Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IDAM

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Crise no licenciamento e exploração florestal na Amazônia? Essa foi a tônica do Debate Florestal do Idesam realizado no dia 07 de agosto, no auditório Samaúma, da Faculdade de Ciências Agrárias na Universidade Federal do Amazonas.

Palestra sobre “A produção florestal em pequena escala no Amazonas”, pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas- IDAM, veiculado à Secretaria de Estado da Produção Rural- SEPROR.

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    1. 1. A PRODUÇÃO FLORESTAL EM PEQUENA ESCALA NO AMAZONAS.
    2. 2. Estrutura Organizacional IDAM Diretoria de Administrativo Financeiro - DAF (Ordival) Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural - DITER (Ramonilson) PRESIDÊNCIA DO IDAM (Vizolli) Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Florestal - DITEF (Malvino Salvador)
    3. 3. Estrutura Organizacional DITEF Gerência de Apoio à Produção de Animais Silvestres Gerência de Apoio à Produção Florestal madeireira Gerência de Apoio à Produção Florestal Não- madeireira DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO FLORESTAL - DITEF DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO FLORESTAL - DATEF Projeto de Apoio a Agroecologia
    4. 4. Público • Agricultor familiar, Produtores Florestais, Operadores de Motosserra (Extratores); Extrativistas em geral (Proprietários ou POSSEIROS); • Moradores de Unidades de Conservação Estaduais;
    5. 5. 3 8 3 21 30 6 Engenheiros Florestais Técnicos Florestais Outros. Engenheiros Florestais Técnicos Florestais Outros. 20072014 EQUIPE FLORESTAL IDAM
    6. 6. 87 180 120 269 210 58 32 28 37 153 114 0 50 100 150 200 250 300 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Elaboração INVENTÁRIOS/PMFS IN-SDS 02/08 Pressão MP para cumprimento IN-MMA 04/06 Exigência de Documento Fundiário Reformulação Manejo IN-MMA 04/06 - APAT IN-MMA 05/06 – Manejo Resolução CEMAAM 07/11 05 Anos para apresentar Documento fundiário AFLORAM 866 IDAM 423 1.289
    7. 7. 24,491 2,747 10,025 6,277 5,576 23,327 6,580 - 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Gráfico do Volume Autorizado PMFSpe IDAM IN-SDS 02/08 Pressão MP para cumprimento IN-MMA 04/06 Exigência de Documento Fundiário 1º GT Manejo Resolução CEMAAM 07/11 05 Anos para apresentar Documento fundiário com requerimento ao órgão fundiário Termos de Referência 2º GT MANEJO IN-SDS 01 e 04/10 Obs.: até Junho de 2014
    8. 8.  A Política florestal do PMFS em Pequena Escala baseia-se em três princípios: SIMPLIFICAÇÃO/DIFERENCIAÇÃO; *Legislação e procedimento simplificado; DESONERAÇÃO; *Isenção de ICMS, *Custo fixo de licenciamento; *ATER Pública DESBUROCRATIZAÇÃO; *Fluxo diferenciado de licenciamento; *Sem Vistoria prévia do IPAAM;
    9. 9.  Principais gargalos para o aumento da produção Regularização fundiária; *A regularização não acompanha o aumento da demanda; *Ausência de Base fundiária unificada; Sistema de Controle de Origem *Sistema DOF on-line contrasta com a realidade do interior do Estado; *Ineficácia do sistema; *Unilateralidade nas decisões – Ex.: “Certificação Digital” Concorrência com a madeira ilegal / fiscalização insipiente; *Órgãos de fiscalização centralizados em Manaus; Financiamento Florestal aplicável ao modelo em pequena escala
    10. 10. 4% 4% 41% 32% 5% 14% PAF INCRA Requer. INCRA Requer. ITEAM Título de Posse ITEAM Título Definitivo INCRA UC Estadual 37% 63% SIM NÃO
    11. 11. Equipe florestal Diretor de ATER Florestal - DITEF Malvino Salvador Chefe do DATEF Nadiele Pacheco GPM- Gerência de Apoio à Produção Madeireira Eirie Gentil Vinhote - Gerente Cristina Zulma Escate Lay – Engenheira Florestal Suelen Campos - Engenheira Florestal Vilson de Souza Rocha - Engenheiro Florestal Estagiário de Engenharia Florestal: David Guimarães

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