Perguntas sobre o E-social - Evento realizado em 14/11/13 na FIEP
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O CURSO ESTA SENDO GRAVADO? PODERÁ SER
Yaskara Mattos Regional Essa questão você deve a FIEP.
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Perguntas e Respostas - eSocial

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Perguntas e Respostas - eSocial

  1. 1. Perguntas sobre o E-social - Evento realizado em 14/11/13 na FIEP A empresa que trabalho utiliza o período de apuração das horas extras de 16 a 15, para pagamento dia 30/mês. Ex: HE’s realizadas de 16/10 a 15/11, serão pagas na Folha de pagamento de Novembro. Portanto, como devo Josiane Costa proceder com o fechamento da minha folha no ESocial, sendo que HE’s realizadas até o dia 30/mês, deve ser pago dentro daquela competência. Recursos Humanos Filial Apucarana Os empregadores que recolhem FGTS e INSS através da matricula CEI Pergunta: Todos esses empregadores terão que fazer uma nova matricula? Administrativo Não, deverão continuar usando a mesma matricula atual. SESI Inclusive deve ignorar a matricula nova emitida pelo sistema e Arapongas PR informar a matricula já existente. Tiago Gonçalves CEI para empregador doméstico será um só no e- Tiago social doméstico? Gonçalves Aviso prévio trabalhado informado inicio no esocial? Tiago Gonçalves Terá algum 0800 para suporte e informações? Tiago Gonçalves Para importar os cadastros, vai ter que cadastrar Tiago cada funcionário? Gonçalves Administrativo SESI Arapongas PR Administrativo SESI Arapongas PR Administrativo SESI Arapongas PR A empresa vai poder continuar o mesmo sistema que utiliza hoje. O ideal é que ela possua um Acordo Coletivo de Trabalho com seus empregados com essas regras, ou ela vai ficar em risco de interpretação do Fiscal (do Trabalho ou da Receita Federal)numa possível fiscalização. A Folha de pagamento deve respeitar o Regime de Competência, no caso não é o que ocorre. Sim. Sim, basicamente o E-Social vai respeitar todas as regras exigidas atualmente. Sim. faleconosco@esocial.gov.br Sim. Mas provavelmente seu provedor de informática vai Administrativo encontrar uma solução para o envio destas informações, uma a SESI uma, sem que você precise redigitar tudo novamente no EArapongas PR SOCIAL. O E-SOCIAL vai validar as informações de cada trabalhador individualizadamente. Administrativo SESI O FGTS só vai ser possível de recolher através do E-SOCIAL. Arapongas PR O FGTS vai ter que continuar apresentando ou vai ser direto pelo e-social? Tiago Gonçalves Caso a empresa não pague o FGTS no dia e também não tenha caixa para pagar, ou seja, precise pagar em parcelas o valor da guia, qual será o procedimento? Tiago Gonçalves gostaria de saber quando estará disponível o caepf e o cno? Sueli Ishimatsu se posso mandar mais de 50 arquivos no lote Sueli Ishimatsu O Contador que tem a procuração Eletrônica cadastrada na Receita Federal poderá enviar arquivos para o E-Social? Ricardo Martini Finanças Administrativo Sim a empresa poderá pagar o FGTS conforme sua disponibilidade SESI financeira. Arapongas PR Os arquivos deverão ter formato XML ou Ricardo Martini Finanças poderão ser em TXT? EM CASO DE EMPRESAS QUE TRABALHAM COM Coordenadoria BANCO DE HORAS, COMO O E-SOCIAL ESTÁ Yaskara Mattos Regional ABORDANDO ESTE ASSUNTO? Londrina Coordenadoria COMO SERÃO AS GUIAS DE RECOLHIMENTO Yaskara Mattos Regional (INSS, FGTS) SERÃO ATRAVÉS DE DARF? Londrina Coordenadoria AVISO PRÉVIO CUMPRIDO, DEVERÁ SER Yaskara Mattos Regional INFORMADO NA DATA DO INÍCIO DO AVISO? Londrina Esses cadastros ainda estão em desenvolvimento e entrarão junto com o E-SOCIAL. No caso do CNO ele será criado com as obras cadsatradas hoje no INSS. Não os arquivos serão enviados individualmente on line (web service). Sim vai continuar usando a procuração eletrônica. Somente em XML O Banco de Horas não vai "entrar" nesta primeira versão do eSocial. O INSS em DARF e o FGTS em guia própria. Sim. A CAIXA IRÁ SANEAR AS BASES DO PIS PARA EVITAR DUPLICIDADES? Sim. Vai estar disponível no final de novembro uma ferramenta Coordenadoria que vai verificar a validação destas informações antes do EYaskara Mattos Regional SOCIAL ser obrigatório. No E-SOCIAL só vai entrar trabalhador com Londrina essas bases totalmente iguais.O empregador deve entrar no site do E-SOCIAL para conferir essa base: www.esocial.gov.br PODEREMOS CONSULTAR AS BASES ONLINE? Coordenadoria Sim, o empregador vai ser dono de suas informações. Com sua Yaskara Mattos Regional senha e certificado digital vai poder consultar a base que cosnta Londrina em seu CNPJ.
  2. 2. Coordenadoria O CURSO ESTA SENDO GRAVADO? PODERÁ SER Yaskara Mattos Regional Essa questão você deve a FIEP. DISPONIBILIZADO PELA INTERNET? Londrina Coordenadoria CASO FAÇA RETIFICAÇÃO DE SALÁRIOS PARA Se essa correção é de competências anteriores vai ter que Yaskara Mattos Regional MAIOR OU MENOR, QUAL É O PROCEDIMENTO? apresentar Folha retificadora no E-SOCIAL. Londrina NO CASO DE AUTONÔMOS OS PAGAMENTOS O informação vai ser operacionalizada da mesma forma que ANUAIS NÃO SUPERIORES A 6 MIL REAIS, NÃO Coordenadoria acontece hoje na GFIP, nome CPF e NIS, de forma bem PRECISA INFORMAR NA DIRF (DESDE QUE NÃO Yaskara Mattos Regional simplificada, ou seja, não vai ahver a necessidade de um cadastro HOUVER RETENÇÃO). COMO SERÁ INFORMADO Londrina completo destes contribuintes individuais. A Receita Federal vai ESSES PAGAMENTO NO E-SOCIAL? extrair a DIRF do E-SOCIAL. NO CASO DO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE QUE NA GEFIP FAZ UM ENVIO UNIFICADO DE VÁRIAS EMPRESAS, NO E-SOCIAL PODERÁ SER ENVIADO DESTA MESMA FORMA? Não, no E-SOCIAL a Folha de Pagamento "vai sendo transmitida na medida em ela vai sendo feita". Contra-cheque por contraCoordenadoria cheque, máquina a máquina, com retorno de validação das Yaskara Mattos Regional informações on-line. O seu provedor de informática vai ter essa Londrina solução. O "banco de dados" da folha de pagamento vai ser compartilhado entre empregadores e governo numa base única. TRABALHO EM UM HOSPITAL COM CONTRATOS Não será necessário um cadastro completo deste trabalhadores, AUTONÔMOS COM MÉDICOS PLANTONISTAS Coordenadoria vai funcionar igual funciona hoje na GFIP, vai precisar apenas do QUE TRABALHAM UMA OU DUAS VEZES POR Yaskara Mattos Regional Nome, CPF e NIS (o NIS é qualquer dos números: NIT/PIS ou SEMANA. COMO PROCEDER NO CADASTRO Londrina PASEP) DESTES PROFISSIONAIS? VAI CONTINUAR A LISTAGEM DE CBO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO? O EMPREGADOR INDIVIDUAL TERÁ ALGUM SISTEMA ONLINE DE FOLHA DE PAGAMENTO? Coordenadoria Yaskara Mattos Regional Londrina Coordenadoria Yaskara Mattos Regional Londrina Sim. Não, apenas os empregadores domesticos e os segurados especiais (pequeno produtor rural com no máximo dois empregados fixos). A EMPRESA QUE AO ADMITIR O COLABORADOR, Coordenadoria NÃO REPASSAR AS INFORMAÇÕES NA DATA Yaskara Mattos Regional Com envio de E-SOCIAL retificadora. ANTES DA ADMISSÃO – COMO SERÁ ENVIADA Londrina ESTA INFORMAÇÃO? RESCISÃO DE FUNCIONÁRIOS: COM O CERTFICADO DIGITAL FEITO POR PROCURAÇÃO Floriza NA RFB EU POSSO FAZER A LIBERAÇÃO DO FGTS Schneider DO FUNCIONÁRIO E A EMISSÃO DO ESTRATO DE Valério FGTS DO FUNCIONÁRIO? Coordenadoria Não haverá alterações neste procedimento do FGTS vai continuar Regional de igual é feito hoje. Ponta Grossa RECOLHIMENTO INDIVIDUAL DE 01 FUNCIONÁRIO DO FGTS O DO INSS VAI SER POSSÍVEL FAZER? Coordenadoria Regional de Sim. Ponta Grossa Floriza Schneider Valério Como seria informado os serviços avulsos Floriza (consertos, pinturas, etc) na folha de Schneider pagamento? Ou pelo sistema de contabilidade? Valério Não será necessário um cadastro completo deste trabalhadores, Coordenadoria vai funcionar igual funciona hoje na GFIP, vai precisar apenas do Regional de Nome, CPF e NIS (o NIS é qualquer dos números: NIT/PIS ou Ponta Grossa PASEP) Em caso de Órgão Público que possui Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime Próprio. Como proceder as informações no eSocial? rh_lapa@lapa. Vai utilizar o E-SOCIAL para os dois grupos de trabalhadores. Vai pr.gov.br individualizar eles pela lotação e cadastro do trabalhador. Marcelo Zela Com relação às horas extras e faltas, como ficará as informações das empresas que apuram seus Campo cartões de ponto do dia 15 do mês anterior até o Lígia Mainardes Mourão dia 15 do mês atual para dar tempo de fechar a folha de pagamento? A empresa vai poder continuar o mesmo sistema que utiliza hoje. O ideal é que ela possua um Acordo Coletivo de Trabalho com seus empregados com essas regras, ou ela vai ficar em risco de interpretação do Fiscal (do Trabalho ou da Receita Federal)numa possível fiscalização. A Folha de pagamento deve respeitar o Regime de Competência, no caso não é o que ocorre. Poderiam disponibilizar um layout para importação dos empregados ativos para que as empresas com muitos empregados, mais de 500? O seu provedor de informática vai encontrar essa solução. O sistema terá que enviar trabalhador por trabalhador, com validação individualizada das informações. Lígia Mainardes Campo Mourão
  3. 3. Posso gerar agrupado como a GFIP gera várias empresas? Lígia Mainardes Campo Mourão As informações que a contabilidade detém no Campo Lígia Mainardes esocial e posteriormente o RH transmite as suas. Mourão No evento 1400 base de cálculo e retenção, posso mandar 2 arquivos, ou devo unificar as informações num arquivo só? Lígia Mainardes Campo Mourão Não os arquivos serão enviados individualmente on line (web service). As informações de contabilidade não fazem parte do E-SOCIAL apenas as de folha de pagamento. As informações de contabilização da folha de pagamento serão enviadas num arquivo a parte no ECD, criação do Livro Auxiliar de Contabilização da Folha de Pagamento. As informações serão enviadas individuazidamente conforme forem ocorrendo. Quais os CIDs que não precisa passar pela perícia União da médica do INSS para a concessão do Flavia Carneiro Vitória - PR afastamento? Questão fora do tema E-SOCIAL. PCMSO / PPRA estarão vinculados a folha de pagamento, terão conexão, as informações União da Flavia Carneiro destes documentos precisarão estar inclusos no Vitória - PR sistema de folha de pagamento? Não neste primeiro momento. Apenas o PPP vai ser substituido de imediato. O PPP será gerado direto no eSocial ou através da folha de pagamento? Diretamente no E-SOCIAL. Flavia Carneiro União da Vitória - PR Os documentos gerados através do Conectividade Social/Caixa (GRRF/FGTS) e a GPS União da e DARF serão gerados pelo eSocial ou Flavia Carneiro Vitória - PR permanecerão gerados pelos mesmos sistemas que são gerados hoje? Não, todo estes recolhimento serão feitos pelo E-SOCIAL. Esses sistemas não funcionarão mais após a entrada do E-SOCIAL. Cada lançamento feito no sistema de folha de pagamento, ex: aviso prévio, calculo férias, rescisão, admissão, estará disponível no eSocial em tempo real do lançamento, ou somente quando for enviado o arquivo depois do fechamento da folha no final do mês? União da Flavia Carneiro Vitória - PR Todos estes eventos serão informados no momento que ocorrem, se houver alguma alteração antes da transmição do encerramento da folha poderão ser alterados. Se ocorrer alguma alteração após somente através de retificadora. O trabalhador terá disponibilizado o acesso a todas as informações do seu contrato de trabalho no momento que ele desejar via internet? Flavia Carneiro União da Vitória - PR ASO (Atestado Saúde Ocupacional) – também estará no eSocial e será emitido através do União da Flavia Carneiro sistema eSocial em tempo real que for realizado Vitória - PR e exame pelo médico do trabalho? União da Vitória - PR E o prazo para o CEI entrar no esocial é o mesmo União da Flavia Carneiro do cnpj? Vitória - PR E o empregador doméstico qual o prazo para União da Flavia Carneiro entrar no esocial? Vitória - PR Qual o prazo para o CEI passar para CNO? Flavia Carneiro Não nesta primeira versão. Mas já existe estudo no Ministério do Trabalho sobre esta possibilidade. Sim, o empregador deverá informar esta situação no E-SOCIAL. Vai ser imediato as obras cadastrada com o número CEI será a base inicial do E-SOCIAL. Sim, cada obra será informada como uma lotação da empresa. 120 dias após a publicação da lei que estabelecer as regras para o pagamento dos direitos destes trabalhadores.

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