5º BalançoO círculo virtuoso   maio/setembro 2O12do desenvolvimento
Adutora do algodão | BA        Apresentação | 1
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6 | PAC 2 5º Balanço maio/setembro
UHE ESTREITO | MA/TOquadro     macroeconômico           QUADRO MACROENONÔmico | 7
Quadro Macroeconômico    A economia brasileira, em meados deste           se reduziu, embora ainda muito acima dos    ano,...
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RESULTADOS                                         DO 5º BALANÇO            Desde o primeiro afrouxamento monetário (QE1),...
Economia iniciando novo ciclo de expansãoVariação do PIB trimestral em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (em %) 6...
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Desemprego nos menores níveis da série histórica     Taxa de desemprego aberto (% da população economicamente ativa)      ...
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EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2                                                                 OGU Fiscal e Seguridade, Estatal ...
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2                                                     EXECUÇÃO	  OFiscal e SeguridadeO	  PAC	...
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Plataformas São Paulo, Paraty e P-61 | RJEvolução    do monitoramento
Evolução do Monitoramento    Até setembro de 2012, o PAC 2 con-     e mais de 3.300 quilômetros de    cluiu R$ 272,7 bilhõ...
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5º Balanço do PAC 2 - de maio a setembro de 2012
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5º Balanço do PAC 2 - de maio a setembro de 2012

  1. 1. 5º BalançoO círculo virtuoso maio/setembro 2O12do desenvolvimento
  2. 2. Adutora do algodão | BA Apresentação | 1
  3. 3. ApresentaçãoMais uma vez o PAC quebra recor- instrumento para ampliar a competi-des. A cada balanço o programa su- ção entre os concorrentes e possibili-pera suas marcas, garantindo que o tar a redução no preço dos empreendi-investimento se mantenha como uma mentos. Além disso, medidas previstasdas principais forças impulsionadoras no RDC, como a inversão de fases, di-do desenvolvimento. minui o tempo dos processos licitató- rios, acelerando as contratações e con-As ações do PAC 2 concluídas até sequentemente a realizações de obras.setembro de 2012 correspondem a38,5% das ações previstas para o pe- A seguir algumas das principais reali-ríodo 2011-2014. O valor total de obras zações do PAC 2 organizadas pelos ei-finalizadas atingiu R$ 272,7 bilhões. xos do balanço.Esse resultado é 82% superior ao mes-mo período do ano passado, quando Em Transportes, na modalidade rodo-o volume de obras concluídas era de vias, foram concluídas obras em 1.120R$ 80,2 bilhões. quilômetros, com destaque para dois lotes de duplicação da BR-101 (RN) eA execução global do programa atin- a pavimentação da BR-470 (RS). Hágiu 40,4% do investimento total pre- intervenções em 8.113 quilômetros devisto até 2014. O PAC 2 investiu R$ rodovias e em 2.672 quilômetros de385,9 bilhões em obras de infraes- ferrovias. Nesse período, foram con-trutura logística, social e urbana até cluídos 163 quilômetros da Ferronortesetembro de 2012. O valor é 19% su- do Alto Araguaia até Itiquira e as obrasperior ao resultado obtido em junho no Porto de Vila do Conde e no Por-desse ano e 26% maior do que o mes- to de Itaqui. Neste momento, estãomo período do ano passado. em andamento 22 empreendimentos em aeroportos. O PAC 2 já ampliou aOs resultados demonstram que as capacidade nos aeroportos brasileirosmedidas contínuas de aprimoramen- em 13 milhões de passageiros por ano.to do PAC 2 estão vencendo os di-versos gargalos para a execução de Em Energia, o parque gerador brasilei-obras no Brasil. ro aumentou sua capacidade em 4.244 MW, desde o início do PAC 2. Em Ron-Um bom exemplo desse aprimoramen- dônia, a Usina Santo Antônio já estáto é a Lei que estende o Regime Dife- em operação parcial, com seis máqui-renciado de Contratações (RDC) para nas, e Jirau iniciou o enchimento doobras do PAC. Este é um importante lago. A plataforma Cidade de Anchieta
  4. 4. (ES), com capacidade de produção de empreendimentos de Urbanização100 mil barris por dia, entrou em ope- em Assentamentos Precários pararação na área do pré-sal e as desco- melhorar a qualidade de vida da po-bertas no pós-sal nas Bacias de Sergi- pulação. E com o Financiamento Ha-pe e Ceará abrem novas fronteiras de bitacional, mais de 780 mil famíliasexploração de petróleo para a produ- puderam adquirir, reformar ou cons-ção nacional. truir suas moradias.O eixo Cidade Melhor concluiu 497 No eixo Água e Luz para Todos foramempreendimentos em saneamento e realizadas mais de 337 mil ligaçõesdrenagem e também a linha Oeste do elétricas no programa luz para todosmetrô de Fortaleza (CE). Para as cida- e concluídos 447 empreendimentosdes com população entre 250 e 700 para melhorar a produção, tratamentomil habitantes, foi aberto o processo e distribuição de água nas grandes ci-de seleção do PAC Mobilidade Médias dades. Entre as obras de integração eCidades. Neste período, foram sele- revitalização de bacias finalizadas emcionados mais 36 empreendimentos 2012, destacam-se a implantação dede drenagem do Plano de Gestão de sistemas de abastecimento de águaRiscos e Resposta a Desastres Naturais em 177 localidades na Bahia, Pernam-que beneficiarão 60 municípios. buco e Minas Gerais. E também a Adu- tora do Algodão, na Bahia.O PAC 2 já contratou, no eixo Comu-nidade Cidadã, mais de 7.500 Unida- Todas estas realizações demonstramdes Básicas de Saúde, 274 Unidades que o PAC continua rompendo barrei-de Pronto Atendimento, 3013 creches ras para atingir as metas estabelecidas.e pré-escolas, 2850 quadras esportivas O melhor balanço, contudo, para todosem escolas e 359 Praças do Esporte e que trabalham no Programa de Ace-da Cultura. leração do Crescimento, é saber que esse conjunto de intervenções melhoraO programa Minha Casa, Minha Vida a cada dia a vida dos brasileiros.contratou 1,96 milhão unidades habi-tacionais. Ainda no eixo Minha Casa, Comitê Gestor do PACMinha Vida, foram concluídos 826 Novembro 2012 Apresentação | 3
  5. 5. sumáriosumárioDrenagem urbana, Biguaçu | SC
  6. 6. Quadro Macroeconômico 7Execução Orçamentária e Financeiro 21Evolução do Monitoramento 29Eixo Transportes 37 Rodovias 40 Ferrovias 52 Portos 58 Hidrovias 63 Aeroportos 65 Equipamentos para Estradas Vicinais 69Eixo Energia 71 Geração de Energia Elétrica 75 Transmissão de Energia Elétrica 86 Petróleo e Gás Natural 90 Refino e Petroquímica 96 Fertilizantes e Gás Natural 100 Revitalização da Indústria Naval 103 Combustíveis Renováveis 108Eixo Cidade Melhor 111 Saneamento 114 Prevenção em Áreas de Risco 126 Mobilidade Urbana 133 Pavimentação 139Eixo Comunidade Cidadã 141 UBS – Unidade Básica de Saúde 144 UPA – Unidade de Pronto Atendimento 145 Creches e Pré-escolas 146 Quadras Esportivas nas Escolas 147 Praças dos Esportes e da Cultura 148Eixo Minha Casa, Minha Vida 151 Minha Casa, Minha Vida 153 Urbanização de Assentamentos Precários 154 Financiamento Habitacional – SBPE 157Eixo Água e Luz para Todos 169 Luz para Todos 171 Água em Áreas Urbanas 172 Recursos Hídricos 179
  7. 7. 6 | PAC 2 5º Balanço maio/setembro
  8. 8. UHE ESTREITO | MA/TOquadro macroeconômico QUADRO MACROENONÔmico | 7
  9. 9. Quadro Macroeconômico A economia brasileira, em meados deste se reduziu, embora ainda muito acima dos ano, entrou em novo ciclo de expansão, re- níveis históricos, e o mercado imobiliário fletido nas elevadas taxas de crescimento ainda não apresentou sinais consistentes de diversos indicadores de atividade eco- de retomada. A ocorrência do abismo fiscal nômica no terceiro trimestre. Esses desen- teria um efeito drástico no PIB americano, volvimentos refletem basicamente as ações com fortes impactos internacionais, dada a de política econômica implementadas, em importância econômica do país. boa parte como reação ao agravamento da crise mundial observado entre o segundo A China também tem apresentado uma de- semestre de 2011 e o primeiro semestre de saceleração em 2012. O PIB chinês aumen- 2012. De fato, a economia mundial, particu- tou 7,4%, no terceiro trimestre de 2012, na larmente as economias avançadas, entrou comparação como o mesmo trimestre do em fase de baixo crescimento, que deve ano anterior, sendo a menor taxa desde persistir por um período prolongado. 2009. No entanto, o país mostra força de reação e a previsão é de um crescimento Os organismos internacionais, como o FMI, mais significativo em 2013. têm revisado para baixo suas projeções de crescimento e ressaltado importantes O desempenho negativo da economia riscos negativos para a economia mundial, mundial tem afetado a economia brasileira com destaque para as dificuldades por diferentes canais de transmissão, com enfrentadas pela Europa e as incertezas nos destaque para o comércio exterior e o estado Estados Unidos relacionadas ao chamado de confiança dos agentes econômicos. O “abismo fiscal” (fiscal cliff), que representa comércio mundial encontra-se estagnado a retirada automática de estímulos fiscais e a crise europeia aumentou as incertezas no início de 2013, caso não sejam tomadas dos agentes econômicos ao redor do medidas em sentido contrário. mundo. Além disso, as políticas monetárias de aumento da liquidez (quantitative Na Europa, as autoridades têm conseguido easing) dos países desenvolvidos inundam reduzir a probabilidade de ocorrência de os mercados financeiros internacionais, eventos extremos, por meio de medidas levando a fluxos de capitais que apreciam como a entrada em vigor do Mecanismo as moedas das economias emergentes e Europeu de Estabilidade (ESM) e o anún- dificultam o manejo da política monetária cio do programa Outright Monetary Tran- nestes países. sactions (OMT). Entretanto, a atividade econômica na Zona do Euro continua em O Brasil, por sua vez, tem excelentes queda e o desemprego é crescente, sem fundamentos macroeconômicos que o perspectivas de retomada do crescimento permitem enfrentar a crise econômica no curto prazo. internacional sem sobressaltos ou crise doméstica. O tripé de política econômi- Os Estados Unidos têm apresentado ca — com base em metas para a inflação, um desempenho melhor, com taxas de câmbio flutuante e responsabilidade fiscal crescimento positivas, porém ainda em —, o elevado nível de reservas internacio- ritmo lento. A taxa de desemprego no país nais, a dívida pública líquida cadente, o8 | PAC 2 5º Balanço maio/setembro
  10. 10. sistema financeiro doméstico sólido e o na economia brasileira, que se refletem,mercado de trabalho robusto compõem o por exemplo, em níveis consistentementequadro de solidez econômica. baixos do prêmio de risco país, em que pesem todas as turbulências da econo-Em outra perspectiva, o Governo construiu mia mundial.as condições que possibilitam a utilizaçãode um conjunto amplo de instrumentos de A redução nas taxas de juros da economiapolítica econômica, diferentemente dos se dá de forma consistente com a trajetóriapaíses desenvolvidos, que têm pouco es- de convergência da inflação para as metas,paço fiscal e enfrentam os limites de ta- embora de forma não linear. De fato, a in-xas de juros nominais próximos de zero. flação foi afetada recentemente de modoDe fato, o Governo brasileiro não ficou pa- significativo pelos efeitos das adversida-rado diante do agravamento da crise eco- des climáticas nos Estados Unidos, quenômica mundial. Um conjunto de medidas majoraram substancialmente os preços detem sido tomado com vistas a dinamizar a importantes grãos. A trajetória de quedaeconomia doméstica, aumentar a compe- de inflação ao longo de 2012 acabou sen-titividade econômica e melhorar as condi- do interrompida por esse choque negativo.ções de crescimento de longo prazo. Entretanto, tais efeitos são transitórios e não afetam a trajetória da inflação em hori-A desaceleração econômica mundial e zontes mais relevantes. O comportamentoa sólida posição fiscal contribuíram para dos valores no atacado já evidencia que osum quadro benigno para a inflação, o que, preços ao consumidor devem desacelerarjuntamente com mudanças institucionais no futuro próximo.– destaque para a alteração nas regrasda caderneta de poupança para novos Em outra frente, a política fiscal continuadepósitos –, permitiu a continuidade da sólida. Os resultados primários permanecemredução da taxa de juros Selic, que chegou significativos, e a dívida pública líquidaa mínimos históricos, de 7,25%, sem atingiu patamares mínimos históricos, comcomprometer o cumprimento da meta tendência firme de melhora do seu perfil,para a inflação. tanto em termos de composição quanto de maturidade. Do ponto de vista dos gastos,As taxas de juros de crédito do sistema fi- o Governo contém o crescimento donanceiro e os próprios spreads bancários custeio e fortalece as despesas sociais e ostambém diminuíram, atingindo patamares investimentos públicos. A negociação comhistoricamente reduzidos, movimento po- a maioria das categorias do funcionalismotencializado pela firme atuação dos ban- público garantiu o poder de compra doscos públicos. A economia, então, passou servidores para os próximos três anos,a conviver com custos financeiros mais ao mesmo tempo em que permitiu darapropriados, trazendo efeitos positivos previsibilidade para os gastos com pessoalpara o desenvolvimento dos mercados de para esse período em níveis consistentescapitais de longo prazo, como debêntures, com o crescimento do papel doações e outros ativos ligados ao investi- investimento público. No mesmo sentido,mento produtivo. a aprovação do Fundo de Previdência Complementar para Servidores PúblicosEsses desenvolvimentos financeiros têm (Funpresp), no primeiro semestre do ano,caráter permanente e guardam relação reforçará o equilíbrio de longo prazo dascom importantes mudanças estruturais contas públicas. QUADRO MACROENONÔmico | 9
  11. 11. Como resultado da sólida posição fiscal, ceu em torno de pontos percentuais des- o Governo tem espaço de manobra para de 2003. estimular consumo e investimentos do setor privado, contrapondo-se aos efeitos A ampliação dos investimentos públicos negativos do agravamento da crise não poderia prescindir da participação es- mundial. Como estímulo ao consumo tadual. Nesse sentido, o limite de financia- privado, o Governo prorrogou até o final mento dos estados para investimento em do ano a redução do IPI de automóveis, infraestrutura foi ampliado e as formas de linha branca e móveis. financiar esses investimentos, por meio do BNDES, estão mais fáceis. As prioridades, entretanto, têm sido o es- tímulo ao investimento privado e a amplia- A parceria com o setor privado se expan- ção do investimento público. O aumento diu a partir dos programas de concessões, dos investimentos na economia permite incluindo as de importantes aeroportos não somente dinamizar a demanda agre- brasileiros. Na área de ferrovias e rodovias, gada, no curto prazo, como fundamental- as concessões anunciadas pelo Governo mente amplia as condições de crescimen- envolvem investimentos que chegam a to equilibrado de longo prazo. R$ 133 bilhões. Em termos de incentivos fiscais para o Outra frente de atuação governamental investimento, destacam-se a prorrogação, tem sido a melhoria da competitividade até o final de 2013, da redução de IPI em da economia por meio da desoneração material de construção, com inclusão de da folha de pagamentos e da redução do novos produtos, e em bens de capital. Outra custo da energia elétrica. A desoneração medida importante refere-se à criação da folha de pagamentos é permanente e do programa de depreciação acelerada já alcança 15 setores da economia; outros de bens de capital, que dá incentivos 25 setores serão beneficiados a partir de tributários para a aquisição desses bens janeiro de 2013. A desoneração prevista por todos os setores produtivos. para o próximo ano com essa medida é de R$ 12,8 bilhões. O programa de redução O Governo também tem atuado na de custo da energia elétrica contribuirá no melhoria do financiamento do investimento aumento da competitividade das empresas privado por meio de vários programas do brasileiras e na diminuição dos gastos BNDES que oferecem condições bastante familiares, com impacto direto e indireto favoráveis de financiamento para aquisição na inflação de 2013. de bens de capital. O Governo tem atuado também para O PAC, por sua vez, continua sendo ins- evitar que o excesso de liquidez interna- trumento essencial para garantir que o cional direcione a taxa de câmbio para investimento se mantenha como uma das valores que não reflitam os fundamentos principais forças impulsionadoras do de- macroeconômicos. A depreciação re- senvolvimento. Em conjunto com as me- cente da taxa de câmbio tem contribuí- didas tomadas a fim de encorajar o inves- do para recuperar a competitividade das timento de longo prazo, as oportunidades indústrias nacionais e, por conseguinte, da economia brasileira devem aumentar a estimular o aumento das exportações de participação do investimento no PIB nos manufaturados. O novo regime automo- próximos anos – participação que já cres- tivo (Inovar-Auto), que deverá vigorar de10 | PAC 2 5º Balanço maio/setembro
  12. 12. 2013 a 2017, vai incentivar a inovação e o significativamente superior à verificada nodesenvolvimento desse importante setor trimestre anterior. Observa-se, ao mesmoindustrial no país. tempo, importante melhoria no estado de confiança dos empresários e aumentosApesar das dificuldades do contexto no nível de utilização da capacidadeexterno, a balança comercial se mostra instalada, sinalizando que o processo depositiva, com valor acumulado em 12 meses recuperação dos investimentos se revigorade US$ 21,7 bilhões em outubro de 2012. na economia.Com isso, o déficit em transações correntesse mantém relativamente estável e sob O mercado doméstico se mantém robus-controle, em torno de 2,1% do PIB. Esse to. As taxas de desemprego seguem emmontante é integralmente financiável pela níveis historicamente baixos, com a conti-conta de investimento estrangeiro direto. nuidade da geração de empregos formais.As reservas internacionais continuam em A renda real do trabalhador permanecevalores elevados, constituindo-se pilar em ascensão, as transferências de rendafundamental na capacidade de a economia do Governo para as famílias seguem con-brasileira enfrentar choques externos. tribuindo para a redução de desigualdades e as operações de crédito continuam apre-Na verdade, esse conjunto de medidas sentando expansão sustentável.não só atua para fazer frente aos efei-tos do agravamento da crise econômi- Todos esses elementos sustentam umca, como forma uma nova e promissora processo vigoroso de mobilidade social,matriz macroeconômica, em que se so- com redução do percentual de famíliasbressaem taxas de juros reais mais com- na condição de pobreza. A melhoria nospatíveis com níveis internacionais, custos indicadores sociais, como distribuiçãofiscais menores para as empresas e taxa de renda, também dá sustentação e, aode câmbio mais competitiva. mesmo tempo, é alimentada pela expansão dos investimentos produtivos observadaComo resultado dessas ações de política na economia brasileira, essencialmente afiscal, monetária e creditícia, o Brasil entrou partir do PAC.em novo ciclo de expansão em meadosdeste ano. Os diferentes números de A economia entrou em novo ciclo deatividade econômica do terceiro trimestre, expansão, e o PAC é um componentecomo produção industrial e vendas no central para seguirmos essa trajetória decomércio, vieram bastante elevados, crescimento centrada, principalmente,indicando que a taxa de crescimento em melhores condições de vida parado PIB do terceiro trimestre de 2012 foi população brasileira. QUADRO MACROENONÔmico | 11
  13. 13. RESULTADOS DO 5º BALANÇO Desde o primeiro afrouxamento monetário (QE1), a liquidez mundial passou de cerca de US$ 4 trilhões para mais de US$ 9 trilhões Expansão da liquidez internacional (US$ trilhões) 10 9,34 LTRO 1 9 QE 2; BoJ Asset Purchase Program QE 1; BoJ Asset 8 Purchase Program LTRO 2 QE 3 7 6 5 4 3 2 1 Ab 07 Ju 007 t2 7 Ja 007 r2 8 Ju 008 t2 8 Ja 008 r2 9 Ju 009 t2 9 Ja 009 r2 0 Ju 010 t2 0 Ja 010 r2 1 Ju 011 t2 1 Ja 011 r2 2 2 2 O u 00 Ab 00 Ou 00 Ab 00 O u 00 Ab 01 Ou 01 Ab 01 Ou 01 Ab 01 01 01 20 r2 l2 2 l2 2 l2 2 l2 2 l2 2 t2 n n n n n n Se Ja (BoJ): Banco Central do Japão (QE) Quantitative Easing: operações de injeção de liquidez do Banco Central dos EUA (FED) LTROs (Long-Term Refinancing Operations) são as operações de empréstimos de longo prazo do Banco Central Europeu (BCE) Fonte: Bloomberg Elaboração: Ministério da Fazenda12 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro
  14. 14. Economia iniciando novo ciclo de expansãoVariação do PIB trimestral em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (em %) 6 Realizado 5 4 3 2 Focus 1 0,5 5,3 4,2 3,3 2,1 1,4 0,8 2,0 3,0 4,0 0 4T 2010 1T 2011 2T 2011 3T 2011 4T 2011 1T 2012 2T 2012 3T 2012* 4T 2012* Ano de 2013* Projeções do Relatório Focus de Mercado de 26 de outubro de 2012Fonte: IBGE e Banco Central do BrasilElaboração: Ministério da Fazenda BNDES continua com papel importante no financiamento ao investimentoDesembolsos do BNDES (R$ bilhões) 180 160 140 120 100 80 60 40 20 37 34 40 47 51 65 91 136 168 139 150 0 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 * 12 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20* Projeção do BNDESFonte: BNDESElaboração: Ministério da Fazenda QUADRO MACROEcONÔmico | 13
  15. 15. Aumento da competividade: desoneração da folha de pagamentos já beneficia 40 setores da economia Desoneração da folha de pagamentos (estimativas para 2013, em R$ bilhões) Antes: Nova medida: Contribuição sobre a Contribuição sobre o Desoneração folha de pagamentos faturamento (1% a 2%) 21,6 8,7 12,8 Fonte: Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda Aumento da competividade: substancial redução do preço da energia elétrica Redução média do preço da energia elétrica para os consumidores das distribuidoras* Grupo Nível de tensão Redução de preço Tarifa da tarifa (%) A1 230 kV ou mais 28,0 A2 88 a 138 kV 24,7 Alta Tensão A3 69 kV 21,5 A A3a 30 a 44 kV 20,0 A4 2,3 a 25 kV 19,4 AS Subterrâneo 19,7 Baixa Tensão B Inferior a 2,3 kV 16,2 B Média 20,2 * A partir de janeiro de 2013 Fonte: Ministério de Minas e Energia Elaboração: Ministério da Fazenda14 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro
  16. 16. Forte dinamismo do mercado interno: vendas do comércio continuam robustasPesquisa Mensal do Comércio (% anual) 16 14 12 Comércio 10 Varejista Comércio Restrito Varejista 8 Ampliado 6 4 11,1 13,6 10,9 12,2 2 9,2 4,8 3,1 6,2 6,4 9,7 9,1 9,9 5,9 6,8 6,7 6,6 7,8 6,8 0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012** Acumulado em 12 meses até agosto de 2012Fonte: IBGEElaboração: Ministério da Fazenda Mercado de trabalho e massa salarial em expansão colaboram com o dinamismo do mercado internoMassa salarial, rendimentos reais e população ocupada (% anual) 8 10 7 8 6 7,5 7,5 5 6 5,6 4 4,9 3,4 3,8 4,8 4,8 Massa 4,5 Salarial 4,0 4 3 1,5 3,2 Rendimentos 4,0 3.2 2,7 Reais 2 3,2 2 2.7 3.2 População 1 3,2 1.5 Ocupada 0 2,6 1,9 2,6 3,4 3.2 0,7 3,5 2,1 1,8 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012** Taxa acumulada em 12 meses até setembro de 2012Fonte: IBGEElaboração: Ministério da Fazenda QUADRO MACROEcONÔmico | 15
  17. 17. Desemprego nos menores níveis da série histórica Taxa de desemprego aberto (% da população economicamente ativa) 12 10,2 2007 10 9,3 2009 8,8 8,2 8,0 7,9 2008 8 7,5 7,2 2011 7,5 6,8 6,1 6,4 2010 6,8 6 5,5 2012 5,3 5,4 4,7 4 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda Crescimento substancial da renda, com queda da desigualdade Rendimento* médio mensal real** de todos os trabalhos por decis de renda (var. % no período 2004-2011) 80 70 60 50 40 30 20 10 29,8 73,8 75,3 48,5 49,9 43,8 38,4 36,5 30,3 24,8 20,8 0 Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Total Até 10 10 a 20 20 a 30 30 a 40 40 a 50 50 a 60 60 a 70 70 a 80 80 a 90 90 a 100 Decis de renda * Exclusive as informações das pessoas sem declaração de rendimento de todos os trabalhos ** Em valores de setembro de 2011 Fonte: PNAD/IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda16 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro
  18. 18. Aumento da disponibilidade de mão de obra qualificada na economiaPopulação ocupada por anos de estudo (em %) 50 40 2004 30 2011 20 10 10,1 9,2 12,0 7,0 27,3 20,1 16,7 17,3 33,9 46,3 0 Sem instrução 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos e menos de de estudo de estudo de estudo de estudo 1 ano de estudoFonte: PNAD/IBGEElaboração: Ministério da Fazenda Qualidade dos empregos gerados permite maior proteção social dos trabalhadoresContribuintes de Instituto de Previdência, em qualquer trabalho (em % da população ocupada na semana de referência) 60 58 56 54 52 50 48 46 44 42 45,7 45,1 46,3 46,4 47,2 48,6 50,5 52,0 53,5 58,5 40 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011Até 2003, exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e AmapáFonte: PNAD/IBGEElaboração: Ministério da Fazenda QUADRO MACROEcONÔmico | 17
  19. 19. Dívida líquida do setor público em declínio Dívida Líquida do Setor Público Consolidado (% do PIB) 65 60 55 50 45 40 35 60,4 54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,2 36,4 35,3 30 07 09 02 03 04 05 06 08 10 11 * 12 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 * Setembro de 2012 Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda Política cambial mais ativa tem tornado a moeda brasileira mais competitiva Cotação do dólar comercial (R$/US$) Média maio a outubro/2012: 2,1 R$ 2,02 2,0 Média 2,03 1º sem. 2012: 1,9 R$ 1,87 Média 2º sem. 1,8 2011: Média R$ 1,72 1,7 1º sem. 2011: R$ 1,63 1,6 1,5 20 2 M 20 1 Ab 20 1 Ju 20 1 M r 20 1 n 11 Ag l 20 1 o 11 t 1 Ja 20 1 ai 12 No 20 1 De 20 1 n 11 M v 20 2 Ab 20 2 M 20 2 n 12 Ag l 20 2 o 12 t2 2 O t 2 12 12 ut 01 v 1 ar 1 ai 1 1 Ju 201 Se 201 ut 1 v 1 z 1 Fe 201 ar 1 r 1 Ju 201 Se 01 Fe 20 Ju 20 O 20 30 Ou 0 2 n Ja Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda18 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro
  20. 20. Taxas de juros reais e nominais atingem mínimas históricasTaxa de juros nominal (meta Selic) e taxa de juros real ex-ante* (% anual) 15 Selic meta 12 9 7,25 6 3 1,72 Taxa de juros-real ex-ante 0 8 09 9 10 0 11 1 12 2 2 00 00 01 01 01 01 20 20 20 20 t2 l2 l2 l2 l2 t2 n n n n Ju Ju Ju Ju Ou Ou Ja Ja Ja Ja*Refere-se à razão das taxas dos contratos de swap-DI 360 dias pela mediana das expectativas de inflação acumulada para ospróximos 12 mesesFonte: Banco Central do BrasilElaboração: Ministério da Fazenda Quedas da Selic e dos spreads bancários já começam a beneficiar os tomadores finais de empréstimosTaxas de juros – pessoa física e pessoa jurídica (% anual) 60 55 Taxa pessoa física 50 45 40 35,8 35 Taxa pessoa jurídica 30 22,6 25 20 08 8 09 9 10 0 11 1 12 2 00 00 01 01 01 20 20 20 20 20 z2 z2 z2 z2 t2 o n n n n Se De De De De ai Ju Ju Ju Ju MFonte: Banco Central do BrasilElaboração: Ministério da Fazenda QUADRO MACROEcONÔmico | 19
  21. 21. Ampliação do píer principal do Porto de Vila do Conde | PAexecução e financeira orçamentária
  22. 22. Execução Orçamentária e Financeira A execução global do PAC 2, até 30 de R$ 71,3 bilhões, o que representa 68% setembro de 2012, foi a maior para esse dos R$ 105,6 bilhões previstos até o período desde o início do Programa final de 2012. Esse valor supera em em 2007, alcançando R$ 181,5 bilhões. R$ 11,8 bilhões a execução do mesmo O aumento foi de 26% em comparação período do ano passado, R$ 59,5 bilhões. aos R$ 143,6 bilhões do mesmo período de 2011. Do total realizado no PAC 2 até 30 de setembro de 2012, R$ 129,7 bilhões cor- Com isso, o PAC 2 acumula R$ 385,9 bi- respondem ao Financiamento Habita- lhões realizados, ou 40,4% dos R$ 955 cional. As empresas estatais executa- bilhões a serem investidos até 2014. ram R$ 110,4 bilhões e o setor privado R$ 80,7 bilhões. Foram pagos R$ 33,7 Em 2012, até 31 de outubro, o valor pago bilhões do Orçamento Geral da União com recursos do Orçamento Geral da (OGU) até 31 de outubro. União foi de R$ 26,6 bilhões, 28% a mais do que os R$ 20,8 bilhões do mesmo O Programa Minha Casa, Minha Vida período de 2011. O empenhado foi de contratou R$ 25,2 bilhões até setembro, R$ 29,5 bilhões, um aumento de 66% mais que dobrando os R$ 10 bilhões em relação aos R$ 17,8 bilhões de 2011. registrados até dezembro de 2011. O valor do financiamento ao setor público As estatais e o setor privado de ener- atingiu R$ 4,7 bilhões, 74% a mais do gia executaram, até 30 de setembro, que os R$ 2,7 bilhões de 2011.22 | PAC 2 5º Balanço maio/setembro
  23. 23. EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado EXECUÇÃO  GLOBAL  DO  PAC  2   OGU  Fiscal  e  Seguridade,  Estatal  e  Privado   R$  385,9  bilhões  realizados   40,4%  do  previsto  2011-­‐2014        385,9        324,3     R$  bilhões    129,7      110,4      108,6      91,9      80,7      69,1      28,6      33,7      20,7      25,2      4,0     4,7      1,4      1,5     Total  geral   Estatal   Setor  Privado   Financiamento   Financiamento   OGU  Fiscal  e   Minha  Casa   ContraparLdas   ao  Setor   Habitacional   Seguridade   Minha  Vida   de  Estados  e   Público   Municipios   Execução  total  até  30/06/2012   Execução  total  até  30/09/2012  Valores  do  Fundo  de  Marinha  Mercante,  de  concessões  aeroportuárias,  de  financiamento  habitacional/SBPE  e  de  Minha  Casa,  Minha  Vida  correspondem  aos  montantes  contratados     EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado EXECUÇÃO  GLOBAL  DO  PAC  2   OGU  Fiscal  e  Seguridade,  Estatal  e  Privado   Execução  aumentou  19%  entre  junho  e  setembro   385,9 324,3 R$ bilhões 40,4% 40,4% 204,4 34% 34% 143,6 21,4% 21,4% 86,4 15% 15% 9% 9% 1º balanço 2º balanço 3º balanço 4º balanço 5º balanço 30 Jun/2011 30 Set/2011 31 Dez/2011 30 Jun/2012 30 Set/2012 Execução orçamentária e financeira | 23
  24. 24. EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2 EXECUÇÃO  GLOBAL  DO  PAC  2   OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado OGU  Fiscal  e  Seguridade,  Estatal  e  Privado   Execução  até  setembro  de  2012  é  26%  superior     ao  mesmo  período  de  2011     181,5   143,6   R$  bilhões   15%   15%   9%   2º  balanço   5º  balanço     30  Set/2011     30  Set/2012   EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA  DO  PAC  2   OGU  Fiscal  e  Seguridade   Execução  Orçamentária  até  31  de  outubro  de  2012   47,4   R$  bilhões   29,5   9,4   26,6   39,5   18,2   18,6   8,3   Dotação   Empenho   Pagamento   Dotação  de  2012   Dotação  equivalente  a  10  meses   Empenho   Pagamento  dotação  2012   Pagamento  RAP     Data  de  referência:  31/10/2012  24 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro
  25. 25. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2 EXECUÇÃO  OFiscal e SeguridadeO  PAC  2   OGU RÇAMENTÁRIA  D OGU  Fiscal  e  Seguridade   Valor  empenhado  de  janeiro  a  outubro  de  2012   66%  maior  do  que  no  mesmo  período  em  2011   29,5     23,3     R$  bilhões   17,8     14,8     10,4     7,7     Ano  1    Ano  2    Ano  3    Ano  4   PAC  1  –  2007-­‐2010   PAC  2  –  2011-­‐2014   *Data  de  referência:  31/10/2012     EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA  DO  PAC  2   OGU  Fiscal  e  Seguridade   Valor  pago  de  janeiro  a  outubro  de  2012   28%  maior  do  que  no  mesmo  período  em  2011   26,6     20,8    R$  bilhões   17,7     11,4     8,5     4,4     Ano  1    Ano  2    Ano  3    Ano  4   PAC  1  –  2007  –  2010     PAC  2  –  2011  –  2014   Data  de  referência:  31/10/2012         Execução orçamentária e financeira | 25
  26. 26. EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2 EXECUÇÃO  FINANCEIRA  DO  PAC  2   Geração, Transmissão, Petróleo e Gás e Combustíveis Renováveis Geração,  Transmissão,  Petróleo  e  Gás  e  Combusnveis  Renováveis   Estatal  e  Setor  Privado     Entre  janeiro  e  setembro  de  2012,  realizados  68%  do  total  previsto   105,6   71,3   R$  bilhões   Previsto  2012   Realizado  2012   Data  de  referência:  30/09/2012   EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2 EXECUÇÃO  FINANCEIRA  DO  PAC  2   Geração, Transmissão, Petróleo e Gás e Combustíveis Renováveis Geração,  Transmissão,  Petróleo  e  Gás  e  Combusnveis  Renováveis   Estatal  e  Setor  Privado     Execução  até  setembro  de  2012  é  20%  superior  ao  mesmo  período  de  2011     71,3   59,5   30  Set./2011  (2º  balanço)   2º  balanço   30  Set./2012  (5º  balanço)   5º  balanço   30  Set/2011   30  Set/2012  26 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro
  27. 27. BR 319/RO - Ponte sobre o Rio Madeira | RO
  28. 28. Plataformas São Paulo, Paraty e P-61 | RJEvolução do monitoramento
  29. 29. Evolução do Monitoramento Até setembro de 2012, o PAC 2 con- e mais de 3.300 quilômetros de cluiu R$ 272,7 bilhões em obras, o linhas de transmissão e 13 subes- que corresponde a 38,5% das ações tações foram concluídos. previstas para o período 2011-2014. Esse resultado é 82% superior ao O Eixo Transportes investiu R$ 26,8 mesmo período do ano passado, bilhões para a conclusão de 1.120 quando o volume de obras concluí- quilômetros de rodovias, 16 empre- das era de R$ 80,2 bilhões. endimentos em aeroportos e 14 em portos brasileiros, com destaque O Eixo Minha Casa, Minha Vida con- para o término das obras nos por- cluiu empreendimentos no valor de tos de Itaqui (MA) e de Vila do Con- R$ 155 bilhões. No Programa Minha de (PA), possibilitando o aumento Casa, Minha Vida 2 foram contrata- da capacidade e da velocidade de das mais de 953 mil unidades habi- movimentação de carga. O PAC 2 já tacionais. O Sistema Brasileiro de aumentou a capacidade dos aero- Poupança e Empréstimo realizou portos brasileiros em 13 milhões de 781 mil contratos para a construção, passageiros por ano. aquisição ou reforma de moradias e foram concluídos 826 empreendi- Em Água e Luz Para Todos foram mentos de urbanização em assen- investidos R$ 2,3 bilhões. Mais de tamentos precários. 337 mil famílias em todo o Brasil passaram a contar com luz elétrica. É destaque em Energia a usina Foram concluídos 447 empreendi- de Jirau, em Rondônia, que já ini- mentos para melhorar a qualidade ciou o enchimento do lago. Com de água nos grandes centros urba- R$ 87,6 bilhões investidos nesse nos. Em Recursos Hídricos, desta- eixo, o parque gerador brasilei- cam-se a conclusão da Adutora do ro aumentou sua capacidade em Algodão (BA) e 42 empreendimen- 4.244 MW desde o início de 2011 tos de esgotamento sanitário.30 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro
  30. 30. O Eixo Cidade Melhor concluiu, mas áreas citadas, é um indicadorcom investimentos de R$ 869,3 de evolução do PAC 2 que, para sermilhões, 465 obras de saneamento avaliado adequadamente, necessitae 32 empreendimentos de drena- levar em conta a complexidade dasgem em áreas de risco, melhorando obras e ações. Segundo o critérioas condições de saúde e segurança de quantidade, 27% dos empreen-de milhares de famílias. dimentos estão concluídos e 57% em ritmo adequado.No monitoramento do PAC, o crité-rio de valores das obras é conside- O indicador de estágio das açõesrado o mais adequado para avaliar monitoradas dos eixos Transpor-o andamento do programa porque tes, Energia, Mobilidade Urbana,não iguala obras e ações de gran- Luz para Todos e Recursos Hídri-de complexidade com obras de cos, considerando seus valores,menor amplitude. demonstra que 18% foram conclu- ídos, 54% estão em obras, 9% emA partir desse critério, tomando em fase de licitação e 19% em projetoconsideração apenas os eixos Trans- ou licenciamento.portes, Energia, Mobilidade Urbana,Luz para Todos e Recursos Hídricos, Em quantidade, que também deveaté 30 de setembro de 2012 foram considerar a complexidade dasconcluídas 18% das ações monitora- ações, o monitoramento das áreasdas e 74% estavam em ritmo ade- já citadas demonstra que 27% dosquado, 6% em estado de atenção e empreendimentos foram concluí-2% em ritmo preocupante. dos, 36% estão em obras, 17% em fase de licitação e 20% em projetoO critério de quantidade de ações ou licenciamento.monitoradas, considerando as mes- EVOLUÇÃO DO MONITORAMENTO | 31
  31. 31. PAC 2 – EVOLUÇÃO DAS AÇÕES CONCLUÍDAS PAC  2  –  EVOLUÇÃO  DAS  AÇÕES  CONCLUÍDAS   Valor  previsto  concluir  até  2014  –  R$  708  bilhões   38,5%  das  ações  concluídas  –  R$  272,7  bilhões   R$  272,7   R$  211   R$  bilhões   38,5%   R$  127   29,8%   R$  80,2   17,9%   R$  45,7   11,3%   6,5%   6,5%   1º  balanço   2º  balanço   3º  balanço   4º  balanço   5º  balanço   30  Jun/2011   30  Set/2011   30  Dez/2011   30  Jun/2012   30  Set/2012   38,5% DE AÇÕES CONCLUÍDAS 38,5%  DE  AÇÕES  CONCLUÍDAS    Valor  total  das  ações  concluídas  –  R$  316,6  bilhões   R$  272,7  bilhões  realizados  em  2011  e  2012   TRANSPORTES  –  R$  26,8  bilhões   Ø  Rodovias  –    1.120  km   Ø  Ferrovias  –    459  km   Ø  Aeroportos  –  16  empreendimentos   Ø  Portos  –  14  empreendimentos     Ø  Equipamentos  para  Estradas  Vicinais  –  1.275  retroescavadeiras   ENERGIA  –  R$  87,6  bilhões     Ø  Geração  de  Energia  –  4.244  MW   Ø  Transmissão  de  Energia  –  3.308  km  e  13  subestações   Ø  Exploração  e  Produção  de  Petróleo  e  Gás  –  17  empreendimentos   Ø  Refino  e  Petroquímica  –  13  empreendimentos   Ø  Ferhlizantes  e  Gás  Natural  –  7  empreendimentos   Ø  Indústria  Naval  –  Construção  de  1  sonda  de  perfuração  e  financiamentos  contratados  de  229  embarcações  e     7  estaleiros   CIDADE  MELHOR  –  R$  869,3  milhões   Ø  Saneamento  –  465  empreendimentos     Ø  Prevenção  em  Áreas  de  Risco  –  drenagem  –  32  empreendimentos     Ø  Mobilidade  Urbana  –  1  empreendimento   MINHA  CASA,  MINHA  VIDA  –  R$  155  bilhões   Ø  Programa  MCMV  II  –  953.645  unidades  habitacionais  contratadas   Ø  Financiamento  Habitacional  –  780.955  contratos   Ø  Urbanização  de  Assentamentos  Precários  –  826  empreendimentos   ÁGUA  E  LUZ  PARA  TODOS  –  R$  2,3  bilhões   Ø  Recursos  Hídricos  –  19  empreendimentos,  42  sistemas  de  esgotamento  sanitário  e  177  localidades  com  sistemas   de  abastecimento     Ø  Água  em  Áreas  Urbanas  –  447  empreendimentos   Ø  Luz  para  Todos  –  337.903  ligações  realizadas  32 | PAC 2 5º Balanço MAIO/setembro
  32. 32. AÇÕES CONCLUÍDAS Transportes AÇÕES  CONCLUÍDAS   Transportes   Vila  do  Conde  –  Ampliação  do  Píer  Principal   Itaqui  –  Construção  Berço  100   INTELIGÊNCIA   Fortaleza  –  Dragagem     LOGÍSTICA   Ferrovia  Norte-­‐Sul      Porto  Sem  Papel  –  1ª  Fase   –  Construção  –   Areia  Branca  –  Ampliação  Terminal    Plano  Nacional  de  Logíshca      Trecho  Sul  –  Lote  3,  13  e  14    Portuária  –  1ª  Fase   Natal  –  Dragagem     BR-­‐163/MT  –  Pavimentação   São  Gonçalo  do  Amarante  –   BR-­‐158/MT  –      Concessão  Aeroporto  e     –  Div.  PA/MT-­‐Guarantã   Construção  –  Lote  3   BR-­‐153/TO  –  Travessia     Pista  e  Páho  –  1ª  Etapa   BR-­‐364/AC  –  Construção     Colinas  do  Tocanhns   –  Lote  2  e  5  pontes   BR-­‐408/PE  –  Duplicação  –  Lote  2   BR-­‐153/TO  -­‐  Travessia   Suape  –  Dragagem  Canal  Interno   Urbana  de  Guaraí    BR-­‐364/RO  -­‐  Travessia  Pimenta  Bueno   Recife  –  Conector     Cuiabá  –  MOP   BR-­‐101/SE    -­‐Contorno  de  Aracaju   BR-­‐070/GO  –  Duplicação    Extensão  da  Ferronorte  –  Segmento  2   BR-­‐242/TO  –    Construção  –  Lote  3   Goiânia  –  MOP   Brasília  -­‐  Concessão  Aeroporto  e  MOP  2   BR-­‐359/MS  –  Construção  –  Lote  2   BR-­‐020/DF  –  Adequação   BR-­‐450/DF  –  Adequação   BR-­‐158/SP/MS  -­‐  Acessos  à  ponte   Vitória  –  MOP   Campinas  –  Concessão  aeroporto   Campinas  –  MOP   BR-­‐262/MG  –  Duplicação   Rebaixamento  da  Linha  Férrea  Maringá/PR   Rio  de  Janeiro  –    Dragagem  1ª  Fase   S.  Franc.  do  Sul  –  Reforço  Berço  101  e  Dragagem   Santos  –    Dragagem  1ª  Fase   Itajaí  –  Dragagem   Guarulhos  –  Concessão  aeroporto   Guarulhos  –  MOP   BR-­‐470/RS  -­‐  Construção  e  Pavimentação     Guarulhos  –  Terminal  de  Passageiros  4   Guarulhos  –  Pista  e  páho   Porto  Alegre  –  MOP   Curihba  –  Restauração  pista   Rio  Grande  –  Ampliação  dos  molhes   AÇÕES CONCLUÍDAS Geração e Transmissão de Energia AÇÕES  CONCLUÍDAS   Geração  e  Transmissão  de  Energia   TÉRMICAS  A  BIOMASSA Quirinópolis  (2ª  Etapa) Codora GO GO   USINA  EÓLICA Porto  das  Águas GO LT  Miranda-­‐Encruzo  Novo  Bioenergética  Vale  do  Paracatu  (BEVAP) MG Quixaba Vale  do  Tijuco  II MG  LT  Balsas-­‐Ribeiro  Gonçalves   USINAS  EÓLICAS São  F ernando  Energia  I MS Mangue  Seco  1,2,3  e  5 Eldorado MS UHE  Santo  Antônio   Cabeço  preto  I  e  IV Unidade  de  Bioenergia  Costa  Rica MS UHE  Estreito    LT  Ibicoara-­‐Brumado  II   Baía  F ormosa RN Aratuá  I São  José  Colina SP UHE  Dardanelos   Mandu SP Decasa SP Biopav  II SP  LT  Parecis-­‐Brasnorte   UTE  Campina  Grande   Ipaussu  Bioenergia SP Conquista  do  Pontal  –  Ampliação SP UTE  Termoparaíba   Da  Pedra SP PCH  Pedra  Furada   Paranapanema SP  LT  Nova  Mutum-­‐Sorriso-­‐Sinop   USINA  EÓLICA Noble  Energia  II SP  LT  Cuiabá-­‐Nobres-­‐Nova  Mutum  C2   Barra  dos  Coqueiros Meridiano SP LT  Cuiabá-­‐Ribeirãozinho-­‐Rio  Verde   USINAS  EÓLICAS UHE  Rondon  II   Macaúbas LT  Juína-­‐Brasnorte   Novo  Horizonte LT  Jauru-­‐Cuiabá   Seabra LT  Barra  dos  Coqueiros-­‐Quirinópolis   LT  Montes  Claros  2-­‐Pirapora  2   LT  Anastácio-­‐Chapadão   PCH  Unaí  Baixo   LT  Chapadão-­‐Ilha  Solteira  C1,  C2e  C3   UTE  Palmeiras  de  Goiás   UTE  Luiz  Carlos  Prestes   LT  Palmeiras-­‐Edéia   SE  Araraquara  II   PCH  Queixada   LT  Foz  do  Iguaçu-­‐Cascavel  Oeste   PCH  Santa  Luzia  Alto   UHE  Passo  São  João   LT  Jorge  Lacerda  B-­‐Siderópolis   USINAS  EÓLICAS LT  Porto  Alegre  9-­‐Porto  Alegre  4   Cerro  Chato  I,  II  e  III Fazenda  Rosário  1  e  3 Sangradouro  2  e  3 UHE  São  José   EVOLUÇÃO DO MONITORAMENTO | 33

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