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Autor apelado que, notificado pela ré, com quem mantivera relacionamento amoroso

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Autor-apelado que, notificado pela ré, com
quem mantivera relacionamento amoroso, do nascimento de um filho, o reconheceu,
passando a pagar alimentos livremente
estabelecidos em R$ 100,00.
Exame posterior de DNA que comprovou não ser o autor o pai da criança.

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Autor apelado que, notificado pela ré, com quem mantivera relacionamento amoroso

  1. 1. 1DÉCIMA CÂMARA CÍVELApelação Cível nº 0222314-02.2010.8.19.0001Desembargador GILBERTO DUTRA MOREIRA Apelação Cível. Indenizatória. Autor-apelado que, notificado pela ré, com quem mantivera relacionamento amoroso, do nascimento de um filho, o reconheceu, passando a pagar alimentos livremente estabelecidos em R$ 100,00. Exame posterior de DNA que comprovou não ser o autor o pai da criança. Sentença que condenou a ré-apelante ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais. Situação que se perpetuou por três anos. Envolvimento emocional do autor com a criança, além do impacto que tal fato teve em sua vida particular que são suficientes a caracterizar os danos morais. Possibilidade de ser outro o pai que deveria ter sido, de plano, aventada pela mãe, com a imediata realização do mencionado exame. Manutenção do segredo que provocou danos não somente ao pai, mas, ainda, ao menor. Valor excessivamente fixado, tendo-se em conta a capacidade econômica das partes, que se reduz para R$ 10.000,00 (dez mil reais), segundo os critérios de satisfação/punição e razoabilidade/proporcionalidade. Provimento parcial do recurso, somente para reduzir o montante indenizatório. Vistos, relatados e discutidos estes autos de ApelaçãoCível nº 0222314-02.2010.8.19.0001, em que é apelante Maria Faustina daSilveira, e apelado José Carlos Lopes da Silva. ACORDAM os Desembargadores da 10ª Câmara Cível doTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos,em dar provimento provimento parcial ao recurso, somente para reduziro montante indenizatório.
  2. 2. 2DÉCIMA CÂMARA CÍVELApelação Cível nº 0222314-02.2010.8.19.0001Desembargador GILBERTO DUTRA MOREIRA Trata-se de ação indenizatória, pelo rito ordinário,ajuizada pelo Apelado em face da Apelante, alegando que manteverelacionamento breve com a ré e, posteriormente, tendo sido por elaprocurado com a notívia de que era pai de um menor, o reconheceu,passando a contribuir com alimentos; que, posteriormente, ao ser efetuadoo exame de DNA, ficou provado que o autor não é o pai do referido menor.Pretende a condenação da ré ao pagamento de indenização por danosmorais no correspondente a 80 (oitenta) salários mínimos. Contestando o feito (fls. 25/31), a ré aduziu queacreditava que o autor fosse o pai de seu filho; que nunca exigiu que oautor reconhecesse o menor, o que ele decidiu de espontânea vontade; queele somente efetuou, por três anos, o pagamento de R$ 100,00 (cem reais)mensais; que a ré estava de boa-fé tanto que não se opôs ao exame enunca exigiu alimentos. Na sentença de fls. 47/49, a douta Juíza a quo julgouprocedente o pedido, condenando a ré ao pagamento de R$ 15.000,00(quinze mil reais) a título de danos morais. Esta ré apelou, às fls. 51/56, insistindo na improcedênciado pedido e, embora intimado, o apelado não apresentou contra-razões(certidão de fls. 58). É o relatório. Com efeito, argumenta a ré-apelante ter agido de boa-féposto que não sabia que o autor-apelado não era o pai de seu filho. No entanto, bastava que houvesse uma ínfimapossibilidade de não ser ele o pai, caracterizada pelo envolvimento, noperíodo próximo à concepção, com outro homem, para que esta tivesse, aomenos, a dúvida, o que lhe impedia de dar a ele a notícia de ser o pai deuma criança sem qualquer ressalva. Ao contrário, havendo a dúvida, posto que esta existia,tanto que a autora não impugna o exame e, conseqüentemente, não negater mantido relacionamento com outro homem no mesmo período, cumpriaa ela ter procurado realizar o exame antes de fazer afirmação de talmagnitude.
  3. 3. 3DÉCIMA CÂMARA CÍVELApelação Cível nº 0222314-02.2010.8.19.0001Desembargador GILBERTO DUTRA MOREIRA De fato, a questão não se resume ao pagamento dealimentos que, na presente hipótese, foram reduzidos e voluntariamentefixados, mas no grande impacto que tal notícia exerce na vida de umhomem, além do evidente envolvimento emocional do autor com a criança,em situação que se perpetuou por, pelo menos, três anos. Além do mais, o exame somente foi realizado porquealgo no relacionamento sugeria ao autor que não seria o real pai domenino, provocando um longo período de dúvidas, além do sentimento deser enganado e traído, entendendo-se a palavra no sentido amplo, e não natraição amorosa, como pretende fazer crer a autora, posto que, ao quetudo indica, o relacionamento entre as partes foi superficial e fortuito. Desta forma, o dano foi provocado pela manutenção,pela ora apelante, do segredo com relação ao segundo relacionamento,segredo este que provocou danos não somente ao pai, mas, ainda, aomenor. Outrossim, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)fixado pela sentença se mostra excessivo, tendo-se em conta a capacidadeeconômica das partes, motivo porque deve ser reduzido para R$ 10.000,00(dez mil reais), segundo os critérios de razoabilidade/proporcionalidade esatisfação/punição. Por tais fundamentos, dá-se provimento parcial aorecurso, somente para reduzir o montante indenizatório. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2011. GILBERTO DUTRA MOREIRA Desembargador Relator
  4. 4. 1 DÉCIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0222314-02.2010.8.19.0001 Desembargador GILBERTO DUTRA MOREIRA Apelante – Maria Faustina da Silveira Apelado – José Carlos Lopes da Silva RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória, pelo rito ordinário, ajuizada pelo Apelado em face da Apelante, alegando que manteve relacionamento breve com a ré e, posteriormente, tendo sido por ela procurado com a notívia de que era pai de um menor, o reconheceu, passando a contribuir com alimentos; que, posteriormente, ao ser efetuado o exame de DNA, ficou provado que o autor não é o pai do referido menor. Pretende a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no correspondente a 80 (oitenta) salários mínimos. Contestando o feito (fls. 25/31), a ré aduziu que acreditava que o autor fosse o pai de seu filho; que nunca exigiu que o autor reconhecesse o menor, o que ele decidiu de espontânea vontade; que ele somente efetuou, por três anos, o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) mensais; que a ré estava de boa-fé tanto que não se opôs ao exame e nunca exigiu alimentos. Na sentença de fls. 47/49, a douta Juíza a quo julgou procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais. Esta ré apelou, às fls. 51/56, insistindo na improcedência do pedido e, embora intimado, o apelado não apresentou contra-razões (certidão de fls. 58). É o relatório. À douta Revisão. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. GILBERTO DUTRA MOREIRA Desembargador RelatorCertificado por DES. GILBERTO DUTRA MOREIRAA cópia impressa deste documento poderá ser conferida com o original eletrônico no endereço www.tjrj.jus.br.Data: 01/12/2011 17:03:26Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo: 0222314-02.2010.8.19.0001 - Tot. Pag.: 4

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