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A tributação do rendimento <ul><li>O significado político da decisão  </li></ul><ul><li>O aumento da carga tributária e a ...
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O Conceito De Rendimento

  1. 1. JL SALDANHA SANCHES IPCA 13FEV 2009 O conceito de rendimento
  2. 2. O conceito económico de rendimento <ul><li>O capital e o rendimento </li></ul><ul><li>O conceito de renda </li></ul><ul><li>O rendimento como um fluxo financeiro </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  3. 3. A tributação do rendimento <ul><li>O significado político da decisão </li></ul><ul><li>O aumento da carga tributária e a sua distribuição </li></ul><ul><li>Rendimento e capacidade contributiva </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  4. 4. A juridificação de um conceito económico <ul><li>A definição jurídica de rendimento </li></ul><ul><li>Os rendimentos e os diversos tipos de receitas </li></ul><ul><li>O rendimento e os rendimentos </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  5. 5. Rendimento normal e rendimento real <ul><li>O rendimento normal e a prevalência absoluta da segurança jurídica </li></ul><ul><li>O rendimento real como oposto ao rendimento </li></ul><ul><li>normal </li></ul><ul><li>O rendimento real como rendimento contabilístico </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  6. 6. O conceito de rendimento fonte <ul><li>Os rendimentos periódicos que resultam de um certo contrato </li></ul><ul><li>As cédulas fiscais </li></ul><ul><li>Rendimentos do trabalho, da actividade empresarial e do capital </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  7. 7. A separação entre fonte e receita <ul><li>O carácter periódico do rendimento e a manutenção da fonte produtiva </li></ul><ul><li>Os rendimentos fundados e não fundados </li></ul><ul><li>Os rendimentos do trabalho </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  8. 8. O conceito de rendimento acréscimo <ul><li>A situação do património líquido </li></ul><ul><li>Património ano 2 – património ano 1 = acréscimo patrimonial </li></ul><ul><li>Rendimento = acréscimo patrimonial anual + consumo </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  9. 9. Acréscimo patrimonial e mais-valias <ul><li>As mais-valias latentes e não realizadas </li></ul><ul><li>A soma das mais e menos-valias dos diversos elementos de uma património </li></ul><ul><li>O acréscimo ou decréscimo patrimonial </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  10. 10. O rendimento Haig-Simon-Schanz <ul><li>Alargar a base reduzir a taxa </li></ul><ul><li>A tributação com base no justo valor </li></ul><ul><li>Os problemas de praticabilidade do sistema </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  11. 11. Mais-valias e rendimento de capital <ul><li>A alienação do bem (ou o valor de alienação) elemento essencial da mais-valia </li></ul><ul><li>Os contratos mistos e o obscurecimento da distinção </li></ul><ul><li>A tributação do rendimento dos produtos financeiros derivados </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  12. 12. Os conceitos sintético e analítico de rendimento <ul><li>A adopção das cédulas na reforma de 1989 </li></ul><ul><li>As mais-valias e a sua integração no Código do IRS </li></ul><ul><li>A questão dos rendimentos ilícitos </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  13. 13. O rendimento acréscimo no Código do IRC <ul><li>O património de uma sociedade comercial </li></ul><ul><li>O significado funcional da aquisição de bens por uma sociedade </li></ul><ul><li>O balanço da sociedade </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  14. 14. O cálculo do lucro no IRC <ul><li>A comparação entre dois momentos do balanço </li></ul><ul><li>A conta de resultados </li></ul><ul><li>As variações patrimoniais </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  15. 15. As variações patrimoniais e a sua tributação – as excepções <ul><li>As mais e menos-valias latentes </li></ul><ul><li>As entradas de capital sob qualquer forma </li></ul><ul><li>A distribuição oculta de lucros </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  16. 16. A repartição do imposto entre as empresas <ul><li>O lucro como índice da capacidade contributiva </li></ul><ul><li>O princípio da tributação com base no lucro </li></ul><ul><li>Os limites à tributação segundo o lucro real </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  17. 17. O lucro real como um conceito jurídico <ul><li>O princípio da tributação segundo o lucro real </li></ul><ul><li>Os limites deste princípio </li></ul><ul><li>O reconhecimento e não reconhecimento dos custos no IRC </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  18. 18. A reforma de 2000 e o seu significado <ul><li>A fusão das categorias C e D </li></ul><ul><li>Os acréscimos patrimoniais não justificados </li></ul><ul><li>Um conceito mais amplo de rendimento </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  19. 19. Rendimento bruto e rendimento líquido <ul><li>As despesas conexas com a obtenção de rendimento </li></ul><ul><li>O rendimento líquido objectivo </li></ul><ul><li>Deduções e perspectiva tipificante </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  20. 20. A personalização do imposto e as deduções subjectivas <ul><li>O trade-off entre justiça e simplicidade </li></ul><ul><li>O rendimento subjectivo líquido </li></ul><ul><li>Deduções ao rendimento e deduções à colecta </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  21. 21. <ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>www.saldanhasanches.pt </li></ul>www.saldanhasanches.pt

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