JNR por Pedro Soares- Treinamento GCF-Macapá

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Apresentação do pesquisador do Idesam, Pedro Soares sobre aspectos metodológicos sobre programas jurisdicionais de REDD.

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  • JNR is very flexible depending on the needs of the jurisdiction and it’s possible to start at a project, subnational or national level…working at a lower or higher level won’t cause accounting problems later…
    Here you can see an example of starting with two REDD+ projects in a province, and developing the provincial REL as a first step….
  • So in this case national REL, followed by specific provincial REL and REDD+ projects
  • It is also possible to do a top-down approach, where you start with a national REL and working down to subnational nad then project level.
    Projects are optional (do not need to be included in accounting framework)…the intention of JNR is to provide a credible jurisdictional accounting framework for national or subnational governments and it’s up to the government whether projects are incorporated.
  • 1 jurisdiction intends to start with both deforestation and degradation and has necessary data
    Even for deforestation, challenges exist with gaps in Landsat data (years available, banding, cloud cover), but in most cases gaps can be filled to complete a required series
    1 jurisdiction already working with Markit Environmental Registry to build local registry that is capable of linking to VCS registry
    Lack of clarity around role and function of most jurisdictional registries
    Only for tracking purposes or also for issuance of GHG credits?
    1 clear case where national government will likely run full registry system, including ability to issue credits
    Various systems proposed using variety of technology platforms
    Potential risk for data security
  • VCS: at least 5 years…
  • JNR does not go into detail on safeguards as there are already good standards and requirements that exist on safeguards – so no need to reinvent the wheel….
    Jurisdictional programs, baselines and crediting options shall be developed and documented in a transparent manner, and in consultation with relevant stakeholders. Relevant stakeholders include project proponents of existing AFOLU projects, private land owners, local communities and/or indigenous peoples as well as relevant government agencies. Principle 6 of the REDD+ Social & Environmental Safeguards (SES); the Guidelines on Stakeholder Engagement in REDD+ Readiness of the Forest Carbon Partnership Facility; or the UN-REDD Programme may be used to guide the stakeholder consultation process.
    Participating jurisdictional proponents shall provide information in the monitoring reports with respect to how they have avoided (and where necessary mitigated) negative and enhanced positive social and environmental impacts in accordance with all of the safeguards contained in Appendix 1 of Decision 1/CP.16 of the UNFCCC Cancun Agreements and relevant jurisdictional (national and subnational) REDD+ safeguards requirements. Jurisdictional proponents shall ensure such information is made readily accessible to all relevant stakeholders throughout implementation of the jurisdictional REDD+ program. The nature of stakeholder consultations related to the design and implementation of the jurisdictional program, including who was consulted, the manner in which the consultations occurred (including input received and how this was considered) and the outcomes of the consultations, shall be included in the jurisdictional program description. Additional standards such as the REDD+ Social & Environmental Standards (REDD+SES), Climate, Community & Biodiversity Standards (CCBS), and/or Forest Stewardship Council (FSC) certification may be used, where appropriate, to provide such information.
    Principle 6 is titled All relevant rights holders and stakeholders participate fully and effectively in the REDD+ program.
    “The Cancun Agreements: Outcome of the work of the Ad Hoc Working Group on Long-term Cooperative Action under the Convention”
  • JNR por Pedro Soares- Treinamento GCF-Macapá

    1. 1. Pedro Soares Pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas - Idesam pedro.soares@idesam.org.br
    2. 2.  Incertezas das futuras políticas internacionais para REDD+: Como o REDD+ poderá funcionar dentro de mecanismos de mercado ou mecanismos “baseados em resultados”?  Falta de guias em como governos podem contabilizar e verificar reduções de emissões em suas jurisdições, de forma robusta e transparente;  Lacuna entre projetos de REDD+ e políticas/programas de REDD+ direcionados/coordenados por governos  Sem guias em como os dois níveis poderiam efetivamente ser integrados
    3. 3.  Ganho de escala (de projetos para abordagem jurisdicional) – abordagens mais amplas  Principais benefícios: ◦ Aumento de escala; permite o alinhamento dos níveis nacional/estadual ◦ Permite o desenvolvimento de Programas a partir de conhecimento local (projetos, estados) – reconhecimento de ações já em andamento ◦ Reduz significativamente os esforços relacionados a aspectos metodológicos (linha de base, monitoramento, distribuição de benefícios, etc) ◦ Cria a possibilidade do pequeno produtor participar do sistema REDD+ (reduz custos operacionais, transações, etc) ◦ Aumenta a possibilidade de financiamento para implementação do REDD+ ◦ Permite lidar com mais agentes/vetores do desmatamento
    4. 4. ∗ JNR fornece uma estrutura robusta para contabilizar e reportar reduções de emissões jurisdicionais VCS – Requerimentos para REDD+ Jurisdicional
    5. 5. Programas REDD+ Nacionais Projetos REDD Independentes JNR VCS - Permite harmonizar sistemas de contabilidade para sistemas nacionais, estaduais e projetos
    6. 6.  Os requerimentos tratam de assuntos técnicos, como:  Definição dos limites do Programa (geográficos e limites do programa)  Elaborar e integrar linhas de base (ex. escopo, fontes de emissão, adicionalidade, revisões)  Integração - ‘Grandparenting’ – diretrizes para que projetos e jurisdições se integrem em Programas Nacionais/Jurisdicionais  Vazamento  Monitoramento  Creditação (ex. Prevenir dupla contabilidade)  Distúrbios naturais (em. Implicações para creditação/integração)  Requerimentos também cobrem outros temas, como:  Aspectos Legais (“direitos de uso”)  Salvaguardas  Aprovações (ex. Governo nacional/estadual)
    7. 7.  Banco Mundial ◦ Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) – desde 2008  Parceria internacional para apoiar iniciativas nacionais de REDD+  Fundo para “preparação” – Readiness Fund - apoia países a se estruturarem para futuros sistemas de incentivos/pagamentos  U$ 360 Mi e 44 países participantes (17 na África; 16 América Latina e Caribe; 11 Ásia)  Objetivo: desenvolvimento de políticas e sistemas nacionais, Estratégias nacionais de REDD+, sistemas MRV, etc.  Fundo para Carbono - Carbon Fund – Irá prover pagamentos para reduções de emissões verificadas a partir de Programas Nacionais de REDD+  U$ 465 Mi  Cerca de 5 países serão selecionados para o Carbon Fund
    8. 8. Objetivos:  Desenvolver um Guia para elaboração e apresentação de Programas- piloto ao Carbon Fund.  Não consiste em métodos detalhados para contabilidade. Visa simplificar as etapas de desenho dos Programas nacionais de REDD.  Testar abordagens para REDD em escalas maiores, que exigem um mix de políticas e investimentos, estruturas financeiras, integração com outras escalas, etc  Está estruturado em “critérios e indicadores (C&I)”
    9. 9. Começando com 2 Projetos REDD+ em um Estado… Depois desenvolve o nível de referência estadual… Source: VCS
    10. 10.  Cenário de referência nacional, cenário específico estadual e projetos de REDD Source: VCS
    11. 11.  Assim como no exemplo anterior, mas iniciando no maior nível Source: VCS
    12. 12. • Região A está “pronta” para preparar um nível de referência sub- nacional • Regiões B e C tem menos capacidades e precisam de mais tempo Source: Pedroni Estabelecendo Níveis de Referência Florestilândia
    13. 13. • Region A prepara seu nível de referência utilizando uma abordagem de distribuição espacial Níveis de referência Source: Pedroni Florestilândia
    14. 14. Projeto 1: Esta área tem um nível de referência Projeto 2: Esta área não tem um nível de referência. • A Região A poderá agora decidir como lidar com projetos REDD individuais: Source: Pedroni Reference emission levels Florestilândia
    15. 15. • Então, os níveis de referência são inicialmente sub- naciobais e distribuídos espacialmente. • O nível de referência nacional será a soma dos níves sub- nacionais (ex. Quando as regiões B e C estiverem “prontas”) • Níveis de referência são revisados periodicamente (5-10 anos) Source: Pedroni Reference emission levels Florestilândia
    16. 16.  Linhas de Base: ◦ A maioria das jurisdições irão estabalecer LB baseada em médias históricas ou tendência de desmatamento  Alguns utilizarão modelagens para ajustes  Dificuldades para obter dados para um modelo completo de linha de base  Atividades:  A maioria das jurisdições pretendem começar contabilizando apenas desmatamento  Disponibilidade de informação sobre degradação é limitada, porém podem ser incorporadas no futuro  Registros: ◦ A maioria das jurisdições pretendem criar sistemas domésticos de registros
    17. 17.  Os limites podem estar relacionados a limites administrativos (Estado ou Município) ou eco-regiões (biomas, etc)  Uma jurisdição pode ser construída de mais de uma unidade administrativa (ex, múltiplos municípios)  Importante considerar a gestão dos Programas – o “proponente” deverá definir diversas questões como escopo, fontes de emissão, sistemas de monitoramento, entre outros;
    18. 18. ◦ Estados devem estabelecer os critérios de monitoramento, seguindo os requerimentos; ◦ Monitoramentos devem ser conduzidos: níveis mais baixos devem monitorar com maior frequencia, mas devem estar integrados com escalas superiores ◦ Todas as florestas dentro da jurisdição devem ser monitoradas, exceto aquelas que não serão impactadas pelo Programa de REDD; ◦ Resultados obtidos nos níveis mais baixos devem ser incorporados em níveis superiores;
    19. 19. ◦ Em acordo com as “Decisões de Cancun” Decision 1/CP.16 ◦ São necessárias consultas públicas e estratégias para resolução de conflitos ◦ As salvaguardas devem ser monitoradas e reportadas ◦ Jurisdições podem utilizar o padrão Jurisdicional REDD+ SES
    20. 20. Obrigado!

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