Desafios do manejo florestal para pequenos produtores

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Apresentação realizada durante o pré-lançamento do Guia Prático de Manejo Florestald o Amazonas, realizado no auditório do INPA com a presença de entidades e comunitários de atuação na área.

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Desafios do manejo florestal para pequenos produtores

  1. 1. Desafios do Manejo Florestal para Pequenos Produtores Pré-lançamento do “Guia Prático do Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala” Manaus, 12 dezembro de 2013
  2. 2. Desafios do Manejo Florestal para Pequenos Produtores Manejo Florestal de Pequena Escala no Amazonas 38 83 Número de Planos de Manejo Licenciados em 2010 e 2011. Fonte: Idesam 2013.
  3. 3. Desafios do Manejo Florestal para Pequenos Produtores Regulamentação para Manejo de Pequena Escala Desde 1998 Tentativas para Manejo Florestal ser mais acessível a Pequenos Manejadores.
  4. 4. Desafios do Manejo Florestal para Pequenos Produtores • 1998 - 1° Regulamentação para Manejo Comunitário (Instrução Normativa N° 04 de 28 de dezembro de 1998); • 2002 – Manejo Empresarial, Pequena Escala e Comunitário (IN MMA/IBAMA N° ° 04 de 04 de Março de 2002); • 2003 – Norma do estado do Amazonas para Manejo em Pequena Escala (portaria SDS N° 040/03 do 1/12/2003, revisada pela IN SDS N° 01/06 do 18/08/2006); • 2011 – Resolução CEMAAM N° 07 de 2011 – alterada em 2013.
  5. 5. Desafios do Manejo Florestal para Pequenos Produtores Exigências legais (Sistema DOF, ART) Dependência da extensão (Atividades longe da realidade do pequeno manejador)
  6. 6. Desafios do Manejo Florestal para Pequenos Produtores Avaliação da Extensão na Florestal na RDS do Uatumã 100% 14,28 14,28 80% 60% 40% 100 20% 57,12 85,71 100 28,57 0% Inventário Florestal e atividades pré exploratórias Negociação e Comercialização Acompanhamento Idesam Exploração Manejadores + Idesam DOF e Nota Fiscal Idesam
  7. 7. Desafios do Manejo Florestal para Pequenos Produtores • Inúmeros desafios para consolidar manejo de pequena escala: i. Baixo entendimento sobre práticas do manejo florestal; ii. Linhas de crédito de acordo com realidade de pequenos manejadores; iii. Organização social; Assistência técnica e cursos. iv. Questões fundiárias – ITEAM; v. Questões burocráticas mais condizentes com realidade (Sistema DOF off-line, Nota Fiscal, Protocolar documentos em Manaus...).
  8. 8. Desafios do Manejo Florestal para Pequenos Produtores • Neste sentido: “Guia Prático de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala” • Busca minimizar os desafios dos pequenos manejadores: - fornecendo informações para o licenciamento da atividade; - difundindo práticas de manejo florestal.
  9. 9. Desafios do Manejo Florestal para Pequenos Produtores • Conclusões Entraves Oportunidades i. Há necessidade de adequação da legislação estadual? Alterar DOF ou solicitar DOF off-line, ii. Como integrar mais atores para apoiar pequenos manejadores? - Extensão privada, extensão municipal, outros. - ICMS em discussão;
  10. 10. Obrigado Programa de Manejo Florestal Idesam Carlos Gabriel Koury carlosgabriel@idesam.org.br André Vianna andre.vianna@idesam.org.br (92) 3308 7360
  11. 11. blog.idesam.org.br www.twitter.com/idesam www.idesam.org.br www.facebook.com/idesam

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