PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA
PAC E PIL
Maurício Muniz
Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento – SEPAC
Ministéri...
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO – PAC
94,1% executados até
dez/2010
96,5% executados até
dez/2014
R$ bilhões
2007-2010 2011-2014
Logística 107,4
Energética 457,...
PROGRAMA DE INVESTIMENTO
EM LOGÍSTICA – PIL
Investimentos projetados*
R$ 198,4 bilhões
Rodovias
R$ 66,1 bi
Ferrovias
R$ 86,4 bi
Portos
R$ 37,4 bi
Aeroportos
R$ 8,5 bi...
Consulta
Pública
Análise pelo
TCU
Leilão
PROCESSO GERAL DAS CONCESSÕES
Concessão
Análise do projeto e ajustes por parte do...
RODOVIAS
1995-2002
Tarifa média ponderada R$ 10,4
1.316 km concedidos em 6 rodovias
2003-2010
Tarifa média ponderada R$ 3,8
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*Durante o período da concessão
Investimentos projetados*
R$ 66,1 bilhões
RODOVIAS
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FERROVIAS
1995-2002 512 km construídos
2003-2010 909 km construídos
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*Durante o período da concessão
Investimentos projetados*
R$ 86,4 bilhões
FERROVIAS
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PROCESSO GERAL DAS CONCESSÕES
Ferrovias
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pública
Análise
pelo TCU
Leilão Concessão
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PORTOS
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Investimentos
(R$ bi)
TUPs
Já construídos 8 0,2
Autorizados 28 8,4
Em expansão 4 2,5
Sub Total 40 11,...
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES
*Durante o período da concessão
Investimentos projetados*
R$ 37,4 bilhões
PROCESSO GERAL DE ARRENDAMENTOS
Portos
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projeto
Consulta
pública
Análise
pelo TCU
Leilão Concessão
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Avaliação
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Autorização
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Portos
AEROPORTOS
6 concessões
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AEROPORTOS
Investimentos projetados*
R$ 8,5 bilhões
*Durante o período da concessão
Fortaleza
Salvador
Florianópolis
Porto...
PROCESSO GERAL DAS CONCESSÕES
Aeroportos
Desenvolvi-
mento do
projeto
Consulta
pública
Análise
pelo TCU
Leilão Concessão
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AEROPORTOS REGIONAIS DELEGADOS
• Modelo de concessão por outorga
• Leilões de Araras (SP) e Caldas novas (GO) já realizado...
AVANÇOS E APRENDIZADOS
• Planejamento
• Gestão e monitoramento
• Parcerias com estados, municípios e setor privado
• Licenciamento ambiental
• Li...
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INFRAESTRUTURA
PAC E PIL
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Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento – SEPAC
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Maurício Muniz Barreto de Carvalho, secretário do PAC, do Ministério do Planejamento

  1. 1. PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA PAC E PIL Maurício Muniz Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento – SEPAC Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  2. 2. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC
  3. 3. 94,1% executados até dez/2010 96,5% executados até dez/2014 R$ bilhões 2007-2010 2011-2014 Logística 107,4 Energética 457,9 Social e urbano 539,4 TOTAL 1.104,7 Logística 81,6 Energética 300,1 Social e urbano 275,7 TOTAL 657,4 R$ bilhões 82% do previsto concluir até dez/2010 99,7% do previsto concluir até dez/2014 Logística 68,5 Energética 461,7 Social e urbano 519,9 TOTAL 1.050,0 R$ bilhões 2015-2018 11% executados até junho/2015 11% do previsto concluir até dez/2018 PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
  4. 4. PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA – PIL
  5. 5. Investimentos projetados* R$ 198,4 bilhões Rodovias R$ 66,1 bi Ferrovias R$ 86,4 bi Portos R$ 37,4 bi Aeroportos R$ 8,5 bi PIL – NOVA ETAPA DE CONCESSÕES *Durante o período da concessão
  6. 6. Consulta Pública Análise pelo TCU Leilão PROCESSO GERAL DAS CONCESSÕES Concessão Análise do projeto e ajustes por parte do governo Desenvolvi- mento do projeto
  7. 7. RODOVIAS
  8. 8. 1995-2002 Tarifa média ponderada R$ 10,4 1.316 km concedidos em 6 rodovias 2003-2010 Tarifa média ponderada R$ 3,8 3.305 km concedidos em 8 rodovias 2011-2014 Tarifa média ponderada R$ 3,5 5.350 km concedidos em 7 rodovias Data base: maio/15. Tarifas ponderadas pelas extensões dos trechos. CONCESSÕES DE RODOVIAS 2015-2018 7.068 km serão concedidos em 16 rodovias
  9. 9. *Durante o período da concessão Investimentos projetados* R$ 66,1 bilhões RODOVIAS BR-346/RO/MT BR-262/MS BR-267/MS BR-470/282/SC BR-280/SC BR-101/SC BR-101/116/290/386/RS BR-262/281/MG BR-101/232/PE BR-101/BA BR-163/MT/PA BR-364/060/MT/GO BR-364/365/GO/MG BR-476/153/282/480/PR/SC BR-101/RJ –Rio-Niterói Bridge Contrato assinado Próximas concessões
  10. 10. Desenvolvi- mento do projeto Consulta pública Análise pelo TCU Leilão Concessão 11 projetos 1 projeto 1 projeto 1 projeto PROCESSO GERAL DAS CONCESSÕES Rodovias 1 projeto 1 projeto
  11. 11. FERROVIAS
  12. 12. 1995-2002 512 km construídos 2003-2010 909 km construídos 2011-2014 1.088 km construídos INVESTIMENTOS EM FERROVIAS Público e privados
  13. 13. *Durante o período da concessão Investimentos projetados* R$ 86,4 bilhões FERROVIAS Barcarena Açailândia Santarém Miritituba Lucas do Rio Verde Sapezal Porto Velho Figueirópolis Barreiras Eliseu Martins Pecém Natal Salvador Ilhéus Guanambi Campinorte Anápolis Corinto Vitória Rio de Janeiro Estrela D’Oeste Dourados Paranaguá Santos Rio Grande Estreito Aguiarnópolis Correntina Xambioá Campo dos Goytacazes Cuiabá Três Lagoas Cascavel Foz do Iguaçu Porto Alegre Caetité Corumbá Uruguaiana Rondonópolis Alto Araguaia Chapecó Passo Fundo Santa Maria Suape Rio Branco Cruzeiro do Sul Palmas Belo Horizon te Em construção (PAC) PIL 2015-2018 Soja, milho Cana de açúcar e etanol Minério de ferro e aço Setores industriais: automotivo e autopeças, cimento, derivados de petróleo, papel e celulose, fertilizantes Vilhena
  14. 14. PROCESSO GERAL DAS CONCESSÕES Ferrovias Desenvolvi- mento do projeto Consulta pública Análise pelo TCU Leilão Concessão 3 projetos 1 projeto 1 projeto
  15. 15. PORTOS
  16. 16. TERMINAIS Quantidade Investimentos (R$ bi) TUPs Já construídos 8 0,2 Autorizados 28 8,4 Em expansão 4 2,5 Sub Total 40 11,1 Arrendamentos Prorrogação 3 0,4 Total 11,5 INVESTIMENTOS EM PORTOS Dezembro/2012-Junho/2015
  17. 17. NOVA ETAPA DE CONCESSÕES *Durante o período da concessão Investimentos projetados* R$ 37,4 bilhões
  18. 18. PROCESSO GERAL DE ARRENDAMENTOS Portos Desenvolvi- mento do projeto Consulta pública Análise pelo TCU Leilão Concessão 21 terminais 4 terminais21 terminais 4 terminais
  19. 19. Desenvolvi- mento do projeto Avaliação SEP e ANTAQ Autorização 57 tups 6 tups PROCESSO GERAL DE TUPS Portos
  20. 20. AEROPORTOS
  21. 21. 6 concessões de aeroportos 5 operadores aeroportuários internacionais no mercado brasileiro, com aumento de eficiência, melhorias nos serviços e na infraestrutura Investimentos de R$ 26 Bilhões Viracopos SP Brasília DF Confins MG Galeão RJ São Gonçalo do Amarante RN Guarulhos SP INVESTIMENTOS EM AEROPORTOS
  22. 22. AEROPORTOS Investimentos projetados* R$ 8,5 bilhões *Durante o período da concessão Fortaleza Salvador Florianópolis Porto Alegre
  23. 23. PROCESSO GERAL DAS CONCESSÕES Aeroportos Desenvolvi- mento do projeto Consulta pública Análise pelo TCU Leilão Concessão 4 aeroportos
  24. 24. AEROPORTOS REGIONAIS DELEGADOS • Modelo de concessão por outorga • Leilões de Araras (SP) e Caldas novas (GO) já realizados • Inclusão de Guarujá (SP) no programa • Outros casos em análise: – Campos dos Goytacazes (RJ) – Maragogi (AL) – Bahia: Comandatuba, Caravelas, Teixeira de Freitas, Barreiras e Lençóis Araras Jundiaí Caldas Novas Ubatuba Itanhaém Bragança Paulista Campinas (Amarais) Guarujá
  25. 25. AVANÇOS E APRENDIZADOS
  26. 26. • Planejamento • Gestão e monitoramento • Parcerias com estados, municípios e setor privado • Licenciamento ambiental • Licitações e contratos • Aperfeiçoamentos nos contratos de concessão e na regulação • Financiamento AVANÇOS E APRENDIZADOS A PARTIR DA GESTÃO DO PAC E PIL
  27. 27. PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA PAC E PIL Maurício Muniz Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento – SEPAC Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

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