Competitividade das Culturas de Rendimento em Moçambique: O caso da Castanha de Caju

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Competitividade das Culturas de Rendimento em Moçambique: O caso da Castanha de Caju - Helder Zavale
Workshop de investigação "Investimentos públicos, políticas e mercados agrícolas para a segurança alimentar e a transformação económica de Moçambique", Maputo, Moçambique, 20 de novembro, 2014

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  • Trends on the Processed marketing channel for the absolute deviation of the price received by farmers from the one that they would have received in the absence of domestic policies and market distortions (observed reference price) or with additional improvement on their market access (adjusted reference price). The results show a positive gap for almost all the period under analysis, except for the years 2010 and 2013. This means that in general, farmers were receiving prices higher than those they would have received in the absence of domestic policies. The highest price gaps were observed on the years 2009 and 2011, with a positive differential between the price received by the farmers and the observed reference price of 4,286 and 7,340 MZN/MT of cashew nuts, respectively. Despite the general positive trend, for the years 2010 and 2013, the results show a negative differential of up to minus 1,988 MZN/MT of cashew nuts in 2010 and of minus 608 MZN/MT in 2013.

  • However, when analyzing the raw marketing channel, the incentives structure faced by farmers changes. As Figure 10 shows, the MAFAP indicators for this segment of the value chain are negative for almost all the years under analysis, except for 2006 and 2007 (with small positive price gaps of 497 and 158 MZN/MT of cashew nuts, respectively). This means that in general, farmers were receiving prices lower than those they would have received in the absence of domestic policies. From 2007 to 2011, the negative difference between the reference price and the price paid to farmers showed an increasing trend, reaching its lowest in 2011, with a price gap of minus 5,439 MZN/MT of cashew nuts. This negative trend smoothed in 2012, with a price gap of only minus 111 MZN/MT of cashew nuts, spiking again in 2013.
  • The MDGs for the raw segment of the export market show a similar trend as the processed segment.
    The years 2012 and 2013 show a significant decrease in the MDGs to levels below minus 650 MZN/MT of cashew nuts.
    Again, these inefficiencies are expected under a market and policy structure that enhances market power of traders over farmers due to the hindering of competition among the actors in the value chain.

    The MDGs levels for the both export segment are a good indicator of the effect of the preferential buying policy of processors over export traders in the domestic market dynamic of cashew nuts since it restricts competition between processors and traders, in detriment of producers.
  • The MDG between the farm gate and the border for the processed segment of the export market flow shows the absolute value of costs for the farmers due to the excessive profit margins of processing factories in some years.
    The largest costs to producers over the period under analysis were registered in 2010 and 2013, when the MDGs reached lower values.
    The MDG is negative for all years (except 2009 when it is zero), representing losses to farmers, product of higher-than-normal profit margins of the processing factories. This is mainly reflecting the effect of high international prices and variation in the exchange rates that are not entirely transferred to the price paid to producers, which might be possible due to the market power of the factories.
  • Monitorar os efeitos das políticas na cadeia de valore agrícola
    Monitorar o nível ea composição da despesa pública na agricultura e desenvolvimento rural e o progresso em direção aos objetivos de políticas nacionais e internacionais
  • Competitividade das Culturas de Rendimento em Moçambique: O caso da Castanha de Caju

    1. 1. Competitividade das Culturas de Rendimento em Moçambique: O caso da Castanha de Caju Monitoria e Análise de Políticas Agroalimentares (MAFAP) RESULTADOS PRELIMINARES Helder Zavale (CEPPAG-UEM) Luis Monroy (FAO)
    2. 2. OUTLINE 1. Objectivos e abordagem metodologica 2. Resultados preliminares 3. Possiveis passos a seguir
    3. 3. ABORDAGEM METODOLÓGICA  Objetivo: Medir o impacto das políticas agrícolas e a estrutura do mercado doméstico nos preços pagos aos produtores e outros actores na cadeia de valor.  Metodologia: Diferença entre o preço doméstico e o “preço de referência” que exclui a influência das políticas e o funcionamento do mercado doméstico.  Preço de referência: É o preço que os produtores deveriam ter recebido na ausência de políticas e ou distorções no mercado doméstico.
    4. 4. ABORDAGEM METODOLÓGICA (CONT) (Des)incentivos de preço é medido pela diferença vertical entre o preço doméstico e o preço de referencia Incentivos de preços Desincentivos de preços PRECO DE REFERENCIA (750 MTZ/ton) Diferença de preço negativa (- 250 MTZ/ton) PreçoDoméstico Diferença de preço positiva (+ 250 MT/ton) 500 MTZ/ton 1000 MTZ/ton
    5. 5. ABORDAGEM METODOLÓGICA (CONT)  Objetivo: Medir o impacto das políticas agrícolas e a estrutura do mercado doméstico nos preços pagos aos produtores e outros actores na cadeia de valor.  Metodologia: Diferença entre o preço doméstico e o “preço de referência” que exclui a influência das políticas e o funcionamento do mercado doméstico.  Preço de referência: É o preço que os produtores deveriam ter recebido na ausência de políticas e ou distorções no mercado doméstico.
    6. 6. CONTEXTO DO PRODUTO  Um dos três principais produtos agrícolas exportados pelo País • Tabaco (27% valor das exportações dos produtos agrícola) • Castanha de caju (17%) • Algodão (16%)  Cerca de 45 por cento da produção é comercializada: • Exportação da castanha bruta (32%) • Processamento doméstico (28%) • Outros usos (27%) • Perdas (13%)  Mais de 85 por cento das exportações vai para a Índia  Politica de incentivos da industria doméstica • 18% de imposto sobre as exportações da castanha bruta • Compra preferencial pelos processadores domésticos
    7. 7. CONTEXTO DO PRODUTO (CONT) • Produção da castanha de caju tem vindo a reduzir 19.8 113.4 146.7 89.8 73.5 191.1 92.5 64.3 155.1 473.7 57.3 79.4 0 100 200 300 400 500 1965 to 1970 1971 to 1990 1991 to 2010 Source: FAOSTAT Brazil India Mozambique Tanzania
    8. 8. CONTEXTO DO PRODUTO (CONT) • Produção e venda concentradas nas provincias de Nampula e Zambezia Provincia Produtores % do AFs que vendem Producao (ton) % da producao vendida Niassa 3,401 0.0% 4 0.0% Cabo Delgado 110,138 5.3% 2,622 6.3% Nampula 416,746 53.9% 19,009 43.6% Zambezia 349,612 22.5% 9,616 17.7% Tete 4,553 0.0% 15 0.0% Manica 39,216 3.7% 4,944 11.1% Sofala 93,052 6.4% 14,811 15.1% Inhambane 234,253 2.4% 7,584 2.0% Gaza 146,610 5.8% 8,245 4.0% Maputo 57,428 0.1% 848 0.1% National 1,455,008 100.0% 67,699 100.0%
    9. 9. 2. Resultados preliminares
    10. 10. CASTANHA DE CAJU PROCESSADA PREÇO AO PRODUTOR VS PREÇO DE REFERENCIA
    11. 11. CASTANHA DE CAJU BRUTA PREÇO AO PRODUTOR VS PREÇO DE REFERENCIA
    12. 12. CASTANHA DE CAJU PROCESSADA LACUNAS DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO
    13. 13. CASTANHA DE CAJU BRUTA LACUNAS DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO
    14. 14. MENSAGENS PRINCIPAIS DA ANALISE As políticas e a estrutura de mercado actuais tem dois efeitos opostos sobre o nível de incentivos aos agricultores: 1. A taxa na exportação da castanha bruta resultou em desincentivos de preço aos agricultores, que receberam um preço mais baixo do que deveriam ter recebido na ausência da taxa. 2. A mesma taxa funcionou como uma protecção implícita para o processamento doméstico da castanha, resultando em incentivos de preço para os produtores que são transmitidos ao longo deste segmento da cadeia de valor Existência de ineficiências de mercado (ambos os segmentos da cadeia de valor) resultou em margens excessivas de lucro dos processadores e comerciantes  Resultando em perdas implícitas aos agricultores devido ao poder de mercado de processadores e comerciantes, e reforçada pela compra preferencial da indústria nacional.
    15. 15. 3. Possiveis passos a seguir
    16. 16. AREAS PARA PESQUISA FUTURA...  Recomendações de políticas para reduzir distorções de preços e aumentar a eficiência do sector  Identificação da investigação necessária para a avaliação de alternativas de políticas  Calculo do nível líquido de incentivos aos agricultores, considerando a proporção da produção comercializada em cada segmento da cadeia de valor (castanha bruta e processada).  Análise ex-ante sobre os efeitos: • da fixação do preço de referência (jà em discussão) nos incentivos aos produtores • da redução da taxa de exportação nos incentivos econômicos aos produtores em ambos os segmentos da cadeia de valor (exportações de caju processado e bruto). • do aumento da concorrência entre processadores e comerciantes e a possivel implementação dos instrumentos de marketing (leilões ou integração do producto numa bolsa de valores nacional).
    17. 17. Muito Obrigado
    18. 18. Apresentação do MAFAP e MAFAP em Moçambique
    19. 19. AMBITO DA MAFAP • Monitorar os efeitos das políticas no incentivos de preco para os agentes na cadeia de valore agrícola • Monitorar o nível e a composição da despesa pública na agricultura e desenvolvimento rural • O grau de coerência política entre os objetivos nacionais, as medidas adotadas para atingir estes objectivos e os efeitos que geram. Ferramenta para a monitoria e analise das políticas alimentares e agrícolas • Colaboração estrutural com os governos para criar um equipe e um sistema nacionais • Desenvolvimento da capacidade institucional através de capacitação e orientação contínua Baseada na apropriação do sistema pelo país • Identificar as ineficiências nas cadeias de valor de mercadorias e se pode ser reduzida • Identificar problemas e áreas-chave para possivel reforma política e aconselhar os decisores políticos (especialmente na Fase II) Para fornecer evidências para apoiar diálogo político e a elaboração de políticas
    20. 20. February 23, 2015 © 2013 Bill & Melinda | OBJECTIVOS DE MAFAP II (2014-2019) Parceiros nacionais e sociedade civil Assessoria e Advocacia (envolvimento das partes interessadas locais) 4 Capacitação e orientação Melhores politicas e investimentos para o sector agricola Financiamento: BMGF, The Netherlands, USAID, GIZ Tomadores de decisão política no governo Parceiros para coleção e gestão de dados Gestão de dados (preços, custos de acesso, despesas públicas, etc) 1 Unidades de análise politicas do gobierno e institutos de pesquisa Monitoria e análise de políticas (identificação de problemas de politica) Opções de reforma política (ex-ante análise do impacto das políticas) 32 Coordenação e controle de qualidade do trabalho tecnico
    21. 21. MAFAP EM MOÇAMBIQUE Análise de INCENTIVOS/DESINCENTIVOS DE PREÇO ao productores: o milho, arroz, mandioca, algodão, caju e frango o batata, feijão (culturas estratégicas no PNISA) a seguir Análise de nível e a composição de DESPESAS PÚBLICAS (2009-2014) baseado no e-SISTAFE, actualizável anualmente Apresentação dos resultados e fomento do DIALOGO POLITICO (JSR, dialogo con instituições setoriais, forum politico 2015 etc.) A seguir (Fase II): 1. Avaliação de opções políticas com base na evidencia fornecida pelo estudios completados 2. Analise de coherencia de politicas (combinação dos resultados da analise de despesa publica e analise das cadeias de valor) 3. Identificação de posivel reformas agricolas através de um processo participativo 4. Advocacia para reforma politica UEM Centro de Estudos em Políticas e Programas Agroalimentares (CEPPAG) MINAG Direcção Economia Otros parceiros nacionais (MPD, IAM, Incaju etc.)
    22. 22. COMO MAFAP AJUDA A MOVER DA EVIDÊNCIA PARA A AÇÃO? Indicadores identificam alguns problemas na cadeia de valor Validação, pesquisa e análise adicionais Fortalecimento das recomendações e opções políticas sugeridas para reforma Avaliar as opções políticas, através da análise ex-ante (demand-driven) Assesoria, advocacia e apoio para a reforma através de um processo participativo

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