Palestra 2 - "Logística Reversa"

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Palestra 2 - "Logística Reversa"

  1. 1. javiers@terra.com.br 1 LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS ENFRENTAMENTO DO DESAFIO AMBIENTAL Farm. MSc. Javier Salvador Gamarra Junior Mestre em Gestão Ambiental Coordenador – Área da Saúde – Uniandrade Comissão de Farmácia Alopática e Homeopática – CRF-PR Membro do GT de Logística Reversa de Medicamentos - Paraná Membro do GTT de Medicamentos -Anvisa XII JOFAR UFPR 23 maio 2013 Câmpus Jardim Botânico UFPR Curitiba, Paraná
  2. 2. Tópicos  1 – Poluição  2 – Contexto – medicamentos  3 – Fármacos e Meio Ambiente  4 – Medicamentos na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS  5 – Logística Reversa da Cadeia Farmacêutica  6 – Logística Reversa de Medicamentos no Paraná  7 – Estudo deViabilidadeTécnica e Econômica 2
  3. 3. 1 - Poluição… 3 ANA, 2007
  4. 4. 4 MACHADO, J. Teoria e Debate, 69, p. 22-24, 2007
  5. 5.  Todos os ecossistemas do planeta apresentam graus variáveis de alteração devido à ação antrópica (LACERDA, 2007) 5
  6. 6. 6 6 2 - Contextualização O Homem e os Medicamentos science.nasa.gov/.../ 06jan_bubble.htm?list847478 www.babonzo.it/after/ pezzani5A/luomoelo.htm T
  7. 7. 7  Medicamento  Instrumento de saúde  Uso intensivo, inadequado e irracional  Estudos ambientais  Presença dos poluentes  Avaliação do impacto ambiental dos poluentes  Importância dos dados de consumo  Aquisição, distribuição, prescrição, MIP, vendas on-line, amostras grátis, mercado negro.... Photodisc USP
  8. 8. Nesse contexto…  O padrão de uso gera passivo ambiental que pode atingir até milhares/ton/ano  Inventário preliminar do GTT estima 30.000ton/ano - Brasil  Mercado de U$820 bilhões (2010), U$956 bilhões (2011) (IMS Health, 2010, 2011)  50% das prescrições e vendas são inadequadas e 50% dos usuários não usam medicamentos corretamente (OMS, 2006)  No Brasil temos uso massivo, embora mal distribuído , estamos consumindo mais medicamentos que a Grã- Bretanha (somos o 7° maior mercado mundial – tendência de crescer 8-11%, mundo 3-4%) 8
  9. 9. 3 - Fármacos e Meio Ambiente  Mais de 100 fármacos já investigados  Principais grupos identificados em ambiente aquático:  antibióticos e desinfetantes, antiinflamatórios e analgésicos, antineoplásicos, imunossupressores, anti-hipertensivos, hipoglicemiantes, diversos psicofármacos, hormônios  Vários investigados quanto a sua ecotoxicologia* 9
  10. 10.  Medicamentos são considerados micropoluentes ou microcontaminantes (Sedlak et al., 2000)  A gestão destes poluentes deveria ser feita de modo semelhante aos pesticidas (Kümmerer, 2001)  Consumo varia de algumas a até milhares de toneladas (Zucatto et al., 2000; Union of Concerned Scientists, 2001; Bila, Dezotti, 2003)  Diversidade de fármacos aumenta junto ao consumo (Bound,Voulvoulis, 2004) 10
  11. 11.  Há escassez de dados sobre produção e padrão de consumo no mercado brasileiro (Stumpf et al., 1999; Anvisa, 2012) 11
  12. 12.  Principal ponto de entrada dos fármacos no ambiente aquático são as águas residuárias (ver figuras a seguir) (Bound,Voulvoulis, 2004; European Medicines Agency - EMeA, 2006)  Considerar também restos de produção, usos em agricultura, pecuária e aquicultura como fontes poluidoras (Boxall, 2004) 12
  13. 13. 13 Fonte: Anvisa
  14. 14. 14
  15. 15. Terapêutica humana Usos não-terapêuticos - Atividades agropecuárias - Aditivos alimentares Terapêutica veterinária Excreção Descarte Esgoto Águas superficiais Águas de abastecimento Águas subterrâneasETE ETA Figura: Fluxo dos fármacos no ambiente aquático 15
  16. 16.  Tratamento em ETE não remove totalmente os fármacos (Ternes, 1998; Stumpf et al., 1999; Zucatto et al., 2000;Tixier et al., 2003; Khan, Ongerth, 2004)  Temos dados ecotoxicológicos sobre diversos fármacos, entre eles os AINE  AINE são considerados perigosos para espécies terrestres (Oaks et al., 2004; Schultz et al., 2004) e aquáticas (Halling-Sørensen et al., 1998; Ferrari et al., 2003; Cleuvers et al., 2004; Ferrari et al., 2004;Triebskorn et al., 2004; Fent et al., 2006) 16
  17. 17. Ecotoxicologia:  Ciência que estuda os efeitos dos poluentes aos organismos e como esses interagem com seus habitats. 17ZAGATTO; BERTOLETTI (orgs.), 2008
  18. 18. 18 6 - GESTÃO AMBIENTAL DE MEDICAMENTOS
  19. 19. 19  Dispensação de medicamentos além da quantidade exata para o tratamento do paciente.  Apresentações não condizentes com a duração do tratamento.  Não implantação do fracionamento de medicamentos pela cadeia farmacêutica.  Interrupção ou mudança de tratamento.  Distribuição aleatória de amostras-grátis.  Gerenciamento inadequado de estoques de medicamentos pelas empresas e estabelecimentos de saúde.  Carência de informação da população relacionada à promoção, prevenção e cuidados básicos com sua saúde. Por que sobram medicamentos ? (Anvisa, 2011) Descarte de Medicamentos
  20. 20. RECOMENDAÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL A RESPEITO DE FÁRMACOS COMO POLUENTES AMBIENTAIS 20  Cenário impactante  Medidas de curto prazo  Promoção do Uso Racional de Medicamentos (URM)  Disposição adequada dos medicamentos como resíduos  Regulação nos diversos níveis de Governo, especialmente a Nível Nacional, da coleta de Resíduos Farmacêuticos Domiciliares (RFD)
  21. 21. COLABORAÇÃO DA UNTEC/ANVISA INICIATIVAS INTERNACIONAIS 21
  22. 22. Austrália (Fonte: EPHC e Returnmed) 22 http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.randwick.nsw.gov.au/images/rumPh armacyPoster.jpg&imgrefurl=http://www.randwick.nsw.gov.au/default.php%3Fid%3D80&h= 350&w=280&sz=20&hl=pt- BR&start=5&tbnid=lDr_vtW7fMnB9M:&tbnh=120&tbnw=96&prev=/images%3Fq%3Dw EPHC – ENVIRONMENT PROTECTION AND HERITAGE COUNCIL - Medidas nacionais de proteção ambiental - Avaliação e Divulgação das medidas implementadas The National Return & Disposal of Unwanted Medicines Limited (Empresa) Return Unwanted Medicines (RUM) Project -Quality Use of Medicines in Australia (QUM) – disposição segura e sem reciclagem -Coleta pelas farmácias comunitárias – protocolo/contêiner -$$$ - Commonwealth Dep. Of Health
  23. 23. 23 França: Programa Cyclamed Pontos de coleta: a farmácia. Para encorajar a população a retornar medicamentos não utilizados e fora da validade para as farmácias são utilizados:  Campanhas naTV;  Rádio;  Pôsteres;  livretos explicando a importância da Cyclamed são distribuídos nos consultórios médicos. Aproximadamente 77% dos franceses estão retornando seus medicamentos não utilizados para as farmácias
  24. 24. 24 Portugal:Valormed  Pontos de coleta: as farmácias.  Meios de comunicação usados para incentivar a população: notícias, newsletters, filme institucional, spots TV, spots rádio, outdoors, imprensa, ações de sensibilização.  98,5% de farmácias participam. Há o retorno de aproximadamente 300 milhões de medicamentos por ano
  25. 25. 25 Suécia: Apoteket AB  Pontos de coleta: farmácias, clínicas, consultórios de dentistas, hospitais e produtos veterinários de fazendeiros.  As farmácias disponibilizam sacos plásticos transparentes para descarte dos medicamentos .  Lançamento da campanha em 2006: “Nós precisamos da sua ajuda”: folders contendo informação sobre como os medicamentos podem afetar o ambiente e soluções simples foram distribuídos para o público em geral e para as farmácias. Soluções incluídas: 1. Não compre mais medicamentos do que você precisa; 2. Armazene seus medicamentos num local seguro; 3. Retorne os medicamentos não utilizados para a farmácia.  O programa coleta em torno de 65 a 75% dos medicamentos não utilizados.
  26. 26. 26 Canadá: Post-Consumer Pharmaceutical Association (PCPSA)  A autoridade regulatória das farmácias de cada província tem a autoridade para preparar seu próprio guia para a disposição dos medicamentos retornados pelos consumidores.  Nas províncias e territórios canadenses existem vários programas municipais e comunitários.  Os programas são divulgados com folhetos, pôsteres e websites.
  27. 27. 27 Estados Unidos  A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos desenvolveu um site para aumentar o entendimento sobre os possíveis danos para o ambiente dos químicos encontrados em medicamentos, cosméticos, perfumes e outros produtos de higiene  Estado de Maine: “Programa de Disposição Segura de Medicamentos”, financiado pela EPA dos Estados Unidos, coleta pelo correio os medicamentos não utilizados. O correio envia o envelope para o Food and Drug Administration (FDA) para disposição segura.  Estado de Washington: “Programa Secure Medicine Return”, financiado pelas indústrias farmacêuticas, as quais disponibilizam caixas coletoras, com dupla chave de segurança, nas farmácias e clínicas para os consumidores retornarem seus medicamentos para disposição segura por incineração.
  28. 28. SIGRE* - Espanha 28 MAIS DE 20.000 FARMÁCIAS E 150 DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS PARTICIPAM DE UMA REDE INTEGRADA *Sistema Integrado de Gestión y Recogida de Envases Iniciativa da indústria Uma planta de processamento em La Coruña
  29. 29. 29
  30. 30. 30 EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS - Resultados Programa Lixo Farmacêutico Coletado Participação das Farmácias Recursos França Cyclamed Desde 1993 13.169 ton 0,21 kg/capita (1) Pop= 63 milhões 80%-90% Total= 22.500 Indústria, farmácias e distribuidores (4.872.530 euros em 2006) Austrália RUM Desde 1999 377 ton 0,01 kg/capita Pop= 20 milhões 100% = 5.000 Governo federal ($1 a $1,5 milhões/ano) Portugal Valormed Desde 2001 630 ton 0,05 kg/capita Pop= 10,6 milhões 98,5% Total = 2.786 Cadeia de medicamentos (taxa eco aplicada a todas as embalagens) Espanha SIGRE Desde 2003 2.624 ton 0,06 kg/capita Pop= 45,2 milhões 100% = 20.406 Indústria farmacêutica (taxa eco aplicada a todas as embalagens) Suécia Apoteket Desde 1970 1.019 ton 0,1 kg/capita Pop= 9,1 milhões 100% = 980 Governo federal -farmácias nacionais (1.444.441 euros em 2006) Nota: O nº de farmácias e a população (Pop) são o nº total de farmácias e a população total do país. As estatísticas sobre volume não são perfeitamente comparáveis pois podem não incluir o material de embalagem. Dados de 2006-2007. (1)Os dados da França incluem a embalagem. Excluindo a embalagem, o volume coletado é relativamente menos de 5.663 ton ou 0,09 kg/capita. Os dados da Suécia também incluem algum material de embalagem. Não foi encontrado o volume coletado para as substâncias farmacêuticas isoladas. Fonte: http://www.enviroadvisory.com/pdf/Takeback.pdf
  31. 31. INICIATIVAS NACIONAIS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS Fontes: UNTEC/Anvisa; Mariza Cervi – UPF/RS 31
  32. 32. 32Fonte: Cervi, M. UPF, 2008
  33. 33. 33 Prefeitura Municipal de Curitiba/PR  O Departamento de Limpeza Pública criou, em setembro de 1998, o caminhão de coleta especial. O material deve ser armazenado em casa, separado do restante do lixo, para evitar riscos à saúde e ao meio ambiente.  Nesta coleta especial são recolhidas pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, medicamentos, tintas e óleo Tabelademedicamentosrecolhidos,anualmente,emKg Ano/Quantidade Ano/Quantidade 1998-325,26 2005-3.179,73 1999-2.351,64 2006-2.845,52 2000-1.381,45 2007-4.019,38 2001-1.782,88 2008-3.543,58 2002-1.577,00 2009-3.354,90 2003-1.444,00 2010-4.823,00 2004-1.614,63 Total-32.242,97
  34. 34. 34 Programa Destino Certo – Panvel:  Rede de Drogarias da Região Sul em parceria com a UFRGS e a PUC.  Métodos de divulgação: reportagens, propagandas, blogs, encartes distribuídos para a população.  De 20 de janeiro de 2010 a final de março 2011 foram recolhidos aproximadamente 3 toneladas de medicamentos vencidos em 28 filiais Panvel de Porto Alegre.
  35. 35. 35 Eurofarma:  Inclusão de informações para orientar a população sobre o descarte correto das embalagens secundárias (aquelas que não possuem contato direto com o medicamento) que devem ser direcionadas para reciclagem (coletor de papel).
  36. 36. 36 Eurofarma e Pão de Açúcar: Programa Descarte Correto de Medicamentos  Pontos de coleta: rede de supermercados  Acondicionamento dos resíduos (embalagem primária, perfuro cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro) e eventual sobra de medicamentos)  348 Kg de resíduos coletados em 2 meses de atividade (jan/11)  79 matérias veiculadas nos principais meios de comunicação (até 2011): Estadão / Folha SP / Globo / SBT / Bandeirantes / Revista Época / Zero Hora / veja.com Internet 64 matérias Jornal 5 matérias Revista 3 matérias Rádio 1 matéria TV 6 matérias
  37. 37. 37  Imprensa  Loja ( DISPLAY + FARMACÊUTICO)  Boca a Boca Divulgação do programa é fundamental para mudança de comportamento das pessoas Droga Raia – Programa Descarte Consciente Valor Econômico - SP - SP - Empresas/Serviços - 18/01/2011 O Estado de S. Paulo - SP - 20/2/2011 ISTOÉ Dinheiro / Online - Internet - VERSÃO IMPRESSA - 04/03/2011 Revista Dinheiro – SP Sustentabilidade - 09/03/2011
  38. 38. Araucária-PR  SMSA  Coleta dos medicamentos dos usuários do SUS nas US – somente medicamentos tarjados com “medicamento de venda proibida” – custo da prefeitura 38
  39. 39. 39 Programa Resíduos Farmacêuticos Coletado Pontos de Coleta Estrutura Prefeitura municipal de Curitiba - Desde 1998 32.242,97 kg Locais públicos (Ruas da Cidadania) Caminhões de coleta, transporte e destino final - Custos: PMC UFRGS e Farmácia Popular de Porto Alegre/RS Desde 2006 250 Kg Farmácia Popular UFRGS (2 pontos) Caixas coletoras Estagiários Rede PANVEL Desde 20091 6.650 ton Farmácias: 14 pontos (2009) 28 pontos (2010) Caixas coletoras e destino final Custos: PANVEL Rede Droga Raía Desde 2010 1.430 ton Farmácias: 14 pontos (2009) 28 pontos (2010) Caixas coletoras e destino final Custos: Medley Rede Pão de Açúcar e Eurofarma Desde 2010 348 Kg Farmácias: 5pontos (2009) 28 pontos (2010) Caixas Coletoras e Destino final Custos: Pão de Açúcar Eurofarma O Hospital das Clínicas da USP Desde 2008 2.110 ton HCUSP Caixas Coletoras e destino final Custos: HCUSP EXPERIÊNCIAS NACIONAIS
  40. 40. CENÁRIO NACIONAL (Anvisa) 40
  41. 41. 41 RESÍDUOS DE SAÚDE: CENÁRIO ATUAL Clínicas e Hospitais Rede pública Produção e Importação Transporte e Distribuição Incineração Aterro Classe I Gerenciamento de RSS Usuários Transporte de RSU Lixo comum Esgoto sanitário Recursos hídricos Insumos (matéria prima, embalagens) Lixão
  42. 42. 42 Tabela 3: RSU coletado em 2010 Região Toneladas/Dia Toneladas/Ano (1) % Norte 10.623 3.314.376 6% Nordeste 38.118 11.892.816 22% Centro- Oeste 13.967 4.357.704 8% Sudeste 92.167 28.756.104 53% Sul 18.708 5.836.896 11% BRASIL 173.583 54.157.896 100% (1) Foram considerados 26 dias por mês e 12 meses por ano de coleta. Fonte: Abrelpe DADOS SETORIAIS: RESÍDUOS Dados do IPEA estimam que de 0,1% a 1% dos RSU é composto por Resíduos Perigosos Domiciliares – RPD.
  43. 43. 43 DADOS SETORIAIS: RESÍDUOS Tabela 4: Estimativa de RDP gerado em 2010 Região Estimativa de RPD 0,1% (ton/ano) Estimativa de RPD 1% (ton/ano) Norte 3.314 33.144 Nordeste 11.893 118.928 Centro- Oeste 4.358 43.577 Sudeste 28.756 287.561 Sul 5.837 58.369 BRASIL 54.158 541.579 Fontes: Elaboração Própria Dados do IPEA estimam que de 0,1% a 1% dos RSU é composto por Resíduos Perigosos Domiciliares – RPD.
  44. 44. 44 Item Período Seco Período Chuvoso Aerossois/Purificadores de Ambientes 1% 4% Inseticidas 4% 11% Materiais RSS (Agulhas) 3% 4% Tintas, Esmaltes e Vernizes 11% 11% Colas 1% 3% Lâmpadas Fluorescentes 2% 2% Baterias 1% 1% Pilhas 25% 45% Medicamentos 52% 19% TOTAL 100% 100% Tabela 6: Representatividade de cada componente no RPD Fontes: “Diagnóstico e Diretrizes para o Gerenciamento de Resíduos Perigosos Domiciliares: Estudo de Caso do Município de São Carlos – SP”; Elaboração Própria DADOS SETORIAIS: RESÍDUOS
  45. 45. 7 – Medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS 45
  46. 46. 46 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Lei nº 12.305 de 2/8/2010 e Decreto nº 7404 de 23/12/2010 • Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos (coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada) • Ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. • Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos) • Elaboração e Implantação dos Planos de Resíduos Sólidos (Consultas e Audiências Públicas) • Prazo de 4 anos para eliminação dos lixões (agosto/2014) • Sistema de Logística Reversa (Acordo Setorial, Regulamentos ou Termos de Compromisso) • Destinação de resíduos x tratamento e disposição final de rejeitos • Logística reversa, acordos setoriais etc.
  47. 47. 47 RESÍDUOS DE SAÚDE: NOVO CENÁRIO Clínicas e Hospitais Rede pública Produção e Importação Transporte e Distribuição Incineração Aterro Classe I Gerenciamento de RSS Usuários Transporte de RSU Lixo comum Esgoto sanitário Recursos hídricos Insumos (matéria prima, embalagens) Lixão RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
  48. 48. 48 CICLO DA CADEIA PRODUTIVA Recursos (naturais, humanos e materiais) Distribuição Dispensação Destinação (resíduos) Externalidades (sanitárias, econômicas e ambientais) Produção Resíduos Resíduos Resíduos Resíduos Administração (uso racional)
  49. 49. 49 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Redução de custos Eficiência logística Sustentabilidade Redução de riscos Oportunidade de negócios Minimização dos impactos ambientaisAgenda governamental Qualificação profissional Conscientização
  50. 50. 50 MODELAGEM DE LOGÍSTICA REVERSA Transporte Coleta Resíduos Resíduos Resíduos Resíduos Descarte Recursos (naturais, humanos e materiais) Segregação (resíduos) Destinação (resíduos) Proteção e preservação (saúde e meio ambiente)
  51. 51. 51 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Descarte • Segregação • Devolução Coleta • Orientação • Recebimento • Segregação • Armazenamento temporário • Controle Transporte •Operação •Recolhimento •Destinação Destinação final • Avaliação • Orientação • Reaproveitamento • Incineração • Aterro Classe I CONSCIENTIZAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
  52. 52. Normas Brasileiras vigentes  RDC 406 Anvisa, 07/12/2004 - Dispõe sobre o RegulamentoTécnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.  Resolução 358, CONAMA, 29/04/2005 - Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências . 52
  53. 53.  Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007 Estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico  Lei nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos  Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 Regulamenta a Lei nº 12.305/2010 53
  54. 54. 54 • Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº.44/2009 Dispõe sobre Boas Práticas em Farmácias e Drogarias. Art. 93. Fica permitido às farmácias e drogarias participar de programa de coleta de medicamentos a serem descartados pela comunidade, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente. Parágrafo único. As condições técnicas e operacionais para coleta de medicamentos descartados devem atender ao disposto na legislação vigente. Descarte de Medicamentos
  55. 55. 55 A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares REÚNE: Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações VISANDO Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12305 DE 2/8/2010/10 Política Nacional de Resíduos Sólidos
  56. 56. 56 HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º) D e s t i n a ç ã o F i n a l Prazo: A partir de 02/08/2014
  57. 57. 57
  58. 58. 58 Aspectos legais da logística reversa e do acordo setorial Art. 13. A logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências Aspectos legais da logística reversa e do acordo setorial
  59. 59. 59 entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes ACORDO SETORIAL Ato de natureza contratual a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto para Política Nacional de Resíduos Sólidos
  60. 60. 60 Criação de Grupos de Trabalho Temáticos – GTT Elaborar proposta de modelagem de L.R e subsídios para elaboração de Edital para Acordo Setorial, com o propósito de subsidiar o GTA do Comitê Orientador quanto ao tema. 1 – Medicamentos - Coordenação: Anvisa 2 – Embalagens em Geral – Coordenação: MMA 3 – Óleo Lubrificante, seus Resíduos e Embalagens – Coordenação: MAPA 4 – Lâmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista – Coordenação: MMA 5 – Eletroeletrônico - Coordenação: MDIC
  61. 61. 61 Objetivo do GTT de Medicamentos Elaborar proposta de logística reversa de medicamentos dentro dos parâmetros estabelecidos pela PNRS, subsidiando a elaboração do Edital de chamamento para Acordo Setorial, dando embasamento ao GTA e o Comitê Orientador na tomada de decisões pertinentes ao tema.
  62. 62. 62 Produtos do GTT Medicamentos  Estudos de viabilidade técnica e econômica da implantação da logística reversa  Avaliação dos impactos sociais para a implantação da logística reversa da cadeia produtiva de medicamentos  Edital de chamamento para Acordo Setorial  Prazo: 6 meses (outubro)
  63. 63. 63 Componentes do GTT de Medicamentos
  64. 64. 64  Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM/MS  Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS  Departamento de Assistência Farmacêutica - DAF/MS  IBAMA/MMA  Secretário Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades  Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde – CONASS  Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS  Frente Nacional de Prefeitos - FNP  Conselho Federal de Farmácia – CFF  Conselho Federal de Química – CFQ  Conselho Federal de Medicina- CFM  Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC  Associação Brasileira das Farmácias Magistrais -ANFARMAG  Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA  Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA  Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA  Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico – ABAFARMA  Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais - ABRADILAN  Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias - FEBRAFAR  Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos - ABETRE  Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP  Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE  Associação Brasileira das Indústrias de Químicas Finas, Biotecnologias e suas Especialidades - ABIFINA Entidades representadas
  65. 65. 65  Associação Brasileira dos Supermercados- ABRAS  Associação Laboratórios Farmacêuticos Nacionais- ALANAC  Associação Brasileira dos Rev. e Import. de Insumos Farmacêuticos - ABRIFAR  Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil - ALFOB  Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR  Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços eTurismo - CNC  Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor- DPDC/MJ  Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa- INTERFARMA  Federação Brasileira de Hospitais - FBH –  Associação Brasileira de Agências de Publicidade - ABAP  Conselho Federal de Enfermagem - COFEN  Conselho Federal de Odontologia - CFO  Conselho Federal de MedicinaVeterinária - CFMV  Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde - SBRAFH  Confederação Nacional doTransporte - CNT  Associação Nacional doTransporte de Cargas e Logística - NTC  Associação Nacional dos Farmacêuticos Atuantes em Logística - ANFARLOG  Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente - ABEMA  Associação Brasileira dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica - ABRACIT  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA  Associação Brasileira de Embalagens - ABRE  Confederação Nacional dos Municípios - CNM  Associação Brasileira de Municípios – ANM Entidades representadas
  66. 66. 66 GTT de Medicamentos Subgrupos do GTT de Medicamentos:  Subgrupo 1: Coleta – Coordenador:ABCFARMA  Subgrupo 2: Gerenciamento – Coordenador:ABAFARMA  Subgrupo 3: Destinação Sanitária e Ambiental – Coordenador: INTERFARMA  Subgrupo 4: Informação e mecanismo de incentivo – Coordenador: FNECDC /DPDC  Subgrupo 5: Medidas de não geração e redução – Coordenador:ABCFARMA e SINDUSFARMA Objetivo do GTT de Medicamentos
  67. 67. HOTSITE DA ANVISA  http://189.28.128.179:8080/descartemedicam entos/apresentacao-1 67
  68. 68. 68 DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE MODELAGEM DE LOGÍSTICA REVERSA PARA MEDICAMENTOS  DESCARTE DOS RESÍDUOS  Pontos de coleta, formas de segregação dos resíduos, papel e responsabilidade do cidadão etc.  COLETA DOS RESÍDUOS  Especificação da caixa coletora (material resistente à ruptura e vazamento, impermeável, inviolável etc.); orientação aos consumidores; responsabilidade pela instalação e operação da coleta; localização e acesso ao cidadão no estabelecimento; identidade visual; armazenamento temporário. Formas de custeio etc.  RECOLHIMENTO ETRANSPORTE EXTERNO DOS RESÍDUOS  Logística de remoção dos resíduos dos pontos de coleta para a destinação final. Responsabilidade pela operação e formas de custeio etc.  DISPOSIÇÃO FINAL  Destinação ambientalmente adequada etc. Responsabilidade pela operação e formas de custeio etc.  CONTROLE E FISCALIZAÇÃO  Órgãos de fiscalização e controle. Aspectos de licenciamento, autorização etc.  EDUCAÇÃO PARA POPULAÇÃO  Estratégia de campanha, etc. Responsabilidade pela elaboração e formas de custeio.
  69. 69. IMPLANTAÇÃO DA LR NO PARANÁ 69
  70. 70. Processo de construção coletiva  Antecedentes no Estado:  Contato em 2009 na ALEP – Dep. Luiz Eduardo Cheida – PL 075/2011 (18/06/2010) -PL 930/2011 (30/09/2011) Responsabilidade Destinação Medicamentos em Desuso – Aprovado 28/05/2012, sancionado em julho  Outros instrumentos legislativos: Lei 13039 – 11/01/2001 – Destinação adequada a medicamentos vencidos (Ind. e Distribudoras) – Revogada Lei 16.322 (18/12/2009) – Dep. Nelson Justus – Cadeia responde por destinação adequada a produtos vencidos/fora de condições de uso – sem efeito prático 70
  71. 71. Fórum sobre a Destinação Final de Medicamentos Vencidos – início 29/06/2011, CMC, Curitiba  Reuniões do grupo formado na CMC e CRF-PR periódicas  ProposiçãoVer. Felipe Braga Côrtes, n.° 005.00050.2011 substituída pela 031.00007.2012, depois de intenso trabalho realizado pelo Grupo formado a partir do Fórum  O PL foi aprovado em 04/04/12, já sancionado (30/04) – Lei 13.978/2012  DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS POR PONTOS DEVENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 71
  72. 72. 72
  73. 73.  O Grupo se reúne periodicamente, ao menos uma vez por mês.  Após aprovação do projeto de Curitiba, priorizou a implantação da LR no Estado, assessorando a reestruturação da Lei estadual  Atualmente, fase de estruturação do GT Estadual, formalizado mediante resolução conjunta SESA-SEMA.  Resolução conjunta 003/2012 para ativar a Comissão Estadual de Regulamentação teve 90 dias de prazo – concluiu trabalhos fev/13 73
  74. 74. Entidades, Instituições, Organizações no GT até o presente.  Secretaria Estadual da Saúde; Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Conselho Regional de Farmácia do Paraná; Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba; Secretaria Municipal de MeioAmbiente de Curitiba; Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Paraná; Ministério Público do Paraná; InstitutoAmbiental do Paraná; Sindicato do ComércioVarejista de Produtos Farmacêuticos; Sindicato da Indústria Química e Farmacêutica do Paraná; Anfarmag; AssociaçãoComercial do Paraná; Consórcio Paraná Saúde; Drogarias Nissei; Distribuidora Santa Cruz; Gabinete do Vereador Felipe Braga Côrtes; Gabinete do Deputado Luiz Eduardo Cheida; Prodiet; Panarello Farmacêutica; Universidade Positivo;Centro Universitário Campos de Andrade; Panvel; Herbarium; Prati-Donaduzzi; Profarma 74
  75. 75. Instituições da CER Lei 17.211/2012  SESA; SEMA; IAP: CRF-PR; SINDIFAR; ANFARMAG; FECOMERCIO; SINDIFARMA; COSEMS;CES; SINQFAR; UFPR; PUCPR; UNIANDRADE; UP;TECPAR; LACTEC; SMMA-Ctba; SMS-Ctba 75
  76. 76. Vários movimentos....  SEMA publicou Edital de Chamamento 01/2012 para os setores empresariais  Meta: Implementação de LR para diversas cadeias: óleo comestível, pilhas e baterias, baterias automotivas, pneus, cigarros, ...  Medicamentos neste edital estão considerados quanto a suas embalagens  OficinaTécnica pela SEMA (Out/2012) para discutir o futuro dos RS no Estado 76
  77. 77.  GT do Paraná (alguns atores) integrou a CER mediante Resolução Conjunta dos Secretários Estaduais da Saúde e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos  Ambas Leis (Curitiba e estadual) foram regulamentadas de par em passo  Plano de trabalho e prazos foram definidos em Resolução  Neste momento: articulações para que os instrumentos legislativos se harmonizem com o Acordo Setorial nacional (SMS; SMMA; SESA; SEMA)  CORE recusou minuta do Acordo – falta de metas 77
  78. 78. Importante!!!  Projetos Piloto de Coleta Orientada de Medicamentos:  Nacional – GTT – gerenciamento do setor produtivo  Farmácias e drogarias de rede  67 unidades independentes  Paraná quer fazer Projeto Piloto próprio  41 farmácias magistrais responderam consulta da Anfarmag 78
  79. 79. Importante!!!  Definição de quem paga a “conta” – ainda fruto de ações protelatórias sobretudo por segmentos do setor produtivo a nível nacional  Se não definir, Acordo Setorial corre riscos  Setor produtivo industrial paranaense começa a participar mais ativamente  Paraná pretende agir independente do movimento em Brasília. Se ficarmos esperando.... 79
  80. 80. 80 ESTUDO DEVIABILIDADETÉCNICA E ECONÔMICA Convênio ABDI- NEIT/IE-Unicamp Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI Núcleo de Economia Industrial eTecnologia - NEIT/IE-Unicamp CONCLUÍDO EM DEZEMBRO DE 2012 COLETA DE DADOS E ANÁLISE DA MODELAGEM DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO PAÍS
  81. 81. 81 DADOS
  82. 82. 82 Inventário preliminar – GTT de Medicamentos • Dimensionamento do volume de resíduos de medicamentos no Brasil: Parâmetro de Estimativa Fontes Volume Estimado Estimativa do volume de resíduos de medicamentos a partir de dados de resíduos em geral. Rosa Dominguez at al (2000), Glaub (1996), IPT (2000), Fernandez (2008) Entre 10 mil a 28 mil toneladas/ano Extrapolação do volume de resíduos de programas locais de coleta de resíduos para todas as farmácias do país. Programas de Coleta da Panvel, Farmácia Popular (PUC), Eurofarma e Hospital das Clínicas. Até 26 mil toneladas/ano Extrapolação do volume de resíduos do Programa Descarte Consciente para todas as farmácias do país. Empresa BHS Cerca de 14 mil toneladas/ano Estimativa do volume de resíduos a partir de dados de Produção do Setor Farmacêutico (IBGE) e de estudos internacionais Universidade Federal Fluminense Entre 5 mil e 34 mil toneladas/ano Estimativa dos resíduos gerados pela população brasileira a partir de dados internacionais, per capta. http://www.enviroadvisory.com/pdf/T akeback.pdf Cerca de 12 mil toneladas/ano De 5 mil a 34 mil toneladas de resíduos de medicamentos por ano
  83. 83. 83 “A análise do fluxo de resíduos na cadeia farmacêutica na fase de pós consumo passa, necessariamente, pelo esforço de quantificação do volume de medicamentos em poder da população e da parcela de medicamentos adquiridos que é descartada pelos consumidores. No tocante ao montante de medicamentos adquiridos pela população, optou-se pela estimativa de consumo a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE -POF/IBGE, que permite traçar um perfil detalhado do consumo de unidades familiares a partir de diferentes recortes analíticos. O levantamento sobre o consumo médio mensal de medicamentos por parte de unidades familiares constitui um primeiro passo no cálculo do montante de medicamentos efetivamente consumidos, e eventualmente descartados, pela população anualmente.” Fonte: Estudo ABDI/Unicamp (Etapa I) Diagnóstico da situação dos resíduos de pós-consumo na cadeia
  84. 84. 84 Quadro 1 - Cenários da estimativa de Resíduos Pós Consumo de Medicamentos. Fonte: Estudo ABDI/Unicamp (Etapa I) Estimativa de resíduos pós-consumo - Cenário 1 Região Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg) 5% 13,09 0,05 Norte 112.120.101 8.565.325 428.266 Nordeste 456.516.560 34.875.215 1.743.761 Sudeste 1.370.744.478 104.716.920 5.235.846 Sul 475.497.521 36.325.250 1.816.262 Centro-Oeste 177.770.890 13.580.664 679.033 Brasil 2.592.649.550 198.063.373 9.903.169 Estimativa de resíduos pós-consumo - Cenário 2 Região Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg) 19% 13,09 0,05 Norte 426.056.386 32.548.234 1.627.412 Nordeste 1.734.762.927 132.525.816 6.626.291 Sudeste 5.208.829.017 397.924.295 19.896.215 Sul 1.806.890.579 138.035.949 6.901.797 Centro-Oeste 675.529.380 51.606.523 2.580.326 Brasil 9.852.068.288 752.640.817 37.632.041 Estimativa de resíduos pós-consumo - Cenário 3 Região Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg) 33% 13,09 0,05 Norte 739.992.670 56.531.144 2.826.557 Nordeste 3.013.009.294 230.176.417 11.508.821 Sudeste 9.046.913.556 691.131.670 34.556.583 Sul 3.138.283.637 239.746.649 11.987.332 Centro-Oeste 1.173.287.871 89.632.381 4.481.619 Brasil 17.111.487.027 1.307.218.260 65.360.913
  85. 85. 85 “O cálculo do volume anual de resíduos pós consumo de medicamentos a partir do montante anual de gastos com medicamentos apresentado no quadro anterior demandou alguns procedimentos adicionais: i) uma estimativa para o percentual de descarte em relação ao volume de medicamentos adquiridos pelo consumidor final; ii) a conversão do montante total de gastos para o seu equivalente em unidades (que consiste na embalagem primária, secundária e medicamento); ii) a conversão do número de unidades em seus equivalente em peso.” “Em síntese, a partir dos dados apresentados é possível afirmar que as estimativas de resíduos de medicamentos gerados no País, podem variar desde um volume mínimo de 9 mil toneladas/ano até um volume máximo de 65 mil toneladas/ano.” Fonte: Estudo ABDI/Unicamp
  86. 86. Não esqueçamos que....  Apesar das evidências ambientais, a demanda sanitária precede ao risco ambiental. 86
  87. 87. FARMÁCIA AMBIENTAL 87
  88. 88. javiers@terra.com.br 88 MUITO OBRIGADO!
  89. 89. Referências  OMS. Uso racional de los medicamentos: progresos realizados en la aplicación de la estrategia farmacéutica de la OMS. Informe de la Secretaria. 118ª reunión del Consejo Ejecutivo. 11 mayo 2006.  Bound, JP and Voulvoulis, N. 2004. Pharmaceuticals in the aquatic environment – a comparison of risk assessment strategies. Chemosphere. 56:1143-1155.  Bound, JP, Kitsou, K, Voulvoulis, N. 2006. Household disposal of pharmaceuticals and perception of risko to the environment. Environ.Toxicol. Pharmacol. 21:301-307.  European Medicines Agency. Committee for Medicinal Products for Human Use. Pre-Authorization Evaluation of Medicines for Human Use. 2006. Guideline on the Environmental Risk Assessment of Medicinal Products for HumanUse. Doc. Ref. EMEA/CHMP/SWP/4447/00.  Ferrari, B, Paxéus, N, Lo Giudice, R, Pollio, A, Garric, J. 2003. Ecotoxicological Impact of pharmaceuticals found in treated wastewaters: study of carbamazepine, clofibric acid and diclofenac. Ecotoxicol. Environ. Saf. 55:359-370.  Machado, J. Uma década de conquistas. Teoria e Debate, 69:22-24, 2007.  GEO Brasil : recursos hídricos : componente da série de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil. / Ministério do Meio Ambiente ; Agência Nacional de Águas ; Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Brasília : MMA; ANA, 2007. 264 pp. http://www.ana.gov.br 89
  90. 90.  SIGRE . Disponível em: http://www.sigre.es/inicio.asp#. Acesso, mai 2009.  Kraemer, MEP. QuestãoAmbiental e os Resíduos Industriais. XXV ENEGEP Porto Alegre, RS, Brasil, 29 de Outubro a 01 de Novembro de 2005.  Braga et al. Introdução à engenharia ambiental. 2 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 318 pp, 2005.  Zagatto, PA; Bertoletti, E. EcotoxicologiaAquática - princípios e aplicações. 2 ed., RiMa: São Carlos, 486pp, 2008.  UNIONOF CONCERNED SCIENTISTS. Hogging It!: Estimates of AntimicrobialAbuse in Livestock, January 2001. Disponível em: http://www.ucsusa.org/food_and_environment/antibiotics_and_food/hogging-it-estimates-of- antimicrobial-abuse-in-livestock.html . Acesso, out 2005.  Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde; Ministério da Saúde. Avaliação daAssistência Farmacêutica no Brasil. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; BRASIL. Ministério da Saúde, 2005, 260 pp.  Sedlak, DL,Gray, JL, Pinkston, KE. Understanding Microcontaminants in RecycledWater. Environ Sci Technol 2000, dec 1:509A-515A.  Kümmerer, K. Drugs in the environment: emission of drugs, diagnostic aids and disinfectants into wastewater by hospitals in relation to other sources – a review. Chemosphere 2001, 45:957-969.  Bila, DM, Dezotti, M. Fármacos no MeioAmbiente. Quim Nova 2003, 26(4): 523-530.  Bound, JP,Voulvoulis, N. Pharmaceuticals in the aquatic environment – a comparison of risk assessment strategies. Chemosphere 2004, 56:1143-1155.  Stumpf, M,Ternes,TA,Wilken, R-D, Rodrigues, SV, Baumann,W. Polar drug residues in sewage and natural waters in the state of Rio de Janeiro, Brazil. SciTotal Environ 1999, 225:135-141  Boxall, ABA.The environmental side effects of medication - How are human and veterinary medicines in soils and water bodies affecting human and environmental health? Embo 2004, 5(12): 1110-1116 90
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