DIREITOS HUMANOS: HISTÓRICOProf. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
AntecedentesTradição mesopotâmica: Código de Hammurabi, que datado século XVIII aC., Urukagina, de Lagash, durante oséculo...
HistóricoMagna Carta 1215 “restrições ao poder absoluto”Habeas Corpus Act 1679 “garantir liberdade do súdito”Bill of right...
Revolução Russa 1917, Constituição do México 1917 eConstituição Weimar 1919• Declaração Universal 1948• “Todos os seres hu...
• “os direitos humanos nascem como direitos naturais  universais, desenvolvem-se como direitos positivos  particulares (qu...
Características dos Direitos HumanosSão as principais características dos direitos humanos:• Inalienabilidade• Imprescriti...
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  1. 1. DIREITOS HUMANOS: HISTÓRICOProf. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
  2. 2. AntecedentesTradição mesopotâmica: Código de Hammurabi, que datado século XVIII aC., Urukagina, de Lagash, durante oséculo XXIV aC,Cristianismo (Idade Média): afirmação da defesa da igualdade todos os homens numa mesma dignidade - teoria do direito naturalIdade moderna - racionalistas dos séculos XVII e XVIII, reformulam as teorias do direito natural, para os racionalistas todos os homens são por natureza livres e têm certos direitos inatoDeclaração e positivação dos direitos
  3. 3. HistóricoMagna Carta 1215 “restrições ao poder absoluto”Habeas Corpus Act 1679 “garantir liberdade do súdito”Bill of rights 1689 “poder de legislar e de impor tributos noparlamento, direito de liberdade, o direito a segurança e o direitoa propriedade privada”Declaração de Virgínia 12.01.1776 “Direitos inatos” eDeclaração de Independência 04.07.1776Constituição de 1787 Emendas 1791Revolução Francesa (liberdade, igualdade, fraternidade e aDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 26.08.1789
  4. 4. Revolução Russa 1917, Constituição do México 1917 eConstituição Weimar 1919• Declaração Universal 1948• “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”• Pactos Internacionais 1966• Direitos Civis e Políticos• Direitos Sociais, Econômicos e Culturais• Conferências Internacionais - Direitos Humanos 1993 - Declaração de Viena em 1993
  5. 5. • “os direitos humanos nascem como direitos naturais universais, desenvolvem-se como direitos positivos particulares (quando cada Constituição incorpora Declaração de Direitos) para finalmente encontrar a plena realização como direitos positivos universais”• BOBBIO
  6. 6. Características dos Direitos HumanosSão as principais características dos direitos humanos:• Inalienabilidade• Imprescritibilidade• Irrenunciabilidade• Inviolabilidade• Universalidade• Historicidade• Concorrência• Efetividade• Interdependência• Limitabilidade• complementaridade

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