Déficit Habitacional na
Cidade de São Paulo
Aline Andrade
Janaina Cristina
Jorge Henrique
Karina Fasson
Patrícia Pavanelli...
Conceito de déficit habitacional
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Contexto: Panorama das políticas habitacionais no Brasil
 A partir da década de 1950: modelo de política habitacional con...
 1979: primeira política para favelas (pontual) no Governo Reinaldo de Barros, com a
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 Marta Suplicy (PT: 2001/2004): Deu continuidade aos programas implementados pela
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Ator declarante: FLM - Frente de Luta por Moradia
 Os movimentos que integram a Frente são comprometidos com a implantaçã...
Histórico
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Para fazer esta luta, a Frente uniu movimentos com experiência na luta por
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VDP – Vetor de Descrição do Problema
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VDP – Vetor de Descrição do Problema
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VDP – Vetor de Descrição do Problema
 A cidade de São Paulo representa 4,6% do déficit habitacional do país e 55% da
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VDP – Vetor de Descrição do Problema
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Árvore de problemas
DÉFICIT HABITACIONAL NA
CIDADE DE SÃO PAULO
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perfil das
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moradias
irregulares
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Nós Críticos
 NC1: Prédios ociosos
 NC2: Programas habitacionais não contemplam famílias
de baixa renda (renda familiar ...
NC1: Nó Crítico (NC1), Situação-Objetivo (SOb1) e Operação (Op1)
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Atividade Recurso Atores envolvidos Produtos esperados
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Programas que
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Matriz das Operações – OP2
Revisão e adequação dos programas habitacionais existentes (com foco no
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Cenários e análise de vulnerabilidade
E se o planejamento de reformas e adequações nos imóveis desocupados não
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Cenários e análise de vulnerabilidade
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E se a pressão não der certo?
Então, articulados com outros movimentos...
Referências
MARQUES, E.; SARAIVA, C.. “As políticas de habitação social, a segregação e as desigualdades sociais na cidade...
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Déficit habitacional na_cidade_de_são_paulo-final

  1. 1. Déficit Habitacional na Cidade de São Paulo Aline Andrade Janaina Cristina Jorge Henrique Karina Fasson Patrícia Pavanelli Trabalho final da disciplina Políticas Públicas e Planejamento Governamental, ministrada pela Profa. Ms. Silvia MacDowell Junho de 2013 Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Escola Pós-Graduada de Ciências Sociais Pós-Graduação em Gestão Pública
  2. 2. Conceito de déficit habitacional O conceito de déficit habitacional neste trabalho, leva em consideração dois segmentos específicos definidos no estudo “Déficit Habitacional no Brasil – Municípios Selecionados e Microrregiões Geográficas”, desenvolvido pela Fundação João Pinheiro para o Ministério das Cidades. 1) DÉFICIT DE MORADIAS: expressa a necessidade de construção de novas moradias, em função de reposição do estoque de domicílios existente, ou do incremento desse estoque; 2) MORADIAS INADEQUADAS: reflete problemas na qualidade de vida dos moradores não relacionados ao dimensionamento do estoque de habitações, e sim às condições de um estoque dado. http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/indicadores-sociais/deficit-habitacional-no-brasil
  3. 3. Contexto: Panorama das políticas habitacionais no Brasil  A partir da década de 1950: modelo de política habitacional consistia na construção de conjuntos habitacionais nas franjas urbanas por empreiteiras, com a venda financiada, e remoção de favelas e cortiços.  A partir de 1964: massificação da política habitacional por meio da criação do BNH e do Sistema Financeiro da Habitação. Na teoria, os programas seriam voltados para famílias de baixa renda, mas na prática não era o que ocorria, pois os programas não contavam com subsídios para venda.  Até meados da década de 1980: políticas habitacionais estavam restritas ao Banco Nacional da Habitação (BNH). Com a Constituição de 1988, a promoção de programas de construção e melhoria da habitação passou a ser competência não só da União, como dos estados e municípios. http://www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/biblioteca/produtos/acesso_solo_inter1.pdf
  4. 4.  1979: primeira política para favelas (pontual) no Governo Reinaldo de Barros, com a criação da Serla, órgão de regularização de loteamentos.  Gestão Luiza Erundina (PT – 1989-1992): deu início a uma mudança nas soluções relativas à habitação. A gestão avançou em três aspectos: produção intensa na área habitacional (mutirões, urbanização de favelas, regularização de loteamentos); ineditismo político, fugindo do padrão “Cohab”; criação de estruturas gerenciais para tais políticas.  Gestão Paulo Maluf (PDS/PP: 1993/1996): interrupção das políticas habitacionais da gestão Erundina, centralizando os escritórios da Secretaria de Habitação, desligamentos dos funcionários responsáveis pelo trabalho técnico, implantação do Cingapura, programa que previa a substituição das moradias das favelas por unidades habitacionais novas construídas no mesmo espaço.  Celso Pitta (PP: 1997/2000): Deu continuidade aos programas da gestão anterior, intensificando o ritmo de execução do Cingapura, além de implantar o programa Lote Legal, para regularização de loteamentos. http://www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/biblioteca/produtos/acesso_solo_inter1.pdf Contexto: Panorama das políticas habitacionais no município de SP
  5. 5.  Marta Suplicy (PT: 2001/2004): Deu continuidade aos programas implementados pela gestão de Erundina (mutirões e urbanização de favelas, regularização envolvendo 48 mil famílias) e de Maluf/Celso Pitta (Cingapura e Lote Legal). Além disso, em 2002 foi aprovado o Novo Plano Diretor da cidade, que delimitou as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que especifica áreas que priorizem a construção de moradia para a população de baixa renda. Valorização da área Central como moradia. Início do boom da especulação imobiliária.  José Serra (PSDB: 2005/2007): Política de gentrificação e higienismo social, principalmente no centro da cidade. Em 2006, houve alteração na fórmula de cálculo do Imposto Predial conforme a região da cidade (o metro quadrado de área construída é taxado de forma igual no Centro e na periferia). Interrupção do projeto Bairro Novo, iniciado na gestão de Marta para requalificação da área industrial da Água Branca. Intensificação das ocupações pelos movimentos sociais.  Gilberto Kassab (DEM/PSD: 2008/2012): Aumento significativo da especulação imobiliária. Desapropriação de prédios abandonados na região central para a construção de aproximadamente 2.500 unidades habitacionais populares (parceria com a Fundação para Pesquisa Ambiental instituição ligada à FAUUSP). Projeto de gentrificação da região da Luz, com o intuito de transformar a área em polo comercial e turístico. Previa a demolição ou revitalização de 23 quarteirões, com 1.500 imóveis e 230 mil m² de área na primeira fase. Ações pontuais de revitalização e urbanização de favelas, concentradas principalmente em Heliópolis e Paraisópolis. http://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o_Serra%E2%80%93Kassab_na_prefeitura_de_S%C3%A3o_Paulo Contexto: Panorama das políticas habitacionais no município de SP
  6. 6. Ator declarante: FLM - Frente de Luta por Moradia  Os movimentos que integram a Frente são comprometidos com a implantação de políticas sociais destinadas à população de baixa renda.  A FLM estimula e articula ainda lutas populares em geral, defendendo a luta permanente, o mais abrangente possível, com participação intensa das famílias.  A Frente participa de outras organizações de luta social, em âmbito internacional, nacional, estadual, regional e municipal, visando somar esforços no sentido de fortalecer o desenvolvimento de programas habitacionais e sociais para as famílias de baixa renda.  A Frente de Luta reconhece que a democracia das últimas duas décadas trouxe avanços nas leis e em aspectos jurídicos que tratam do planejamento das cidades, como o Plano Diretor Estratégico e o Estatuto das Cidades. Reconhece e ocupa espaços de participação popular, como o Conselho Municipal de Habitação e o Conselho Municipal da Juventude. Mas apesar dos avanços institucionais, na prática, para a população pobre que habita uma São Paulo invisível para o poder público, a situação continua a mesma, senão pior. http://www.portalflm.com.br/frente-de-luta-por-moradia
  7. 7. Histórico A articulação dos movimentos de moradia da cidade de São Paulo em uma única frente de luta surgiu da necessidade comum entre os movimentos de uma política de ação direta que desse visibilidade à urgência de um plano habitacional digno em São Paulo. Ações que de fato chamassem a atenção da sociedade e dos poderes públicos para os vazios urbanos que estão à espera de valorização imobiliário, enquanto pessoas, sem onde morar, são arrastadas para a periferia da cidade, muitas vezes ocupando áreas de preservação ambiental. Um dos principais instrumentos de luta direta foi o fator aglutinador destes movimentos em junho de 2003. Em uma mesma noite três prédios foram ocupados simultaneamente pela nova frente que se formava. O Hotel Danúbio, na rua Brigadeiro Luiz Antonio, um prédio na rua Conselheiro Nébias e o Hotel Términos, na Avenida Ipiranga, todos na região central da cidade. Em fevereiro de 2004, os movimentos oficializam a articulação e organizam o primeiro encontro da Frente de Luta por Moradia (FLM), em Ribeirão Pires. Até o final do mesmo ano novos processos de ocupações foram articulados. Desta vez, um prédio da Caixa Econômica Federal, na Praça Roosevelt, cuja ocupação foi fortemente reprimida pelas forças policiais, a antiga subprefeitura de São Mateus, além de ocupações na Zona Sul e no Ipiranga.
  8. 8. Para fazer esta luta, a Frente uniu movimentos com experiência na luta por moradia no centro, movimentos com experiências acumuladas em trabalho de base, com associações de bairro, organização em cortiços. Muitas das lideranças que se juntaram à composição da Frente vieram das experiências dos mutirões de auto-gestão que aconteceram entre 1989 e 1991 na cidade, como a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional 26 de Julho. Toda esta experiência e o acúmulo histórico da luta por moradia em toda a cidade têm feito a FLM funcionar. Formação: A Frente foi composta inicialmente pelo Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), Fórum de Moradia e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Fomaesp), Fórum de Mutirões, Associação de Mutirões, Movimento Quintais e Cortiços da Região da Mooca, Movimento Terra de Nossa Gente e por quatro grupos que se uniram no Movimento Sem-Teto pela Reforma Urbana (14 de janeiro, Grupo da Água Rasa, Grupo Colorado e Setor 8, todos da zona leste). Todos eles estavam no primeiro encontro da FLM em Ribeirão Pires. Mais tarde juntou-se o Movimento de Moradia da Zona Norte e o Movimento Centro-Norte. A FLM é filiada a CMP- Central de Movimentos Populares
  9. 9. VDP – Vetor de Descrição do Problema  O déficit habitacional na cidade de São Paulo é de 203.404 domicílios, Em 2000, este número era inferior ao de domicílios vagos, tanto na área urbana quanto na área rural. O mesmo ocorre em âmbito nacional, estadual e da Região Metropolitana. http://www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/biblioteca/produtos/acesso_solo_inter1.pdf
  10. 10. VDP – Vetor de Descrição do Problema Participação dos Componentes no Déficit Habitacional Urbano Domicílios Improvisados Coabitação Urbana Imóveis Rústicos Urbanos Total domicílios 11.456 166.385 10.922 % no déficit habitacional 6,07% 88,14% 5,79%  Segundo dados do Censo 2000, 88% do déficit é composto pela coabitação (famílias conviventes no mesmo domicílio) Coabitação Familiar e Domicílios Improvisados Urbanos por Faixa de Renda Até 3 SM Mais de 3 a 5 SM Mais de 5 a 10 SM Mais de 10 SM Total domicílios 93.287 34.477 32.728 17.34 9 177.841 % no déficit habitacional 52,46% 19,37% 18,40% 9,76% 100%  Mais da metade das famílias que vivem em coabitação possui renda familiar de até 3 SM http://www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/biblioteca/produtos/acesso_solo_inter1.pdf http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/servicos/servicos
  11. 11. VDP – Vetor de Descrição do Problema  A cidade de São Paulo representa 4,6% do déficit habitacional do país e 55% da região metropolitana de São Paulo  Em relação à inadequação fundiária e ao adensamento excessivo, são maiores na cidade do que na média do país. A carência de infra-estrutura representa 7,77% do déficit. http://www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/biblioteca/produtos/acesso_solo_inter1.pdf
  12. 12. VDP – Vetor de Descrição do Problema IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município) •Conjunto de Indicadores formulados anualmente pela Rede Nossa São Paulo e pelo IBOPE Inteligência, que levantam o nível de satisfação da população do município de São Paulo com os temas e aspectos mais citados como importantes para a qualidade de vida e o bem-estar na cidade. Dentre os aspectos avaliados, estão as condições de moradia. •Em 2012, a nota média da satisfação geral com a habitação era 4,5, dentro de uma escala de 0 a 10. •A habitação ocupava, em 2012, a 15ª posição no ranking, dentre 25 áreas avaliadas.
  13. 13. VDP – Vetor de Descrição do Problema IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município)
  14. 14. Árvore de problemas DÉFICIT HABITACIONAL NA CIDADE DE SÃO PAULO mudança do perfil das famílias moradias irregulares moradias precarias moradia não está na cesta básica não realização de regularização fundiária políticas de financiamento habitacional existentes não contemplam famílias de baixa renda favelização segregação socioespacial Expansão malhas urbanas menos terrenos para habitação existência de famílias com baixa renda desigualdade social expulsão dos mais pobres para as franjas urbanas concentração de riqueza crescimento desordenado Especulação imobiliaria migração (êxodo rural) urbanização aumento populacional Imóveis ociosos cortiços na região central alto valor do aluguel alto valor do IPTU valorização dos imóveis na região central valorização da terra nas regiões que contavam com mais infraestrutura urbana conflito entre interesses públicos x privados conflito entre 3 esferas de poder ausência plano regional desenvolvimento urbano crescimento da população favelada maior do que crescimento do total da população não aplicação do IPTU progressivo (DIS) descontinuidade entre as gestões municipais ocupação de áreas de risco falta de equipamentos urbanos nas periferias ocupação irregular de imóveis vazios aumento dos aglomerados subnormais crescimento das periferias distância de uma rede de oportunidades superlotação transporte público migração pendular trabalhadores morando muito longe do trabalho segregação socioespacial moradias precarias Baixa qualidade de vida
  15. 15. Nós Críticos  NC1: Prédios ociosos  NC2: Programas habitacionais não contemplam famílias de baixa renda (renda familiar até 3 SM)  NC3: Não realização de regularização fundiária
  16. 16. NC1: Nó Crítico (NC1), Situação-Objetivo (SOb1) e Operação (Op1) Programa de recuperação e ocupação de imóveis ociosos Imóveis ocupados como moradias populares Imóveis ociosos NC1 SOb1 Op1
  17. 17. Atividade Recurso Atores envolvidos Produtos esperados Mapeamento de imóveis ociosos Técnico, Economical, Institutional, Infraestrutura FLM e outros Movimentos Sociais, ONGs, OSCIPs, Universidades Relatório detalhado dos imóveis residenciais e comerciais ociosos encontrados Definição dos imóveis a serem ocupados Institucional, Econômico FLM e outros Movimentos Sociais Projeto a ser apresentado ao poder público indicando os imóveis residenciais e comerciais de interesse do Movimento Apresentação do Projeto com imóveis ociosos de interesse da FLM para aprovação da PMSP Político, Institucional, FLM, SEHAB, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Finanças, Advogados, Vereadores Projeto aprovado Planejamento de reformas e adequações Técnico, Politico, Institucional, Infraestrutura Acadêmicos, Arquitetos, Engenheiros, ONGs, FLM e outros Movimentos Sociais, SEHAB, Iniciativa Privada, Construtoras, Secretaria de Finanças Planejamento de Reformas e Adequações dos imóveis aprovado e executado Definição do critério de seleção das famílias a serem contempladas no Programa Técnico, Político, Institucional, Econômico, Infraestrutura SEHAB, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, FLM, Universidades e Institutos de Estudos Aplicados Critérios definidos e famílias sorteadas/contempladas Definição do tipo de comercialização dos imóveis Técnico, Político, Institucional, Econômico, Infraestrutura SEHAB, Secretaria de Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, FLM, Advogados, Instituições Financeiras, Construtoras Definição do percentual de imóveis que serão alugados ou vendidos e definição dos critérios de financimanto Cadastramento de famílias para inserção no Programa Técnico, Político, Institucional, Econômico, Infraestrutura SEHAB, SECOM, FLM e outros Movimentos Sociais, ONGs, Universidades, Secretaria de Finanças Famílias Cadastradas Adequação dos subsídios financeiros oferecidos às famílias ao real valor de mercado Técnico, Político, Institucional, Econômico SEHAB, Secretaria de Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, FLM, Advogados, Instituições Financeiras, FIPE Subsídios adequados à realidade do mercado Matriz das Operacões – OP1 Programa de recuperação e ocupação de imóveis ociosos
  18. 18. NC2 – Nó Crítico (NC2), Situação-Objetivo (SOb2) e Operação (Op2) Programas que contemplam famílias de baixa renda (renda familiar de até 3 SM) Programas habitacionais existentes não contemplam famílias de baixa renda (renda familiar de até 3 SM) Revisão e adequação dos programas habitacionais existentes (com foco no programa da CDHU) NC2 SOb2 Op2
  19. 19. Matriz das Operações – OP2 Revisão e adequação dos programas habitacionais existentes (com foco no programa da CDHU) Atividade Recurso Atores envolvidos Produtos esperados Grupo de trabalho para discussão da política social de subsídios e de reserva de unidades nos programas da CDHU Técnico, Político, Econômico, Institucional, Infraestrutura CDHU, Secretaria Estadual de Habitação, FLM e outros Movimentos Sociais, Associações, Acadêmicos, ONGs, Construtoras Relatório com proposta de mudanças que priorizem as famílias com até 3 SM nos programas da CDHU Apresentação da proposta de edição da Lei 7.646-1991 na Assembléia Legislativa de SP Político, Institucional Assembléia Legislativa, FLM e outros Movimentos Sociais, Advogados, Secretaria de Finanças, Construtoras Aprovação da edição da Lei na Assembléia Legislativa de SP Sanção pelo Governador Político Assembléia Legislativa e Governador do Estado Lei Sancionada Divulgação das mudanças nos progamas da CDHU Técnico, Político, Econômico, Institucional, Infraestrutura Secretaria Estadual de Habitação, Secretaria de Comunicação, Veículos de Comunicação, FLM e outros Movimentos Sociais, Secretaria de Finanças Padronização do conhecimento sobre as novas políticas da CDHU e como acessá-las Capacitação dos funcionários da CDHU Técnico, Político, Econômico, Institucional, Infraestrutura CDHU e Secretaria Estadual de Habitação Funcionários preparados para o atendimento das famílias após as mudanças
  20. 20. Não realização de regularização fundiária Regularização fundiária Mobilização para Programa de Regularização Fundiária NC3 – Nó Crítico (NC3), Situação-Objetivo (SOb3) e Operação (Op3) NC3 SOb3 Op3
  21. 21. Matriz das Operações – OP3 Mobilização para Programa de Regularização Fundiária Atividade Recurso Atores envolvidos Produtos esperados Mobilizar a população em áreas não regulares através dos contatos do movimento e fornecer apoio para as negociações de regularização e reassentamentos. Político, Técnico e Financeiro SEHAB Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano O processo de regularização fundiária tenha sustentabilidade, e seus objetivos perdurem em longo prazo, é comprometer a comunidade beneficiada com o processo de regularização. Repercutir campanhas de educação ambiental nas comunidades mobilizadas pelo movimento com vistas à preservação e recuperação de áreas ocupadas e/ou seu entorno Político, técnico e Financeiro ONG's Ambientais, Secretaria de Desenvolvimento Urbano Em áreas ambientalmente frágeis, com ocupação consolidada e irreversível, a regularização fundiária tem objetivos que convergem com a preservação ambiental, uma vez que viabiliza, ao menos em hipótese, a implantação de saneamento ambiental. Curso de capacitação para lideranças comunitárias/candidatos a conselheiros no tema de representação popular Técnico, Político e Financeiro ONG's Habitacionais e Secretaria de Desenvolvimento Urbano Constituir Conselhos Gestores representativos e a definição de projetos de regularização e urbanização participativos. Qualificar o mandato dos conselheiros. Organizar uma marcha para reivindicar a realização de planos locais participativos de desenvolvimento urbano Político e Financeiro Secretaria de Desenvolvimento Urbano Incluir nos Planos Locais e Diretor subsídios para o aprovação da Regularização Fundiária para fins de programas para moradia social.
  22. 22. Análise Estratégica: Matriz Estudo dos AtoresAnálise Estratégica: Matriz Estudo dos Atores A = Alto M = Médio B = Baixo Legenda Ator Operações Op1 - Programa de recuperação e ocupação de imóveis ociosos Op2 - Revisão e adequação dos programas habitacionais existentes (com foco no programa da CDHU) Op3 - Mobilização para Programa de Regularização Fundiária Motivação Estratégia Motivação Estratégia Motivação Estratégia Construtoras A - Negociação Conflitiva M + Negociação Conflitiva A - Negociação Conflitiva Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) A + Cooperação B + Mediação M + Negociação Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano M + Cooperação 0 Cooperação A + Negociação Câmara Municipal de Vereadores B + Persuasão 0 Persuasão A + Negociação Conflitiva ONG’s Habitacionais B + Cooperação A + Cooperação A + Negociação Conflitiva ONG’s Ambientais B + Cooperação M + Cooperação A + Cooperação + = Positivo - = Negativo
  23. 23. Cenários e análise de vulnerabilidade E se o planejamento de reformas e adequações nos imóveis desocupados não contar com recursos financeiros necessários? Então, apresentaremos uma proposta para que os imóveis sejam reformados por meio de mutirões envolvendo a comunidade e a FLM. E se as mudanças sugeridas nas diretrizes do CDHU não forem aprovadas pela Assembléia Legislativa ou não forem sancionadas pelo Governador? Então faremos pressão durante as reuniões das comissões que trabalham temas relacionados à habitação popular, a fim de reconsiderarem o projeto.
  24. 24. Cenários e análise de vulnerabilidade (continuação) E se a pressão não der certo? Então, articulados com outros movimentos de moradia que atuam na cidade e nacionalmente, procuraremos os governos municipal e o federal para que tentem viabilizar juntos, políticas habitacionais que realmente beneficiem famílias com renda de até 3 salários mínimos. E se não houver institucionalização de Conselhos Populares sobre desenvolvimento urbano? Então, construiremos um Conselho paralelo composto por representantes eleitos em plenárias regionais convocadas pela FLM, simulando debates e resoluções e apresentando-as à SEHAB, vereadores, ONG’s, Associações de Bairro e veículos de informação parceiros.
  25. 25. Referências MARQUES, E.; SARAIVA, C.. “As políticas de habitação social, a segregação e as desigualdades sociais na cidade”. In: MARQUES, E; TORRES, H. (org.). São Paulo: segregação, pobreza urbana e desigualdades sociais. São Paulo, Ed. Senac, 2005, pp. 267-296. PROGRAMA URB-AL. O acesso ao solo e à habitação social em cidades grandes de Regiões Metropolitanas da América Latina e da Europa. Disponível em: <http://www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/biblioteca/produtos/ acesso_solo_inter1.pdf> . Acesso em 13/05/2012. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Déficit Habitacional no Brasil : Municípios Selecionados e Microrregiões Geográficas. Capítulo 2: Delineamento Metodológico. Brasília: Belo Horizonte: Abril de 2005. ____________ IBGE - Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>. Acesso em 13/05/2013 SCARSO, Aline. Imóveis ociosos, população sem moradia. Jornal Brasil de Fato, 5 de Outubro de 2012. Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br/node/10815>. Acesso em 14/05/2013. ROLNIK, Raquel [et al.] Regularização fundiária sustentável – conceitos e diretrizes – Brasília : Ministério das Cidades, 2007. Disponível em: <://www.ebah.com.br/content/ABAAAAnnIAH/regularizacao-fundiaria-plena>. Acesso em 14/05/2013. ROMEIRO, Paulo e TIERNO, Rosane. Regularização fundiária . Le Monde Diplomatique, 4 de Dezembro de 2008. Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=304. Acesso em 13/05/2013 _________ Portal Frente de Luta por Moradia. Dísponível em: http://www.portalflm.com.br/ http://www.unmp.org.br/. Acesso em 15/05/2013. _________ Site da União Nacional por Moradia Popular. Disponível em: http://www.unmp.org.br/. Acesso em 14/05/2013.

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