Mudanças
 Convênio Receita Federal & JUCESP – 08/03/2013
 Avanços
 Mudanças em processos
 Processos internos estão ali...
DBE
 Documento Básico de Entrada instituído pela
Emenda Constitucional nº 42/2003;
 Celeridade para abertura, baixa ou a...
Procedimento - JUCESP
Anterior
 Registro das atas na Junta Comercial;
 Após arquivamento, elaboração de DBE para
alteraç...
Mudanças
 Antecipação de providências necessárias nos
Órgãos Competentes;
 Manter o cadastro atualizado, evitando proble...
Deliberações – necessidade do DBE
 Constituição de todos os tipos de sociedade;
 Cancelamento de todos os tipos de socie...
Não há necessidade de DBE
 Arquivamento de publicações;
 Arquivamento de documentos de interesse da
empresa;
 Registro ...
Destaques
 O DBE deve ser assinado pelo representante legal
ou preposto cadastrado na Receita Federal,
preferencialmente ...
Perguntas e
Respostas
9
Muito Obrigado
Certisign
Maria Teresa Aarão - mtaarao@certisign.com.br
GSF TAX Consultoria Tributária
André Silva Minioli ...
MZ Group realiza webinar sobre mudanças na apresentação do DBE/Receita Federal no arquivamento na JUCESP
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

MZ Group realiza webinar sobre mudanças na apresentação do DBE/Receita Federal no arquivamento na JUCESP

514 visualizações

Publicada em

MZ Group realiza webinar para discutir as mudanças na apresentação do DBE/Receita Federal no arquivamento na JUCESP. Evento realizado em 12/7, às 10h, contou com a apresentação de Rodrigo Alves, presidente do MZ Group para a América Latina, e participação de André Minoli, Sócio da GSF TAX Consultoria Tributária, Marcelo D’Angelo, Diretor da Real Publicidade, Denys Roman, Executivo do MZ Group e Maria Teresa Aarão, Gerente de Desenvolvimento de Novos Produtos da CERTISIGN.

0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
514
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

MZ Group realiza webinar sobre mudanças na apresentação do DBE/Receita Federal no arquivamento na JUCESP

  1. 1. Mudanças  Convênio Receita Federal & JUCESP – 08/03/2013  Avanços  Mudanças em processos  Processos internos estão alinhados?  Fiscal X Jurídico  Demandas urgentes  Publicações pendentes 2
  2. 2. DBE  Documento Básico de Entrada instituído pela Emenda Constitucional nº 42/2003;  Celeridade para abertura, baixa ou alteração cadastral da empresa no CNPJ;  Em alguns Estados: vinculado com SEFAZ e Prefeituras;  2 Sistemas utilizados (dependendo do Estado): PGE ou Coleta web; 3
  3. 3. Procedimento - JUCESP Anterior  Registro das atas na Junta Comercial;  Após arquivamento, elaboração de DBE para alteração cadastral nos Órgãos Públicos; Atual  Análise conjunta dos Órgãos como condição de registro do ato; 4
  4. 4. Mudanças  Antecipação de providências necessárias nos Órgãos Competentes;  Manter o cadastro atualizado, evitando problemas para as empresas;  Importância maior no registro dos atos, evitando correções desnecessárias; 5
  5. 5. Deliberações – necessidade do DBE  Constituição de todos os tipos de sociedade;  Cancelamento de todos os tipos de sociedade;  Alteração do QSA, endereço, atividades e capital social;  Transferência de sede; 6
  6. 6. Não há necessidade de DBE  Arquivamento de publicações;  Arquivamento de documentos de interesse da empresa;  Registro de Re-ratificação de ato constitutivo anterior a 08/03/2013; 7
  7. 7. Destaques  O DBE deve ser assinado pelo representante legal ou preposto cadastrado na Receita Federal, preferencialmente pelo certificado digital (evita custos com reconhecimento de firma);  No momento de indeferimento de um dos processos (Junta Comercial ou DBE) ambos os processos devem ser repetidos;  Antes da análise na Junta, deve-se escolher a opção no DBE que o ato ainda não foi registrado no respectivo órgão de registro; 8
  8. 8. Perguntas e Respostas 9
  9. 9. Muito Obrigado Certisign Maria Teresa Aarão - mtaarao@certisign.com.br GSF TAX Consultoria Tributária André Silva Minioli - andre@gsftax.com.br Otávio Sasso Cardozo - otavio@gsftax.com.br MZ Group Rodrigo Alves – rodrigo.alves@mzgroup.com Dennys Roman - denys.roman@mzgroup.com Real Publicidade Marcelo D’Angelo - marcelo@realpublicidade.com.br 10

×