Contabilidade e Fiscalidade

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Contabilidade e Fiscalidade

  1. 1. Contabilidade e Fiscalidade J.L. Saldanha Sanches
  2. 2. O conceito de fiscalidade <ul><li>O sistema fiscal </li></ul><ul><li>O conjunto dos impostos </li></ul><ul><li>O Direito Fiscal, a Contabilidade, a economia dos impostos, a gestão fiscal (pública e privada) </li></ul>
  3. 3. As várias contabilidades <ul><li>A contabilidade de gestão </li></ul><ul><li>A contabilidade e a tutela dos credores </li></ul><ul><li>A contabilidade e a partilha da carga fiscal </li></ul><ul><li>A contabilidade como informação financeira </li></ul>
  4. 4. Balanço comercial, balanço fiscal <ul><li>A preponderância do balanço comercial </li></ul><ul><li>O lucro real como regra da partilha dos encargos tributários </li></ul><ul><li>O balanço fiscal corrigido (art. 17º do Código do IRC) </li></ul>
  5. 5. O lucro real como conceito jurídico <ul><li>A decisão constitucional de tributar o lucro real </li></ul><ul><li>A desconfiança da Administração em relação à contabilidade </li></ul><ul><li>A discricionaridade técnica </li></ul>
  6. 6. Valores, princípios e regras <ul><li>A justiça fiscal </li></ul><ul><li>O princípio da capacidade contributiva </li></ul><ul><li>A regra da tributação segundo o balanço </li></ul>
  7. 7. Os princípios e os seus limites <ul><li>Os limites aos direitos fundamentais </li></ul><ul><li>O princípio da proporcionalidade </li></ul><ul><li>O custo e o custo fiscal </li></ul>
  8. 8. Esfera pessoal, esfera empresarial <ul><li>O património da sociedade e o conceito de custo </li></ul><ul><li>A distribuição oculta de lucros </li></ul><ul><li>As tributações autónomas </li></ul>
  9. 9. A redução ilícita do lucro <ul><li>As provisões e as amortizações </li></ul><ul><li>Regras do balanço comercial e regras do balanço fiscal </li></ul><ul><li>O princípio constitucional da tributação segundo o lucro real </li></ul>
  10. 10. As medidas anti-abuso e a sua justificação <ul><li>A não aceitação de certos custos </li></ul><ul><li>A solução preços de transferência </li></ul><ul><li>A solução do art. 23º/7 </li></ul>
  11. 11. De novo, a proporcionalidade <ul><li>O reconhecimento da existência de um problema </li></ul><ul><li>A necessidade de uma solução legislativa </li></ul><ul><li>O juízo constitucional sobre a bondade da solução </li></ul>
  12. 12. <ul><li>www.saldanhasanches.pt </li></ul>

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