Trt previdenciário - questões complementares (1)

105 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
105
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Trt previdenciário - questões complementares (1)

  1. 1. TRT/PE E TRT/RJ Direito Previdenciário Frederico Amado 1 66- (PERITO 2012) Nos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social: (A) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. (B) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios. (C) cálculo dos benefícios considerando-se os salários de contribuição corrigidos monetariamente. (D) provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único. (E) previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional. 67- (TÉCNICO 2012) A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos: (A) promover políticas sociais que visem à redução da doença. (B) uniformizar o atendimento nacional. (C) universalizar o atendimento da população. (D) melhorar o atendimento da população. (E) promover o desenvolvimento regional. 68- (TÉCNICO 2012) É correto afirmar que a Seguridade Social compreende: (A) a Assistência Social, a Saúde e a Previdência Social. (B) a Assistência Social, o Trabalho e a Saúde. (C) o Sistema Tributário, o Lazer e a Previdência Social. (D) a Educação, a Previdência Social e a Assistência Social. (E) a Cultura, a Previdência Social e a Saúde. 69- (TÉCNICO 2012) Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra- se: (A) o imposto de renda. (B) o imposto sobre circulação de mercadorias. (C) a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (D) a contribuição social sobre a folha de salários. (E) a contribuição de melhoria. 70- (TÉCNICO 2012) Em relação às fontes do direito previdenciário: (A) o memorando é fonte primária. (B) a orientação normativa é fonte primária. (C) a instrução normativa é fonte secundária. (D) a lei delegada é fonte secundária. (E) a medida provisória é fonte secundária. 71- (TÉCNICO 2012) A interpretação da legislação previdenciária deve observar: (A) o costume, quando mais favorável ao segurado. (B) a Jurisprudência do Juizado Especial Federal. (C) a analogia, quando mais favorável ao segurado. (D) os princípios gerais de direito, na omissão legislativa. (E) o princípio do in dúbio pro societate em qualquer situação. 72- (TÉCNICO 2012) Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio: (A) não é segurado obrigatório da previdência social. (B) é segurado facultativo da previdência social. (C) é segurado especial da previdência social. (D) é contribuinte individual da previdência social. (E) é segurado eventual da previdência social. 73- (TÉCNICO 2012) Maria trabalhou de 02 de janeiro de 1990 até 02 de fevereiro de 2005 como empregada de uma empresa, desligando-se do emprego para montar um salão de beleza. Apesar de ter passado à categoria de contribuinte individual, deixou de recolher contribuições para a Previdência Social durante dois anos, até fevereiro de 2007. Nessa situação, o período de graça de Maria é de:
  2. 2. TRT/PE E TRT/RJ Direito Previdenciário Frederico Amado 2 (A) 12 (doze) meses. (B) 24 (vinte e quatro) meses. (C) 36 (trinta e seis) meses. (D) 48 (quarenta e oito) meses. (E) 60 (sessenta) meses. 74- (PERITO 2012) Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Nos termos da legislação previdenciária é correto afirmar que: (A) é segurado obrigatório o maior de 12 (doze) anos que se filiar ao Regime Geral da Previdência Social, mediante contribuição. (B) dependentes são pessoas que, por contribuírem para a previdência social, podem ser beneficiários. (C) os filhos e a esposa, por serem dependentes da classe diferente, não concorrem em igualdade para o benefício. (D) o segurado facultativo mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições. (E) A existência de dependentes de uma classe exclui do benefício os das classes seguintes. 75- (TÉCNICO 2012) José exerce a atividade de garçom, na qualidade de empregado do Restaurante X, e recebeu no mês de dezembro, além do salário mensal, o décimo terceiro salário, gorjetas, vale-refeição, de acordo com o programa do Ministério do Trabalho, horas extras, vale-transporte, na forma da legislação própria, férias indenizadas e respectivo adicional constitucional. Nessa situação, integram o salário de contribuição de José (A) o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gorjetas e as horas extras. (B) o salário mensal, o vale-transporte, o décimo terceiro salário e o vale-refeição. (C) o salário mensal, as férias indenizadas e respectivo adicional e o vale-refeição. (D) o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gorjetas e o vale-refeição. (E) o décimo terceiro salário, as gorjetas, o vale- refeição, as férias indenizadas e o respectivo adicional. (76- TÉCNICO 2012) Em relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar que: (A) o segurado especial está dispensado de recolhê-las. (B) presume-se o recolhimento das contribuições do empregado. (C) presume-se o recolhimento das contribuições do trabalhador eventual. (D) o prazo de vencimento da contribuição das empresas é no dia 10 de cada mês. (E) o empregado doméstico deve recolher sua contribuição até o dia 10 de cada mês. 77- (TÉCNICO 2012) Maria trabalhou de 02 de janeiro de 2006 a 02 de julho de 2006 como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria: (A) não terá direito ao recebimento do auxílio- doença, por ausência do cumprimento da carência. (B) terá direito à aposentadoria por invalidez, que independe do cumprimento de carência. (C) terá direito ao auxílio-acidente, que não exige carência. (D) terá direito ao auxílio-doença, que independe de carência. (E) poderá receber aposentadoria por invalidez, se recolher mais duas contribuições. 78- (TÉCNICO 2012) Em relação ao valor da renda mensal dos benefícios, é correto afirmar que: (A) o auxílio-doença corresponde a 100% (cem por cento) do salário de benefício. (B) a aposentadoria por invalidez corresponde a 91% (noventa e um) por cento do salário de benefício. (C) a aposentadoria por idade corresponde a 70% (setenta por cento) do salário de benefício.
  3. 3. TRT/PE E TRT/RJ Direito Previdenciário Frederico Amado 3 (D) a renda mensal da aposentadoria especial não está sujeita ao fator previdenciário. (E) a renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição não está sujeita ao fator previdenciário. 79- (PERITO 2012) Por motivo de disputa relacionada ao trabalho, o empregado Antunes sofre agressão física intencional de terceiro, Marcos, no refeitório da empresa durante o seu horário de almoço. Em razão da desavença Antunes fraturou um dedo da mão direita, o que lhe ocasionou uma redução temporária da capacidade de trabalho. Nesta situação, nos termos da legislação previdenciária, pode-se afirmar que Antunes: (A) não sofreu acidente de trabalho por estar em horário de refeição, portanto não estar trabalhando. (B) não sofreu acidente de trabalho porque a agressão foi provocada por terceiro e não colega de trabalho ou outro empregado da empresa. (C) é portador de doença profissional que se equipara a acidente de trabalho. (D) sofreu evento equiparado a acidente de trabalho para os efeitos da Lei nº 8.213/91. (E) não sofreu acidente de trabalho porque a lesão foi pequena e a redução da capacidade de trabalho foi temporária. 80- (PERITO 2012) Apenas em relação aos segurados, NÃO fazem parte das prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social: (A) auxílio-acidente e aposentadoria por idade. (B) aposentadoria por invalidez e salário família. (C) auxílio-reclusão e reabilitação profissional. (D) auxílio-doença e aposentadoria especial. (E) salário-maternidade e aposentadoria por tempo de contribuição. 81- (PERITO 2012) Renato, empregado da Gráfica Alfa por dois anos, em 26/01/2010 ao manusear uma máquina de corte sofreu fratura na mão esquerda. Após ter sido socorrido na enfermaria da empresa, foi encaminhado a um hospital e ficou afastado por três meses, período em que recebeu prestação previdenciária de auxílio-doença acidentário. Em razão do acidente, houve necessidade de intervenção cirúrgica. Nesta situação, Renato ainda terá direito ao benefício previdenciário de: (A) aposentadoria especial, em razão do acidente típico de trabalho sofrido. (B) auxílio-acidente, se após consolidadas as lesões resultarem sequelas que impliquem em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. (C) aposentadoria por invalidez, caso tenha havido redução parcial da capacidade de trabalho, mas suscetível de reabilitação. (D) auxílio-acidente em razão do acidente de trabalho, mesmo que não tenha havido nenhuma sequela. (E) pecúlio por acidente típico de trabalho, uma vez que se acidentou no local de trabalho. GABARITO 66. D 67. C 68. A 69. D 70. C 71. D 72. D 73. B 74. E 75. A 76. B 77. A 78. D 79. D 80. C 81. B

×