Antrapologia 1

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Antrapologia 1

  1. 1. FACULDADE CAMBURY DIREITO ANTROPOLOGIA CULTURAL GOIANIA 2013/2 INTRODUÇAO
  2. 2. O conceito de antropologia cultural trata-se do campo mais amplo da ciência antropológica, ela abrange o estudo do homem como ser cultural, isto é, fazedor de cultura. Investiga as culturas humanas no tempo, no espaço, suas origens e desenvolvimento, suas semelhanças e suas diferenças. O seu principal objetivo é buscar conhecer o comportamento do homem, adquirido por aprendizado analisando-o por completo em todas as suas dimensões. Como ciência social seu objetivo básico compreende e consiste no problema da relação entre os modos de comportamentos por instinto ou o adquirido, bem como o das bases biológicas gerais que servem de estrutura às capacidades culturais do ser humano. (Heberer, 1967) Etnografia
  3. 3. Primeiramente faz-se necessário entender o que é etnografia, onde consiste no ramo da ciência e da cultura que se preocupa em descrever as sociedades humanas. Levi Strauss 91967, p.14) define de modo preciso e objetivo para ele a etnografia consiste na observação e analise de grupos humanos considerados em sua particularidade, freqüentemente escolhidos por razoes teóricas e praticas, mas que não se prendem de modo algum à natureza da pesquisa, entre aqueles que mais se diferenciam do nosso e buscam reconstituir fielmente o que for possível, da vida de cada ser. Métodos da entropologia A antropologia é uma ciência social humana, perfeitamente caracterizada, tendo seus campos de atuação e ação definidos e contendo também seus próprios métodos e técnicas de trabalho. Estes permitem ao antropólogo observar e classificar os dados obtidos pela pesquisa, capacitando a estabelecer correlações e generalizações. Considerando os dois campos de investigação da antropologia são dois o biológico e o cultural, faz-se uma distinção entre o método e a técnica pertinentes a cada um deles. Método segundo Calderon (1971, p. 165) É um conjunto de regras úteis para a investigação é um procedimento cuidadosamente elaborado, visando provocar respostas na natureza e na sociedade. Técnica consiste em ter habilidade para se utilizar de um conjunto de normas para o levantamento de dados. Portanto seja na antropologia física ou biológica ou cultural, todas recorrem a alguns procedimentos a fim de atender seus objetivos de maneira mais simples porem segura. Para tanto utilizam-se de vários métodos e técnicas que muitas vezes são utilizados em conjunto. Método etnográfico Trata-se de uma analise descritiva das sociedades humanas principalmente das primitivas. Mesmo sendo descritivo ele requer alguma generalização e alguma comparação seja implícita ou explicita. O método etnográfico refere-se a aspectos culturais e basicamente em levantamento de todos os dados possíveis sobre sociedades e na sua
  4. 4. descrição, com o fim principal de conhecer e compreender melhor o estilo e o modo de vida ou a cultura especifica de determinados grupos. Ex: estudo sobre os índios do alto Xingu e dos Yanomami de Roraima. Conceito de identidade Oliveira toma como referencia para o estudo da identidade um trecho de um texto de Mauss, em que o mesmo destaca o caráter axiomático da abordagem antropológica, segundo ele o homem não pensa isoladamente e sim através de membros da vida social, ressalta ainda, que a inter-relaçao entre pesquisas psicológicas e sociológicas correlacionam as noções de identidade e de ideologia a partir de pesquisas de psicologias sobre a primeira identidade e da interpretação e entendimento sociológico da segunda (ideologia). Ele estabelece uma relação entre as duas e o conceito de identidade étnica. O conceito de identidade segundo vários estudiosos é o conjunto de caracteres próprios e exclusivos com os quais se podem diferencias pessoas, animais, plantas, objetos inanimados uns dos outros. O conceito de identidade é importante para vários ramos das ciências sendo que o enfoque que se lhe de podendo ainda ter identidade coletiva ou individual, falsa ou verdadeira, presumida ou ideal. Para a antropologia identidade consiste na soma nunca concluída de um conjunto de signos, referencias que definem o entendimento relacional de determinada entidade humana ou não humana, percebida pelo contraste, ou seja, pela diferença. Por isso pode-se afirmar que identidade esta sempre relacionada a idéia de alteralidade, ou seja, é necessário que exista o outro e suas características para definir comparações e diferença comas características pelos quais me identifico. Identidade étnica Inicialmente é preciso conceituar antropologicamente o objeto de estudo, para chegar a algumas questões que lhe são próprias a estudos antropológicos. Diferentemente da psicologia Oliveira afirma que a antropologia e a sociologia se interessam mais pelo nível coletivo de identidade seguindo o principio de Durkheim de estudar o social pelo social, sendo portanto a identidade étnica uma forma de identidade social. Os debates sobre a identidade étnica estão no domínio da etnicidade, área da antropologia que versa sobre os fenômenos de emergência do nosso
  5. 5. objeto de estudo. De acordo com a definição de Pautinat e Streiff-fenart (1999, p.17), consistem em examinar as modalidades seguindo as quais uma visao de mundo étnica é tomada pertinente para os atores. Cunha (1986) relata sobre os critérios de identificação étnica afirmando que essa definição por muito tempo esteve sob o domínio das ciências biológicas, que analisava em critério racial, identificável biologicamente. Montes (1996) em seu artigo em que discute “Raça e identidade” levanta a questão do significado de movimentos de grupos étnicos estarem se organizando politicamente para afirmar, diante da população nacional, uma identidade étnica e reivindicar o reconhecimento de seus direitos. Mesmo os grupos mais isolados geograficamente acabaram sofrendo alguma fusão no contato com outros grupos. Esse conceito de cultura como raça só será superado após a Segunda Guerra Mundial, cujas causas tinham como pressuposto a questão da pureza étnica. Surge uma compreensão de grupo étnico com o critério da cultura, identificando um grupo de acordo com os símbolos culturais manifestos no cotidiano. Contudo, mesmo as expressões culturais são insuficientes para uma ligação com os seus ancestrais, pois todas as linguagens simbólicas por si só sofrem alterações com o passar do tempo, sobretudo com a contextualização dos ambientes sociais e naturais e com o contato intercultural. A cultura na verdade é adquirida, e, portanto, dinâmica, pode ser mudada. Faz-se necessário inserir um oportuno comentário desta antropóloga: A cultura original de um grupo étnico, na diáspora ou em situações de muito contato, não se perde ou se funde simplesmente, mas adquire uma nova função, essencial e que se acresce às outras, enquanto se torna cultura de contraste: este novo princípio que a subtende, a do contraste, determina vários aspectos. (…) A cultura não é algo dado, posto, algo dilapidável também, mas algo constantemente reinventado, recomposto, investido de novos significados e é preciso perceber (…) a dinâmica, a produção cultural (CARNEIRO DA CUNHA, 1986 p.99,101). Essa noção de construção social (e poderíamos acrescentar política) está presente no desenvolvimento dos estudos antropológicos sobre identidade coletiva na forma como um grupo se organiza para afirmar uma identidade perante outros grupos com quem interage. Essa construção se dá dentro de uma conjuntura social e política que contribui para a sua emergência. Com participação em pesquisas na temática memória e identidade, Montes (1996) comenta acerca da natureza da identidade: ...é um processo de construção que não é compreensível fora da dinâmica que rege a vida de um grupo social em sua relação com os outros grupos
  6. 6. distintos. Assim, percebemos que é impossível pensar a identidade como coisa, como permanência estática de algo que é sempre igual a si mesmo, seja nos indivíduos, seja nas sociedades e nas culturas. Ao contrário, é preciso pensar que, uma vez que as sociedades são dinâmicas e a vida social não está parada, também a identidade não é só uma coisa fixa, mas algo que resulta de um processo e de uma construção. E não podemos entender essa construção sem o contexto onde ela se dá (MONTES, 1996, p.56). Um grupo étnico surge quando cria categorias para se identificar e identificar outros, instituindo assim as fronteiras étnicas do nós e do eles. A construção dessa fronteira e sua manutenção são a base de sua pesquisa. Logo, não se pode definir etnicamente um grupo partindo do pressuposto biológico, cultural ou linguístico, mas pela forma como se identificam ou são identificados por outros. A cultura, a língua e os aspectos físicos de um povo são dinâmicos, podem sofrer muitas mudanças, mas as formas de identificar-se são construídas de acordo com a interação com os outros, e é a partir dela que se organizam como grupo étnico. Portanto, grupo étnico é um tipo organizacional. Realidade cultural brasileira A realidade cultural brasileira é marcada por uma pluralidade étnica. Por isso, podemos falar em cultura brasileira no plural, usando a expressão “culturas brasileiras”, pois há mais um jeito de ser brasileiro que foi cultivado. As múltiplas dimensões que constituem a cultura brasileira, decorrentes de nosso processo histórico-social alimentam-se em um território com dimensões continentais. O forte processo colonizador que marca a nossa historia, com a imposição de uma cultura de matriz europeia, não conseguiu destruir as etnias indígenas e africanas. Embora resistentes e sobreviventes, a população negra que de acordo com o Censo do IBGE, de 2011, é de 96, 7 milhões, o equivalente a 50,7% da população brasileira permanece às margens ou na periferia do acesso aos direitos sociais, em termos genéricos. Apesar das políticas afirmativa adotada pelas universidades brasileiras para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior 123 anos depois da Abolição da Escravatura permanece o hiato em relação à população branca. Os dados mais recentes do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que entre 1997 e 2007 o acesso dos negros ao ensino superior cresceu, mas continua sendo a metade do verificado entre os brancos. [...]. O último censo do IBGE aponta que, entre os 14 milhões de brasileiros com mais de 15 anos que são analfabetos, 30% são brancos e 70% são pretos ou pardos.
  7. 7. A realidade de nossas escolas e a do acesso à qualidade do ensino e aprendizagem nos mostra que essa dívida social e étnica continua muito alta. E, para que possamos compreender a natureza complexa dessa dívida, um dos dados que chama muita atenção no ensino formal da história do país aponta os heróis nacionais como sendo, normalmente, homens brancos, exercendo explícita exclusão à participação das minorias étnicas, muito atuantes desde a invasão de 1500, lutando contra o genocídio e o etnocídio aqui praticados. Uma triste e desumana realidade pinta com sangue esse quadro. A população indígena era cerca de 5 milhões na época da invasão que, vista pela ótica eurocêntrica, vem denominada de descobrimento. Hoje, essa população está em torno dos 350 mil índios. Esse genocídio seguido da exclusão dos sobreviventes é marca que não se apaga e que jamais se deve esquecer na formação da nossa nação. Em verdade, quem efetivamente construiu a nossa história permanece dela excluída. Com esse exemplo, queremos expressar, aqui, que um olhar para o interior da dinâmica escolar nos revela que não somente há uma complexa dívida étnica quanto ainda é alimentada em nossas escolas pela sistemática ausência da reflexão critica sobre sua identidade. As referências étnicas feitas muitas vezes não passam de referências folclóricas. Graças aos novos atores sociais que emergem dos movimentos indigenista e negro, a democracia brasileira vem adquirindo traços mais participativos. Com as lutas sociais contra a exclusão, reivindicando reconhecimento e inclusão no acesso aos bens e serviços da sociedade, a diversidade étnica passa a ser contemplada nas políticas de Estado. Essas iniciativas populares são a alma de toda verdadeira revolução. Portanto, se quisermos construir uma história que tenha verdadeiramente a nossa cara, é preciso que a nossa plurietnicidade se manifeste e participe. Mas, para tanto, ela precisa ser acolhida no processo educacional e ter seus direitos sociais respeitados e promovidos. Territórios étnicos: indígenas e quilombolas A palavra quilombo é originária do idioma africano quimbundo, que significa: “sociedade formada por jovens guerreiros que pertenciam a grupos étnicos desenraizados de suas comunidades” O Território Remanescente de Comunidade Quilombola é uma concretização das conquistas da comunidade afro descendente no Brasil, fruto das várias e heroicas resistências ao modelo escravagista e opressor instaurado no Brasil colônia e do reconhecimento dessa injustiça histórica. Embora continue presente perpassando as relações socioculturais da
  8. 8. sociedade brasileira, enquanto sistema, o escravagista vigorou até 1888 e foi responsável pela entrada de mais de 3,5 milhões de homens e mulheres prisioneiros oriundos do continente africano – embora haja discrepância entre as estimativas apresentadas, Sérgio Buarque de Holanda faz uma análise das mesmas considerando este um número sensato. Além de oriundos dos antigos quilombos de escravos refugiados é importante lembrar que muitas das comunidades foram estabelecidas em terras oriundas de heranças, doações, pagamento em troca de serviços prestados ou compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição. Os remanescentes de quilombo são definidos como grupos étnico- raciais que tenham também uma trajetória histórica própria, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, e sua caracterização deve ser dada segundo critérios de auto atribuição atestada pelas próprias comunidades, como também adotado pela Convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Quilombos A chamada comunidade remanescente de quilombo é uma categoria social relativamente recente, representa uma força social relevante no meio rural brasileiro, dando nova tradução àquilo que era conhecido como comunidades negras rurais (mais ao centro, sul e sudeste do país) e terras de preto (mais ao norte e nordeste), que também começa a penetrar ao meio urbano, dando nova tradução a um leque variado de situações que vão desde antigas comunidades negras rurais atingidas pela expansão dos perímetros urbanos até bairros no entorno dos terreiros de candomblé. Atualmente, há mais de 2 mil comunidades quilombolas no país, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988 Embora desde 1988 a Constituição Federal do Brasil já conceituasse como patrimônio cultural brasileiro os bens materiais e imateriais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, foi no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que foi reconhecido o direito dos remanescentes das comunidades dos quilombos que estivessem ocupando suas terras ter a propriedade definitiva da mesma, devendo o Estado emitir- lhes títulos respectivos. Atualmente é reconhecida a existência de comunidades quilombolas em 24 estados brasileiros, entretanto, a atualização deste repertório legal realizada em outubro de 2008 indica que apenas 18 deles possuem algum instrumento legal que versa sobre essas comunidades ou suas terras, sendo eles: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande
  9. 9. do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Esses documentos variam entre Constituições, Leis e Instruções Normativas, dentre outros, com diferentes pesos legais e graus de implementação. Os dados do Incra, até agosto de 2010, reconhecia 104 Territórios Quilombolas com títulos expedidos em 14 estados da federação, os quais contemplam 183 comunidades e mais de 11.500 famílias, abrangendo mais de 970 mil hectares. Veja a relação de Territórios Quilombolas brasileiros com títulos expedidos, número de famílias em cada um, estado da federação e municípios em que se localizam em todo o território brasileiro. Terras indígenas No Brasil, quando se fala em Terras Indígenas, há que se ter em mente, em primeiro lugar, a definição e alguns conceitos jurídicos materializados na Constituição Federal de 1988 e também na legislação específica, em especial no chamado Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que está sendo revisto pelo Congresso Nacional. A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. Esta é a fonte primária de seu direito, que é anterior a qualquer outro. Consequentemente, o direito dos índios a uma terra determinada independe de reconhecimento formal. A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra- se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". No artigo 20 está estabelecido que essas terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Não obstante, também por força da Constituição, o Poder Público está obrigado a promover tal reconhecimento. Sempre que uma comunidade indígena ocupar determinada área nos moldes do artigo 231, o Estado terá que delimitá-la e realizar a demarcação física dos seus limites. A própria Constituição estabeleceu um prazo para a demarcação de todas as Terras Indígenas (TIs): 5 de outubro de 1993. Contudo, isso não ocorreu, e as TIs no Brasil encontram-se em diferentes situações jurídicas. Grande parte das Terras Indígenas no Brasil sofre invasões de mineradores, pescadores, caçadores, madeireiros e posseiros. Outras são cortadas por estradas, ferrovias, linhas de transmissão ou têm porções inundadas por usinas hidrelétricas. Frequentemente, os índios colhem resultados perversos do que acontece mesmo fora de suas terras, nas regiões que as cercam: poluição de rios por agrotóxicos, desmatamentos
  10. 10. Referencias bibliográficas REIS, João José. Aprender a raça. Veja, São Paulo, edição especial: 25 anos: reflexões para o futuro, 1993. p. 189. WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Seqüência, Florianópolis, n. 54, p. 113-128, dez. 2006. Colaço, Thais Luzia, 2008, Elementos de Antropologia Jurídica, páginas 29 a 35, Florianópolis, Editora Conceito Editorial.

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