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Novos quilombos Metamorfoses étnicas e a difícil memória da escravidão no Brasil

  1. 1. Novos quilombos Metamorfoses étnicas e a difícil memória da escravidão no Brasil Hebe Maria MattosO’DWYER, Eliane Cantarino (org.). começou a ter seus direitos tradicio-Quilombos. Identidade étnica e territo- nais de uso do solo ameaçados, mo-rialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, bilizando-se, com a ajuda de diversos2002, 268 p. aliados (políticos locais, advogados), contra as ameaças com que passaramALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de a conviver. Em 1995, enviaram re-(org.). Terras de Preto no Maranhão: presentação à Fundação Palmares so-Quebrando o mito do isolamento. São licitando a regularização de seu ter-Luís: Centro de Cultura Negra doMaranhão (CCN-MA) e Sociedade ritório, consoante os termos do art.Maranhense de Direitos Humanos 68 do Ato das Disposições Consti-(SMDH), 2002, 272 p. tucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 (“Aos remanescen- tes das comunidades dos quilombos Cerca de duas centenas de in- que estejam ocupando suas terras édivíduos, em sua maioria negros, reconhecida a propriedade definiti-todos aparentados da matriarca Ma- va, devendo o Estado emitir-lhes osria da Cruz, vivem em Sacutiaba e títulos respectivos”). Os moradoresRiacho de Sacutiaba no oeste bahia- de Sacutiaba não têm qualquer me-no. Segundo a memória da comu- mória familiar de escravos fugidosnidade, seus antepassados chegaram entre seus antepassados. Todos se re-na área a cerca de 200 anos, e lá vi- conhecem majoritariamente negros,veram sem qualquer tipo de restri- apesar de “um ou outro caboclo”.ção dos proprietários nominais das Sabem, também, da avó de Maria daterras até as mesmas serem adquiri- Cruz, “nagô legítima”, bem comodas pelos atuais proprietários, em afirmam que a comunidade era do1973. Desde então, a comunidade “tempo do nego véio”. “Não sei seTopoi, Rio de Janeiro, março 2003, pp. 185-188.
  2. 2. 186 • TOPOImeu pai foi escravo” (diz Maria da e de terras de pretos, por seus própriosCruz) “mas deve ter sido porque é integrantes. O relatório do Projetoherança de nego. Podem ter liberta- Vida de Negro, sobre as terras de pre-do, mas foi”. Afirma-se assim uma tos no Maranhão, coordenado peloidentidade étnica referenciada à ori- antropólogo Alfredo Wagner, foigem na escravidão e em um campe- escrito em 1988 e 1989 e está sen-sinato precocemente formado por do finalmente publicado. Na mesmapretos forros na região. A menção a época, aprovava-se na nova Consti-acampamentos de escravos fugidos tuição Federal, o artigo 68 do Atonas proximidades da área não está das Disposições Transitórias (ADCT).ausente das fontes históricas. Nesse Apesar de algumas limitaçõessentido, “a identidade histórica de formais, próprias de um relatório deremanescente de quilombo emerge pesquisa, o texto de Terras de Pretocomo resposta atual diante de uma no Maranhão lançou as bases de doissituação de conflito e confronto”. dos pilares a partir dos quais iria seEm torno deste eixo, estrutura-se o desenvolver a discussão sobre o re-laudo antropológico de identifica- conhecimento dos grupos remanes-ção como remanescente de quilom- centes de quilombos referidos nabo da comunidade negra rural de Constituição e do papel dos laudosSacutiaba e Riacho de Sacutiaba antropológicos neste processo: 1) a(produzido para fins de aplicação do definição das terras de pretos, a par-artigo 68 do Ato das Disposições tir da auto-identificação étnica dosConstitucionais Transitórias da Consti- integrantes e do uso comum das ter-tuição Brasileira de 1988) e agora ras; 2) o levantamento de documen-publicado, entre outros laudos, no tação histórica sobre a existência delivro Quilombos, identidade étnica e quilombos, especialmente no sécu-territorialidade, editado pela FGV e lo XIX, próximos às áreas nas quaisa Associação Brasileira de Antropo- se situam as comunidades.logia — ABA (organizado por Elia- A aplicação prática do artigone Cantarino O’Dwyer). constitucional causou inicialmente Estes territórios étnicos já vi- profundas controvérsias entre antro-nham sendo mapeados por antropó- pólogos e historiadores. Como nãologos e pelos movimentos negros existe no Brasil qualquer fenômenodesde a década de 1970, chamados histórico da dimensão dos Saramakacomunidades negras rurais por estes do Suriname ou dos remanescentes
  3. 3. NOVOS QUILOMBOS • 187de quilombo da Jamaica, com seus nescente de quilombo sofreram umterritórios históricos definidos por verdadeiro processo de ressemanti-tratados coloniais, como regula- zação no Brasil, com base na mobi-mentar e definir os grupos rurais que lização das próprias comunidadespoderiam ser enquadrados como re- negras rurais que passaram a assimmanescentes dos quilombos? A ex- se autodenominar. É a construçãopressão remanescentes dos quilombos, prática desta orientação que pode sertomada em sentido estrito, como acompanhada nos dois livros aquicontinuidade histórica de comuni- considerados.dades de ex-escravos fugidos, seria A introdução de Eliane Canta-aplicável apenas a uns poucos gru- rino O’Dwyer para o livro da ABApos, em especial na região Amazô- reflete sobre este processo (“os qui-nica, no norte do país. Richard Price lombos e a prática profissional doscriticou fortemente alguns dos pri- antropólogos”). Apóia-se teorica-meiros laudos antropológicos de mente em Fredrik Barth para afir-identificação de áreas remanescentes mar a condição de remanescente dede quilombo, redigidos por antro- quilombo como uma identidadepólogos brasileiros, por caracteriza- construída, com base em um terri-rem de forma superficial e imprecisa tório e em uma origem comum, adeterminados grupos contemporâ- partir da situação presente das comu-neos de camponeses negros como nidades. Apesar da ênfase do livrodescendentes de antigas comunida- nas situações presentes, própria àsdes quilombolas.1 abordagens antropológicas, o capí- Em resposta a este tipo de ob- tulo de Alfredo Wagner, ainda comjeção, a Associação Brasileira de An- base na experiência com as terras detropologia caminhou para uma pro- preto do Maranhão, procura fazerposta de definição operacional do face à controvérsia entre antropólo-termo remanescentes das comunida- gos e historiadores. Nesta empreita-des dos quilombos do artigo consti- da, atribui muitas vezes aos historia-tucional, considerando os processos dores paradigmas e perspectivasde emergência étnica em curso. O bastante estereotipadas. Apesar dis-grupo de trabalho sobre Terras de to, o autor acaba por corroborarQuilombos da ABA (Associação Bra- muito do que a pesquisa históricasileira de Antropologia) considerou mais recente tem revelado sobre osque as expressões quilombo e rema- últimos anos da sociedade escravis-
  4. 4. 188 • TOPOIta no Brasil. Seu argumento sobre Laudêncio, no Espírito Santo, emum certo “acamponesamento” de texto de Oswaldo de Oliveira; Jama-determinados setores da sociedade ri dos Pretos, no Maranhão, porescravista, ocorrido nas últimas dé- Eliane Cantarino e José Paulo decadas do século passado e capaz de Carvalho; Furnas do Dionísio, nopropiciar o desenvolvimento de si- Mato Grosso, em belo ensaio detuações de autonomia próximas do Maria de Lourdes Bandeira e Trianaideal de uma comunidade quilom- Dantas; concluindo com os Qui-bola, poderia ser muitíssimo refor- lombos do Trombetas, também deçado se incorporasse parte da produ- Eliane Cantarino O’Dwyer) nosção recente sobre a história social da descortinam, de forma surpreen-abolição no Brasil.2 A legislação que dente, o cenário de um campo ne-reconhece o direito dos remanescen- gro, tornado visível pela mobilizaçãotes de quilombos está, de fato, fazen- produzida pela aprovação do artigodo emergir territórios negros orga- constitucional, fortemente marcadonizados a partir da experiência dos por uma etnicidade construída aúltimos anos da escravidão. Um partir da memória dos últimos anoscampesinato negro formado por es- da escravidão no Brasil.cravos forros e seus descendentes,movimentos endêmicos de fugas de Notascativos e comunidades escravas en-raizadas, com uma economia autô-noma altamente desenvolvida, fa- 1 Cf. Richard Price. Reinventando a Histó- ria dos Quilombos. Rasuras e Confabula-ziam parte daquele contexto. ções. In: Afro-Ásia, 23 (1999), 239-265. Os interessantíssimos casos 2 Cf., entre outros, Gomes, Flávio dos San-analisados no livro da ABA (Sacutia- tos. História de Quilombolas. Rio de Janei-ba, no oeste bahiano, analisada por ro, Arquivo Nacional, 1995; Machado,Sheila Brasileiro e José Augusto Maria Helena. O Plano e o Pânico. Rio de Janeiro: EDUFRJ, 1994; Mattos, HebeSampaio; Conceição das Crioulas, Maria. Das Cores do Silêncio. Rio de Janei-em Pernambuco, em laudo de Vâ- ro: Arquivo Nacional/ Ed. Nova Fronteira,nia Rocha Souza; o Quilombo do 1995/1997.

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