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Gestão
Financeira do
Saneamento
ROI | Tarifas | Contabilidade Regulatória | Desoneração fiscal | Gestão de Ativos
A Nova Modalidade de Licitação e as Implicações na Execução dos Contratos
17 e 18 de setembro de 2013 • Blue Tree Congonhas
Frederico Turolla
Pezco Microanalysis
Mario Monteiro, ARCE -
Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados
do Estado do Ceará
Leonardo Trevisan
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE SÃO PAULO
Luis Gustavo Saroba Mariano
SABESP
Lucas Navarro Prado,
PORTUGAL RIBEIRO
& NAVARRO PRADO
ADVOGADOS
Adeilde Matias C. de Araújo
CAESB
Fernando Alvarez
SIGLASUL – CONSULTORES
EM REGULAÇÃO
Alessandra Ourique
RUBENS NAVES, SANTOS
JR., HESKETH ESCRITÓRIOS
ASSOCIADOS DE ADVOCACIA
Eduardo Isaias Gurevich,
LACAZ MARTINS, HALEMBECK,
PEREIRA NETO, GUREVICH &
SCHOUERI ADVOGADOS
Apoio
www.hiria.com.br • 11 5093 7847
Como o encontro está
estruturado
CONHEÇA| os detalhes na implantação da Contabilidade Regulatória
ENTENDA| os reflexos dos movimentos políticos sociais para os setores de infraestrutura
COMPREENDA| os principais desafios financeiros para o saneamento
APROFUNDE-SE| sobre composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento
SAIBA| como fazer a gestão adequada dos ativos de saneamento
ENTENDA| o alinhamento das normas contábeis locais às normas internacionais
Gestão Financeira
do Saneamento
Temas de Discussão
Retorno sobre investimento
e rentabilidade dos projetos
em saneamento
Composição, reajuste
e revisão tarifária em
saneamento
Contabilidade Regulatória:
estrutura de custos e
eficiência para determinação
das tarifas
Gestão de Ativos: avaliação
e cálculo da base de
remuneração regulatória
www.hiria.com.br • 11 5093 7847
Os funcionários, colaboradores e
apoiadores da Hiria acreditam que este
encontro pode contribuir de forma
decisiva para que os profissionais
troquem informações e experiências que
contribuam para o alcance dos objetivos
locais e para o desenvolvimento do setor
como um todo.
No que acreditamos
Desenvolvemos esta conferência sobre Gestão Financeira
do Saneamento com o intuito de reunir representantes
dos setores público e privado, Governo e as principais
associações do setor em painéis estruturados de acordo
com os principais questionamentos do mercado e com
abordagens diferentes considerando as peculiaridades
de cada agente.
PORQUE NOS
REUNIREMOS EM Setembro
A partir das informações e experiências
apresentadas neste encontro, os
agentes poderão compreender as
demandas regulatórias, financeiras e
econômicas do saneamento e planejar
adequadamente suas ações e práticas
para atender as exigências do setor e
metas de universalização.
Resultado
CENÁRIO
O papel da Hiria
O setor de saneamento enfrenta uma série de
desafios, principalmente no que diz respeito aos
caminhos para viabilizar os investimentos, atender as
metas de universalização e as exigências trazidas pela
lei 11.445.
Além disso, surgem preocupações com relação ao
impacto dos movimentos sociais sobre as tarifas e os
setores de infraestrutura para viabilidade econômica
e para a segurança no investimento.
O objetivo desta conferência é debater esses
temas promover a troca de conhecimento sobre
temas críticos como aplicação de verbas federais
e privadas, composição, reajuste e revisão tarifária,
contabilidade regulatória, a desoneração fiscal do
saneamento e os instrumentos para aumentar a
eficiência tributária dos projetos, gestão de ativos,
contratos de concessão e gestão financeira ligada
ao projeto inicial e por fim o atendimento a 11.445
e harmonização das normas contábeis locais às
normas internacionais.
gabriela.silva@hiria.com.br
Gabriela Silva
Especialista
www.hiria.com.br • 11 5093 7847
Contexto e
objetivos do encontro
Os principais desafios financeiros
para o saneamento
Ferramentas para viabilizar
os investimentos no setor
Reflexos dos movimentos
políticos sociais para os setores
de infraestrutura
Retorno sobre investimento
e rentabilidade dos projetos
em saneamento
Composição, reajuste e revisão tarifária
em saneamento
Contabilidade regulatória:
a estrutura de custos e eficiência para
determinação das tarifas
Desoneração fiscal do saneamento
Eficiência na tributação dos projetos
em contratos de infraestrutura
Os ativos de saneamento
e sua relação com as concessões
dos serviços públicos
Analise dos contratos
de concessão e gestão financeira ligada ao
projeto inicial
Aspectos da Contabilidade Pública
e da contabilidade societária
Contabilidade e o Saneamento:
Atendimento a 11.445, IFRS -
ICPC 01 e OCPC 05
www.hiria.com.br • 11 5093 7847
Palestrantes
Frederico Turolla
Pezco Microanalysis
Mario Monteiro, ARCE - Agência
Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará
Leonardo Trevisan
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE SÃO PAULO
Luis Gustavo Saroba Mariano
SABESP
José Miguel Maia,
Diretor | AGS – Administração e Gestão
de Sistemas de Salubridade
Lucas Navarro Prado,
PORTUGAL RIBEIRO & NAVARRO
PRADO ADVOGADOS
Adeilde Matias C. de Araújo
CAESB
Fernando Alvarez
SIGLASUL – CONSULTORES EM
REGULAÇÃO
Dr. Cássio Leando Cossenzo,
Especialista em Reajustes e Revisões
Tarifárias | ADASA
Alessandra Ourique
RUBENSNAVES,SANTOSJR.,HESKETH
ESCRITÓRIOSASSOCIADOSDEADVOCACIA
Eduardo Isaias Gurevich,
LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO,
GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS
Carlos Morosoli,
Public Utilities Consultant QUANTUM
AMERICA
Aderbal Alfonso Hoppe,
ERNST&YOUNG
Édison Carlos,
INSTITUTO TRATA BRASIL
www.hiria.com.br • 11 5093 7847
Programação do Evento
Dia 1 – terça-feira, 17 de setembro de 2013
08h00| Recepção e Credenciamento
08h25| Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
Painel de Abertura
08h30| Desafios Economico-Financeiros e Cenário Politico
Os principais desafios financeiros para o saneamento e as ferramentas para viabilizar os
investimentos no setor
•	 Plano Nacional de Saneamento Básico
•	 Impacto das Tarifas para os investimentos
•	 Reflexos dos movimentos políticos sociais
•	 Elevação do Custo de capital
•	 Como custear os investimentos
•	 Como viabilizar os planos de investimento
•	 Capacidade financeira das companhias
•	 Retorno sobre investimento e rentabilidade dos projetos em saneamento
•	 A dificuldade do uso dos recursos nas obras de esgoto do PAC
Frederico Turolla, Partner - Pezco Microanalysis
Leonardo Trevisan, Professor titular | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Édison Carlos, Presidente | PRESIDENTE EXECUTIVO
10h30| Intervalo para café e troca de cartões
Painel: Tarifas e o Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessionárias
11h00| Composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento
•	 Regulação Econômico-Tarifária
•	 Detalhamento da Estrutura Tarifária
•	 Processo e metodologias para revisão tarifária
•	 Procedimentos para os reajustes tarifários anuais
Dr. Cássio Leando Cossenzo, Especialista em Reajustes e Revisões Tarifárias | ADASA
Fernando Alvarez, Diretor executivo SIGLASUL | CONSULTORES EM REGULAÇÃO
13h00| Intervalo para Almoço
Painel: Contabilidade Regulatória
14h00|
Mecanismos para compreender a estrutura de custos de seus prestadores, medir sua
eficiência para determinação das tarifas
•	 Link entre as Leis nº 11.638/07 e 11.445/07
•	 Rateio dos custos, despesas, receitas por município e por tipo de serviço
•	 Implementação da contabilidade regulatória
•	 Activities Based Costing - ABC Costing
Mario Monteiro, Coordenador Econômico -Tarifário - ARCE - Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará
16h00| Intervalo para Café e Troca de cartões
Tributação e Contratos de Infraestrutura
16h30|
A desoneração fiscal do saneamento e os instrumentos para aumentar a eficiência
tributária dos projetos
•	 Impacto econômico financeiro da Desoneração fiscal
•	 Influencia na formação e modicidade tarifária
•	 Eficiência na tributação dos projetos em contratos de infraestrutura
•	 Medida Provisória nº 575/2012 - sobre desoneração tributária das PPPs
•	 MP 601: regime tributário para serviços de saneamento
Luis Gustavo Saroba Mariano, Gerente Fiscal e Tributário | SABESP
Lucas Navarro Prado, Sócio | PORTUGAL RIBEIRO & NAVARRO PRADO ADVOGADOS
17h30| Encerramento do Primeiro dia de Conferência
www.hiria.com.br • 11 5093 7847
Programação do Evento
Dia 2 – quarta-feira, 18 de setembro de 2013
08h30| Recepção dos Participantes
08h55| Palavras do Presidente de Mesa
Perdas e Eficiência Energética: Aspectos Econômicos e Financeiros
09h00|
Os aspectos financeiros dos projetos de perdas de agua e eficiência energética e sua
relação com a atratividade do negócio
•	 Diagnóstico sobre as perdas de água e eficiência energética no Brasil
•	 Impacto para Investimentos e obtenção de financiamento
•	 Capacidade das operadoras em obter recursos financeiros
•	 Apresentação do Manual sobre contratos e performance e eficiência do Banco Mundial
e Go Associados
Palestrante convidado:
Gesner Oliveira, Sócio
GO ASSOCIADOS
10h00| Intervalo para café e troca de cartões
Painel: Gestão de Ativos
10h30| Os ativos de saneamento e sua relação com as concessões dos serviços públicos
•	 Cenário de prestadores que assumiram concessões
•	 Como fazer o registro patrimonial
•	 Como inserir na contabilidade final da concessão
•	 Regularização dos Ativos - cálculo de Indenização
•	 Experiência de Portugal na Gestão de infraestruturas de Saneamento
Adeilde Matias C. de Araújo, Coordenadoria de Gestão Regulatória | CAESB
José Miguel Maia, Diretor | AGS – Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade
12h00| Intervalo para Almoço
Concessões: Aspectos Jurídicos e Financeiros
13h30| Analise dos contratos de concessão e gestão financeira ligada ao projeto inicial
•	 Contratos de concessão e Contratos de programa
•	 Indenizações e receitas de construção
•	 Gestão financeira e fluxo de caixa
Alessandra Ourique de Carvalho, Sócia | RUBENS NAVES, SANTOS JR., HESKETH
ESCRITÓRIOS ASSOCIADOS DE ADVOCACIA
Eduardo Isaias Gurevich, Sócio | LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO,
GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS
Painel especial: Contabilidade
15h30|
Contabilidade e o Saneamento: Atendimento a 11.445 e harmonização das normas
contábeis locais às normas internacionais
Sessão 1 – Aspectos Gerais
•	 Aspectos da Contabilidade Pública e da contabilidade societária
•	 Comoatenderalei11.445
•	 Determinaçãodocustodosserviçosedastarifasoutaxas
Sessão 2 – IFRS, IPSA e GRI
•	 Novas Regras Contábeis
•	 IFRS - ICPC 01 e OCPC 05
•	 Lei 11.638/07 – Convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais
•	 Lei 12.249/10 – Conselho Federal de Contabilidade e atribuições do Contador
•	 GRI – Global Report Integrated
Aderbal Alfonso Hoppe, Diretor Executivo - FAAS and Assurance | ERNST&YOUNG
17h30| Café de Encerramento da Conferência
Reuniões de Negócio:Um dos diferenciais deste encontro é a possibilidade de aproveitar a sua participação para realizar reuniões
privativas com outros participantes e palestrantes. Temos um processo e uma estrutura preparada para isso e para potencializar
os resultados de sua participação. Ao se inscrever, você receberá as instruções de agendamento.
Esta programação está sujeita a alteração sem prévio aviso.
© HIRIA 2013 Todos direitos reservados. O formato, diagramação e
conteúdo deste folheto constituem uma marca registrada da Hiria.
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Como patrocinar
Com ações executadas previamente, durante e após
o evento têm a função de permitir que a empresa
patrocinadora estabeleça contato direto com potenciais
prospects. As ações envolvem convites para participação
no encontro (a empresa patrocinadora escolhe um numero
pré-estabelecido de prospects que gostaria de encontrar e a
Hiria promove o encontro dos interesses durante o evento).
Através dessa modalidade de patrocinio, a Hiria poderá
formatar e gerenciar almoços dirigidos, em que o
patrocinador tem a oportunidade de sentar-se ao lado de
contatos que fazem parte de sua estratégia de prospecção
de mercado.
Neste conjunto de ações, as empresas patrocinadoras
e expositoras podem convidar contatos-chave para
participar das conferências da Hiria, além de poder utilizar
as salas de reuniões privativas que estão reservadas ao
lado da sala de conferência. A empresa patrocinadora
poderá também indicar contatos para que recebam
descontos especiais.
As empresas patrocinadoras possuem a oportunidade de
demonstrar soluções durante os painéis que compõem as
conferencias da Hiria e nas áreas de exposição. Ao interagir
desta forma, os participantes tomarão conhecimento de seu
expertise no setor, o que pode acelerar a aproximação nas
sessões de relacionamento do próprio evento.
Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de poder
utilizar uma área de exposição nas áreas de relacionamento
da conferência, além de colocar em contato os
colaboradores da empresa patrocinadora com os contatos
que compõem os mercados-alvo.
A plataforma de divulgação “Branding” formatada pela Hiria
possui eficientes ações para fixar a marca do patrocinador
entre os participantes da conferência. Entre as opções,
consideramos a impressão da logomarca em todos os matérias
da conferência, na pasta ou sacola que serão distribuídas a
todos os participantes, capas de cadeira e mais de 40 outras
opções que podem compor pacotes personalizados para
potencializar a exposição do patrocinador.
Algumas das Ações contidas na opção “branding” podem
compor os outros pacotes de patrocínio descritos acima,
formando uma conjunção de esforços gerenciados pela Hiria.
As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os profissionais
possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos e fornecedores de soluções.
Por este motivo os encontros promovidos pela Hiria apresentam-se como uma eficiente ferramenta de relacionamento
e exposição para os patrocinadores.
Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resultados, além de
pacotes de patrocínio e exposição personalizados.
Entre os benefícios em patrocinar os eventos da Hiria, as empresas otimizam o seu trabalho de prospecção, pois encontrarão
seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala e menor custo de oportunidade.
Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares:
Para conhecer as oportunidades de patrocínio
(em inglês ou português) para o
Fórum de Meio Ambiente e Infraestrutura 2013
escreva ou ligue para Ricardo Simon:
ricardo.simon@hiria.com.br e 11 5093 7847.
Relacionamentocomercial
Aproximação estratégica de prospects
Demonstração de soluções
Marca
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Apoios Convidados
O Departamento Comercial da Embaixada de Israel se concentra em uma ampla gama de atividades e serviços que visem
à promoção do comércio e joint ventures entre Israel e Brasil. Para ter acesso a informações complementares sobre a
Missão Econômica de Israel no Brasil, acesse: www.israeltrade.gov.il
Pezco Microanalysis é uma empresa brasileira de consultoria econômica, especializada em análise macroeconômica;
defesa da concorrência e regulação de mercados; modelagem econômico-financeira e estudos de viabilidade; concessões
e PPP; análise setorial; infraestrutura; litígios e análise econômica do Direito. Para ter acesso a informações complementares,
acesse: www.pezco.com.br
O Sindcon foi fundado pela Abcon em janeiro de 2001 e congrega todas as empresas privadas e concessionárias de
serviços públicos de água e esgoto, com atuação nacional. Tem como objetivo estimular e promover a participação da
iniciativa privada na área de saneamento básico, atuar no suporte tecnológico e na articulação dos interesses do setor
junto a organismos governamentais, institucionais e de financiamento. Para ter acesso a informações complementares
sobre o sindicato, acesse:http://www.sindcon.com/ http://www.sindcon.com/
Missão Econômica de Israel no Brasil
PEZCO
Sindcon
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Eventos Anteriores
Nos últimos 12 meses, reunimos mais de
600 especialistas em encontros setoriais para
o setor de infraestrutura. Para ter acesso aos
relatórios destes encontros, envie um e-mail para:
vinnicius.vieira@hiria.com.br
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Ideias multiplicadas
Futuro inteligente.
Hiria®, palavra originária do idioma basco, que significa
reunião de povos, espaço de troca de conhecimento ou
o que, atualmente, entendemos por cidade, local que
favorece, por excelência, a comunicação, a conexão e o
intercâmbio de ideias entre pessoas, grupos e organizações.
Por meio de conteúdos informativos na forma de
conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a
entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a
gestão da infraestrutura no Brasil e na América Latina.
Potencializamos as oportunidades de encontros de
negócios entre as lideranças da iniciativa privada,
poder público e do meio acadêmico, para a formatação
e execução de decisões eficientes e sustentáveis.
Nossa missão é criar e multiplicar um acervo de
conhecimento para soluções em cidades, energia,
água e resíduos, na direção da construção de um
amanhã mais inteligente.

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Hiria Gestão Financeira do Saneamento 2013

  • 1. Gestão Financeira do Saneamento ROI | Tarifas | Contabilidade Regulatória | Desoneração fiscal | Gestão de Ativos A Nova Modalidade de Licitação e as Implicações na Execução dos Contratos 17 e 18 de setembro de 2013 • Blue Tree Congonhas Frederico Turolla Pezco Microanalysis Mario Monteiro, ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará Leonardo Trevisan PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Luis Gustavo Saroba Mariano SABESP Lucas Navarro Prado, PORTUGAL RIBEIRO & NAVARRO PRADO ADVOGADOS Adeilde Matias C. de Araújo CAESB Fernando Alvarez SIGLASUL – CONSULTORES EM REGULAÇÃO Alessandra Ourique RUBENS NAVES, SANTOS JR., HESKETH ESCRITÓRIOS ASSOCIADOS DE ADVOCACIA Eduardo Isaias Gurevich, LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS Apoio
  • 2. www.hiria.com.br • 11 5093 7847 Como o encontro está estruturado CONHEÇA| os detalhes na implantação da Contabilidade Regulatória ENTENDA| os reflexos dos movimentos políticos sociais para os setores de infraestrutura COMPREENDA| os principais desafios financeiros para o saneamento APROFUNDE-SE| sobre composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento SAIBA| como fazer a gestão adequada dos ativos de saneamento ENTENDA| o alinhamento das normas contábeis locais às normas internacionais Gestão Financeira do Saneamento Temas de Discussão Retorno sobre investimento e rentabilidade dos projetos em saneamento Composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento Contabilidade Regulatória: estrutura de custos e eficiência para determinação das tarifas Gestão de Ativos: avaliação e cálculo da base de remuneração regulatória
  • 3. www.hiria.com.br • 11 5093 7847 Os funcionários, colaboradores e apoiadores da Hiria acreditam que este encontro pode contribuir de forma decisiva para que os profissionais troquem informações e experiências que contribuam para o alcance dos objetivos locais e para o desenvolvimento do setor como um todo. No que acreditamos Desenvolvemos esta conferência sobre Gestão Financeira do Saneamento com o intuito de reunir representantes dos setores público e privado, Governo e as principais associações do setor em painéis estruturados de acordo com os principais questionamentos do mercado e com abordagens diferentes considerando as peculiaridades de cada agente. PORQUE NOS REUNIREMOS EM Setembro A partir das informações e experiências apresentadas neste encontro, os agentes poderão compreender as demandas regulatórias, financeiras e econômicas do saneamento e planejar adequadamente suas ações e práticas para atender as exigências do setor e metas de universalização. Resultado CENÁRIO O papel da Hiria O setor de saneamento enfrenta uma série de desafios, principalmente no que diz respeito aos caminhos para viabilizar os investimentos, atender as metas de universalização e as exigências trazidas pela lei 11.445. Além disso, surgem preocupações com relação ao impacto dos movimentos sociais sobre as tarifas e os setores de infraestrutura para viabilidade econômica e para a segurança no investimento. O objetivo desta conferência é debater esses temas promover a troca de conhecimento sobre temas críticos como aplicação de verbas federais e privadas, composição, reajuste e revisão tarifária, contabilidade regulatória, a desoneração fiscal do saneamento e os instrumentos para aumentar a eficiência tributária dos projetos, gestão de ativos, contratos de concessão e gestão financeira ligada ao projeto inicial e por fim o atendimento a 11.445 e harmonização das normas contábeis locais às normas internacionais. gabriela.silva@hiria.com.br Gabriela Silva Especialista
  • 4. www.hiria.com.br • 11 5093 7847 Contexto e objetivos do encontro Os principais desafios financeiros para o saneamento Ferramentas para viabilizar os investimentos no setor Reflexos dos movimentos políticos sociais para os setores de infraestrutura Retorno sobre investimento e rentabilidade dos projetos em saneamento Composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento Contabilidade regulatória: a estrutura de custos e eficiência para determinação das tarifas Desoneração fiscal do saneamento Eficiência na tributação dos projetos em contratos de infraestrutura Os ativos de saneamento e sua relação com as concessões dos serviços públicos Analise dos contratos de concessão e gestão financeira ligada ao projeto inicial Aspectos da Contabilidade Pública e da contabilidade societária Contabilidade e o Saneamento: Atendimento a 11.445, IFRS - ICPC 01 e OCPC 05
  • 5. www.hiria.com.br • 11 5093 7847 Palestrantes Frederico Turolla Pezco Microanalysis Mario Monteiro, ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará Leonardo Trevisan PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Luis Gustavo Saroba Mariano SABESP José Miguel Maia, Diretor | AGS – Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade Lucas Navarro Prado, PORTUGAL RIBEIRO & NAVARRO PRADO ADVOGADOS Adeilde Matias C. de Araújo CAESB Fernando Alvarez SIGLASUL – CONSULTORES EM REGULAÇÃO Dr. Cássio Leando Cossenzo, Especialista em Reajustes e Revisões Tarifárias | ADASA Alessandra Ourique RUBENSNAVES,SANTOSJR.,HESKETH ESCRITÓRIOSASSOCIADOSDEADVOCACIA Eduardo Isaias Gurevich, LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS Carlos Morosoli, Public Utilities Consultant QUANTUM AMERICA Aderbal Alfonso Hoppe, ERNST&YOUNG Édison Carlos, INSTITUTO TRATA BRASIL
  • 6. www.hiria.com.br • 11 5093 7847 Programação do Evento Dia 1 – terça-feira, 17 de setembro de 2013 08h00| Recepção e Credenciamento 08h25| Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa Painel de Abertura 08h30| Desafios Economico-Financeiros e Cenário Politico Os principais desafios financeiros para o saneamento e as ferramentas para viabilizar os investimentos no setor • Plano Nacional de Saneamento Básico • Impacto das Tarifas para os investimentos • Reflexos dos movimentos políticos sociais • Elevação do Custo de capital • Como custear os investimentos • Como viabilizar os planos de investimento • Capacidade financeira das companhias • Retorno sobre investimento e rentabilidade dos projetos em saneamento • A dificuldade do uso dos recursos nas obras de esgoto do PAC Frederico Turolla, Partner - Pezco Microanalysis Leonardo Trevisan, Professor titular | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Édison Carlos, Presidente | PRESIDENTE EXECUTIVO 10h30| Intervalo para café e troca de cartões Painel: Tarifas e o Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessionárias 11h00| Composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento • Regulação Econômico-Tarifária • Detalhamento da Estrutura Tarifária • Processo e metodologias para revisão tarifária • Procedimentos para os reajustes tarifários anuais Dr. Cássio Leando Cossenzo, Especialista em Reajustes e Revisões Tarifárias | ADASA Fernando Alvarez, Diretor executivo SIGLASUL | CONSULTORES EM REGULAÇÃO 13h00| Intervalo para Almoço Painel: Contabilidade Regulatória 14h00| Mecanismos para compreender a estrutura de custos de seus prestadores, medir sua eficiência para determinação das tarifas • Link entre as Leis nº 11.638/07 e 11.445/07 • Rateio dos custos, despesas, receitas por município e por tipo de serviço • Implementação da contabilidade regulatória • Activities Based Costing - ABC Costing Mario Monteiro, Coordenador Econômico -Tarifário - ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará 16h00| Intervalo para Café e Troca de cartões Tributação e Contratos de Infraestrutura 16h30| A desoneração fiscal do saneamento e os instrumentos para aumentar a eficiência tributária dos projetos • Impacto econômico financeiro da Desoneração fiscal • Influencia na formação e modicidade tarifária • Eficiência na tributação dos projetos em contratos de infraestrutura • Medida Provisória nº 575/2012 - sobre desoneração tributária das PPPs • MP 601: regime tributário para serviços de saneamento Luis Gustavo Saroba Mariano, Gerente Fiscal e Tributário | SABESP Lucas Navarro Prado, Sócio | PORTUGAL RIBEIRO & NAVARRO PRADO ADVOGADOS 17h30| Encerramento do Primeiro dia de Conferência
  • 7. www.hiria.com.br • 11 5093 7847 Programação do Evento Dia 2 – quarta-feira, 18 de setembro de 2013 08h30| Recepção dos Participantes 08h55| Palavras do Presidente de Mesa Perdas e Eficiência Energética: Aspectos Econômicos e Financeiros 09h00| Os aspectos financeiros dos projetos de perdas de agua e eficiência energética e sua relação com a atratividade do negócio • Diagnóstico sobre as perdas de água e eficiência energética no Brasil • Impacto para Investimentos e obtenção de financiamento • Capacidade das operadoras em obter recursos financeiros • Apresentação do Manual sobre contratos e performance e eficiência do Banco Mundial e Go Associados Palestrante convidado: Gesner Oliveira, Sócio GO ASSOCIADOS 10h00| Intervalo para café e troca de cartões Painel: Gestão de Ativos 10h30| Os ativos de saneamento e sua relação com as concessões dos serviços públicos • Cenário de prestadores que assumiram concessões • Como fazer o registro patrimonial • Como inserir na contabilidade final da concessão • Regularização dos Ativos - cálculo de Indenização • Experiência de Portugal na Gestão de infraestruturas de Saneamento Adeilde Matias C. de Araújo, Coordenadoria de Gestão Regulatória | CAESB José Miguel Maia, Diretor | AGS – Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade 12h00| Intervalo para Almoço Concessões: Aspectos Jurídicos e Financeiros 13h30| Analise dos contratos de concessão e gestão financeira ligada ao projeto inicial • Contratos de concessão e Contratos de programa • Indenizações e receitas de construção • Gestão financeira e fluxo de caixa Alessandra Ourique de Carvalho, Sócia | RUBENS NAVES, SANTOS JR., HESKETH ESCRITÓRIOS ASSOCIADOS DE ADVOCACIA Eduardo Isaias Gurevich, Sócio | LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS Painel especial: Contabilidade 15h30| Contabilidade e o Saneamento: Atendimento a 11.445 e harmonização das normas contábeis locais às normas internacionais Sessão 1 – Aspectos Gerais • Aspectos da Contabilidade Pública e da contabilidade societária • Comoatenderalei11.445 • Determinaçãodocustodosserviçosedastarifasoutaxas Sessão 2 – IFRS, IPSA e GRI • Novas Regras Contábeis • IFRS - ICPC 01 e OCPC 05 • Lei 11.638/07 – Convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais • Lei 12.249/10 – Conselho Federal de Contabilidade e atribuições do Contador • GRI – Global Report Integrated Aderbal Alfonso Hoppe, Diretor Executivo - FAAS and Assurance | ERNST&YOUNG 17h30| Café de Encerramento da Conferência Reuniões de Negócio:Um dos diferenciais deste encontro é a possibilidade de aproveitar a sua participação para realizar reuniões privativas com outros participantes e palestrantes. Temos um processo e uma estrutura preparada para isso e para potencializar os resultados de sua participação. Ao se inscrever, você receberá as instruções de agendamento. Esta programação está sujeita a alteração sem prévio aviso. © HIRIA 2013 Todos direitos reservados. O formato, diagramação e conteúdo deste folheto constituem uma marca registrada da Hiria.
  • 8. www.hiria.com.br • 11 5093 7847 Quem estará presente Empresas de saneamento Agências reguladoras Gestores estaduais e municipais Agentes financiadores Governo e Associações de Classe Consultorias e Assessorias Jurídicas
  • 9. www.hiria.com.br • 11 5093 7847 Como se inscrever Para fazer sua inscrição entre em contato pelo telefone 11 5093 7847 ou envie um e-mail para cristiane.santana@hiria.com.br Consulte-nos sobre condições especiais para mais de 3 participantes. r$ 1950,00 Inscrição www.hiria.com.br +55 (11) 5093-7847 linkedin.com/company/hiria facebook.com/HiriaInfo twitter.com/HiriaInfo
  • 10. www.hiria.com.br • 11 5093 7847 Como patrocinar Com ações executadas previamente, durante e após o evento têm a função de permitir que a empresa patrocinadora estabeleça contato direto com potenciais prospects. As ações envolvem convites para participação no encontro (a empresa patrocinadora escolhe um numero pré-estabelecido de prospects que gostaria de encontrar e a Hiria promove o encontro dos interesses durante o evento). Através dessa modalidade de patrocinio, a Hiria poderá formatar e gerenciar almoços dirigidos, em que o patrocinador tem a oportunidade de sentar-se ao lado de contatos que fazem parte de sua estratégia de prospecção de mercado. Neste conjunto de ações, as empresas patrocinadoras e expositoras podem convidar contatos-chave para participar das conferências da Hiria, além de poder utilizar as salas de reuniões privativas que estão reservadas ao lado da sala de conferência. A empresa patrocinadora poderá também indicar contatos para que recebam descontos especiais. As empresas patrocinadoras possuem a oportunidade de demonstrar soluções durante os painéis que compõem as conferencias da Hiria e nas áreas de exposição. Ao interagir desta forma, os participantes tomarão conhecimento de seu expertise no setor, o que pode acelerar a aproximação nas sessões de relacionamento do próprio evento. Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de poder utilizar uma área de exposição nas áreas de relacionamento da conferência, além de colocar em contato os colaboradores da empresa patrocinadora com os contatos que compõem os mercados-alvo. A plataforma de divulgação “Branding” formatada pela Hiria possui eficientes ações para fixar a marca do patrocinador entre os participantes da conferência. Entre as opções, consideramos a impressão da logomarca em todos os matérias da conferência, na pasta ou sacola que serão distribuídas a todos os participantes, capas de cadeira e mais de 40 outras opções que podem compor pacotes personalizados para potencializar a exposição do patrocinador. Algumas das Ações contidas na opção “branding” podem compor os outros pacotes de patrocínio descritos acima, formando uma conjunção de esforços gerenciados pela Hiria. As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os profissionais possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos e fornecedores de soluções. Por este motivo os encontros promovidos pela Hiria apresentam-se como uma eficiente ferramenta de relacionamento e exposição para os patrocinadores. Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resultados, além de pacotes de patrocínio e exposição personalizados. Entre os benefícios em patrocinar os eventos da Hiria, as empresas otimizam o seu trabalho de prospecção, pois encontrarão seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala e menor custo de oportunidade. Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares: Para conhecer as oportunidades de patrocínio (em inglês ou português) para o Fórum de Meio Ambiente e Infraestrutura 2013 escreva ou ligue para Ricardo Simon: ricardo.simon@hiria.com.br e 11 5093 7847. Relacionamentocomercial Aproximação estratégica de prospects Demonstração de soluções Marca
  • 11. www.hiria.com.br • 11 5093 7847 Apoios Convidados O Departamento Comercial da Embaixada de Israel se concentra em uma ampla gama de atividades e serviços que visem à promoção do comércio e joint ventures entre Israel e Brasil. Para ter acesso a informações complementares sobre a Missão Econômica de Israel no Brasil, acesse: www.israeltrade.gov.il Pezco Microanalysis é uma empresa brasileira de consultoria econômica, especializada em análise macroeconômica; defesa da concorrência e regulação de mercados; modelagem econômico-financeira e estudos de viabilidade; concessões e PPP; análise setorial; infraestrutura; litígios e análise econômica do Direito. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.pezco.com.br O Sindcon foi fundado pela Abcon em janeiro de 2001 e congrega todas as empresas privadas e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto, com atuação nacional. Tem como objetivo estimular e promover a participação da iniciativa privada na área de saneamento básico, atuar no suporte tecnológico e na articulação dos interesses do setor junto a organismos governamentais, institucionais e de financiamento. Para ter acesso a informações complementares sobre o sindicato, acesse:http://www.sindcon.com/ http://www.sindcon.com/ Missão Econômica de Israel no Brasil PEZCO Sindcon
  • 12. www.hiria.com.br • 11 5093 7847 Eventos Anteriores Nos últimos 12 meses, reunimos mais de 600 especialistas em encontros setoriais para o setor de infraestrutura. Para ter acesso aos relatórios destes encontros, envie um e-mail para: vinnicius.vieira@hiria.com.br
  • 13. www.hiria.com.br • 11 5093 7847 Ideias multiplicadas Futuro inteligente. Hiria®, palavra originária do idioma basco, que significa reunião de povos, espaço de troca de conhecimento ou o que, atualmente, entendemos por cidade, local que favorece, por excelência, a comunicação, a conexão e o intercâmbio de ideias entre pessoas, grupos e organizações. Por meio de conteúdos informativos na forma de conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil e na América Latina. Potencializamos as oportunidades de encontros de negócios entre as lideranças da iniciativa privada, poder público e do meio acadêmico, para a formatação e execução de decisões eficientes e sustentáveis. Nossa missão é criar e multiplicar um acervo de conhecimento para soluções em cidades, energia, água e resíduos, na direção da construção de um amanhã mais inteligente.