Centralização política nas mãos do rei.
Consequência da formação das
Monarquias Nacionais iniciadas na Baixa
Idade Média.
Durante a Idade Média, o poder estava dividido em três esferas:
-poder local, exercido pelo nobreza medieval;
-poder nacional, exercido pela Monarquia;
-poder universal, exercido pelo Papado.
No decorrer da Baixa Idade Média, quando se deu o processo de
formação das Monarquias Nacionais, alguns fatores favoreceram o
surgimento do absolutismo:
Aliança rei - burguesia:
Para favorecimento do comércio, a burguesia necessitava de um
poder centralizador capaz de unificar pesos, medidas, moedas e ainda
garantir mecanismos capazes de expandir as rotas de comércio. Com
isso, o poder da nobreza feudal(o poder local), foi reduzido.
Reformas Religiosas:
O movimento reformista, iniciado por Lutero, minou o poder do
papa, fortalecendo o poder real.
Elementos Culturais:
Após o Renascimento Cultural e a valorização da cultura greco-
romana, ocorre o desenvolvimento do estudo do Direito Romano, que
procurará legitimar o poder dos reis – Teoria do Direito Divino do Rei.
Criação de um Exército Nacional sob o
comando do rei;
Controle do Legislativo e do Judiciário;
Controle sobre as Finanças: intervenção na
economia, mediante o monopólio da
cunhagem de moedas, da padronização
monetária, a cobrança de impostos, da
criação de Companhias de Comércio e a
imposição dos monopólios.
Burocracia Estatal: existência de um corpo
administrativo, cuja função é estender o
domínio real sobre todas as atividades do
reino.
Nicolau Maquiavel ( 1469/1525 )/ “O príncipe”
- Primeiro defensor do absolutismo – “os fins
justificam os meios”, que coloca a política
acima da ética cristã.
Thomas Hobbes ( 1588/1679 )/ Leviatã –
defende a ideia de que o homem em seu
estado de natureza é egoísta, por isso, é
preciso que ele se submeta a um soberano.
Assim, o estado surge de um contrato.
Jacques Bossuet ( 1627/1704 ) e Jean Bodin (
1530/1596 ) – são defensores da ideia de que a
autoridade real era concedia por Deus.
PORTUGAL
Primeiro país a centralizar o poder nas
mãos do rei, especialmente devido à união
na Guerra de Reconquista dos -cristãos
contra muçulmanos.
A centralização do Estado Português
ocorreu em 1385, com a Revolução de
Avis, onde o Mestre da Ordem de Avis ( D.
João ), com o apoio da burguesia
mercantil consolidou o centralismo político.
Fruto da Guerra de Reconquista e da
aliança entre o Reino de Castela e o
Reino de Aragão, em 1469 e
consolidado em 1492 - com a expulsão
definitiva dos muçulmanos do território.
Após a Guerra dos Cem Anos ocorrei o fortalecimento do poder
nas mãos do rei.
Destaca-se nesse contexto, a dinastia dos Bourbons:
- Henrique IV ( 1593/1610 ): deixou de ser protestante para se
tornar rei de uma nação católica; publica o Édito de Nantes
(1598 ) que concedeu liberdade religiosa aos protestantes.
-Luís XIII ( 1610/1643 ): destaque para a atuação de seu
primeiro-ministro o cardeal Richelieu, cuja política visava a
consolidação do absolutismo e transformação do país em
referência no mundo europeu.
-Luís XIV ( 1643/1715 ): o “rei-sol”, exemplo máximo do
absolutismo francês, Governava através de decretos e
submeteu a nobreza feudal e a burguesia mercantil. Levou ao
extremo a ideia do absolutismo de direito divino.
Dinastia Tudor – apogeu do absolutismo:
Henrique VIII ( 1509/1547 ) – responsável pela Reforma
Anglicana, após o Ato de Supremacia ( 1534 ). Com a
reforma, o Estado controla as propriedades eclesiásticas
impulsionando a expansão comercial inglesa.
Elizabeth I ( 1558/1603 ) -Implantou definitivamente o
anglicanismo, mediante uma violenta perseguição aos
católicos e aos protestantes.
Iniciou uma política naval e colonial - caracterizada pela
destruição da Invencível Armada espanhola e a fundação da
primeira colônia inglesa na América do Norte - Virgínia ( 1584 ).
Em seu reinado a Inglaterra realiza uma grande expansão
comercial, com a formação de Companhias de Comércio e
fortalecendo a burguesia.
Com sua morte, inicia-se uma nova dinastia, -Stuart - marcada
pela crise do absolutismo inglês.
Um príncipe desejoso de conservar-se no poder tem
de aprender os meios de não ser bom.
MAQUIAVEL, N. O Príncipe. In:
WEFFORT, Francisco. "Os clássicos da política". São
Paulo: Ática, 1993. p.37.
Com Nicolau Maquiavel (1469-1527), constitui-se um
novo pensamento político, crítico em relação aos
critérios que fundamentavam a legitimidade do
príncipe medieval. Explique por que o pensamento
político moderno excluiu a bondade como critério
legitimador do poder do príncipe.
Há uma crítica à noção de "bom governo", fundamental
para o pensamento político medieval. Segundo essa
noção, o rei deveria ser portador de virtudes
cristãs, morais e principescas. O príncipe deveria ser
amado por seus governados. Para Maquiavel, o rei
bom, portador de virtudes morais e religiosas, corre o risco
de perecer e perder o seu reino.
Sua crítica se dirige à ineficiência do rei bom em
conservar o poder. Para manter os principados, sobretudo
os recém-conquistados, até alcançar respeito e
legitimidade entre seus súditos, ele "tem de aprender os
meios de não ser bom". A partir do século XVI, com
Maquiavel, o pensamento político se desliga da moral e
da religião. Maquiavel substitui na política a categoria
"bondade" pela "eficácia".
A ilustração anterior está estampada na
folha de rosto da obra "Leviatã", de
Hobbes, publicada em 1651, na Inglaterra.
A figura do Leviatã é proveniente de
mitologias antigas, sendo empregada para
personificar o Estado Absolutista europeu.
Descreva a conjuntura política da
Inglaterra em meados do século XVII e
aponte duas características da teoria de
Estado formulada por Hobbes.
A Inglaterra foi marcada, em meados do século
XVII, por uma série de conflitos que opuseram o rei -
que defendia um absolutismo de feições
continentais - a setores do Parlamento - que visavam
a limitar os poderes reais e afirmar a supremacia
parlamentar em alguns âmbitos como o fiscal. Esses
conflitos foram denominados de Revoluções
Inglesas.
Duas dentre as características:
- idéia do pacto social
- o direito de legislar do soberano
- fundamentação racional da política
- a renúncia de direitos do indivíduo para o soberano
O que chamamos de corte principesca era, essencialmente, o palácio do príncipe. Os
músicos eram tão indispensáveis nesses grandes palácios quanto os pasteleiros, os
cozinheiros e os criados. Eles eram o que se chamava, um tanto pejorativamente, de
criados de libré. A maior parte dos músicos ficava satisfeita quando tinha garantida a
subsistência, como acontecia com as outras pessoas de "classe média" na corte; entre
os que não se satisfaziam, estava o pai de Mozart. Mas ele também se curvou às
circunstâncias a que não podia escapar.
Norbert Elias. "Mozart: sociologia de um gênio". Ed. Jorge Zahar, 1995, p. 18 (com
adaptações).
Considerando-se que a sociedade do Antigo Regime dividia-se tradicionalmente em
estamentos: nobreza, clero e 3¡ Estado, é correto afirmar que o autor do texto, ao fazer
referência a "classe média", descreve a sociedade utilizando a noção posterior de
classe social a fim de
a) aproximar da nobreza cortesã a condição de classe dos músicos, que pertenciam
ao 3¡ Estado.
b) destacar a consciência de classe que possuíam os músicos, ao contrário dos demais
trabalhadores manuais.
c) indicar que os músicos se encontravam na mesma situação que os demais membros
do 3¡ Estado.
d) distinguir, dentro do 3¡ Estado, as condições em que viviam os "criados de libré" e os
camponeses.
e) comprovar a existência, no interior da corte, de uma luta de classes entre os
trabalhadores manuais.
Em 1726, o comerciante Francisco da Cruz contou, em uma carta, que estava para fazer uma
viagem à vila de Pitangui, onde os paulistas tinham acabado de se revoltar contra a ordem do rei.
Temeroso de enfrentar os perigos que cercavam a jornada, escreveu ao grande comerciante
português de quem era apenas um representante em Minas Gerais, chamado Francisco Pinheiro, e
que, devido a sua importância e riqueza, freqüentava, no Reino, a corte do rei Dom João V.
Pedia, nessa carta, que, por Francisco Pinheiro estar mais junto aos céus, servisse de seu intermediário
e lhe fizesse o favor de "me encomendar a Deus e à Sua Mãe Santíssima, para que me livrem destes
perigos e de outros semelhantes".
Carta 161, Maço 29, f.194. Apud LISANTI FŽ., Luís. "Negócios coloniais: uma correspondência
comercial do século XVIII". Brasília/São Paulo: Ministério da Fazenda/Visão Editorial, 1973. (Resumo
adaptado)
Com base nas informações desse texto, é possível concluir-se que a iniciativa de Francisco da Cruz
revela um conjunto de atitudes típicas da época moderna.
É CORRETO afirmar que essas atitudes podem ser explicitadas a partir da teoria estabelecida por
a) Nicolau Maquiavel, que acreditava que, para se alcançar a unidade na política de uma
nação, todos os fins justificavam os meios.
b) Etienne de La Boétie, que sustentava que os homens se submetiam voluntariamente a seus
soberanos a partir da aceitação do contrato social.
c) Thomas Morus, que idealizou uma sociedade utópica, sem propriedades ou desigualdades, em
que os governantes eram escolhidos democraticamente.
d) Jacques Bossuet, que defendia o direito divino dos reis apoiado numa visão hierárquica dos
homens e da política, como extensão da corte celestial.