DIRECTIVA OPERACIONAL NACIONAL                                   Nº 04/2007    EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007       “PROCIV ...
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Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /2 de 12                         (1)   Exercitar o planeamento e a condução de u...
Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /3 de 12                       Para o efeito, a ANPC planeia e conduz um exercíc...
Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /4 de 12                             (d) Fase IV: Fase da Avaliação (241000MAI07...
Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /5 de 12                       cenários que permitam exercitar e testar, nos dia...
Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /6 de 12                       e Sensibilização (NIS) acompanha permanentemente ...
Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /7 de 12                  (2)   Agentes de Protecção Civil (APC)                ...
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Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /9 de 12                        2 Integra a Direcção do Exercício e a equipa de ...
Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /10 de 12                        (h)       Juntas de Freguesia (JF)             ...
Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /11 de 12                       (4) CPR (Comandante Primariamente Responsável) /...
Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /12 de 12                  Lista de Distribuição:                               ...
EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007                                             PROCIV II 2007INSTRUÇÕES DE PLANEAMENTO DO EXERCÍ...
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ÍndiceParte I - Especificações do Exercício (ESPEX)Parte II - Instruções Administrativas para o Exercício e Desenvolviment...
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EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007            “PROCIV II 2007”               Parte IEspecificações do Exercício (ESPEX)
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EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007 “PROCIV II 2007”                  Parte I – Especificações do Exercício (ESPEX)              ...
Neste âmbito, o Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) e os                      Comandos Distritais de Operações...
(5) Promover, junto da população, uma grande acção de sensibilização para as                        questões do risco de i...
- CPX e LIVEX (190930MAI07 a 201400MAI07)                          Conduzir nas modalidades de CPX e de LIVEX uma Operação...
(1) Com a finalidade de dirigir e controlar o exercício de modo a que este se                          mantenha dentro dos...
b. A alimentação do pessoal e o reabastecimento dos meios em água e combustível                     no âmbito da Estrutura...
(2) Os critérios e as normas técnicas para utilização das redes rádio pelos APC e                          Entidades que c...
e. O Núcleo de Informação e Sensibilização (NIS) é o responsável pela condução                         de todas as activid...
Anexo A (Legislação aplicável) à Parte I das INSPLEX  1. Lei 10/81, de 18 de Dezembro – Prevenção e Detecção dos Incêndios...
16. Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24 de Fevereiro com a Primeira alteração ao  Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, que pr...
24. Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, 26 de Maio – Aprova o Plano  Nacional de Defesa da Floresta contra Inc...
Anexo B (Normas Operacionais Permanentes do Comando Nacional de       Operações de Socorro) à Parte I das INSPLEX  1. NOP ...
24. NOP Nº 5208, de 06JUN05 - Meios Aéreos Pesados – Instruções de Coordenação;25. NOP Nº 5209, de 06JUN05 - Instruções de...
Anexo C (GLOSSÁRIO) à Parte I das INSPLEX                   ABSC                        Ambulância de Socorro             ...
ECIN      Equipa de Combate a Incêndios                  ECP       Equipa Central de Planeamento                  EIEEI   ...
OCE       Oficial Coordenador do Exercício                  OCS       Órgãos de Comunicação Social                  ODE   ...
VPCC   Veículo   de     Planeamento      Comando   e                         Comunicações                  VRCI   Veículo ...
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EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007                “PROCIV II 2007”                  Parte IIInstruções Administrativas para o Ex...
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EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007 “PROCIV II 2007”                  Parte II – Instruções Administrativas para o Exercício e   ...
(3) Contribuir para a protecção do meio ambiente através da implementação das                       normas e procedimentos...
(4) Em caso de acidente real, as mensagens/ fax’s/ mail’s que relatem o acidente                      ou solicitem os apoi...
pagar, sempre que se não detectem oportunamente os prejuízos causados e                        surjam, posteriormente, que...
Anexo A (MODELO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DANOS) à Parte II das                               INSPLEX                  ...
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EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007         “PROCIV II 2007”           Parte IIIControlo do Exercício (CONTEX)
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EXERCÍCIO NACIONAL Nº 1/2007 “PROCIV II 2007”                  Parte III – Controlo do Exercício (CONTEX)                 ...
todos os participantes no exercício e supervisar a forma como estão a ser                          conduzidas as operações...
f. Instruções de Coordenação                      Ver Parte II (IAEDC) das INSPLEX e Parte IV (LDOC).                  4. ...
ANEXOS:                      Anexo A – Organização da DIRDEX.                      Anexo B – Lista de verificação para Pré...
Anexo A (ORGANIZAÇÃO DA DIRDEX) à Parte III das INSPLEX                  1. Organização da DIRDEX                         ...
Anexo B (LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA PRÉ-CPX (DE ACORDO COM A PARTE                          IV- LDOC)) à Parte III das INSP...
Anexo C (LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA AS OCORRÊNCIAS DO DIA 19MAI07                          (DE ACORDO COM A PARTE IV- LDOC)...
Apêndice 1 (FICHA DE LEVANTAMENTO DE SITUAÇÕES DE ALTO RISCO – DL                          124/2006) ao Anexo C, à Parte I...
Anexo D (LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA AS OCORRÊNCIAS DO DIA 20MAI07                          (DE ACORDO COM A PARTE IV- LDOC)...
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EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007         “PROCIV II 2007”           Parte IVLISTA DE OCORRÊNCIAS (LDOC)
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EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007 “PROCIV II 2007”                  Parte IV – LISTA DE OCORRÊNCIAS (LDOC)                  Ref...
b. Ocorrências                   (1) Uma ocorrência é uma informação ou acontecimento relativo ao exercício que,          ...
Directiva operacional nacional nº 04 2007   apc
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  1. 1. DIRECTIVA OPERACIONAL NACIONAL Nº 04/2007 EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007 “PROCIV II 2007” 18,19 e 20 de Maio de 2007PORTUGAL SEM FOGOS DEPENDE DE TODOS
  2. 2. (Página em branco)
  3. 3. Exemplar N.° de Ex. CNOS/ANPC Lisboa 07MAI2007 JL DIRECTIVA OPERACIONAL NACIONAL Nº 04/2007 Exercício Nacional Nº 02/2007 “PROCIV II 2007“ Refª.: a) Lei de Bases da Protecção Civil (LBPC); b) Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI); c) Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS); d) Directiva Operacional Nº 02/2007, de 01MAR2007; e) Directiva Operacional Nacional N.º 03/2007, de 05MAR07; 1. SITUAÇÃO a. Vai decorrer nos dias 18, 19 e 20 de Maio de 2007, o exercício “PROCIV II 2007”. b. O exercício “PROCIV II 2007” tem como finalidade o treino da estrutura Operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e a sua articulação, em ambiente operacional, com os Agentes de Protecção Civil (APC) e Entidades que cooperam nesta matéria, bem como dos sistemas de apoio à decisão, no quadro de intervenções em caso de diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil. c. Os objectivos principais definidos para o exercício “PROCIV II 2007”, além dos de treino operacional, são os seguintes:Mod. 0005/SNBPC Avenida do Forte em Carnaxide - 2799-512 CARNAXIDE - Telefone 214165100 - Fax 214165154 www.ANPC.pt - e-mail: cnos@ANPC.pt
  4. 4. Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /2 de 12 (1) Exercitar o planeamento e a condução de um exercício de âmbito nacional operacionalizado ao nível distrital; (2) Exercitar a aquisição, processamento e difusão oportuna de informações precisas, relevantes e seguras, que apoiem o planeamento e conduta das acções a tomar em caso de diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil; (3) Exercitar o planeamento e a execução de uma resposta operacional integrada, ao nível da Estrutura Operacional da ANPC, dos diversos Agentes de Protecção Civil e das Entidades que cooperam nesta matéria, às diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil; (4) Exercitar a activação dos meios e acções decorrentes das diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil ao nível do CNOS e CDOS; (5) Promover, junto da população, uma grande acção de sensibilização para as questões do risco de incêndio florestal, previstas no DL Nº 124/2006, de 28 de Junho, através de um levantamento, por concelhos, das áreas críticas, informação que trabalhada poderá constituir uma mais valia para os decisores em situações meteorológicas adversas. (6) Exercitar formas de empenhamento; (7) Exercitar as medidas a implementar para os vários estados de alerta; (8) Testar a estrutura de comando, controlo e comunicações e a arquitectura dos Sistemas de apoio à decisão. 2. MISSÃO A ANPC, nos termos da lei, planeia e conduz o exercício “PROCIV II 2007”, a realizar nos dias 18, 19 e 20 de Maio de 2007, de forma a testar e exercitar a resposta integrada da estrutura Operacional da ANPC, dos Agentes de Protecção Civil e das Entidades que cooperam nesta matéria. 3. EXECUÇÃO a. Intenção do Comandante A finalidade desta Directiva é estabelecer um conjunto de procedimentos e de tarefas que permitam planear e conduzir um exercício nacional no qual sejam exercitadas as capacidades da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), dos bombeiros, dos Agentes de Protecção Civil eMod. 0005/SNBPC das Entidades que cooperam nesta matéria. Avenida do Forte em Carnaxide - 2799-512 CARNAXIDE - Telefone 214165100 - Fax 214165154 www.ANPC.pt - e-mail: cnos@ANPC.pt
  5. 5. Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /3 de 12 Para o efeito, a ANPC planeia e conduz um exercício em que o cenário permita a execução das acções a tomar em caso de variadas ocorrências no âmbito da Protecção Civil. b. Conceito (1) Planear o exercício “PROCIV II 2007” nas modalidades de CPX e de LIVEX, de acordo com o seguinte faseamento: (a) Fase I: Fase Escolar (07MAI a 11MAI07) Nesta fase, deverá toda a estrutura operacional da ANPC, APC e Entidades que cooperam nesta matéria conduzir as acções de formação e treino consideradas como necessárias, para preparar os Comandantes das forças participantes na condução das acções a tomar em caso de diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil. (b) Fase II: Fase do Processo de Planeamento Operacional (14 a 17MAI07) Conduzir o processo de planeamento operacional nos níveis operacional e táctico através, respectivamente, da ANPC e dos CDOS, dos diversos Agentes de Protecção Civil e das Entidades que cooperam nesta matéria. (c) Fase III: Fase de Execução (18 a 20MAI07) Conduzir esta fase do seguinte modo: - Pré – CPX (181500MAI07). Com a finalidade de treinar os operadores das Salas de Operações (SALOP), da estrutura operacional da ANPC, dos diversos Agentes de Protecção Civil e Entidades que cooperam nesta matéria, efectuando um exercício no qual participam os operadores e o pessoal do Controlo do Exercício. Neste período, será activada a Direcção do Exercício (DIRDEX); o CNOS, os CDOS e os Centros de Comunicações dos Agentes de Protecção Civil e Entidades que cooperam nesta matéria, que serão reforçados com os elementos considerados necessários por estas estruturas; - CPX e LIVEX (190930MAI07 a 201400MAI07) Conduzir nas modalidades de CPX e de LIVEX uma Operação de condução das acções a tomar em caso de diversas ocorrências noMod. 0005/SNBPC âmbito da Protecção Civil e consequentes evoluções. Avenida do Forte em Carnaxide - 2799-512 CARNAXIDE - Telefone 214165100 - Fax 214165154 www.ANPC.pt - e-mail: cnos@ANPC.pt
  6. 6. Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /4 de 12 (d) Fase IV: Fase da Avaliação (241000MAI07) Tendo como objectivo prioritário a recolha de ensinamentos, conduzir esta fase utilizando a seguinte metodologia: - Imediatamente após o “Fim do Exercício” (ENDEX), todos os participantes no exercício procedem à avaliação das informações reunidas durante a fase anterior e elaboram o Relatório Preliminar do Exercício (RPE) do exercício “PROCIV II 2007”; - Posteriormente, organizar a “Reunião Final do Exercício” (RNFEX) com todos os participantes e outras entidades e organismos considerados de interesse, e elaborar o “Relatório da Reunião Final do Exercício” (RRFEX). (2) Conduzir todas as acções da preparação e montagem dos cenários de forma a permitir a condução das acções a tomar em caso de diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil. (3) Anexo A – Instruções de Planeamento do Exercício (INSPLEX). c. Tarefas (1) Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) (a) Define e estabelece as orientações gerais para o desenvolvimento do exercício “PROCIV II 2007”, assegurando, a nível operacional as actividades de comando e controlo, coordenação de acções de protecção civil e socorro, mobilização de meios e recursos de reforço e de apoio, promovendo a sua articulação e garantindo o desencadeamento e a adopção das medidas mais adequadas em situações de emergência; (b) Assegura, ainda, o comando operacional integrado de todos os Agentes de Protecção Civil e Entidades que cooperam nesta matéria. (c) Gabinete do Presidente (GP) 1 Monitoriza e analisa permanentemente as notícias e tendências noticiosas relatadas nos média no que diz respeito ao exercício; 2 Acompanha permanentemente a situação; 3 Quando se entenda por conveniente, promove briefings com os Órgãos de Comunicação Social. (d) Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)Mod. 0005/SNBPC 1 Planeia e conduz o exercício PROCIV II 2007 e a montagem de Avenida do Forte em Carnaxide - 2799-512 CARNAXIDE - Telefone 214165100 - Fax 214165154 www.ANPC.pt - e-mail: cnos@ANPC.pt
  7. 7. Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /5 de 12 cenários que permitam exercitar e testar, nos dias 18, 19 e 20 de Maio de 2007, a resposta Operacional do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro; 2 Acompanha permanentemente a situação e o empenhamento de meios e recursos, a nível nacional, difundindo os comunicados que se julguem necessários; 3 Estabelece as regras de segurança que os participantes no exercício “PROCIV II 2007” devem observar, em absoluta concordância e justaposição com os procedimentos estabelecidos a nível nacional para as actividades de treino operacional; 4 Dirige e controla todas as actividades referentes à condução e apoio real do exercício, assegurando que os objectivos definidos para o exercício são alcançados; 5 Prepara e consolida a lista de ocorrências a utilizar durante a fase de execução do exercício e elabora um plano de controlo que lhe permita acompanhar todas as acções ligadas a cada um destes acontecimentos; 6 Em coordenação com os CDOS, a Escola Nacional de Bombeiros (ENB), os Agentes de Protecção Civil e as Entidades que cooperam nesta matéria supervisa todos os trabalhos relativos à avaliação e análise do exercício “PROCIV II 2007” e elabora o Relatório Final do Exercício (RFE), submetendo-o a despacho do Oficial Supervisor do Exercício (OSE) até 31 de Maio de 2007; 7 Promove briefings com os Órgãos de Comunicação Social, através do Responsável de Informação Pública para o Exercício (RIPE), quando se entenda por conveniente. (e) Unidade de Recursos Tecnológicos (URT) 1 Integra a Direcção do Exercício; 2 Através do Núcleo de Telecomunicações (NT) e do Núcleo de Informática (NI) acompanha permanentemente a situação. (f) Unidade de Previsão de Riscos e Alerta (UPRA) 1 Integra a Direcção do Exercício;Mod. 0005/SNBPC 2 Através do núcleo de Riscos e Alerta (NRA) e do Núcleo de Informação Avenida do Forte em Carnaxide - 2799-512 CARNAXIDE - Telefone 214165100 - Fax 214165154 www.ANPC.pt - e-mail: cnos@ANPC.pt
  8. 8. Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /6 de 12 e Sensibilização (NIS) acompanha permanentemente a situação. 3 Informa a população em geral, sobre o exercício “PROCIV II 2007” nomeadamente o seu âmbito, finalidade, objectivos e meios envolvidos; 4 Desenvolve acções de Relações Públicas que estimulem a Opinião Pública Nacional e obtenham a sua adesão; 5 Promove a divulgação do Exercício, e demais informações de relevante importância, no site da ANPC; 6 Acompanha permanentemente a situação. (g) Unidade de Planeamento (UP) 1 Integra a Direcção do Exercício; 2 Através do Núcleo de Planeamento e Emergência (NPE) companha permanentemente a situação. (h) Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) 1 Comanda Operacionalmente os CB; 2 Planeia e conduz o exercício “PROCIV II 2007” e a montagem de cenários que permitam exercitar e testar, nos dias 18, 19 e 20 de Maio de 2007, a resposta Operacional do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, no âmbito dos bombeiros, dos Agentes de Protecção Civil e das Entidades que cooperam nesta matéria no respectivo Distrito; 3 Acompanha permanentemente a situação e o empenhamento de meios e recursos, a nível nacional, difundindo os comunicados que se julguem necessários; 4 Dirige e controla todas as actividades referentes à condução e apoio real do exercício, assegurando que os objectivos definidos para o seu Distrito são alcançados; 5 Promove briefings com os Órgãos de Comunicação Social, através do RIPE Distrital, quando se entenda por conveniente.Mod. 0005/SNBPC Avenida do Forte em Carnaxide - 2799-512 CARNAXIDE - Telefone 214165100 - Fax 214165154 www.ANPC.pt - e-mail: cnos@ANPC.pt
  9. 9. Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /7 de 12 (2) Agentes de Protecção Civil (APC) (a) Corpos de Bombeiros (CB) Os CB desenvolvem todas as acções que conduzam a uma resposta imediata de intervenção às solicitações no âmbito do Exercício “PROCIV II 2007”, mantendo uma reserva para situações reais que possam ocorrer. (b) Guarda Nacional Republicana (GNR) 1 Colabora com a ANPC no planeamento e condução do Exercício “PROCIV II 2007”; 2 Integra a Direcção do Exercício e a equipa de avaliadores nos incidentes em que estiverem envolvidos elementos daquela força; 3 A GNR desenvolve todas as acções que conduzam a uma resposta imediata de intervenção às solicitações no âmbito do Exercício “PROCIV II 2007”, mantendo uma reserva para situações reais que possam ocorrer. (c) Polícia de Segurança Pública (PSP) 1 Colabora com a ANPC no planeamento e condução do Exercício “PROCIV II 2007”; 2 Integra a Direcção do Exercício e a equipa de avaliadores nos incidentes em que estiverem envolvidos elementos daquela força; 3 A PSP desenvolve todas as acções que conduzam a uma resposta imediata de intervenção às solicitações no âmbito do Exercício “PROCIV II 2007”, mantendo uma reserva para situações reais que possam ocorrer. (d) Forças Armadas (FA) 1 Colaboram com a ANPC no planeamento e condução do Exercício “PROCIV II 2007”; 2 As FA participam no Exercício “PROCIV II 2007”, em ambiente de CPX, através dos Oficiais de Ligação nos Centros de Coordenação Operacional Nacional e Distritais. (e) Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) 1 Colabora com a ANPC no planeamento e condução do ExercícioMod. 0005/SNBPC “PROCIV II 2007”; Avenida do Forte em Carnaxide - 2799-512 CARNAXIDE - Telefone 214165100 - Fax 214165154 www.ANPC.pt - e-mail: cnos@ANPC.pt
  10. 10. Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /8 de 12 2 Integra a Direcção do Exercício e a equipa de avaliadores nos incidentes em que estiverem envolvidos elementos daquela organização; 3 O INEM desenvolve todas as acções que conduzam a uma resposta imediata de intervenção às solicitações no âmbito do Exercício “PROCIV II 2007”, mantendo uma reserva para situações reais que possam ocorrer. (f) Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) 1 Colabora com a ANPC no planeamento e condução do Exercício “PROCIV II 2007”; 2 Integra a Direcção do Exercício e a equipa de avaliadores nos incidentes em que estiverem envolvidos elementos daquela organização; 3 A CVP desenvolve todas as acções que conduzam a uma resposta imediata de intervenção às solicitações no âmbito do Exercício “PROCIV II 2007”, mantendo uma reserva para situações reais que possam ocorrer. (3) Cooperação de outras entidades (a) Escola Nacional de Bombeiros (ENB) 1 Colabora com a ANPC no planeamento e condução do Exercício “PROCIV II 2007”; 2 Integra a Equipa de avaliadores e a Direcção de Exercício. (b) Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) 1 Disponibilizam meios, recursos e pessoal para a efectiva montagem do exercício; 2 Apoiam Logisticamente a sustentação do exercício, na área de actuação própria do seu CB, com o apoio do respectivo Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC). (c) Direcção-Geral de Recursos Florestais (DGRF) 1 Colabora com a ANPC no planeamento e condução do Exercício “PROCIV II 2007”;Mod. 0005/SNBPC Avenida do Forte em Carnaxide - 2799-512 CARNAXIDE - Telefone 214165100 - Fax 214165154 www.ANPC.pt - e-mail: cnos@ANPC.pt
  11. 11. Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /9 de 12 2 Integra a Direcção do Exercício e a equipa de avaliadores nos incidentes em que estiverem envolvidos elementos daquela organização; 3 A DGRF desenvolve todas as acções que conduzam a uma resposta imediata de intervenção às solicitações no âmbito do Exercício “PROCIV II 2007”, mantendo uma reserva para situações reais que possam ocorrer. (d) Instituto de Conservação da Natureza (ICN) 1 Colabora com a ANPC no planeamento e condução do Exercício “PROCIV II 2007”; 2 Integra a Direcção do Exercício e a equipa de avaliadores nos incidentes em que estiverem envolvidos elementos daquela organização; 3 O ICN desenvolve todas as acções que conduzam a uma resposta imediata de intervenção às solicitações no âmbito do Exercício “PROCIV II 2007”, mantendo uma reserva para situações reais que possam ocorrer. (e) Instituto de Meteorologia (IM) Colabora com a ANPC na condução do Exercício “PROCIV II 2007”; (f) Agrupamento Complementar de Empresas – Aliança Florestal, Celbi & Caima (AFOCELCA) 1 Colabora com a ANPC no planeamento e condução do Exercício “PROCIV II 2007”; 2 Integra a Direcção do Exercício e a equipa de avaliadores nos incidentes em que estiverem envolvidos elementos daquela organização; 3 A AFOCELCA desenvolve todas as acções que conduzam a uma resposta imediata de intervenção às solicitações no âmbito do Exercício “PROCIV II 2007”, mantendo uma reserva para situações reais que possam ocorrer. (g) Câmaras Municipais (CM) Colaboram e apoiam, em articulação com os CODIS, no planeamento eMod. 0005/SNBPC condução do Exercício “PROCIV II 2007”. Avenida do Forte em Carnaxide - 2799-512 CARNAXIDE - Telefone 214165100 - Fax 214165154 www.ANPC.pt - e-mail: cnos@ANPC.pt
  12. 12. Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /10 de 12 (h) Juntas de Freguesia (JF) Colaboram e apoiam, em articulação com os CODIS, no planeamento e condução do Exercício “PROCIV II 2007”. (i) Corpo Nacional de Escutas (CNE) 1 Colabora com a ANPC no planeamento e condução do Exercício “PROCIV II 2007”; 2 Integra a Direcção do Exercício e a equipa de avaliadores nos incidentes em que estiverem envolvidos elementos daquela organização; 3 O CNE desenvolve todas as acções que conduzam a uma resposta imediata de intervenção às solicitações no âmbito do Exercício “PROCIV II 2007. (j) Associações de Radioamadores Portugueses (ARP) 1 Colaboram com a ANPC no planeamento e condução do Exercício “PROCIV II 2007”; 2 Integram a Direcção do Exercício e a equipa de avaliadores nos incidentes em que estiverem envolvidos elementos daquela organização; 3 As ARP desenvolvem todas as acções que conduzam a uma resposta imediata de intervenção às solicitações no âmbito do Exercício “PROCIV II 2007”. 4. ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA a. Os custos resultantes da participação nas actividades referentes ao exercício serão assumidos por cada um dos Agentes de Protecção Civil e Entidades que cooperam nesta matéria. b. A ANPC, suportará eventuais custos resultantes do empenhamento dos CB. 5. COMANDO E COMUNICAÇÕES a. Comando (1) OSE (Oficial Supervisor do Exercício) – Presidente da ANPC; (2) ODE (Oficial Director do Exercício) - Comandante Operacional Nacional (CONAC);Mod. 0005/SNBPC (3) DIREX (Director do Exercício) – 2º Comandante Operacional Nacional (2º CONAC); Avenida do Forte em Carnaxide - 2799-512 CARNAXIDE - Telefone 214165100 - Fax 214165154 www.ANPC.pt - e-mail: cnos@ANPC.pt
  13. 13. Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /11 de 12 (4) CPR (Comandante Primariamente Responsável) / CHEFE ECP (Equipa Central de Planeamento) – Adjunto de Operações Nacional; (5) OCE (Oficial Coordenador do Exercício) – Comandante Operacional Distrital (CODIS) de cada Distrito. b. Comunicações De acordo com a NEP Nº 0042, de 15 de Fevereiro de 2007, da ANPC. O Presidente da ANPC (Arnaldo Cruz) Autenticação O Comandante Operacional Nacional _______________ (Paulo Gil Martins) Anexos: A - Instruções de Planeamento do Exercício (INSPLEX)Mod. 0005/SNBPC Avenida do Forte em Carnaxide - 2799-512 CARNAXIDE - Telefone 214165100 - Fax 214165154 www.ANPC.pt - e-mail: cnos@ANPC.pt
  14. 14. Directiva Operacional Nacional Nº 04/2007 /12 de 12 Lista de Distribuição: - Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) - Governos Civis - Associação Nacional Municípios Portugueses (ANMP) - Guarda Nacional Republicana (GNR) - Polícia de Segurança Pública (PSP) - Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) - Instituto Nacional Emergência Médica (INEM) - Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) - Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) - Instituto de Conservação da Natureza (ICN) - Instituto de Meteorologia (IM) - Polícia Judiciária (PJ) - Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) - AFOCELCA - Agrupamento Complementar de Empresas – Aliança Florestal, Celbi & Caima - Corpo Nacional de Escutas (CNE) - Associações de Radioamadores Portugueses (ARP) - Arquivo (Dois Exemplares)Mod. 0005/SNBPC Avenida do Forte em Carnaxide - 2799-512 CARNAXIDE - Telefone 214165100 - Fax 214165154 www.ANPC.pt - e-mail: cnos@ANPC.pt
  15. 15. EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007 PROCIV II 2007INSTRUÇÕES DE PLANEAMENTO DO EXERCÍCIO (INSPLEX) 18, 19 e 20 de Maio de 2007
  16. 16. (Página em branco)
  17. 17. ÍndiceParte I - Especificações do Exercício (ESPEX)Parte II - Instruções Administrativas para o Exercício e Desenvolvimento do Cenário (IAEDC)Parte III - Controlo do Exercício (CONTEX)Parte IV - Lista de Ocorrências (LDOC)Parte V - Avaliação, Análise e Relatórios (AVAR) 1/1
  18. 18. (Página em branco)
  19. 19. EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007 “PROCIV II 2007” Parte IEspecificações do Exercício (ESPEX)
  20. 20. (Página em branco)
  21. 21. EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007 “PROCIV II 2007” Parte I – Especificações do Exercício (ESPEX) Refª.: a) Lei de Bases da Protecção Civil (LBPC); b) Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI); c) Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS); d) Directiva Operacional Nº 02/2007, de 01MAR2007; e) Exercício Nacional Nº 1/2007 “PROCIV 2007”, de 06MAR07 f) Directiva Operacional Nacional N.º 04/2007, de 07MAI07; g) Legislação aplicável; h) Normas Operacionais Permanentes do Comando Nacional de Operações de Socorro. 1. Generalidades - Nome de Código – PROCIV II 2007; - Forma/Tipo – LIVEX e CPX; - Âmbito – Estrutura Operacional Autoridade Nacional de Protecção Civil e dos Agentes de Protecção Civil e Entidades que cooperam nesta matéria; - Datas – 18,19 e 20 de Maio de 2007; - Área – Território Nacional. 2. Requisitos gerais a. Âmbito O exercício “PROCIV II 2007” é um exercício de nível operacional e táctico. Trata- se de um exercício nacional planeado e conduzido com a finalidade de testar a resposta Operacional do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, no sector dos bombeiros, dos Agentes de Protecção Civil e Entidades que cooperam nesta matéria.Mod. 0005/SNBPC 2/9
  22. 22. Neste âmbito, o Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) e os Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS), em articulação com os Agentes de Protecção Civil e com as Entidades que cooperam nesta matéria, actuarão nesta condução, como se de situações reais se tratassem, procedendo às acções necessárias para a resolução das mesmas. b. Relação com outros exercícios (1) Exercício Nacional Nº 01/2007 “PROCIV 2007”; (2) Exercícios Distritais, da Estrutura Operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC); (3) Organização Inicial do Teatro de Operações, de Combate a Incêndios Florestais, da Escola Nacional de Bombeiros. 3. Finalidade e objectivos a. Finalidade O exercício “PROCIV II 2007” tem como finalidade o treino da estrutura Operacional da ANPC, e a sua articulação com os Agentes de Protecção Civil e das Entidades que cooperam nesta matéria, bem como dos sistemas de apoio à decisão, no quadro de intervenções em caso de diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil. b. Objectivos (1) Exercitar o planeamento e a condução de um exercício de âmbito nacional operacionalizado ao nível distrital; (2) Exercitar a aquisição, processamento e difusão oportuna de informações precisas, relevantes e seguras, que apoiem o planeamento e conduta das acções a tomar em caso de diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil; (3) Exercitar o planeamento e a execução de uma resposta operacional integrada, ao nível da Estrutura Operacional da ANPC, dos diversos Agentes de Protecção Civil e das Entidades que cooperam nesta matéria, às diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil; (4) Exercitar a activação dos meios e acções decorrentes das diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil ao nível do CNOS e CDOS;Mod. 0005/SNBPC 3/9
  23. 23. (5) Promover, junto da população, uma grande acção de sensibilização para as questões do risco de incêndio florestal, previstas no DL Nº 124/2006, de 28 de Junho, através de um levantamento, por concelhos, das áreas críticas, informação que trabalhada poderá constituir uma mais valia para os decisores em situações meteorológicas adversas; (6) Exercitar formas de empenhamento; (7) Exercitar as medidas a implementar para os vários estados de alerta; (8) Testar a estrutura de comando, controlo e comunicações e a arquitectura dos Sistemas de apoio à decisão. 4. Conceito a. Planear o exercício “PROCIV II 2007” nas modalidades de CPX e de LIVEX, de acordo com o seguinte faseamento: (1) Fase I (07MAI a 11MAI07): Fase Escolar. Implementar acções de formação e treino consideradas como necessárias, para preparar os Comandantes das forças participantes na condução das acções a tomar em caso de diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil. (2) Fase II (14 a 17MAI07): Fase do Processo de Planeamento Operacional. Conduzir o processo de planeamento operacional nos níveis operacional e táctico através, respectivamente, da ANPC, dos CDOS e dos Agentes de Protecção Civil e Entidades que cooperam nesta matéria. (3) Fase III (18 a 20MAI07): Fase de Execução. Conduzir esta fase do seguinte modo: - Pré - CPX (181500MAI07). Com a finalidade de treinar os operadores das Salas de Operações (SALOP), da estrutura operacional da ANPC, dos Agentes de Protecção Civil e Entidades que cooperam nesta matéria, efectuar um exercício no qual participam os operadores e o pessoal do Controlo do Exercício. Neste período, será activada a Direcção do Exercício (DIRDEX); o CNOS, os CDOS e os Centros de Comunicações dos Agentes de Protecção Civil e Entidades que cooperam nesta matéria, que serão reforçados com os elementos considerados necessários por estas estruturas;Mod. 0005/SNBPC 4/9
  24. 24. - CPX e LIVEX (190930MAI07 a 201400MAI07) Conduzir nas modalidades de CPX e de LIVEX uma Operação de condução das acções a tomar em caso de diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil e consequentes evoluções. (4) Fase IV (241000MAI07): Fase da Avaliação. Tendo como objectivo prioritário a recolha de ensinamentos, conduzir esta fase utilizando a seguinte metodologia: - Imediatamente após o “Fim do Exercício” (ENDEX), todos os participantes no exercício procedem à avaliação das informações reunidas durante a fase anterior e elaboram o Relatório Preliminar do Exercício (RPE) do exercício “PROCIV II 2007”; - Posteriormente, organizar a “Reunião Final do Exercício” (RNFEX) com todos os participantes e outras entidades e organismos considerados de interesse, e elaborar o “Relatório da Reunião Final do Exercício” (RRFEX). b. Cenário O cenário será fictício e deverá permitir a condução das acções a tomar em caso de diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil, de acordo com as capacidades e possibilidades das entidades a treinar. c. Anexo A - Legislação aplicável. d. Anexo B - Normas Operacionais Permanentes do Comando Nacional de Operações de Socorro. 5. Requisitos de participação a. Participantes no planeamento e conduta do exercício (1) Elementos da estrutura operacional da ANPC (CNOS e CDOS), dos Agentes de Protecção Civil, das Entidades que cooperam nesta matéria e das estruturas orgânicas da ANPC; (2) Durante a fase de execução a Escola Nacional de Bombeiros (ENB), os Agentes de Protecção Civil e as Entidades que cooperam nesta matéria vão, em articulação com o CNOS e os CDOS, participar na conduta do exercício.Mod. 0005/SNBPC b. Controlo do exercício (CONTEX) 5/9
  25. 25. (1) Com a finalidade de dirigir e controlar o exercício de modo a que este se mantenha dentro dos limites pretendidos, tendo em vista os objectivos fixados, será estabelecida uma Direcção do Exercício (DIRDEX); (2) A DIRDEX e o Director do Exercício (DIREX) ficarão localizados no CNOS e não terão qualquer interferência nos processos de Avaliação na condução das acções a tomar em caso das diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil. 6. Apoio de simulação a. Na fase de execução, os cenários relativos às diversas ocorrências no âmbito da Protecção Civil serão fornecidos pelo Comandante Primariamente Responsável (CPR) / Chefe da Equipa Central de Planeamento (ECP) que possuirá uma Lista de Ocorrências (LDOC); b. Os Comandantes Operacionais Distritais (CODIS), em coordenação com os Oficiais/Elementos de Ligação dos Agentes de Protecção Civil (APC) e das Entidades que cooperam nesta matéria colaboram na montagem dos cenários e nomeiam Comandantes de CB e representantes das Forças presentes nos exercícios para apoio de simulação; c. Os operadores das SALOP serão nomeados pelos respectivos Comandantes Operacionais, e treinados durante a sub-fase de Pré-CPX. 7. Apoio Externo Nada a referir. 8. Visitas e Observadores Em coordenação com o CNOS, o Gabinete do Presidente (GP) planeia e conduz todas as actividades de protocolo referentes a este Exercício e dá a conhecer aos Órgãos de Comunicação Social (OCS). 9. Requisitos Administrativo/Logísticos a. O Corpo de Bombeiros da área onde decorre o exercício providenciará, até á fase em que operarem apenas meios terrestres dos bombeiros do município ou de municípios adjacentes, o apoio logístico indispensável à sustentação das operações em curso;Mod. 0005/SNBPC 6/9
  26. 26. b. A alimentação do pessoal e o reabastecimento dos meios em água e combustível no âmbito da Estrutura Operacional dos Bombeiros deverão ser assumidas como acções imprescindíveis do CB local. c. Os Agentes de Protecção Civil e das Entidades que cooperam nesta matéria providenciam aos seus elementos o apoio logístico indispensável à sustentação das operações em curso; 10. Requisitos para Relatórios a. Imediatamente após o ENDEX, todos os participantes no exercício procedem à avaliação das informações reunidas e procedem à elaboração de um Relatório Preliminar do Exercício (RPE) sobre o Exercício. Este relatório será enviado ao CNOS até ao final do dia 21MAI07, tendo em vista a elaboração do Relatório Final do Exercício (RFE); b. A elaboração do RFE será coordenada pelo CNOS. Até 31MAI07, este relatório deverá ser submetido a despacho do Oficial Supervisor do Exercício (OSE). 11. Comando e Comunicações a. Comando (1) OSE (Oficial Supervisor do Exercício) – Presidente da ANPC; (2) ODE (Oficial Director do Exercício) - Comandante Operacional Nacional (CONAC); (3) DIREX (Director do Exercício) – 2º Comandante Operacional Nacional (2º CONAC); (4) CPR (Comandante Primariamente Responsável) / CHEFE ECP (Equipa Central de Planeamento) – Adjunto de Operações Nacional; (5) OCE (Oficial Coordenador do Exercício) – Comandante Operacional Distrital (CODIS) de cada Distrito. b. Comunicações (1) Os critérios e normas técnicas para utilização pelos CB e das redes de radiocomunicações de emergência na Banda Alta de VHF são os constantes da NEP Nº 0042, de 15 de Fevereiro de 2007, da ANPC.Mod. 0005/SNBPC 7/9
  27. 27. (2) Os critérios e as normas técnicas para utilização das redes rádio pelos APC e Entidades que cooperam nesta matéria são as constantes na regulamentação interna das suas Organizações. (3) Na montagem da rede de comunicações, deve-se privilegiar: (a) Centralização da organização e gestão de todas as comunicações nos CDOS, garantindo-se a ligação destes com todos os CB, Postos de Comando Operacional (PCO) instalados no terreno, veículos integrados e não integrados no Teatro de Operações (TO) e com os Agentes de Protecção Civil e das entidades que cooperam nesta matéria; (b) Organização e gestão das comunicações nos TO através dos PCO, aplicando-se as normas sobre comunicações, cumprindo-se os procedimentos rádio e modelos de rede dirigida; (c) Hierarquização das comunicações no TO, adequando-as aos níveis de Comando e Chefia, accionados por decisão do Comandante das Operações de Socorro (COS); (d) Constituição dos Teatro de Operações como núcleos isolados, sendo qualquer contacto rádio com e do TO, feito em exclusivo para e pelo PCO, em articulação permanente com o respectivo CDOS. 12. Classificação Este exercício tem a classificação de RESERVADO. 13. Política de informação pública a. Realizar uma política activa de Informação e Relações Públicas, como forma de evidenciar a capacidade de actuação da ANPC, dos Agentes de Protecção Civil e das Entidades que cooperam nesta matéria em Operações deste tipo; b. Informar a população em geral, sobre o exercício “PROCIV II 2007” nomeadamente o seu âmbito, finalidade, objectivos e meios envolvidos; c. Desenvolver acções de Relações Públicas que estimulem a Opinião Pública Nacional e obtenham a sua adesão; d. Manter a população informada do desenrolar do exercício e das acções que, directa ou indirectamente, possam interferir na sua vida normal;Mod. 0005/SNBPC 8/9
  28. 28. e. O Núcleo de Informação e Sensibilização (NIS) é o responsável pela condução de todas as actividades de Informação Pública referentes ao exercício; f. O Gabinete do Presidente (GP), através da Assessoria de Imprensa da ANPC, elabora e difunde um “press release” inicial que promova a divulgação do exercício e um “press release” final; g. Todas as ocorrências reais, no âmbito do exercício, que porventura se venham a verificar devem, após aprovação do OSE, ser objecto de um “press release”; h. Não está prevista a realização de qualquer conferência de imprensa. Eventuais entrevistas poderão ser concedidas aos OCS, que devem formular os respectivos pedidos através da estrutura da Assessoria de Imprensa da ANPC; i. Os CODIS intervêm com os OCS, sempre de forma articulada com o CNOS e com a ANPC, de acordo com instruções a difundir sobre o assunto. 14. Anexo C – Glossário ANPC, 11 de Maio de 2007 O Presidente da ANPC (Arnaldo Cruz) Autenticação O Comandante Operacional Nacional _______________ (Paulo Gil Martins) Anexo A – Legislação aplicável B – Normas Operacionais Permanentes do Comando Nacional de Operações de Socorro C – GlossárioMod. 0005/SNBPC 9/9
  29. 29. Anexo A (Legislação aplicável) à Parte I das INSPLEX 1. Lei 10/81, de 18 de Dezembro – Prevenção e Detecção dos Incêndios Florestais; 2. Decreto-lei 252/92, de 19 de Novembro – Estatuto e Competências dos Governadores Civis, com as alterações introduzidas pelos: Decreto-lei 316/95, de 28 de Novembro; Decreto-lei 213/2001, de 2 de Agosto e Decreto-lei 264/2002, de 25 de Novembro; 3. Lei 33/96 de 17 de Agosto – Lei de Bases da Política Florestal; 4. Lei 169/99, de 18 de Setembro – Quadro de competências e regime jurídico dos órgãos municipais e freguesias, com as alterações introduzidas pela Lei 5- A/2002, de 5 de Janeiro; 5. Decreto-lei 295/2000, de 17 de Novembro, com alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 209/2001, de 28 de Julho – Regulamento Geral dos Corpos de Bombeiros; 6. Portaria 449/2001, de 25 de Março – Cria o Sistema de Socorro e Luta contra Incêndios (SSLI); 7. Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de Março - Define a organização e atribuições do sistema da autoridade marítima e cria a autoridade marítima nacional; 8. Resolução da Assembleia da República 25/2003 – Melhora as Políticas de Combate e Prevenção aos Fogos Florestais; 9. Decreto-Lei n.º 19/93 de 23 de Janeiro que estabelece normas relativas à Rede Nacional de Áreas Protegidas; 10. Decreto-lei 49/2003, de 30 de Março – Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil; 11. Decreto-Lei n.º 193/93 de 24 de Maio que estabelece a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza; 12. Decreto-lei 80/2004, de 10 de Abril – Criação e atribuições da Direcção Geral de Recursos Florestais; 13. Lei 14/2004, de 8 de Maio – Cria as Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra incêndios; 14. Decreto-Lei n.º 173/2004, de 21 de Junho – Cria o Sistema Nacional de Gestão de Crises; 15. Decreto-lei 156/2004, de 30 de Junho – Sistema Nacional de Prevenção e Protecção das Florestas Contra Incêndios; 1/3
  30. 30. 16. Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24 de Fevereiro com a Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, que procedeu à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril, relativa à conservação das aves selvagens (directiva aves) e da Directiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (directiva habitats);17. Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto – Estabelece o regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da sua constituição, funcionamento e extinção;18. Decreto-lei 21/2006, de 2 de Fevereiro – Altera o Decreto-lei 49/2003, de 30 de Março – Quadro de competências do CNOS, CDOS, Comandante Operacional Nacional e Comandantes Operacionais Distritais, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei nº 97/2005 de 16 de Junho;19. Decreto-lei 22/2006, de 2 de Fevereiro – Consagra no âmbito da Guarda Nacional Republicana o SEPNA, cria o GIPS e extingue na DGRF o Corpo Nacional da Guarda – Florestal, transitando o pessoal da carreira de Guardas Florestais para o quadro de pessoal civil da GNR;20. Decreto-lei 38/2006, de 20 de Fevereiro – Sistematiza a criação e reconhecimento das Equipas de Sapadores Florestais e regulamenta os apoios à sua actividade;21. Decreto-Lei n.º 68/2006, de 23 de Março – Altera a orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 74/96, de 18 de Junho, na sequência da integração da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais na Direcção-Geral dos Recursos Florestais;22. Decreto-Lei n.º 69/2006, de 23 de Março – Extingue a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais e opera a transição das respectivas atribuições para a Direcção-Geral dos Recursos Florestais, alterando o Decreto- Lei n.º 80/2004, de 10 de Abril, e revogando o Decreto Regulamentar n.º 5/2004, de 21 de Abril;23. Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril – Autoriza o Governo a legislar sobre o regime das infracções das normas estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios; 2/3
  31. 31. 24. Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, 26 de Maio – Aprova o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios;25. Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios;26. Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho – Aprova a Lei de Bases da Protecção Civil;27. Portaria n.º 681/2006, de 4 de Julho – Define o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa contra Incêndios;28. Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho – Cria o Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS);29. Portaria n.º 798/2006, de 11 de Agosto – Regulamenta o Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de Fevereiro, definindo os termos em que se processa a coordenação da actividade dos serviços dependentes dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da defesa da floresta contra incêndios;30. Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro – Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas;31. Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro – Define a estrutura tipo do conteúdo dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios;32. Decreto-Lei n.º 207/2006, de 27 de Outubro – Aprova a orgânica do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.33. Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de Março – Cria a Autoridade Nacional de Protecção Civil. 3/3
  32. 32. Anexo B (Normas Operacionais Permanentes do Comando Nacional de Operações de Socorro) à Parte I das INSPLEX 1. NOP Nº 1201, de 15JUL02 - Comandantes de Permanência às Operações (CPO); 2. NOP Nº 1202, de 20MAI05 - Comandantes de Permanência ao CNOS; 3. NOP Nº 1401, de 20MAI05 - Sistema de Comando Operacional; 4. NOP Nº 1501, de 20MAI05 - Interligação com outras Entidades; 5. NOP Nº 1601, de 12JUL06 - Procedimentos Operacionais em Ocorrências; 6. NOP Nº 1801, de 10JUL06 - Utilização de Rações de Combate; 7. NOP Nº 2101, de 11MAI06 - Equipas de Intervenção para IF (EI); 8. NOP Nº 2202, de 20MAI05 - Grupos de Reforço para IF; 9. NOP Nº 3201, de 29SET03 - Sistema de Notificações Operacionais (SINOP); 10. NOP Nº 3202, de 29JUN06 – Informação operacional a prestar às Autoridades Políticas Municipais e Distritais e aos Oficiais de Ligação; 11. NOP Nº 4103, de 23MAI05 - Terminologia Rádio dos Veículos de Socorro; 12. NOP Nº 4201, de 23MAI05 - Sistemas de Alertas para os Centros de Operações de Socorro; 13. NOP Nº 4202, de 23MAI05 - Alertas para as Bases Permanentes de Helicópteros (BPH); 14. NOP Nº 5101, de 23MAI05 - Veículos do Sistema de Socorro e Luta Contra Incêndios; 15. NOP Nº 5103, de 24AGO06 - Esclarecimento sobre procedimentos operacionais; 16. NOP Nº 5104, de 29JUN06 - Utilização de máquinas de rasto no combate e rescaldo a Incêndios Florestais; 17. NOP Nº 5201, de 30MAI05 - Meios Aéreos – Tipos e Classificações; 18. NOP Nº 5202, de 29JUN06 - Funcionamento dos Centros de Meios Aéreos; 19. NOP Nº 5203, de 29JUN06 - Comunicação e Segurança de Meios Aéreos; 20. NOP Nº 5204, de 29JUN06 - Estratégia, Táctica e Intervenção dos Meios Aéreos; 21. NOP Nº 5205, de 12JUL06 - Utilização de meios aéreos no âmbito do combate aos incêndios florestais orientações gerais; 22. NOP Nº 5206, de 12JUL06 - Articulação com as autoridades Marítimas ou locais sobre a operação dos Aerotanques Pesados Anfíbios; 23. NOP Nº 5207, de 06JUN05 - Meios Aéreos – Instruções de Coordenação; 1/2
  33. 33. 24. NOP Nº 5208, de 06JUN05 - Meios Aéreos Pesados – Instruções de Coordenação;25. NOP Nº 5209, de 06JUN05 - Instruções de accionamento dos Meios Aéreos Permanentes do SNBPC;26. NOP Nº 5210, de 06JUN05 - Inoperatividade das aeronaves – penalizações;27. NOP Nº 5211, de 06JUN05 - Vigilância Aérea;28. NOP Nº 5213, de 06JUN05 - Operação dos Aerotanques Ligeiros e Médios;29. NOP Nº 5214, de 12JUL06 - Procedimentos de accionamento do aerotanque Pesado Anfíbio BERIEV BE 200;30. NOP Nº 7001, de 23MAI05 - Accionamento de Meios de Reforço Exteriores;31. NOP Nº 7003, de 06JUN05 - Condições básicas de utilizações de helicópteros da AFOCELCA;32. NOP Nº 9006, de 19MAI06 - Equipamento de Protecção e Segurança Individual;33. NOP Nº 9007, de 13JUL06 - Condução de Veículos Prioritários;34. NOP Nº 9009, de 11AGO06 - Registo de ocorrências – campos essenciais;35. NOP Nº 9010, de 25SET06 - Estornos e Acréscimos Procedimentos;36. NOP Nº 9011, de 22JAN07 – Relatório Semanal de Indicadores de Gestão;37. NOP Nº 9008, de 02FEV07 - Relatório Diário de Controlo Diário de Missão;38. NOP Nº 2102, de 19FEV07- Equipas de Reconhecimento e Avaliação de Situação (ERAS);39. NOP Nº 2103, de 19FEV07- Equipas de Analistas de Incêndios (ANI) e Equipas de Fogos Tácticos de Supressão (EFTS). 2/2
  34. 34. Anexo C (GLOSSÁRIO) à Parte I das INSPLEX ABSC Ambulância de Socorro AFOCELCA Agrupamento Complementar de Empresas – Aliança Florestal, Celbi & Caima ANACOM Autoridade Nacional de Comunicações ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil APC Agentes de Protecção Civil ARM Associações de Radioamadores ATGC Autotanque de Grande Capacidade AVAR Avaliação, Análise e Relatórios BAL Base de Apoio Logístico BPH Base Permanente de Helicópteros CB Corpo de Bombeiros CDOS Comando Distrital de Operações de Socorro ChBrig Chefe de Brigada ChEq Chefe de Equipa CMA Centro de Meios Aéreos CNAR Coluna Nacional de Reforço CNE Corpo Nacional de Escutas CNOS Comando Nacional de Operações de Socorro CODIS Comandante Operacional Distrital CODU Centro de Orientação de Doentes Urgentes CONAC Comandante Operacional Nacional CONTEX Controlo do Exercício COS Comandante das Operações de Socorro CPO Comandante de Permanência às Operações CPR Comandante Primariamente Responsável CPX Exercício de Postos de Comando CVP Cruz Vermelha Portuguesa DGRF Direcção-Geral de Recursos Florestais DIRDEX Direcção do Exercício DIREX Director do ExercícioMod. 0005/SNBPC 1/4
  35. 35. ECIN Equipa de Combate a Incêndios ECP Equipa Central de Planeamento EIEEI Equipa de Inactivação de Engenhos Explosivos Improvisados EIEXSS Equipa de Inactivação de Explosivos e Segurança em Sub Solo ELAC Equipa Logística de Apoio ao Combate EMEIF Equipa de Manutenção e Exploração de Informação Florestal EPEIF Equipa de Produção e Exploração de Informação Florestal ENB Escola Nacional de Bombeiros ENDEX Fim do Exercício ESF Equipa de Sapadores Florestais ESPEX Especificações do Exercício FA Forças Armadas GNR Guarda Nacional Republicana HEBM Helicóptero Bombardeiro Médio IAEDC Instruções Administrativas para o Exercício e Desenvolvimento do Cenário ICN Instituto da Conservação da Natureza IM Instituto Meteorologia INEM Instituto Nacional de Emergência Médica INSPLEX Instruções de Planeamento do Exercício LBPC Lei de Bases da Protecção Civil LDOC Lista de Ocorrências LIVEX Exercício com Forças no Terreno NEP Norma de Execução Permanente NI Núcleo de Informática NIS Núcleo de Informação e Sensibilização NRA Núcleo de Riscos e Alerta NRFE Núcleo de Recenseamento, Formação e Estatuto NOP Norma Operacional Permanente NPE Núcleo de Planeamento e Emergência NT Núcleo de TelecomunicaçõesMod. 0005/SNBPC 2/4
  36. 36. OCE Oficial Coordenador do Exercício OCS Órgãos de Comunicação Social ODE Oficial Director do Exercício OE Outras Entidades OSE Oficial Supervisor do Exercício PCO Posto de Comando Operacional PJ Polícia Judiciária PLANOP Plano de Operações PNDFCI Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios POSIT Ponto de Situação PSP Polícia de Segurança Pública REPC Rede Estratégica de Protecção Civil RIPE Responsável de Informações Públicas para o Exercício RPE Relatório Preliminar do Exercício RNFEX Reunião Final do Exercício ROB Rede Operacional dos Bombeiros RRFEX Relatório da Reunião Final do Exercício SALOP Sala de Operações SIOPS Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro SMPC Serviço Municipal de Protecção Civil STARTEX Início do Exercício TMP Transporte de Matérias Perigosas TO Teatro de Operações URT Unidade de Recursos Tecnológicos UPRA Unidade de Previsão de Riscos e Alerta UP Unidade de Planeamento UAV Unidade de Apoio ao Voluntariado VECI Veículo Especial de Combate a Incêndios VCOC Veículo de Comando e Comunicações VGEO Veículo de Gestão Estratégica Operacional VMER Viatura Médica de Emergência RápidaMod. 0005/SNBPC 3/4
  37. 37. VPCC Veículo de Planeamento Comando e Comunicações VRCI Veículo Rural de Combate a Incêndios ZA Zona de ApoioMod. 0005/SNBPC 4/4
  38. 38. (Página em branco)
  39. 39. EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007 “PROCIV II 2007” Parte IIInstruções Administrativas para o Exercício e Desenvolvimento do Cenário (IAEDC)
  40. 40. (Página em branco)
  41. 41. EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007 “PROCIV II 2007” Parte II – Instruções Administrativas para o Exercício e Desenvolvimento do Cenário (IAEDC) Refª.: a) Directiva Operacional Nacional N.º 04/2007, de 07MAI07; b) ESPEX “PROCIV II 2007”, de 11 de Maio de 2007. 1. Situação A Parte II das INSPLEX estabelece um conjunto de instruções Administrativas para o exercício e o desenvolvimento dos cenários fictícios do exercício “PROCIV II 2007”. 2. Missão O CNOS planeia e conduz, em articulação com os Agentes de Protecção Civil e Entidades que cooperam nesta matéria, o exercício PROCIV II 2007 e a montagem de cenários que permitam exercitar e testar, nos dias 18, 19 e 20 de Maio de 2007, a resposta Operacional do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, no âmbito da estrutura Operacional da ANPC, dos Agentes de Protecção Civil e das Entidades que cooperam nesta matéria. 3. Execução a. Conceito (1) Planear e conduzir um exercício em que os cenários a montar permitam a execução das várias tarefas a desenvolver ao longo de diversas ocorrências de Protecção Civil; (2) Estabelecer as regras de segurança que os participantes no exercício “PROCIV II 2007” devem observar, em absoluta concordância e justaposição com os procedimentos estabelecidos a nível nacional para as actividades de treino operacional:Mod. 0005/SNBPC 2/5
  42. 42. (3) Contribuir para a protecção do meio ambiente através da implementação das normas e procedimentos ambientais em vigor; (4) Criar mecanismos de intervenção rápida tendo em vista o controlo e avaliação pronta e correcta dos danos causados em terrenos e infra-estruturas que são propriedade do Estado ou de terceiros; (5) Permitir que ao fim do exercício fique demonstrada a capacidade de resposta da estrutura operacional em exercício. b. Área do Exercício O exercício “PROCIV II 2007” decorre nos 18 distritos de Portugal Continental. c. Cenários (1) Os cenários a montar serão fictícios e deverão permitir a condução das acções a tomar de acordo com as capacidades e possibilidades das entidades a treinar; (2) Devem retratar o mais possível situações reais, de forma a dar consistência e realismo ao exercício; (3) Devem ser criados perímetros de segurança para os cenários, de forma a garantir a integridade dos elementos e meios em exercício. d. Segurança (1) Os objectivos do exercício “PROCIV II 2007” deverão ser sacrificados quando estiver em causa a segurança do pessoal ou a salvaguarda de pessoas e bens públicos ou privados, nomeadamente em áreas de propriedade privada ou pública de utilização geral. (2) Os comandantes dos Corpos de Bombeiros, dos Agentes de Protecção Civil e das Entidades que cooperam nesta matéria são responsáveis pela manutenção da segurança do seu pessoal e material, devendo estabelecer ao seu nível as normas que acharem convenientes para tal salvaguarda; (3) A direcção do exercício e os elementos do sistema de controlo/arbitragem podem suspender as actividades do exercício caso ocorram, ou estimem que venham a ocorrer circunstâncias que ameacem a segurança do pessoal e material presentes na área;Mod. 0005/SNBPC 3/5
  43. 43. (4) Em caso de acidente real, as mensagens/ fax’s/ mail’s que relatem o acidente ou solicitem os apoios necessários, iniciam-se por “NO PLAY”. A estas mensagens/ fax’s/ mail’s será dada a mais alta prioridade e deverão ser comunicadas à DIRDEX pelos meios mais rápidos. e. Protecção Ambiental (1) Com a finalidade de preservar o meio ambiente e sem comprometer os objectivos do exercício, os participantes no exercício “PROCIV II 2007” contribuem para a protecção do meio ambiente através da implementação das normas e procedimentos ambientais em vigor; (2) O CNOS, avalia o impacto ambiental das actividades desenvolvidas e a desenvolver pelas forças participantes no exercício e acompanha as acções correctivas adoptadas e pronuncia-se sobre a sua eficácia; (3) Os CDOS em coordenação com os Agentes de Protecção Civil e as Entidades que cooperam nesta matéria asseguram o cumprimento das normas em vigor e estabelecem as regras de conduta e os constrangimentos ambientais à utilização das áreas do LIVEX; (4) Durante o decorrer do exercício “PROCIV II 2007”, qualquer situação que ponha em causa as normas ambientais em vigor e que possa resultar em efeitos de curto ou longo prazo sobre o ambiente natural e/ou a saúde dos elementos participantes, deve ser comunicado pelo meio mais rápido à DIRDEX do exercício. f. Avaliação e Controlo Danos (1) Estabelecer contacto prévio com os proprietários dos terrenos e infra-estruturas onde se desenrola o exercício, logo que tenha conhecimento das respectivas Directivas/ Planos/ Instruções; (2) Informar, através deste contacto, os proprietários dos terrenos e infra- estruturas abrangidos da realização do(s) exercício(s), esclarecê-los das razões que obrigam à ocupação desses terrenos e explicitar-lhes e acordar com eles os procedimentos a utilizar em caso de eventuais danos; (3) Proceder a averiguações sumárias junto dos proprietários sobre o que teria provocado os danos, à inventariação destes e ao montante da indemnização aMod. 0005/SNBPC 4/5
  44. 44. pagar, sempre que se não detectem oportunamente os prejuízos causados e surjam, posteriormente, queixas dos proprietários. (4) Elaborar o "Relatório de Avaliação de Danos" efectuado por dois peritos indicados pelo CODIS, onde é descrita a extensão dos danos causados, devidamente discriminados e quantificados em euros, e através do qual se procura estabelecer um acordo com os proprietários lesados. Quando tal acordo se verifique impossível, requisitar uma avaliação superior; (5) Anexo A - Relatório de Avaliação de Danos. 4. Administração e Logística a. A nomeação dos elementos necessários para guarnecer as várias Equipas de acompanhamento e avaliação deve recair, prioritariamente, em elementos pertencentes à estrutura operacional da ANPC. b. Os custos resultantes da participação nas actividades referentes ao exercício serão financiados pelas verbas disponibilizadas para este exercício, de acordo com as orientações a difundir. ANPC, 11 de Maio de 2007 O Presidente da ANPC (Arnaldo Cruz) Autenticação O Comandante Operacional Nacional _______________ (Paulo Gil Martins) ANEXOS: Anexo A - Relatório de Avaliação de Danos.Mod. 0005/SNBPC 5/5
  45. 45. Anexo A (MODELO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DANOS) à Parte II das INSPLEX RESERVADO Assunto: RELATÓRIO DE DANOS CAUSADOS NA PROPRIEDADE DENOMINADA _________, EM _ _, NO DECORRER DA ACTIVIDADE __________. Data: 1. DESIGNAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE. a. Nome da propriedade. b. Área da propriedade. c. Proprietário e residência. d. Características da propriedade. (1) Área urbana. (2) Área florestada (espécies). (3) Área semeada (espécies). (4) Área de pastos 2. ESPECIFICAÇÃO DOS DANOS. a. Dia e hora do acidente que provocou os danos. b. Área danificada e sua referenciação cartográfica. c. Descrição sucinta do acidente. d. Quantidade de espécies florestais atingidas. e. Cálculo provisório do valor dos danos. f. O proprietário concordou ou não com o cálculo do valor dos danos. 3. OUTRAS CONSIDERAÇÕES JULGADAS PERTINENTES. O RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO (assinatura) RESERVADOMod. 0005/SNBPC 1/1
  46. 46. (Página em branco)
  47. 47. EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007 “PROCIV II 2007” Parte IIIControlo do Exercício (CONTEX)
  48. 48. (Página em branco)
  49. 49. EXERCÍCIO NACIONAL Nº 1/2007 “PROCIV II 2007” Parte III – Controlo do Exercício (CONTEX) Refª.: a) Directiva Operacional Nacional N.º 04/2007, de 07MAI07; b) ESPEX “PROCIV II 2007”, de 11 de Maio de 2007. 1. Situação A Parte III das INSPLEX fornece orientações referentes à direcção e controlo do exercício “PROCIV II 2007”. 2. Missão No período de execução do exercício “PROCIV II 2007”, através da difusão de ocorrências e do acompanhamento das acções ligadas a cada um destes acontecimentos, a DIRDEX dirige e controla todas as actividades referentes à condução e apoio real do exercício, assegurando que os objectivos definidos para o exercício são alcançados. 3. Execução a. Organização da DIRDEX (1) O controlo do exercício, como processo de regular, dirigir e guiar o exercício de modo a que este se mantenha dentro dos limites estabelecidos, tendo em vista os objectivos fixados, é da responsabilidade primária da DIRDEX; (2) O Chefe da DIRDEX, designado por Director do Exercício (DIREX), é o responsável perante o OSE e o ODE pela direcção e controlo do exercício; (3) Anexo A - Organização do DIRDEX do exercício “PROCIV 2007”. b. Tarefas e Responsabilidades da DIRDEX (1) São tarefas e responsabilidades da DIRDEX: (a) Dirigir e coordenar o exercício de forma a assegurar que as suas finalidades e objectivos são alcançados. Para o efeito, manter actualizada a situação deMod. 0005/SNBPC 2/5
  50. 50. todos os participantes no exercício e supervisar a forma como estão a ser conduzidas as operações; (b) Simular as forças não executantes; (c) Simular autoridades e organizações que não se encontrem a tomar parte no exercício, mas cujas reacções sejam importantes para imprimir realismo; (d) Introduzir ocorrências; (e) Operar os meios de comunicações atribuídos à DIRDEX; (f) Accionar todos os pedidos de apoio real respeitantes ao exercício, que não sejam da estreita responsabilidade dos CODIS ou dos diversos Agentes de Protecção Civil e Entidades que cooperam nesta matéria presentes no Exercício; (g) Com base na informação recolhida durante o exercício, proceder à elaboração das lições aprendidas durante o exercício “PROCIV II 2007”. (2) Durante o exercício não se pretende que a DIRDEX julgue o resultado das situações tácticas individuais, cabendo essa responsabilidade aos árbitros (ver Parte IV das INSPLEX); c. Condições de Trabalho da DIRDEX A DIRDEX auxilia o ODE no planeamento, preparação e conduta do exercício. Dado que a DIRDEX está incumbida do controlo do exercício, estará numa posição totalmente independente, separada dos intervenientes e terá completa liberdade de acção em relação a estes, além de possuir livre acesso a todo o tipo de informação. d. Lista de Ocorrências (LDOC) O objectivo das ocorrências consiste em promover o processo de tomada de decisão e a execução das acções daí decorrentes por parte dos participantes no exercício. Para o exercício “PROCIV II 2007” todas as ocorrências terão origem na LDOC (Parte IV das INSPLEX) elaborada para o exercício, a qual será do conhecimento exclusivo dos elementos que constituem a DIRDEX. e. Relatórios Os relatórios resultantes das actividades de arbitragem serão definidos pelo Chefe da Equipa Central de Planeamento do Exercício/DIRDEX (Parte V das INSPLEX).Mod. 0005/SNBPC 3/5
  51. 51. f. Instruções de Coordenação Ver Parte II (IAEDC) das INSPLEX e Parte IV (LDOC). 4. Administração e logística a. Para efeitos de apoio administrativo - logístico a DIRDEX apoia-se na ANPC. A organização do apoio real destina-se a apoiar a DIRDEX e os elementos do controlo e arbitragem não apoiados administrativamente pelos CODIS. b. De acordo com as solicitações que venham a ser realizadas, compete ao CNOS garantir o apoio ao exercício que não é fornecido pelos CODIS a participantes; c. Compete ao Gabinete do Presidente (GP) o apoio a visitantes, observadores e representantes de órgãos de comunicação social (OCS). 5. Comando e Comunicações a. A DIRDEX ficará localizada no CNOS, em Carnaxide; b. A DIRDEX terá meios de comunicações próprios, a estabelecer pelo CNOS; c. Os participantes no exercício deverão incluir a DIRDEX como destinatária de informação de todos os reportes. ANPC, 11 de Maio de 2007 O Presidente da ANPC (Arnaldo Cruz) Autenticação O Comandante Operacional Nacional _______________ (Paulo Gil Martins)Mod. 0005/SNBPC 4/5
  52. 52. ANEXOS: Anexo A – Organização da DIRDEX. Anexo B – Lista de verificação para Pré-CPX (de acordo com a Parte IV- LDOC). Anexo C - Lista de verificação para as ocorrências do dia 19MAI07 (de acordo com a Parte IV- LDOC); Anexo D - Lista de verificação para as ocorrências do dia 20MAI07 (de acordo com a Parte IV- LDOC);Mod. 0005/SNBPC 5/5
  53. 53. Anexo A (ORGANIZAÇÃO DA DIRDEX) à Parte III das INSPLEX 1. Organização da DIRDEX Director do Exercício (DIREX) RIPE (Responsável de Informações Públicas Equipa Central de para o Exercício) Planeamento GP CODIS URT UPRA UP Of Lig FA Of Lig GNR Of Lig PSP Of Lig DGRF AFOCELCA CVP ARAS Of Lig ICN INEM CNE 2. Estrutura de Pessoal a. Director do Exercício (DIREX) 2º Comandante Operacional Nacional b. Gabinete do Presidente (GP) A indicar pelo GP. c. Comandante Operacional Distrital (CODIS) No impedimento do CODIS, desde que autorizado superiormente, poderá assumir esta função o 2º CODIS. d. Unidade de Recursos Tecnológicos (URT) A indicar pela URT. e. Unidade de Previsão de Riscos e Alerta (UPRA) A indicar pela UPRA.Mod. 0005/SNBPC 1/2
  54. 54. Anexo B (LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA PRÉ-CPX (DE ACORDO COM A PARTE IV- LDOC)) à Parte III das INSPLEX DIRDEX EYES ONLYMod. 0005/SNBPC 1/1
  55. 55. Anexo C (LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA AS OCORRÊNCIAS DO DIA 19MAI07 (DE ACORDO COM A PARTE IV- LDOC)) à Parte III das INSPLEX DIRDEX EYES ONLYMod. 0005/SNBPC 1/1
  56. 56. Apêndice 1 (FICHA DE LEVANTAMENTO DE SITUAÇÕES DE ALTO RISCO – DL 124/2006) ao Anexo C, à Parte III das INSPLEX DIRDEX EYES ONLYMod. 0005/SNBPC 1/1
  57. 57. Anexo D (LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA AS OCORRÊNCIAS DO DIA 20MAI07 (DE ACORDO COM A PARTE IV- LDOC)) à Parte III das INSPLEX DIRDEX EYES ONLYMod. 0005/SNBPC 1/1
  58. 58. (Página em branco)
  59. 59. EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007 “PROCIV II 2007” Parte IVLISTA DE OCORRÊNCIAS (LDOC)
  60. 60. (Página em branco)
  61. 61. EXERCÍCIO NACIONAL Nº 2/2007 “PROCIV II 2007” Parte IV – LISTA DE OCORRÊNCIAS (LDOC) Refª.: a) Directiva Operacional Nacional N.º 04/2007, de 07MAI07; b) ESPEX “PROCIV II 2007”, de 11 de Maio de 2007. 1. Situação A Parte IV das INSPLEX fornece orientações referentes à elaboração da LDOC e à injecção e acompanhamento de ocorrências por parte da DIRDEX. 2. Missão No período de 30 de Abril a 03 de Maio de 2007, o grupo de trabalho do Controlo, Arbitragem e da LDOC da Equipa Central de Planeamento do exercício “PROCIV II 2007”, prepara e consolida a lista de ocorrências a utilizar durante a fase de execução do exercício e elabora um plano de controlo que lhe permita acompanhar todas as acções ligadas a cada um destes acontecimentos. 3. EXECUÇÃO a. Generalidades (1) Os executantes e os controladores, qualquer que seja o escalão, conduzem o exercício “PROCIV II 2007” sob condições simuladas de ocorrências reais, utilizando, o mais possível meios e procedimentos que aproximem essas condições das de situações reais; (2) Todos os dados injectados pelos controladores devem ser processados pelos executantes de acordo as Normas Operacionais Permanentes (NOP) em vigor, com os seus Planos de Operações e Ordens de Operações (se existirem), e ainda com os deveres e responsabilidades próprias das respectivas funções.Mod. 0005/SNBPC 2/6
  62. 62. b. Ocorrências (1) Uma ocorrência é uma informação ou acontecimento relativo ao exercício que, sendo do conhecimento dos executantes, desencadeia acções, reacções ou interacções. (2) O objectivo das ocorrências consiste em promover o processo de tomada de decisão e a execução das acções daí decorrentes por parte dos participantes no exercício. (3) Para o exercício “PROCIV II 2007” será criada uma LDOC, a qual será do conhecimento exclusivo dos elementos que constituem a DIRDEX. Considera- se indispensável que a DIRDEX siga as acções ligadas a cada um destes acontecimentos até à sua conclusão. (4) O Chefe do grupo de trabalho de Controlo, Arbitragem e da LDOC da Equipa Central de Planeamento do exercício “PROCIV II 2007”, caso considere necessário, pode convidar os comandos participantes no exercício a elaborarem listas suplementares de ocorrências que interessem ao seu sector de responsabilidade. Estas listas devem ser coordenadas com a lista principal a fim de evitar qualquer incidente passível de prejudicar o desenrolar do exercício. (5) A coordenação da injecção das ocorrências será executada a partir da Célula da LDOC pertencente ao CNOS/ DIRDEX. Por sua vez, o acompanhamento de todas as acções ligadas a cada uma das ocorrências será conduzida pelos elementos de controlo e arbitragem subordinados; (6) Anexo A – Lista de Ocorrências. (7) Anexo B – Áreas preferenciais de actuação das Entidades participantes. (8) Anexo C - Modelo de Impresso. c. Plano de controlo (entram aqui outros agentes?) (1) Cada CODIS elabora o Plano de Controlo do exercício “PROCIV II 2007”, do seu Distrito em colaboração com os Oficiais/Elementos de Ligação dos APC e das Entidades que cooperam nesta matéria, com a finalidade de organizar um sistema de controlo e fornecer instruções relativas ao controlo e avaliação do exercício. Este plano deve estabelecer um sistema que proporcione o desejado grau de controlo.Mod. 0005/SNBPC 3/6

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