Especialeducacaoinfantil

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Especialeducacaoinfantil

  1. 1. Os desafios da Proibida a VendaEdição Especial nº 13 Pesquisa aponta os setembro/2012 problemas da gestão nas creches e pré-escolas e como as redes municipais e as instituições podem melhorar o atendimento uma publicação
  2. 2. ÍndicePanoramaO município faz a diferençaConveniadasParceria com a supervisãoDocênciaProfessor e auxiliar: ação em conjuntoGestorO papel do diretorAvaliaçãoUm check-list para analisar a gestãoEntrevistaAvaliar beneficia o aprendizado EDIÇÃO ESPECIAL “OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL” Diretora de Redação: Maggie Krause Diretora de Arte: Manuela Novais Coordenadora Pedagógica: Regina Scarpa Editora: Paola Gentile Editora de arte: Renata Borges Editora assistente: Verônica Fraidenraich Colaboraram nesta edição: Luana Almeida (design), Mauro Kawasaki (tratamento de imagem) e Paulo Kaiser (revisão) Gerente de Projetos: Mauro Morellato Analista de Planejamento e Controle Operacional: Kátia Gimenes Processos Gráficos: Vitor Nogueira Fundador: Victor Civita (1907-1990) A edição especial “os desafios da EDUCAÇÃO INFANTIL” é uma publicação da área Presidente: Roberto Civita de Estudos e Pesquisas da Fundação Victor Civita, (estudosepesquisas@fvc.org.br). Diretora Executiva: Angela Dannemann IMPRESSo NA gráfica A R FERNANDEZ GRAFICA LTDA. Conselheiros: Roberto Civita, Giancarlo Francesco Civita, Rua Ana Neri, 768, Cambuci, São Paulo/SP Victor Civita, Roberta Anamaria Civita, Fábio Barbosa, Maria Alice Setubal, Claudio de Moura Castro, Jorge Gerdau Johannpeter, Parceria: Manoel Amorim e Marcos Magalhãesilustração da capa: Rodrigo Okuyama 3
  3. 3. Panorama O município faz a diferença A Educação Infantil cresceu N o início do século 20, as primeiras creches surgiram no Brasil como uma das várias ini- e se profissionalizou. Agora é ciativas destinadas a resolver os problemas sociais decorrentes da modernização do país. Dessa forma, preciso políticas permanentes elas se propagaram como instituições separadas do sistema educacional. Como eram dirigidas às classes para garantir um menos favorecidas, muitas vezes foram marcadas pelo preconceito, que considerava um luxo oferecer atendimento de qualidade Educação de qualidade a essa população. Porém, ao longo da história, a creche se afirmou Verônica Fraidenraich como instituição importante na Educação, tornando- se uma bandeira de luta dos sindicatos e organizações Do assistencialismo à Educação Século 19/ Século 20 1930 1970 1977 1988 1996 Surgem as Funcionárias O ensino pré- O Projeto Casulo, A Constituição A Lei de Diretrizes primeiras creches mães passam a ter escolar (antes da Legião Federal define e Bases da para crianças de direito a creche na dos 6 anos) é Brasileira de a Educação Educação Nacional famílias operárias empresa em que incentivado por Assistência (LBA), Infantil como um (LDB) ratifica e os jardins trabalham. Treze programas de é criado em nível direito da criança a Constituição de infância para anos depois, governo com o nacional para e um dever do Federal os filhos da a Consolidação objetivo de suprir atender crianças Estado e atribui e o Estatuto classe média. das Leis carências culturais de famílias de aos municípios da Criança e do Trabalhistas (CLT) de crianças de baixa renda com a obrigação de Adolescente (ECA) reforça classes menos programas de oferecer vagas. ao reconhecer essa conquista. favorecidas. custo reduzido. As creches – até a Educação Infantil então vinculadas à como a primeira área de assistência etapa da Educação social – ficam a Básica e reforçar a cargo da Educação. sua oferta gratuita.4
  4. 4. comunitárias, que passam a reivindicá-la como um marcelo almeidadireito da mulher trabalhadora e de todas as crianças(leia linha do tempo abaixo). Em 1988, a Constituição Federal contempla esseanseio social e a Educação Infantil passa a ser umdever do Estado. A Lei de Diretrizes e Bases da Edu-cação Nacional (LDB) ratifica tal mudança e inserea creche no setor educacional. Hoje, 18,4% do pú-blico até 3 anos e 80% da população entre 4 e 6 anosestão matriculados na Educação Infantil, segundodados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domi-cílios (Pnad) de 2009, do Instituto Brasileiro de Ge-ografia e Estatística (IBGE). Houve progressos, masos municípios continuam a enfrentar muitas difi-culdades: atender a demanda crescente, contar comprofissionais preparados para atuar com essa faixaetária, garantir o devido suporte às entidades con-veniadas e promover uma supervisão e programasde formação continuada para toda a rede. Uma ques-tão preocupante é o emprego de pessoal não quali-ficado para substituir os professores no trabalho comas crianças. Todo esse cenário mostra como a quali- CONDIÇÕES ASSEGURADAS Garantir espaço e equipamentos adequados favorece a interação das crianças e amplia o conhecimento da realidade 1998 2001 2007 2009 2010 2012 O Referencial O Plano Nacional A aprovação A Emenda As Diretrizes O Plano Curricular de Educação do Fundo de Constitucional Curriculares Nacional de Nacional para (PNE) tem como Manutenção 59 estabelece Nacionais para a Educação (PNE) a Educação Infantil meta atender 80% e Desenvolvimento o ensino Educação Infantil para o decênio, ilustrações rodrigo okuyama reforça a relação das crianças da Educação obrigatório e reúnem princípios, em tramitação entre o cuidar de 4 e 5 anos Básica e de gratuito dos 4 aos fundamentos no Congresso e o educar, propõe e 50% das de até 3 Valorização 17 anos até 2016. e procedimentos Nacional, repete uma programação anos nas creches do Magistério Os Indicadores para orientar a meta proposta pedagógica para até 2010. (Fundeb) garante da Qualidade na os sistemas e as em 2001 de as creches e pré- o repasse de Educação Infantil unidades públicas atender 50% das escolas e sugere o recursos para surgem como e privadas, sendo crianças de até diálogo constante a Educação instrumento um documento 3 anos até 2020. com a família. Infantil a fim de de autoavaliação mandatório. que as prefeituras das instituições. ampliem a oferta de vagas. 5
  5. 5. Panorama dade do trabalho realizado nas creches e pré-escolas tem relação com o investimento e a atenção que a Secretaria de Educação dá ao segmento. Essas foram as principais conclusões da pesquisa A Gestão na Educação Infantil no Brasil, que a Funda- ção Victor Civita (FVC) encomendou para a Funda- ção Carlos Chagas (FCC), ambas de São Paulo, com o apoio do Itaú BBA e da Fundação Itaú Social. Fo- ram analisadas 180 escolas públicas e conveniadas de seis capitais. “Questões ligadas ao aprendizado, à formação dos profissionais e à alimentação são as- suntos difíceis de serem supervisionados ou modi- ficados quando o atendimento se dá majoritaria- mente de forma indireta, como tem acontecido com a Educação Infantil”, explica Maria Malta Campos, marcelo almeida pesquisadora da FCC e coordenadora do estudo (co- nheça a situação dessas entidades na página 8). Os pes- quisadores fizeram entrevistas com técnicos das Se- cretarias de Educação, gestores e membros das co- munidades, contemplando temas como as políticas municipais da área, a formação do diretor e os mo- delos de gestão escolar. Quatro escolas tiveram o seu dia a dia acompanhados e observados de perto. Deficiências na formação O estudo destaca o fato de a formação continuada ter uma carga horária insatisfatória e desvinculada das demandas docentes. Ressalta, ainda, a falta de integração desse profissional com o auxiliar – que acaba ficando responsável somente pelo cuidado com as crianças (leia mais sobre a capacitação desses profissionais e a parceria na docência na página 10). “Cabe à Secretaria de Educação dar autonomia às unidades na elaboração do projeto político-pedagó- gico e no gerenciamento dos recursos, zelando para que as linhas pedagógicas sejam seguidas”, afirma Valdete Côco, professora do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e uma das coordenadoras locais da pesquisa. Ela ressalta que, para tanto, as redes devem destacar o papel do diretor nesse processo, aprimorar os modelos de seleção para o cargo e a formação (leia mais sobre a foco nas especificidades função do gestor na página 14 e como checar a qualida- Atender crianças pequenas de da gestão na página 16). Outro diferencial no re- fernanda preto inclui atividades educativas e de cuidado, como dar banho sultado das escolas está na autoavaliação: segundo e prever tempo para descanso os pesquisadores, as que se servem desse instrumen-6
  6. 6. Recomendações dos especialistas Ao Ministério da Educação n Inserir no Censo Escolar um campo que permita identificar as unidades de Educação Infantil anexas a escolas do Ensino Fundamental e aprimorar os tutoriais sobre o preenchimento desses dados. n Desenvolver indicadores educacionais para o segmento que sejam acessíveis e de fácil compreensão para dirigentes e público em geral. CAPACITAÇÃO CONTÍNUA Ao Poder Executivo Municipal Os cursos de formação ajudam nElaborar estratégias efetivas e que garantam os professores e auxiliares a planejar atividades ajustadas a transparência na divulgação e no monitoramento às especificidades do segmento das informações e dos dados da administração, bem como da legislação do setor: percentual orçamentário destinado à Educação, Plano Municipal de Educação, Lei Orgânica do Município, metas de governo.to têm desempenho melhor do que as que não ofazem (leia entrevista da página 18). Às Secretarias Municipais de Educação A pesquisa sugere ao poder público atentar às n Capacitar os técnicos e as equipes de Educaçãotransições pelas quais a criança passa. “A mudança Infantil para que utilizem as bases nacionais de dadosdo ambiente de casa para o da creche, dessa para a e organizem informações sobre as taxas de coberturapré-escola e, depois, para o 1º ano tem de ser discu- de atendimento por faixa etária, distrito e bairro.tida pela equipe docente”, explica Rita Coelho, coor- n Elaborar diagnósticos com base nos levantamentosdenadora geral desse segmento do Ministério da realizados que norteiem as decisões sobre aEducação (MEC). “Esse é um modo de pensar a in- construção de unidades, atendimento da demanda,fância e as políticas do setor, articulando as redes de critérios de matrícula e definição de períodos diáriosensino entre si e com outras esferas de governo”, diz de funcionamento (parcial e integral).Ana Maria Mello, doutora em Psicologia da Educa- n Divulgar ao público os critérios de matrículação pela Universidade de São Paulo (USP), campus e os percentuais de atendimento por etapas (creche ede Ribeirão Preto, no interior de São Paulo (leia pré-escola) da rede municipal e conveniada.algumas recomendações no quadro ao lado). Ao Conselho Municipal de EducaçãoQUER SABER MAIS? n Elaborar normas objetivas que facilitem Internet a fiscalização local sobre os padrões básicos Em fvc.org.br/estudos, a íntegra da pesquisa A Gestão na Educação Infantil no Brasil de qualidade para a Educação Infantil, levando em conta a legislação e os documentos orientadoresParticiparam do debate sobre o resultado da pesquisa A Gestão da EducaçãoInfantil no Brasil os seguintes especialistas, mediados pela diretora executiva do MEC e do Conselho Nacional de Educação (CNE).da Fundação Victor Civita (FVC), Angela Cristina Dannemann; Beatriz n Estabelecer mecanismos e procedimentosGouveia, do Instituto Avisa Lá; Carol DeShano da Silva, da AmericanUniversity; Gisela Wajskop, do Instituto Singularidades; Maria Malta para cancelar a autorização de funcionamentoCampos, coordenadora do estudo; Mozart Neves Ramos, do Movimento de instituições de Educação Infantil que nãoTodos Pela Educação; Patricia Mota Guedes, da FundaçãoItaú Social; Rita Coelho, da Secretaria de Educação Básica do Ministério atendam aos critérios básicos de funcionamento.de Educação (MEC); Sílvia Ulisses de Jesus, Educadora Nota 10 da edição2010 do Prêmio Victor Civita; Zélia Porto, do Centro de Educaçãoda Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e Zilma de Oliveira, * A lista completa de recomendaçõesdo Instituto Superior de Educação Vera Cruz. está disponível em www.fvc.org.br/estudos 7
  7. 7. Conveniadas Parceria com a supervisão Acompanhar as questões pedagógicas e a formação favorece a integração com a rede conveniada Alice Ribeiro P romover a gestão eficiente da Educação Infan- til em uma rede municipal implica em dar condições aos estabelecimentos e assegurar que eles e acompanhamento didático e ofereçam formação em serviço a todos”, diz Catarina de Souza Moro, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educa- atendam a uma série de requisitos relacionados às ção Infantil da Universidade Federal do Paraná (UF- instalações físicas, aos materiais e equipamentos, ao PR) e uma das coordenadoras locais do estudo. número de professores por turma e à formação do- Uma das justificativas das conveniadas para ofe- cente. É uma tarefa que se torna cada vez mais com- recer um atendimento fora dos padrões da rede são plexa para as Secretarias de Educação na medida em os valores dos repasses. “Mesmo as escolas que reali- que o modelo de gestão escolhido tem sido, em mui- zam um bom trabalho não conseguem sobreviver tas redes, o de estabelecer convênios com instituições com os recursos recebidos”, explica Ana Benedita. privadas e filantrópicas sem fins lucrativos. Isso faz com que algumas prefeituras autorizem esses A pesquisa da Fundação Victor Civita (FVC) cons- locais a cobrar mensalidades dos pais. tatou que a forma como o município administra Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos essas parcerias apresenta variações, porém a dificul- e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de dade em fazer com que as escolas conveniadas sigam 2011, 5,35% do atendimento das pré-escolas e 13,7% os padrões estabelecidos pela rede é comum em das creches no país são feitos por instituições conve- todas as capitais analisadas. “Por falta de pessoal na niadas. Portanto, é essencial revisar os termos dos Secretaria ou excesso de autonomia das unidades, a acordos firmados para que contemplem as questões supervisão não é feita a contento”, afirma Ana Be- pedagógicas e formativas, assim como as condições nedita Brentano, formadora de professores de Edu- básicas de infraestrutura (leia no quadro ao lado as cação Infantil do Instituto Avisa Lá, de São Paulo. orientações para as redes de ensino). “Os convênios vêm A situação torna-se ainda mais delicada se consi- aumentando inclusive nas pequenas cidades e, na deradas as condições de trabalho dos docentes. Além maioria das vezes, se o acerto de contas estiver em da baixa qualificação (40% concluíram apenas o dia, o contrato é renovado”, afirma Ana Benedita. Ensino Médio, enquanto na rede direta apenas 5% têm esse perfil), eles não contam com horários de Ceder prédios garante boa infraestruturailustração rodrigo okuyama planejamento remunerados, ganham salários meno- O fato de as entidades funcionarem em locais próprios res que os dos colegas do município e raramente e, não raro, inadequados – como casas com escada participam dos cursos da Secretaria. Para piorar, ou sem área ao ar livre – dificulta a realização de muitas entidades não têm um coordenador pedagó- reformas. Foi por causa desse impasse que a Secreta- gico e deixam os cursos formativos a cargo do diretor. ria de Educação de São José dos Campos, a 99 quilô- “É essencial que as redes criem uma rotina de apoio metros de São Paulo, criou, em 2005, um programa 8
  8. 8. Uma só unidade para o sistemaPara garantir a qualidade do ensino em creches e pré-escolas diretase conveniadas, as Secretarias Municipais de Educação devem:Estabelecer critériosbásicos de qualidade Construir novas Providenciar pessoal Oferecer formaçãoda Educação Infantil. unidades de acordo (professores continuada para com os padrões e funcionários de gestores, coordenadores, de qualidade. apoio), equipamentos professores e auxiliares e materiais da rede direta pedagógicos. ilustração mario kanno e conveniada, assim como fazer a supervisão e a fiscalização de todas as unidades.Fazer um levantamentopara saber emque bairros há maiorcarência de vagas. Quando necessário, assinar contrato com as entidades Ao realizar parcerias conveniadas, definindo com outras condições básicas de Secretarias, incluir infraestrutura as unidades diretas e dando autonomia e as conveniadas. à contratação de pessoal, porém mantendo a formação da equipe a cargo de um supervisor da rede.para as instituições conveniadas – que hoje atende Recomendações dos especialistasum terço das 21 mil crianças matriculadas no mu- Às Secretarias Municipais de Educaçãonicípio. “Construímos prédios nos bairros com maior n Adotar termos de convênio que incluam critérioscarência de vagas seguindo nossos padrões de segu- de ordem administrativa e pedagógica e condiçõesrança, com salas amplas, área de convivência e espa- básicas de infraestrutura, de acordo com o documentoço verde”, diz Cíntia Ebram, coordenadora geral da do MEC que traz indicações detalhadas sobre o assunto.Divisão de Educação Infantil do município. n Criar mecanismos de orientação, monitoramento A coordenação pedagógica é exercida por um e fiscalização das instituições para garantirprofissional concursado. Já os docentes e gestores são a qualidade do atendimento.contratados pela entidade e frequentam os mesmos n Oferecer formação continuada aos profissionais.cursos ofertados à rede direta. “Seguimos princípios n Incluir as entidades diretas e conveniadas nas parceriasiguais para acompanhar e avaliar as unidades con- intersetoriais feitas com as áreas de Saúde, Cultura,veniadas e da prefeitura”, conclui Cíntia. Assistência Social e Direitos da Criança. 9
  9. 9. Docência Professor e auxiliar: ação em conjunto marcelo almeida É preciso repensar as carreiras desses profissionais e garantir que eles atuem “Fazemos o planejamento do ano com a coordenadora e os auxiliares de forma articulada para acompanhar a aprendizagem.” Maria Eliza Fernandes da Silva, Caroline Ferreira professora do CMEI Lala Schneider, em Curitiba D e que a Educação Infantil é uma etapa im- portante da Educação Básica, ninguém mais duvida. Afinal, as vivências que acontecem nos pri- especialização na área (leia mais sobre o perfil docen- te no quadro da página 12). “Além de conhecer as etapas do desenvolvimento meiros anos de vida são marcantes para o desenvol- da faixa etária atendida por creches e pré-escolas, vimento integral da criança. Portanto, os adultos o docente precisa saber como a criança pequena responsáveis por cuidar das crianças de até 6 anos aprende”, diz Regina Magna, professora do Depar- em creches e pré-escolas deveriam ser muito bem tamento de Educação da Universidade Federal de formados. A eles cabe instigar e promover as relações, Ouro Preto (UFOP) e especialista em Gestão e Po- interações e brincadeiras que tragam às crianças líticas Públicas da Educação. experiências diversas, com a finalidade de ampliar Já os auxiliares – também chamados de assistentes, o conhecimento de si e do mundo, facilitar o acesso cuidadores e recreacionistas – têm concluído, em a diferentes linguagens e o uso delas no dia a dia geral, apenas o Ensino Médio. Todavia, a pesquisa e a aquisição de autonomia para participar de ativi- destaca a necessidade de esse profissional trabalhar dades individuais e coletivas. de forma articulada com o professor e ter assegura- Lidar com essas especificidades requer muito es- dos os horários de formação em serviço. Isso porque, tudo – o que nem sempre é garantido nos cursos de além dos cuidados rotineiros – como trocar fraldas, formação inicial nem oferecido na formação conti- alimentar, fazer a higiene bucal, dar banho e colocar nuada – e tempo para planejar – muitas vezes, au- para dormir –, ele participa de ações educativas e sente da rotina desses profissionais. De acordo com atividades pedagógicas. Em diversos momentos, oilustrações Bruno Algarve a pesquisa da Fundação Victor Civita (FVC), apesar auxiliar costuma ficar sozinho com a turma, princi- de a maioria dos professores de Educação Infantil palmente quando há programação no contraturno ser formada em Pedagogia, apenas 35% fizeram uma – o que não é adequado. 10
  10. 10. Equipe articulada “Todo o nosso trabalho é seguido de perto pela supervisão de ensino. Tenho reservadas quatro horas semanais só para o meu aprimoramento.” Vera Lucia Martins, coordenadora pedagógica do CMEI Lala Schneider “Se a criança tem dificuldades,“Quando substituímos os colegas, eu e a professora preparamosas ações realizadas seguem a proposta atividades para ajudá-las a atingirpedagógica da instituição.” os objetivos pedagógicos.”Gisele Cardoso, auxiliar da equipe Célia Regina da Rosa,de permanência do CMEI Lala Schneider auxiliar do CMEI Lala Schneider Cabe à rede de ensino reservar espaço e tempo mais é do que um grupo de auxiliares que cuidampara que professor e auxiliar planejem juntos e essas das crianças enquantos os colegas participam doshoras sejam valorizadas e incorporadas à jornada de momentos de formação. “Esses substitutos, por suatrabalho. Dentro dessa perspectiva, é imprescindível vez, também têm tempo garantido para a formaçãoa presença de um coordenador pedagógico em cada e o planejamento”, explica Adriana Collodel, peda-unidade, que seja capaz de promover a capacitação goga de uma das sedes regionais da Secretaria.em serviço, e de um supervisor que apoie e oriente Além de assegurar a contratação desse pessoal,as equipes gestora e docente (leia outras recomendações a supervisão do município realiza visitas periódicasno quadro da página 13). em todas as unidades, promove capacitações regu- lares, fornece material de apoio e orienta na elabo-Equipe extra substitui auxiliares ração do plano de ação – documento que explicitaEm Curitiba, a Secretaria Municipal de Educação os objetivos de aprendizagem para cada faixa etáriagarante que, além dos cursos oferecidos pela rede, que devem ser atingidos ao longo do ano.o auxiliar participe das duas horas semanais de tra-balho coletivo em serviço, contando sempre com Troca de experiências enriquece reuniõeso apoio de um formador. “O planejamento conjun- Segundo o estudo da FVC, 90% dos professores par-to me ajuda a identificar as dificuldades das crianças ticipam de capacitações. No entanto, mais da meta-com mais rapidez”, afirma Célia Regina da Rosa, de (49,5%) dispensa menos de um terço da cargaauxiliar da CMEI Lala Schneider (leia acima outros horária para atividades extraclasse, portanto, tempodepoimentos da equipe). inferior ao previsto na Lei do Piso Salarial do Ma- Para que isso seja possível, cada estabelecimento gistério. Além disso, os encontros têm pouca refe-conta com uma equipe de permanência, que nada rência aos problemas enfrentados por esses educa- 11
  11. 11. Docência dores no dia a dia. “A disponibilidade de tempo re- pedagógica da escola, transformou o assunto em gulamentado permite ao coordenador realizar uma pauta de reunião, providenciando vídeos e textos de formação encadeada e contínua”, afirma Beatriz apoio. Durante a análise de dados e o debate, o gru- Abuchaim, assistente de pesquisa da Fundação Car- po chegou à conclusão de que era preciso fazer mu- los Chagas (FCC), em São Paulo, que colaborou com danças. “Percebemos que os ambientes tinham pou- o estudo: “Os docentes entrevistados disseram sentir cas áreas livres para circulação e isso levava as crian- falta de orientação específica, por exemplo, quanto ças a ficar constantemente próximas umas das outras, ao uso de certos materiais pedagógicos ou mesmo chegando, inclusive, a se trombar”, diz Juliana. A sobre como trabalhar com crianças com necessidades solução encontrada foi retirar parte das mesas e especiais de aprendizagem”, afirma Beatriz. cadeiras que dificultavam a movimentação. Estar atento às demandas do grupo é imprescin- dível. Foi graças às conversas ocorridas nos encontros Partilhar registros facilita planejamento formativos que os professores do CEI Ramza Bedo- Em Mogi das Cruzes, município da Grande São Pau- glin Domingos, em Campo Grande, constataram lo, o trabalho articulado faz parte da rotina das cre- que a organização dos espaços e disposição dos mó- ches e pré-escolas da rede. No CEIM Sebastião Silva, veis prejudicava a realização de certas atividades a coordenação pedagógica criou, junto com a equi- educativas. Juliana Pereira da Silva, coordenadora pe docente e os auxiliares, uma planilha comum, Perfil do professor da Educação Infantil Dados sobre a experiência acadêmica e profissional, segundo as respostas marina piedade dos 281 docentes da rede direta e conveniada das seis capitais analisadas Diálogo constante GÊNERO FORMAÇÃO INICIAL “As auxiliares são tão educadoras quanto as professoras e devem ser 98,6% 82,2% têm formação 53,0% têm pós- incluídas no trabalho de planejamento e formação.” são do sexo feminino superior graduação Helaine Cristina Bio Margarido, coordenadora pedagógica do CEIM FAIXA ETÁRIA JORNADA DE TRABALHO Sebastião Silva, de Mogi das Cruzes 53,7% cumprem “O diálogo constante 40 horas ou mais 39,1% e o trabalho conjunto são até 34 anos FORMAÇÃO EM SERVIÇO essenciais para as equipes 41,3% de professoras e auxiliares. ilustrações rodrigo okuyama 41,3% têm mais Para isso, é preciso tempo entre 35 e 44 anos de 40 horas e espaço físico adequados.” 49,5% Maria Inês de Mello Faria 18,9% têm 40 horas Peixoto de Miranda, professora 45 anos ou mais ou menos do CEIM Sebastião Silva12
  12. 12. que fica arquivada no computador da sala de profes- Recomendações dos especialistas sores. Ela permite o compartilhamento de informa- ções gerais sobre as crianças e sobre os avanços al- Às Secretarias Municipais de Educação cançados em relação aos objetivos estabelecidos. n Elaborar e implementar planos de carreira para A coordenadora Helaine Cristina Bio Margarido todos os profissionais da Educação Infantil, garantir explica que essa foi a maneira encontrada para cen- a isonomia profissional e definir com clareza tralizar as anotações feitas nos diários de classe por e objetividade as atribuições de cada função, cada um dos educadores. “Agora, o documento fica considerando as especificidades do segmento. acessível para que todos o alimentem e consultem n Garantir aos professores e auxiliares horas sobre as práticas realizadas diariamente”, afirma a de trabalho remuneradas para planejamento professora Maria Inês de Mello Faria Peixoto de Mi- e formação continuada. randa. Para a auxiliar Maria Clara Assumpção, essa n Implementar uma política de formação continuada organização facilita o seu trabalho. “Sabemos quais baseada nas demandas da rede e dos profissionais. projetos estão em andamento e se as expectativas de n Integrar a supervisão de ensino com a política aprendizagem estão sendo contempladas. Isso nos de formação continuada e a proposta pedagógica ajuda a dar prosseguimento às atividades” (leia abai- do município. xo outros depoimentos da equipe). n Viabilizar o trabalho dos supervisores com a definição das suas atribuições, o devido dimensionamento das equipes e a elaboração de documentos orientadores e instrumentos de acompanhamento pedagógico e administrativo. n Garantir um coordenador pedagógico por escola, com carga horária semanal de 40 horas,marina piedade e oferecer capacitações para que ele possa lidar com as especificidades da Educação Infantil. n Implementar uma política de integração da Educação Infantil e do Ensino Fundamental com base no acompanhamento contínuo da trajetória escolar das crianças. “Cada professor tem um projeto específico. A ação das auxiliares segue os mesmos temas e objetivos. Então o processo fica mais claro quando planejamos e sistematizamos tudo juntos.” Maria Clara Assumpção Ferreira, auxiliar do CEIM Sebastião Silva 13
  13. 13. Gestor edson chagas O papel do diretor Figura nem sempre presente nas escolas de Educação Infantil, um bom gestor é o elo entre a rede, os professores e a comunidade Sarah Fernandes T er uma visão global da instituição com foco na aprendizagem dos alunos é um dos princi- pais atributos de quem assume a direção de uma O ideal é que cada creche e pré-escola tenha uma pessoa presente que olhe e responda por tudo o que lá acontece. Para tanto, é preciso que as redes, além escola. Ao gestor é creditada grande parte dos suces- de criar o cargo, definam com clareza as responsabi- sos – e também dos fracassos – de uma instituição. lidades e ofereçam meios democráticos de seleção E não é para menos, pois, como o responsável legal, e formação específica (leia outras recomendações espera-se que ele providencie as condições necessárias no quadro da página ao lado). à aprendizagem, zelando pelo uso dos espaços, cui- “Definir critérios para a escolha desse profissional dando da administração dos recursos financeiros e faz com que ele entenda melhor as tarefas que rea- melhorando as relações interpessoais (com funcio- liza e atenda às expectativas. Isso garante, por exem- nários e professores), institucionais (com a Secretaria plo, uma tomada de decisão mais qualificada”, avalia de Educação) e com a comunidade. Jodete Fullgraf, professora da Faculdade de Pedago- Tantas exigências chegam a assustar alguns pro- gia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) fissionais. Há, inclusive, os que nem sequer se iden- e uma das coordenadoras locais da pesquisa. tificam com o termo gestor – que passou a ser usado A maneira de chegar ao cargo também é impor- em meados dos anos 1980, visando levar aos sistemas tante. Em nenhum dos municípios pesquisados, os públicos educacionais a ideia de eficiência por metas diretores assumiram a função por meio de concurso a serem alcançadas. Sendo assim, fica a pergunta: público, pouco mais de 10,5% dos diretores foram que condições são dadas para que esse profissional indicados por técnicos ou políticos e quase metade exerça seu trabalho a contento? A pesquisa da Fun- (46%) declarou ter participado de uma eleição. Para dação Victor Civita (FVC) constatou que, nas escolas Jodete, tal prática leva ao reconhecimento do diretor que oferecem outras etapas de ensino, a Educação pelos pares e evita a nomeação de uma pessoa que Infantil não recebe a devida atenção do diretor. desconhece a realidade da escola.14
  14. 14. Funcionários valorizados “Depois de lecionar por 12 anos ilustrações rodrigo okuyama na Educação Infantil, candidatei-me à direção, pois queria ajudar a resolver alguns problemas, como a falta de participação dos funcionários na gestão da escola. Quando eleita, passei a envolver a todos nas discussões e implantei um processo de avaliação para medir a satisfação do pessoal da cozinha, da limpeza, da secretaria e do setor pedagógico. Com a análise dos dados, vamos melhorar o trabalho de cada equipe. Conto com o apoio da supervisão de ensino por meio das reuniões e visitas à unidade.” Patrícia Loureiro, pedagoga com pós-graduação em psicanálise com práticas educacionais e gestora da CMEI Valdivia da Penha Antunes Rodrigues, em Vitória.Foco nas dúvidas específicasA Secretaria de Educação de Vitória realiza eleiçõesdiretas para gestor desde 1995, com mandatos de três Recomendações dos especialistasanos. A rede oferece uma orientação inicial aos elei-tos, com noções gerais sobre a função, e promove Às Secretarias Municipais de Educaçãoencontros ao longo do ano. Foi numa dessas reuni- n Estabelecer mecanismos de seleçãoões que Patrícia Loureiro, diretora da CMEI Valdivia de diretores por processos democráticos, evitandoda Penha Antunes Rodrigues, foi alertada a não que interesses políticos prevaleçam.comprar enlatados e embutidos para melhor atender n Garantir que todas as unidadesàs necessidades nutricionais das crianças. de Educação Infantil municipais tenham um diretor. Para Jodete, o ideal é que, nos municípios em que n Estabelecer medidas que permitam a continuidadeocorrem eleições, os interessados no cargo recebam da gestão e a coerência do trabalho em relaçãoformação em serviço sobre gestão escolar. Dos dire- ao projeto político-pedagógico.tores entrevistados no estudo, 88,9% disseram ter n Definir as atribuições do diretor, considerandoparticipado dessas atividades nos últimos dois anos. sua função articuladora entre a política municipal Em Florianópolis, os gestores frequentam reuniões de Educação, os profissionais da unidade,mensais de quatro horas, escolhendo os temas rela- as famílias e a comunidade.cionados aos problemas do cotidiano para estudar. n Organizar cursos de formação continuada“A maioria dos diretores foi professor, mas para aque- específicos para os gestores.le cargo são exigidas outras competências, como n Adotar um processo de avaliação periódica dogerir pessoas e recursos financeiros”, diz Marcos Abra- diretor, inclusive com a participação da comunidade.el, diretor de administração escolar da Secretaria deEducação da capital catarinense. 15
  15. 15. Avaliação Um check-list para analisar a gestão Os resultados podem ser usados do cargo tos Acomp para embasar as decisões institucionais a ge en finan m ci verônica fraidenraich he Con D O cargo de gestor exige e acordo com as respostas aos questionários, uma formação que o estudo da FVC criou um conjunto de in- garanta competência para dicadores associados aos aspectos de uma boa gestão Usar a legislação lidar com as questões da Educacão Infantil. Os diretores de creche e pré- relacionada administrativas e escola podem se basear neles para verificar se as à área? pedagógicas. Você, gestor, tarefas e responsabilidades estão contempladas no está preparado para: dia a dia e identificar aquelas que pedem maior atenção. Esses indicadores também são úteis aos supervisores da rede em seu trabalho para planejar Implantar uma a formação em serviço e orientar o gestor nos as- programação suntos em que ele sentir mais dificuldade. bem elaborada, levando em conta as especificidades da Educação Infantil? Culti gica agó Promove boa com o d avaliações dos pe professores e da Manejar com comu instituição? habilidade a gestão de recursos o humanos? tã Ges Garante reuniões Algumas ações regulares de formação em precisam estar serviço? asseguradas na rotina l da escola. No seu dia ona a dia, você: ci tu Está a par das ilustrações mario kanno atividades ação insti realizadas pelos docentes? Envolve a comunidade na discussão do Assegura tempo projeto político- de planejamento pedagógico? aos professores? vali16 A
  16. 16. humanos teriais rsos Ma cu Re Olhar para Você, gestor, os funcionários tem autonomia e suas condições de para selecionar trabalho é um dos atributos e adquirir: Professores do gestor. Baixa em número A escola conta com: rotatividade suficiente? no quadro docente? Brinquedos? Livros? Materiais pedagógicos? Um conselho escolar ativo, com a participação efetiva de diretor, professores, Acompanhar funcionários, pais e a gestão as famíl com demais representantes As queixas financeira? da comunidade? ias da comunidade ção sobre a instituição são la levadas em Re consideração? Conduzir a elaboração Os familiares e a revisão do se sentem bem Os familiares projeto político- recebidos e tratados de crianças com pedagógico? com respeito? A parceria com os pais é deficiência são bem acolhidos? importante para o aprendizado das crianças. Verifique na sua Os horários de unidade e também faça uma reuniões de pais Os pais de e o calendário consulta com eles para saber se: alunos novos escolar consideram permanecem na Seguir os as necessidades instituição até princípios de das famílias? que as crianças se uma gestão democrática? sintam seguras? Os critérios As informações Você atende de matrícula da ficha de matrícula os familiares são claramente são usadas para individualmente em informados? conhecer melhor Cultivar uma horários previamente o público e embasar boa relação agendados? o planejamento? com os pais e a comunidade? oal Usar os a pess ur Indicadores da Qualidade na Educação Infantil st do MEC? Po Os l Promover reuniões funcionários?ona Empregar procedimentos regulares com a equipe e as famílias reforça de autoavaliação institucional? o vínculo com ambos. As ações regulares Você reserva tempo de monitoramento para atender com Os professores? ajudam a medir avanços frequência: Avaliar o e detectar problemas desempenho dos no processo de ensino e professores? Os pais dos aprendizagem. Faz parte alunos? da proposta da escola: 17
  17. 17. Entrevista Maria MALTA campos Avaliar beneficia o aprendizado RAONI MADDALENA Para a pesquisadora, a prática constante e formativa. Para Maria Malta Campos, garantir o apoio da rede de ensino e fomentar regular de autoavaliações a prática de autoavaliação é um desafio que se impõe à sociedade e exige esforços do poder público. e o monitoramento constante Qual a importância das ferramentas de avaliação pela rede de ensino impactam na melhoria da Educação Infantil? a melhoria do serviço Maria Malta A análise do trabalho docente é um componente da qualidade dos serviços ofere- cidos pela instituição. Observar os professores e as Verônica Fraidenraich condições de desenvolvimento e de aprendizagem que as crianças encontram nas creches e pré-escolas E faz com que os gestores detectem os problemas antes mbora o atendimento à faixa etária de até 6 de eles se tornarem graves e implementem interven- anos conte com pelo menos uma ferramenta ções para aprimorar a parte pedagógica. Contudo, de autoavaliação – os Indicadores da Qualidade na para o sistema funcionar, a escola deve promover a Educação Infantil, do Ministério da Educação (MEC) autoavaliação com o apoio das prefeituras, que são –, são poucas as unidades que a utilizam. É consenso, corresponsáveis pela melhoria do atendimento. porém, que instrumentos desse tipo trazem ganhos para o trabalho pedagógico e social das unidades. Que aspectos são avaliados nas instuições? A pesquisa A Gestão da Educação Infantil no Brasil Maria Malta A rotina e as atividades oferecidas constatou, por exemplo, que, em iguais condições são as primeiras coisas a serem observadas. É preciso de estrutura, o grupo de instituições que avalia os verificar a existência de um programa bem orientado professores se sai melhor do que o que não utiliza e aplicado no cotidiano. Para crianças de até 6 anos, tal recurso. Essa conclusão resulta de uma metodo- ter espaço para as brincadeiras, a socialização e o logia estatística que concluiu: as pré-escolas mais desenvolvimento motor amplo faz diferença, assim bem avaliadas nos aspectos de gestão levantados como o incentivo à ampliação do conhecimento nesse estudo têm traços comuns com as instituições de mundo. Garantir o acesso a uma boa Educação mais bem pontuadas em uma análise anterior, feita * Os indicadores de qualidade foram elaborados com base na Escala de com base em indicadores de qualidade*. O cruza- Avaliação de Ambientes de Pré-Escola (ECERS-Revised), utilizada na mento dos dados revelou também que a Secreta- pesquisa Educação Infantil no Brasil – Avaliação Qualitativa e Quantitativa, de 2010, coordenada por Maria Malta Campos. O estudo pontua as unidades ria de Educação é determinante na qualidade do segundo a presença de uma série de itens relacionados aos ambientes atendimento quando promove uma supervisão frequentados pelas crianças e às atividades desenvolvidas pelos professores.18
  18. 18. Infantil contribui para que os resultados da apren-dizagem de um aluno sejam positivos durante todaa escolaridade. Os critérios e as formas de acompa-nhamento da proposta pedagógica devem se ajustarà especificidade desse segmento.Os Indicadores da Qualidade na Educação Infan- Somente a priorizaçãotil atendem às particularidades do segmento?Maria Malta Sim. Trata-se de uma metodologia da função de supervisãoparticipativa de autoavaliação na qual podem tomarparte todos os profissionais da escola e também os pode mudarpais das crianças. A finalidade é traçar um diagnóstico o cenário da Educaçãodas atividades desenvolvidas. Depois, com a análisedos resultados e a sistematização dos dados, os gesto- Infantil, pois elares podem elaborar coletivamente um plano de açãoconforme as necessidades. Uma análise do uso do In- é o elo entre odicadores, feita com a colaboração da União Nacional governo e as escolas.dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),apontou que 50% das prefeituras confirmaram terrecebido o documento do MEC. Dessas, 30% disse-ram usá-lo no monitoramento da rede. Nesse caso, De que maneira as redes podem acompanharo instrumento teria de ser adaptado, visto que não o desempenho das unidades ao longo do ano?foi feito com tal propósito. Mas é importante que Maria Malta Elas procuram fazer isso por meioele sirva de orientação à supervisão das unidades. dos supervisores de ensino – os técnicos da Secreta- ria de Educação que têm como função observar oEssa avaliação deveria ser obrigatória? funcionamento das escolas em todos os seus aspec-Maria Malta Os governos locais têm autonomia tos – pedagógicos inclusive. Contudo, eles mesmospara decidir sobre os programas educacionais que sentem falta de recursos e orientações mais objetivasquerem adotar. Seria difícil prever uma obrigação sobre como dar esse apoio e o que observar. Alémnesse contexto, ainda mais se considerarmos as di- disso, há um grande número de estabelecimentosferenças entre os mais de 5 mil municípios brasilei- que cada um deles precisa visitar. Somente a prio-ros. O que podemos dizer é que, numa democracia, rização da função de supervisão poderia mudar oespera-se que todas as instituições e políticas públicas, cenário da Educação Infantil, pois ela é o elo entreinclusive as educacionais, tenham acompanhamento o governo e as escolas.e sejam submetidas ao controle social. As escolas resistem ao monitoramento?Faz sentido criar um teste de conhecimento para Maria Malta Sim, especialmente as unidadesas crianças de até 6 anos? privadas – as particulares e as conveniadas. NessasMaria Malta Uma avaliação individual com- últimas, as Secretarias disseram ser difícil implantarpulsória para essa faixa etária não é desejável nem melhorias em relação à contratação dos professo-adequada. Exames como a Prova Brasil e o Sistema res, formação, infraestrutura e currículo, mesmoNacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) dependendo do subsídio público para funcionar. O ilustrações Rodrigo okuyamaavaliam as redes com base no desempenho dos estu- MEC tem um documento de orientação para essesdantes em provas objetivas. Sua realização pressupõe convênios, mas nem todas as capitais pesquisadas oa definição de conteúdos e habilidades que, se espera, consideram. Nas particulares, são encontradas difi-sejam dominados pelos alunos em determinadas eta- culdades semelhantes de fiscalização. Há, inclusive,pas. Os aspectos observados na Educação Infantil não muitos casos de estabelecimentos que nao oferecemse encaixam num sistema de avaliação individual. as mínimas condições de qualidade. 19

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