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MODELO BÁSICO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO OU DE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA.
RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESA EXEMPLO OBJETO
LTDA
SÓCIO A, nacionalidade, estado civil (indicar o regime de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), data de
nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF..................., nº do RG ........................(se apresentado como
documento de identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e
previdência social, carteira de habilitação, devendo ser indicado o seu número, órgão expedidor e a Unidade da
Federação onde foi emitida), residente e domiciliado na................................... (tipo e nome do logradouro, nº,
complemento, bairro/distrito, município, UF e CEP),
SÓCIO B, nacionalidade, estado civil (indicar o regime de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), data de
nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF..................., nº do RG ........................(se apresentado como
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previdência social, carteira de habilitação, devendo ser indicado o seu número, órgão expedidor e a Unidade da
Federação onde foi emitida), residente e domiciliado na................................... (tipo e nome do logradouro, nº,
complemento, bairro/distrito, município, UF e CEP),
Sócios da sociedade limitada de nome empresarial EMPRESA POREXEMPLO OBJETO LTDA, constituída
legalmente por contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, sob
NIRE .............................., com sede ............................ ( tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro,
cidade, UF e CEP), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob nº __.___.___/____-__, rerratificam
os seguintes dados do(a) contrato (alteração), do ato arquivado em __.__.____, sob o nº __/______-_ , conforme
a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: No ato arquivado retificar o CPF do Sócio A:
1. onde se lê: “CPF nº 000.000.000-00 “
2. leia-se: “CPF nº 000.000.000-22”
Em decorrência da retificação, a qualificação o sócio A fica com a seguinte redação:
“SÓCIO “A”, brasileira, casado em regime de comunhão parcial de bens, industrial, portador da cédula de
identidade RG n° 0.000.000-SDS/PE, inscrito no CPF sob n° 000.000.000-22, residente e domiciliado à Avenida A,
n° 000, apto n° 00, Centro, CEP n° 00.000-000, Recife, Pernambuco.”
CLÁUSULA SEGUNDA: Na Cláusula Terceira retificar o endereço da filial:
1. onde se lê: Rua N nº 000, Bairro T, CEP 000.00-000, Recife, Pernambuco.
2. leia-se: Rua N nº 000, Bairro T, CEP 000.00-000, Olinda, Pernambuco.
Em decorrência da retificação do endereço da filial, a Cláusula Terceira fica com a seguinte redação:
“CLÁUSULA TERCEIRA: A sociedade resolve abrir uma filial que se localizará no endereço sito à Rua N nº 000,
Bairro T, CEP 000.00-000, Olinda, Pernambuco.”
CLÁUSULA SEGUNDA: Na Cláusula Sexta retificar a distribuição do capital social:
Sócio N° de Quotas % Valor R$
1. onde se lê: A 0000 Y 00.000,00
Y
2. leia-se: A XX.XXX,XX
Em decorrência da retificação do capital social para o sócio A, a Cláusula Sexta fica com a seguinte redação:
“CLÁUSULA SEXTA: O capital social será de R$ VV.VVV,VV(.... reais), dividido em 0000 ( ....) quotas no valor
nominal de R$ N,00 (N reais) cada uma, integralizadas, neste ato , em moeda corrente do País, pelos sócios, da
seguinte forma:
Sócio N° de Quotas % Valor R$
A 0000 YY XX.XXX,XX
B 0000 ZZ 00.000,00
Total TTTT 10
0
VV.VVV,VV
“
CLÁUSULA QUARTA: Na Cláusula Nona, que trata da administração da sociedade, em decorrência do sócio não
fazer mais parte da sociedade
1. onde se lê: sócio Mmmm Ssssss Bbbbbb
2. leia-se sócio Vvvvvv Hhhhhhh da Rrrrrrrr.
Em decorrência da retificação do nome do sócio para administração, a Cláusula Nona, fica com a seguinte
redação:
“CLÁUSULA NONA: A administração da sociedade caberá ao sócio Vvvvvv Hhhhhhh da Rrrrrrrr, com os
poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo
praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do
nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações
seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade,
sem autorização do(s) outro(s) sócio(s). (arts. 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)
Parágrafo único. No exercício da administração, o administrador terá direito a uma retirada mensal a título de pro
labore, cujo valor será convencionado de comum acordo entre os sócios.”
CLÁUSULA QUINTA: As Cláusulas e condições estabelecidas não retificadas continuam em igual teor e forma.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam esta rerratificação, em 03 (três) vias de igual forma e teor.
Recife, -- de --------- de 20--.
______________________________________________
SÓCIO A
______________________________________________
SÓCIO B

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  • 1. MODELO BÁSICO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO OU DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA. RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESA EXEMPLO OBJETO LTDA SÓCIO A, nacionalidade, estado civil (indicar o regime de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF..................., nº do RG ........................(se apresentado como documento de identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social, carteira de habilitação, devendo ser indicado o seu número, órgão expedidor e a Unidade da Federação onde foi emitida), residente e domiciliado na................................... (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, UF e CEP), SÓCIO B, nacionalidade, estado civil (indicar o regime de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF..................., nº do RG ........................(se apresentado como documento de identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social, carteira de habilitação, devendo ser indicado o seu número, órgão expedidor e a Unidade da Federação onde foi emitida), residente e domiciliado na................................... (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, UF e CEP), Sócios da sociedade limitada de nome empresarial EMPRESA POREXEMPLO OBJETO LTDA, constituída legalmente por contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, sob NIRE .............................., com sede ............................ ( tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro, cidade, UF e CEP), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob nº __.___.___/____-__, rerratificam os seguintes dados do(a) contrato (alteração), do ato arquivado em __.__.____, sob o nº __/______-_ , conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: No ato arquivado retificar o CPF do Sócio A: 1. onde se lê: “CPF nº 000.000.000-00 “ 2. leia-se: “CPF nº 000.000.000-22” Em decorrência da retificação, a qualificação o sócio A fica com a seguinte redação: “SÓCIO “A”, brasileira, casado em regime de comunhão parcial de bens, industrial, portador da cédula de identidade RG n° 0.000.000-SDS/PE, inscrito no CPF sob n° 000.000.000-22, residente e domiciliado à Avenida A, n° 000, apto n° 00, Centro, CEP n° 00.000-000, Recife, Pernambuco.” CLÁUSULA SEGUNDA: Na Cláusula Terceira retificar o endereço da filial: 1. onde se lê: Rua N nº 000, Bairro T, CEP 000.00-000, Recife, Pernambuco. 2. leia-se: Rua N nº 000, Bairro T, CEP 000.00-000, Olinda, Pernambuco. Em decorrência da retificação do endereço da filial, a Cláusula Terceira fica com a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA: A sociedade resolve abrir uma filial que se localizará no endereço sito à Rua N nº 000, Bairro T, CEP 000.00-000, Olinda, Pernambuco.” CLÁUSULA SEGUNDA: Na Cláusula Sexta retificar a distribuição do capital social: Sócio N° de Quotas % Valor R$ 1. onde se lê: A 0000 Y 00.000,00
  • 2. Y 2. leia-se: A XX.XXX,XX Em decorrência da retificação do capital social para o sócio A, a Cláusula Sexta fica com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA: O capital social será de R$ VV.VVV,VV(.... reais), dividido em 0000 ( ....) quotas no valor nominal de R$ N,00 (N reais) cada uma, integralizadas, neste ato , em moeda corrente do País, pelos sócios, da seguinte forma: Sócio N° de Quotas % Valor R$ A 0000 YY XX.XXX,XX B 0000 ZZ 00.000,00 Total TTTT 10 0 VV.VVV,VV “ CLÁUSULA QUARTA: Na Cláusula Nona, que trata da administração da sociedade, em decorrência do sócio não fazer mais parte da sociedade 1. onde se lê: sócio Mmmm Ssssss Bbbbbb 2. leia-se sócio Vvvvvv Hhhhhhh da Rrrrrrrr. Em decorrência da retificação do nome do sócio para administração, a Cláusula Nona, fica com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: A administração da sociedade caberá ao sócio Vvvvvv Hhhhhhh da Rrrrrrrr, com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s) sócio(s). (arts. 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002) Parágrafo único. No exercício da administração, o administrador terá direito a uma retirada mensal a título de pro labore, cujo valor será convencionado de comum acordo entre os sócios.” CLÁUSULA QUINTA: As Cláusulas e condições estabelecidas não retificadas continuam em igual teor e forma. E, por estarem assim justos e contratados, assinam esta rerratificação, em 03 (três) vias de igual forma e teor. Recife, -- de --------- de 20--. ______________________________________________ SÓCIO A ______________________________________________ SÓCIO B