JNR por Pedro Soares- Treinamento GCF-Macapá

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Apresentação do pesquisador do Idesam, Pedro Soares sobre aspectos metodológicos sobre programas jurisdicionais de REDD.

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JNR por Pedro Soares- Treinamento GCF-Macapá

  1. 1. Pedro Soares Pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas - Idesam pedro.soares@idesam.org.br
  2. 2.  Incertezas das futuras políticas internacionais para REDD+: Como o REDD+ poderá funcionar dentro de mecanismos de mercado ou mecanismos “baseados em resultados”?  Falta de guias em como governos podem contabilizar e verificar reduções de emissões em suas jurisdições, de forma robusta e transparente;  Lacuna entre projetos de REDD+ e políticas/programas de REDD+ direcionados/coordenados por governos  Sem guias em como os dois níveis poderiam efetivamente ser integrados
  3. 3.  Ganho de escala (de projetos para abordagem jurisdicional) – abordagens mais amplas  Principais benefícios: ◦ Aumento de escala; permite o alinhamento dos níveis nacional/estadual ◦ Permite o desenvolvimento de Programas a partir de conhecimento local (projetos, estados) – reconhecimento de ações já em andamento ◦ Reduz significativamente os esforços relacionados a aspectos metodológicos (linha de base, monitoramento, distribuição de benefícios, etc) ◦ Cria a possibilidade do pequeno produtor participar do sistema REDD+ (reduz custos operacionais, transações, etc) ◦ Aumenta a possibilidade de financiamento para implementação do REDD+ ◦ Permite lidar com mais agentes/vetores do desmatamento
  4. 4. ∗ JNR fornece uma estrutura robusta para contabilizar e reportar reduções de emissões jurisdicionais VCS – Requerimentos para REDD+ Jurisdicional
  5. 5. Programas REDD+ Nacionais Projetos REDD Independentes JNR VCS - Permite harmonizar sistemas de contabilidade para sistemas nacionais, estaduais e projetos
  6. 6.  Os requerimentos tratam de assuntos técnicos, como:  Definição dos limites do Programa (geográficos e limites do programa)  Elaborar e integrar linhas de base (ex. escopo, fontes de emissão, adicionalidade, revisões)  Integração - ‘Grandparenting’ – diretrizes para que projetos e jurisdições se integrem em Programas Nacionais/Jurisdicionais  Vazamento  Monitoramento  Creditação (ex. Prevenir dupla contabilidade)  Distúrbios naturais (em. Implicações para creditação/integração)  Requerimentos também cobrem outros temas, como:  Aspectos Legais (“direitos de uso”)  Salvaguardas  Aprovações (ex. Governo nacional/estadual)
  7. 7.  Banco Mundial ◦ Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) – desde 2008  Parceria internacional para apoiar iniciativas nacionais de REDD+  Fundo para “preparação” – Readiness Fund - apoia países a se estruturarem para futuros sistemas de incentivos/pagamentos  U$ 360 Mi e 44 países participantes (17 na África; 16 América Latina e Caribe; 11 Ásia)  Objetivo: desenvolvimento de políticas e sistemas nacionais, Estratégias nacionais de REDD+, sistemas MRV, etc.  Fundo para Carbono - Carbon Fund – Irá prover pagamentos para reduções de emissões verificadas a partir de Programas Nacionais de REDD+  U$ 465 Mi  Cerca de 5 países serão selecionados para o Carbon Fund
  8. 8. Objetivos:  Desenvolver um Guia para elaboração e apresentação de Programas- piloto ao Carbon Fund.  Não consiste em métodos detalhados para contabilidade. Visa simplificar as etapas de desenho dos Programas nacionais de REDD.  Testar abordagens para REDD em escalas maiores, que exigem um mix de políticas e investimentos, estruturas financeiras, integração com outras escalas, etc  Está estruturado em “critérios e indicadores (C&I)”
  9. 9. Começando com 2 Projetos REDD+ em um Estado… Depois desenvolve o nível de referência estadual… Source: VCS
  10. 10.  Cenário de referência nacional, cenário específico estadual e projetos de REDD Source: VCS
  11. 11.  Assim como no exemplo anterior, mas iniciando no maior nível Source: VCS
  12. 12. • Região A está “pronta” para preparar um nível de referência sub- nacional • Regiões B e C tem menos capacidades e precisam de mais tempo Source: Pedroni Estabelecendo Níveis de Referência Florestilândia
  13. 13. • Region A prepara seu nível de referência utilizando uma abordagem de distribuição espacial Níveis de referência Source: Pedroni Florestilândia
  14. 14. Projeto 1: Esta área tem um nível de referência Projeto 2: Esta área não tem um nível de referência. • A Região A poderá agora decidir como lidar com projetos REDD individuais: Source: Pedroni Reference emission levels Florestilândia
  15. 15. • Então, os níveis de referência são inicialmente sub- naciobais e distribuídos espacialmente. • O nível de referência nacional será a soma dos níves sub- nacionais (ex. Quando as regiões B e C estiverem “prontas”) • Níveis de referência são revisados periodicamente (5-10 anos) Source: Pedroni Reference emission levels Florestilândia
  16. 16.  Linhas de Base: ◦ A maioria das jurisdições irão estabalecer LB baseada em médias históricas ou tendência de desmatamento  Alguns utilizarão modelagens para ajustes  Dificuldades para obter dados para um modelo completo de linha de base  Atividades:  A maioria das jurisdições pretendem começar contabilizando apenas desmatamento  Disponibilidade de informação sobre degradação é limitada, porém podem ser incorporadas no futuro  Registros: ◦ A maioria das jurisdições pretendem criar sistemas domésticos de registros
  17. 17.  Os limites podem estar relacionados a limites administrativos (Estado ou Município) ou eco-regiões (biomas, etc)  Uma jurisdição pode ser construída de mais de uma unidade administrativa (ex, múltiplos municípios)  Importante considerar a gestão dos Programas – o “proponente” deverá definir diversas questões como escopo, fontes de emissão, sistemas de monitoramento, entre outros;
  18. 18. ◦ Estados devem estabelecer os critérios de monitoramento, seguindo os requerimentos; ◦ Monitoramentos devem ser conduzidos: níveis mais baixos devem monitorar com maior frequencia, mas devem estar integrados com escalas superiores ◦ Todas as florestas dentro da jurisdição devem ser monitoradas, exceto aquelas que não serão impactadas pelo Programa de REDD; ◦ Resultados obtidos nos níveis mais baixos devem ser incorporados em níveis superiores;
  19. 19. ◦ Em acordo com as “Decisões de Cancun” Decision 1/CP.16 ◦ São necessárias consultas públicas e estratégias para resolução de conflitos ◦ As salvaguardas devem ser monitoradas e reportadas ◦ Jurisdições podem utilizar o padrão Jurisdicional REDD+ SES
  20. 20. Obrigado!

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