EvoluçãO Do Direito Penal [Modo De Compatibilidade]
GATTACA - Filme sobre eugenia
1. Juray Nascimento de Castro
GATTACA
Resenha do Filme
Resenha apresentada como requisito parcial
para avaliação da disciplina Biodireito, do
Curso de Direito do Instituto de Educação
Superior Unyahna de Salvador, sob a
orientação do professor Iran Furtado.
Salvador - Ba
março - 2007
2. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA
Direção: Andrew Niccol.
Produção: Danny DeVito, Michael Shamberg e Stacey Sher. Roteiro:
Andrew Niccol.
Intérpretes: Ethan Hawke, Uma Thurman, Jude Law, Gore Vidal, Xander Berkeley, Jayne Brook,
Elias Koteas, Maya Rudolph, Uma Damon, Blair Underwood, Ernest Borgnine, Alan Arkin, Tony
Shalhoub.
Música: Michael Nyman.
EUA: Columbia Pictures I Sony Entertainment Pictures, 1997. 112 min.
Título do filme - GATTACA - Acróstico formado a partir das iniciais das bases nitrogenadas do
DNA: Guanina, Adenina, Timina, Timina, Adenina, Citosina e Adenina, em alusão ao código
genético da vida.
RESUMO
O roteiro do filme desenvolve-se em uma sociedade futurista onde o avanço
científico alcança tal grau no desenvolvimento da manipulação genética em
humanos que torna a sua prática muito mais que algo comum, uma obsessão.
O enredo do filme conduz-nos a uma reflexão sobre o processo de eugenia
legitimado pelo desenvolvimento científico na medida em que os casais que
desejam ter filhos submetem-se à manipulação dos seus códigos genéticos com
o objetivo de que produzam crianças com a melhor combinação de qualidades
genéticas possível, excluindo as probabilidades de prováveis doenças, supostos
defeitos ou elementos indesejáveis que fatalmente uma natural e aleatória
combinação genética deixaria de herança para os filhos.
Naturalmente que este processo de eugenia legitimada pelo desenvolvimento
cientifico, escuda-se a princípio na boa ação de possibilitar àquelas pessoas
geneticamente modificadas, lhes sejam oferecidos os melhores trabalhos e as
melhores condições de vida como premio pela sua qualidade superior; já aos
"naturais" em detrimento de valores éticos ou morais, a sociedade futurista os
condena por suas qualidades geneticamente inferiores aos piores empregos e
condições marginalizadas.
Temos que em GATTACA, a sociedade humana estabelece duas categorias
3. distintas de pessoas: os “Válidos” resultantes deste acurado planejamento genético
em busca do ser humano perfeito; e os “Inválidos”, ironicamente originados do
milenar processo de reprodução do gênero humano mediante o relacionamento
sexual físico usual.
O protagonista da história, o jovem Vincent Anton Freeman (Ethan Hawke)
concebido pelos meios naturais de reprodução, é um "filho do acaso",
sentenciado à condição de Inválido. Ao ser constatado através de exames
obrigatórios, logo após o seu nascimento, que provavelmente morrerá antes dos
trinta anos em decorrência de complicações cardíacas, a sua condição genética
fora dos padrões de perfeição estabelecidos para GATTACA o condenou à
exclusão sumária quanto a qualquer projeto de inclusão social.
Vincent cresceu competindo com seu irmão mais novo, Anton, jovem
desenvolvido através do processo de manipulação genética e, portanto
"superior" em vários aspectos, o que sempre o colocou em eterna vantagem nas
competições com seu irmão. Exceto por um único quesito; determinação.
Embora sempre constrangido pelo ideal de perfeição de seus pais, Vincent tem
sonhos, e é nutrindo o maior deles, o de tornar-se piloto espacial, que descobre
a sua maior qualidade jamais detectada por quaisquer testes genéticos, a força
na determinação em lutar pelos seus sonhos.
O “Invalido” Vincent, a despeito da sentença genética que o condenou a
enfrentar constrangedores subempregos, revelava-se inteligente e esforçado, e
à medida que seus anseios de conquista ganham força, descobre-se capaz de
burlar o seletivo sistema de eugenia e provar-se capaz de competir pela
sobrevivência mesmo em franca desvantagem com o sistema.
Para isso, assume a identidade do “Válido” Jerome Eugene Morrow – Jovem
que fica paraplégico após um acidente de carro – e imbuído deste propósito
lança mão de inúmeros artifícios tecnológicos, tais como: lentes de contato, orto-
cirurgia para o aumento da altura, impressões digitais postiças fabricadas sobre
bolsas contendo sangue de Jerome Morrow, dentre outros.
4. CRITICAS
O filme nos conduz a uma reflexão quanto às implicações éticas da engenharia
genética, a pensar os problemas oriundos das pesquisas em biologia e medicina
e suas implicações morais conduzindo-nos a questionar valores seletivos da
sociedade contemporânea buscando mensurar ou refletir neste contexto o que
seriam escolhas certas, ou erradas.
Temos inserido nesta proposta de questionamento um enfoque Bioético que
propugnando pelos limites delineados pelo Biodireito impõe-nos a busca por
respostas a questões tais como:
• Seria ético que os pais escolhessem o sexo e outras características da
criança?
• Uma pessoa deve ser informada se um teste genético indicar que ela
poderá desenvolver uma doença incurável no futuro?
• Empresas e companhias de seguro têm o direito de realizar testes
genéticos em seus funcionários ou em candidatos a um emprego para
detectar doenças que poderão se desenvolver no futuro?
Imitando a ficção, já dispomos de testes genéticos capazes de prever com
segurança as chances de certas doenças graves se manifestarem. Num futuro
próximo, será possível usar a engenharia genética para prevenir o aparecimento
de certas doenças e também para escolher filhos sem determinadas doenças, o
que se traduz em um inquestionável beneficio para a humanidade.
Esses procedimentos ficarão restritos à busca pela cura de doenças ou as
pessoas poderão se achar no direito de escolher algumas características de
seus filhos, como a cor dos olhos ou o nível de inteligência?
Acaso constituirá o poder de escolha uma divisão entre os que poderão pagar
por esses testes e, em alguns casos, por sua cura, e os que não poderão?
Nesse caso, estaríamos diante de um grave risco de discriminação baseada no
código genético de cada um, e temerariamente nossos problemas não parariam
5. por ai, pois do ponto de vista da filosofia jurídica haveríamos ainda de
questionar:
• Como em GATTACA, podemos admitir que os fins justifiquem os meios?
• É desejável uma sociedade que controla e determina o que cada um deve
querer ou pode realizar?
• E quem decide esse controle?
• É justo discriminar e cortar o acesso ao que uma pessoa quer a partir de
"imperfeições" genéticas, como ocorre com Vincent, em oposição a seu
irmão perfeito (Anton), que, por isso, tem todas as chances?
• E qual o critério de perfeição? Imperfeito é aquele que é "diferente"?
Poderíamos desenvolver um pequeno laboratório à luz destas questões,
aplicando-as aos fetos anencefálicos, ou ainda a crianças com síndrome de
dawn e com certeza se a arte imita a vida não nos surpreenderíamos com os
resultados deste exemplo.
Outro enfoque a ser examinado. No filme há um hábil pianista, que com seis
dedos em cada mão, é capaz de tocar uma peça especialmente criada para ele.
Qual o critério valido neste caso. Os seis dedos representam uma imperfeição
ou perfeição?
Consideremos ainda, que apesar de suas imperfeições, Há em Vincent uma
qualidade nata não detectada pela seleção genética, a determinação que lhe
permite vencer limitações. Conclui-se, portanto, que a carga genética constitui
apenas um dos fatores que influem nossas características, pois, em sentido
amplo, a composição biopsicossocial também deve ser levado em conta.
Por fim, à luz do polemico conteúdo de GATTACA, devemos nos acautelar no
que diz respeito à busca de respostas definitivas.
Os complexos problemas desenvolvidos remetem-nos a considerar que o
problema não é necessariamente a ciência, mas sim como decidimos aplicar o
conhecimento científico
6. A mesma pesquisa científica que pode criar medicamentos que salvam vidas,
pode também criar armas de destruição em massa, ainda que esta destruição
seja velada e subjetiva.
Frente a estas questões, é de fundamental importância que a sociedade esteja
bem informada para tomar decisões, baseadas em princípios éticos, de modo a
usar a ciência para melhorar a qualidade de vida dos seres humanos e para
manter a saúde ambiental de nosso planeta. Cabe então à sociedade decidir seu
futuro.
Finalmente, é um erro inferir como as coisas devem ser a partir de como as
coisas são.
REFERENCIAS:
Fernando Gewandsznadjer
(Licenciado em Biologia, doutor em Educação, professor de Biologia no Colégio
Pedro II-RJ e autor de livros de Ciências e Biologia pela Ática)