Uma Introdução ao Direito do Balanço

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Uma Introdução ao Direito do Balanço

  1. 1. Uma introdução ao direito do balanço J.L. Saldanha Sanches Faculdade de Direito de Lisboa
  2. 2. A invenção do balanço <ul><li>A situação patrimonial de um comerciante </li></ul><ul><li>Património = créditos e débitos </li></ul><ul><li>A dimensão do património </li></ul><ul><li>A dispersão dos registos e a necessidade da síntese </li></ul>
  3. 3. O algoritmo do balanço <ul><li>Activo – passivo </li></ul><ul><li>O princípio da igualdade do passivo e do activo </li></ul><ul><li>O orçamento está sempre equilibrado </li></ul><ul><li>Equilíbrio formal e equilíbrio substancial </li></ul>
  4. 4. As contas no balanço <ul><li>As contas do activo </li></ul><ul><li>Caixa </li></ul><ul><li>Imobilizado </li></ul><ul><li>Existências </li></ul><ul><li>Dívidas de terceiros </li></ul>
  5. 5. Capital próprio e passivo <ul><li>Capital </li></ul><ul><li>Resultados líquidos do exercício </li></ul><ul><li>Passivo </li></ul><ul><li>provisões </li></ul><ul><li>dívidas a terceiros </li></ul>
  6. 6. A conta de resultados custos e perdas <ul><li>Custos das mercadorias vendidas e das matérias primas consumidas </li></ul><ul><li>Fornecimentos e serviços externos </li></ul><ul><li>Custos com o pessoal </li></ul><ul><li>Amortizações </li></ul><ul><li>Provisões </li></ul>
  7. 7. Amortizações <ul><li>O conceito de amortização </li></ul><ul><li>O cálculo das amortizações </li></ul><ul><li>Princípios e regras nas amortizações </li></ul><ul><li>As questões insolúveis das amortizações </li></ul>
  8. 8. Provisões <ul><li>O conceito de provisão </li></ul><ul><li>A probabilidade do custo </li></ul><ul><li>A quantificação do custo </li></ul><ul><li>O problema insolúvel das amortizações </li></ul>
  9. 9. Os princípios dos balanço <ul><li>Os GOB: grundsätze ordnungs mässiger Buchführung </li></ul><ul><li>As sãs regras da contabilidade </li></ul><ul><li>Os generally accepted accounting principles </li></ul><ul><li>Os international accounting principles/finantial reporting standards </li></ul>
  10. 10. Função e natureza destes princípios <ul><li>O princípio da prudência como princípio ordenador </li></ul><ul><li>Os limites de aplicação do princípio da prudência </li></ul><ul><li>Conceitos normativos, cláusulas gerais e metodologia da sua aplicação </li></ul>
  11. 11. Da técnica para o direito <ul><li>Comércio e crédito </li></ul><ul><li>As falências e as suas consequências </li></ul><ul><li>A falência culposa </li></ul><ul><li>A falência fraudulenta </li></ul><ul><li>O direito falimentar </li></ul>
  12. 12. Lucros dos sócios e lucro tributável <ul><li>A evolução histórica das funções do balanço </li></ul><ul><li>O balanço do comerciante </li></ul><ul><li>O balanço da sociedade </li></ul><ul><li>O balanço para a definição do lucro tributável </li></ul><ul><li>O balanço como instrumento de informação do mercado de capitais </li></ul>
  13. 13. A função principal do balanço <ul><li>O balanço como um sistema de informação </li></ul><ul><li>O conflito entre os vários objectivos </li></ul><ul><li>A true and fair view </li></ul><ul><li>Os deveres contabilísticos como obrigação de resultado </li></ul>
  14. 14. As fontes do direito do balanço <ul><li>Os códigos comerciais </li></ul><ul><li>Os princípios e padrões contabilísticos e a sua positivação </li></ul><ul><li>A IV Directiva sobre as contas das sociedade </li></ul><ul><li>Os IAS como norma comunitária </li></ul>
  15. 15. Balanço comercial balanço fiscal <ul><li>O IRC como fonte no direito do balanço </li></ul><ul><li>As possibilidades de abuso do direito de decidir </li></ul><ul><li>O regime das amortizações </li></ul><ul><li>O regime das provisões </li></ul>
  16. 16. Forma e substância no Direito do Balanço <ul><li>O balanço como um conjunto de qualificações </li></ul><ul><li>A manipulação das formas jurídicas </li></ul><ul><li>Substância e forma/abuso de direito </li></ul><ul><li>Direito do Balanço e Direito Fiscal </li></ul>
  17. 17. BIBLIOGRAFIA <ul><li>J.L. SALDANHA SANCHES </li></ul><ul><li>Estudos de Direito  Contabilístico e Fiscal (Coimbra 2000) </li></ul><ul><li>INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD </li></ul><ul><li>International Financial Reporting Standards </li></ul><ul><li>EPSTEIN/MIRZA, </li></ul><ul><li>WILEY, IAS -2004 Interpretation and Aplication of International Accounting and Financial Reporting Standards   (London 2004) </li></ul>

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