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Ue

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  1. 1. UNIÃO EUROPEIA
  2. 2. PAÍSES QUE FAZEM PARTE DA UNIÃOEUROPEIA
  3. 3. UEA união europeia como umaorganização Internacional.•E uma organização internacionalconstituída actualmente por 27 estadosmembros.• E uma organização Internacional deIntegração Económica.
  4. 4. Breve Historial1. 1951, Sub Proposta De Robert Schuman, assina o tratado constitutivo da (CECA), que entra em Vigor em 1952.2. 1957 – tratado de Roma – instituía a (EURATOM) e a (CECA).3. 1992 - Tratado de Maastricht - Entra em Vigor em 1993, Intitui a Uniao Europeia. E altera a designacao CEE para CE
  5. 5. Natureza da UE• Natureza jurídica pode ser explicada pelo modelo das Organizações Internacionais de integração, que são resultado direto dos processos de integração econômica.• E a (UE), uma organizacao Supra-nacional.• Com tudo a doutrina defende como sendo uma organizacao suis generis e supra- nacional.
  6. 6. CONSTITUIÇÃO: 1. PARLAMENTO EUROPEU É a instituição parlamentar da União Europeia. Eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal directo pelos cidadãos dos estados-membros Presidente do Parlamento Hans-Gert Pöttering
  7. 7. Presidente do ConselhoEuropeu Frank-Walter Steinmeier (Alemanha) desde 1 de Janeiro de 2007Presidente da ComissãoEuropeia José Manuel Durão Barroso desde 22 de Novembro de 2004
  8. 8. Estrutura Institucional A estrutura proposta para a União é denominadapela doutrina como “templo”, de arquiteturainstitucional composta por três pilares a saber: as Comunidades Européias (CE, CECA eEURATOM) Política Externa e de Segurança Comum(PESC); Cooperação Policial e Judiciária em MatériaPenal.
  9. 9. Fora destas instituições, existem outras importantes tais como: Tribunal de Justiça - que assegura ocumprimento da legislação européia; Tribunal de Contas - que fiscaliza ofinanciamento das atividades da União.
  10. 10. Tratados da UE1. Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1952)• Objectivo: criar uma interdependência entre os sectores do carvão e do aço para que deixasse de haver a possibilidade de um país mobilizar as suas forças armadas sem informar os restantes países. Isto ajudou a dissipar a desconfiança e a tensão existentes entre os países depois da Segunda Guerra Mundial. O Tratado CECA caducou em 2002.
  11. 11. 2. Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM (1958)• Objectivo: instituir a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).• Principais mudanças: aprofundamento da integração europeia, que passa a abranger a cooperação económica.
  12. 12. 3. Tratado de Fusão - Tratado de Bruxelas (1967)• Objectivo: simplificar o funcionamento das instituições europeias.• Principais mudanças: criação de uma Comissão única e de um Conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, Euratom, CECA). Revogação pelo Tratado de Amesterdão.
  13. 13. 4. Acto Único Europeu (1986)• Objectivo: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de Portugal e de Espanha e agilizar a tomada de decisões na perspectiva do mercado único.• Principais mudanças: extensão da votação por maioria qualificada no Conselho (tornando assim mais difícil que um único país possa vetar uma proposta legislativa), introdução de processos de cooperação e de comum acordo que conferem um maior peso ao Parlamento.
  14. 14. 5.Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht de 1993)• Objectivo: preparar a união monetária europeia e introduzir elementos de uma união política (cidadania, política comum em matéria de política externa e os assuntos internos).• Principais mudanças: instituição da União Europeia e introdução do procedimento de co- decisão, que dá mais peso ao Parlamento no processo de tomada de decisão. Novas formas de cooperação entre os governos da UE, nomeadamente no quadro da defesa, da justiça e dos assuntos internos.
  15. 15. 6. Tratado de Amesterdão (1999)• Objectivo: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de futuros países membros.• Principais mudanças: alteração, renumeração dos artigos e consolidação dos tratados UE e CEE. Processo de tomada de decisões mais transparente (maior utilização do processo de votação por co-decisao).
  16. 16. 7. Tratado de Nice (2003)• Objectivo: proceder à reforma das instituições para tornar o funcionamento da UE mais eficaz depois do alargamento a 25 países membros.• Principais mudanças: métodos para mudar a composição da Comissão e redefinição do sistema de votação do Conselho.
  17. 17. • Tratado de Lisboa (2009)• Objectivo: tornar a UE mais democrática, eficaz e preparada para resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas, falando a uma só voz.• Principais mudanças: reforço dos poderes do Parlamento Europeu, alteração dos procedimentos de votação no Conselho, iniciativa de cidadania, um presidente permanente do Conselho Europeu, uma Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e um novo serviço diplomático a nível da UE.
  18. 18. União Europeia tem muitas facetas:As mais importantes são:• o mercado único europeu• uma moeda única - o euro, adoptado por 13 dos27 estados membros• e políticas agrícola, de pescas, comercial e detransportes comuns.• desenvolve também várias iniciativas para acoordenação das actividades judiciais e de defesados Estados Membros.
  19. 19. Decisões• O direito da UE divide-se em direito primário e direito derivado:a) Os tratados (direito primário) constituem as regras fundamentais que estão na base de todas as medidas tomadas pela EU.b) O direito derivado, constituído por regulamentos, directivas e decisões, decorre dos princípios e objectivos estabelecidos nos tratados.
  20. 20. 1. O processo de decisão habitual da UE é o chamado processo legislativo ordinário, co- decisao. este processo pressupoem a tomada de decisao pelo Parlamento e pelo Conselho. deve antes a comissao analisar as repercursoes da sua proposta.Consultar entidades interessadas.
  21. 21. Portugal Data de Entrada: 1986 Moeda: Euro Data de Entrada: 1986Espanha Moeda: Euro Alemanha Data de Entrada: País Fundador Moeda: EuroFrança Data de Entrada: País Fundador Moeda: EuroDinamarca Data de Entrada: 1973 Moeda: Coroa Dinamarquesa Data entrada - 2007.Bulgária Moeda - Lev
  22. 22. Bélgica Data de Entrada: País Fundador Moeda: EuroEslovénia Data de Entrada: 1995 Moeda: EuroRepública Data de Entrada: 2004Checa Moeda: Coroa Checa Data de Entrada: 2004Estónia Moeda: Coroa Estoniana Data de Entrada: 1973 Irlanda Moeda: Euro Data de Entrada: 1981 Grécia Moeda: Euro
  23. 23. Data de Entrada: País FundadorItália Moeda: EuroChipre Data de Entrada: 2004 Moeda: Libra Cipriota Data de Entrada: 2004Letónia Moeda: LatsLituania Data de Entrada: 2004 Moeda: LitasLuxemburgo Data de Entrada: País Fundador Moeda: EuroHungria Data de Entrada: 2004 Moeda: Forint
  24. 24. Malta Data de Entrada: 2004 Moeda: Lira MaltesaHolanda Data de Entrada: País FundadorPaísesBaixos Moeda: Euro Data de Entrada: 1995Áustria Moeda: Euro Data de Entrada: 2004Polónia Moeda: Zloti Data de entrada – 2007Roménia Moeda - leu romeno Data de Entrada: 1973Reino Unido Moeda: Libra Esterlina
  25. 25. Data de entrada – 2004Eslováquia Moeda - coroa eslovacaFinlândia Data de Entrada: 1995 Moeda: Euro Data de Entrada: 1995Suécia Moeda: Coroa Sueca

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