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Comissão de Valores Mobiliários Protegendo quem investe no futuro do Brasil. <ul><li>Obrigada! </li></ul><ul><li>F lavia M...
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A Transparência e a Sustentabilidade no Mercado de Capitais - Flavia Moura Fernandes - Inspetora da Gerência de Aperfeiçoamento de Normas da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado.

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A Transparência e a Sustentabilidade no Mercado de Capitais - Flavia Moura Fernandes - Inspetora da Gerência de Aperfeiçoamento de Normas da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado.

  1. 1. <ul><li>IBRI </li></ul><ul><li>A Transparência e a Sustentabilidade no Mercado de Capitais </li></ul><ul><li>São Paulo, 16 de julho de 2009 </li></ul>Comissão de Valores Mobiliários Protegendo quem investe no futuro do Brasil.
  2. 2. Declaração Obrigatória <ul><li>“ As opiniões aqui emitidas são de responsabilidade exclusiva da palestrante, não representando, necessariamente, a posição da Comissão de Valores Mobiliários.” </li></ul>
  3. 3. ÍNDICE <ul><li>Introdução </li></ul><ul><li>Divulgação de informações – Nova 202 </li></ul><ul><li>Créditos de Carbono </li></ul><ul><li>Créditos de carbono e os fundos de investimento </li></ul><ul><li>Investidores e Sustentabilidade </li></ul><ul><li>Conclusão </li></ul>
  4. 4. 1. Introdução <ul><li>Sustentabilidade multifacetada : </li></ul><ul><li>ambiental, econômica e social </li></ul><ul><li>Transparência de informações Educação </li></ul>
  5. 5. 2. Nova 202 <ul><li>Descrever os efeitos relevantes da regulação estatal sobre as atividades do emissor, comentando especificamente: a política ambiental do emissor e os custos incorridos para o cumprimento da regulação ambiental e, se for o caso, de outras práticas ambientais , inclusive a adesão a padrões internacionais de proteção ambiental </li></ul>
  6. 6. 2. Nova 202 <ul><li>Os administradores devem indicar e comentar políticas contábeis críticas adotadas pelo emissor, explorando, em especial, estimativas contábeis feitas pela administração sobre questões incertas e relevantes para a descrição da situação financeira e resultados, que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões, contingências, reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativos de longa duração, vida útil de reservas minerais, planos de pensão, ajustes de conversão em moeda estrangeira, custos de recuperação ambiental , critérios para teste de recuperação de ativos e instrumentos financeiros </li></ul>
  7. 7. 3. Créditos de Carbono <ul><li>RCE (reduções certificadas de emissões) ou créditos de carbono do mercado voluntário não se enquadram como VM, seja derivativo ou título de investimento coletivo </li></ul><ul><li>São ativos, cuja comercialização pode ocorrer visando ao cumprimento de metas de redução de emissão de GEE ou como forma de investimento </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Créditos de carbono e seus produtos derivados são ativos adequados para compor a carteira de fundos? </li></ul><ul><li>Já estariam autorizados nas atuais regras ou seria necessária qualquer ação da CVM para autorizá-los? </li></ul>4. Créditos de carbono e os fundos de investimento <ul><li>Sim, nos termos do art. 2º, caput e parágrafos, da Instrução CVM nº 409, de 2004. </li></ul>
  9. 9. <ul><li>FIP (Instrução CVM nº 391, de 2003): podem investir em VM de companhias cujas atividades se associem a projetos de MDL; </li></ul><ul><li>FIDC-NP (Instrução CVM nº 444, de 2006): podem investir em RCE futuras, viabilizando o financiamento do projeto desde a origem; </li></ul><ul><li>FII (Instrução CVM nº 472, de 2008): podem adquirir terrenos utilizados para fins de reflorestamento ou direitos reais de superfície. </li></ul>4. ... e os fundos estruturados
  10. 10. <ul><li>Jornal O Globo (31 de maio de 2009): </li></ul><ul><li>O poder do voto e do dinheiro para cobrar atitude das empresas </li></ul><ul><li>Com US$ 18 tri, fundos de investimento ‘sugerem’ políticas sustentáveis </li></ul><ul><li>Fundos preferem engajar a excluir companhias </li></ul>4. Investidores e a Sustentabilidade
  11. 11. <ul><li>Nova 202 – em fase de análise das sugestões e comentários obtidos na fase de audiência pública da norma </li></ul><ul><li>Créditos de carbono: definição de regras pós Quioto / divulgação de entendimento do Colegiado sobre o tema </li></ul>5. E o futuro ?
  12. 12. Comissão de Valores Mobiliários Protegendo quem investe no futuro do Brasil. <ul><li>Obrigada! </li></ul><ul><li>F lavia Mouta </li></ul><ul><li>(21) 3554-8578 </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul>

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