Governança: Conceitos, Níveis e "Tipologia"

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GOVERNANÇA: Conceitos, Níveis e “Tipologia”
Autor: Givanildo Silva, MSc. (aluno especial)
Prof. Dr. José Alonso Borba
Disciplina: Contabilidade Financeira Governança
UFSC – CPGA – Doutorado em Administração – 15/10/2012

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Governança: Conceitos, Níveis e "Tipologia"

  1. 1. GOVERNANÇA: Conceitos, Níveis e “Tipologia” Autor: Givanildo Silva, MSc. (aluno especial) Prof. Dr. José Alonso Borba Disciplina: Contabilidade Financeira GovernançaUFSC – CPGA – Doutorado em Administração – 15/10/2012
  2. 2. Governança Corporativa “Significa o estabelecimento do Estado de Direito na sociedade anônima” Arnold Wald “Governança corporativa lida com as maneiras pelas quais os fornecedores de recursos garantem que o para si o retorno sobre seu investimento” Shleifer e Vishny (1997) “Governança o conjunto de mecanismos que protegem os investidores externos da o pelos internos (gestores e acionistas controladores)” La Porta et al. (2000)
  3. 3. Governança Corporativa “Governança a estrutura de controle de alto vel, consistindo dos direitos de o do Conselho de o -los, do tamanho e o do Conselho de o e da o e posse de es dos gestores e conselheiros” Jensen (2001) “Governança o sistema que assegura aos - rios o governo gico da empresa e a efetiva o da diretoria executiva” IBGC
  4. 4. Governança Corporativa “A boa Governança assegura aos cios eqüidade, transparência, responsabilidade pelos resultados (accountability) e obediência s leis do s (compliance)” IBGC “Todo um conjunto de mecanismos que investidores o controladores têm sua o para limitar a o. Estes mecanismos prescrevem regras de conduta para a empresa e de „disclosure‟, e garantem a observância das regras (enforcement)” Alexandre Scheinkman
  5. 5. BM&F Bovespa Nível 1 Nível 2 Novo Mercado “a o e a liquidez das es de um mercado o influenciadas positivamente pelo grau de segurança que os direitos concedidos aos acionistas oferecem e pela qualidade das es prestadas pelas empresas” Garcia (2005)
  6. 6. BM&F Bovespa Novo Mercado: segmento especial de listagem de es de companhias que se comprometam voluntariamente a adotar as boas ticas de governança corporativa. 2 gios rios: veis I e II, que juntos com o Novo Mercado estabelecem compromissos crescentes de o de melhores ticas de governança corporativa.
  7. 7. Novo Mercado o de ofertas blicas de o de es por meio de mecanismos que favoreçam a o do capital; o em o de uma parcela nima de es representando 25% do capital;
  8. 8. Novo Mercado o para todos os acionistas das mesmas es obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia; Conselho de o com nimo de cinco membros e mandato unificado de um ano; o de balanço anual seguindo as normas do US GAAP ou IAS;
  9. 9. Novo Mercado o de melhorias nas es prestadas trimestralmente, entre as quais a exigência de o e de o especial; Obrigatoriedade de o de uma oferta de compra de todas as es em o, pelo valor econômico, nas teses de fechamento do capital ou cancelamento do registro de o no Novo Mercado;
  10. 10. Novo Mercado o de es sobre es envolvendo ativos e derivativos de o da companhia por parte de acionistas controladores ou administradores da empresa; o das es de fluxo de caixa; o Câmara de Arbitragem do Mercado para o de conflitos rios.
  11. 11. Nível 1As Companhias vel 1 secomprometem, principalmente, com melhorias na o de es ao mercado e com a o ria. As principais ticas agrupadas no vel 1 o: o em o de uma parcela nima de es, representando 25% do capital;
  12. 12. Nível 1 o de ofertas blicas de o de es por meio de mecanismos que favoreçam a o do capital; Melhoria nas es prestadas trimestralmente, entre as quais a exigência de o e de o especial;
  13. 13. Nível 1 o de es sobre es de ativos e derivativos de o da companhia por parte de acionistas controladores ou administradores da empresa; o de acordos de acionistas e programas de stock options; o de um rio anual de eventos corporativos; o das es do fluxo de caixa.
  14. 14. Nível 2Para a o como Companhia vel 2, m da o das es contidas no vel 1, a empresa eseus controladores adotam um conjunto bem mais amplode ticas de governança e de direitos adicionais para osacionistas rios: Conselho de o com nimo de cinco membros e mandato unificado de um ano; o de balanço anual seguindo as normas do US GAAP ou IAS;
  15. 15. Nível 2 o para todos os acionistas detentores de es rias das mesmas es obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia e de, no nimo, 70% deste valor para os detentores de es preferenciais; Direito de voto s es preferenciais em algumas rias, como o, o, oe o da companhia e o de contratos entre a companhia e empresas do mesmo grupo;
  16. 16. Nível 2 Obrigatoriedade de o de uma oferta de compra de todas as es em o, pelo valor econômico, nas teses de fechamento do capital ou cancelamento do registro de o neste vel; o Câmara de Arbitragem para o de conflitos rios.
  17. 17. “Tipologia de Governança” Governança Acadêmica / Universitária Governança Tributária Governança Pública Governança de TI / Tecnológica Governança Ambiental / Global Governança de Global Chain
  18. 18. Governança Acadêmica“Conjunto de políticas institucionais com a configuraçãode gestão acadêmica e formato de atuação organizado deacordo com a missão, com as crenças e com os valoresestabelecidos pelos líderes responsáveis” Sousa (2011)
  19. 19. Governança UniversitáriaTavares (2011), atributos da governança universitária: Processo decisório e a forma de participação Autonomia universitária Dimensão política da universidade Performance institucional Controle institucional e social
  20. 20. Governança Universitária Gerenciamento do risco da atividade Indicadores sociais e de produção acadêmica Perspectiva de longo prazo Indissociabilidade Diferença e diversidade Formação de gestores universitários
  21. 21. Governança Tributária“Compreende desde a organização e planejamento dasatividades empresariais, identificação, quantificação econtrole dos riscos tributários – sob a perspectiva de umaeficiente gestão empresarial, visando à minimização deincertezas e à legítima ampliação de resultados – até apreservação da boa reputação e questõesestratégicas, técnicas, operacionais, econômicas efinanceiras do negócio” Amaral; Ainsworth, (2005)
  22. 22. Governança Pública“Uma nova geração de reformas administrativas e deEstado, que tem com objeto a ação conjunta, levada aefeito de forma eficaz, transparente ecompartilhada, pelo Estado, pelas empresas e pelasociedade civil, visando uma solução inovadora dosproblemas sociais e criando possibilidades e chances deum desenvolvimento futuro sustentável para todos osparticipantes” Loffer (2001).
  23. 23. Governança de TI“Uma estrutura de relacionamentos entre processos paradirecionar e controlar uma empresa de modo a atingirobjetivos corporativos, através da agregação de valor erisco controlado pelo uso da tecnologia da informação ede seus processos” ISACA – Information Systems Audit andControl Association (2000)
  24. 24. Governança Ambiental“Enfoque estratégico de longo prazo que possibilite umprograma de trabalho coerente e uma melhor definiçãodas tarefas e responsabilidades dos vários segmentos pararesponder rápida e efetivamente aos desafios ambientaisemergentes e para atender as prioridades ambientaisacordadas” PNUMA (2012)
  25. 25. Governança Ambiental Global“Conjunto de instituições internacionais, ou seja, deprincípios, regras e normas, formais ou informais, quebuscam dar conta dos problemas, balizar comportamentose estabelecer metas para controle e limitação de açõespredatórias ou ameaçadoras ao meio ambiente” Gonçalves(2012)
  26. 26. Governança de Global Chain“Poder de controle, direção e coordenação as diferentesatividades econômicas no interior da cadeia desuprimentos, em termos dehierarquia, liderança, colaboração e cooperação” AEDB(2012)
  27. 27. Governança (em construção) Governança de Agribusiness (Prof. Dr. Decio Zylbersztajn, livre docente) Governança Cooperativa (Banco Central do Brasil) Governança e Gestão de Projetos (Samarco Mineração) Governança do Terceiro Setor (Prof. Dr. Luciano Sathler) Governança do Sistema Financeiro Nacional (Rosalvo Ermes Streit – Doutorando PPGA/UFRGS)
  28. 28. ReferênciasAEDB. Governança de global chain: estudo de caso do pólo moveleiro de São Bento doSul. Associação Educacional Dom Bosco. 2012.AMARAL, A. C. R.; AINSWORTH, R. Governança tributária e Sarbanes-Oxley (SOX).Disponível em:<http://www.recallledger.com.br/arq_download/Governan%C3%A7a%20Tribut%C3%A1ria%20e%20SarbanesOxley.pdf>. Acesso em: 15. set. 2011GONÇALVES, Alcindo. Rio+20 e a governança ambiental global. Valor Econômico. 11abr. 2012.Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. digo das Melhores ticas deGovernança Corporativa. 4.ed. o Paulo, 2009. 73 p. vel em<http://www.ibgc.org.br>. Acesso em: 13 out. 2012.ISACA. Management Guidelines. Information Systems Audit and Control Association &Foundation, 2000.JENSEN, M. A theory of the firm: governance, residual claims, and organizationalforms. 1. ed. Harvard University Press, 2001. 320p.LA PORTA, R.; SHLEIFER, A.; LOPEZ-DE-SILANES, F.; VISHNY, R. Investor protection andcorporate governance. Journal of Financial Economics, v. 58, p. 3-27, Out., 2000.
  29. 29. ReferênciasLÖFFLER, E.. Governance: Die neue Generation von Staats- undVerwaltungs- modern-isierung. Verwaltung + Management, v. 7, n. 4, p.212-215, 2001.PNUMA. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 2012.SCHEINKMAN. J. A. O Desenvolvimento do Mercado de Capitais no Brasil. vel em: <http://www.princeton.edu>.SHLEIFER, A.; VISHNY, R. A survey of corporate governance. Journal ofFinance, v. 52, n. 2, p. 737-783, 1997.SOUSA, A. M. C. Gestão acadêmica atual. Desafios da gestão universitáriacontemporânea. Porto Alegre: Artmed, 2011.TAVARES, S. M. N. Governança no ensino superior privado. In: COLOMBO, S.S.; RODRIGUES, G. M. Desafios da gestão universitária contemporânea.Porto Alegre: Artmed, 2011.WALD, A. O Governo das Empresas. Revista de Direito rio, doMercado de Capitais e da Arbitragem, v. 15, 2002.

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