Sistema, Inteligência e Princípios - O sistema fiscal ideal

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Sistema, Inteligência e Princípios - O sistema fiscal ideal

  1. 1. Sistema, inteligência e princípios O sistema fiscal ideal
  2. 2. O imposto como uma consequência <ul><li>A despesa pública e o seu financiamento </li></ul><ul><li>Inflação ou imposto? </li></ul><ul><li>A decisão sobre a partilha das receitas fiscais </li></ul>
  3. 3. A decisão ou escolha pública <ul><li>Conflito ou cooperação? </li></ul><ul><li>Os limites da democracia </li></ul><ul><li>Os grupos de interesses especiais </li></ul>
  4. 4. A tributação das mais-valias e dos dividendos <ul><li>As vantagens de um regime neutro </li></ul><ul><li>1. A função do mercado de capitais e a eficiência marginal do capital </li></ul><ul><li>2. A função do balanço como instrumento de informação do mercado de capitais </li></ul>
  5. 5. A definição de princípios de tributação <ul><li>Generalização ou teoria do discurso </li></ul><ul><li>O véu da ignorância </li></ul><ul><li>A definição do objecto mais justo </li></ul>
  6. 6. A efectividade da lei <ul><li>Lei, interesses e aplicação </li></ul><ul><li>A prevalência do imposto justo e da posição justa quanto à sua aplicação </li></ul><ul><li>Imposto de rendimento e impostos especiais de consumo </li></ul>
  7. 7. A questão da eficiência económica <ul><li>O limite para a despesa pública </li></ul><ul><li>O limite para a carga fiscal </li></ul><ul><li>O limite para a progressividade fiscal </li></ul>
  8. 8. O estímulo da poupança e a tributação <ul><li>Poupança e tributação do consumo </li></ul><ul><li>O consumo como acréscimo patrimonial </li></ul><ul><li>Progressividade, justiça e eficiência económica </li></ul>

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