O documento discute os principais desafios financeiros do saneamento no Brasil, como a composição, reajuste e revisão tarifária, a contabilidade regulatória e a desoneração fiscal. O evento vai abordar esses temas em painéis sobre retorno de investimento, gestão de ativos, contratos de concessão e aspectos contábeis.
1. Gestão
Financeira do
Saneamento
ROI | Tarifas | Contabilidade Regulatória | Desoneração fiscal | Gestão de Ativos
A Nova Modalidade de Licitação e as Implicações na Execução dos Contratos
17 e 18 de setembro de 2013 • Blue Tree Congonhas
Frederico Turolla
Pezco Microanalysis
Mario Monteiro, ARCE -
Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados
do Estado do Ceará
Leonardo Trevisan
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE SÃO PAULO
Luis Gustavo Saroba Mariano
SABESP
Lucas Navarro Prado,
PORTUGAL RIBEIRO
& NAVARRO PRADO
ADVOGADOS
Adeilde Matias C. de Araújo
CAESB
Fernando Alvarez
SIGLASUL – CONSULTORES
EM REGULAÇÃO
Alessandra Ourique
RUBENS NAVES, SANTOS
JR., HESKETH ESCRITÓRIOS
ASSOCIADOS DE ADVOCACIA
Eduardo Isaias Gurevich,
LACAZ MARTINS, HALEMBECK,
PEREIRA NETO, GUREVICH &
SCHOUERI ADVOGADOS
Apoio
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Como o encontro está
estruturado
CONHEÇA| os detalhes na implantação da Contabilidade Regulatória
ENTENDA| os reflexos dos movimentos políticos sociais para os setores de infraestrutura
COMPREENDA| os principais desafios financeiros para o saneamento
APROFUNDE-SE| sobre composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento
SAIBA| como fazer a gestão adequada dos ativos de saneamento
ENTENDA| o alinhamento das normas contábeis locais às normas internacionais
Gestão Financeira
do Saneamento
Temas de Discussão
Retorno sobre investimento
e rentabilidade dos projetos
em saneamento
Composição, reajuste
e revisão tarifária em
saneamento
Contabilidade Regulatória:
estrutura de custos e
eficiência para determinação
das tarifas
Gestão de Ativos: avaliação
e cálculo da base de
remuneração regulatória
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Os funcionários, colaboradores e
apoiadores da Hiria acreditam que este
encontro pode contribuir de forma
decisiva para que os profissionais
troquem informações e experiências que
contribuam para o alcance dos objetivos
locais e para o desenvolvimento do setor
como um todo.
No que acreditamos
Desenvolvemos esta conferência sobre Gestão Financeira
do Saneamento com o intuito de reunir representantes
dos setores público e privado, Governo e as principais
associações do setor em painéis estruturados de acordo
com os principais questionamentos do mercado e com
abordagens diferentes considerando as peculiaridades
de cada agente.
PORQUE NOS
REUNIREMOS EM Setembro
A partir das informações e experiências
apresentadas neste encontro, os
agentes poderão compreender as
demandas regulatórias, financeiras e
econômicas do saneamento e planejar
adequadamente suas ações e práticas
para atender as exigências do setor e
metas de universalização.
Resultado
CENÁRIO
O papel da Hiria
O setor de saneamento enfrenta uma série de
desafios, principalmente no que diz respeito aos
caminhos para viabilizar os investimentos, atender as
metas de universalização e as exigências trazidas pela
lei 11.445.
Além disso, surgem preocupações com relação ao
impacto dos movimentos sociais sobre as tarifas e os
setores de infraestrutura para viabilidade econômica
e para a segurança no investimento.
O objetivo desta conferência é debater esses
temas promover a troca de conhecimento sobre
temas críticos como aplicação de verbas federais
e privadas, composição, reajuste e revisão tarifária,
contabilidade regulatória, a desoneração fiscal do
saneamento e os instrumentos para aumentar a
eficiência tributária dos projetos, gestão de ativos,
contratos de concessão e gestão financeira ligada
ao projeto inicial e por fim o atendimento a 11.445
e harmonização das normas contábeis locais às
normas internacionais.
gabriela.silva@hiria.com.br
Gabriela Silva
Especialista
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Contexto e
objetivos do encontro
Os principais desafios financeiros
para o saneamento
Ferramentas para viabilizar
os investimentos no setor
Reflexos dos movimentos
políticos sociais para os setores
de infraestrutura
Retorno sobre investimento
e rentabilidade dos projetos
em saneamento
Composição, reajuste e revisão tarifária
em saneamento
Contabilidade regulatória:
a estrutura de custos e eficiência para
determinação das tarifas
Desoneração fiscal do saneamento
Eficiência na tributação dos projetos
em contratos de infraestrutura
Os ativos de saneamento
e sua relação com as concessões
dos serviços públicos
Analise dos contratos
de concessão e gestão financeira ligada ao
projeto inicial
Aspectos da Contabilidade Pública
e da contabilidade societária
Contabilidade e o Saneamento:
Atendimento a 11.445, IFRS -
ICPC 01 e OCPC 05
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Palestrantes
Frederico Turolla
Pezco Microanalysis
Mario Monteiro, ARCE - Agência
Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará
Leonardo Trevisan
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE SÃO PAULO
Luis Gustavo Saroba Mariano
SABESP
José Miguel Maia,
Diretor | AGS – Administração e Gestão
de Sistemas de Salubridade
Lucas Navarro Prado,
PORTUGAL RIBEIRO & NAVARRO
PRADO ADVOGADOS
Adeilde Matias C. de Araújo
CAESB
Fernando Alvarez
SIGLASUL – CONSULTORES EM
REGULAÇÃO
Dr. Cássio Leando Cossenzo,
Especialista em Reajustes e Revisões
Tarifárias | ADASA
Alessandra Ourique
RUBENSNAVES,SANTOSJR.,HESKETH
ESCRITÓRIOSASSOCIADOSDEADVOCACIA
Eduardo Isaias Gurevich,
LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO,
GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS
Carlos Morosoli,
Public Utilities Consultant QUANTUM
AMERICA
Aderbal Alfonso Hoppe,
ERNST&YOUNG
Édison Carlos,
INSTITUTO TRATA BRASIL
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Programação do Evento
Dia 1 – terça-feira, 17 de setembro de 2013
08h00| Recepção e Credenciamento
08h25| Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
Painel de Abertura
08h30| Desafios Economico-Financeiros e Cenário Politico
Os principais desafios financeiros para o saneamento e as ferramentas para viabilizar os
investimentos no setor
• Plano Nacional de Saneamento Básico
• Impacto das Tarifas para os investimentos
• Reflexos dos movimentos políticos sociais
• Elevação do Custo de capital
• Como custear os investimentos
• Como viabilizar os planos de investimento
• Capacidade financeira das companhias
• Retorno sobre investimento e rentabilidade dos projetos em saneamento
• A dificuldade do uso dos recursos nas obras de esgoto do PAC
Frederico Turolla, Partner - Pezco Microanalysis
Leonardo Trevisan, Professor titular | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Édison Carlos, Presidente | PRESIDENTE EXECUTIVO
10h30| Intervalo para café e troca de cartões
Painel: Tarifas e o Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessionárias
11h00| Composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento
• Regulação Econômico-Tarifária
• Detalhamento da Estrutura Tarifária
• Processo e metodologias para revisão tarifária
• Procedimentos para os reajustes tarifários anuais
Dr. Cássio Leando Cossenzo, Especialista em Reajustes e Revisões Tarifárias | ADASA
Fernando Alvarez, Diretor executivo SIGLASUL | CONSULTORES EM REGULAÇÃO
13h00| Intervalo para Almoço
Painel: Contabilidade Regulatória
14h00|
Mecanismos para compreender a estrutura de custos de seus prestadores, medir sua
eficiência para determinação das tarifas
• Link entre as Leis nº 11.638/07 e 11.445/07
• Rateio dos custos, despesas, receitas por município e por tipo de serviço
• Implementação da contabilidade regulatória
• Activities Based Costing - ABC Costing
Mario Monteiro, Coordenador Econômico -Tarifário - ARCE - Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do Ceará
16h00| Intervalo para Café e Troca de cartões
Tributação e Contratos de Infraestrutura
16h30|
A desoneração fiscal do saneamento e os instrumentos para aumentar a eficiência
tributária dos projetos
• Impacto econômico financeiro da Desoneração fiscal
• Influencia na formação e modicidade tarifária
• Eficiência na tributação dos projetos em contratos de infraestrutura
• Medida Provisória nº 575/2012 - sobre desoneração tributária das PPPs
• MP 601: regime tributário para serviços de saneamento
Luis Gustavo Saroba Mariano, Gerente Fiscal e Tributário | SABESP
Lucas Navarro Prado, Sócio | PORTUGAL RIBEIRO & NAVARRO PRADO ADVOGADOS
17h30| Encerramento do Primeiro dia de Conferência
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Quem estará
presente
Empresas de saneamento
Agências reguladoras
Gestores estaduais e municipais
Agentes financiadores
Governo e Associações de Classe
Consultorias e Assessorias Jurídicas
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Como se
inscrever
Para fazer sua inscrição entre em
contato pelo telefone 11 5093 7847
ou envie um e-mail para
cristiane.santana@hiria.com.br
Consulte-nos sobre condições
especiais para mais de 3 participantes.
r$ 1950,00
Inscrição
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+55 (11) 5093-7847
linkedin.com/company/hiria
facebook.com/HiriaInfo
twitter.com/HiriaInfo
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Como patrocinar
Com ações executadas previamente, durante e após
o evento têm a função de permitir que a empresa
patrocinadora estabeleça contato direto com potenciais
prospects. As ações envolvem convites para participação
no encontro (a empresa patrocinadora escolhe um numero
pré-estabelecido de prospects que gostaria de encontrar e a
Hiria promove o encontro dos interesses durante o evento).
Através dessa modalidade de patrocinio, a Hiria poderá
formatar e gerenciar almoços dirigidos, em que o
patrocinador tem a oportunidade de sentar-se ao lado de
contatos que fazem parte de sua estratégia de prospecção
de mercado.
Neste conjunto de ações, as empresas patrocinadoras
e expositoras podem convidar contatos-chave para
participar das conferências da Hiria, além de poder utilizar
as salas de reuniões privativas que estão reservadas ao
lado da sala de conferência. A empresa patrocinadora
poderá também indicar contatos para que recebam
descontos especiais.
As empresas patrocinadoras possuem a oportunidade de
demonstrar soluções durante os painéis que compõem as
conferencias da Hiria e nas áreas de exposição. Ao interagir
desta forma, os participantes tomarão conhecimento de seu
expertise no setor, o que pode acelerar a aproximação nas
sessões de relacionamento do próprio evento.
Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de poder
utilizar uma área de exposição nas áreas de relacionamento
da conferência, além de colocar em contato os
colaboradores da empresa patrocinadora com os contatos
que compõem os mercados-alvo.
A plataforma de divulgação “Branding” formatada pela Hiria
possui eficientes ações para fixar a marca do patrocinador
entre os participantes da conferência. Entre as opções,
consideramos a impressão da logomarca em todos os matérias
da conferência, na pasta ou sacola que serão distribuídas a
todos os participantes, capas de cadeira e mais de 40 outras
opções que podem compor pacotes personalizados para
potencializar a exposição do patrocinador.
Algumas das Ações contidas na opção “branding” podem
compor os outros pacotes de patrocínio descritos acima,
formando uma conjunção de esforços gerenciados pela Hiria.
As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os profissionais
possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos e fornecedores de soluções.
Por este motivo os encontros promovidos pela Hiria apresentam-se como uma eficiente ferramenta de relacionamento
e exposição para os patrocinadores.
Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resultados, além de
pacotes de patrocínio e exposição personalizados.
Entre os benefícios em patrocinar os eventos da Hiria, as empresas otimizam o seu trabalho de prospecção, pois encontrarão
seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala e menor custo de oportunidade.
Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares:
Para conhecer as oportunidades de patrocínio
(em inglês ou português) para o
Fórum de Meio Ambiente e Infraestrutura 2013
escreva ou ligue para Ricardo Simon:
ricardo.simon@hiria.com.br e 11 5093 7847.
Relacionamentocomercial
Aproximação estratégica de prospects
Demonstração de soluções
Marca
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Apoios Convidados
O Departamento Comercial da Embaixada de Israel se concentra em uma ampla gama de atividades e serviços que visem
à promoção do comércio e joint ventures entre Israel e Brasil. Para ter acesso a informações complementares sobre a
Missão Econômica de Israel no Brasil, acesse: www.israeltrade.gov.il
Pezco Microanalysis é uma empresa brasileira de consultoria econômica, especializada em análise macroeconômica;
defesa da concorrência e regulação de mercados; modelagem econômico-financeira e estudos de viabilidade; concessões
e PPP; análise setorial; infraestrutura; litígios e análise econômica do Direito. Para ter acesso a informações complementares,
acesse: www.pezco.com.br
O Sindcon foi fundado pela Abcon em janeiro de 2001 e congrega todas as empresas privadas e concessionárias de
serviços públicos de água e esgoto, com atuação nacional. Tem como objetivo estimular e promover a participação da
iniciativa privada na área de saneamento básico, atuar no suporte tecnológico e na articulação dos interesses do setor
junto a organismos governamentais, institucionais e de financiamento. Para ter acesso a informações complementares
sobre o sindicato, acesse:http://www.sindcon.com/ http://www.sindcon.com/
Missão Econômica de Israel no Brasil
PEZCO
Sindcon
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Eventos Anteriores
Nos últimos 12 meses, reunimos mais de
600 especialistas em encontros setoriais para
o setor de infraestrutura. Para ter acesso aos
relatórios destes encontros, envie um e-mail para:
vinnicius.vieira@hiria.com.br
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Ideias multiplicadas
Futuro inteligente.
Hiria®, palavra originária do idioma basco, que significa
reunião de povos, espaço de troca de conhecimento ou
o que, atualmente, entendemos por cidade, local que
favorece, por excelência, a comunicação, a conexão e o
intercâmbio de ideias entre pessoas, grupos e organizações.
Por meio de conteúdos informativos na forma de
conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a
entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a
gestão da infraestrutura no Brasil e na América Latina.
Potencializamos as oportunidades de encontros de
negócios entre as lideranças da iniciativa privada,
poder público e do meio acadêmico, para a formatação
e execução de decisões eficientes e sustentáveis.
Nossa missão é criar e multiplicar um acervo de
conhecimento para soluções em cidades, energia,
água e resíduos, na direção da construção de um
amanhã mais inteligente.