Laudo técnico areal campo alegre revisado

781 visualizações

Publicada em

Publicada em: Ciências
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Laudo técnico areal campo alegre revisado

  1. 1. LAUDO TÉCNICO Atividade extrativista de Areia Requerente: Areal Campo Alegre Ltda Local do Empreendimento: Rua General Zenóbio, 161 – Jardim Marajoara, Japeri RJ. JANEIRO 2010
  2. 2. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 RESPONSABILIDADE TÉCNICA Marcelo Manhães de Amorim Gestor Ambiental CRQIII/RJ Nº. 03251480 Município de Japeri/RJ Janeiro 2010
  3. 3. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 1 – INTRODUÇÃO Este documento constitui um Laudo Técnico quanto ao funcionamento de uma atividade extrativista de areia e seus impactos. A atividade é conceituada como ocupação antrópica consolidada, tratando-se de atividade para extração mineral, areia e cascalho, caracterizada pelo aproveitamento de bens minerais de emprego imediato na construção, realizada dentro do empreendimento, no local denominado Jardim Marajoara, no município de Japeri, Rio de Janeiro. As atividades de extração mineral cumprem um importante papel no desenvolvimento social e econômico na região, gerando empregos e movimentando o mercado da construção civil, mas segundo Brandt (1988) são responsáveis por impactos ambientais muitas vezes irreversíveis. O Laudo foi confeccionado com base na legislação ambiental vigente e, em técnicas de recuperação de áreas degradadas, consideradas suficientes para o efetivo controle ambiental da atividade. 2 – OBJETIVOS O presente trabalho foi conduzido com o objetivo de Avaliar os impactos ocasionados pela extração de areia e cascalho na área de intervenção do empreendimento e, o emprego de técnicas para a mitigação dos impactos existentes. 3 – CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Refere-se à atividade de extração de areia e seixo para uso imediato na construção civil, empreendimento instalado na margem esquerdo do Rio dos Poços e, a direita da Avenida Presidente Tancredo Neves, sentido Japeri, RJ 093. Atividade desenvolvida pela empresa Areal Campo Alegre Ltda, CNPJ 03.545.701/0001-02. • Licença da Prefeitura de Japeri: 001/2007; • DRM – Nº. 11690; • DPNM – Nº. 48409-890472/2007-42; 1
  4. 4. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 • LO FEEMA – Nº. 005687 O referido empreendimento ocupa uma área de 244.720,20 m², sendo que o acesso a está área poder ser realizado a partir da RJ 093, próximo ao km 1 da Avenida Presidente Tancredo Neves, sentido Japeri, entrando a direita em um trecho de Rua não pavimentada, denominada Rua General Zenóbio, número 161. Como referência, menciono o ponto das seguintes coordenadas geográfica: Latitude 22°43'9.64"S e, Longitude 43°37'52.22"O Dados Topográficos e Planimétricos fornecidos por Pinheiro Topografias e Projetos Ltda. Fig. 1 – Vista do acesso ao Areal Campo Alegre. Foto: Google. 1 2 3
  5. 5. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 Fig. 2 – Área em uso, para extração de areia. Foto réplica: Marcelo M. Amorim. 1. Desativada – Em processo final de recuperação; 2. Desativada – Em processo inicial de recuperação; 3. Em atividade. 3.1 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO Geograficamente, a área do empreendimento não está dentro de Unidade de Conservação, porém, dista a 60 metros da APP do Rio do Poço, localizada na Região da Bacia Hidrográfica do Guandu. Seu relevo característico é plano. As áreas consideradas baixas são aquelas no qual a sua cota altimétrica alcança 250m. 1 2 3 3
  6. 6. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 O regime pluviométrico da região tem característica bem definida, com verão chuvoso e inverno seco, a temperatura média de 24ºC, o índice pluviométrico de 1250mm³ ao ano. 3.2 CARACTERIZAÇÃO BILOLÓGICA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO 3.2.1 Vegetação A referida área encontra-se sob domínio de Mata Atlântica. Em função dos fatores climáticos da região, a cobertura florestal é composta de aproximadamente 20 a 50% de suas árvores caducifólias no conjunto florestal. Esta tipologia é definida como “Floresta Semidecidual”. Dentro das diferentes espécies, observadas ao entorno da propriedade, que caracterizam esta tipologia florestal, posso citar: Ingá, (Inga marginata Willd.); Aleluia (Senna multijuga), Aroeira (Schinus terebinthifolius Raddi), Cambará (Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera), Embaúba (Cecropia sp.), Fedegoso (Senna macranthera), Mutambo (Guazuma ulmifolia). 3.2.2 Fauna O clima e a cobertura vegetal da região propiciam a existência de uma fauna diversificada. Para tanto, foi levantada a probabilidade: AVES: Anu Branco (Guira guira), Anu Preto (Crotophaga ani), Sabiá Laranjeira (Turdus rufiventris), Beija Flor (Phaethornis petrei), João de Barro (Furnarius rufus), Viuvinha (Colônia colonus), Bem-Te-Vi (Pitangus sp.), Canário da Terra (Sicalis flaveola brasiliense), Coleiro (Sporophila caerulescens), Tizil (Volatinia jacarina) Coruja Buraqueira (Athene cunicularia), Quero-quero (Vanellus chilensis)
  7. 7. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 MAMIFEROS Tatu-galinha (Dasypus novemcinctus), Preá (Cavia aperea), Gambá (Didelphis marsupialis), Tamanduá Mirim (Tamandua tetradactyla). RÉPTEIS Jararaca (Bothrops sp), Cobra Verde (Philodryas olfersii), Teiú (Tupinambis teguixin), PEIXES Existem no lago 01 e 02 as seguintes espécies: Lambari (Astyanax), Tilápia subfamília (Pseudocrenilabrinae) e Pacu (Piaractus mesopotamicus). 4 – JUSTIFICATIVA OPERACIONAL DO EMPREENDIMENTO Apesar de a atividade de extração mineral ser uma das maiores modificadoras da superfície terrestre, afetando o local de mineração e seu redor, provocando impactos sobre a água, o ar, o solo, o subsolo e a paisagem como um todo, os quais são sentidos por toda população. Bauermeister & Macedo (apud SILVA H., 1988), observa-se que o empreendedor tem grande preocupação com os impactos mencionados e tenta mitigá-los, como estabelecido na legislação ambiental e nas normas vigentes. O citado empreendimento encontrava-se devidamente legalizado junto aos órgãos competentes, responsáveis pela fiscalização deste tipo de empreendimento. Areal Campo Alegre Ltda, CNPJ 03.545.701/0001-02. • Licença da Prefeitura de Japeri: 001/2007; • DRM – Nº. 11690; • DPNM – Nº. 48409-890472/2007-42; • LO FEEMA – Nº. 005687 Todavia, o profissional responsável pelo acompanhamento das autorizações acima descritas, por algum motivo deixou de renová-las deixando assim, de cumprir o estabelecido na Legislação Ambiental e demais legislações, caracterizando uma infração. 4 5
  8. 8. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 O Empreendimento – “Areal Campo Alegre”, encontra-se instalado com uma infra-estrutura consolidada, composta de escritório, galpão, pátio de estocagem de areia e seixos, estacionamento para máquinas e caminhões e área verde ocupando cerca de aproximadamente um terço da área. A atividade do empreendimento utiliza-se da dragagem do leito do lago número três (03), figura página 6, para fins de extração minerária, sendo imprescindível a intervenção no recurso hídrico e a ocupação de suas margens com equipamentos de infra-estrutura necessária; Fig. 3 – Lago 03 em atividade, para extração de areia. Foto: Marcelo M. Amorim. 6
  9. 9. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 Dentro dos fatores mencionados podemos ainda considerar: 1. Para a atividade de extração é imprescindível o uso de uma “draga”, que deverá estar captando água areia de dentro do rio; 2. A atividade é caracterizada como de baixo impacto ambiental pela legislação em vigor, como podemos observar na tabela abaixo do Manual 050 R.3 do INEA – Instituto Estadual do Ambiente. MN-050.R-3 CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS Nota: Aprovada pela Deliberação FEEMA nº. 542, de 16 de dezembro de 2008. Publicada no DOERJ de 05 de janeiro de 2009. TABELA 00 – EXTRAÇÃO DE MINERAIS CÓDIGO DESCRIÇÃO PP PP = Potencial Poluidor; B = Baixo Impacto. 3 Menor distância possível para o transporte de materiais: Este quesito está diretamente relacionado, a uma menor manutenção da via de acesso ao areal, levando em consideração que, a empresa realiza periodicamente a manutenção da mesma, beneficiando também os moradores das ruas de acesso; 4 Áreas com características antrópicas presente: O local onde a atividade encontra-se instalada fica a aproximadamente 180 metros da Malha urbana regional e ainda possui oferta de mão de obra, contribuindo no desenvolvimento social e econômico na região, gerando empregos e movimentando o mercado da construção civil; 5 A atividade será explorada por no máximo 02 (dois) anos. Já existindo um projeto elaborado para a transformação de toda área em um Clube Ecológico; 00 22 31 Extração de aréola. B 00 22 35 Extração de areia. B 7
  10. 10. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 Areal Campo Alegre Ltda, CNPJ 03.545.701/0001-02. • Licença da Prefeitura de Japeri: 001/2007; • DRM – Nº. 11690; • DPNM – Nº. 48409-890472/2007-42; • LO FEEMA – Nº. 005687 Fig. 4 – Placa informativa na entrada do empreendimento. Foto: Marcelo M. Amorim. 6 Existe um projeto de recuperação da Mata Ciliar nas margens do Rio do Poço que será executado pela Prefeitura Municipal de Queimados que em parceria com a empresa. 7 Todo processo de funcionamento do empreendimento foi autorizado através das licenças expedidas pelas autoridades Federais, Estaduais e Municipais. 5 – RECUPERAÇÃO E REVEGETAÇÃO DA ÁREA Entende-se por erosão o processo de desagregação e remoção de partículas do solo ou fragmentos de rocha, pela ação combinada da gravidade com a água, vento, gelo ou organismo (Instituto de Pesquisa Tecnológica, 1992). Por outro lado, a quebra do equilíbrio natural entre o solo e o ambiente, ou seja, a remoção da vegetação, muitas vezes promovida e acelerada pelo homem, expõe o solo às formas menos perceptíveis de erosão; 8
  11. 11. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 5.1 PROJETO O projeto implantado pelo empreendimento busca a recuperação das margens e demais áreas degradadas, como veremos a seguir: Nos primeiros 2,5 metros, nas proximidades da borda do lago 01 e 02, onde o terreno sofreu maior impacto pela atividade de extração de areia, foi desenvolvida uma técnica nas margens moldando-as em formas convexas e suaves como rampas. Dessa forma, o plantio de espécies para na revegetação será mais rápida, minimizando os impactos causados pela erosão. A revegetação das áreas degradadas tem como principal objetivo criar condições para que haja a recuperação de algumas características estruturais e funcionais, próximas margens. 5.2.1 CONSTATAÇÃO DOS RESULTADOS Foi constatado o aparecimento de novas espécies arbóreas e herbáceas do plantio iniciado há cerca de quatro anos pela empresa, fato este atribuído ao espaçamento utilizado, que possibilitou uma maior incidência de luz, essencial para o surgimento e crescimento das espécies. Verificou-se também o crescimento de leguminosas fixadoras de nitrogênio dentre essas espécies, consideradas essenciais para o sucesso da recuperação. Observou-se a seguinte fisionomia florestal: altura média das árvores igual a 3,00 metros; dossel aberto; estratos 01 (um); distribuição diamétrica homogênea. • Dossel: estrato superior da formação vegetal nas florestas. É a camada contínua de folhagem; • Estrato: camada ou faixa; 9
  12. 12. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 Fig. 5 – Vista lateral do lago 01 desativado. Foto: Marcelo M. Amorim. 10
  13. 13. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 Fig. 6 – Vista frontal do lago 02 desativado. Foto: Marcelo M. Amorim. Visão do lado oposto 11
  14. 14. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 5.1 Regeneração Natural Durante o período de lavra, iniciou-se um processo de revegetação com poucas espécies arbóreas a sudeste próximo às margens do Rio do Poço, numa área de aproximadamente 2,0 Km², próxima a um fragmento de mata nativa existente na propriedade vizinha, que induziu o início de um vigoroso processo sucessional. Sucesso este, garantido pelo isolamento que foi proporcionado à referida área. Também fora constatado que nas áreas do empreendimento que não está envolvido diretamente com a extração mineral, ou seja, desprovidas de vegetação, foram transformados em verdadeiros pomares compostos por: Coqueiro anão (Cocos nucifera L.), limão galego (Citrus aurantifolia), limão verdadeiro (Citrus limon), laranja lima (Citrus sinensis Osbeck), laranja seleta (Citrus sinensis), tangerina (Citrus reticulata), jambo (S. malaccense), manga (Mangífera indica) e goiaba (Psidium guajava L.). Estas espécies contribuem como atrativo a Ave fauna e aos morcegos frutíferos que são ótimos dispersores de sementes, e no seqüestro de carbono. A regeneração natural da vegetação tem grande influência no hábitat das diferentes espécies e, conseqüentemente, na composição faunística do ecossistema, proporcionando alimentos e abrigando espécies distintas. Foi observada a presença de uma família de Coruja Buraqueira (Athene cunicularia), no total de 05 (cinco), abrigados no lago 01. Este fato mostra que o processo de recuperação e regeneração vem surtindo o efeito esperado pelo projeto, uma vez que, com o aumento da diversidade e densidade dos animais naquele espaço, vem sendo beneficiado pela recomposição da flora. 12
  15. 15. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 Fig. 5 – Casal de corujas buraqueiras - lago 01 desativado. Foto: Marcelo M. Amorim. Abrigo construído para as corujas 13
  16. 16. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 Fig. 6 – Plantação de Laranja, tangerina e limão na propriedade. Foto: Marcelo M. Amorim. 14
  17. 17. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 Fig. 6 – Regeneração da Mata Ciliar na APP do Rio do Poço. Foto: Marcelo M. Amorim. 15
  18. 18. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 6 - CONCLUSÕES Nas áreas que passaram por um processo de recuperação pelo plantio de algumas espécies arbóreas, decorridos cerca de quatro anos do início do plantio, constatou-se o estabelecimento espontâneo de novas espécies arbóreas. O espaçamento amplo utilizado permitiu abundante luminosidade, o que favoreceu a instalação da vegetação herbácea. Ficou evidente que a vegetação plantada serviu de abrigo à fauna e permitiu o estabelecimento da vegetação arbórea e herbácea. Fato que evidencia a eficácia da técnica empregada para recuperação da área degradada. Neste caso, por se tratar de extração de areia e seixo, foi utilizado o sistema misto, ou seja, a regeneração natural enriquecida pela revegetação e, sempre que possível privilegiar a união de fragmentos florestais, o que potencializa os resultados esperados pelo projeto implantado pela empresa, mitigando os impactos antes existentes. Em fim, o local selecionado para o funcionamento do empreendimento e a situação evidenciada apresenta-se com características favoráveis a sua operacionalização. Marcelo Manhães de Amorim Gestor Ambiental CRQIII/RJ Nº. 03251480 16
  19. 19. Laudo Técnico – Atividade de Exploração Extrativista de Areia e Cascalho Requerente: Areal Campo Alegre, Japeri – RJ. By Marcelo M. Amorim – Gestor Ambiental/CRQIII nº. 03251480 7 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGOSTINI, M. D. Dinâmica do uso da terra na planície aluvionar do Rio Paraíba do Sul – Município de Taubaté. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Faculdade de Ciências Agrárias, Universidade de Taubaté, Taubaté. 2001. 170p. AGRA, C. A. Revegetação nos empreendimentos minerários do Vale do Paraíba Paulista. Revista Areia & Brita, São Paulo, n.19, p.17-27, jul - set.. 2002. Cadernos da Mata Ciliar No 1 2009 Governo do Estado de São Paulo José Serra • Governador Secretaria do Meio Ambiente - Francisco Graziano Neto • Secretário CORREA, M. P. 1926-1952. Dicionário de Plantas Úteis do Brasil e das Exóticas Cultivadas. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional. RODRIGUES, R. R. & LEITÃO FILHO, H. de F. (ed.). 2000. Matas Ciliares: Conservação e Recuperação. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo. INTERNET http://www.teclim.ufba.br/site/material_online/monografias/mono_irineu_a_s_de_brum.pdf http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./gestao/index.html&conteudo=./gesta o/areas.html http://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais/ea14.html 17

×