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Licenciamento Ambiental

Trabalho de conclusão do curso técnico em agropecuária do IFRGS - BG

1 de 17
Licenciamento Ambiental
Nome: Luciano Júnior
Histórico
• Surgiu aproximadamente há 3 décadas: Aspectos
Sanitários
• 1998 CO2 caio 0,5%
Histórico no Rio Grande do Sul
• 1947: Primeiro parque natural do Estado
• 1954: Primeira legislação
• 1955: Museu de Ciências Naturais
• 1958: Parque Zoológico do Rio Grande do Sul
• 1992: Código Florestal do Estado e Regulamento dos
Parques
• Secretaria do Meio Ambiente vinculada a Fepam e a
Fundação Zoobotânica.
• Estado pode agir em conjunto com o governo federal
e o IBAMA
Histórico Brasileiro
• 1934: Código das Águas;
• 1940: Código de Minas (Decreto nº 1.985)
• 1944: Preocupação ambiental brasileira (Decreto nº
21.713)
• 1981: Lei nº 6.938
Sua Importância
• Processamento administrativo
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• Principal instrumento capaz de evitar/minimizar os
impactos ambientais

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  • 2. Histórico • Surgiu aproximadamente há 3 décadas: Aspectos Sanitários • 1998 CO2 caio 0,5%
  • 3. Histórico no Rio Grande do Sul • 1947: Primeiro parque natural do Estado • 1954: Primeira legislação • 1955: Museu de Ciências Naturais • 1958: Parque Zoológico do Rio Grande do Sul • 1992: Código Florestal do Estado e Regulamento dos Parques
  • 4. • Secretaria do Meio Ambiente vinculada a Fepam e a Fundação Zoobotânica. • Estado pode agir em conjunto com o governo federal e o IBAMA
  • 5. Histórico Brasileiro • 1934: Código das Águas; • 1940: Código de Minas (Decreto nº 1.985) • 1944: Preocupação ambiental brasileira (Decreto nº 21.713) • 1981: Lei nº 6.938
  • 6. Sua Importância • Processamento administrativo • FEPAM: localidade, instalação, ampliação, potencial poluidor • Principal instrumento capaz de evitar/minimizar os impactos ambientais
  • 7. Funcionamento no Rio Grande do Sul • Secretaria Estadual do Meio Ambiente • FEPAM – SEMA
  • 8. Tipos de Licença Ambiental • Licença Prévia – LP Localização, instalação e operação, certidão de zoneamento • Licença de Instalação – LI Inicio da implantação do empreendimento, garante o direito à instalação ou sua ampliação • Licença de Operação – LO Autoriza a operação da atividade ou empreendimento
  • 10. Elaboração de Croquis • Mostrar a localização da área, existência de vegetação nativa, rios entro outros • Google Earth • Devem apresentar 1km de raio.
  • 11. Solicitação de Contratos Sociais • Recolhimento de documentos • Necessário para o preenchimento de formulário
  • 12. Elaboração de Relatórios Fotográficos • Fotografias do processo produtivo • Equipamentos, matérias primas, etc. • Para os laudos de vegetação/ relatórios de acompanhamento de reposição necessita-se o laudo fotográfico.
  • 13. Plantio de Mudas para Compensação Obrigatória • Devem-se respeitar as espécies recomendadas • Maio a Agosto, altura 0,8 metros, preenchidas com saco orgânico • Cuidado com as raízes • Tutoramento (bambu ou metal)
  • 14. Protocolamento de Certidões de Zoneamento • Secretária de Finanças • Tem o objetivo de dar o local do empreendimento: rural ou urbana (industrial, comercial ou residencial)
  • 15. Preenchimento de Formulários • Constam os dados do empreendimento (endereço, razão social, telefone, coordenadas geográficas, responsável pelo empreendimento e técnico)
  • 16. Busca de Documentos • Matrícula atualizadas do imóvel (Registro de Imóveis) • Alvará do corpo de bombeiros, carta de habite-se, cópia CPF e RG entre outros • Tempo variável