Vias de conclusão do ensino
        secundário
 Decreto-Lei nº 357/2007
A quem se
 Objectivo?
                                     destina?



  Vias de Conclusão do Nível Secundário de
        ...
Objectivo

Criar uma        resposta de conclusão e
certificação    adaptada a indivíduos com
idade igual    ou superior a...
A quem se destina

• A todos os candidatos que frequentaram cursos do ensino
  secundário com planos de estudo já extintos...
Cursos abrangidos

Cursos complementares liceais e técnicos          Decreto-Lei n.º 47 587, de 10 de Março de
           ...
Para que procura

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Entidades associadas

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   são:

•   Centros Novas Oportunidades
•   Escol...
Quem é quem
Diagnóstico e                                         Centros Novas
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Operacionalização
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     Candidato

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Responsabilidade do
                    Centro Novas Oportunidades

• Acolhe o candidato

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Responsabilidade da escola
• Acolhe o candidato

• Realiza o diagnóstico e faz o encaminhamento

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Responsabilidade da entidade formadora que promove
  UC/UFCD relativas aos referenciais de cursos de
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Casos tipo
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Este candidato, para concluir o nível secundário de
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Quantas disciplinas/ano tem em falta?

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Português – 1º complementar – 8 valores
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Quais as hipóteses de conclusão do ensino secundário?

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Qual a via de conclusão mais adequada?
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Quais os exames a realizar?

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Assim, como o candidato tem 6 disciplinas/ano em falta,
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Caso 2
Um candidato apresenta-se a uma entidade com o registo biográfico, em que se identifica
que frequentou o Curso comp...
Curso de Administração Pública          Ano: 12º
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Quais as hipóteses de conclusão do ensino
                  secundário?

Como o curso de origem era vocacionado prioritari...
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Caso 3

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Português               Capitalizou 13 unidades num ...
Quantas disciplinas/ano em falta?

4 disciplinas/ano em falta:


Área Interdisciplinar – 6:3= 2   1 Disciplina/ano
Geograf...
Quais as UC e/ou UFCD a realizar?
                                  50 horas de formação dos
Disciplina/ano
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  1. 1. Vias de conclusão do ensino secundário Decreto-Lei nº 357/2007
  2. 2. A quem se Objectivo? destina? Vias de Conclusão do Nível Secundário de Educação Que Como se entidades? operacionaliza?
  3. 3. Objectivo Criar uma resposta de conclusão e certificação adaptada a indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos com percursos de ensino secundário incompletos, reforçando: a flexibilidade das soluções a sua acessibilidade.
  4. 4. A quem se destina • A todos os candidatos que frequentaram cursos do ensino secundário com planos de estudo já extintos ou em processo de extinção. • A todos os candidatos que pretendam concluir os seus cursos, completando as disciplinas em falta, até um máximo de seis disciplinas/ano com classificação inferior a 10 valores.
  5. 5. Cursos abrangidos Cursos complementares liceais e técnicos Decreto-Lei n.º 47 587, de 10 de Março de 1967 (diurnos e nocturnos) Cursos complementares por áreas de estudos Despacho Normativo n.º 140-A/78 Despacho Normativo n.º 135-A/79 12.º ano via ensino Decreto-Lei n.º 240/80, de 19 de Julho 12.º ano via profissionalizante Portaria n.º 684/81, de 11 de Agosto Cursos do ensino artístico especializado Decreto-Lei n.º 310/83, de 1 de Julho (diurnos e nocturnos) Decreto-Lei n.º 344/90, de 2 de Novembro Cursos técnico-profissionais, incluindo pós- Despacho Normativo n.º 194-A/83 laboral Cursos profissionais, incluindo pós-laboral Decreto-Lei n.º 26/89, de 21 de Janeiro Decreto-Lei n.º 70/93, de 10 de Março Decreto-Lei n.º 4/98, de 8 de Janeiro Cursos gerais e cursos tecnológicos Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto Cursos gerais, cursos técnicos, cursos Decreto-Lei n.º 74/91, de 9 de Fevereiro tecnológicos e cursos artísticos especializados do ensino recorrente (unidades e blocos)
  6. 6. Para que procura Estado Total Em Em Inscritos Reconhecimento Diagnóstico Habilitações académicas 11.º Ano Incompleto 5203 461 1852 7516 11.º Ano 9390 1287 3539 14216 12.º Ano Incompleto 4303 283 1335 5921 12.º Ano Incompleto (1 disciplina em falta) 851 53 308 1212 12.º Ano Incompleto (2 disciplinas em falta) 524 24 189 737 20271 2108 7223 29602 Total Fonte: Sigo, 12 de Novembro de 2007
  7. 7. Entidades associadas As entidades associadas à aplicação deste diploma são: • Centros Novas Oportunidades • Escolas públicas e privadas com cursos do ensino secundário • Entidades formadoras que promovam UC/UFCD relativas aos referenciais de formação de nível secundário, inscritos no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).
  8. 8. Quem é quem Diagnóstico e Centros Novas Escolas Encaminhamento Oportunidades Escolas com ensino secundário • • Centros de Formação com Centro Novas Oportunidades Respostas • Escolas e entidades que promovam UC/UFCD relativas aos referenciais de educação nível secundário, inscritos no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) •Escolas •Entidades Formadoras Certificação Nota: está em desenvolvimento um sistema informático para apoio ao registo
  9. 9. Operacionalização O que pode fazer? O que obtém? Candidato Diploma escolar ou de Dupla Exame das disciplinas Certificação 1 dos actuais planos de estudos Com menção ao curso de origem (cursos científico-humanísticos e com e cursos profissionais) classificação final Limite máximo de seis disciplinas/ano: 6 anuais Exame de qualquer das disciplinas 4 anuais + 1 bienal Diploma generalista de nível de uma bolsa de disciplinas 2 3 anuais + 1 trienal secundário dos actuais planos de estudos 2 anuais + 2 bienais com classificação final …. Módulos correspondentes aos 3 Diploma de nível secundário referenciais de formação sem classificação final inscritos no CNQ
  10. 10. Responsabilidade do Centro Novas Oportunidades • Acolhe o candidato • Realiza o diagnóstico e faz o encaminhamento • Dependendo da opção do candidato, o encaminhamento será para: – Escola com ensino secundário e Centro Novas Oportunidades – Escola com ensino secundário recorrente e/ou cursos EFA – Outras Escolas. Será criada uma rede de escolas para a realização de provas de exame a divulgar muito em breve, auscultadas as entidades regionais.
  11. 11. Responsabilidade da escola • Acolhe o candidato • Realiza o diagnóstico e faz o encaminhamento •Se a opção estiver enquadrada por este diploma e for a de realização de exames, a escola: 1. Afixa matrizes e calendário de exames 2. Organiza o sistema de apoio aos candidatos 3. Elabora as provas de exame 4. Corrige as provas e afixa as pautas 5. Emite diplomas e certificados. • Encaminha o candidato para entidade formadora que promova UC/UFCD correspondentes aos referenciais de formação de nível secundário inscritos no CNQ, no caso da escola não ter esta oferta formativa.
  12. 12. Responsabilidade da entidade formadora que promove UC/UFCD relativas aos referenciais de cursos de educação e formação de adultos de nível secundário • Recebe os candidatos • Organiza, de forma autónoma, os módulos de formação correspondentes às UC/UFCD relativas aos referenciais de nível secundário identificados para a conclusão da disciplina • Integra os candidatos num percurso EFA, para a realização da(s) UC/UFCD identificadas para a conclusão da(s) disciplina(s) em falta
  13. 13. Casos tipo
  14. 14. Caso 1 Um candidato apresenta-se a uma entidade com o registo biográfico, em que se identifica que frequentou o Curso Complementar Liceal ao abrigo do Decreto-Lei nº 47587/67, cujo plano de estudos é o que se segue. 1º 2º Disciplina Complementar Complementar Exame Nota Final Português 8 8 8 8 Filosofia 13 13 10 12 Introdução à Política 14 14 Disp. 14 Ciências Naturais 13 13 13 13 Ciências Físico-Químicas 16 15 Disp. 16 Matemática 10 7 7 8 Educação Física 12 15 14
  15. 15. Este candidato, para concluir o nível secundário de educação, tem de acrescer às disciplinas/ano em falta no Curso Complementar Liceal que frequentou, o plano curricular de um 12.º ano, porque desde 1980/81, a Portaria n.º 240/80, de 19 de Julho, instituiu o ensino secundário composto por 3 anos. Considerando a afinidade com o curso de origem, este candidato terá que fazer o 12º ano via ensino – 1º curso, constituído pelas disciplinas de: Matemática, Biologia e Química.
  16. 16. Quantas disciplinas/ano tem em falta? 6 disciplinas/ano em falta: Português – 1º complementar – 8 valores Português – 2º complementar – 8 valores Matemática - 2º complementar – 7 valores Matemática - 12º ano via ensino – s/classificação Biologia - 12º ano via ensino – s/classificação Química - 12º ano via ensino – s/classificação.
  17. 17. Quais as hipóteses de conclusão do ensino secundário? Como o curso de origem era vocacionado para o prosseguimento de estudos pode optar por: • Conclusão e certificação de um curso prioritariamente orientado para o prosseguimento de estudos •Conclusão e certificação generalista do nível secundário de educação •Conclusão e certificação do nível secundário de educação através da realização de UC/UFCD dos referenciais de formação de nível secundário inscritos no CNQ.
  18. 18. Qual a via de conclusão mais adequada? Encaminhamento em função de: • Expectativas •Tempo de afastamento da escola • Profissão/formações frequentadas • Certificação pretendida. Exames a nível de escola ou nacionais (conforme opção do candidato) - Conclusão e certificação de um curso prioritariamente orientado para o prosseguimento de estudos.
  19. 19. Quais os exames a realizar? Componente de Componente de formação geral formação geral Português Português Tabela 1 – Anexo A – Decreto-lei nº 357/2007
  20. 20. Disciplinas/ano Disciplinas/ano Área de Formação da componente da componente específica de formação de formação Científico-Natural específica dos específica do actuais cursos curso de origem científico- humanísticos A(s) disciplina(s) escolhida(s) não podem ser homóloga(s) ou com os mesmos conteúdos de uma disciplina já concluída no curso de origem.
  21. 21. 2 anos de Matemática ou 1 disciplina bienal de entre a Economia A, ou a Geometria Matemática Descritiva A. 2 anos em falta 2 Disciplinas Anuais: 2 disciplinas de entre a Biologia, a Física, a Química, a Geologia, a Psicologia B ou as Aplicação Informáticas B As Disciplinas Bienais de Biologia e Geologia e Física e Química A são homólogas e têm os mesmos conteúdos das disciplinas de Ciências Naturais e Ciências Físico-Químicas já concluídas. Não podem ser usadas na substituição.
  22. 22. Disciplinas Anuais: Biologia, ou 1 de Biologia – 1 ano em entre a Física, a Química, a falta (Anual) Geologia, a Psicologia B ou as Aplicações Informáticas B Química – 1 ano em Disciplinas Anuais: Química, ou 1 de falta (Anual) entre a Biologia, a Física, a Geologia, a Psicologia B ou as Aplicações Informáticas B O mesmo exame (Biologia) não pode ser usado para substituir duas disciplinas em falta (Biologia e Química).
  23. 23. Conclusão e certificação generalista do nível secundário de educação Quais os exames a realizar? Português/Língua Português Portuguesa Componentes de Componentes formação: geral, Tabela 1 de formação específica, geral ou Anexo B vocacional,… específica A(s) disciplina(s)/ano escolhida(s) não podem ser homólogas nem abranger os mesmos conteúdos de uma disciplina/ano já concluída no curso de origem e desde que respeitado o número exacto de disciplinas/ano em falta.
  24. 24. Assim, como o candidato tem 6 disciplinas/ano em falta, poderá fazer uma das seguintes opções: Português – 2 anos Geografia A – bienal Clássicos da Literatura - anual Ciência Política – anual OU Português – 2 anos Aplicações Informáticas B – anual Clássicos da Literatura – anual Direito – anual Economia C – anual
  25. 25. Caso 2 Um candidato apresenta-se a uma entidade com o registo biográfico, em que se identifica que frequentou o Curso complementar, Área D – Estudos Humanísticos (Despacho Normativo nº 135-A/79) e o 12º ano via profissionalizante (Decreto-Lei n.º 240/80, de 19 de Julho e Portaria n.º 684/81, de 11 de Agosto), cujo plano de estudos é o que se segue. Componentes Disciplinas 10º ano 11º ano Português 11 12 Filosofia 10 11 Geral L.E. I (Inglês) 10 10 Educação Física 12 12 História 9 9 L.E.II (Francês) 10 10 Específica Psicologia 15 ______ Sociologia _____ 10 Noções de Administração Pública 11 12 Vocacional Relações Públicas 13 12 Técnicas de Tradução ______ 11
  26. 26. Curso de Administração Pública Ano: 12º Disciplinas Class. Língua Portuguesa 12 Administração Pública 7 Economia 8 Noções de Psicologia (Psicossociologia) 12 Planificação e Orçamentologia 8 Noções de Direito Económico e Social 7 Contabilidade Pública 9
  27. 27. Quais as hipóteses de conclusão do ensino secundário? Como o curso de origem era vocacionado prioritariamente para a inserção na vida activa pode optar por: • Conclusão e certificação de um curso de natureza profissionalmente qualificante •Conclusão e certificação generalista do nível secundário de educação •Conclusão e certificação do nível secundário de educação através da realização de UC/UFCD correspondentes aos referenciais de formação inscritos no CNQ.
  28. 28. Disciplinas/ano Disciplinas/an Área de Formação da componente o da 345 – Gestão e de formação componente Administração específica do de formação curso de científica dos Tabelas II e III do origem cursos Anexo A profissionais Disciplinas/ano Disciplinas da Área de Formação da componente componente de 345 – Gestão e de formação formação Administração técnica do técnica dos Tabelas II e III do curso de cursos Anexo A origem profissionais A(s) disciplina(s) escolhida(s) não podem ser homólogas nem abranger os mesmos conteúdos de uma disciplina já concluída no curso de origem.
  29. 29. Disciplinas/ano em falta – 4 disciplinas/ano História – 10º ano Componente de História - 11º ano formação específica Componente de formação Escolhe duas entre: técnica Administração Pública (3 disciplinas de carga Economia horária mais elevada do 12º ano via profissionalizante) Planificação e Orçamentologia Noções de Direito Económico e Noções de Psicologia Social (Psicossociologia) – já realizada Contabilidade Pública
  30. 30. Disciplinas ano em falta – 4 disciplinas/ano História – 2 anos Matemática Exames ao (4hx60=240h) conjunto de módulos correspondentes à carga horária de cada uma das Conjunto de disciplinas em 1ª disciplina módulos das falta 4hx30= 120h disciplinas da 2ª disciplina formação técnica da 4hx30= 120h área 345 (2x120h)
  31. 31. Caso 3 Disciplinas Unidades Português Capitalizou 13 unidades num total de 13 com nota final de 12 valores L.E.II (Inglês) Capitalizou 10 unidades num total de 10 com nota final de 10 valores Área Interdisciplinar Capitalizou 4 unidades num total de 6 com nota final de ------- Geografia Capitalizou 10 unidades num total de 14 com nota final de ----------- História Capitalizou 12 unidades num total de 12 com nota final de 14 valores Economia Capitalizou 15 unidades num total de 15 com nota final de 16 valores Psicologia Capitalizou 3 unidades num total de 9 com nota final de ------------ Qual o curso frequentado? Curso Geral do Ensino Secundário Recorrente por Unidades Capitalizáveis (Decreto-Lei nº 74/91).
  32. 32. Quantas disciplinas/ano em falta? 4 disciplinas/ano em falta: Área Interdisciplinar – 6:3= 2 1 Disciplina/ano Geografia – 14:3 = 4,6= 5 1 Disciplina/ano Psicologia – 9:3= 3 2 Disciplinas/ano
  33. 33. Quais as UC e/ou UFCD a realizar? 50 horas de formação dos Disciplina/ano referenciais de formação em falta inscritos no CNQ 200h de formação 4 disciplinas/ano Combinatória de UC e/ou em falta UFCD das formações de base e tecnológica Tabela II – Anexo B O Centro Novas Oportunidades apoia a identificação das UC/UFCD necessárias para a conclusão da(s) disciplina(s) em falta a realizar em função do interesse e necessidade do candidato.
  34. 34. Contactos novasoportunidades@novasoportunidades.gov.pt dgidc@dgidc.min-edu.pt e-mail personalizado: dl357@anq.gov.pt cno@anq.gov.pt

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