Palestra peck

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DIREITO PENAL - CRIMES DIGITAIS

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Palestra peck

  1. 1. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br TRIBUNAL CONTAS DE CUIABA Crimes Digitais Instrutora: Patricia Peck patricia.peck@pppadvogados.com.br 1
  2. 2. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.brTodos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 2 Os homens criam as ferramentas, as ferramentas recriam os homens" Marshall McLuhan Uma Nova Cultura Digital
  3. 3. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Qual a primeira coisa que uma pessoa da era digital faz quando acorda? 62% checa o celular! (antes de fazer xixi e de escovar os dentes!) Fonte: http://pinterest.com/pin/35465915785877323/ acesso em 28/05/2012 3Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 3
  4. 4. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Sumiu seu smartphone... 4Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 4 75% entram em pânico 14% ficam desesperados 7% ficam doentes A era do tecnoestresse! Fonte:http://pinterest.com/pin/35465915785877323 / acesso em 28/05/2012
  5. 5. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 5 REVISTA VEJA SÃO PAULO  Crianças brasileiras são as que entram mais cedo na web: aos 9 anos.  Maitê, tem 8 anos, ganhou um videogame aos 4 anos, um celular aos 6 e um notebook aos 7. Fonte: Revista Veja SP (http://vejasp.abril.com.br/materia/criancas-tecnologia), Agência RS (http://www.agenciars.com.br/blog/criancas-brasileiras-sao-as-que- entram-mais-cedo-nas-redes-sociais/), acesso em 16/10/2012 às 10h01. Foto: Fernando Moraes Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 5
  6. 6. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 6 Foto: http://4.bp.blogspot.com/-cWEGTcQaTog/UMYA2FDKb0I/AAAAAAAABwk/7j2ew8CD8rg/s1600/celular+lousa.jpg Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 6
  7. 7. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 7 Evite comentar sobre a sua rotina: horários, trajetos, locais, informações financeiras.
  8. 8. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 8 Fonte:http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/08/quadrilha-escolhe-vitimas-para-sequestro-pela- internet-diz-policia.html Os criminosos também estão de OLHO nas nossas informações! 8
  9. 9. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 9 Todos estão de olho! Fonte: g17 – acesso em 16/08/2012 às 10h19 - http://www.g17.com.br/diversao/perolas/perola-do-facebook-menina-rir-por-ter-copiado-trabalho-de-colega-e- professora-ler.html
  10. 10. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br “A Universidade Harvard, nos EUA, está investigando pelo menos 125 alunos por suposto plágio nas provas finais de um curso da instituição. Se confirmado, o fato pode ser o maior caso de “cola” da história, disseram à agência Bloomberg representantes da escola.” http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/08/30/harvard-investiga-pelo-menos-125-estudantes-por-suposto-plagio.htm Acessado em 03.06.2013 às 17:34. 10 A HARVARD tem código de ética de aluno bem rigoroso, plágio e pirataria são motivos de expulsão!
  11. 11. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 11 As gerações e a tecnologia Usuários 1.0 Baby Boomer/anos 60 Teve máquina de escrever 2.0 X/anos 70 Teve computador só no trabalho 3.0 Y/anos 80 Teve videogame e computador em casa 4.0 Z/anos 2000 Tem celular, notebook, tablet, wireles... Fonte: Don Tappscot Qual será a próxima geração? Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 11
  12. 12. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 12 http://img.colorirgratis.com/o-avo-o-pai-e-o-neto-num-_4a0d1d9cd172f-p.gif Acessado em 12.06.2013 às 16:49. Bom Senso Coletivo O Bom Senso Coletivo depende que a mesma orientação seja dada igual por três gerações: Avô/Avó Pai/Mãe Filho/Filha 90 Anos! Educação -> Orientação -> Hábito -> Cultura
  13. 13. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Novos Paradigmas Novos Riscos Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 13
  14. 14. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 14 Crime digital não necessariamente é praticado por pessoa! Crimes Digitais
  15. 15. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Evolução do Crime Eletrônico Jornal DCI – 29.3.2011 Banco Analógico Banco Eletrônico Banco Móvel Banco Digital Agência ATM e Internet Banking Celular Cloud e Redes Sociais (tablets) Assalto Pé de Cabra e Phishing Ataque Bluetooth Social Phishing 15 Crimes Digitais
  16. 16. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Muitas instituições já sofrem com SOCIAL PHISHING e PERFIS FALSOS e utilizam a própria rede social para fazer alertas de segurança! Crimes Digitais 16
  17. 17. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Para que um crime exista são necessários cinco requisitos: Fato Típico: Previsto em lei. Antijurídico: Contra a lei vigente. Culpável: Tenha culpa ou dolo do agente. 17 Punível: Possa receber sanção do Estado. Ato Humano: Praticado por um ser humano. Crimes Digitais
  18. 18. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br  Impróprio: O ambiente digital ou eletrônico é apenas um novo meio de executar um crime já existente;  Próprio: O ambiente digital ou eletrônico é o alvo em especial, seja o dispositivo (máquina) ou o conteúdo (informações). O que é crime digital ou eletrônico? 18 Crimes Digitais
  19. 19. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Art. 313-B - Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente. Pena: Detenção, de 3 meses a 2 anos, e multa. Crimes Digitais Próprios Código Penal: “Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações” 19 Crimes Digitais
  20. 20. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 20 Caso: Carolina Dieckmann Fonte : Carolina Dieckmann - http://bit.ly/KFA5oN Links matérias: http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2012/05/computador-nao-deve-ter- dados-comprometedores-alerta-especialista-em-direito-de-internet.html e http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/05/especialistas-dao-dicas-sobre-como-manter- privacidade-no -mundo-digital.html Crimes Digitais
  21. 21. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 21 Depois que uma imagem está na internet ela pode ser replicada inúmeras vezes!http://www.dicasja.com.br/wp-content/uploads/2011/08/mosaico-twilk-300x188.jpg Acessado em 27.08.2012 às 17:38. Coleta ≠Publicação ≠Contexto Crimes Digitais
  22. 22. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 22 Caso: Carolina Dieckmann Fonte : Carolina Dieckmann - http://bit.ly/KFA5oN Ela vinha sofrendo extorsão pelo possuidor ilegal das imagens há cerca de 20 dias. Houve uma tentativa mal sucedida de formação de flagrante, quando o criminoso frustrou o plano da atriz ao divulgar as fotos inesperadamente. Crime Extorsão Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Links matérias: http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2012/05/computador-nao-deve-ter-dados-comprometedores-alerta-especialista-em-direito-de-internet.html e http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/05/especialistas-dao-dicas-sobre-como-manter-privacidade-no -mundo-digital.html Crimes Digitais
  23. 23. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 Invasão de dispositivo informático: Art. 154-A: Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não a rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantangem ilícita: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. 23
  24. 24. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 24 § 1º Na mesma pena incorre quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde dispositivo ou programa de computador com o intuito de permitir a prática da conduta definida no caput. § 2º Aumenta-se a pena de um sexto a um terço se da invasão resulta prejuízo econômico. § 3º Se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido: Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave. Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 Crimes Digitais
  25. 25. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 25 Art. 266. Art. 266 - Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento: Pena - detenção, de um a três anos, e multa. § 1º Incorre na mesma pena quem interrompe serviço telemático ou de informação de utilidade pública, ou impede ou dificulta-lhe o restabelecimento. § 2º Aplicam-se as penas em dobro se o crime é cometido por ocasião de calamidade pública. Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 Crimes Digitais
  26. 26. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 26 Pontos omissos da lei:  Crimes de DDoS contra pessoas jurídicas de direito privado, não somente públicas (ou em função pública);  Criação e Disseminação de vírus, bombas lógicas, cavalos de tróia ou demais programas maliciosos;  A quebra de segurança pura ou esforços seguidos que constituem a tentativa;  Mascaramento de conexões ou desvio de rotas de pacotes de rede. Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 Crimes Digitais
  27. 27. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 27 Um vídeo no YouTube mostra como invadir um iPhone com a tela bloqueada apenas um dia depois de a Apple lançar a atualização do iOS 6 que corrige a vulnerabilidade. O hacker é o mesmo que, no início do mês, revelou a falha que permitia acessar informações de um telefone mesmo com a tela bloqueada. As informações são do Daily Mail.http://tecnologia.terra.com.br/celular/hacker-invade-iphone-um-dia-apos-apple-corrigir- falha,dd57dcbf5339d310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html Acessado em 04.09.2013 às 13:16.
  28. 28. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 28 Fonte: http://www.tecmundo.com.br/ataque-hacker/27090-mae-hacker-invade-site-da-escola-e-muda-nota-dos- filhos.htm?utm_source=artigo_bottom_saibamais&utm_medium=tecmundo e http://designtec.com.br/blog/wp-content/uploads/mulher-computador.jpg Ex- funcionária da escola possuía a senha da diretora e, com ela, entrou no sistema e aprovou a sua filha em química, disciplina em que ela havia reprovado. Não satisfeita, aumentou a nota do filho em matemática de 98 para 99.
  29. 29. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Risco Segurança Cuidado com wireless Todos os direitos reservados | 29
  30. 30. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 30
  31. 31. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989 31
  32. 32. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 32 Fonte:http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/funcionario-do-burger-king-publica-foto- pisando-em-alface,acessadoem30/01/13,às15h44. Funcionário do Burger King publica foto pisando em alface 32Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 32
  33. 33. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Hospital investiga divulgação em redes sociais de imagens de paciente internado Fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/04/hospital-investiga-divulgacao-de-imagens-de-paciente-internado.html acesso em 20/05/2013, às 12:47. O Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (...)na Região Metropolitana de Belém, está investigando se fotos de um paciente que foram veiculadas em redes sociais e aplicativos de compartilhamento de imagens em telefones celulares da capital foram tiradas dentro do hospital. (...) Há foto, que mostra o piloto na sala de cirurgia, despido e ensanguentado. Ao lado do paciente, há pelo menos três pessoas vestidas com uniformes onde é possível ler “Bloco Cirúrgico”. Uma delas segura um celular na direção do rosto do piloto. 33Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 33
  34. 34. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Não importa de quem é o dispositivo, Mas sim de quem é a informação Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 34
  35. 35. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 35
  36. 36. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Código Civil Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. Liberdade de Expressão com Responsabilidade O que está na Lei LIBERDADE DE EXPRESSÃO 36
  37. 37. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 37 Mentira por menor que seja é anti ético! Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 37 Teremos uma conversa quando você voltar ao trabalho Chefe:
  38. 38. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 38 “ Funcionário público nas Filipinas, ele faltou ao emprego por quatro dias, sem aviso prévio, mas publicou fotos de uma reunião com os amigos na rede social. O resultado, é claro, foi um processo administrativo que resultou em sua demissão na última semana.” Fonte: http://180graus.com/noticias/funcionario-falta-ao-trabalho-posta-foto-com-amigos-no-facebook-e-e-demitido-541019.html A mentira tem perna mais curta na era digital!
  39. 39. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 39 Por causa da polêmica, a imagem, em que o carro do governador está ao lado de praia, foi excluída da página no Facebook de Cid Gomes. O governador estreou na rede social ontem e já possui mais de oito mil “curtidores” na página. Rapidamente, a foto de Cid com o filho ganhou destaque entre os internautas, que questionavam o exemplo dado pelo governador. http://www.opovo.com.br/app/politica/2013/08/27/noticiaspoliticas,3118371/ cid-publica-foto-no-facebook-em-que-desrespeita-normas-de-transito.shtml Acessado em 03.09.2013.
  40. 40. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 40 http://noticias.r7.com/economia/video-mostra-funcionarios-dos-correios-jogando-encomendas-de-sedex-30082013 Acessado em 03.09.2013 às 10:18.
  41. 41. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 41 CNMP vai apurar conduta de promotor que incitou violência O corregedor nacional do MP, Jeferson Coelho, instaurou nesta segunda-feira, 10, reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça de SP Rogério Zagallo. A reclamação vai apurar se o promotor cometeu falta disciplinar ao postar, em rede social, mensagem tratando da conduta da polícia em relação a passeatas e manifestações na cidade contra as tarifas dos ônibus. O promotor será notificado e terá prazo de 10 dias para se manifestar. Ainda ontem o MP/SP informou por meio de sua conta no Twitter que a Corregedoria-Geral do órgão também instaurou reclamação disciplinar contra o promotor. http://migre.me/fGjW2Acessadoem06.08.2013às16:43
  42. 42. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 42 http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/02/15/interna_politica,349690/estagiarias-sao-demitidas-apos-publicarem-foto-de-rato-na-grafica-do- senado.shtml Acessado em 29.08.2013 às 17:50.
  43. 43. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 43 http://www.jornalacidade.com.br/politica/NOT,2,48,873428,Camara+de+Sertaozinho+apura+como+videos+for am+parar+na+internet.aspxAcessadoem03.09.2013às10:35.
  44. 44. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br OBAMA CONFIRMA QUE GOVERNO AMERICANO RASTREIAM REDES SOCIAIS E NUVEM PARA MONITORAR ATIVIDADES SUSPEITAS Segundo o Jornal britânico “The Guardian”, publicada dia 06/06/2013, Governo Norte-Americano tem acesso direto aos sistemas de GOOGLE, FACEBOOK, APPLE, MICROSOFT, YAHOO, PALTALK, AOL, através de um programa supersecreto da Agência Nacional de Segurança (NSA), chamado PRISM que existe desde 2007. O próximo a entrar na lista é o DROPBOX. O serviço busca informações em emails, documentos, logs de acesso, imagens, videos, e abrange YOUTUBE (GOOGLE) e SKYPE (MICROSOFT). Também alcança as conversas por celular dos usuários da VERIZON, AT&T, Sprint E t-Movile. Questionado Obama afirmou que a prioridade do presidente é a segurança nacional dos Estados Unidos para evitar ameaças de terroristas. Fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/06/eua-monitoram-empresas-para-rastrear-usuarios-na-internet- diz-jornal.html
  45. 45. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 45  USA Patriot Act, seção 215 – Permite o monitoramento para atingir qualquer um que seja considerado “Relevante” para uma investigação nacional (Ex. Terrorismo)
  46. 46. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Google Gmail, seção 11.1 Quando você faz upload ou de algum modo envia conteúdo a nossos Serviços, você concede ao Google (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossos Serviços), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria de nossos Serviços e de desenvolver novos Serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Serviços (por exemplo, uma listagem de empresa que você adicionou ao Google Maps). Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo que você enviar a nossos Serviços. Não existe almoço grátis! Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 46
  47. 47. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Podemos optar por revisar conteúdo público para verificar conformidade com nossas diretrizes de comunidade, mas você reconhece que o Dropbox não tem obrigação de monitorar nenhuma informação nos Serviços. Não somos responsáveis pela exatidão, integridade, adequação ou legalidade de arquivos, tópicos de usuários ou qualquer outra informação à qual você possa ter acesso ao usar os Serviços. Compartilhamento de seus arquivos Os Serviços oferecem recursos que permitem que você compartilhe seus arquivos com outras pessoas ou os deixe publicamente acessíveis. Os usuários podem fazer muita coisa com esses arquivos (por exemplo, copiá- los, modificá-los, compartilhá-los). Pense bem o que compartilhará ou deixará publicamente acessível. O Dropbox não é responsável por essa atividade. 47
  48. 48. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 48 http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/08/tse-firma-acordo-para-repassar-dados-de-eleitores- serasa.htmlAcessadoem03.09.2013às10:43. http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/presidente-do-tse-quer-suspender-acordo-que-repassa-dados-para- serasa,d0d1b75af4950410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.htmlAcessadoem03.09.2013às10:48.
  49. 49. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Vazamento informação Antes era assim Hoje é assim
  50. 50. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Não importa mais de quem é o dispositivo móvel, se é da instituição ou do colaborador e sim de QUEM É A INFORMAÇÃO! 50 http://www.psfnet.com.br/site/images/noticias/Seg/Golpes_dispositivos_moveis.jpg Acessado em 19.02.2013 às 10:38.
  51. 51. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 51 Sigilo Fiscal e peculiaridades de TIC Segredo Privacidade Público Compartilhadohttp://www.informacaopublica.org.br/sites/default/files/sigilo.jpg Acessado em 13.06.2013 às 14:28.
  52. 52. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Você sabe guardar segredo? ○ Segredo (so voce sabe) - Niveis de Sigilo (quando compartilha com alguém): ○ Confidencial ○ Interno ○ Público
  53. 53. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Quem aqui já fez uma reunião e usou seu tablet pessoal para anotações? http://4.bp.blogspot.com/_SM91jYglqcY/S9btjVyeM3I/AAAAAAAAAZI/pSgjKmZnzzQ/s1600/Maos+Levantadas.jpgAcessadoem11.06.2013às19:03. 53
  54. 54. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br  Senha de bloqueio  Bloqueio automático por inatividade  Antivírus/Antispyware  App Apagamento Remoto  Backup em Nuvem Segura Contudo, seu tablet cumpre os requisitos de Segurança da Informação? http://4.bp.blogspot.com/-f0o8J4Gw-j8/TpGw6sRZLNI/AAAAAAAAAD8/qk_89fxFeS8/s1600/exclamation2.gifAcessadoem11.06.2013às 11:19. 54
  55. 55. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 55 Art. 154 - Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de quem tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem. Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Código Penal
  56. 56. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 56 Código Penal, Art. 153 - Divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 1o-A. Divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Código Penal
  57. 57. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 57 Lei 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação Entrou em vigor dia 16/maio/2012 Portaria n.º 25, de 15 de maio de 2012 Estabelece como dever dos órgãos e entidades do poder público assegurar a gestão TRANSPARENTE da Informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação. Mas também a portaria elenca os documentos considerados sigilosos para garantir a segurança da sociedade e a sua imprescritibilidade. Respeite os rótulos de Sigilo das informações! Ultrassecreta, Secreta, Reservada, Confidencial, Interna e Pública
  58. 58. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 58 Lei 12.257/2011 – Lei de Acesso a Informação Visa assegurar o direito fundamental de acesso à informação, (princípio da publicidade - art. 3º inc I).  As informações protegidas pela legislação devem ser classificadas em ultrassecreta, secreta e reservada com prazos máximos de restrição de acesso de 25, 15 e 5 anos, respectivamente (art. 23 e 24 – segredo de justiça ou segredo industrial Lei 9279/96, segurança nacional).
  59. 59. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 59 Lei 12.257/2011 – Lei de Acesso a Informação Transcorrido este prazo a informação será automaticamente desclassificada para pública. Haverá casos específicos de tratamento de informações pessoais tratada em capítulo específico da Lei, onde deverá ter, como regra geral, a garantia a privacidade das informações pessoais.
  60. 60. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 60 Lei 12.257/2011 – Lei de Acesso a Informação Informações Pessoais Respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. Terão seu acesso restrito pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem. Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.
  61. 61. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Não pegue o que não é seu, inclusive no ambiente institucional Nem dê CTRL+C CTRL+V no conteúdo alheio 61
  62. 62. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 62 Todo conteúdo produzido em razão da função pública, independente se a partir de recurso pessoal ou institucional, é de propriedade da Instituição, e não do colaborador. Dar acesso não significa dar direito de reprodução ou distribuição!
  63. 63. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Não é porque o conteúdo está na Internet que seu uso é livre! Domínio público (70 anos) Conteúdo publicado na Web Fonte imagem: Flickr http://www.flickr.com/photos/glawie/6717733831/ acesso em 12/03/2012 63
  64. 64. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 64 Cuidado com a Engenharia Social http://mardemes.files.wordpress.com/2010/05/seg.jpg Acessado em 14.06.2013 às 19:42. Cuidado para não virar um laranja digital e ser manipulado por alguém que queira quebrar com a ética ou com as leis!
  65. 65. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br (Provérbio Chinês) A pedra atirada A palavra dita A ocasião perdida O tempo passado ...uma foto publicada... Jamais voltam: Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 65
  66. 66. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Tudo está documentado! 66 Todos os direitos reservados | 66
  67. 67. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br E a acusação convoca... a testemunha! Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 67
  68. 68. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Temos que conhecer a regra do jogo Art. 21 do Código Penal: “O desconhecimento da lei é inescusável.” ○ Constituição Federal 88 ○ Código Civil ○ Código Penal ○ Código de Defesa do Consumidor ○ Código de Trânsito Nacional ○ Estatuto da Criança e do Adolescente ○ Consolidação das Leis do Trabalho ○ Lei de Propriedade Industrial ○ Lei de Direitos Autorais ○ Lei de Acesso a Informação ○ Lei de Crimes Digitais
  69. 69. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 69 Imagem: http://www.flickr.com/photos/booleansplit/3972319375/sizes/o/in/photostream/ Não faça aos outros o que não gostaria que fizessem para você!
  70. 70. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Sempre tenha senha de bloqueio nos dispositivos Todos os direitos reservados | 70
  71. 71. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Ao sair, feche a porta. Sempre. 71
  72. 72. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Respeite Direitos Autorais Ou assuma as consequências Iniciando download MP3....Download MP3 concluído! Abrir arquivo Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 72
  73. 73. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Furto de dados Pode dar cadeia Todos os direitos reservadosSiga Twitter: @patriciapeckadv | 73
  74. 74. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br http://4.bp.blogspot.com/-G9uFExWcm4s/TvXknvb-UdI/AAAAAAAAAKg/CXnHYC56AOs/s1600/Diabinho_Anjinho.jpg Acessado em 19.06.2013 às 10:37.http://download.ultradownloads.com.br/wallpaper/234563_Papel-de-Parede-Bola-transparente--234563_1280x1024.jpg Acessado em 19.06.2013 às 10:57. Você faz a diferença! Use sua influência para o bem e seja ÉTICO E TRANSPARENTE. 74
  75. 75. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br A geração 5.0 seja um usuário blindado!
  76. 76. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br Ação Educacional de Responsabilidade Social Digital que tem a missão de educar, capacitar e conscientizar os alunos, educadores e a família sobre o uso ético, seguro e legal da tecnologia. SEJA UM VOLUNTÁRIO! Acesse: www.familiamaissegura.com.br Contato: Guatai Tel: (55 11) 3068-0777 email: presidencia@istart.org.br 76
  77. 77. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br 77 Dra. Patricia Peck Pinheiro sócia fundadora • Advogada formada pela Universidade de São Paulo • Especialização Negócios Harvard Business School • Gestão de Riscos pela Fundação Dom Cabral • MBA Marketing Madia Marketing School • Formada pela Escola de Inteligência do Exército Brasileiro • Sócia Fundadora do escritório Patricia Peck Pinheiro Adv • Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP • Idealizadora do Movimento Família Mais Segura na Internet • Condecorada com Medalha do Pacificador pelo Exército em 2009 • Condecorada com Medalha Tamandaré pela Marinha em 2011 • Condecorada com Medalha Ordem do Mérito Militar pelo Exército em 2012 • Recebeu o Prêmio “Security Leaders” por seus trabalhos de Educação e Conscientização em Segurança Digital em 2012 • Recebeu o Prêmio “Advogada Mais Admirada em Propriedade Intelectual” em 2010 , 2011 e 2012 • Recebeu o Prêmio “A Nata dos Profissionais Segurança Informação” em 2006 e 2008 • Recebeu o Prêmio “Excelência Acadêmica – Melhor Docente da faculdade FIT Impacta” em 2009 e 2010 • Programadora desde os 13 anos, com experiência EUA, Portugal e Coréia • Autora do livro Direito Digital, já na 5ª. edição (www.saraiva.com.br) • Organizadora do Livro Direito Digital Aplicado • Coautora dos audiolivros Direito Digital no Dia-a-Dia, Direito Digital Corporativo e Eleições Digitais • Coautora do ebook iMarketing Direito Digital na Publicidade (http://itunes.apple.com/br/) • Coautora dos livros “e-Dicas”, “Internet Legal” e “Direito e Internet II”; • Coautora dos livros “Novas Competências na Sociedade do Conhecimento” , “Os ´Novos´ Direitos no Brasil”, “Vivendo este mundo Digital” e “Coletânea Direito e Saúde 2012” • Colunista do IDG Now, Revista Visão Jurídica, Revista PartnerSales, Programa Conta Corrente da 77
  78. 78. 2013 | Todos os direitos reservados. PPP Treinamentos | www.ppptreinamentos.com.br /ppptreinamentos @ppptreinamentos /ppptreinamentosPPPTreinamentos Nos acompanhe nas Redes Sociais www.ppptreinamentos.com.br Fone: (55 11) 2678-0188 secretariageral@ppptreinamentos.com.br SECRETARIA GERAL Helen Fernandes helenfernandes@ppptreinamentos.com.br 11 8899-7473 COMERCIAL Maria Aparecida Blasio cida@ppptreinamentos.com.br 11 9789-8222 78

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