Encontro GCF Belém - Sisa e Programa Isa Carbono

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Nos dias 12 e 13 de novembro, os seis estados brasileiros que integram a Força Tarefa GCF (Governors for Climate and Forests) estiveram reunidos em Belém para a terceira etapa do Programa de Treinamento GCF, organizado pelo Idesam (coordenador nacional das atividades do GCF), com apoio da Sema-PA e Norad.

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Encontro GCF Belém - Sisa e Programa Isa Carbono

  1. 1. Linha do Tempo - SISA 2001 2003- 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Consulta Pública – SISA -Projeto de Reflorestamento - Lei do SISA Criação do IMC Criação da CEVA Estudos de conversão da dívida em Serviços Ambientais Primeiro conjunto de idéias no chamado Pacto do Clima (apoio GTZ) Conclusão do ZEE II Lei do ZEE Conclusão do ZEE I Política de Valorização do Ativo Analise da potencialidade de um mecanismo REDD no Acre inicio dos trabalhos para elaborar uma proposta de REDD para um Acre a partir de um Plano de Ação 2012 Criação do CDSA Criação do GT Indígena Criação da Ouvidoria Primeiros recursos do SISA
  2. 2. Eixo Estratégico Áreas de Resultados e Programas Programa de Industrialização Programa de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas nas Zonas Especiais de Produção Agropecuária Programa de Economia de Baixo Carbono Programa de Gestão Ambiental DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE ECONOMIA SUSTENTÁVEL (PLANO DE GOVERNO 2011-2014)
  3. 3. SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVOS A SERVIÇOS AMBIENTAIS - SISA SEDENS SECT COLEGIADO DE CONSELHOS SEMA/PGE IMC CDSA FUNDO FLORESTAL OUVIDORIA GT Indígena CMACT CEF CDRFS CASA CIVIL PGE Orientação e consulta a sociedade civil Regulação, controle, monitoramento e registro Execução e repartição de benefícios COMITÊ EXECUTIVO DO SISA Aprovação Validação Assessoria e homologação Normas Estratégia Monitoramento Orientação jurídica Articulação com políticas públicas COMITÊ CIENTÍFICO CEVA Arranjo Institucional do SISA
  4. 4. Sistema Estadual de Incentivos aos Serviços Ambientais - SISA PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO Subprogramas PROJETO Planos de Ação IMC Comissão Estadual de Avaliação e Acompanhamento Comitê científico Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais PROGRAMA BELEZA CÊNICA PROGRAMA CONSERVAÇÃO DO SOLO PROJETO PROJETO PROJETO PROGRAMA RECURSOS HIDRICOS PROGRAMA REGULAÇÃO DO CLIMA PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E CONHECIMENTO TRADICIONAL PROGRAMA CARBONO PROGRAMA SOCIO BIODIVERSIDADE Fundo Florestal Fundo de Meio Ambiente
  5. 5. AÇÕES DE FISCALIZAÇAO E CONTROLE Reestruturação produtiva propriedade Valorização e Uso das Florestas Proteção Florestas Aumento de produtividade e renda de cadeias agropecuárias e florestais Provisão do Serviço Ambiental Redução da pressão sobre a floresta Geração de créditos de carbono Venda de Créditos nos mercados Pagamento de Serviços Ambientais INCENTIVOS Incentivos aos ServiçosAmbientais (ISA)
  6. 6. REGISTRO Projeto A Projeto B Projeto n PROGRAMA JURISDICIONAL Linha de base, monitoramento e creditação jurisdicional Projeto creditado no programa Reduções certificadas de emissões emitidas Programa ISA Carbono do Acre Creditação no nível estadual: redução resultantes da implementação de políticas públicas Creditação no nível de projeto: redução da implementação de projetos individuais de REDD A Redução no nível de projetos reconhecidos pelo SISA será excluida da contabilidade estadual para evitar dupla contagem Redução contínua e duradoura das emissões do desmatamento e degradação florestal e sequestro de carbono
  7. 7. 0 200 400 600 800 1000 1200 km2 Anos Desmatamento PNMC PPCD extendida Nível de Referencia O Acre já cumpriu 63% desta meta entre 2006-12, alcançando reduções de 97 milhões de toneladas de CO2; Em 2013, aproximadamente 13 MtCO2 foram reduzidas
  8. 8. Distribuição de Benefícios Benefícios d a transação dos créditos de carbono jurisdicionais Executoras dos programas e pol ít icas do Estado Fundo Florestal CDSA PROGRAMA JURISDICIONAL Abordagem programát ica: programas governamentais com foco no uso da terra Programa A Programa B Programa C Programa D PROGRAMA JURISDICIONAL Provedores de Servi ços Ambientais (Estoque x Fluxo) Terras Ind ígenas Unidades de Conser vação Projetos de Assentamento Propriedade Privada Estratégia de repartição definida para beneficiar todos aqueles que reducem emissões, conservam, recuperam os serviços ambientais ou usam de forma sustentável os recursos naturais.
  9. 9. Registro dos créditos Reduções de Emissões Verificadas Programa ISA Carbono VCS JNR ou Outro Atender esquema de mercado Necessidade: Arquitetura de registro subnacional para gestão das REVs. Acre Carbon Standard Propósito: Atender esquema de não mercado (REM) Necessidade: Uso do sistema de registro da Markit mas com standard próprio sem finalidade comercial.
  10. 10. Validação do Programa Acre •JPD está finalizado, aguardando revisão do Comitê Científico considerando a recente submissão nacional •Relatório de Monitoramento em elaboração: 1) volume de reduções, 2) ações e estratégias para alavancar tais reduções, 3) salvaguardas socioambientais. •VVB (Validation and Verification Body) em processo de contratação: Processo de licitação iniciado.
  11. 11. REDD para EarlyMOVERs •30% fortalecimento do SISA •70% para: Produção familiar sustentável Apoio a projetos indígenas Subsídio da borracha Distribuicão de benefícios Contrato 1 Contrato 2 4 MtCO2 de 2012 – 2016, execução até 2016 2,47 MtCO2 de 2013, execução até 2015 9 milhões Euros (~ R$ 29 milhões) 16 milhões Euros (~ R$ 53 milhões) •10% Gestão do PROJETO e comunicação •90% para: Apoio para valorização do extrativismo Modernização da pecuária Distribuicão de benefícios Lançado durante a Rio +20 Pago por resultados na redução das emissões do desmatamento Primeira transação do SISA Homologação das reduções pelo comitê cientifico Necessidade de registro 1a. Transação do Programa
  12. 12. SISA; 10,757,960.00; 24% Monitoramento Ambiental 899.803,30 2% Cultura Tradicional 300.000,00 1% FLOE; 4,165,200.00; 9% PAF; 765,000.00; 2% Producao Familiar; 13,619,754.20; 30% RESEX; 7,665,000.00; 17% TI; 5,037,604.00; 11% ZAP; 1,808,249.95; 4% Repartição dos Benefícios Programa REM (set. 2014 = R$ 45.018.571,45 )
  13. 13. Dificuldades e Desafios •Falta de vontade política e/ou a descontinuidade para o estabelecimento de uma Economia de baixo carbono com inclusão social. •Falta de regulamentação de uma Política de Serviços Ambientais •Regimes de REDD devem ser compatíveis em várias escalas: desde subnacional, o nacional e, em última instância, internacional •Necessidade de definição de um arcabouço mais amplo de políticas socioambientais •Benefícios eficientes e efetivos é o desafio principal de regimes de REDD •Participação ampla com diálogo entre governo, sociedade civil e beneficiários requer tempo para o desenho e legitimidade de regimes de REDD •Gestão do Conhecimento e desenvolvimento das Capacidades de atores chave no processo para a manutenção do regime de REDD •Conservadorismo e acurácia exigida por padrões internacionais voluntários, além de ter apenas um padrão que desenhou padrões para programas jurisdicionais.
  14. 14. Vantagens e Oportunidades •Integração da política de desenvolvimento econômico e gestão da paisagem •Ampliação do impacto positivo do REDD+ •Ampliação do universo de beneficiários em comparação com iniciativas pontuais como são os projetos •Aumento da escala das reduções de emissões que é requerida no nível global •Mudança do modelos de desenvolvimento tradicionais para uma Economia de baixas emissões, necessária para assumir compromissos jurisdicionais de qualquer nível na redução contínua e duradoura das emissões.
  15. 15. Obrigada ! magaly.medeiros@ac.gov.br

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