Introducao as relacoes internacionais Robert Jackson cap 1 e 2

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Robert Jackson cap 1 e 2

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Introducao as relacoes internacionais Robert Jackson cap 1 e 2

  1. 1. ~3 Robert ]ackson . Geo rg Sorensen Introdufao as relaf o es internacionais Teorias e abordagens In .~ ~ --t l (J l.:.' ;ti " Tradu cao : B ARBARA DUARTE ~'~ Revisao tecnica : A RTH UR ITUASSU Prof de relaioes internacionais no PUC-Rio ~~ ,. -, ZAHARJorge Zahar Edito r Rio de jaueiro
  2. 2. ~ • • •1Por q ue est udar RI? lista de abj-evlacoes • • Berd Banco Euro peu para a Reco nstrucao e 0 Descnvolvim cn ro G·B G rupo dos Oito (Esrados Unidos, Canada, Gra-Breranha, AIemanha, Franca, Iralia, Russi a e j apao) Gacr Acordo Geral sobre Ta rifas e Cornercio IGO Organiz acao inrergovernamenral FMI Fundo Morietario Internacio nal EPI Economia politica inrernacional RI Relacoes inrernacionais Otan O rganizacao do Tratado do Atlanrico None O N G O rganizacao nao-governarnental OCDE Organizacao para Cooperacao e Desenvol vime nto Econornico Opep Organizacao dos Paises Exponadores de Petroleo OSCE Organ izacao para Seguranca e Ccoperacao na Europa TNC Co rpo racao rransnacicnal ONU Organ izacao das Nac;6es Unidas Pnud Pro gram a das Nacoes Unidas para 0 Desenvolvimenro EUA Esrados Unidos OMC Organizacao M undial do Co rncrcio UE Uniao europeia As relacoes internac ionais • na vida co tidian a 20 Breve descricao hist6rica • • do sistem a de Estados 29 o siste ma estatal global • e a eco nomia mundial 40 As RI e 0 mundo contem­ .- ~ • poraneo dos Estados em U! f1 • transicao 44 , ':,11...1 Conclusao 53 ~ Pontos-chave 56 Questi5es 56 "Orlentacdo paraleitura complementar 57 Web links 57 Resumo Este capitu lo apresenta a base hist6rico-social das relacoes internacion ais QU r, RI. 0 o bjetivo eenfatizar a rea lidade pratica das relacces internacionais em nossas vidas e associa-la ao seu escudo acadern ico . Essa ligac;ao efeita, neste .. capitulo, focando 0 principa l terna historico das RI: os Esta dos so be ra nos ~ modernos e as relacces inre rnacionais do sistema estatal, Tres t6picos centrais •sao discutidos: 0 significado das relacoes in­ ternacion a is na vida cot idiana e os pri ncipais valores providos pe los Estados, a evo lucao hist6rica do sistema estatal e da economia mundial e 0 mu ndo conternporaneo de Es­ tadcs em trarisica o. 0
  3. 3. I IntrOdu ~ao as relacoes internacionais As rela~oes int er na ciona is na vida cot idiana RJea abreviaru ra para 0 campo acadernico das relacoes internac ionais e csruda-lo e im port an ce, principalmenre, porque a populacao m undial esta dividida em co­ munidades politicas rerriroriais distintas, Estados independenres que influenciam profundamenre 0 modo de vida de tcdas as pessoas. Em conjun ro, estes Estados formam urn sistema in tern acional de exrcnsao global. Arualrncnrc, ha guasc 200 Estados indcpendenres. A maioria das pC5soas, com pOllcas cxcccocs, nan apenas vive como ram bern ccidada de pelo menos urn desscs paises c, muiro rararn enrc, de mais de urn deles, Pra ricamenre, rodos nos estarn os ligados a urn Esrado parti­ cular e, por me io deste, nos conectamos ao sistema esraral gu e afera nossas vidas de maneiras importances, mas que talve z nem renhamos consciencia, Os Estados sao independences uns dos outros, pelo menos legalmcntc: eles tern so berania. No entanto, isso nao sign ifica qu e estejarn iso lados. Pclo centra­ rio, se unem I" se influenciam 1", ponanro, devem en con trar meios de coexistir I" de lidar uns co m os outros, Ade mais, esr ao geralrncnrc incorporados aos mer­ cados in rernacionais, que geram efeiros so bre as po liticas dos governos I" sobre a riqueza I" 0 bem-es rar de seus cidadaos. Sendo assirn, 0 relacionamenro entre Estados enecessari o - ou seja, 0 isolamenro total nao curna opcao. Q uando u rn pais e isolado I" excluido do siste ma csraral, scja dc vido as ac oes do seu proprio governo ou de poderes exrernos, 0 resulrado gera lmenr e C0 sofrimen­ to da populacao local - os exem plos mais rcccn rcs sao Burma, Libi a, Corcia do Norte, Irague e Ira. 0 sis te ma estatal e um sistem a de relacocs sociais, ou seja, relaciona menros entre gru pos de seres human os, Assim co mo na maioria dos outros sistemas so ciais, as relac;:6es inrernacic nais :lpresen tam va ncagens I" desvan tagens para os parricipantes. Em ou rras palavras, Rl foca a natureza I" as consequencias dessas in reracoes, o sis tema esraral e u rn modo di srinro de orga n izar a vida pollrica mundi al, cuja origem historica e bern a nciga.Ja ho uve sistemas csta cais ou semi-estatais em diferences epocas e locais: po r exemplo, na amiga India, Grecia e na Ltali a renascencista (Wa tson 1992). Comudo, 0 tema das Rl surgiu no inicio da Era Modema (seculos XVI e XVII) na Europa, quando os Esrados soberanos fun da­ memados em territorios conr iguos foram originariam enr e estabelecid os. Desde o seculo XVIII , as rela~6 es enrre tai s Estados independentes sa o ch amadas de "rela~6es internacio nais". Nos seculos XIX I" XX, 0 sistcl11::l estatal foi ampliado , -.1 Por que estudar RI? 21 ,t ~ ~ a fim de ab rangcr rodo 0 territorio global. 0 mundo de Estados e basicamente urn mundo territorial: e uma forma de orga n izar politicamente as regi6es p O( 1 voadas do mundo, urn tipo diferenciado de estruturacao politica rerritorial coril base ern in urncros governos distinros, que sao legalmente in dependent'es tins' dos ourros. Nesse senrido, 0 unico grande territorio que nao e considerado''i~m' Estado e a An rarrida, administrada por uma associacao de Estados. Hojej.Rle 'o' esrudo do sistema global de Esrados a part ir de varias perspectivas aca~einifas; sendo que as mais irn porranres serao discutidas no decorrer desre livr~1' ',n , ~ ,,~ , Quadro 1.1 Conce it os -ch a ve So bera nia estatal qualidade do Estado de ser politicamente independente de todos os outros Estados Sistema est utal relacoes ent re agrupamentos humanos organizados politicamente, que ocupam ter­ rit6rios distintos, nao estao subordinados a nenhum poder ou autoridade superior I" desfrurarn e exercem um cerro grau de iridepend encia com relacao aos ou tros Cinco regras basicas de um sistema estata l segura nc;:a, liberdade, ordem, justica I" bern-estar Principais a bordagens tradicionais de RI realismo, libera lismo, sociedade internacional e EPI 11":-(i"...I.,,,1 o dilema de s egu ran ~a t-:_•. os Estados ~. a o tanto uma fonre de seguranc;:a qu a nto uma arneaca asegura;nqa dos seres humanos Autoridade medieval '''i' ' um a rranj o de a utoridade pohtica dispersa Autoridade do Estado moderno um arranjo de autoridade politica centralizada Hegemonia po der I" controle exercido~ por um Estado proem inente sobre os outros 'Estaoos Balan~a de poder uma do utrina e um arranjo pelo qual 0 poder de um Estado (o u grupo de Estados) econ trolado pelo poder compensat6rio de ou tros Escad os rf' : .';':li I . I! L't:~. I .·.·l·n I
  4. 4. Introdu~ao as relacoes internacionais Para entender 0 significado das RI e necessario compreen der a vida dcn tro de urn Estado. 0 que isso implica? Qual sua irnporran cia? Como devemos pen­ sar sobre isso? Estas quesroes - principalmente a ultima - sao a pr eccupacao central deste livro. Os capitulos seguintes renram resp onder de varias forrnas a esta pergunta fundamental. Est e capitulo aborda 0 princip al rern a hisrorico das RI: a evolucao do siste ma estaral e 0 mundo co n rernporaneo de Esrados em transicao. Eimporran re, antes de co rnecar a responder a csras quesroes, avaliar nossa vida diana como cidadaos de Estados pa rticulates e nossas cxpccrativas quanto a isso. Hi, no rninimo, cin co valores sociais bas icos que os Estados su posta­ m en te devem de fender: segu ranya, libe rdadc, ord ern , jus rica e bcrn-esra r, Por serem tao fundamentais ao bern-esrar hurnan o, rais val ores socia is precisam ser protegidos e garantidos. Ecla ro que ou rras organizacoes so ciais, alern do Estado, podem assumir tal responsabilidade: co mo a fam ilia, 0 cla ou as orga­ nizacoes etnicas ou religiosas. Na Era Moderna, coritudo, 0 Esrado rem sido emgeral a principal insriruicao a cumprir esra funcao e espera-se que 0 proprio garanta estes valores basicos, Por exemplo, as pessoas costu m am achar que o Esrado deve financiar a seguranya, responsavel pe la prorecao dos cid adaos com relacao a arneacas internas e exrernas, Esra e urn a preocupacao ou urn interesse fundamental dos paises, No en tanto, a pr6 pria exis renc ia de Est ad os independentes afera 0 valor da seguranya: vivcrnos em urn mundo de m uitos paises, quase todos minimamente arrna dos, Dessa forma, os Esrad os tanto defendem como arneacam a seguranca das pessoas - esre pa radoxo do sistema estatal e geralmente conhecido como 0 "dilema de seguranca". Porta nro, ass im como qualquer ourra organizac ao hurna na, os Esrados ap resentam problemas e soluc;6es. Apesar de a maio ria dos pa iscs tcr li m COlllpo!'t.1l11cnto alllistoso, nao alllca­ yador e pacifico, alguns deles podem ser hostis e agrcssivos . Nesse co ntexto, com a ausencia de urn governo mundial pa ra coagi-Ios. conS titlli-se llln desafl o bisico e antigo para 0 sistema estatal: a seg uranya nacional. Consequenrem en­ te, para lidar com esta questao, a maiori a dos Est ados posslli Foryas Innad as. Por isso, 0 poder militar e consid erado uma condiyJo cssencii l par a que os Estados possam co existir e se relacionar uns co m os ou tros se m serem in­ timidados ou subjugados. UI1l fato illlponanr c, 0 qual nao devclllos I1 unca esque cer, e que paises desarmados sao um f.1to raro na hi st6 ria do siste ma estatal. Com 0 objetivo de au me ntar a segu ra nya na cional , muitos Est ados Por q ue cs tudar Ri? 23 tambern optam por forrnar alia ncas. Alern disso, para ga ra n rir que ne rih J h{a grande poren cia co ns iga alcancar uma posicao hegem onica de domi~a:~~~"l. , i : <~ 1( . total, com base na intimidacao , na coercao ou no usa absolu te da forya, ( , • . • • t ~1 l l~:_ l ~; necessano co ns rruir e manter 'u ma balan ca de poder militar, A seguran,W e ce rtarnen rc um dos val ores mais fundamentais das relacoes internad~;~i~~" ';' :lj'. Essa abordagem para 0 estudo da po litica mu ndial e tipica das teorias reali~~~ das RI (Morgenthau 1960), que pancm do pressuposto de que as relacoes dos ' ''1' paises pode m se r m elhor caracrerizadas com o urn m u ndo no qual os Esta.~os que possuem a rrnas si o rivais co m pe ridores e, de tem pos em tempos , iniciarn gu erras inreresrarais, o segundo valor basico, cuja garantia Cresponsabilidade dos Estados, Ca li­ berdade, ta n to a pcssoal qu anto a nacional- a indepen dencia, Uma das razoes fu n dame n ta is pa ra a consrituicao dos Estados e par a a susten racao dosencar­ gos ins ti tuidos pOl' governos a seus cidadaos, ta is como irn post os e 0 servico, I . . militar obrigar ori o, e a coridicao de liberdade nacional ou de indepe;'de!1~~~, . I . .. que os Esrados proc uram sempre afirmar. Nao pode mos ser Iivres a na q set qlle nosso pais tarnbern seja: isso esteve m uito claro para os milhares de ci'dad~~s rch ecos, poloneses, din amarqueses, noruegueses, belgas e holandeses; assim "j o ...•~( i co mo para os habiranres de ou rros paises inv adidos e oc upados pela ~le m~-, • J t ~l 1,11. nha nazis ra durante a Segu nda Gue rra Mundial. No enranro, mes mo quando ... , " ' urn pais elivre, sua populacao pode nao ser, mas pelo rnen os 0 problema Ida liberdad e esra nas pr6prias rnaos dos cidadaos, A gue rra arneaca e, di~ut~1a:s vezes, desrroi a libcrd ade. A paz, pelo conrrario, prom ove a liberd ad e, tO~r~~1io possivel a m uda nca in rernacional progressiva e a criacao de urn mundo meli,~r. A paz e a m udanca progressiva esrao certarnenre entre os valores mais funda­ mentais das relayoes internacionais . Essa abordagem sobre a p0 1ltica mundial e tfpica da s teorias liberais das RI (Claud e 1971 ). Opera a partir da suposiyao de que as relayoes internac io nais podem se r melh or ca rac te rizadas co mo um m u ndo, no 'l ua l os Estados coo peram entre si, com 0 objetivo de manter a paz e a liberdad c, a l~ m de busca r a mudan ya progressiva. o terceiro e 0 quano valores bas icos sob resp onsabilidad e dos Estado~s.?o a orde m e a justiya. Para que os paises possam coex isti r e interagir c6 m ga~e na estabilidade, na certeza e na pr evisibilidade, efundame ntal que ten'ham 0 interesse COJnum no csrabelecim ento e na manuten yao da or de m intern~ciRn,al. Para isso , e obri ga to rio defender 0 direiro internaciona l: manter comp~om~s~~9s com tratados e cumpri r as regras, convenyoes e habitos da ordem legal iiit~~-f ' ,i, . 1 L~ , . ..... I.·. ..,
  5. 5. I'~ ,I ~ • . 'jf. Por que estud arRl? 25Introdu~ao as relacoes internacionais '" nacional. Alern disso, espera-se que aceirern praticas diplomaricas e a poicm as organizac oes internacionais. 0 direiro inrernaciona l, as relacoes dip lo rna ricas e as orga nizac;:oes inrernaci oriais so podern existir c operar de m odo bem-s ucedi­ do case estas exp ect ativas sejam em geral curnpridas pela maioria dos Estad os durante a maior part e do tem po. O urro dever dos paises e defender os d ireitos humanos. Hoje. ja existe uma estrutura legal inrernacional de di reitos humanos­ di reiros civis, politicos, sociais e econcrnicos - des en volvidos desde 0 rerrn irio da Segunda Guerra M undial. Cerrarnen re, a ordern e a j us rica esrao en tre os valores mais fundarnen rais das relacocs in rern acionais. Esta abordagern corn relacao ao escudo da politica m undi al Ctipica das teorias da Soc icd ade Inter­ nacional das RI (Bull 1995). De acordo corn csra lin ha de racioc inio, as rclacoes internacionais podem ser melho r caracrerizadas C0 l110 urn m u ndo no qual os Estados sao ar ores socialmente resporisaveis e comparrilham 0 interesse de preservar a ordem intern acional e promover a jusrica inrernacional. o ul timo valor basico que se espera que os Esrados defendam e a riq ueza e o bern-esrar socioecono mico da populacao. Os cidadaos acred irarn que 0 seu governo deva adotar politicas apropr iadas a om de incen tivar urn alto indice de em preg o, baixa inflacao, invesrimento constanre, fluxo ininterrupro de comer­ cio e assim por dianre, Uma vez que as econom ias nacio nais ra rarn cn te estao isoladas umas das oucras, a maioria das pessoas tambern esp era que seu pais a tue no ambiente econornico in ternacional de fo rma a elevar ou no rninirno defender e manter 0 padrao de vida nacional. Hoje, os Estados inves rern no planejamento e 11a implernentacao de politicas econom icas capazes de m anter a estabilidade da economia internacional, qu e e essencial para rodos, Em geral, esse p rocesso envolve politicas econorn icas que possam lidar, de modo adequado, co m os rnercados internacionais, co m a polirica eco nornica de o urros Esrados, com 0 inves rimento exrerno, co m as raxas de cambio, co m 0 comercio internacional, com a comunicac;:ao e com o transporte internacional e outras relac;:6es economicas inrernacionais que afe tam a riqueza e 0 bem- escar nacionais. A interdepen d~ncia econ6mica - 0 al to grau de dependen cia eco n6mica mutua entre os paises - e uma caracteris­ rica impressionante do sistema esraral contcmporaneo, Par um lado, algumas pessoas conside ra m tal siruac;:ao positiva, uma vez que a expansao do mercado global pode gerar urn aumentO da libe rdad e e da riquez a, por m eio de mais disrribuic;:ao, especiali zac;:ao, eficiencia e pr odutividad e. Ji outros teoricos en­ tendem a interde pendencia eco nomica como algo negari vo, porque promove a desigualdad e ao perrnitir que paises ricos e poderosos, ou com var{i:~ien~, . .. - / ..1 finance iras cjo u rccnolcgicas , d ominem paises pobres e frac os que nao,de,~_~T' rais vantagcns. Mas, inde pe nde nteme nte dessa disc ussao, a riq ueza elo be~fn2;. estar esrao entre os valores mais funda rnentais das relacoes inr ernacionai's. Es;a.:( I abordagem da po litica mundial e tipica das teorias de EPr (economia polf~ib in ternacionul) (Gilpin 198 7). Para as defe nsores dessa correnre de pensarnenro, as rela coe s interriacionais podem ser rnelhor caracterizadas como urn m undo fundam enta lmenre sociocconomico e nao sirnp lesrnenre po litico e rnilitar. A maioria das pessoas pa rte do pressuposro de que os valores basicos (segu ­ ranca, liberdade, ordcm , justica e bern-estar) sao naturais e so se conscienrizarn que algo estaerrado - por cxernplo, durante uma guerra ou uma de:pre.ss~~ - quando os Estados individ uais perdem 0 co n rro le da situacao. Nessas oca- l ~ ~L. .. sioes, as pes soas despe rtarn para circunstan cias mais complexas de su:a,c; ~i;q~~ que, no diaa-d ia, nao sao perceb idas ou ficam em seg undo plano - o u seja, tendern a se cons cien tizar dos as pecros considerados naturais e da irn portancia . ' .... '. _.. desres valores em suas vidas diarias . Por exemplo, arenramos asegur~~c;:,!-: ~.~: . cion al quando urn poder exrerno se arma para a guerr a ou age de rnodb hos ed contra 0 nosso pais ou urn de nossos aliados. Em relacao a indepe~de'~'ga n acional e it nossa liberdade como cidadaos, nos conscien tizamos q~anab Ii!'tr " , . 1 -r -..-.-.~..­ ....~-_..._-------_.Quadro 1.2 Valores e t eor ias das RI ENFOQ UES TEORIAS • Seguranca • Realismo po lltica de poder, conA iro e guerra • Liberdade • Liberalismo I coop erac;:ao, paz e progresso • O rdem e jus ti~a • Sociedade intemaciomll inreresses co mpartiihados , regras e ,: insrituic;:oes • Bem-estar • Teorias de EPI t. ~1. l I • •~ -, t riqueza, pobreza, igualdade ) ~ 'eli' ":.'..
  6. 6. 275 Introdu ~a.o as relacoes internacionais paz nao e mais garanrida. j a no que se refere aju srica e aordem internacion al, nos tornarnos cientes quando alguns Esrados,principalmente as grandes po­ deres, abusam, exploram, condenam a u desresp ciram a direiro inrcrnacicnal au os direitos humanos. Par fim, nos conscientiza mo s do bern- estar nacio­ nal e do nosso propriobern-esrar socioeconc rnico quando pa ises esrrangeirc s ou invesridores intern acionais, com base em su a infl uencia econorn ica, preju­ dicam nosso pad rao de vida. urante 0 seculo XX , houve mo menros significarivos de expansao da consciencia co m relacao aos principais valores so ciai s. A Primei ra Guerra Mundial deixo u terrivelrnenre clare para a maio ria das pessoas a ca pacida ­ de do co nfli ro arm ado mecan izado modc rno, en tre os grandes pcderes, de desrruir as vidas e as condicces de so brevivencia de modo devasrador e como eimporran re red uzir a risco de uma gu erra como esta. A partir de sre recc­ nhecirnenro, emergiram as primeiros passos significarivos no pensamenro das RI co m foco nas instituico es legai s eferivas - par exem plo a Liga das Nacoes - a tim de im pedir a gue rra entre gran des porencias. Ja a Grande Depressao de monsrrou para a populacao m undial como as meios econorni­ cos de vida poderiam ser aferados de modo advers o, are mcsmo desrruid os , por meio de condicoes esped ficas de m ercado nao so in rernas, mas rambern in rernacionais. A Segunda Guerra Mundial nao apenas cnfari zou a rea li­ dade dos peri gos da guerra entre grandes poderes, com o revelo u ram bern a im portancia de se irnped ir gualquer porencia de escapar do conrrc le, assim como a im pru dencin de seguir uma polirica de apaxiguamen co - adorada pela Gra-Breranha e pela Fra nca em relacao aAlemariha nazisra, urn pouco antes da guerra, e Clue p roVOCOli co ns cqucncias des.isrrosas para todos , in­ clusive ao povo al ernao. Ap6s a Segunda Guerra Mundial, verificamos rambem ounos momenros de exp ansao da consciencia no qu e diz respei ro aimporrancia fund am enral desses valores. A crise dos misseis cubanos de 1962, po r exem plo, csclareceu os perigos da gucrra nuclear para Illuiras pcssoas. Os ll1ovimcnr os anrico­ loniais na Asia e na Africa dos anos 1950 e 60 e os movimen ros dissidenres nas antigas Un iao Sovierica e Iugoslavia no final da Gu erra Fria demonsrra­ ram claramenre quanro a aurodetermin ar;:ao e a indepe nd cneia po lit ica ai nda eram relevanres. Ja a inflar;:ao global da dccada de 1970 e do inicio dos anos 1980, eausada po r urn aumenro subiro e dramarico nos prer;:os do perroleo pelo cartel da Opep, formado por paises expon adores de perroleo, relembrou i Po r que estu~dh/Ri? quanto as interco riexces da econom ia global podem arneacar a bem- esrar nacional e pes soal em qualquer lu gar do mundo. No case do choque do perrc leo de 1970, ficou nitidc para inumeros rnotoristas norre-americanos, euro peus e japoneses - en tre ourros - qu e as poliricas econornicas do Orien­ re Medi c e de outros imporranres pa ises prod urores de petrc leo rem 0 po~er de aumenrar 0 pr eyo da gasolina ou do pe rroleo, reduzindo seus pad roe~ de vida. A Guerra do Golfo (1990-1) e os confliros nos Bald s, em par ricularnaI, ' .rf' B6snia (1992-5) e no Kosovo (1999), for am uma lernb ranc a da im p~fC;in~ia da ordem inrernacional e do respeiro pelos di rei ros humanos. Em 4;00 h,p.~ atag ues a Nova York e Washingron desperra rarn a atencao da pO~.1,lIfS~O norte-am ericana c de outros paises com relacao aos perigos do rerrC?ri~fl1.$'. in ternacional. .,; IIIL I.: Durante rnu iro rempo, acreditou-se que a vida dentro de Esrados adequada­ "'" .'...".'........ . me nte orga nizadcs e bern adrninistrados emelh or do que a vida fora deles ou. .. ..~ na sua ausericia. 0 povo judeu, por exem plo, se dedi cou mais de mei? se,su.!? abusca do csrabelecimento de urn Esrado pro prio, onde estive ssern segu,r.e.s: Israel. Esse raciocinio prevalecera enquanro os Estados e 0 sistema esraral con­ seg uirem conscrv ar esses valores cenrrais. Esse, em geral, rem sido 0 caso 'dps pal ses desenvolvidos, especialrnenre os da Europa ocidenral, da America.,do None, do japao, da Australia, da No va Zelandia e de alguns outros. Com base nesse cenario, surgem as reorias conven cionais das RI, qu e consideram 0 ~is-. f rem a estaral uma valiosa instiruicao da vida moderna. Neste livro, as reorias rrad icionais das Rl apresenr adas rendem a adota r esse pontO de visra posi~Lo.•. !-:t:' Reconhecern 0 significado dos valores basicos, apesar de dis cordarern com ~:e- lacao it hicrarquia del es - os realistas, por exemplo, en fatizarn a imporrancia.. .. ., da seguran ~'a e da ordem; os liberais, da liberd ade e da justir;:a; e os aca'demg 6s . Id d . ' b Ir. :. <.. de EPI, a (gila a C economlCa e 0 em -esrar. .1' . Mas se os Esrados nao forem bem-su cedidos nesse aspeero, 0 sis~~m; es­ 'l 'l~ '. taral po de ser faeilmenre enrendido na 6ri ea oposra: enfragueeend9 en;J yez de sus relltar os valorcs e as eondir;:oes sociais basi cas. Esre e 0 easo d~alguns r r . . ~ Esrados qu e emcrgiram do colapso da uniao Sovieriea e da Iugoslavia no fim da Guerra Fria. Muitos deles falham mais ou menos ao rentar propJ feibril r ou proreger lim padrao min imo dos cinco valo res basieos discuridos anterior­ mente e uma quanridade menor de Esrados nao eonsegue assegurar nenhum deles. A siruayao de vida degradada de inumeros homens, mulheres e erianr;:as nesses paisl~s coloca em qucsrao a cred ibilidade e, as vezes, are mesmo a legi­ .-.
  7. 7. 3 Introdu~ao as relacoes internacionais timidadedo sistema estatal, Esse contexte estirnula 0 argumento de que 0 sistema internacional promove ou, no minirno, rolera 0 sofrirnento humane, e, sendo assim, deve-se muda-lo para que as pessoas em todo 0 mundo - nao apenas nos paises desenvolvidos - possam levar a frcnre os seus afazeres da vida. Essa e a base de teorias de Rl mais criticas, que consideram 0 Est ado e o sistema estatal uma instit uicao menos benefica e mais problemarica. Neste livre, discutirernos as reorias alrernarivas de Rl, que tendem a adorar essa visao cririca. Para resumir: os Estados e 0 sistema esraral sao c rganizacoes sc ciais ba­ seadas em rerrirorios, cuja principal responsabilidade e estabelecer, manter e defender valores e condicoes sociais basicas, como a seguranca, a liberdad e, a ordern, a jusrica e 0 bem-estar, Essas sao as principais razoes de sua existencia. Muiros Estados e certarnente todos os paises desenvulvidos defendem essas coridicoes e valores, pelo rnenos, nos padroes minimos e, rnui tas vezes, em um nivel superior. Na verdade, 0 dever foi cumprido nos ultirnos seculos de modo tao bern-sucedido que os padroes aumenraram e, hoje, sao mais altos do que nunca. Esses paises esrabeleceram 0 padrao inrernacional para rode 0 mundo. No enranto, rnuiros Estados e a maioria dos paises subdesenvolvidos ainda nao conseguiram cumprir os padroes rninirnos e, corisequcntemente, sua presens:a no sistema estaral conrernporaneo levanra serias quesroes nao sornente sobre estes paises, mas tarnbern sobre 0 sistema esraral do qual sao parte imporranre. Tal situacao provocou um debate em Rl entre os teoricos tradic ionais, que aceitam 0 sistema estaral existenre, e teoricos radicais, que o rejeitam. Quadro 1.3 Po ntos de vista do Estado VISAO T RADICIONAL VISAO ALTERNAT IVA • Estados sao insrituic;:6es valiosas: • Esrados e 0 sistema esraral criam proporcionam seguranc;:a, liberdade, mais problemas do que resolvem ordem, justis:a e bem-estar • As pessoas se beneflciam do sistema • A maior parte da popula<;5.o mun­ estatal dial sofre mais que se beneficia do sisrema de Esrados :'.1 Por que est uda r RI? 29 . . . . . . . . . . . . . .. . . 'O . Breve d es crica o histo rica do sistema de Estados ~ . Uma vez que os Estados e 0 sistema estatal sao caracteristicas tao basicas da vida polirica moderna, assumimos com facilidade que sao aspectos perrnaneriles: sempre estiverarn presenres e sempre estarao. No enranto, esta preIni'~~a' e falsa . Eirnporranre enfat izar que 0 sistema esraral e uma insrituicao hiho/ica, ou seja, nat) foi determinado po r Deus nem pela natureza, mas con:figJHtdo por algumas pessoas em uma dererrninada epoca: euma organizacao' s~ghL Sendo assim, como rodas as organizacoes sociais, 0 sistema esraral apresenr a vantagens e desvanragens que mudam com 0 passar do temp o. Apesar~c1e.'a exisrencia humana nao depender do sistema de Estados, sua esrrurura.oferede uma serie de ben eficios que geram altos pad roes de vida. T<L j Nem sempre a populacao mundial viveu em Esrados soberanos. Ao 100gb da maior parte da historia hurnana, as pessoas organizaram suas vidas politicas de formas diferentes, scndo que 0 mais comum foi 0 imperio politico, como 0 romano. Nesse sentido, no futuro, ralvez 0 mundo nao esreja estrururado de acordo com um sistema estatal - e possive! que as pessoas desisrarn do Estado soberano, abandonando-o da mesma maneira que fizeram com muitas Out~as formas de organizacao da vida politica, como as cidades-Estado, 0 feudalismo e o colonialisrno, entre outros. Portanto, nao eabsurdo supor que os Estados.e.o sistema estaral possam ser, finalmenre, substituidos por um meio melhor e.rnais avancado de organizacao da politica global. Alguns acadernicos de Rl, que serao discuridos nos proxirnos capitulos, acreditam que uma certa rransforrnacao internacional, associada ainrerdependencia entre os Esrados (a globalizafi;o), ja esta em andarnenro. Mas, desde urn lange tempo, 0 sistema esratal rem sj,do urna instituicao central da politica mundial e ainda permaneceassim. ~:s~­ to que a politica mundial esta em constante mudanc;:a e que, n,) p~sadp;.Qs Estados e 0 sistema estatal sempre conseguiram se adaptar as transforma<;6es historicas signincativas, Mas ninguem c capaz de afirmar que 0 cenario no fu­ turo conrinuara 0 mesmo de hoje. As que stoes sobre 0 presente e as possiveis mudanc;:as no :lJl1biro inrernacional serao discuridas no final do capitulo. Antes do scculo XVI, quando os Estados comec;:aram a ser instiruidos na Europa ocid enraJ , eles n,10 cram reconhecidamentc soberanos. Mas, durante os ulrimos tres ou quatro scculos, os Estados e 0 sistema esratal estrururaram as vidas politicas de um numero cada vez maior de pessoas em rode 0 mundo,
  8. 8. Introdu~iio as rela~6es intemacio nais tornando-se assirn universalrnente popularc s. Atualrncnte, epossivel afirmar que 0 sistema e global em extensao. A era do Esrado soberano coincide com a epoc a moderna, na qu al verifi cam os a expansao do pcder, da prosp crid adc , do conhecimenro, da cienci a, da tecnologia, da alfabetizacao, da urban izacao, da eidadania, da liberd ad e, da igualdad e, dos direiros etc. Se lem brarmos da irnporrancia des Estados e do sistema estatal na configura cao dos cinco valores humanos fundarnentais discu tidos anteriorrnenre, perceberemos qu e emuito provavel que isso nfio seja u ma coincidencia. Fica apenas difieil dererrn ina r se eles foram °efeiro ou a causa da vida moderna e se rerao LIma posicao na era os-moderna, Estas quesrces devem ser analisadas rnais ad ian re. No entanto, sabemos qlle 0 sistema esratal Ca rnod erni dade esrao historica­ mente ligados. De faro, coexisrern: 0 sistema dejuniYao de Estados rerriroriais cornecou a ser esrabelecido, na Europa, no inicio da Era Moderna. E, desde en­ tao, 0 sistema estatal tern sido uma caracteristica central, se nao dcterminante da modemidade. Embora 0 Esrado soberano tenha surgido na Europa, tambern foi adotado na America do None, no final do seculo XVIII, e na America do Sui, no corneco do scculo XIX, em seguida difurid iii-se pelo mundo em paralelo a pr6pria modernidade. E, aos poucos, a estrurura do Estado sob eran o infl uen­ ciou todo °mundo. A Africa subsaarian a, pOl' exernplo, permaneceu isolada do sistema estatal ocidenral ern expansao ate 0 final do seculo XIX, e so consriruiu urn sistema estaral region al independente ap6s a rnerad e do seculo xx. Nesse contexto, uma questao impor rante e se 0 rerrnino da mod ern idade deterrninara tarnbern 0 rerrnino do sist ema esraral , mas discutircrnos isso mais adianrc. Cerramenre, hi evide ncias de sistemas politicos similares aos Esrados so­ beranos bern antes da Era Moderna, que muito provavelmente mantinham relaiYoes enrre si. A ori gem historica das relaiYoes internacionais, nesse sentido mais geral, emuiro antiga, e, pOl' isso, e ape nas pOSSIVe! se especular acerca do tema. Mas, conceitualmente, 0 inicio das interaiYoes entre as organizaiYoes po­ liticas coincide corn urn periodo no qu al as pessoas comeiYaram a se estabelecer nas terras, formando comunidades po lit icas distintas de base territo rial. Os primeiros exemplos tern mais de 5 mil anos. Nessa epoca, cad a grupo politico enfrentava 0 problema inevitavel de coe­ xistil'com grupos vizinhos, que, em fun iYao da proximidadc, nao poderiam ser ignorados nem evitados. Cada agrupamento politico tambem precisava lidar corn grupos que, embora afas tados, cram capazes de afeta-Ios. Tal proximida­ Par que estudar RI? 31 ' I, 11' nao uma fro nreira ou algum ripo de limite. Provave lrnenre, 0 conraro e'~~re esses grupos envolveu cerras rivalidades, dispuras, arn eacas, in timida90es,i rt(., tervencoes, invasces, conquisras, alern de outras in reracoes hosris ou' beIi:cas;: Mas, certamente em alguns mementos, ralvez em sua maior ia, preval'ec~'dl~ respeiro mu tuo, a cooperacao, 0 cornercio , a conciliacao, 0 dialogo eas!ir~lat~. pa cificas e amigave is. Uma forma rnuiro relevante de diaIogo entre COW~1!?;~·. des politicas auronorn as - a diplomacia - tarnbern tern origens antigas!Ha: acordo s forrnais registrados entre grupos politicos em 1390 a.C, e ev!:c!en·Ci.as de arividad e sernidiplomarica ja em 653 a.c. (Barber 1979: 8-9). 1' , .r , Nesse senrido, verificamos aqui 0 prorotipo do problema classico de RI: a gu erra e a paz, 0 conflico e a coopcracao, Alern dos diferenres aspectosdas relacoes in rernacionais enfarizados pelo realism o e pelo liberalism o. o relacionarnenro entre grupos politicos independenres constitui 0 pro­ blema essenc ial das relacoes internacion ais, formadas com base na distincao fundamental entre as proprias identidad es individuals e ados ourros em urn mundo territorial cornposro pOl'rnuitas identidades coletivas em contato cons­ ranre. Co m isso, chegamos a um a definicao prelim inar de "sistema esrar.J": definido pelas relacoes entre agrupamentos humanos organizados poliricarnente em territories disti nros e que nao estao sujeitos a nenhum poder ou auroridade supe rior, desfrutando e exercendo uma certa independencia entre eles."PoI'firn, as relacoes intcrnacionais silo as interacoes entre rais grupos independ entes.: A primeira dernonstracao hisrorica relativamenre clara de urn sisterna'esta­ tal e a Greria antiga (S OD a.C, - 100 a.Ci), conhecida entao como Helade, que abrangia urn gran de nu rnero de cidades-Estado (Wight 1977; Watson 1992). A Grecia an tiga nao era urn Estado-nacao como 0 atual, mas, mais espeSifi­ camente, um sistema de cida des -Estado - Arenas era a maior e mais famasa, po rem tambem havia muitas outras cidades-Esrado, cemo Espana e Corinro, qu e reun idas formaram 0 primeiro sistema esraral da h i~roria ocid ental. Ap'esar de haver relaiYoes extensas e elaboradas en tre as cidades-Estado de Helade, os antigos agrupamentos polit icos gregos nao cram Esrados soberanos moder­ nos com amplos rerritorios. Comparada a maioria dos Esrados modernos, a cidad e-Escado grega tinha uma po pulaiYao e urn rerrit6r io menores, as rela<;:5es interurbanas rambem nao comavam com uma diplomacia estabelecida e nao havia nad<l similar ao direito internacion al e as orga nizaiYoes internilciol).~is. o sisrema esratal de Helade rinha por base, acima de rudo, llma lingt}ag~m ie de geogrifica deve tel' sido considerada uma zona de proximidade politica, se uma religi:io comuns.
  9. 9. I • I 32 Jntrodu~ao as rela co es internacio na is o antigo sistema esratal grego foi finalmente d csttuido po r imperios vizi­ nhos mai s poderosos e sua populacao foi transformada em sudiros do Imperio Romano (200 a.C. - 500 d.C ). Ame dida que conquisravam, ocupavam e go­ vernavarn a rnai oria da Europa e gra nde pa ne do Ori ente Medio e do norte da Arnc!. cr. rsn n.nv): d" "" /J'l'i!':" r:JlIJ 'in) iT:J;)':: ;'; ':;;';:rr.': L :n : t : an rr), e:-:: vez ,JJ' f 1'/ # I I I : I'" r: ;1', ; :; " : : ; ;" : ;, ', " , : : .' . : . : . ; ; : : : :" , .; . ' ,.;' .: '. :;:. : . =:::: : ... : : ~.-; : =: ', :.:-:: .~ :c:..) i.":: G..S . 0 11I'I" ~I'(' };/" 1/;1I1I , ;1' , '.IIL',ld,III I I J hi, d"lnlll" /Jl', rh'. rtla~i)e in rernacionais (lll ~1''' J1 ' J I JI ('''l1 anll l );l j , a t'," ica () p~ ;i (l par;, :1. com unidades politicas, na qucle momento, era a subm issfio a Roma OL I a rcvol rn, Com 0 rem po, cssas com u ni­ dades, Iocal izadas na periferia do im perio, co mccar.un a se manifesrar: com o o exerciro ro mano nao era capaz de ce nter as rebclioes, corn ccou a sc rerirar e, em diversas ocasioes, a propria cidadc de Rorn a roi invad ida e desr ruida pelas tr ibes "b arbaras", Desse modo, 0 Im perio Romano fina lrncn te ch cgou ao firn apes muiros seculos de sobrevivencia e sucesso po litico. Logo depois da queda do poder ro ma no , 0 im perio, orig ina do na Europa crista, estabeleceu-se co mo organizacao polirica predorninanre, desenvolven­ do-se gradualmence durance varies sec ulos , Os dois principais sucessores de Roma na Europa tarnbern foram irn perios: 0 imperio (carolico) medieval si­ tuado em Roma (crisrandade) , na Eu ropa ocid erital; e 0 Imperio Bizanrino (ortodoxo), em Constantin opla ou no que hoje e Istarnbul (Bizanc io), ria Euro pa o riental e no Oriente Proximo. Bizancio afirrnava ser a co n rin uacao do Imperio Rom ano cristianizado. 0 mundo cristae medieval eu ropeu (500­ Qua dro 1.4 0 Imp erio Ro m a n o Roma emergiu como uma cidade-Estado na ltalia central ... Durance varios secu­ los, a cidade ampliou sua au raridade e ad aprou seus merados de governo para atrair primeiro a Italia, em segu ida 0 Mediterraneo ocidencal e, flnalme nce, quase to do 0 mundo helenfstico para um impe rio ma ior do que qualque r ou tro ja exis­ tence nesta area ... Esse feiro unico e surpreende nte, som ado a transformayao cultural ocasionad a, estabeleceu as fundac;oes da civilizayao europei a ... Rom a ajudo u a con figuraI' a opiniao e a pratica co ncempo ranea e europeia sobre 0 Estado, 0 direiro internacion al e, especialmence, 0 imperio e a natureza da au ra­ ridade imperial . Watson (1 992: 94 ) Por que es tudar RI?- 33 •. ~ )r , r, 1500) foi cntao dividid o geog raficame nce, durante a m aior pane do:.i:'erTI~ei em dois irnperios po lirico-religiosos . Alern desses, havia outros sis teih'as!pO.', ..... • • f liti co s e irn peri os Olinda mais distances. A Africa do Norte e 0 Oriente Medic faziam pane de urn mundo de civilizacao islarnica, or iginado na ~,~hi~s'S" la arabe, nos pr irn eiros anos do seculo VII. Havia tarnbern imperiBs d'nde. II, hoje e0 Ira e a In dia, 0 chine s foi 0 mais an tigo, de n tre os qu e scbrevive­ ra m, e viveu sob dinasrias diferenr es por aproximadam en te 4 m il anos arires do in icio do scculo XX. Inclusive, cpossivel que Olin da exista, mas na forma d o Estado corn unisra chines, 0 qual se asscrnelh a a LIm imperio em sua estrutura ideologica e h ierarquia pclirica. Sendo assirn, a Id ade Med ia chama arencao po r ter sido a era do imperio e de rclacoes e confliros en tre agrupam enros po liticos diferen rcs. Mas a coritato en tre os irn perios era, na melhor das hi po teses, inr errn irente: a com un icacao era lenta e 0 transpo ne, dificil. Con­ sequen terncn te, a m aioria desras or gan izacoes, nest a epoca, forrnava urn m u ndo centra do ern si mesmo. ., Pode mos falar sobre "relacces intern acionais" na Europa ocidenral durante a Era Medi eval? Sim, m as co m dificul dade, po rque, como ja de rnonsrrado]-a cristandade me dieval fun cionava mais como u rn im perio do que urn sisteina estaral. Embora os Esrados existi ssern , na o cram in dc pendenres nern sobera­ nos de acordo com 0 senr ido modern o desras palavras. Nao havia tefnt6ti'6~ clararnente defin idcs com fronre iras. Em surna, 0 mundo med ieval h'ao:era I uma colcha de reralhos geografica com paises disrintos represenradospor'co! ..;,,' Qu adro 1.5 Cidades- Est a do e impeeio s 500 a.c. - 100 a.c. Cidades -Estado gregas 200 a..c. - 50 0 d.C. Imperio Rom an o 500- 1500 Cristandade cat olica : Mundo cristao med ieval o papa em Rom a Crista ndade orra doxa: Imperio Bizancino, Constanrinopla... • <, " M.·' . m ; t} (1Outros imperios historicos Islamico, Ira, India , China • ,_,}iv ~ b·'" =-;~ "1. .1
  10. 10. ,4 Introdu~a.oas relas:oes internacianais res diferenres, mas uma mi srura complicada e confusa composta por forrnas e matizes variados. 0 poder e a auroridade eram organi zados so b bases religiosa e politica: 0 papa e 0 imperador erarn os lideres de duas hierarquias paralelas e conectadas, urna religiosa e outra pol itica. Reis e outros governances nao eram complerarnente independences e estavarn subordinados a estas auro ridades superiores e as suas leis. E, na maioria dos cases, os governances locais tin ham cerra 1iberdade com relacao ao go verno dos reis: erarn serni-auto norno s, mas nao toralmen re indcpendenres, 0 faro eque a in depcn de n cia polir ica terr ito ­ rial, conhe cida hoje, nao esrava presen te na Eu ro pa me dieva l. Quadro 1.6 A comunidade crista da Europa medieval HIERARQ UIA RELIGIOSA HIERARQUIA PO LITICA Pap a ~ ~ Imperador Arcebispos, bispos Reis e outros gove rnantes -------.. +--­e outros sacerdotes locais serni-independentes I Padres e outros Baroes e outros governantes --t governantes comuns .-locais serni-independenrcs Pcssoas comuns de inurncras Crisraos com uns comunidades locais Sabe-se tarnbern que a Era Medieval foi marcada por de sordem, tumul ­ to , conflito e violencia, cuja origem, acredita-se, ea falta de linhas claras de controle e orgamza<;:ao politica territorial. As guerr;ls ora eram travadas en tre civiliza<;:6es religiosas - por exemplo, as cruzadas crisras concra 0 mundo is­ la-mico (1096-1291) -, ora eram travadas encre reis - a Guerra dos Cem Anos entre Inglaterra e Fra n t;:a (1337 -1453). No emanto, a guerra mais fr eCJCieme era feudal , local e encre grupos rivais de cava lciros, cujos lideres apresenca­ yam alguma rixa. A autoridade e 0 poder de se engajar em batalhas nao eram .....' ~ .d1 -. Par que estudarr~j'? 35. '..., ', ti.',' ; monopolizados pelo Estado: diferentemence do que aconreceu mai~'tJt8~; os reis nao erarn capazes de co n trolar os confroriros. Nesse primeiro ir{B~ rnen to, os d ircitos c capacidadcs de fazer a guerra pertericiarn aos mernbros de urna casta di stinta - os cavalei ros armados e seus lideres e seguidores ~; que cornbariam ora em dcfesa do papa, ora do imperador, as vezes relo'rei, outras por scus go vernantes e de forma rnais regular por e1es me srnos. Nao havia uma di sr incao clar a entre guerra civil e internacional. As guerras rrie­ dievais cra m m orivadas, p rinc ipalm en re, po r ques roes relativas a acert6~ e erros: lu ras COIll 0 objcrivo de defender a fe.resolver co nflitos sobre he rarjca dinas rica, punir cr im inosos ou cobrar im postos, entre ou rras (Howard 197'6: c.1). Diferen re dos co n fliros civis, rais guerras ra rarnen re es ravarn :a'5sQ~'{~­ das as disp u ras com relacao ao controle exclusive do territorio ou S~b~;~I1S Esrado ou aos inreresses nacionais. Na Europa medieval, nao havia ri~nh~A{ rerrirorio com conrrol e exclusivo e nenhuma concepcao clara da ni¢ag~2ed do interesse nacional. . ".i .,.ll Os valores ligados a condicao de Esrado soberan o foram organi~1(~osJd'~ maneira d ifer ente nos tempos medievais , uma vez que nenhuma orga:tiizk~~6 politica, tal como 0 Estado moderno, satisfazia a todos estes arribut'os.' fin derrirnenro disso, os valorcs erarn adrnin isrrados por esrrutu ras dist:i~ ias que operavam em diversos niveis da vida social. A seguran~a, por exernplo, era pro­ vida pelos govern antes locais e pelos cavaleiros que operavam em casrelos e cidades fort ificadas. A liberdade nao era urn direito do in dividuo ou da nacao; mas dos govern ances feudais e de seus seguidores e clienres. A ordem era res­ pcnsabilidadc do irnperador, ernbora sua capacidade de impcsicao fosse bern limirada, resultando em uma Europa medieval marcada pela rurbulencia epela di scordia e111 todos os niv eis da sociedade. Os governances politicos e lideres religiosos cram resporisaveis por garantir a jusrica, apesar de esra ser basrante desigual: aqueles que ocupavam alta posicao nas hierarquias pol irica e r~ligi-;~a tinham acesso rnai s facil a ju stica do que 0 resro da populacao e as cortes varia­ yam em funt;:ao da classe soci al. Por nao haver po licia, a justit;:a freqUencemerire v·, era feita pebs proprias pessoas por meio de vingan~as ou represalias. 0 pap'a; alem de ser responsivel por governar a Igreja por meio de uma hierar~uI11J.~ bispos e de OUtrOSsacerdotes, fiscalizava as disputas politicas encre reis e ourro's governance:; nacionais semi-in dependences. Ademais, membras do sa=erd.¢~io de sempenh.wam muiras vezes 0 papel de consultor mais experience de rei~..e de ou tros governantes seculares. Os reis, por sua vez, assumiam a fun~ao.de
  11. 11. Introdue;:ao as rela s:oes intern acio na is ~6 "defens ores da fe" - como Henrique VIII da Inglaterra - e os cavalciros se consideravam os soldados cristaos. 0 bern-esrar era associado aseguranc;:a c tinha por bas e laces feudais en tre governantes locais e pessoas comuns, CJu c recebiam pro tecao em tro ca de uma parte do rraballio, da colheita e de outros recursos e produtas derivados cia econornia camp0!lcsa local. Alcrn disso , a rnoradia dos campo neses, em vez de ser fruto de sua livre escolha, estava ligada a proprietaries feudais, que po deriam ser membros da nobreza, do saccrdocio ou de ambos. No que consisre, basicamente, a rn udanca pol irica do periodo medi eval para 0 moderno? A resp osta simples e: a transforrnacao consolidou a provisiio desses valores dentro da esrru rura unica de uma organizacao social indepen­ denre e unificada - 0 Esrad o soberano . No inicio da Era Moderna curopeia, os governan tes se emanciparam da auroridade polirico-religiosa domi nan ­ te da cristandade e se liber taram de sua dependencia com relac ao ao poder m ilitar dos baroes e de outros lideres feu dais locais. A partir de entao, os baroes passaram a se subordinar ao s reis, que se rornaram capazes de desafiar o im perador e 0 papa e, coriseq uenremente, de defender 0 Estado sobera no contra a deso rdem interna e a arneaca exrerna .Jaos camponeses cornecaram sua longa jo rn ada em busca da indepe ridencia com relacao aos governanres locais feudais, a fim de se ta rnarem suditcs direros do rei e finalme nte se transformarem no "povo" , Em suma, 0 po der e a auroridade estavarn concent rados em urn unico pon­ to: 0 rei e seu governo. 0 rei passou a govern ar urn terrirori o cujas fron reiras eram defendidas contra a interferencia externa, Assumiu ta mbern a aurorida­ de suprema acima de to da a populacao do pais e nao precisava mais ag ir po r inrerrnedi o de governantes e de liderancas interrnediarias. Essa rra nsforrnacao politica fundamental marca 0 adven ro da Era Moderna. Urn do s principais efeitos da ascensao do Estado moderno foi seu mono­ polio sobre os mei os de operacao milirar. 0 rei pr imeiro estabeleceu a ordern inrerna e, em segui da, se tarnou 0 un ico centro do poder dencro do pais. Cavaleiros e baroes que, em tempos passados, conrrolavarn os seus prc pri os exercitos, passaram a obedecer as ordens do rei. Assirn, rnuitos monarcas decidiram inves tir na expansao de seus rerr itorios, estirnulando, corisequ en­ temente, 0 desenvolvimen to de rivalidades inre rnacionais, que mu itas vezes resultaram em guerras e na arnp liacao de alguns pa ises a cusra de ou tros. Freque nre rnente, Espanha, Franca, Aust ria, In glaterra, Dinamarca, Suecia, 'j ~ Par que estudar RI? 37 Q uadro 1.7 Auto rida d e medieval e moderna AUTORIDADE MEDIEVAL DISPERSA AUTORJDADE MODERNA CE~UZADA (scm soberania) (sobera nia) . f ,( oj ' .... Papa --- Imperad or Governo I Rei Arcebispo I Bara oI Bispo I I Padre Cavaleiro -, Povo /'" .r ,I L~ : ut.) • ;,' " )r' ­ 0 t » '.~,' ~t):'.Sj ....' ·tit~"l," ~ ~.... _"'li'f ',' Povo Holanda, Polcnia, Ru ssia, Prussia e ourros Esradcs do novo sistema estaral eu ropeu estavam em guerra. Algumas foram geradas pela Reforma Protestan­ te, que dividiu profundamenre a populacao crist a europeia nos seculos X,I e XVII, mas os confliros eram cada vez mais provocado s pela me ra existencia de Estadcs inclependenr es, cujo s govern antes recorriam aguerra como urn meio de defender seu s interesses, realizar suas arnbicoes e, se possivel, de expandi r suas po sses territoriais. Nesse sen tido, a gu erra se to rnou uma instituicao inrernacional de peso para a resolucao de desavenc as entre os Esrados sobe­ rano s. ,'. ' ? Sendo assim , a rnudanca politi ca do periodo medieval para 0 modeino envolveu basicamente a corisrrucao do Esrad o territo ria l independenr e. 0 Estado coriq uisro u terr irorio e 0 cransformou em prop riedade esraral, defi­ nindo a populacao da regiao como suditos e, mais tarde , como cidadaossNa maioria do s paises, as igrejas crisras tam bern passaram a ser conrroladas pelo governo esrata l, Claramen te, nao havia es p a~o dentro dos Estados modern os para a exisre ncia de inst iruicoes, povos ou rerriroric s semi -independenres. No sistema in terna cional m ode rn o, 0 terrirorio e con sol idado, unificado e <­
  12. 12. ·' IntrOdus:ao as relacoes internac ion ais ~8 centralizado so b urn go verno soberano, A populacao estatal, por sua vez, e leal ao proprio governo e tern a obrigacao de obedccer a suas leis - cs re gr'u ­ po de pessoas incl ui bispos, as sim co mo ba rocs, co mercia n res c aristocraras. Ou seja, todas as organ izac oes, a partir da im plernen tacao do sistem a d e Esrados modern os, passaram a ser subordinadas aau to ridade estaral e a lei publica. Ea origem do fami lia r mapa do mund o em forrnar o d e co lcha de retalhos, em q ue cada a rea de trabalho esra so b a jurisd icao cxclusiva de um Estado particu lar. Todo a terrirorio da Europa e d ivid id o desta fo rm a po r m eio de govern os independenres, e, com 0 rem po, re do 0 plancra se ra . 0 enrroncarnento do final historico da Era Me d ieval e d o pon to de parrida do sistem a inrernacional mcderno e,frequcnrernenre, identificado co m a G uerra dos Trinra Anos (16 18-48) e co m a Paz de Vesrfalia, acordo responsavei pelo terrnin o do confl ito. Q uad ro 1.8 A G uer ra d o s Trinta Anos (161 8 -48 ) Iniciada como uma revolta d a a risrocra cia p rotestante co ntra a autoridade espa­ nhola na Boemi a, a guerra intensifico u-se rapi da me nre e, co m 0 tem po, incluiu ro do s os ripos de questoes ... Qu est oes de tolerancia religiosa estava rn na base do confl iro ... Mas ja em 1630, a guerra envol via um emaranhado de inreresses conflitantes, incluindo os de carater diriastico, religioso e esr atal ... A Europa lu ra va sua primeira gu erra continenral. Holsti (1991: 26- 8) Desd e a merade do secu lo XVII, as Estados erarn considerados as unicos sis­ rernas politicos legfrimos europe us, co m bas e nos proprios rerrirorios distintos , nos governos independe ntes e nos pr6prios sudiros politicos, As muitas carac­ terisricas proeminen res desse sistema esra ral emergenre podcm scr rcsurnidas. Pr irn eiramenre, consisria de Estados co n riguos, cuja legirim id ade c in dcp cn­ de ncia fo ram m urualmenre reconhecidas. Em segundo, esr e reco nhecimenro dos Estados nao se esrendeu alcm das f["Qllreiras do sisrem a esraral emopeu ­ as o rgani7.a~oes exclufdas eram visras, em geral, como inferiores poliricamem e e a maioria delas, com a rempo, foi su bordinada ao governo imperial dOl Eu ropa. Em Por que es tudar RI? 39 Quadro 1.9 A p az de Vestf'a lia (1648) o acordo vestfa lia no legitimou uma comunidade de Estados so bera nos .Jvtarcou a triunfo do stato (0 Esrado), no contrai l.' de suas quesrces internas e naindepen­ de ncia externa . Essa era a aspiracao de prfncipes (gove rnan tes) em gcral;- :e; ~m especia l dos prfncipes germanicos , ambos protestantes e car6licos, em relacao ao imperio (Sagrado Roman o ou Habsbu rgo). Os rratados de vestfalia esral:elec~r'am muitas regras e principios politicos da nova sociedade de Esrados ... 0 a~or~,e5lfoi pro movido para gerar um esratu to abrangent e de coda a Europa. ,:: ""'. 1l.1· Wa tson (1992: 18 6) ,;..k i I.J.; ' , terceiro , as relacoes entre os Estados europeus esravarn su jeiras ao direiro inter­ nacional e ;1.5 praticas diplornaricas, ponamo a expecrariva era de gue as paises cumprissern as regras do jogo. Par fim , havia uma balanca de poder em:~. as Estados mernbros, cujo objerivo era im pedir gualguer Estado d e romper 0 ~.on­ trol e e co mperir p ela he gemonia qu e reestabeleceria, na verdade, um impe:io sobre 0 co n tinence. :"1 " Varias porenc ias tentararn im por sua hegemonia polirica ao co~rin"~~·.re. " J .. .... ~ o Imperio Habsbu rgo (Austria) arriscou durante a G uerra dos Trinra An osI, r- )rt"TL (16 18-48), mas foi impedido pe la coalizao liderada pela Franca e pel a SlH~­ . IJ., ~: ~J (J t, cia. Ja a ren ra riva francesa ocorreu sob 0 regime do rei Lu is XIV (166 1-1714), porern falh ou par ca us a da alian ca anglo-h olan desa. Napcleao (1795-181 5.) rarnbern rento n, mas nao conseguiu veneer a Gra-Breranha, a Russia. jr Prussia e a Austria . Em seguida, a insrauracao da balanca de poder pos-napolecnica entre as gr andcs poderes (0 Co ncerto da Europa) fo i sus ren rada d:u"rarire a maior part e do pe riodo en tre 181 5 e 19 14. A Alernan ha, par sua vez, invesriu sob a lideranca de Hitler (1939-45), mas foi de rrorada pelos Esrados Un idos, a Uniao Sovictica e a Gra- Brcran ha, Panama, du ran te as ultirnos 350 anos, o sis tema csta ta l europe u co nsegui u resi srir aprin cipal renden cia po lirica da h isr o ria muu dial: a ar ague realizado par grandes poderes a fim de subme rer as mais fracas a sua vo n rade polir ica e, assim , restabelec er urn im perio. Are a momenro de elabora~3.o de sr e livro ainda nao se sa bi a se a u nica superporen­ cia rem anescell te da Guerra Fr ia, as Esrados Un idos, se tomaria um hegemon glo bal. H I, I .
  13. 13. .0 IntrodU';:a.o as relacoes internacio nais ............. . . . . .. 0········································ · .. 0 0 . o sistema estatal global e a economia mundial No entanto, na mesma epoca em que os Est ados europeus resisriarn ao imperio na Europa, eles construirarn vasros imperios no exterior e uma economia mundial por meio da qual conrrolavam a maio ria das comunidades politicas nao-eu ropeias localizadas no resto do mundo. Ou seja, os Estados ocidentais, que foram incapazes de dom inar uns aos outros, conscguirarn controlar a m aior parte do resro do m undo tan to poli rica co mo econo micarn cnte. Tal m onitorarnenro d os territories nao-europeus cornecou no inicio cia an tiga Era Moderna, no seculo XVI, portanto a m esm a epoca em qlle 0 sistema eu ropeu estatal entrou em vigor. 0 controle das organizacocs politicas externas pelos Estados europeus so terminou na metade do seculo XX, quando os ultirnos povos nao-europeus final mente se livraram do colonialismo ccidental e adquiriram independencia politica. Vale ressaltar que 0 faro de os Estados oci­ dentais nunca terem sido bern-sucedidos nas tentativas de dominar uns aos outros, mas conseguirem govemar a maioria dos outros, e muito importance na configuracao do sistema internacional moderno. A supremacia e a ascendencia global do Ocidente sao cruciais para entender as RI, inclusive nos dias atuais. A historia da Europa moderna e composta de conflitos econornicos e poli­ ticos e de guerras entre seus Estados soberanos. Os Estados fazem a guerra e a guerra fez e desfez os Estados (Tilly 1992). Entretanto, as rivalidades de Estado europeias nao estiveram coricentradas apenas na Europa, mas onde quer que o poder e as ambicoes europeias pudessem ser projetados - com 0 tempo, todo 0 mundo foi irnpactado. Os Esrados europeus entravarn em cornpeticao uns com os outros para invadir e controlar areas econornicamcnte desejaveis e militarmente uteis localizadas em ou tras panes do mundo. Para os Estados europeus, isso era natural, fazia pane do seu direito - a ideia de que os povos nao-europeus tarnbern tinham direito aindependencia e aautodeterrninacao so surgiu mais tarde. Enormes pcpulacoes e territories nao-europeus, conse­ quentemenre, foram subordinados ao controle dos Estados europeus, seja por meio da conquista militar, do dominio comercial ou da anexac;:3.o politica. A expansao do imperio ocidemal tornou possivel, pela primeira vez, a for­ mac;:ao e 0 fllncionamem o de uma economia (Parry 1966) e de Llma politica globais (Bull e Watson 1984). Nao atoa, a ampliac;:ao do comercio entre 0 mun­ do ocidental e 0 nao-ocidental comec;:ou aproximadamence na mesma epoca Por gue estudar RI? 41 em que surgiu 0 Estado moderno na Europa - em torno de 1500. Utilizando barcos com municoes pesadas e de longa distancia, usados tanto para trans­ ponar mercadorias quanro para projetar poder politico e rnilirar, os'pais~s europeus ampliararn seu poder para alern da Europa. Os continentes america­ nos foram aos poucos atraidos para 0 sistema de cornercio mundial por m~,i<:l da extracao da prat<l e de outros metais preciosos, do cornercio de pe.l~s e"Q,a·, producao de bens agricolas - realizado em geral em grandes planraco es como usa da mao-de-obra escrava. Neste mesmo momen ro, 0 Sudesre da Asia e:"~in seguida, as pan es conr incnrais do Sui e do Sudesre da Asia se enconrraram'sob o contro le e a colonizacao eu ropeia. Enquanto os espanh6is, os portugu esei';'6s holandeses, os ingleses c os franceses expandiram seus im perios no exterior, os russos seguiram po r via rerrestre. ]a no final do seculo XVIII, 0 imperio russo, com base no cornercio de peles, se ampliou da Siberia para 0 Alasca e para baixo na costa oeste da America do None, ate 0 None da California.Os poderes ocidentais tarnbern forcararn a abertura do cornercio chines e japones i ­ embora nenhum dos paises Fosse colonizado politicarrienre. Grandes territorios do mundo nao-europeu foram estabelecidos pelos europeus e, mais tarde, se tornaram Estados membros independentes do sistema estatal sob 0 conrrole Cia propria populacao de colonizadores: os Estados Unidos, os Estados da ~,mY~~~ Latina,o Canada, a Australia, a Nova Zelandia e - por urn lange te~pq iii!:., Africa do SuI. 0 Oriente Medic e a Africa tropical foram os ultirnos continentes" .J ..,, 1:.', ;~ ; , a serem colcni-ados pelos europeus. i.. ~: . Para esclarecer 0 sistema estatal durante a era do imperialismo politico e.J ( , .j ~ econornico dos Estados europeus, e precise antes lembrar de algumas quesroes fundamentais. Primeiro, os Estados europeus fizeram acordos converiierites com sistemas politicos europeus - como as aliancas organizadas pelos bri­ tanicos e pelos franceses com diferentes "tribes" de indios (isto e, nacces) da America do None. Em seguida, os Estados europeus, onde puderam, conquis­ tararn e colonizaram os sistemas politicos nao-ocidentais e os subordinaram aos seus imperios. Urn terceiro ponro e 0 faro de aqueles amplos imperios terem se tornado lima forite basica de riqueza e de poder dos Estados europeus du­ rante rnuitos scculos. Isso justifica () faro de 0 desenvolvime;)ro da Europ;ih er sido alcanc;:ado, principalmeme, com base no conerole de extensos territorios nao-europtus c por meio da explorac;:3.o de seus recursos humanos e l!atur~.is. Em quano, algumas dessas colonias no exterior passaram a ser controlad~lppr populac;:6es colonizadoras europeias e muiros destes novos "Estados coloo.iza­ ~ h..:.l ii~ ~"'~-..l :
  14. 14. -- ~ ~ ~L " ~~ . . • I • • ~ _ • • ~ ~ ~ L ~ _ ~ _~ _ ~ ~ _ ~ ._~ _ .2 In trodulfao as relac oes internaci onais dares", com 0 tempo, foram aceiros como m ernbros do sistema estaral cLlrope Ll. Esse pracesso cornecou no seculo XVIII com 0 sucesso da revolucao ame ricana contra 0 Imperio Bri tanico , que de sencadeou a rransicao de urn sistema esraral europeu para urn sis tema esr atal oci den ral. Finalmeme, ao lange de tod a a era do imperiali smo ves rfaliano, do seculo XVI ate 0 inicio do secu lo XX, nao h ouve interesse nern vonrade de inco rporar sistem as politicos nao-ocidenrais ao sistema esratal com base na igu aldade de sob erania, 56 depois da Segunda Guerra M undial isso passou a ocorrer em urn a escala rnaior. Q ua dro 1.10 Presid ente M cKinley sobre 0 imperialismo norte-ameri­ cano nas Fili pinas ( 1899) Quando percebi que as Filipinas (uma colo nia es panhola) haviam ca ldo em nossos colo s [como resu ltad o da derrota da Espanha para 0 Exercito dos Esrad os Unidos] ... Eu de faro nao sa bia ... Tard e da no ire me veio assim ... (1) que nao poderiamos devolve-las a Espa nha - serfa rnos covardes e deso nrados; (2) q ue nao po derra­ mos tra nsforrna-Ias em terrirorio fran ces ou alemao - nossos rivais co me rciais no Oriente -, que seria um neg6c io ruim e sem credibi lidacJe; (3) que nao poderfamos deixa -los por si pr6p rios - eles eram ina de qua do s pa ra se auco -governar - e logo formariam uma an arqu ia e um governo ruim na regiao seria pior do que era na Espanha; e (4) nao restava outra op cao a nao ser leva-las ... [e1inserir as Filipinas no mapa dos Estados Unidos '" Bridges et a l. (19 69 : 184 ) o primeiro estagio da globaliza<;:ao do siste ma estatal aconreceu via incorpora­ <;ao de paises nao-ocidenrais, que na o esravam sujeiros ao controle politico de um Estado ocidenral im perial. Mesm o esca pando 'cia coionizacao, estes Esrados erarn obrigados a aceitar as regras do sistem a esraral ocide nral. 0 Imperio Or ornano (a Turquia) e urn exernplo: foi for<;ad o a aceitar tais regras por Il1cio do Tratado de Paris, em 1854. 0 Japao eOUtro que se submw~u is nonnas oc idemais no seculo XIX e rapidameme adquiriu a essencia o rganizacional e a co nfi.gura<;:iio consti­ tucional de um Estado m odemo. Ja no in kio do seculo XX, 0 Japao'se rom ara uma grande porencia - demonstrando c1aramente sua for<;a quando derrorou militarmeme a Russia - our ra grande potencia - no cam po de batalha da guerra ... ~ .... .:1; ~J :t l~ I "~ . '-'I Par q ue estudar RI? 43 , ..'. russo-japonesa de 1904-5. A Chi na foi obrigada a aceitar as regras do sistewa esraral ocidenral durante os seculos XIX e in icio do XX, mas 0 pais so foi cornple­ tamente reconhecido como uma potencia a partir de 1945.0 segundo esdgi'6'8a globalizacao do sistema esta tal foi pravocado pelo movirnenro anticolonialista das colonias ligadas aos irnperios ocide nrais. Nes sa lura, lid eres politicos natives reivindicaram a descol on izacao e a independencia com base nas ideias de auto de­ rerminacao europeias e norre-arnericanas. Essa "revolra contra 0 Ocidente", como Hedley Bull afirrnou, foi 0 principal veiculo por meio do qual 0 sistema esraral se expandiu dramaticamentc apes a 5egunda Guerra Mundial (Bull e Watson 1984). Em um curro pcriodo de vinte anos, comecando com a inde pendencia d~ india e do Paquisrao em 1947, a rnaioria d.as colonias na Asiae na Africa se torn ou Estado . I independence e membra das Nacoes Unidas. . , : "I ' ~ , I t' Qu adro 1.11 A declaracao de 1945 do pres idente Ho Chi M inh sobre a independe ncia da Repu blica do Vi etn a "To dos os ho mens sa o iguais. Eles receb em do Criad or certcs direiros in alien~­ veis, entre estes a vida, a liberdade e a busca da felicidade." ... Tod os os POV9tS_ n~ terra sao iguais no nas cirnento, to dos tern 0 direito de viver, ser felizes e l i~re~: :.' N6s . mernbros do governo provisorio, representando toda a populacao do Vie'rn a;' declaramos e renovamos aq ui nossa declaracao de q ue co rrarnos rodas as'lre­ lac ces com a Franca e abolimos to dos os direiros especiais que os franceses adqu iriram de mo do ilegal em nossa terra natal ... Esrarnos co nvenc idos deque as nacces aliadas, que reconheceram em Teera e em Sao Fran cisco os prindp ios da aurode rerrninacao e da igua ldade de status, nao se recusarao a reconh ecer a ind ep endencia do Vietna ... PO l' essa s raz6es nos ... declaramos ao mu ndo que 0 Vietna tern 0 direiro de se r livre e independente ... ' ~1': R. Bridges et al. (1969: 311 -1 2) ...•.. .. A descoloniza<;:iio eu ro peia do Terceiro M undo triplicou 0 numcro de~Es- . tados parti cip antes da O N U - de 50 paises em 1945 para 160 em 1970. Cerca de 70%da popula<;:ao m undial era formada pOl' cidadaos ou sudiros de~Es~,:,~~s independentes em 1945 e assim rep resenrados no siste m a estatal. ~~..~~~5, este calculo era quase de 100%. A di fu sao do comrale politico e e~,?n6...I;tH~ 0
  15. 15. . . 1 J ..r, ~4 'ntrodu~ao as re lacoes intern a cio na is europe u para alern da Euro pa demonsrrou assim ser uma cxp ansao do sis tem a estatal que se rorno u eferivam enre global na segunda metade do sec u lo xx. A dissolucao da Uniao Sovierica, concorn irante afragrnentacao da Jugoslavia e da Tchecoslovaquia, no final da Guer ra Fr ia, marco u 0 esragio final da globa­ lizacao do sisrema esraral. Com isso, 0 nurnero de Estados rnernbros da O N U chegou a se r q uase 200 no firn do seculo XX. Aru almenre, 0 sistema euma in stiruicao global q ue afeta a vida de quase rodos na Terra, quer percebarnos Oll uao, O u seja , as RI sao agora mais do que nunca uma disciplina academica universal. Adernais, isso significa qu e a politica m u ndi al, no inicio do seculo XXI, deve concili ar uma varicdade de Estados bern m ais hetercgeneos - em rer mos de culrura, religiao, lingua, id e­ ologia, fo rma de go vern o, capac idade m ilirar, cornplexidade recnol6gica, niveis de d esen volvimenro econ6mico etc, - do que an tes. Essa euma mudanca fu n­ dame ntal para 0 sisrema esraral e urn grande desafio para os acadernicos de Rl n o de senvolvimenro de suas reorias. Quadro 1.12 A expansao g lo bal do s istema estata l 1600 Euro pa (sisrem a europeu) 1700 + America do Norre (sisrema ocidenc a l) 1800 + America do Sui, jap ao (sisrema globa lizado) 1900 + Asia, Africa, Caribe, Pacifico (sisrem a glo bal) As RI eo mundo corrternpor-aneo dos Estados em transifao M ui ras das im porran tes questoes do estudo de HI estao ligadas a tcoria e a prarica da narureza do Esrado soberan o, gue, como delllonsrrad o, c a il1sriruic;:ao hisr6 rica cenrral da polirica mu ndial. Mas hi rambcm o urra.s quesroes re­ levances, que promoveram debares permanenres so bre a esfe ra de ac;:ao das RI. .. i 1 .;'1 lS :·~· Po r q ue estudar"RI? 45 1 (1 ~ i.t~ , l , I" r Em urn extre me, 0 foco acadernico e exelusivamente nos Esrados e nas relacoes entre paises; mas em urn outre exrrerno, as Rl abrangem quase rudo associads is relacoes humanas em rode 0 m undo. E, para rer urn conhecimen to po nderado e eq uilibrado de Rl, eessencial esrudar essas diferen res perspectivas , o m otivo de associar as vari as reo rias de Rl aos Esrados e ao sisrema esraral e garanrir que a cen t ralidade hisr6rica desre ass unro seja reconhecida. Are me smo os te6 ricos, que buscam ir alern do Estado em geral, 0 consideram urn ponco de partida fundam ental: 0 sis te ma esratal Ca principal referencia tanto para as abordagens tradicionais quan ta para as novas. a s proximos capiru los analisarao co m o cada rradicao de IU tento u compreender 0 Estado soberano. Ha debates sobre com o deve m os conceitualizar 0 Estado e por isso as diferentes teorias de Rl ass u mem abo rdageris diversas. Nos proximos capitulos, apresenrarem os de­ bates contern poraneos sobre 0 fururo do Esta do - se a irnportancia central do Estado na politica mundial esra m udan do e, por exern plo, uma das principaist ; ques toes do estudo conternporaneo de IU. Mas 0 faro e que as Esrado.s~IP 5.tSSe­ rna esraral pe rmanecem no nucleo da analise e da discussao acadernica em ..RI. No eritanto, nao h.i d uvidas de que devernos esrar alerta 010 faro de-q ue o Esrado sobera no eum co nceito te6rico conresrado. Q uando perguntamos " 0 que e 0 Estado?" e "0 que e o sistema estata l?" as resp ostas vao variar dependen­ do da abordagem teori ca adotada: a realisra divergi ra da liberal, que por sua vez sera diferente daqucla da sociedade inrern acional e das reorias de EPI. Nerihu­ rna dessas respostas esta com plerarnenre correta ou totalrnen te crrada, porque a ver dade e gue 0 Estado eum a en ridade co mplexa e, de cerro m odo, co nfusa, e ainda nao ha urn consenso com rclacao a sua dirriensao e seu pro posito. 0 sis rema esta tal nao e, co nsequ cnrerne nre, urn assunto de facil cornpreensao e pode ser en rend ido por me io de muitas fo rm as e enfases. Mas isso tude pede ser simplificado. Vale a pena reflerir sa bre 0 Estado com duas dimensoes difercnres, sen do quc cada LI ma dividida em duas caregorias ex­ tensas. A pnrn cira e 0 Estado como governo e 0 Esrado como pais. Visco de a~ntrb, o Esrad o e0 gove rno nacion al: e a principal autoridade governan te no pais',' a LI seja, possui sobcrania in terna. Esse e 0 aspecro interne do Estado. Questoesfun­ darnenrais COIll rclacao ao aspecto interno envolvern relacoes de EstadO,,:,.!b'citidlUle: com o 0 govem o administ ra a sociedadc na cional, os meios para exercer Sdl padcr e as fontes de sua lcgitimidad e, como lida com as demandas e p reocu pa~oes'de individuos e grLlpos qu e esrabelecem a so ciedade nacional, como gerencia a ~co· nomia nacional, quais suas po liticas nacionais, e assim por diante.
  16. 16. 46 Introdu~ao asrelac oes intern aci onais Visco internacionalmenre, conrudo, 0 Esrado nao esimplesmeme urn governo: eurn territorio povoado com uma sociedade eum governo nacional, Em outras palavras, eurn pais. Sob este angulo, tanto 0 governo quamo a sociedade nacional formam 0 Estado, Se urn pals eurn Estado soberano, sera em geral reconhecido como indepen dente politicameme. Este e0 aspecro externo do Estado em que as principai s quest6 es envolvem relacoes intcrestatais: co mo governos e sociedadcs de Esrados se relacionam e lidam uns com os ourros, qual a base desras relacoes interestatais, quais as po liticas exrernas de deterrn inados Estad os, quais sao as organizacocs inrernacionais dos Estados, como as I'cssoas de paises difcrcnres interagem e se engajam em transacoes urnas com as outras, e assim por diante. Isso nos leva it segunda d im cnsao do Esrado, que divide 0 aspecro exrerno da natureza do Esrado soberano em duas caregorias exrensas. A prirneira e0 Estado visro como uma in stitu icao formal ou legal em sua rela cao co m ou­ eros Estados, N esse senrido, euma enridade recon hecida como soberana ou independente, membro de organizacces inrernacionais e detenro ra de varios direiros e respon sabilidades. Devemos nos referir a esra primeira caregoria co m o condicdojuridica de Estado. 0 rec onhecimenco eum elernenro essencial da coridicao juridica de Estado, que qualifica os Esrados para pa rtic iparern da sociedade in ternacional, in clusive de serem rnernbros cia ONU. A au sencia de reconh ecim en ro ne ga isso. Nem redo pais ereconhecido como independenre: u rn exem plo eQuebec, uma provincia do Canada. Para sc to mar indcpcn­ denre, os Estados sobe ra nos ja exisren tes , entre estes, os mais imporran res seriarn 0 Canada e depois os Esrados Unidos, devcrn reccrihece-Io co mo tal, A quantidade de paises reconhecidos como Esrados soberanos esempre menor do que a de nao reconhecidos, mas com capacidade de se to rnarern urn Quadro 1.13 A dimens a o externa da cond i~ao de Estad o Estado como urn pais Condicac de Estado jurfdica, legal • Terrir6ri o, governo, soc iedade • Reconhecimenro par outros Esrados Cond i ~ao de Estado emplrica, real • llsritui<;oes po liticas, base econ 6mi­ c.a,·unida de nacional J~, ,- I ,I'" Por que estudar Ri?, 47 dia juridicamcnre independentes. Isso porque a independencia eem geral vista como urn valor politico, Mas os paises ja reconhecidos como Estados soberanos norrnalmenre nao estao disposros aver novos parses reconhecidos, porqu,e isso dernandaria urna par rilh a: os Estados exisren tes perderiam territ6rio, populacao, recursos, poder, status ere. Um a vez que a separacao de rerritorios fosse rida como uma pratica aceita, a esrabilidade im ern acional esraria ameacada, ja que estabe­ leceria urn perigoso precedenre capaz de desesrabilizar 0 sistema esraral caso urn nurnero crescenrc de paises - arualmente subordinados, mas com potencial para se tornarern independentes - se organ iz.'lSSe pa ra exigir 0 reconhccimenro como.·f Estado so bernno. Porranto , cprovavel que sernpre haja alguern batcndo na porra da soberania de Estado, mas ha urna grande relu ranc ia de abrir a porra e deixa­ 10 entrar. Isso levari a a desordem do preseme sistema estatal - especialmenre hoje, em que nao existern mais coloriias e todo 0 rerritorio habirado do m undo se delirnita ao sistema global de Est ados. Por isso, a coridicao juridica de 'Esrado ecuidadosameme racionada pelos Esrados soberanos existences. A segu nda caregoria e 0 Estado visto como uma organizac;:ao politico­ econ6mica importantc. Nesse sentido, considera-se 0 papel dos paises no de­ Quadro 1.1" Modcl os d e Estado no s ist ema esta tal global Taiwan, Chechenia , Soberania legal, jurfdica? I Quebec ere , l Nao Quase-Esta.dos: ..I" Condi<;ao de Est ad o Som alia, Liberia, empirica, rea l? Nao Sudao ere. Sim Ii EsradoT forres : Estados Unidos, Dina­ marca, Ja pao, Fran<;a ere. "1 0 ' " , . ~ .. I_ , I, ~ I 11
  17. 17. 48 IntrodUl;:iio as relacoes inte rnacionais senvolvim en ro de instituicoes po liticas eficierites, urna base econ6mica salida e urn grau subs tancial de unidade nacional, lsro e, de unidade popular e apoio ao Estado, Devemos nos referir a essa segundo care goria como condicdo empiri­ cadeEstado, Alguns parses sao basranre fortes, uma vez que rem urn alto nivcl de cond icao empirica de Esrado - esre e0 caso da maioria dos Esr ndos no Ociden re. Mui tos des ses sao paises pequenos, como a Suecia, a Holanda e Lu­ xernburgo. Urn Estado forte no sen rido de urn alto nivcl de condicao cm pirica de Estado deve ser d e forma d iferenrc da nocao de 11111 poder forte 110 senti­ do militar. Como a D inarn arca, alg uns Esrad os fort es nao sao m ilirarrn cnre poderosos, ao conrrario de outros simbolos de pcdcr milirar - como a Russia >­ que nao sao Estados forres , 0 Canada e0 caso atipico de urn pais bas tan re desenvolvido com a presenc;a de urn governo dernocrarico eferivo, mas com urna enorrne fraqueza em sua coridicao de' Esrad o: a arneaca de Quebec de se separar. Po r o utro lad o, os Esrados Unidos sao urn Esrado e urn poder forte: na verdade, sao 0 po der mai s for te do mu rido. Q uadro 1.15 Est ados fortes/fracos - po deres fortes/fracos PODER FO RTE PODER FRACO ESTA DO FO RTE UE, Franca . japao Dinama rca, Suica , Nova Zelandia, (ingapura ESTADO FRACO Russia, Iraque, Paquisrao Somalia, Liberia, (hade erc. Essa dis rincao entre a ccndicao ernpirica c juridica de Esrado e de fundamen ­ tal impor rancia po rque ajuda a enrerider as proprius diferencas entre os quase 200 Esrados independentes e for rna lmen re iguais no mu ndo arual. Os Estados dife rem bastante com relac;ao a legitimidade de suas instituic;6cs poliricas, a efetividade de suas organizac;6esgovern amentais, as suas produtividadcs e rique­ zas econ6micas, as suas infl uencias politicas, aos seu s sta tus e as suas unidades nacionai? Nem todos os Estados po ssue m govern os na cionais efeti vos. Alguns deles, tanto grandes quanto pequenos, siio organizas:6es s6lidas e Glpazcs: Es­ tados fones, como a maioria dos Estados no Ocide nte.]a alguns mi cro esrados, Po r que es tu dar RI? 49 localizad os em ilhas pequenas no oceano Pacifico, sao tao pequenos que mal podem arcar com urn governo. Ourros podem rer territorie s ou pcpulacoes ra­ zoavelmerire grandcs ou ambos - como a Nigeria ou 0 Congo (antigo Zaire)-, mas sao tao pobrcs, tao ineficien tes e tao corruptos que dificilmente sao b pazes de func ionar como urn gove rno efetivo. Urn grande nurn ero de Estados.iespe­ cialrnente no Terceiro Mundo, apresenta urn baixo grau de condicao empi~1~.' de Esrado, Suas insrituicoes sao fracas, suas bases econornicas sao frageis..e pou-, co desenvolvida s, alcrn de rcrern pouca ou nenhurna unidade nacional.•Se ndo ass irn, po dcrnos 110 S rcferir a estes Esrados como "quasc-Esrados": po ssuem condicao ju rid ica de Esrado, mas sao extrernamente deficientes na condicao en"i­ pirica (jackson 1990). Se resumirrnos as var ias distincoes feiras ate aqui, terernos uma ideia do sistema esratal global mostrado no quadro 1.16. Q uad ro 1.16 0 sistema estat a l global • Cinco gralldes porencias: Estados Unidos, Russia, China, Gr a-Breranha, Franca • Aprox. 30 Esta dos alra menre subsran ciais: Europa, America do Norr e,Japao • Aprox. 75 Estad os mod eradam enre substanciais: Asia e America Latina: , • Aprox. 90 quase-Estad c s insu bsranci ais: Africa, Asia, Ca ribe, Pacifico l. ,~ .• • lnurnerc s sistemas politicos rerriroriais nao reconh ecidos subrnergidosn c s' Es­ rados exisrenres "1' · ·' t ,· .,'., ~ 1 i. ~ ' ,., Um a das coridicoes rna is irnportan res, que esclarece a existe ncia de .ran tos quase-Esrad os no Terceiro Mundo, e 0 subdesenvolvirnento econ6mico. A po­ bre za e as consequen res care ncias de investirnento, infra-estrutura (estradas, escolas, ho spitais erc.), recn ologia avancada, pessoa..~ tre inadas e instruidas e: outros bens ou recursos socioecon6 micos esrao enr re os principais responsa­ veis pcb siluac;ao de fragueza desses Esrados. Seus gove rn os e institui~6es nao rem fundac;ao salida 0 sufi ciente. Cenamenre, a instabilidade dess es Esrados e urn reflexo da po brcza e do at ras o, quando comparado aos outros mem bros do sistema esr;].ral e enquanro estas condic;6es permanecerem, a incapacidade ~e1.es como Est ados provavelmenre rambem sera manrida. 0 cenario afeta,l11uiro a natu reza do sisrem a esraral e, ponanto, a natureza das nossas teorias l1e Rl. .
  18. 18. 50 Intl"odus;ao as relacoes intemaeionais Epossivel tirar diferenres ccnclusoes a partir do faro de que a condi cao ernpi­ rica de Estado e muiro variavel no sistema estaral conrernpcraneo - desde paiscs economics e tecnologicamente avancados, em sua m aioria ociden tais, ate palses econornica e tecnol ogi camente atrasados, qu e na maior parte das veze s sao nao-ociden rais. Os acadernicos real isras .de RI focam, principalmente, os Estados posicionados no centro do sistem a: os poderes mais irnporran res e em especial as grandes porencias. Considcram os Esrados do Tercciro Mundo atores marginais de urn sis te ma de polirica de poclcr sernpre funda mcntado na "desigualdade das nacoes" (Tucke r 1977). Tais Esrados marginais ou peri­ fericos nao sao capazes de infl uenc iar 0 sistema de modo sign ificarivo. Ou rros acadernicos de RI, em geral os liberais e os rcoricos da sociedade inr ernacio­ nal, acreditarn que as condicc es adversus dos quase-Estados sao urn problema fundamental para 0 sistema esr atal no que diz respeito as questocs de ordern international, assim como de jus rica e de liberdad e in rernacio nais. Alguns pesquisad ores de EPI , em especial os marxisras, conside ra m 0 sub­ desenvolvirnento de paises perifericos e as relacocs desiguais entre 0 centro e a periferia da economia glob al 0 elernen ro crucia l cxpl icarorio de suas reorias do sistema inrernacional modern o (Wallerstein J974). Elcs analisarn as ligacocs internacionais entre a pobreza do Terceiro Mundo, ou 0 Sui, e 0 enriqueci­ memo dos Estados Unidos, da Eu ropa e de outras rcgices do Norte. Para esses reoricos, a economia internacional e urn "sistem a mundial" geral, no qual os Estados capiralisras desenvo lvidos do centro avancarn a cusra dos fracos e sub­ desenvolvidos da periferia. Segundo esses acadernicos, a igualdade legal e a independencia polirica - qu e design amos co mo "co ndicao jurfdica de Esrado" ­ eapenas urn pouco mais do que u rna fac hada educada, ca paz de encobrir a vulnerabilidade extrema dos paises pobres do Terce iro Mundo e 0 domin ic e a exp loracao exercidos pel os Estados capiralistas ricos do O cide me so bre eles. Os paises subdesenvolvi dos revelam de modo impressicnanre as imensas desigualdades empiricas da politica m und ial contcm poranea, no entanto e a posse da condic;:ao juridica de Est ad o refletida na partici pa~ao no sistema estatal que coloca esta divergencia em uma persp ecti va mais definida. Dessa form a, as diferenc;:as sao acemuadas e e mais facil perceber qu e as popula~oes de alguns Estados - os desenvolvidos - desfrutam condi ~oes de vida bern melhores do que as de outros Estados - os subdesenvo lvidos. 0 faro de que paises subde­ senvo lvidos e desenvolvidos pertencem ao me smo sistema estatal global suscita questoes diferentes do qu e se os considerassemos membros de sis temas ro tal - POI" que estuda r RI? 51 mente di srinros, assirn como antes da criacao do sist ema esraral glob al. Emais facil avaliar cases de seguranc;:a, liberdade e progresso, orde m e justica, e riqu,e~a e pobreza entre paises do mesmo sistema internacicnal, uma vez que dentr9]e urn sistema as rnesrnas cxpectativas e padroes gerais se aplicam. Portanto sni1> guns Esrad os nao conseguem sa tisfazer as expecta tivas e os padrces comtihsip"d? causa de sell subdcscnvolvirnento, isso e urn problema internacional eInaci:s15f:',....·,'r mente uma qucsrao nacional ou referenre a ou tra pessoa. Essa nova pcrspcctiva euma grande mudanca em relacao ao passado, quando a maioria dos sistemas politicos nao-ocidc nrais csrava deforado sisrcrn a cscaral, scguindo padrocs di­ ferentes, ou era colonia dos poderes im periais ociden rais, que eram resp onsaveis po r eles devido a urna quesrao de politica nacional em vez de exrerna, Quadro 1.17 Incluldos e excluld o s no s iste m a estatal ",.,; ~..1; ~~'~'iANTIGO SISTEM A ESTATA L ATUAL SISTE M A ESTATA L • Nucl eo pequ eno de incluido s, todos • Quase todos os Estados 'sao i~~IJ13b~ Esrados fortes reconhecidos, com a condic;i~ d~·I~l- . tado forma l ou jurfdi ca' ,i ~~f,I--~~' , ..I ,,",11.'.' • Muitos excluido s: colo nias, depen­ • Grandes diferencas entre os incluidos:'r ~ . 'H'b" dencias etc . alguns Estados fortes, algun.s qY~~$­ Estados fracos .-*~--.. --_ ....---.-......... Esses ar onrecirrientos ressa ltarn a dinarn ica do mundo de Estados, qu e esta em constance rra nsfo rrnacao - nao eesrarico ne rn in alteravel. Nas rela~oes internacionais, co mo em oueras esferas das relac;:oes humanas, nada pe'rmanece exata me nre igual por muiro tempo , As relac;:6es intern aci onais m udal'" para­ lela a tu do 0 mais: a politica, a economia, a ciencia, a tecnologia, a ed ucac;:ao, a cultura C 0 restanre. Urn caso 6bvio e adequado ea in ovaC;:iio tecnol6gica que, d esde 0 inicio, causou urn grande efeito so bre as relac;oes inrerriacionais e co n tin ua impact ando-as d e forma imprevisivel. Durante anos, a tecnol~gia militar nova ou aperfe ic;oada influenciou bastante a balanc;a de poder, ~.s.?r­ rid a ar ma rnentista, 0 imperialismo e 0 colonialismo, as alianc;as mili,ta.~~~,.a t ",,) to ".:..1­
  19. 19. ; 2 Introdus:ao as relacoes internacion ais natureza da guerra, entre outros evenros. a crescimento econo rnico perrnitiu o aumerito do orcarnenro rnilit ar, promovendo 0 d esenvolvirnc n ro de forcas rnilitares maiores, melhor equipadas e mais efetivas. As descobenas cien rificas possibilitaram a elaboracao das novas tecn ologias, co mo as de transpone ou de inforrnacao , que uniram ainda m ais 0 mundo, rornando as fron reiras ria­ cionais mais perrneaveis. A alfaberizacao, a ed ucac.io em m assa e a expansa o da qual ificacao superior capacitararn os go vernos a aume ritar a producao dos Estados e de suas acividades em esferas cada vez rnais especializadas da socic­ dade e da econom ia. Eclare que estes fenom cnos produzcrn cfeiros oposros, pois as pesso as com educacao superio r nao aceitam qu e digam a ~1 ~5 0 que pensar ou fazer. A mudan­ ca de id eias e valores culturais afero u nao so a po litica exrcrria de deccrminados Est ados, mas tarnbern a co nfigu racao e 0 rumo das relacces inrernacicnais. POl' exernplo, as ide ologias co ntra 0 racismo e 0 im perialismo, artic uladas primeiro peJos inrelectuais nos paises oci derirais, finalmeri te cnfraq ueceram os irnperios estrangeiros ocidentais na Asia e na Africa e co ntribui ra rn com 0 processo de descolonizacao ao to rnar a ju stificativa moral do colonialismo cada vez mais inadequada e, com 0 tempo, impossivel de ser susrentada. as exernplos do im pacto da rnudan ca social so bre as relacoes in rernacionais sao praticarnen re in rerrninaveis, ta nto em quantidade quanto em varieda de . Contudo, isso deve ser su ficie n te para ali rmar que a tran sforrnacao so cial in­ fluencia os Estados e 0 sistema esta ta l. A relacao e sem duvida reversivel: 0 sistema esraral rambern afe ra a polirica, a cccnom ia, a cicncia, a recnclogia, a educa~ao, a cultura e to do 0 res to . Por exemplo, alirma-se com frequencia que o des env olvimenco de urn sis cerna estatal na Europa foi decisivo par a levar esee co ntine nce i frenre de codas as ourras regi6es dULuHe a Era /',·loderna. A COI1­ correncia en tr e os Estados europeus independenees denrro do proprio siseema estatal - competi~6es miliear, economica, cientilica e eecn ologica - impulsio­ nou 0 avan ~o destes Esrados frente aos sistemas I'0l ieicos nao -euro peus, que nao for am estimulados pelo mesmo grau de concorrencia. Um acadcm ico ch a­ mou aten~ao para 0 faeo: "as Eseados da Europa ... eseavam ce rcados por reais ,ou potenciais co m petidores. Se 0 gove nlO de li m dell's Fosse cOlllpbcem e, sell pr oprio prestigio e seguran~a mil ita r seriam pr ejudicados ... a siscern a eseatal foi u ma garantia co ntra a es tagna~ao eco nomica e eecnologica" Oones 198 1: 104-26), Nao devemos conduir, ponanc o, que 0 siseema eseaeal simplesmcnrc reage amu dan~a; e ta mbem a causa desea d inamica. ....,i' Po r que estu~ar'!RI? 53 , ') As m udancas sociais levantam uma quesrao ainda mais fundamen tal. ~~[~ que deveriamos esperar qu e com 0 tempo os Esrados m ude m tan to de ,?4,o a nao serem mais Estad os no sentido d iscurido aqui? Por exemplo, s,e 0 1m ~.r.P.r ' cesso de globa lizacao eco nornica coririnuar e to rnar 0 mundo urn unico local de m ercad o e de produ cao, 0 sistema esrar al se ra en tao obsoleto? Pensarnos nas segui ntes atividades que devem ultrapassar os Esrados: cornercio e inves­ tirncn ro cada vez maiores, aumenro da arivi dade ernp resarial m u l tinacion~l, ampliacao das acocs das ONGs (organizacces nao-governarnentais), elevacao da cornunicacao regional e globa l, crescim enro da in rerner, expan sao e arn plia­ ~ao consranrc das redes de rran sporre , intens ificacao das viagens e do rurisrno, rnigracao h umana macica, pol uicao am biental acurnulada, inrcg racio.regiona l ampliada,o crcscime mo das comunidad es mercantis, expansiio global da ~ie.l),~ cia e da recnol ogia, continua reducao do governo, pri vari zaca o elevada e-oujras atividades que propulsionam a interdependericia atraves das frorireiras.Qc:r5,: au sera que os Estados so beran os e 0 sistema estatal encontrarao formas p~,$e. adaptar a esras mudancas irnportan res, assi rn co mo fizeram durante os:~J tim9.S 350 anos? Algu mas desras m udan cas foram igualmente fundamenrais: a revolucao cientffica do seculo XVl1, 0 iluminismo do seculo XVIIl, 0 encontro das civiliZ<~6es,. ... ocidentais e na o-ocidentais durante varies seculos, 0 crescirnento do colo~jalj~r.P0 e do irnperialismo ocidenrais, a Revolucao Industrial dos seculos XVlIIe XIX; 0 au rnenro e a di fus ao do na cionalismo nos seculos XIX c XX, a revolucao do an ti­ colonialismo e da des colonizacao no seculo XX, a expansao da educacao publica em massa, (l crescimento do Estado de bern-esear, entre oueros. Estas sao algu mas das quest6es mais funda mentais dos escudos contempocaneos das RI e devem os te-Ias em mente quando especulamos sobre 0 futu ro do sistema estataJ. • • • • , 0 • • • • • • • 0 • • • • 0 • • 0 • • 0 • • • • • • • • • 0 . 0 • • • • • • • • • • • • • 0 • • 0 • • • • • • • • • • • • • t o •• • • • • • Con clu sao 1' 1 IN ' a siste ma (,statal euma insticui~ao historica fOl·lluda por pessoas. A popu.Ja~ao do mundo Ilcm semprc viveu em Estad os soberanos - d urante a maio~ ~a~~~...ga his roria humana registrada, as pessoas viveram sob tipos diferentes de organi1?~~o politica. Em epocas medievais, a autor idade politica era cao tica e dispe~sa, ~#!n
  20. 20. 54 lntroducao as relacoes intcrnacionais r a maioria das pessoas dependia de urn grande'.nurnero de liderancas difercntes ­ algumas delas politicas, outras religiosas - com diferenres respon sabilidades e poderes, desde 0 govemante local e do senhorio ace 0 rei em urna disrante ci­ dade-capital, desde 0 padre da paroqu ia ar~ '0 papa na Rorn a longinqua. No Estado modemo, a autoridade e centralizada em urn governo legalmente su­ premo e a populacao vive sob leis convencioriais estabelecidas pela auroridade. 0 desenvolvimento do Esrad o modcrno passou pOl' urn lange caminho em dirccao 010 podcr e aautoridade po litica sisrernarizad a de acordo com as linhas nacionais. o sistema esratal foi, preferencialm enre, urn sistema estatal europeu. Du­ rante a era do im perialism o ociden ral, 0 res ro do mu ndo foi dorninado pe los euro peus, tan to politica quamo econorn icamen re. Sorncnre co m a descoloni­ zacao asiatica e africana, apos a Segunda Gue rra Mundial, 0 sistema estatal se torriou uma instituica o glo bal. A glob alizacao do sistema estaral arnpliou muito a variedade de seus Estado s m embros e, consequen ternen te, sua diver­ sidade. A diferenca mais importance esta entre os Escados forces com urn alro nivel de coridicao empirica de Esrado e os quase-Estad os fracos, qu e, apesar da sob erania fo rmal, ap resentam pouca ccndicao subsrancial de Esrado. Ist o e, a de scolonizacao coritrib u iu para uma profunda divisa o in rerna do sisrema estaral entre 0 Norre rico e 0 Sui pobre: entre paises desenv olvidos no centro, que dominam 0 sistema politica e econornicam enre, e paises subdesenvolvidos nas periferias, com influencia econornica e po litica lim itada, As pessoas quase sempre esperam que os Esrados defendarn cerros vale­ res essenciais: seguranc;:a, liberdade, orde rn, ju stica e bern-estar, A reoria de RI estuda as formas pelas quais os Esrado s assegu ram ou nao esre s valores. His­ roricamente, 0 sis rema est atal consiste de muiros Esrados derentores de armas pesadas, incluindo urn pequeno numero de poren cias , muitas vezes rivai s m i­ litarmente, que ja se enfrentaram em guerras. Essa realidad e do Esrado como uma maquina de guerra enfatiza 0 valor dOl segu ranc;:a - 0 ponto de parrida para atradic;:ao real ista das RI. Sendo assim , arc 0 momcnto em que os Esrad os deixem de ser rivais armados, a teoria realisr a rera uma force base hisr orica, 0 termino da Guerra Fria apre sen ta sinais de mudanc;:as provaveis: as grandes potencias corcaram de forma signiflca riva seus orc;:amentos militares e redu­ ziram 0 tamanho de suas Forc;:as Armadas. POI' ou tro lad o, as por encias rem modemizado seus exerc itos, marinhas e fo rc;:as acreas e Olinda nem considcra­ ram abandonar suas armas. 1550 indica que 0 realismo contin uara uma teoria de RI relevante Olinda pOl'algum rem po. r <" I' Por que estudar Ri? 55 No entan to, rarnb em e verdade que a maioria do s Estado s coopera uns com os outros de forma quase qu e regular, sem rnuito drama politico, em busca de vantagelll mutua, Ne sse sentido, os paises tern relacoes dipl orn aticas, co­ merciais, ap oiarn rncrcados inrernacionais, rrocam conhecimento cien rifico e rccn ologico, abrern suas porras a invesridores, empresari os, ru risras e viajan­ tes es rrange iros , Adem ais, os Esrados colaboram de modo a lidar com varies problemas comu ns, des de 0 me io arn biente 010 tr afico ilegal de drogasv- .pbr excmplo, se compromcrcm com tr arados bilarerais e m ultilarerais com esre proposiro. Em su rna, os Esrados inreragern de acordo co m as norrnas de X~­ cip rocidade A tradicao liberal das RI rem pa r base a ideia de que o .Esta cl,o, ~ ) . m odern o, ao agir de forma rranqu ila e ror incira, ccntr ibui estrategicarnenr e. ., par a 0 progresso e a liberdade inrerriacicnais. l ~. .cm , Como os Esrados defendem a ordern e a jusrica no sistema esraral? Prin,, '. ... '~ .. cipa lmen re, pOl' m eio das regras do direi ro internacional, das organizac;:nesi~' ',tit ,t ' in ternacionais e da diplomacia. Desde 1945, restemunharnos uma en orme/ ri'i', pansao desses elem en ros da sociedade inrernacional. Nesse conrexto, a tradicao. da so cieda dc internacional nas RI enfariza a irnporrancia de rais relaco es i~~~'~­ nacionais. Fin alrnen re, 0 sisrema esraral rambern e urn sistema socioeconomico; a riqueza e 0 be rn-esta r sao uma pr eocupacao central da m aiori a dos Estaclos. Esse faro eo ponto de partida para as teori as de EPI em RI. Os reo ricos des sa linha tarn bern discutem as consequencias da exp ansao ocide nral e a fu ~ura incorporac.io do Terceiro Mundo 010 sistema estatal. Ser a qu e esse processo promove a rnodernizacao e 0 progresso no Terceiro.Mundo, ou pr cporciona desigu aldade, subdesenvolvimento e miseria? Essa pergunta rambem leva a u ma questao ainda maior so bre at e que po m o vale a pena defende r 0 sis tema esta tal em vez de substitui-lo. As teor ias de RJ nao apresem am um a res posta unica; mas a disciplina de R1 se baseia na co nv icc;:ao de que os Esrados sobe­ ra nos e seu desenvo!vim emo sao de imporcan cia cruc ial para 0 entendim'en'ro de como os valo res basicos dOl vida human a sao, au nao, fo rn ecidos ~essl)as em tod o 0 mundo. I Os capitu los seguintes apresentarao mais a fundo as rradic;:6es re6ricas das RI. Comec;:amos a tar efa introduzindo as RJ como uma disciplina aca dertJ'tca. Ao passo que esre capitulo se preocupou com 0 desenvolvimento atual 'Qos Esta dos e do sis rema cstaral, 0 proximo se concentrara em analisar como 0 nosso raciocinio so bre os Estados e as su as relac;:oes se desen volveu 010 lange do tempo.
  21. 21. 56 lntroducao as relacoes internacionais ... .. ... . . . ..... .. .. ..... .. ....... ... ........ .. . ......... ............ ........ . ................ ...... Pontos-cheve • A principal razao para se estud ar RI e0 faro de que toda a pcpulacao mundia l vive em Estados indepen demes. Em conjunro, esses Estados fo r­ ma m a siste ma estatal global. • Os valores essenciais q ue as Estados devem defender sao a scgu ranc;:a, a liberd ade, a ordem, a ju stica e a bern-estar. A te oria das RI diz respe ito aos efeitos dos Estados e do sistema est atal sob esses va lores. • 0 sistema de Estados soberan os surgiu na Europa no inicio da Era Moderna, no secu !o XVI. A autoridade pol ftica medieval estava dispersa; a autoridade po lltica moderna ecentralizada, residindo no governo e no chefe de Est ado, • 0 sistema estatal foi, no corneco, europeu ; hoje eglobal. 0 siste ma esta ­ tal global aprese nta Esrados de tipos bem variados : grandes potenc ias e pequ enos parses ; Esrados substanciais fortes e quase-Esrados fracas. • Ha um a ligac;:ao entre a expansao do siste ma est atal e a estabelecirnen to de um mercado mundial e uma economia global. Alguns parses do Ter­ ceiro Mundo se be neficiaram da int egracao a economia globa l; outr cs perma necem pobres e sub desenvo lvidos. • A glo balizacao econornica e outros desenvo lvimentos desafiarn a Estado soberano. Nao podemos saber ao cerro se a sistema estatal se tornara obso­ leta ou se os Estados enco ntrarao formas de se ad ap tar a novas desafios. Questoes • 0 qu e e um Esrado? Po r q ue precisamos de les? 0 qu e e um Sistema estata l? • Quando os Estados independe ntes e a sistema estatal modern o surgi­ ram? Qual a diferenca entre um sistema de autoridade polltica med ieval e um moderno ? • Esperamos que os Estados sustentern uma serie de valores centrais: seguranc;:a, liberdade, ordern,justica e bern-estar, Eles satisfazem as nossas expectativas? Por q ue estudar RI? 57 • Quais sa o a s efeitcs da integrac;:ao do s parses do Terceiro Mund o aeco ­ nom ia global? • Devemos nos esforca r par a preservar a sistema de Estados soberanos? Par que au par que nao? • Expliqu e as pr incipais diferencas entre as Esta dos substa nciais fortes, quase-Esrados fracas, grandes potencias e pequenos podcres. Por que ha ta l divers idade no sistema esta tal? :1.1 ........ .. .. .... . . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .... .. .. .. .. .. .... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. ... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. I .... I ...... '~ .. ;r:~' .. .. '.. Par a material e recurso s ad icionais, consults a we b site do manual em: www.oup.co.u k/bes t.textbooks/politics/jacksonsorensen2e/ Orientsiciio p ara leitura complementar Bull, H. e Watson, A. (eds.) (1984). TheExpansionofInternationalSociety. Oxford: Clarendon Press. Oslan der, A. (1994). The States System ofEurope, 1640-1990. Oxford Ciarendon Press. Tilly, C. (19 9:2 ). Coercion, Capital and European States. Oxford: Blackwell. -'Wallerstein, I. (1974 ). The Modern World System. Nova York: Academica Press. Watson, A. (1992). The Evolutionof InternationalSociety. Londres: Routledge. Web linlcs h ttp ://www.~al e. edu/ lawweb/aval o n/westphal.htm Texto complete do Tratad o de Vestfa lia de 1648, qu e estabeleceu a sociedade europeia mod erna internacional. Hospedad o pelo Projero Avalon da Facul dade de Direito de Yale. .­
  22. 22. 58 lnrroduca o as relacoe s internacionais http:/ / plato.stanford. edu/ entries/war/ Discussao sobre 0 conceito da guerr a e links relacionad os a recursos da int ernet. Hospeda­ do pela Enciclopedia de Filoso fia de Stanford. http:/ / carlisle-www.army.mil/u sawc/Parameters/ 96spring/ creveld.htm Marti n Van Creveld di scure "The Fate of the Sta te". Hospedad o pela Faculdade de Guerra do Exercito norte-americano. http:/ / www.jeanmonnetprogram.orgipapers/ OO/ OOfOB01.html Jan Zielonka d iscure se urn impe rio neomedieval tern a pro babilida de de se d esenvolvcr na Europa'. Hospedado pelo Centro Jean Monnet da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York. 2RI co mo urn t em a a cade m ico lntroducao 60 Economia polftica internacional (EPI) 89 Liberalismo ut6pico: o estudo inicial de RI 62 Vozes dissidentes: Uma abordagem alternativa de RJ 92 o realismo e os vinte an os de crise 69 Qual teoria? 95 A voz do behaviorismo nas RI 74 Conclusao 97 Neoliberalisrno: Pontos-chave 97 instituicces e interdependencia 78 Questoes 99 Neo-realismo: Orientacaopara leiturabip olaridad e e confronto 82 complementar 99 • Sociedade internacional: '­ · •a escofa inglesa 84 Web links 100 • • Resumo . . _ ' . ~ ~ " Este ca p itu lo rnostra como 0 pen sarnen to qu e diz respelto as rela coes Int er- J' "I>' nacionais se desen vo lveu a partir do memento em que esras se tornaram um a ~ dis cipli na acad ernica , po r volta da Prime ira Gu erra M und ial. As a bo rdagens : teo ricas sa o um produce de sua propria epoca: focam os problemas das re -' .:; laco es in tern acio na is co nsiderad os os mais irnport a nres no m emento, Apesar : de t udo, as trad icoes consagradas lidam com quest6es internaciona is de re- • levan cia perman ente: guerra e paz, co nAito e coc peracao, riqueza e pobreza, de- : senv o lvirne nto e subd esenvo lvimento. Neste capitulo, vamos nos co ncentrar em • quatro crad icoes co nsagradas da s RI; 0 real is­ m o, 0 liberal ismo, a sociedade internacio na l e a ec o no mi a pol/rica inte rnacio na l (EPI). Tam ­ bern va mos apresentar a lgum as a bo rdage ns alternativa s reccnres q ue desafia rn as tradic oe s ja co nso lidad as.

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