Apresetanaoidoso1 slads modelo do fundo

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Apresetanaoidoso1 slads modelo do fundo

  1. 1. PROTEÇÃO SOCIALAO IDOSO NO ÂMBITO DAPOLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  2. 2. Referencias Legais:Referencias Legais:Constituição Federal de 1988Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742/93Política Nacional do Idoso - Lei nº 8.842/94 (especialmente Cap. IV “Das açõesgovernamentais” Art. 10)Decreto nº 1948/96Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003 (especialmente Cap. VII “Da AssistênciaSocial”)Política Nacional de Assistência Social Resolução/CNAS nº 145/2004Norma Operacional Básica do SUAS Resolução CNAS - 130/2005Portarias 440 de 23 de Agosto/2005 ; 442 de 26 de Agosto/ 2005
  3. 3. Proteção Social ao Idoso no âmbito daPolítica de Assistência SocialSistema Único da Assistência Social - SUASNÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL:Nova lógica de organização das ações: por tipo deproteção (básica ou especial) por níveis de complexidade (média e alta),por território, considerando regiões e portes de municípios;
  4. 4. PROTEÇÃO REALIZADA POR INTERMÉDIO DEPROTEÇÃO REALIZADA POR INTERMÉDIO DESERVIÇOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA BÁSICA :SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA BÁSICA :A Proteção Social Básica tem caráter preventivo e de inclusãoA Proteção Social Básica tem caráter preventivo e de inclusãosocial.social.Objetivos:Objetivos:Visam prevenir situações de risco desenvolver potencialidades eaquisições e fortalecer vínculos familiares e comunitáriosDestinam-se à famílias e indivíduos que vivem em situação devulnerabilidade socialServiço e Benefício de Proteção Básica:Serviço e Benefício de Proteção Básica:Centros de Convivência de idososBenefício de Prestação Continuada - BPCCRAS – (Casa das Famílias)
  5. 5. Centros de Convivência para idosos:nº de pessoas idosas atendidas: 21.919;total de recursos empregados mensalmente: 88.771,95total de recursos aplicados anualmente: 1.065.263,40
  6. 6. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:Objetivos:I - Prover atenção socioassistencial a famílias e indivíduos que seencontram em situação de risco, de violação de direitos ou com vínculossociais e familiares fragilizados ou rompidos;II – Identificar e monitorar a incidência de formas de risco quepossibilitam a autonomia e integridade de indivíduos e famílias;III – Desenvolver ações para defesa de pessoas com seus direitosviolados.EX: Negligência, abandono, ameaças, maus tratos, violência sexual,violações físicas/psiquicas, etc.
  7. 7. média complexidade:Atendimento Domiciliarnº de pessoas idosas atendidas nestes serviços: 51 famílias(Natal e Canaúba dos Dantas/RN)recursos aplicados/mês: 1.102,62recursos aplicados/ano: 13.231,44
  8. 8. alta complexidade:Abrigos (Instituições de Longa Permanência de Idosos –ILPI);Residência em família acolhedora;Repúblicas;Casa- larnº de idosos atendidos nestes serviços: 698recursos aplicados/mês: 37.775,25recursos aplicados/ano: 453.303
  9. 9. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO/RNPROGRAMA/PROJETOMETAS/USUÁRIOSLOCALIZAÇÃOMÊS/CUSTOR$ANO/CUSTOR$ORIGEMProteção Social Básica –PSBCENTRO DECONVIVÊNCIA21.919Idosos131 Municípios 88.771,95 1.065.263,40 MDSProteção Social Especialde Média Complexidade –PSE/MCATENDIMENTODOMICILIAR51 Idosos 02 Municípios 1.102,62 13.234,44 MDSProteção Social Especialde Alta Complexidade –PSE/ACILPI’s*698 Idosos 12 Municípios 37.775,25453.303,00MDSTOTAL22.668Idosos- 127.649,82 1.531.797,84 MDS
  10. 10. Propositos:Elaborar, implantar e implementar Plano Estadual do Idoso;Participar efetivamente em nível de parceria, com o CEDEPI, docontrole social, na implantação dos Conselhos Municipais do Idoso;Dar continuidade ao Programa “Terceira Idade em Movimento”,como fomentador das Políticas de Proteção Social ao Idoso;Cumprir deliberações da I Conferência Nacional dos Direitos daPessoa Idosa na área específica da Assistência SocialIncrementar atividades de capacitação de recursos humanos,especialmente nas ILPI’s.
  11. 11. Muito Obrigada !Lúcia de Fátima C. M. GuimarãesCoordenadora de Políticas para o Idoso – SETHASE-mail: lfatima@rn.gov.brFone: 3232-2321
  12. 12. Referência Bibliográfica!Política Nacional de Assistência Social / CNAS nº. 145/2004Política Nacional do IdosoNorma Operacional Básica do SUAS Resolução CNAS 130/2005Estatuto do Idoso, Lei. 10.741/2003

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