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Assegurar os Direitos Fundiários em Moçambique: Poderá a iniciativa de delimitação da terra comunitária em Moçambique ser uma alternativa inclusiva e rentável? - Hosaena Ghebru
Workshop de investigação "Investimentos públicos, políticas e mercados agrícolas para a segurança alimentar e a transformação económica de Moçambique", Maputo, Moçambique, 20 de novembro, 2014

English version: http://www.slideshare.net/IFPRIDSG/hosaena

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Assegurar os Direitos Fundiários em Moçambique: Poderá a iniciativa de delimitação da terra comunitária em Moçambique ser uma alternativa inclusiva e rentável?

  1. 1. Assegurar os Direitos Fundiários em Moçambique: Poderá a iniciativa de delimitação da terra comunitária em Moçambique ser uma alternativa inclusiva e rentável? Hosaena Ghebru (Ph.D) Apresentado num Seminário “IFPRI-MSU Policy Workshop” 20 de Novembro de 2014 Maputo, Moçambique
  2. 2. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Introdução • Novas reformas agrárias em alta na agenda de desenvolvimento: • Comissão (de Alto Nível) de Capacitação Legal dos Pobres - LPI • USAID, Banco Mundial, DFID (financiamento alargado de projetos de reforma agrária) • Controlo da terra – componente integral da aliança do G-8 para a segurança alimentar • ODMs: Abordagens baseadas em direitos
  3. 3. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Os três pontos cruciais neoclássicos da reforma agrária • Segurança da propriedade fundiária • Aumentar o investimento • Transferibilidade • Lucros do comércio • Realocar terra para utilizadores mais eficazes • Acesso a crédito • Terra como garantia Quão importante é cada um destes fatores e serão sempre alcançáveis?
  4. 4. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Histórias diversas: reformas falhadas • Titularização de terra no Quénia e Madagáscar • Não melhorou a segurança da propriedade fundiária, não promoveu investimento, nem mercados fundiários e de crédito (ex. Place and Migot-Adholla 1998, Jacoby and Minten 2006,2008) • Reformas bem sucedidas: • Etiópia: Registo e certificação de terra de baixo custo • China: Sistema doméstico de responsabilidade familiar • Índia: Sistema de registo computorizado, baseado em impostos • Reformas inovadoras recentes: • Iniciativa de delimitação da terra comunitária – Moçambique • Secretariado consuetudinário agrário – Gana
  5. 5. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Novas abordagens da reforma da terra: A abordagem de posse contínua LinksbetweenTenureSecurityandFoodSecurity: EvidencefromEthiopia 5
  6. 6. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Novas abordagens da reforma da terra: A abordagem de posse contínua LinksbetweenTenureSecurityandFoodSecurity: EvidencefromEthiopia 6
  7. 7. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Novas abordagens da reforma da terra: A abordagem de posse contínua LinksbetweenTenureSecurityandFoodSecurity: EvidencefromEthiopia 7
  8. 8. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Novas abordagens da reforma da terra: A abordagem de posse contínua LinksbetweenTenureSecurityandFoodSecurity: EvidencefromEthiopia 8
  9. 9. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Enfoque do estudo e principais temas de investigação • Avaliar os fatores que explicam a insegurança de posse de terra percecionada pelas famílias e as implicações de tal segurança de posse no seu comportamento procurando a formalização dos direitos fundiários no país. • Numa tentativa de investigar os fatores que explicam a insegurança de posse percecionada pelas famílias, é feita uma distinção entre a origem do risco de insegurança de posse como: 1. riscos de posse privados ou idiossincráticos (tais como disputas relacionadas com propriedade ou heranças) ; e 2. riscos de posse coletivos/sistemáticos (tais como aquisições de terra em larga escala pelo sector privado ou expropriação pelo governo) • Investigar como a fonte/tipo de riscos de posse que as famílias enfrentam ao proteger os seus direitos fundiários afeta a procura de formalização de direitos fundiários individuais (DUAT)
  10. 10. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Hipóteses e Dados 1. A insegurança de posse é tanto maior quanto maior a escassez da terra. 2. A procura por parte das famílias de melhores direitos fundiários é maior em áreas de maior potencial 3. Quanto maiores os riscos de posse privados ou idiossincráticos (tais como disputas relacionadas com propriedade ou heranças) tanto maior a procura de DUAT individual; enquanto 4. Quanto maiores os riscos de posse coletivos/sistemáticos (tais como aquisições de terra em larga escala pelo sector privado ou expropriação pelo governo) tanto menor a procura de DUAT individual Dados usados: • Dados do inquérito às famílias TIA-2008 : conjuntos de dados a nível de famílias e de parcelas • Dados geo-espaciais sobre potencial agrícola, acesso ao mercado, utilização da terra e densidade populacional
  11. 11. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Variáveis de interesse Variável de procuração de segurança de propriedade fundiária • Posse de DUAT • Posse de outras documentações de direitos fundiários • Conhecimento da legislação fundiária • Disponibilidade para pagar DUAT • Experiência de disputa relacionada com a terra • Antecipação de disputa relacionada com a terra – privada • Antecipação de disputa relacionada com a terra – pública
  12. 12. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Resultados: Análise descritiva
  13. 13. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Resultados: Análise descritiva
  14. 14. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Resultados da regressão: Determinantes da insegurança percecionada de posse de terra
  15. 15. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Resultados da regressão: Determinantes da procura de DUAT
  16. 16. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Resultados da regressão: Determinantes da procura de DUAT
  17. 17. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Conclusão • O nível de insegurança de posse de terra sentido pelas famílias e a procura de melhores direitos fundiários são maiores em áreas de relativamente maior escassez de terra e potencial agrícola • Os resultados mostram que o tipo de insegurança de posse de terra percecionada (quer sejam riscos de posse privada ou coletiva) com que as famílias se deparam dita a sua exigência e a disponibilidade para pagar pela formalização dos seus direitos fundiários individuais (DUAT). • O estudo também revelou que a maioria das famílias (independentemente do género do chefe ou da estrutura familiar) tem demonstrado uma significativa procura de documentação para salvaguardar os seus direitos à sua terra. • Disponibilidade para pagar pela documentação legal dos seus direitos (DUAT) sobre o tipo de insegurança de posse de terra com que as famílias rurais se deparam, tais como: • Parcelas com mais elevada perceção de insegurança de posse de terra de natureza privada têm maior procura de DUAT individual; enquanto • Parcelas com mais elevada perceção de insegurança de posse de terra de natureza coletiva têm maior procura de DUAT individual • Tais resultados implicam a necessidade de evitar uma abordagem que tente solucionar todos os problemas da política agrária
  18. 18. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Implicações políticas Assim, pode não ser imprudente o governo de Moçambique adotar uma abordagem mais pragmática intensificando/priorizando a abordagem DUAT em áreas onde a insegurança de posse de terra esteja associada a riscos de posse privados ou idiossincráticos (tais como disputas relacionadas com propriedade ou heranças); ao passo que o reconhecimento/proteção de direitos fundiários de grupo (na forma de delimitação de terra comunitária) poderia ser suficiente e mais rentável para responder à insegurança de posse de terra associada a riscos de posse coletivos/sistemáticos (tais como aquisições de terra em larga escala pelo sector privado/empresa ou expropriação pelo governo).
  19. 19. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE Obrigado! LinksbetweenTenureSecurityandFoodSecurity: EvidencefromEthiopia a 19

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