Políticas Públicas, planos diretores, representação e participação:
iniciando as discussões em sala de aula
SELEÇÃO DOCENTE
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Curso de Arquitetura e Urbanismo
AULA- TESTE

Organização do conhecimento, método e instrumentos
Dinâmica das aulas
Apresentação da temática pelo professor e da
situação problema
Discussão conjunta a partir de questões preparadas pelo professor para
atendimento dos conteúdos;
Fixação dos conteúdos discutidos a partir do exercício proposto em sala
de aula
Atendimentos coletivos/individuais coletivos
e apresentação dos resultados por meio de seminários
Os resultados dos conhecimentos construídos são compartilhados e
públicos
(preparados para mídias digitais/sociais)
O papel do professor:
estimula a reflexão, instiga e questiona
orientador sobre métodos de pesquisa, busca de informações e síntese
(diagnóstico, projeto)
Sorocaba, 2015 QUAPASEL

Sorocaba, 2015 QUAPASEL
Políticas Públicas, planos diretores, representação e participação:
algumas questões para iniciar nossos trabalhos
Manaus 2013 QUAPASEL
Começarei nossa apresentação de hoje com algumas provocações que tem por objetivo iniciar nossas pesquisas, debates e
reflexões acerca dos instrumentos regulamentados pelo Estatuto da Cidade e que estabelecem, no âmbito dos Planos Diretores
Municipais, as ferramentas necessárias para a gestão democrática, garantindo a participação da população urbana em todas as
decisões de interesse público – ou ainda, dos destinos das cidades onde vivemos nossas vidas cotidianas.

Sorocaba, 2015 QUAPASEL
Belém 2012 QUAPASEL
A inspiração para o tema de hoje e uma questão para vocês
"... Em termos gerais, políticas urbanas correspondem ao conjunto
das políticas públicas e das ações do poder público sobre
processos urbanos. Implicam portanto, um conjunto de metas,
objetivos, diretrizes e procedimentos que orientam a ação do
poder público em relação a um conjunto de relações,
necessidades ou demandas sociais, expresso ou latente nos
aglomerados urbanos. Assim, as políticas públicas... tem por
objeto as demandas e práticas sociais que se expressam e
ocorrem, sobretudo, no nível das questões locais que afetam a
vida cotidiana da população..." (ALVIM et al 2010: 13)
De que forma você, eu, nossos vizinhos
somos representados
em nossas vidas urbanas, como cidadão
na cidade em que moramos?
Quais são os instrumentos urbanísticos
que temos
disponíveis para nos representar?
Onde podemos encontrar esses
instrumentos?
Você sabe o que é um Plano Diretor?
E quando os instrumentos existentes
não são capazes de nos representar? O
que acontece?

Sorocaba, 2015 QUAPASEL
De que forma você, eu, nossos
vizinhos somos representados
em nossas vidas urbanas, como
cidadão na cidade em que moramos?
Quais são os instrumentos
urbanísticos que temos
disponíveis para nos representar?
Onde podemos encontrar esses
instrumentos?
Você sabe o que é um Plano Diretor?
E quando os instrumentos existentes
não são capazes de nos representar?
O que acontece?
Essas imagens parecem agradáveis para você?
vocês conseguiriam morar nas redondezas desse
lugar?
Trata-se de uma área verde no centro da cidade de
Goiânia. Chama-se Lago das Rosas e seu entorno
está passando por processo de adensamento
construtivo como prevê o Plano Diretor da Cidade e
que foi consolidado em 2010.
Lago das Rosas. Goiânia,2016 QUAPASEL
A inspiração para o tema de hoje e mais uma questão para pensar

Sorocaba, 2015 QUAPASEL
De que forma você, eu, nossos vizinhos
somos representados
em nossas vidas urbanas, como cidadão
na cidade em que moramos?
Quais são os instrumentos urbanísticos
que temos
disponíveis para nos representar?
Onde podemos encontrar esses
instrumentos?
Você sabe o que é um Plano Diretor?
E quando os instrumentos existentes
não são capazes de nos representar? O
que acontece?
Consolidado em 2010, no Art. 50 das Normas Genéricas da
Edifícação, Capítulo I, o Plano Diretor da Cidade dispõe de alguns
parâmetros urbanísticos para edificação a partir de seus
afastamentos. Vejam, o que acontece ao local:
Deixo as imagens para reflexão
Agora, vamos aos fatos: algumas mudanças propostas pelo Plano Diretor

Sorocaba, 2015 QUAPASEL
O plano Anteriormente citado é recente e prevê, com alguns vetos (que eu
discordo), a participação popular na forma de associações populares e
conselhos gestores de políticas públicas. O que é e como funciona? vamos
apresentar brevemente, um instrumento previsto no Estatuto das Cidades e
que atende ao Art. 182 da Constituição Federal de 1988.
Conselhos Participativos Municipais cuja criação atende ao art. 2º, § 1º do
Decreto nº 54.156, de 1º de agosto de 2013, diz:
“O Conselho Participativo Municipal é um organismo autônomo da sociedade
civil, reconhecido pelo Poder Público Municipal como instância de
representação da população de cada região da Cidade para exercer o direito
dos cidadãos ao controle social, por meio da fiscalização de ações e gasto
públicos, bem como da apresentação de demandas, necessidades e
prioridades na área de sua abrangência" Fonte
Outra ações em que a população foi convidada a participar.Entre atividades
participativas presenciais é possível desenvolver seminários, oficinas,
audiências públicas e diálogos com segmentos e criar, como no caso de São
Paulo, as Plataformas Participativas Digitais. Fonte **
Agora, vamos aos fatos: algumas mudanças propostas pelo Plano Diretor

Sorocaba, 2015 QUAPASEL
Vamos apresentar algumas manifestações de coletivos que
reivindicam cidades cujas políticas urbanas atendam às demandas
de grupos específicos como usuários de bicicletas ou ainda
aqueles que defendem cidades caminháveis.
Um deles inclusive, foi organizado por alunos de um curso de
arquitetura local com a participação de vários atores contra uma
situação que incomodava a todos: uma esquina mal cuidada
apresentando perigo de atropelamento.
Hoje, dada a questão do tempo, não esgotaremos o assunto
vinculado às insurgências urbanas. Entendemos o conceito como
manifestações populares presenciais ou digitais ou ambas, com o
aparecimento de novos atores e que envolvem questões
espaciais, colaborando na ressignificação dos espaços da ruas,
calçadas, praças e que se manifestam das mais variadas formas,
entre elas protestos em várias cidades contra despejos,
gentrificação e violência policial, por moradia, por espaços de
lazer, transportes, direitos civis, sociais e ambientais; por vezes
virulentas, inclusive, atingindo os centros de poder político e
econômico e produzindo efeitos em escala há tempos
desconhecidos; em toda parte, corpos nas ruas e formas virtuais
de engajamento vêm transformando a cidade em universo
altamente disputado. Fonte inspiradora.
E quando as representações existentes no aparato institucional não são suficientes para representar
a todos os interesses e demandas existentes?

Sorocaba, 2015 QUAPASEL
O que os grupos organizados em associações diversas
conseguiram ao representar a população por meio de ações
culturais, urbanismo tático e manifestações diversas na cidade?
Chamar a atenção para condições de caminhabilidade urbana,
para a necessidade de criação de extensões sociais nas tão
estreitas calçadas brasileiras mesmo que na forma efêmera. Em
São Paulo, o Decreto nº55.405 regulamentou a criação dos
‘parklets’ na cidade, espaços temporários de lazer instalados
sobre vagas de estacionamento em espaços públicos destinadas
aos automóveis.
Para finalizar, deixo aqui o trabalho de alguns alunos que foi
realizado em outubro passado e que, juntamente com a
subprefeitura Vila Mariana (atual Prefeitura Regional Vila
Mariana), residentes do local, instituição de ensino e alunos de
vários semestres conseguiram realizar.
Um tema: produção de espaços públicos temporários – parklets como política pública e o papel dos coletivos

Sorocaba, 2015 QUAPASEL
Se vocês quiserem conhecer mais sobre ações de urbanismo tático em ambiente acadêmico leiam:
A cidade como sala de aula
Disponível:
http://www.archdaily.com.br/br/802181/a-cidade-como-sala-de-aula-helena-napoleon-degreas-adriana-valli-mendonca-cidomar-biancardi-filho-e-lilian-regina-machado-de-oliveira
Dá para mudar? É possível participar ativamente como urbanista e como cidadão?