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  1. 1. #/-30/ . / 47 28 . / 3I;38 ! 03-3+5. 8 =+. 8 . / /;7 +6 ,-8 8 . /; @/-=3?8 +2.2. ATRIBUIÇÕES:2.2.1. APOIADOR ORGANIZACIONAL/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIORa) De s e nvolve r e s tratégias q ue corrobore m com a e s truturação da política ge s tão do trabalh o, incluindo a avaliação de de s e m pe nh onum a pe rs pe ctiva form ativa e pe dagógica;b) Apre s e ntarre latório m e ns aldis crim inando as s e guinte s atividade s :De s e nh are re de s e nh arproce s s os de trabalh o, flfluxos e organogram as ;Analis aros proce s s os produtivos e os s e rviços de form a participativa com as e q uipe s ;Proporm e lh orias ou alte raçõe s q uando ne ce s s ário;Monitoraros proce s s os e as alte raçõe s im ple m e ntadas para o alcance dos re s ultados ;Cons truirgráfificos pe riódicos de m onitoram e nto das açõe s inte rnas da SEGTES;Cons truirplanilh as com utiliz ação de funçõe s , m acros , tabe las dinâm icas , cálculos fifinance iros , m ate m áticos , funçõe s de banco de dados ,s e gurança de planilh a, autom atiz ação de tare fas , auditoria de fórm ula;Cons truir Organogram as , flfluxogram as , proce s s os de trabalh o, norm atiz ação de proce dim e ntos , re latórios ge re nciais , aplicar m étodoBPMN, 5W 2S;Cons truirDas h board, aplicars h are point, e m ape arproce s s os de trabalh o;c)Apoiar a inte rlocução da Se cre taria Exe cutiva de Ge s tão do Trabalh o e Educação e m Saúde - SEGTES com de m ais Se cre tariasExe cutivas , no q ue conce rne àPolítica de Ge s tão do Trabalh o e Educação na Saúde , para im plantação das Re de s de ate nção e m s aúde .e .2.2.2. APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR:a) Im ple m e ntar proce s s os e ducativos q ue corrobore m com a e s truturação da política de ge s tão do trabalh o e e ducação na s aúde ,incluindo a avaliação de de s e m pe nh o form ativa;b) As s is tir a inte rlocução SEGTES e H os pitais /Re gionalde Saúde - GERES no âm bito da Política de Ge s tão do Trabalh o e Educaçãona Saúde .c) As s is tiras CIES na e xe cução dos Planos de Ação Re gionale m Educação Pe rm ane nte e m Saúde (PAREPS);d) As s is tira e s truturação da e ducação pe rm ane nte no âm bito h os pitalar;e ) Acom panh aras açõe s e proce s s os de trabalh o nos h os pitais e nas Ge re s , contribuindo com a cons trução de inte rve nçõe s e utiliz açãode fe rram e ntas e te cnologia, através de e s paços de dis cus s ão;f) Re aliz ardiagnós tico da Situação da ge s tão do Trabalh o e da Educação e m Saúde ;g) Participar da avaliação da im plantação do conjunto de e s tratégias de s e nvolvidas no âm bito da política da Se cre taria Exe cutiva deGe s tão do Trabalh o e Educação na Saúde e m todos os h os pitais da Re de Es tadualde Saúde de Pe rnam buco;h ) Acom panh aro cum prim e nto das m e tas e indicadore s im plantados nos proce s s os de avaliação de de s e m pe nh o no âm bito da SES-PE,num a pe rs pe ctiva form ativa.2.3. REMUNERAÇÃO:2.3.1. APOIADOR INSTITUCIONAL ORGANIZACIONAL/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Salário bas e de R$2.600,00 (dois m iles e is ce ntos re ais )2.3.2. APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Salário bas e de R$1.800,00 (um m ile oitoce ntos re ais ).2.4. LOCAIS DE TRABALHO:2.4.1. O ApoiadorIns titucionalOrganiz acional/Técnico de Níve lSupe riorte rácom o localde trabalh o a s e de da SES, pode ndo de s locar-s ea q ualq ue rm om e nto, pe la ne ce s s idade do s e rviço para as unidade s h os pitalare s ou re giõe s de s aúde e m todo o e s tado de Pe rnam buco.o.2.4.2. Os Apoiadore s Ins titucionais H os pitalare s /Técnico de Níve lSupe riorte rão com o localde trabalh o: Se de dos H os pitais Re gionaldoAgre s te , Je s us Naz are no e CIES da IVRe gionalde Saúde , H os pitalEm ília Câm ara e CIES da X Re gionalde Saúde e H os pitalProfe s s orAgam e non Magalh ãe s e CIES da XIRe gionalde Saúde , pode ndo de s locar-s e a q ualq ue rm om e nto, pe la ne ce s s idade do s e rviço para asunidade s h os pitalare s ou re giõe s de s aúde e m todo o e s tado de Pe rnam buco.2.5. JORNADA DE TRABALHO:2.5.1. Apoiadore s Ins titucionais Organiz acionais /Técnico de Níve lSupe rior: 8 h oras diárias /40h s e m anais .2.5.2. Apoiadore s Ins titucionais H os pitalare s /Técnico de Níve lSupe rior: 8 h oras diárias /40h s e m anais , s e ndo 20 h oras de s tinadas aotrabalh o pre s e ncialde cam po.3. DAS VAGAS3.1. Para e s s e proce s s o s e le tivo as vagas e s tão dis tribuídas conform e o cons tante do Ane xo Ide s te Edital.3.2. A pre s e nte s e le ção s e rvirápara o pre e nch im e nto de vagas de corre nte s das ne ce s s idade s de caráte re xce pcional.4. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA4.1 Do totalde vagas , por função ofe rtadas ne s te e dital, 3% (três por ce nto) ou o m ínim o de 01 (um a) s e rão re s e rvadas para pe s s oascom de fificiência, e m conform idade com o q ue as s e gura o artigo 9 7, incis o IV, alíne a “a”, da Cons tituição do Es tado de Pe rnam buco.4.2 Para e fe ito de concorrência às vagas re s e rvadas s e rão cons ide radas pe s s oas com de fificiência, as q ue s e e nq uadre m nos critériose s tabe le cidos pe lo De cre to nº3.29 8 de 20 de de z e m bro de 19 9 9 e s uas alte raçõe s , q ue re gulam e nta a Le i Fe de ralnº7.853 de 24 deoutubro de 19 89 , com obs e rvância, inclus ive , da Súm ula nº377 do Supe riorTribunalde Jus tiça.4.3 Os candidatos q ue de s e jare m concorre r às vagas re s e rvadas para pe s s oas com de fificiência de ve rão, no ato de ins crição, de clarare s s a condição e e s pe cificaro tipo de s ua de fificiência.4.4 Os candidatos q ue s e de clarare m pe s s oas com de fificiência, participarão do ce rtam e e m igualdade de condiçõe s com os de m aiscandidatos , no q ue s e re fe re ao conte údo, locale h orário das avaliaçõe s , critérios de aprovação e ànota m ínim a e xigida, e m conform idadeao q ue de te rm ina o artigo 41, inc. Ia IVdo De cre to nº3.29 8 de 20 de de z e m bro de 19 9 9 e s uas alte raçõe s .4.5 O candidato q ue não de clarar no ato de ins crição s e r pe s s oa com de fificiência fificará im pe dido de concorre r às vagas re s e rvadas ,porém dis putaráas vagas de clas s ificação ge ral.4.6 A clas s ifificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga re s e rvada às pe s s oas com de fificiência, de ve ndo ainda,q uando convocado, s ubm e te r-s e à Pe ricia Médica q ue s e rá prom ovido Núcle o de Supe rvis ão de Pe rícias Médicas e Se gurança doTrabalh o –NSPS, do Ins tituto de Re curs os H um anos do Es tado de Pe rnam buco –IRH , ou e ntidade pore le cre de nciada.4.7 No dia e h ora m arcados para a re aliz ação do e xam e pe ricial, o candidato de ve apre s e ntaro laudo m édico atualiz ado, conform e pre vêo art. 39 , inc. IVdo De cre to nº3.29 8 de 20 de de z e m bro de 19 9 9 , ate s tando a e s pécie e o grau ou níve lda de fificiência, com e xpre s s are fe rência ao código corre s ponde nte da Clas s ifificação Inte rnacionalde Doe nça - CID, be m com o a prováve lcaus a da de fificiência.4.8 A Pe rícia Médica de cidirá, m otivadam e nte , s obre :a) A q ualificação do candidato e nq uanto pe s s oa com de fificiência, obs e rvando obrigatoriam e nte os critérios e s tabe le cidos pe lo De cre to nº3.29 8 de 20 de de z e m bro de 19 9 9 ;e ,b)A com patibilidade da de fificiência cons tatada com o e xe rcício das atividade s ine re nte s ao Cargo/função ao q ualconcorre , te ndo porre fe rência a de s crição das atribuiçõe s do cargo cons tante no ite m 2.2 de s te Edital.4.9 O candidato q ue após a Pe rícia Médica não forcons ide rado pe s s oa com de fificiência te rás e u nom e e xcluído da lis ta de clas s ifificadospara as vagas re s e rvadas . No e ntanto, pe rm ane ce rána lis ta de clas s ificação para as vagas de concorrência ge ral.4.10 O candidato cuja de fificiência forjulgada incom patíve lcom o e xe rcício das atividade s do Cargo/função s e ráde s clas s ifificado e e xcluídodo ce rtam e .4.11 Da de cis ão da Pe rícia Médica cabe ráre curs o adm inis trativo, no praz o de 03 (três ) dias úte is a contarda data do s e u re ce bim e ntope lo candidato, protocolado e e nde re çado àPre s idência da Com is s ão Coorde nadora do ce rtam e .4.12 As vagas re s e rvadas às pe s s oas com de fificiência q ue não fore m pre e nch idas porfalta de candidatos , porre provação nas avaliaçõe sou porde cis ão da Pe rícia Médica, de pois de trans corridos os re s pe ctivos praz os re curs ais , s e rão pre e nch idas pe los de m ais candidatosda concorrência ge ralobs e rvada àorde m de clas s ificação.4.13 Após a adm is s ão, o candidato não pode ráutiliz ar-s e da de fificiência q ue lh e garantiu a re s e rva de vaga no ce rtam e para jus tificaraconce s s ão de lice nça ou apos e ntadoria porinvalide z .5. DAS INSCRIÇÕES5.1. As ins criçõe s pode rão s e rre aliz adas via SEDEX, com avis o de re ce bim e nto (AR), e ncam inh ado àGe rência de Políticas e Re gulaçãodo Trabalh o, s ituada na Rua Dona Maria Augus ta Nogue ira, 519 Bongi - Re cife /PE CEP–50.751-530, e /ou pre s e ncialnos e nde re ços eh orários cons tante no ane xo VII, no pe ríodo com pre e ndido no Ane xo V.5.2. Para s e ins cre ve r na s e le ção, o candidato de ve rá pre e nch e r o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” cons tante do ANEXO II de s teEdital, juntam e nte com o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, cuja capa de ve s e guiro m ode lo cons tante do ANEXOIII, de vidam e nte acom panh ados de cópias dos docum e ntos com probatórios das inform açõe s pre s tadas e da docum e ntação re lacionadano s ubite m 5.3. adiante .5.2.1. Na “CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, de ve rá s e r e s pe cifificado, e m orde m s e q üe ncialdeapre s e ntação, cada um dos docum e ntos e xigidos ne s te Edital, com indicação e xpre s s a da q uantidade de folh as de cada docum e nto edo totalde folh as q ue com põe m o cade rno.5.3. Juntam e nte com o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” e o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, o inte re s s adode ve ráe nviarcópias dos s e guinte s docum e ntos :NºNº 2951 - Exone rar, a pe dido, MARINA FIGUEIRÔA SOARES do cargo, e m com is s ão, de Ge re nte , s ím bolo DAS-3, da Se cre taria deEducação, a partirde 10 de junh o de 2013.Nº 2952 - Nom e arGUSTAVO PAULO DA SILVA SAMPAIO para e xe rce ro cargo, e m com is s ão, de Coorde nadorTécnico, s ím bolo DAS-5,da Se cre taria de Educação, a partirde 10 de junh o de 2013.Nº 2953 - Exone rarERNANE DJALMA DE OLIVEIRA NETO do cargo, e m com is s ão, de As s is te nte de Te cnologia da Inform ação, s ím boloCAS-3, da Se cre taria de Trabalh o, Qualifificação e Em pre e nde doris m o, com e fe ito re troativo a 01 de junh o de 2013.Nº 2954 - Nom e ar ERNANE DJALMA DE OLIVEIRA NETO para e xe rce r o cargo, e m com is s ão, de As s e s s or de Te cnologia daInform ação, s ím bolo CAS-2, da Se cre taria de Trabalh o, Qualificação e Em pre e nde doris m o, com e fe ito re troativo a 01 de junh o de 2013.Nº 2955 - Trans fe rirda Se cre taria da Cas a Militarpara a Polícia Militarde Pe rnam buco, o Corone lPM WALDEMIR JOSÉ VASCONCELOSDE ARAÚJO, m atrícula nº1706-0, a partirde 11 de junh o de 2013.Nº 2956 - Trans fe rirda Se cre taria da Cas a Militarpara o Corpo de Bom be iros Militarde Pe rnam buco, o 1ºSarge nto BM RILDO ANTÔNIODAMASCENA, m atrícula nº14008-2, a partirde 11 de junh o de 2013.Nº 2957 - Trans fe rirda Polícia Militarde Pe rnam buco para a Se cre taria da Cas a Militar, o Soldado PM LIZANIAS FREITAS DE BRITO,m atrícula nº106567-0, a partirde 11 de junh o de 2013.Nº 2958 - Cons ide rarprorrogada a ce s s ão ao Tribunalde Jus tiça do Es tado de Pe rnam buco, conform e a Le i Com ple m e ntarnº82, de 28de de z e m bro de 2005, e alte raçõe s , da s e rvidora da Unive rs idade de Pe rnam buco - UPE, CARMEM SILVIA ARRAES DE ALENCARVALENÇA, m atrícula nº5535-2, com ônus para o órgão de orige m , nos e xe rcícios 2012 e 2013.ATO DO DIA 5 DE JUNHO DE 2013Nº 2750 - Nom e ar IVANEIDE FERNANDES COSTA para e xe rce ro cargo, e m com is s ão, de As s is te nte de H os pital, s ím bolo CAS-3, daSe cre taria de Saúde , a partirde 01 de junh o de 2013.(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)ATOS DO DIA 7 DE JUNHO DE 2013Nº 2850 – Exone rar DOMINGOS GONÇALVES MOREIRA do cargo, e m com is s ão, de Coorde nador de Anális e s Contábe is , s ím boloDAS-3, da Agência de Re gulação dos Se rviços Públicos De le gados do Es tado de Pe rnam buco –ARPE, com e fe ito re troativo a 01 dejunh o de 2013.Nº 2851 - Exone rar JOSÉ EDSON BARBOSA do cargo, e m com is s ão, de Coorde nador de Cons e lh os Se toriais , s ím bolo DAS-3, daAgência de Re gulação dos Se rviços Públicos De le gados do Es tado de Pe rnam buco –ARPE, com e fe ito re troativo a 01 de junh o de 2013.3.Nº 2852 - Exone rar CARMEN VANDA DE MENEZES GENTIL do cargo, e m com is s ão, de As s is te nte de Pe s s oal, s ím bolo CAS-3, daAgência de Re gulação dos Se rviços Públicos De le gados do Es tado de Pe rnam buco –ARPE, com e fe ito re troativo a 01 de junh o de 2013.3.Nº 2853 - Exone rarANDREOLLA ROMANA CAVALCANTI ANDRADE do cargo, e m com is s ão, de As s e s s ora de Gabine te , s ím bolo CAS-2,da Agência de Re gulação dos Se rviços Públicos De le gados do Es tado de Pe rnam buco –ARPE, com e fe ito re troativo a 01 de junh o de 2013.(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)$/-;/=+;3+. / =+. 8/2;77@A?/c_=*4 2 4 @O 7;
  2. 2. PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 61 , DE 10 DE JUNHO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, te ndo e m vis ta a autoriz ação contida no De cre to nº39 .463, de05 de junh o de 2013, e o Ad Referendum nº038/2013, de 25 de abrilde 2013, da Câm ara de Política de Pe s s oal–CPP, RESOLVEM:I. Abrir Se le ção Pública Sim plificada para a contratação te m porária de 04 (q uatro) Apoiadore s Ins titucionais as s im dis tribuídos : 03 (três )Apoiadore s Ins titucionais H os pitalare s /Técnico de Níve lSupe riore 01 (um )ApoiadorIns titucionalOrganiz acional/Técnico de Níve lSupe rior,pre vis to no Ane xo Ido Edital, obs e rvados os te rm os da Le i nº14.547/11, alte rada pe la Le i nº14.885, de 14 de de z e m bro de 2012.II. De te rm inarq ue a s e le ção pública de q ue trata o ite m ante riors e ráre aliz ada para ate nde ràs ituação de e xce pcionalinte re s s e públicoda Se cre taria de Saúde , e te rá validade de 24 (vinte e q uatro) m e s e s , prorrogáve lpor até igualpe ríodo, a contar da h om ologação dore s ultado fifinal, publicada no Diário Ofificialdo Es tado de Pe rnam buco.III. Ins tituira Com is s ão Coorde nadora do ce rtam e , re s pons áve lpe la e laboração das norm as e pe lo acom panh am e nto da e xe cução doproce s s o s e le tivo, fificando, de s de já, de s ignados os s e guinte s m e m bros , s ob a pre s idência da prim e ira:NOME MATRICULA INSTITUIÇÃOPatricia de Araujo Lope s 19 .826-9 IRHVane s s a Gabrie lle Diniz Santana 320.348-4 SESMaria Em ília M. H igino da Silva 240878-3 SESRodolfo Cavalcanti 324.9 35-2 SADIV. Es tabe le ce r q ue é da re s pons abilidade da Com is s ão Exe cutora, a s e r de s ignada pe lo Se cre tário de Saúde , a criação de todos osins trum e ntos ne ce s s ários para ins crição, avaliação curricular, avaliação técnica, re ce bim e nto dos re curs os , e laboração e divulgação dosre s ultados , além de todos os com unicados q ue s e fifiz e re m ne ce s s ários .V. Es tabe le ce rq ue a contratação te m porária m e ncionada ne s ta Portaria Conjunta s e ráporaté24 (vinte e q uatro) m e s e s , pode ndo s e rprorrogada obs e rvados os praz os da Le i 14.547/11, alte rada pe la Le i nº14.885, de 14 de de z e m bro de 2012.VI. Es ta Portaria Conjunta e ntra e m vigorna data de s ua publicação.Décio José Padilha da CruzSe cre tário de Adm inis traçãoAntônio Carlos dos Santos FigueiraSe cre tário de Saúde(PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 61 , DE 10 DE JUNHO DE 2013)ANEXO ÚNICO – EDITAL1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O proce s s o s e le tivo s im plifificado de q ue trata e s ta Portaria Conjunta vis a contratação te m porária de 04 (q uatro) Apoiadore sIns titucionais as s im dis tribuídos : 03 (três ) Apoiadore s Ins titucionais H os pitalare s / Técnico de Níve lSupe rior e 01 (um ) ApoiadorIns titucionalOrganiz acional/Técnico de Níve lSupe rior, obs e rvado o q uadro de vagas cons tante do Ane xo Ide s te Edital.1.2 A s e le ção pública de q ue trata o s ubite m ante riors e ráre aliz ada e m 02 (duas ) e tapas , de nom inada Avaliação Curriculare AvaliaçãoTécnica, am bas de caráte rclas s ificatório e e lim inatório.1.3 Para os atos advindos da e xe cução de s te proce s s o s e le tivo, para os q uais é e xigida am pla divulgação, s e rá utiliz ado o e nde re çoe le trônico: w w w .s aude .pe .gov.br, de ve ndo o re s ultadoe le trônico: w w w .s aude .pe .gov.br, de ve ndo o re s ultado fifinals e rh om ologado através de Portaria Conjunta SAD/SES, publicada no DiárioOfificialdo Es tado.2. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA DE TRABALHO.2.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:2.1.1. APOIADOR INSTITUCIONAL ORGANIZACIONAL/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR:a) Diplom a de Conclus ão do curs o s upe riorde ins tituição ofificialm e nte re conh e cida pe lo MEC;b) Ce rtifificado de Conclus ão de Curs o e m Exce lAvançado, e m itido porins tituição ofificialm e nte re conh e cida pe lo órgão com pe te nte –MEC,com carga h orária de no m ínim o 30 h oras .2.1.2. APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR / TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR:a.) Diplom a ou De claração de Conclus ão do curs o s upe rior na áre a de s aúde , adm inis tração pública ou ge s tão de pe s s oas /re curs osh um anos de ins tituição oficialm e nte re conh e cida pe lo MEC.b.) Com provação de e xpe riência e m Plane jam e nto e m Saúde , Ge s tão Pública e m Saúde ou Ge s tão do Trabalh o e /ou Educação e mSaúde de no m ínim o 1 (um ) ano.$/-;/=+;3+. / =+. 8/2;77@A?/c_=*4 2 4 @O 7;
  3. 3. PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 61 , DE 10 DE JUNHO DE 2013.
  4. 4. , 2OeWOT =LOIOGQ JT 3XYGJT JK KWSGRHZIT TJKW 3KIZYO[T ?KIOLK! %% JK PZSNT JK $%5.3.1. RG - Re gis tro Ge ralde Ide ntificação;5.3.2. CPF;5.3.3. Diplom a ou De claração de conclus ão do curs o s upe rior e m itido por ins tituição oficialm e nte re conh e cida, autoriz ado pe lo órgãocom pe te nte -MEC;5.3.4. Com provante s de s crito no ite m 2.1, re q uis itos para ins crição;5.3.5. Com provação de re s idência/dom icílio de q ualq ue rnature z a e m itido e m s e u nom e ;5.3.6. Cópias de todos os ce rtificados , ce rtidõe s , com provante s e de claraçõe s a s e re m pontuados na Avaliação Curricular, conform eAne xo IVdo Edital.5.4. É pe rm itida a ins crição porprocuração, m e diante ins trum e nto particularde procuração, com firm a re conh e cida do outorgante e cópiada ide ntidade do procurador.5.5. Se rão cons ide rados docum e ntos de ide ntidade :Carte iras e xpe didas pe los Minis térios Militare s , pe las Se cre tarias de Se gurança Pública, pe los Ins titutos de Ide ntificação e pe lo Corpo deBom be iros Militare Polícias Militare s , carte iras e xpe didas pe los Órgãos fis caliz adore s de e xe rcício profis s ional(orde ns , cons e lh os , e tc.),pas s aporte , ce rtificado de re s e rvis ta, carte iras funcionais do Minis tério Público, carte iras funcionais e xpe didas porórgão público q ue , porle i fe de ral, valh am com o ide ntidade , carte ira de trabalh o, carte ira nacionalde h abilitação (s om e nte o m ode lo com foto). Para validaçãocom o docum e nto de ide ntidade , o docum e nto de ve s e e ncontrarde ntro do praz o de validade .5.6. Se rácons ide rada válida a docum e ntação pos tada atéo últim o dia da ins crição, de s crito no ANEXO V.5.7. O candidato q ue optar s e ins cre ve r pre s e ncialm e nte de ve rá re aliz ar a ins crição na GERES/SEDE DA SES a q ualo m e s m o e s táconcorre ndo, conform e e nde re ços cons tante s no Ane xo VII.5.8. Não s e ráadm itida a juntada de q ualq ue r docum e nto após a pos tage m através de SEDEX ou após a e ntre ga no cas o de ins criçãopre s e ncial, tam bém não s e ráadm itida ins crição porfax, corre io e le trônico ou q ualq ue routro m e io dive rs o daq ue le pre vis to ne s te e dital.5.9 . A ins crição do candidato e xpre s s arás ua inte gralade s ão a todas as re gras q ue dis ciplinam a pre s e nte s e le ção.5.10. As inform açõe s pre s tadas no Form ulário de Ins crição s ão de inte ira re s pons abilidade do candidato, dis pondo a Com is s ãoCoorde nadora do dire ito de e xcluir da s e le ção o candidato q ue não apre s e ntar Form ulário ou não pre e nch ê-lo de form a com ple ta ecorre ta e /ou forne ce rdados com provadam e nte inve rídicos , s e m pre juíz o das s ançõe s adm inis trativas , civis e pe nais cabíve is .5.11. Ao pre e nch e r o form ulário de ins crição, o inte re s s ado de ve ráoptar por um a única função e Localde Trabalh o. A não opção ou ae s colh a porm ais de um a função/localde trabalh o, ge raráa de s clas s ificação do candidato.5.12. Quando da re aliz ação de ins crição pre s e ncialos docum e ntos com probatórios de s critos no ite m 5.3, de ve rão s e r e ntre gue s e me nve lope a s e rlacrado no localda ins crição.5.12.1. O e nve lope de ve rás e rdo tam anh o aproxim ado de 22 cm por30 cm onde de ve rão s e rcolocados os docum e ntos indicados no ite m5.3. A parte e xte rna do e nve lope de ve ráconte ros s e guinte s dados de ide ntificação e m le tra de form a:SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA APOIADOR INSTITUCIONAL H OSPITALAR/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR OUAPOIADOR INSTITUCIONALORGANIZ ACIONAL/TÉCNICO DE NÍVELSUPERIOR - 2013NOME:LOCALDE TRABALH O:5.13. Se rão de s clas s ificados do proce s s o s e le tivo os candidatos q ue não e nviare m os docum e ntos de s critos no ite m 5.3 e q ue re aliz are mduas ins criçõe s .5.14. Não s e ráace ita a ins crição q ue não ate nde r, rigoros am e nte , ao e s tabe le cido ne s te Edital.5.15. É ve dada a ins crição condicionalou e xte m porâne a.6.DA SELEÇÃO6.1A pre s e nte s e le ção s e ráre aliz ada e m duas e tapas de nom inadas : a) Avaliação Curricular e b) Avaliação Técnica, am bas de caráte rclas s ificatório e e lim inatório, nas datas , h orários e locais inform ados no Ane xo V.1º ETAPA - AVALIAÇÃO CURRICULAR6.1.1. Participarão da Avaliação Curricular todos os candidatos de vidam e nte ins critos na s e le ção, q ue s e rão avaliados através dasinform açõe s pre s tadas no Form ulário de Ins crição, de s de q ue corre tam e nte com provadas com a docum e ntação s olicitada.6.1.2. A Avaliação Curricularobe de ce rárigoros am e nte a Tabe la de Pontos , cons tante no Ane xo IVde s te Edital.6.1.3. A Avaliação Curricularvale rá50 (cinq ue nta) pontos .6.1.4. Se ráe lim inado da Avaliação Curricularo candidato q ue não ate nde raos re q uis itos contidos no ite m 2.1 do e dital, e /ou não atingiro m ínim o 20 (vinte ) pontos .6.1.5. Os curs os e e xpe riências profis s ionais s e rão pontuados de acordo com o Ane xo IVde s te e dital.6.1.6. Para a pontuação da e xpe riência profis s ional, na função de Apoiadore s Ins titucionais H os pitalare s /Técnico de Níve lSupe riors e rãocons ide rados até03 (três ) anos e na função de Apoiadore s Ins titucionais Organiz acionais /Técnico de Níve lSupe riors e rão cons ide radosaté05 (cinco) anos .6.1.7. Sós e rão ace itos Ce rtificados e Diplom as e m itidos porins tituição re conh e cida pe la autoridade pública com pe te nte .6.1.8. Os com provante s de curs os re aliz ados fora do Bras ilde ve m s e rtraduz idos e re conh e cidos pe la autoridade com pe te nte ou pore laoficialm e nte de le gada.6.1.9 . O te m po de e xpe riência profis s ionalde ve rás e rcom provado nas form as a s e guir:a) Carte ira de Trabalh o e Pre vidência Social–CTPS, de s de q ue cons te o cargo/função para o q ualconcorre , ou;b) Ce rtidõe s e /ou de claraçõe s q ue de ve rão s e re m itidas e m pape ltim brado da ins tituição, datada e as s inada pe lo re s pons áve lda áre a dere curs os h um anos ou autoridade com pe te nte , cons tando o cargo/função para o q ualconcorre m , pe ríodo e atividade s de s e nvolvidas , ou;c) No cas o de e xpe riência profis s ionalno e xte rior, m e diante ce rtidão da ins tituição para a q ualtrabalh ou acom panh ada de tradução paraa língua portugue s a, fe ita por tradutorjuram e ntado, datada e as s inada, na q ualcons te e xpre s s am e nte o cargo/função de s e m pe nh ado,pe ríodo e as atividade s de s e nvolvidas , ou;d) Ce rtidão e /ou de claração, as s inada pe lo dirige nte m áxim o da e ntidade àq ualo candidato s e vincula ou vinculou form alm e nte , no cas ode e xpe riência com o contratado ou coope rativado, datada e as s inada, na q ualcons te e xpre s s am e nte o cargo/função de s e m pe nh ado,pe ríodo e as atividade s de s e nvolvidas , ou;e ) De m ons trativo de pagam e nto de s de q ue cons te a data de ingre s s o no cargo/função e na ins tituição, m ês de re fe rência e função paraa q ualconcorre .6.1.10. Para com ple m e ntação de inform açõe s , os docum e ntos acim a e s pe cificados pode rão s e r acom panh ados de Ce rtidão ouDe claração de te m po de s e rviço público ou privado, e m itidos pe la Unidade de Re curs os H um anos da Ins tituição e m q ue trabalh a outrabalh ou, e m pape ltim brado da Ins tituição, conte ndo a função ou cargo, atividade s e xe rcidas , início e térm ino do vínculo, de vidam e ntedatada e as s inada pe lo re s pons áve lpe la s ua e m is s ão. Na h ipóte s e de não e xis tir a unidade de Re curs os H um anos , a Ce rtidão e /ouDe claração de ve rás e re m itida pe la autoridade re s pons áve lpe lo forne cim e nto do docum e nto.6.1.11. A apre s e ntação da cópia do contrato s e m a ce rtidão e /ou de claração do te m po e fe tivam e nte trabalh ado, não s e rá cons ide radapara fins de pontuação.6.1.12. A pontuação s e dará a cada 06 (s e is ) m e s e s com ple tos . A pontuação fracionada não s ofre rá arre dondam e nto, s e rá utiliz adaape nas com o critério de de s e m pate .6.1.13. Não s e rá adm itido e com putado o te m po de s e rviço pre s tado concom itante m e nte , para fim de pontuação de e xpe riênciaprofis s ional.6.1.14. Se rão cons ide rados para fins de com provação de e xpe riência profis s ionale s tágios durante a Re s idência e m Saúde , na áre a deGe s tão do Trabalh o e /ou Educação e m Saúde .6.1.15. Es tágios curriculare s obrigatórios e não obrigatórios , m onitorias , trabalh os voluntários , s im pós io, congre s s o e e ve ntos s im ilare s ,não s e rão cons ide rados para fins de com provação de e xpe riência profis s ional.6.1.16. Qualq ue rinform ação fals a ou não com provada ge ra a e lim inação do candidato no proce s s o s e le tivo, s e m pre juíz o das s ançõe spe nais cabíve is .6.2. AVALIAÇÃO TÉCNICA6.2.1. AAvaliação Técnica s om ará50 (cinq ue nta) pontos e obe de ce rárigoros am e nte aos critérios e s tabe le cidos no Ane xo IVde s te Edital.6.2.2. Participarão da Avaliação Técnica os aprovados na Avaliação Curricular e clas s ificados e m 4 (q uatro) ve z e s o núm e ro de vagaspre vis tas ne s ta s e le ção re s pe itada, e s tritam e nte , a orde m de clas s ificação e a lotação.6.2.3. A convocação para Avaliação Técnica s e dará através do s ite da s aúde : w w w .s aude .pe .gov.br, conform e datas cons tante s noAne xo V.6.2.4. A Avaliação Técnica s e ráre aliz ada e m 01 (um ) dia, cujo candidato de ve ráe s tarpre s e nte inte gralm e nte , na data e localcons tante sno Ane xo V.6.2.5. O candidato de ve ráe s tarpre s e nte no dia de re aliz ação da avaliação técnica, m e ia h ora ante s do h orário pre vis to no Ane xo V, s e ndoe lim inado aq ue le q ue não com pare ce re m te m po inte gral.6.2.6. A Avaliação Técnica cons tará de prova obje tiva e dis curs iva de conh e cim e ntos na áre a de Ge s tão do Trabalh o e Educação e mSaúde e ve rs arás obre os te m as cons tante s no Ane xo IX - Conte údo Program ático.6.2.7. A prova s e rácom pos ta de 06 (s e is ) q ue s tõe s s e ndo, 05 (Cinco) q ue s tõe s obje tivas e 01 (um a) q ue s tão dis curs iva. Cada q ue s tãoobje tiva vale rá06 (s e is ) pontos , e a q ue s tão dis curs iva vale rá20 (vinte ) pontos .6.2.8. Não pode rão s e rutiliz ados durante a e xe cução da Avaliação Técnica q uais q ue rm ate riais para cons ulta (apos tilas , cade rnos , livros ,calculadoras , com putador, e tc), be m com o re lógios , bonés , óculos e s curos , ce lulare s , rádios e /ou outros e q uipam e ntos e le trônicos oude trans m is s ão.6.2.9 . O candidato q ue , durante a e xe cução da Avaliação Técnica e s tive rportando q uais q ue rdos obje tos e le ncados no ite m ante riors e ráe lim inado da s e le ção.7. DA CLASSIFICAÇÃO7.1. Es tarão clas s ificados os candidatos q ue obtive re m no m ínim o 35 (trinta e cinco) pontos , s om ando as notas da avaliação curriculare da avaliação técnica.7.2. Na h ipóte s e de ocorre re m pate , s e rão adotados , s uce s s ivam e nte , os s e guinte s critérios de de s e m pate :a) Maiorte m po de e xpe riência profis s ional;b) Maioridade .c) Te rs ido jurado –le i fe de ralnº11.689 /2008 q ue alte rou o art. 440 do CPP.7.3. Ape s ar do dis pos to nos s ubite ns acim a trans critos , fica as s e gurado aos candidatos q ue tive re m idade igualou s upe rior a 60(s e s s e nta) anos , nos te rm os do art. 27, da Le i Fe de ralnº. 10.741/2003 (Es tatuto do Idos o), a idade m ais avançada com o prim e iro critériopara de s e m pate , s uce dido dos outros pre vis tos no s ubite m 7.2.7.4. O re s ultado s e rádivulgado no e nde re ço e le trônico w w w .s aude .pe .gov.bre h om ologado no Diário Oficialdo Es tado de Pe rnam buco,através de portaria conjunta, na data pre vis ta no Ane xo V, s e ndo de e xclus iva re s pons abilidade do candidato acom panh arcom unicados ,convocaçõe s e o re s ultado finalda s e le ção.8. DOS RECURSOS8.1. Pode rão s e r inte rpos tos re curs os q uanto ao re s ultado pre lim inar da Avaliação Curricular e da Avaliação Técnica de s te ce rtam e ,dirigidos àre s pe ctiva Com is s ão Coorde nadora, e apre s e ntados nas datas fixadas no Ane xo Ve nos locais e h orários do Ane xo VII.8.2. O re curs o apre s e ntado s e rá, inicialm e nte , analis ado pe la Com is s ão Exe cutora q ue , ve rificando q ue ate nde às q ue s tõe s pre lim inare sdis pos tas nos ite ns 8.3 a 8.8, o analis aráe , no m érito, concordando totalm e nte com as raz õe s do re curs o, e m juíz o de re cons ide ração,m udaráa de cis ão ante rior e , dis cordando no todo ou ape nas e m parte com as raz õe s apre s e ntadas , e ncam inh aráo re curs o, com s e upronunciam e nto, àCom is s ão Coorde nadora, q ue de cidirá.8.3. Não s e rão analis ados os re curs os inte rpos tos fora dos praz os e s tipulados ne s te e dital.8.4. Os re curs os de ve rão s e rapre s e ntados e m form ulário próprio, conform e m ode lo cons tante no Ane xo VI.8.5. Os re curs os de ve rão s e r e ntre gue s pe s s oalm e nte nos e nde re ços e h orários cons tante s no Ane xo VII, ou e nviados via SEDEXe nde re çado àGe rência de Políticas e Re gulação do Trabalh o na Se de da SES localiz ada na Rua Dona Maria Augus ta Nogue ira, 519 –Bongi, CEP- CEP-50.751-530.8.6. Não s e rão apre ciados os re curs os inte rpos tos contra avaliação, nota ou re s ultado de outro(s ) candidato(s ).8.7. Não s e rão ace itos novos docum e ntos q uando da inte rpos ição dos re curs os .8.8. O candidato q uando da apre s e ntação do re curs o de ve ráate nde raos s ubite ns abaixo:8.8.1. Pre e nch e ro re curs o com le tra le gíve l.8.8.2. Apre s e ntarargum e ntaçõe s claras e concis as .8.9 . Os re curs os , porve ntura inte rpos tos , s e rão julgados e de libe rados pe la com is s ão ins tituída pe la pre s e nte Portaria.9.DA CONTRATAÇÃO9 .1 São re q uis itos bás icos para a contratação:a) Te rs ido aprovado ne s te Proce s s o Se le tivo;b) Se rbras ile iro nato ou naturaliz ado;c) Cum priras norm as e s tabe le cidas ne s te e dital;d) Não acum ularcargos , e m pre gos ou funçõe s públicas , s alvo os cas os cons titucionalm e nte adm itidos ;e ) Te rce rtificado de re s e rvis ta ou de dis pe ns a de incorporação, e m cas o de candidato do s e xo m as culino;f) Es tare m dia com as obrigaçõe s e le itorais .9 .2 Os candidatos aprovados s e rão contratados por um praz o de até 24 (vinte e q uatro) m e s e s , pode ndo s e r prorrogado obs e rvadosos praz os da Le i 14.547/11, alte rada pe la Le i nº14.885, de 14 de de z e m bro de 2012, re s pe itando o núm e ro de vagas , a orde m declas s ificação e a dis ponibilidade orçam e ntária e finance ira da Se cre taria de Saúde .9 .3 A convocação para as contrataçõe s s e daráatravés de te le gram a dirigido ao e nde re ço cons tante na fich a de ins crição do candidatoclas s ificado, s e ndo e le o único re s pons áve lporcorre s pondência não re ce bida, e m virtude de ine xatidão no e nde re ço inform ado.9 .4 As contrataçõe s s e rão re s cindidas , a q ualq ue r te m po, q uando conve nie nte ao inte re s s e público; ve rificada a ine xatidão ouirre gularidade nas inform açõe s pre s tadas durante o proce s s o s e le tivo;cons tatada falta funcional;ve rificada a aus ência de idone idadem oral, as s iduidade , dis ciplina, e ficiência ou aptidão para o e xe rcício da função;ou q uando ce s s adas as raz õe s q ue lh e de ram orige m .9 .5 Os profis s ionais contratados s e rão s ubm e tidos a um a avaliação de de s e m pe nh o q ue s e ráre aliz ada a cada trim e s tre e s e rvirápara aprorrogação ou não dos contratos te m porários .9 .6 Sós e rão ace itos Diplom as e Ce rtificados e m itidos porins tituição re conh e cida porautoridade pública com pe te nte .9 .7 No ato da contratação os candidatos de ve rão traz e robrigatoriamente originais e cópias dos docum e ntos abaixo dis crim inados :a) RG - Re gis tro Ge ralde Ide ntificação, com data da e xpe dição;b) CPF;c) Carte ira de PIS ou PASEP;d) Título de e le itorcom com provante de votação da últim a e le ição;e ) Quitação do s e rviço m ilitar, s e do s e xo m as culino;f) Diplom a ou De claração de conclus ão do curs o de níve ls upe rior, e m itido porins tituição re conh e cida pe lo MEC;g) Cópia da Carte ira Profis s ional–CTPS (página da foto fre nte e ve rs o e a página da q ualificação civil);h ) 01 (um a) foto 3x4 re ce nte ;i) Cartão ou Contrato de abe rtura de conta corre nte do Banco Brade s co;j) Ce rtidão de ante ce de nte s crim inais .10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS10.1 A ins crição do candidato im plicará na ace itação das norm as do pre s e nte proce s s o de s e le ção, contidas ne s te e dital, e e m outrosins trum e ntos norm ativos e com unicados q ue vie re m a s urgir.10.2 Ne nh um candidato pode rá ale gar o de s conh e cim e nto do pre s e nte e ditalou de q ualq ue r outra norm a e com unicado pos te rior ere gularm e nte divulgados , vinculados ao ce rtam e , ou utiliz ar-s e de artifícios de form a a pre judicaro proce s s o s e le tivo s im plificado.10.3 Todos os h orários pre vis tos ne s te e ditalcorre s ponde m ao h orário oficialdo Es tado de Pe rnam buco.10.4 Se ráe lim inado da s e le ção s im plificada o candidato q ue não apre s e ntaros re q uis itos m ínim os e xigidos ne s te e dital.10.5 O re s ultado finaldo proce s s o s e le tivo s im plificado s e ráh om ologado, no Diário Oficialdo Es tado de Pe rnam buco, através de PortariaConjunta SAD/SES, na q ualcons tarão duas re laçõe s de candidatos clas s ificados , e m orde m cre s ce nte de clas s ificação, conte ndo o nom edo candidato e pontuação final, re s pe ctivam e nte , a prim e ira conte ndo, ape nas , os candidatos clas s ificados pe s s oas com de ficiência, e ,a s e gunda, conte ndo todos os clas s ificados .10.6 O re s ultado finalda s e le ção s e rá divulgado no Diário Oficialdo Es tado e na Inte rne tatravés do e nde re ço e le trônico w w w .s aude .pe .gov.br, s e ndo de e xclus iva re s pons abilidade do candidato acom panh arcom unicados , convocaçõe s e o re s ultado finalda s e le ção.10.7 A aprovação do candidato na pre s e nte s e le ção ge ra ape nas e xpe ctativa de dire ito, cabe ndo àSES de cidirs obre a s ua contratação,re s pe itados o núm e ro de vagas e a orde m de clas s ificação, e m núm e ro q ue ate nda ao inte re s s e e às ne ce s s idade s do s e rviço até onúm e ro de vagas autoriz adas .
  5. 5. ?KIOLK! %% JK PZSNT JK $% 2OeWOT =LOIOGQ JT 3XYGJT JK KWSGRHZIT TJKW 3KIZYO[T -16. PIS / PASEP 17. E-mail18. Função/Local de TrabalhoFUNÇÃO LOCAL DE TRABALHO( ) APOIADOR INSTITUCIONALH OSPITALAR/TÉCNICO DE NÍVELSUPERIOR( ) H os pitalRe gionaldo Agre s te e Je s us Naz are no e CIES( ) H os pitalEm ília Câm ara e CIES( ) H os pitalProfe s s orAgam e non Magalh ãe s e CIES( ) APOIADOR INSTITUCIONALORGANIZ ACIONAL/TÉCNICO DE NÍVELSUPERIORSEDE DA SES19. Pessoa com deficiência: Vis ual( ) Motora ( ) Fís ica ( )DECLARAÇÃODe claro q ue , ao e fe tivarm inh a ins crição para o proce s s o de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, re aliz ado pe la Se cre taria de Saúdede Pe rnam buco, tom e i conh e cim e nto das norm as de s te Proce s s o Se le tivo o q ualconcordo ple nam e nte .Re cife , _ _ _ _ _ de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ de 2013._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _As s inaturaANEXO III - CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSNOME:REQUERIMENTOÀ Com is s ão,Na condição de candidato na Se le ção Pública Sim plificada da SES, s olicito anális e da docum e ntação ane xa, apre s e ntada na s e guinteorde m :Sequência de apresentação Especificação dos Documentos Quantidade de Folhas12345678910TOTALDE FOLH AS QUE COMPÕEM O CADERNODe claro te rconh e cim e nto de q ue a avaliação curriculars e ráre aliz ada m e diante anális e dos docum e ntos acim a de s critos e apre s e ntadose m ane xo.Re cife , _ _ _ _ de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ de 2013._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _As s inaturaPROTOCOLO DE RECEBIMENTONOME DO CANDIDATO: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _RECEBIDA EM _ _ _ _ _ _ /_ _ _ _ _ _ /_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ASSINATURA DO RESPONSÁVELPELA INSCRIÇÃOANEXO IV1 - TABELA DE PONTUAÇÃO – AVALIAÇÃO CURRICULARA) APOIADOR INSTITUCIONAL ORGANIZACIONAL/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR:ATIVIDADE PONTUAÇÃO UNITÁRIA PONTUAÇÃO MÁXIMACom provação de e xpe riência e m anális ede proce s s os de trabalh o e plane jam e ntoorganiz acional, no cam po da Adm inis tração.5 pontos porpe ríodo de 6 m e s e strabalh ado (pontuação m áxim a de 3 anos )30Expe riência profis s ionale m Ge s tão do Trabalh o e /ouEducação e m Saúde .5 pontos porpe ríodo de 6 m e s e strabalh ado ( pontuação m áxim a 2 anos )20TOTAL 50B) APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIORATIVIDADE PONTUAÇÃO UNITÁRIA PONTUAÇÃO MÁXIMACurs o de ape rfe içoam e nto na áre a de Saúde Pública /Cole tivacom carga h orária de no m ínim o 180 h oras .02 02Ce rtificado/De claração de conclus ão de curs o de e s pe cializ açãolato sensu na áre a de Saúde Pública ou Ge s tão de PolíticasPúblicas com carga h orária m ínim a de 360 h oras .04 04Ce rtificado/De claração de conclus ão de curs o de Re s idência naáre a de Saúde Pública/Cole tiva.06 06Ce rtificado/De claração de conclus ão de curs o stricto sensu(m e s trado/doutorado) na áre a de Saúde Pública ou Ge s tão dePolíticas Públicas .08 08Expe riência Profis s ionale m Ge s tão Pública e m Saúde5 pontos por pe ríodo de 06m e s e s trabalh ado (Pontuaçãom áxim a de 1 ANO)10Expe riência profis s ionale m Plane jam e nto e m Saúde ou Ge s tãodo Trabalh o e /ou Educação e m Saúde .5 pontos por pe ríodo de 06m e s e s trabalh ado (Pontuaçãom áxim a de 2 ANOS)20TOTAL MÁXIMO 502. TABELA DE PONTUAÇÃO – AVALIAÇÃO TÉCNICATÓPICOS A SEREM AVALIADOS PONTUAÇÃO MÁXIMAConh e cim e ntos na áre a de Ge s tão do Trabalh o e Educação e m Saúde 40Ortografia e Coe rência 10TOTAL MÁXIMO 50ANEXO V - CALENDÁRIOEvento Data/ Período LocalIns crição pre s e nciale via SEDEX12/06/2013 a26/06/2013Ins crição via Se de x e nde re çados àSe de da SES localiz ada na RuaDona Maria Augus ta Nogue ira, 519 – Bongi, CEP-50.751-530. Ouins crição pre s e ncialnos locais e h orários do Ane xo VII.Divulgação do Re s ultado Pre lim inar daAvaliação Curricular09 /07/2013 Site : h ttp://w w w .s aude .pe .gov.br10.8 Adm inis tração Pública Es tadualnão as s um iráde s pe s as com de s locam e nto, h os pe dage m dos candidatos durante a s e le ção, ou porm udança de re s idência após a s ua contratação.10.9 Os Apoiadore s Ins titucionais H os pitalare s /Técnico de Níve lSupe riorte rão q ue s e de s locarpara Re cife , no m ínim o, 01 (um a) ve z aom ês , para participarde re união com a Eq uipe da Se cre taria Exe cutiva de Ge s tão do Trabalh o e Educação e m Saúde .10.10 O candidato q ue não ate nde ràconvocação para a s ua contratação, no praz o m áxim o de 05 (cinco) dias úte is , juntam e nte com aapre s e ntação dos docum e ntos para a com provação dos re q uis itos para a contratação, citados ne s te e dital, s e rácons ide rado de s is te nte ,s e ndo autom aticam e nte e xcluído do proce s s o s e le tivo s im plificado e s e ráim e diatam e nte convocado outro candidato.10.11 O praz o de validade da s e le ção s e ráde 24 (vinte e q uatro) m e s e s , a contarda data de h om ologação do re s ultado finalna im pre ns aoficial, pode ndo s e rprorrogado porigualpe ríodo, a critério da SES.10.12 Não s e rá forne cido ao candidato docum e nto com probatório de clas s ificação ou aprovação no pre s e nte proce s s o s e le tivos im plificado, vale ndo, para e s s e fim , a publicação no Diário Oficialdo Es tado de Pe rnam buco.10.13 O contrato te rávigência inicialde 24 (vinte e q uatro) m e s e s a partirde s ua as s inatura, pode ndo s e rprorrogado porinte re s s e dasparte s , obs e rvados os praz os da Le i 14.547/11, alte rada pe la Le i nº14.885, de 14 de de z e m bro de 2012.10.14 O candidato clas s ificado nos te rm os de s te Editalpre s taráo s e rviço e m conform idade com a s ua opção na fich a de ins crição.10.15 Quando da convocação para as s inatura do contrato, o candidato, de ve rátraz e ros docum e ntos originais . H ave ndo dive rgência dosdocum e ntos e s e ndo com provada fals idade de docum e ntos , o candidato s e ráautom aticam e nte e xcluído do Proce s s o Se le tivo.10.16 As inform açõe s pre s tadas no form ulário de ins crição s e rão de inte ira re s pons abilidade do candidato, dis pondo a SES, dodire ito de e xcluir da s e le ção s im plificada aq ue le q ue não pre e nch e r o form ulário de form a com ple ta, corre ta e /ou q ue forne ce r dadoscom provadam e nte inve rídicos .10.17 É da re s pons abilidade do candidato, s e clas s ificado, m ante r a SES atualiz ada q uanto a q uais q ue r m udanças de e nde re ço ete le fone s e ndo de s ua inte ira re s pons abilidade os pre juíz os de corre nte s da não atualiz ação de s te .10.18 Se , a q ualq ue r te m po, for ide ntificada ine xatidão nas inform açõe s , fals idade nas de claraçõe s ou q uais q ue r irre gularidade s nosdocum e ntos , o candidato s e ráe lim inado do proce s s o s e le tivo, s e m pre juíz o das s ançõe s pe nais cabíve is .10.19 Pode ráa Adm inis tração contratante re s cindiro contrato ante s de s e u te rm o final, pe lo de s apare cim e nto da ne ce s s idade pública oupe la e xtinção ou conclus ão do proje to q ue e ns e jou a contratação, pe la aus ência de idone idade m oral, as s iduidade , dis ciplina, e ficiênciae /ou aptidão para o e xe rcício da função pe lo contratado de acordo com o pre vis to na Le i nº14.547/2011, alte rada pe la Le i nº14.885, de14 de de z e m bro de 2012.10.20 A re s cis ão do contrato poriniciativa do contratado de ve s e rcom unicada, pore s crito, àSES com ante ce dência de , no m ínim o, 30(trinta) dias , para q ue o s e rviço não te nh a pre judicado a s ua re gularpre s tação. Ne s te cas o, pode rás e rconvocado o próxim o candidatoda lis ta de clas s ificados .10.21 Após o e nce rram e nto das ins criçõe s , não s e rápe rm itido acos tardocum e ntos pos te riore s .10.22 Após o pre e nch im e nto de todas as vagas pre vis tas ne s te e ditala SES s e re s e rva ao dire ito de contrataros candidatos clas s ificadosne s ta s e le ção, para futura lotação nas unidade s h os pitalare s , re s pe itando a orde m de clas s ificação.10.23 Para a ce le bração de um novo vínculo te m porário com pe s s oalante riorm e nte contratado, de ve rão s e robs e rvados os inte rs tícioscons tante s no art. 9 ºda Le i nº14.547, de 21 de de z e m bro de 2011, alte rada pe la Le i nº14.885, de 14 de de z e m bro de 2012.10.24 Os cas os om is s os s e rão de libe rados pe la Com is s ão ins tituída pore s ta Portaria Conjunta.ANEXO I - QUADRO DE VAGASCARGOS LOCAL DE TRABALHO VAGASVAGASPCDTOTAL DEVAGASAPOIADOR INSTITUCIONALORGANIZACIONAL/ TÉCNICODE NÍVEL SUPERIORSEDE DA SES 1 - 1APOIADOR INSTITUCIONALHOSPITALAR/ TÉCNICO DENÍVEL SUPERIORHospital Regional do Agreste e Jesus Nazareno e CIESda IV GERES1 - 1Hospital Emília Câmara e CIES da X GERES 1 - 1Hospital Professor Agamenon Magalhães e CIES da XIGERES1 - 1TOTAL 4 0 4F O T O3 X 4ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO1. Nome do Candidato2. Número do RG (Identidade) 3. Órgão Expedidor 4. UF5. Nascimento 6. Sexo (F/M) 7. CPF8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº)9. Bairro 10. Cidade11. UF 12. CEP 13. Telefone residencial/Celular14. Profissão 15. Nº da Carteira do Conselho de Classe
  6. 6. %$ 2OeWOT =LOIOGQ JT 3XYGJT JK KWSGRHZIT TJKW 3KIZYO[T ?KIOLK! %% JK PZSNT JK $%/5?71B9AB?/ 3 ?34=?;/ /5??7/F P N ZP k ZSW 2 8TXi /QJT JTX @GSYTXPORTARIA SARA Nº 27 DE 10 DE JUNHO DE 2013.O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, no us o dasatribuiçõe s q ue lh e s ão confe ridas , e cons ide rando o te or doTe rm o de Convênio nº012/2011-SESAN, re gis trado no SICONVcom o nº757754, te ndo por obje to o apoio à im ple m e ntação dete cnologias s ociais voltadas ao ace s s o à água para produção dealim e ntos para auto-cons um o, re s olve :I –De s ignara Se rvidora, Rosineide Maria Gonçalves, ocupantedo cargo de Ge s tora de As s is tência Técnica e Exte ns ão Ruralda SARA, m atrícula 336.786-0, para acom panh ar, s upe rvis ionar,fis caliz ar e avaliar a e xe cução do obje to do s obre dito convênio,be m com o dos contratos e m anados dos proce s s os licitatóriosform aliz ados , para o fie lcum prim e nto das m e tas pactuadasinte grante s do Plano de Trabalh o do aludido convênio.II - Es ta portaria e ntra e m vigor na data de s ua publicação,produz indo e fe itos a partirde 14 de m aio de 2013.José Aldo dos SantosSe cre tário de Agricultura e Re form a Agrária1/@/ 17C79F P N ZP k ZSW 2 4WGSIOXIT AGJKZ 0GWHTXG JK /QKSIGWPORTARIAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2013.O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no us o de s uas atribuiçõe s , ete ndo e m vis ta o dis pos to no De cre to nº25.845, de 11 de s e te m brode 2003, e alte raçõe s , RESOLVE:Nº 1094 – Autoriz ar os afas tam e ntos do Es tado, te ndo e mvis ta s olicitação da Se cre tária Exe cutiva da Re ce ita Es tadual,da Se cre taria da Faz e nda, de GUIDO ROBERTO DO REGOCAVALCANTI JÚNIOR e FERNANDO ANTÔNIO FRAZÃOCAMPOS, da re fe rida Se cre taria, para, e m São Paulo - SP, nope ríodo de 17 a 20 de junh o de 2013, participare m do Tre inam e ntos obre Vis ão Ge raldas Ope raçõe s da Câm ara de Com e rcializ açãode Ene rgias Elétrica –CCEE.Nº 1095 - Autoriz ar os afas tam e ntos do Es tado, te ndo e m vis tas olicitação do Se cre tário da Faz e nda, de PAULO GALDINO DASILVA e SANDESON GEORGE DA SILVA, da re fe rida Se cre taria,para, no Rio de Jane iro –RJ, no pe ríodo de 17 a 20 de junh o de 2013,participare m do Se m inário “Es paço Fis cale Proje to de Inve s tim e ntonos Es tados do Bras il: O Pape lde Parce rias Público-Privadas ”.Nº 1096 - Autoriz ar o afas tam e nto do Es tado, te ndo e m vis tas olicitação do Se cre tário de Agricultura e Re form a Agrária, deMARCELO BRASIL MACHADO, da Unidade Técnica Agência deDe fe s a e Fis caliz ação Agrope cuária de Pe rnam buco –ADAGRO,para, e m Fortale z a – CE, no pe ríodo de 25 de fe ve re iro a 01 dem arço de 2013, re aliz artre inam e nto para Fis cais Agrope cuários daAgência de De fe s a Agrope cuária do Es tado do Ce ará–ADAGRI.Nº 1097 - Autoriz ar o afas tam e nto do Es tado, te ndo e m vis tas olicitação do Se cre tário de Agricultura e Re form a Agrária, deOSCAR PAES BARRETO, Se cre tário Exe cutivo de Articulação eAcom panh am e nto, da re fe rida Se cre taria, para, e m Bras ília –DF,no pe ríodo de 22 a 24 de m aio de 2013, participarda Re união daSe cre taria de De s e nvolvim e nto Te rritorial–MDA/INCRA.Nº 1098 - Autoriz ar o afas tam e nto do Es tado, te ndo e m vis tas olicitação do Se cre tário de Agricultura e Re form a Agrária, deELIALDO XAVIER DE MELO, da Unidade Técnica Agência deDe fe s a e Fis caliz ação Agrope cuária de Pe rnam buco –ADAGRO,para, e m Foz do Iguaçu –PR, no pe ríodo de 10 a 12 de junh o de2013, participarda IRe união Nacionaldos Com itês Es taduais deSanidade Avícola.Nº 1099 - Autoriz ar o afas tam e nto do Es tado, te ndo e m vis tas olicitação do Se cre tário de De fe s a Social, da Age nte de PolíciaELISÂNGELA SILVA CARDOSO, da re fe rida Se cre taria, para,e m Bras ília-DF, no pe ríodo de 18 de fe ve re iro a 16 de agos to de2013, auxiliarnos trabalh os da Se cre taria Nacionalde Se gurançaPública - SENASP, s e m ônus para o Es tado de Pe rnam buco.Nº 1100 - Autoriz ar os afas tam e ntos do Es tado, te ndo e m vis tas olicitação do Se cre tário de De fe s a Social, do Se cre tário Exe cutivode De fe s a SocialALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DEMATTOS, do Corone lBM DANIEL FERREIRA DE LIMA FILHO,do Te ne nte -corone lPM ILÍDIO FERREIRA VILAÇA NETO, doMajor PM CARLOS HENRIQUE COSTA FERRAZ, e do CapitãoPM DAVID GONZAGA DA SILVA JÚNIOR, da re fe rida Se cre taria,para, no Rio de Jane iro - RJ, no pe ríodo de 01 a 04 de junh ode 2013, participare m do tre inam e nto dos conce itos ope racionais ,dos conce itos de us o, m e m orandos de e nte ndim e nto, no conte xtoda m atriz de re s pons abilidade s e de m ais s oluçõe s te cnológicasdis ponibiliz adas no e ve nto te s te durante o jogo Bras ilx Inglate rra,s e m ônus para o Es tado de Pe rnam buco.Nº 1101 - Autoriz ar o afas tam e nto do Es tado, te ndo e m vis tas olicitação do Se cre tário de De fe s a Social, do Corone lPM JOSÉCARLOS PEREIRA, da re fe rida Se cre taria, para, e m Bras ília - DF,no dia 06 de junh o de 2013, participar de re união com a Minis trada Cas a Civil.Nº 1102 - Autoriz ar o afas tam e nto do Es tado, te ndo e m vis tas olicitação do Se cre tário de De fe s a Social, do Te ne nte -corone lPMGEOVÁ DA SILVA BARROS, da re fe rida Se cre taria, para, e m SãoPaulo – SP, no dia 14 de junh o de 2013, participar do s e m inárioSe gurança Urbana e Prom oção dos Dire itos H um anos , s e m ônuspara o Es tado de Pe rnam buco.Nº 1103 - Autoriz ar o afas tam e nto do Es tado, te ndo e m vis tas olicitação do Se cre tário de De s e nvolvim e nto Econôm ico, deMARCO TÚLIO RODRIGUES, da Agência de De s e nvolvim e ntoEconôm ico de Pe rnam buco – AD/DIPER, para, e m São Paulo –SP e Rio de Jane iro – RJ, nos dias 06 e 07 de junh o de 2013,participar da FEIMAFE – Fe ira Inte rnacionalde Máq uinas eFe rram e ntas e de pale s tra s obre o Es tado de Pe rnam buco no IBP,s e m ônus para o Es tado de Pe rnam buco.Nº 1104 - Autoriz ar os afas tam e ntos do Es tado, te ndo e m vis tas olicitação do Se cre tário de De s e nvolvim e nto Econôm ico, deCAIO CAVALCANTI RAMOS, Dire tor Vice -Pre s ide nte , VITORALEXANDER ALMEIDA VIEIRA, JAIME ALHEIROS TAVARESNETO, LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO e ARTURFALÃO CÂMARA, da Em pre s a SUAPE – Com ple xo Indus trialPortuário Gove rnadorEraldo Gue iros , para, e m Bras ília –DF, nosRe curs o ao Re s ultado da AvaliaçãoCurricular10 a12/07/2013Via Se de x e nde re çados à Se de da SES localiz ada na Rua DonaMaria Augus ta Nogue ira, 519 – Bongi, CEP- CEP-50.751-530 oupre s e ncialno s upracitado e nde re çoRe s ultado do Re curs o da AvaliaçãoCurriculare Convocação para a AvaliaçãoTécnica17/07/2013 Site : h ttp://w w w .s aude .pe .g ov.brRe aliz ação da Avaliação Técnica 18/07/2013Auditório da s e de da SES, localiz ado na Rua Dona Maria Augus taNogue ira, 519 –Bongi, CEP- CEP-50.751-530.Re s ultado Pre lim inar da AvaliaçãoTécnica22/07/2013 Site : h ttp://w w w .s aude .pe .gov.brRe curs o ao Re s ultado da AvaliaçãoTécnica23 a25/07/2013Via Se de x e nde re çados à Se de da SES localiz ada na Rua DonaMaria Augus ta Nogue ira, 519 – Bongi, CEP- CEP-50.751-530 oupre s e ncialno s upracitado e nde re çoDivulgação do Re curs o e Re s ultado Final 26/07/2013 Site : h ttp://w w w .s aude .pe .gov.brRe s ultado Finalda Se le ção 30/07/2013 Diário Oficialdo Es tado e s ite h ttp://w w w .s aude .pe .gov.brANEXO VI - REQUERIMENTO PARA RECURSONOMEA Pre s ide nte da Com is s ãoCom o candidato ao Proce s s o Se le tivo para a função de Apoiador Ins titucional_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ,s olicito re vis ão da m inh a Avaliação _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , pe las s e guinte s raz õe s :Re cife , _ _ _ _ de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ de 2013_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _As s inaturaAtenção:1 Pre e nch e ro re curs o com le tra le gíve l.2. Apre s e ntarargum e ntaçõe s claras e concis as .3. Pre e nch e r o re curs o e m 02 (duas ) vias , das q uais 01 (um a) s e rá re tida e outra pe rm ane ce rá com o candidato, s e ndo ate s tada ae ntre ga.4. Não épe rm itido acos tarne nh um docum e nto ao re curs oANEXO VII - LOCAIS E HORÁRIOS DAS INSCRIÇÕES PRESENCIAISGERES Local HorárioSEDE DASESSe cre taria Es tadualde SaúdeRua Dona Maria Augus ta Nogue ira, 519 Bongi - Re cife /PE CEP - 50.751-530.14:00 às 16:30IVSe de da IVRe gião de SaúdeRua Ge ne ralEs tilac Le als /n Salgado/Caruaru - CEP: 55018-61008:30 às 13:00XSe de da X Re gião de SaúdeAve nida Julh o Câm ara, nº625 Ce ntro/Afogados da Ingaz e ira - CEP: 56800-00008:30 às 13:00XISe de da XIRe gião de SaúdeRua Antonio Alve s de Olive ira, 2380IPSEP –Se rra Talh ada CEP: 569 12-16008:30 às 13:00ANEXO VIII - DECLARAÇÕES DE DEFICIÊNCIAA) DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA FÍSICADr.(ª)_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CRM - PE: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Es pe cialidade : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , fundam e ntado no Te xto da Le i 7.853 DE 24/10/19 89 , Artigo 2º, Parágrafo Único,e m s e u incis o III, alíne as b, q ue diz : O e m pe nh o do pode rpúblico q uanto ao s urgim e nto e a m anute nção de e m pre gos inclus ive de te m poparcial, de s tinados a pe s s oas portadoras de de ficiência q ue não te nh am ace s s o aos e m pre gos com uns . A q ualfoi norm atiz ada pe loDe cre to 3.29 8/9 9 e q ue foi alte rado pe lo De cre to 5.29 6/04 q ue diz no s e u Artigo 4º: É cons ide rada pe s s oa portadora de de ficiência Fís icaa q ue s e e nq uadra na s e guinte cate goria:Inciso I –De ficiência Fís ica: Alte ração com ple ta ou parcialde um ou m ais s e gm e nto do corpo h um ano, acarre tando o com prom e tim e ntoda função fís ica apre s e ntando-s e s ob a form a de paraple gia, parapare s ia, m onople gia, m onopare s ia, te traple gia, te trapare s ia, triple gia,tripare s ia, h e m iple gia, h e m ipare s ia, os tom ia, am putação ou aus ência de m e m bro, paralis ia ce re bral, nanis m o, m e m bro com de form idadecongênita ou adq uirida, e xce to as de form idade s e s téticas e as q ue não produz am dificuldade s para o de s e m pe nh o de funçõe s . (novare dação dada pe lo De cre to Nº5.29 6 de 02 de de z e m bro de 2004 –DOU de 03/12/2004)De claro q ue o(a) Sr(ª)_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Ide ntidade Nº_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ins crito(a) na Se le çãoPública concorre ndo a um a vaga de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ com o Portador(a) de Deficiência Física. Fundam e ntado no e xam eclínico q ue o(a) m e s m o(a) apre s e nta e com bas e no pre vis to nos te rm os da Le i e nos De cre to 3.29 8 alte rado pe lo De cre to 5.29 6, AFIRMOq ue : O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de De ficiência Fís ica, cujo CID 10 da De ficiência é_ _ _ _ _ _ . Em raz ão do(a) m e s m o(a)apre s e ntaro s e guinte q uadro de ficitário m otor: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _E q ue s e ráne ce s s ário para ace s s o às ala onde s e ráre aliz ada a prova e s crita _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , e e m raz ão da paralis ia nos m e m bross upe riore s , s e ráne ce s s idade _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ para pre e nch e ro cartão de re s pos ta da prova.NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da comissãoorganizadora da seleção encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Deficiência Física (laudo dosexames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, etc).Re cife , _ _ _ _ _ /_ _ _ _ /_ _ _ _ _Ratifico as informações acima.As s . c/Carim bo do Médico As s is te nteB) DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVADr.(ª)_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CRM - PE: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Es pe cialidade : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , fundam e ntado no Te xto da Le i 7.853 DE 24/10/19 89 , Artigo 2º, Parágrafo Único,e m s e u incis o III, alíne as b, q ue diz : O e m pe nh o do pode rpúblico q uanto ao s urgim e nto e a m anute nção de e m pre gos inclus ive de te m poparcial, de s tinados a pe s s oas portadoras de de ficiência q ue não te nh am ace s s o aos e m pre gos com uns . A q ualfoi norm atiz ada pe loDe cre to 3.29 8/9 9 alte rado pe lo De cre to 5.29 6/04 q ue diz no s e u Artigo 4º: É cons ide rada pe s s oa portadora de de ficiência Auditiva a q ues e e nq uadra nas s e guinte s cate gorias :Inciso II –De ficiência Auditiva: Pe rdas bilate rais , parciais ou totais , de q uare nta e um de cibéis (db) ou m ais , afe rida poraudiogram a nasfre q üências de 500H z , 1.000H z , 2.000H z e 3.000H z .a) de 25 a 40 db –s urde z le ve ;b) de 41 a 55 db –s urde z m ode rada;c) de 56 a 70 db –s urde z ace ntuada;d) de 71 a 9 0 db –s urde z s e ve ra;e ) acim a de 9 1 db –s urde z profunda;f) anacus ia.De claro q ue o(a) Sr(ª) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Ide ntidade Nº_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ins crito(a)na Se le çãoPública concorre ndo a um a vaga de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ com o Portador(a) de Deficiência Auditiva. Fundam e ntado noe xam e clínico q ue o(a) m e s m o(a) apre s e nta e com bas e no pre vis to nos te rm os da Le i e no De cre to 3.29 8 alte rado pe lo De cre to 5.29 6,AFIRMO q ue : o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de De ficiência Auditiva, cujo CID 10 da De ficiência é_ _ _ _ _ _ _ _ _ . Em raz ão do(a)m e s m o(a) apre s e ntars urde z bilate rale m níve lde ace ntuada a profunda ou anacus ia, conform e de m ons trado na audiom e tria tonale vocaldatada de _ _ _ /_ _ _ /_ _ _ e m ane xo. E q ue (SERÁ) (NÃO SERÁ) ne ce s s ário a pre s e nça de um (a) le itor(a) de libras na s ala onde s e ráre aliz ada a prova e s crita, e m raz ão da ne ce s s idade com unicação do candidato para pre s taros e s clare cim e ntos ne ce s s ário, um a ve z q ueNÃO SERÁ pe rm itido o us o de Próte s e Auditiva durante a re aliz ação da Prova.NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise da comissãoorganizadora da seleção encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que por ventura possua, quepossam comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na freqüência de 500 Hz e sua evolução, se for o caso.Re cife , _ _ _ _ _ /_ _ _ _ /_ _ _ _ _Ratifico as informações acima.As s . c/Carim bo do Médico As s is te nteC) DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA VISUALDr.(ª)_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CRM - PE: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Es pe cialidade : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , fundam e ntado no Te xto da Le i 7.853 DE 24/10/19 89 , Artigo 2º, Parágrafo Único,e m s e u incis o III, alíne as b, q ue diz : O e m pe nh o do pode rpúblico q uanto ao s urgim e nto e a m anute nção de e m pre gos inclus ive de te m poparcial, de s tinados a pe s s oas portadoras de de ficiência q ue NÃO te nh am ace s s o aos e m pre gos com uns . A q ualfoi norm atiz ada pe loDe cre to 3.29 8/9 9 alte rado pe lo De cre to 5.29 6/04 q ue diz no s e u Artigo 4º: É cons ide rada pe s s oa portadora de de ficiência Vis uala q ues e e nq uadra nas s e guinte s cate gorias :Inciso III –De ficiência Vis ual- Ce gue ira, na q uala acuidade vis ualéigualou m e nor q ue 0,05 no m e lh orolh o, com a m e lh or corre çãoóptica;a baixa vis ão, q ue s ignifica acuidade vis uale ntre 0,3 e 0,05 no m e lh orolh o, com a m e lh or corre ção óptica;os cas os nos q uaisa s om atória da m e dida do cam po vis uale m am bos os olh os forigualou m e norq ue 60 º;ou a ocorrência s im ultâne a de q uais q ue rdascondiçõe s ante riore s . (nova re dação dada pe lo De cre to Nº5.29 6/04) e pe la Súm ula STJ377/09 para os portadore s de vis ão m onocular.De claro q ue o(a) Sr(ª) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Ide ntidade Nº_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ins crito(a) na Se le çãoPública concorre ndo a um a vaga de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ com o Portador(a) de Deficiência VISUAL. Fundam e ntado no e xam eclínico q ue o(a) m e s m o(a) apre s e nta e com bas e no pre vis to nos te rm os da Le i e nos De cre to 3.29 8 alte rado pe lo De cre to 5.29 6, epe la Súm ula STJ 377/09 . AFIRMO q ue : o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de De ficiência Vis ual, cujo CID 10 da De ficiência é_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ . Em raz ão do(a) m e s m o(a) apre s e ntarCe gue ira bilate ralou Vis ão Monocularas cus tas do Olh o _ _ _ _ , conform e a acuidadevis ualC/S corre ção e na Cam pim e tria DigitalBilate raldatada de _ _ _ _ /_ _ _ _ /_ _ _ _ ane xa. E q ue (SERÁ) (NÃO SERÁ) ne ce s s ário q ue aprova s e ja e s crita e m Braille ou com le tra am pliada para corpo _ _ _ _ _ _ .NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análiseda comissão organizadora da seleção anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e semcorreção. Será considerado portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ouinferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado.Re cife , _ _ _ _ _ /_ _ _ _ /_ _ _ _ _Ratifico as informações acima.As s . c/Carim bo do Médico As s is te nteANEXO IX - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO1. APOIADOR INSTITUCIONAL ORGANIZACIONAL/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR1. Portaria 19 9 6 de 20/08/2007 –Política Nacionalde Educação Pe rm ane nte e m Saúde ;2. Avaliação e m s aúde , indicadore s de avaliação,de finição e de talh am e nto de parâm e tros ; 3. Apoio ins titucionale e q uipe de re fe rência: um a m e todologia para ge s tão do trabalh ointe rdis ciplinar e m s aúde . Cad. Saúde Pública, Gas tão W agne r de Souz a Cam pos e Ana Carla Dom itti, Rio de Jane iro, 23(2):39 9 -407,fe v, 2007;4. Ge s tão da Qualidade (fe rram e ntas utiliz adas no conte xto conte m porâne o da s aúde ) – Ve ra Lúcia de Souz a Alve s . SãoPaulo, Ed. Martinari, 2012;5. Ge s tão de Proje tos (com o e s truturarlogicam e nte as açõe s futuras ). Guilh e rm e Pe re ira Lim a. Ed. LTC. Riode Jane iro, 2009 ;6. Ge s tão de Proce s s os (Me lh ore s re s ultados e e xce lência organiz acional). Luiz Cés arG. de Araújo, Adriana Am ade uGarcia e Sim one Martine s . São Paulo. Atlas , 2011;7. Ge s tão Es tratégica da Inform ação. Com o trans form ara inform ação e a te cnologiada inform ação e m fatore s de cre s cim e nto e de alto de s e m pe nh o nas organiz açõe s . Adriana Be al. São Paulo. Atlas , 2012;8. Ge s tãopor Proce s s os . Um a abordage m da Mode rna Adm inis tração. Jos éOs valdo de Sordi. 2ªEd. São Paulo. Saraiva, 2008;9. A Ge s tão doTrabalh o e da Educação na Saúde /Cons e lh o Nacionalde Se cre tários de Saúde . Bras ília: CONASS, 2011;10. Micros oftOffice . Cam ilaCe ccatto da Silva e Elton da Silva Vargas . Ed. Vie na, e dição 2009 .2. APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR/ TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR1. Le gis lação da Saúde : Cons tituição Fe de ralde 19 88 (do artigo 19 6 ao 200);Le i 8.080/9 0 e s ua re gulam e ntação: De cre to pre s ide ncialnº7508/2011 e Le i 8.142/9 0;Le i Orgânica do SUS;2. Sis te m a Único de Saúde : obje tivos ;atribuiçõe s , doutrinas e com pe tências ;princípiosq ue re ge m s ua organiz ação 3. Políticas e s is te m as de s aúde no Bras il: re tros pe ctiva h is tórica;re form a s anitária;4. A Ge s tão do Trabalh oe da Educação na Saúde /Cons e lh o Nacionalde Se cre tários de Saúde . Bras ília: CONASS, 2011;5. Plane jam e nto e ge s tão e m s aúde ;6. Avaliação e m s aúde , indicadore s de avaliação, de finição e de talh am e nto de parâm e tros ;7. Portaria 19 9 6 de 20/08/2007 – PolíticaNacionalde Educação Pe rm ane nte e m Saúde ;8. Apoio ins titucionale e q uipe de re fe rência: um a m e todologia para ge s tão do trabalh ointe rdis ciplinare m s aúde . Cad. Saúde Pública, Gas tão W agne r de Souz a Cam pos e Ana Carla Dom itti, Rio de Jane iro, 23(2):39 9 -407,fe v, 2007. 9. Ate nção Bás ica e Re de s Re gionaliz adas de Ate nção àSaúde .

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