA/SETOR/POSTO DE TRABALHO MATRICULA
RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇAO
CNT / QSMS
Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho
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MODELO – SO-002
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INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO
Tipo de serviço / atividade
Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.:
1. INTRODUÇÃO
A empresa xxx, situada na xxx, Bairro xxx, Município xxx, Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento às
determinações legais previstas na Norma Regulamentadora, em específico a NR 1, que trata das
Diposições Gerais (com base legal na Portaria 3.214 de 08.06.1978 do MTE, Art. 157 da CLT, e Art. 7º
inciso XXII da CF) adota a IT – Instrução Técnica como Ordem de Serviços, que deverá ser obedecida e
cumprida pela empresa e seus respectivos colaboradores diretos e/ou indiretos.
Cabe à Empresa
• Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
Cabe aos Empregados – Colaboradores Diretos e/ou Indiretos
• Cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
• Cumprir todas as orientações de segurança, meio ambiente e medicina do trabalho dos lideres de equipe,
supervisores, superiores, encarregados, engenheiros, administração, gerência, diretoria e dos profissionais
de Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e/ou SESMT;
• Relatar imediatamento qualquer situação ou condição de risco, alteração e/ou modificação nas
condições ambientais e/ou de segurança, e danos ou defeitos de fabricação dos equipamentos de
proteção coletivo e/ou individual á seus superiores, supervisor e/ou lider equipe e ao setor e/ou
responsável em Segurança do Trabalho e/ou Higiene Ocupaional.
Sendo assim, resolve divulgar os seguintes procedimentos prevencionistas que deverão ser adotados por
todos os colaboradores diretos e/ou indiretos desta empresa.
2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA
Objetivo
• Este documento tem como objetivo padronizar os procedimentos prevencionistas para evitar
doenças provenientes dos riscos ocupacionais e das atividades desenvolvidas, as medidas e ações
para prevenir os acidentes.
Objetivo Específico
• Este documento tem como objetivo estabelecer a conduta (referente a atividade e função), e
assegurar que todos os colaboradores diretos e/ou indiretos
Campo de Aplicação
• Nas dependências e a serviço da empresa, nos clientes e/ou locais onde presta serviços.
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Tipo de serviço / atividade
Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.:
Justificativa
• Cumprir e fazer com que se cumpra a legislação de segurança do trabalho e saúde ocopacional:
o Art. 157 da CLT – Cabe às Empresas:
I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
II - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido
de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;
III - adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente;
IV - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
o Art. 158 da CLT – Cabe aos Empregados:
I - observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções de que trata o
item II do Art. anterior;
II - colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos deste Capítulo.
Parágrafo único - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada:
a) à observância das instruções expedidas pelo empregador na forma do item II do Art.
anterior;
b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.
o Portaria 3.214 de 08 de Junho de 1978 do MTE, que trata das Normas Regulamentadoras
do Ministério do Trabalho e emprego.
3. FORMAÇÃO BÁSICA E CARACTERISTICAS DA FUNÇÃO
Nível de Instrução / Escolaridade
•
Formação Técnica
•
Caracteristicas da Função
• CBO / Descritivo –
• Descritivo das Atividades Desenvolvidas -
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Tipo de serviço / atividade
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Outros
•
Riscos Inerentes a Função
•
4. NOÇÕES DE SEGURANÇA
Acidente do
Risco e Perigo
Exposições Ocupacionais:
• Riscos Físicos - Ruídos, Vibrações, Calor ou frio extremos, Radiações ionizantes, Radiações não
ionizantes, Umidade e Pressões anormais.
• Riscos Químicos - Os aerodispersóides (Poeiras minerais, Poeiras vegetais, Poeiras alcalinas,
Poeiras incômodas, Fumos metálicos), Gases, Vapores, Névoas, Produtos, Compostos e/ou
Substâncias Químicas.
• Riscos Biológicos - Bacílos, Bactérias, Fungos, Protozoários, Virus
• Riscos Ergonomicos - Postura Indadequada, Estresse Mental
• Riscos de Acidentes – Arranjo físico inadequado, Probabilidade de Incêndio e/ou Explosão,
Outras Situações
De acordo com a NR 15 e seus respectivos anexos (1 ao 14); IN Press nº 20 (alterações IN PRES 23, 27,
29 e 40) , FUNDACENTRO (NHO 01 a 07); NIOSH, OSHAS, ACGIH e outros.
Equipamentos de Proteção:
Equipamento de Proteção Individual EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo
trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho
(Item 6.1 da NR-6)
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Tipo de serviço / atividade
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• Cabe à Empresa / Empregador (item 6.6.1 da NR-6)
 Adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade; Fornecer aos empregados gratuitamente o
EPI adequado ao risco e Orientar e Treinar.
• Cabe ao colaborador Direto e/ou Indireto (item 6.7.1 da NR-6)
 Utilizar o EPI no desempnho de suas atividades; Usar o EPI para a finalidade a que se destina;
responsabilizar-se pela guarda e conservação; Comunicar qualquer alteração que torne o EPI
impróprioo para uso; e cumprir as determinações do emrpegador sobre o uso adequado.
• Designação do EPI para Uso Diário – Contínuo e Habitual
 Equipamento de uso obrigatório no dia a dia:
o Vestimenta (Calça e Camisa de Manga Curta e/ou Longa), Calçado de Segurança
(Sapato, Bota de Cano Curto e/ou Longo)
• Designação do EPI Uso Específico - Ocasional /
 Equipamento de uso obrigatório no desempenho da função/atividade:
o
Direito a Recusa:
5. ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA
Ambiente de Trabalho

Bancadas

Ferramentas, Máquinas e Equipamentos

6. INSTRUÇÕES GERAIS
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Tipo de serviço / atividade
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
7. CONDIÇÕES SEGURAS DE TRABALHO
Capacitação

Postura - Ergonomia

Recomendações

8. RESPONSABILIDADES
• Gerência / Administração / Direção
 Cumprir e fazer com que se cumpra a legislação de segurança, normas e procedimento, assim
como as orientações do SESMT.
• Lider de Equipe / Supervisores / Encarregados / Chefia Imediata
 Inspecionar a realização de trabalhos,
 Avaliar a necessidade de equipamentos de proteção:
o EPI – Proteção Respiratória e/ou Auditiva, proteção para os membros superiores e/ou
inferiores, troco e cabeça.
o EPC – Isolamento, Anteparos, Bloqueios, Ventilação e/ou Exaustão, Contra Quedas e
outros.
 Planejamento, Organização e Orientação para execução dos trabalhos e atividades.
 Análisar e/ou avaliar as condições ambientais e de segurança.
• SESMT
 Fornecer o apoio técnico para execução
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Tipo de serviço / atividade
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 Especifcar os equipamento de proteção (EPC e/ou EPI)
 Análisar, avaliar, monitorar e fiscalizar as condições ambientais e de segurança
 Treinar e/ou disponibilizar treinamento para os colaboradores diretos e/ou indiretos
• Empregados / Colaboradores Diretos e/ou Indiretos
 Manter o local de trabalho organizado e limpo.

9. REFERÊNCIAS
Trabalho em Altura
Trabalho em Espaço Confinado
Trabalho com Máquinas e Equipamentos
Trabalho com Ferramentas Manuais
Treinamento
10.ANEXOS

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Tipo de serviço / atividade
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11.TERMO DE RESPONSABILIDADE
 Declaro ter tomado conhecimento das orientações contidas nesta IT – Instrução Técnica
(ordem de serviço), estar ciente dos riscos inerentes aos riscos e exposições ocupacionais das
atividades a serem desenvolvidas em conformidade com a legislação vigente (Portaria 3.214 do
MTE1
, Art. 157 e 158 da CLT2
, Lei 6.514 que altera o capítulo V do título II da CLT, Art. 7º da
CF3
), ter sido treinado para o uso adequado dos EPI e/ou EPC, higienização, conservação e
manutenção dos mesmos e que, durante a execução do meu trabalho atenderei as normas
internas e/ou externas, procedimentos, a legislação vigente e orientações dos Profissionais
de Saúde Ocupacional, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional.
NOME / COLABORADOR DIRETO E/OU INDIRETO CARGO/FUNÇÃO
ÁREA/SETOR/POSTO DE TRABALHO MATRICULA
RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
DATA FISCALIZAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CBO MATRICULA
CBO – DESCRIÇÃO / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
2
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
3
CF – Constituição Federal
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Tipo de serviço / atividade
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12.CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Conceitos
 x
Definições
 x
Abreviações
 x
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13.CONTROLE DE REVISÕES
REV. DATA DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO EXECUÇÂO APROVAÇÃO
A 00 / xxx / 00
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
K
Requisito Mandatório: Prescrição estabelecida como a mais adequada e que deve ser utilizada
estritamente em conformidade com este documento (Normas, Procedimentos e Legislações Pertinentes).
Uma eventual resolução de não segui-la "não-conformidade" deve ter fundamentos técnicos gerenciais e
deve ser aprovada e registrada pelo usuário deste documento. É caracterizada pelos verbos: “dever”,
“ser”, “exigir”, “determinar” e outros verbos de caráter impositivo.
Prática Recomendada (não-mandatória): Prescrição que pode ser utilizada nas condições previstas por
este documento, mas que admite (e adverte sobre) a possibilidade de alternativa (não escrita neste
documento) mais adequada à aplicação específica. A alternativa adotada deve ser aprovada e registrada
pelo usuário deste documento, e atender aos requisitos técnicos e legais pertinentes. É caracterizada
pelos verbos: “recomendar”, “poder”, “sugerir” e “aconselhar” (verbos de caráter não-impositivo). É
indicada pela expressão: [Prática Recomendada].
As propostas, comentários e sugestões para revisão deste documento devem ser encaminhados ao
CNT – Comissão de Normas Técnicas, setor responsável pela laboração e implementação de
normas e procedimentos operacionais, bem como da elaboração de documentos técnicos e
científicos pertinentes a QSMS - Qualidade, Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional, Meio
Ambiente e Saúde Ocupacional, indicando o item a ser revisado, a proposta e a justificativa.
Indicando a sua identificação alfanumérica e revisão, o item a ser revisado, a proposta de redação e a
justificativa técnico-econômica. As propostas são apreciadas durante os trabalhos para alteração desta
Norma.
CNT / QSMS
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  • 1. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................... 2 2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA................................................................................................................................................. 2 3. FORMAÇÃO BÁSICA E CARACTERISTICAS DA FUNÇÃO..........................................................................................................3 4. NOÇÕES DE SEGURANÇA...................................................................................................................................................... 4 DESIGNAÇÃO DO EPI PARA USO DIÁRIO – CONTÍNUO E HABITUAL..........................................................................................5 DESIGNAÇÃO DO EPI USO ESPECÍFICO - OCASIONAL / .............................................................................................................5 5. ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA................................................................................................................................................... 5 6. INSTRUÇÕES GERAIS............................................................................................................................................................ 5 7. CONDIÇÕES SEGURAS DE TRABALHO....................................................................................................................................6 8. RESPONSABILIDADES........................................................................................................................................................... 6 9. REFERÊNCIAS....................................................................................................................................................................... 7 10. ANEXOS............................................................................................................................................................................. 7 11. TERMO DE RESPONSABILIDADE.......................................................................................................................................... 8 12. CONCEITOS E DEFINIÇÕES.................................................................................................................................................. 9 13. CONTROLE DE REVISÕES................................................................................................................................................... 10 NOME CARGO/FUNÇÃO ÁREA/SETOR/POSTO DE TRABALHO MATRICULA RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇAO CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 1 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  • 2. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: 1. INTRODUÇÃO A empresa xxx, situada na xxx, Bairro xxx, Município xxx, Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento às determinações legais previstas na Norma Regulamentadora, em específico a NR 1, que trata das Diposições Gerais (com base legal na Portaria 3.214 de 08.06.1978 do MTE, Art. 157 da CLT, e Art. 7º inciso XXII da CF) adota a IT – Instrução Técnica como Ordem de Serviços, que deverá ser obedecida e cumprida pela empresa e seus respectivos colaboradores diretos e/ou indiretos. Cabe à Empresa • Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; Cabe aos Empregados – Colaboradores Diretos e/ou Indiretos • Cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; • Cumprir todas as orientações de segurança, meio ambiente e medicina do trabalho dos lideres de equipe, supervisores, superiores, encarregados, engenheiros, administração, gerência, diretoria e dos profissionais de Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e/ou SESMT; • Relatar imediatamento qualquer situação ou condição de risco, alteração e/ou modificação nas condições ambientais e/ou de segurança, e danos ou defeitos de fabricação dos equipamentos de proteção coletivo e/ou individual á seus superiores, supervisor e/ou lider equipe e ao setor e/ou responsável em Segurança do Trabalho e/ou Higiene Ocupaional. Sendo assim, resolve divulgar os seguintes procedimentos prevencionistas que deverão ser adotados por todos os colaboradores diretos e/ou indiretos desta empresa. 2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA Objetivo • Este documento tem como objetivo padronizar os procedimentos prevencionistas para evitar doenças provenientes dos riscos ocupacionais e das atividades desenvolvidas, as medidas e ações para prevenir os acidentes. Objetivo Específico • Este documento tem como objetivo estabelecer a conduta (referente a atividade e função), e assegurar que todos os colaboradores diretos e/ou indiretos Campo de Aplicação • Nas dependências e a serviço da empresa, nos clientes e/ou locais onde presta serviços. CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 2 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  • 3. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: Justificativa • Cumprir e fazer com que se cumpra a legislação de segurança do trabalho e saúde ocopacional: o Art. 157 da CLT – Cabe às Empresas: I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; II - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III - adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente; IV - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente. o Art. 158 da CLT – Cabe aos Empregados: I - observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções de que trata o item II do Art. anterior; II - colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos deste Capítulo. Parágrafo único - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada: a) à observância das instruções expedidas pelo empregador na forma do item II do Art. anterior; b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. o Portaria 3.214 de 08 de Junho de 1978 do MTE, que trata das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e emprego. 3. FORMAÇÃO BÁSICA E CARACTERISTICAS DA FUNÇÃO Nível de Instrução / Escolaridade • Formação Técnica • Caracteristicas da Função • CBO / Descritivo – • Descritivo das Atividades Desenvolvidas - CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 3 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  • 4. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: Outros • Riscos Inerentes a Função • 4. NOÇÕES DE SEGURANÇA Acidente do Risco e Perigo Exposições Ocupacionais: • Riscos Físicos - Ruídos, Vibrações, Calor ou frio extremos, Radiações ionizantes, Radiações não ionizantes, Umidade e Pressões anormais. • Riscos Químicos - Os aerodispersóides (Poeiras minerais, Poeiras vegetais, Poeiras alcalinas, Poeiras incômodas, Fumos metálicos), Gases, Vapores, Névoas, Produtos, Compostos e/ou Substâncias Químicas. • Riscos Biológicos - Bacílos, Bactérias, Fungos, Protozoários, Virus • Riscos Ergonomicos - Postura Indadequada, Estresse Mental • Riscos de Acidentes – Arranjo físico inadequado, Probabilidade de Incêndio e/ou Explosão, Outras Situações De acordo com a NR 15 e seus respectivos anexos (1 ao 14); IN Press nº 20 (alterações IN PRES 23, 27, 29 e 40) , FUNDACENTRO (NHO 01 a 07); NIOSH, OSHAS, ACGIH e outros. Equipamentos de Proteção: Equipamento de Proteção Individual EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho (Item 6.1 da NR-6) CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 4 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  • 5. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: • Cabe à Empresa / Empregador (item 6.6.1 da NR-6)  Adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade; Fornecer aos empregados gratuitamente o EPI adequado ao risco e Orientar e Treinar. • Cabe ao colaborador Direto e/ou Indireto (item 6.7.1 da NR-6)  Utilizar o EPI no desempnho de suas atividades; Usar o EPI para a finalidade a que se destina; responsabilizar-se pela guarda e conservação; Comunicar qualquer alteração que torne o EPI impróprioo para uso; e cumprir as determinações do emrpegador sobre o uso adequado. • Designação do EPI para Uso Diário – Contínuo e Habitual  Equipamento de uso obrigatório no dia a dia: o Vestimenta (Calça e Camisa de Manga Curta e/ou Longa), Calçado de Segurança (Sapato, Bota de Cano Curto e/ou Longo) • Designação do EPI Uso Específico - Ocasional /  Equipamento de uso obrigatório no desempenho da função/atividade: o Direito a Recusa: 5. ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA Ambiente de Trabalho  Bancadas  Ferramentas, Máquinas e Equipamentos  6. INSTRUÇÕES GERAIS CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 5 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  • 6. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.:  7. CONDIÇÕES SEGURAS DE TRABALHO Capacitação  Postura - Ergonomia  Recomendações  8. RESPONSABILIDADES • Gerência / Administração / Direção  Cumprir e fazer com que se cumpra a legislação de segurança, normas e procedimento, assim como as orientações do SESMT. • Lider de Equipe / Supervisores / Encarregados / Chefia Imediata  Inspecionar a realização de trabalhos,  Avaliar a necessidade de equipamentos de proteção: o EPI – Proteção Respiratória e/ou Auditiva, proteção para os membros superiores e/ou inferiores, troco e cabeça. o EPC – Isolamento, Anteparos, Bloqueios, Ventilação e/ou Exaustão, Contra Quedas e outros.  Planejamento, Organização e Orientação para execução dos trabalhos e atividades.  Análisar e/ou avaliar as condições ambientais e de segurança. • SESMT  Fornecer o apoio técnico para execução CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 6 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  • 7. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.:  Especifcar os equipamento de proteção (EPC e/ou EPI)  Análisar, avaliar, monitorar e fiscalizar as condições ambientais e de segurança  Treinar e/ou disponibilizar treinamento para os colaboradores diretos e/ou indiretos • Empregados / Colaboradores Diretos e/ou Indiretos  Manter o local de trabalho organizado e limpo.  9. REFERÊNCIAS Trabalho em Altura Trabalho em Espaço Confinado Trabalho com Máquinas e Equipamentos Trabalho com Ferramentas Manuais Treinamento 10.ANEXOS  CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 7 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  • 8. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: 11.TERMO DE RESPONSABILIDADE  Declaro ter tomado conhecimento das orientações contidas nesta IT – Instrução Técnica (ordem de serviço), estar ciente dos riscos inerentes aos riscos e exposições ocupacionais das atividades a serem desenvolvidas em conformidade com a legislação vigente (Portaria 3.214 do MTE1 , Art. 157 e 158 da CLT2 , Lei 6.514 que altera o capítulo V do título II da CLT, Art. 7º da CF3 ), ter sido treinado para o uso adequado dos EPI e/ou EPC, higienização, conservação e manutenção dos mesmos e que, durante a execução do meu trabalho atenderei as normas internas e/ou externas, procedimentos, a legislação vigente e orientações dos Profissionais de Saúde Ocupacional, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional. NOME / COLABORADOR DIRETO E/OU INDIRETO CARGO/FUNÇÃO ÁREA/SETOR/POSTO DE TRABALHO MATRICULA RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DATA FISCALIZAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CBO MATRICULA CBO – DESCRIÇÃO / ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 1 MTE – Ministério do Trabalho e Emprego 2 CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 3 CF – Constituição Federal CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 8 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  • 9. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: 12.CONCEITOS E DEFINIÇÕES Conceitos  x Definições  x Abreviações  x CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 9 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002
  • 10. Logo marca INSTRUÇÃO TÉCNICA – CARGOe/ou FUNÇÃO Tipo de serviço / atividade Sistema de Gestão - SSO Emissão: Rev.: Nº Doc.: 13.CONTROLE DE REVISÕES REV. DATA DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO EXECUÇÂO APROVAÇÃO A 00 / xxx / 00 B C D E F G H I J L K Requisito Mandatório: Prescrição estabelecida como a mais adequada e que deve ser utilizada estritamente em conformidade com este documento (Normas, Procedimentos e Legislações Pertinentes). Uma eventual resolução de não segui-la "não-conformidade" deve ter fundamentos técnicos gerenciais e deve ser aprovada e registrada pelo usuário deste documento. É caracterizada pelos verbos: “dever”, “ser”, “exigir”, “determinar” e outros verbos de caráter impositivo. Prática Recomendada (não-mandatória): Prescrição que pode ser utilizada nas condições previstas por este documento, mas que admite (e adverte sobre) a possibilidade de alternativa (não escrita neste documento) mais adequada à aplicação específica. A alternativa adotada deve ser aprovada e registrada pelo usuário deste documento, e atender aos requisitos técnicos e legais pertinentes. É caracterizada pelos verbos: “recomendar”, “poder”, “sugerir” e “aconselhar” (verbos de caráter não-impositivo). É indicada pela expressão: [Prática Recomendada]. As propostas, comentários e sugestões para revisão deste documento devem ser encaminhados ao CNT – Comissão de Normas Técnicas, setor responsável pela laboração e implementação de normas e procedimentos operacionais, bem como da elaboração de documentos técnicos e científicos pertinentes a QSMS - Qualidade, Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, indicando o item a ser revisado, a proposta e a justificativa. Indicando a sua identificação alfanumérica e revisão, o item a ser revisado, a proposta de redação e a justificativa técnico-econômica. As propostas são apreciadas durante os trabalhos para alteração desta Norma. CNT / QSMS Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho Pagina: 10 de10Marcio Alves / CREA 1993102194 RJ Celeste França / CREA 2000105116 RJ MODELO – SO-002