A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009

658 visualizações

Publicada em

Publicada em: Negócios, Tecnologia
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
658
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
13
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009

  1. 1. A IMPORTÂNCIA DA ESTABILIDADE FISCAL J.L. SALDANHA SANCHES UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA TSF/CTOC CCB, 10-9.2009
  2. 2. A natureza estrutural do défice <ul><li>O modelo constitucional e o monstro orçamental </li></ul><ul><li>O Estado Social </li></ul><ul><li>O modelo político: ilusão fiscal e competição fiscal </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  3. 3. Receitas fiscais em tempo de crise <ul><li>Crise económica e fraude fiscal </li></ul><ul><li>O controlo do défice futuro </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  4. 4. A simplificação nos programas eleitorais <ul><li>Unanimidade? : </li></ul><ul><ul><li>Redução dos benefícios fiscais/deduções (todos) </li></ul></ul>www.saldanhasanches.pt
  5. 5. A simplificação fiscal <ul><li>A dificuldade e as vantagens da simplificação </li></ul><ul><li>Um caso exemplar: o bug do milénio e as mais-valias das SGPS a partir de 2000 </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  6. 6. A simplificação nos programas eleitorais <ul><li>Medidas específicas: </li></ul><ul><ul><li>Redução do n.º de escalões no IRS (CDS) </li></ul></ul><ul><ul><li>Eliminação da desconsideração dos encargos das SGPS na aquisição de partes sociais (CDS) </li></ul></ul>www.saldanhasanches.pt
  7. 7. A simplificação nos programas eleitorais <ul><li>Medidas específicas: </li></ul><ul><ul><li>Revisão do regime da neutralidade nas reestruturações (CDS) </li></ul></ul><ul><ul><li>Revisão da tributação do património (PSD e PS) </li></ul></ul><ul><ul><li>Alteração do regime IVA/ISV (PS, CDS, PCP) </li></ul></ul>www.saldanhasanches.pt
  8. 8. A complexificação nos programas eleitorais <ul><li>A tributação de acordo com os índices técnico-científicos (PCP) </li></ul><ul><li>Aumento da progressividade – escalões/taxas (BE) e deduções (PS e PCP) </li></ul><ul><ul><ul><li>inconstitucional na saúde? </li></ul></ul></ul>www.saldanhasanches.pt
  9. 9. A complexificação nos programas eleitorais <ul><li>Imposto sobre as grandes fortunas e regresso do imposto sucessório acima dos € 500 000 (BE) </li></ul><ul><li>Alterações à tributação das empresas (PSD e PCP) </li></ul><ul><li>Tributação dos novos empresários (PSD) </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  10. 10. O regresso da fraude? <ul><li>Redução do prazo para o reembolso do IVA (todos) </li></ul><ul><ul><li>IVA de caixa nas operações com o Estado (PCP) </li></ul></ul><ul><li>Extinção/suspensão do PEC (todos, excepto PS) </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  11. 11. O regresso da fraude? <ul><li>Compensação entre os diversos impostos (PS) </li></ul><ul><li>Arbitragem fiscal (PSD e CDS) </li></ul><ul><ul><li>“ Pré-contencioso” (PS) </li></ul></ul>www.saldanhasanches.pt
  12. 12. A tributação da família <ul><li>Ausência da tributação individual </li></ul><ul><li>Um quase quociente familiar (PS) </li></ul><ul><li>O quociente familiar (CDS) </li></ul><ul><li>Kindergeld e abono de família </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  13. 13. A rendição da UBS <ul><li>Cedências dos paraísos fiscais </li></ul><ul><li>Renegociação dos ADT’s </li></ul><ul><li>A posição da esquerda e o silêncio da direita </li></ul>www.saldanhasanches.pt
  14. 14. Complicómetro www.saldanhasanches.pt
  15. 15. <ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>www.saldanhasanches.pt </li></ul>www.saldanhasanches.pt

×