Ministerio da justica (2)

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Ministerio da justica (2)

  1. 1. MINISTERIO DA JUSTICA PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS Nº / ANO DA PROPOSTA:087872/2010OBJETO:“Fortalecimento da Guarda Municipal de Jequié por meio de ações formativas,desenvolvimento de ações de prevenção à violência e criminalidade e equipamentos,elaboração de diagnóstico acerca da dinâmica local da violência e do Plano Municipalde Segurança Urbana, visando possibilitar maior eficiência ao papel do município naSegurança Pública”. DADOS DO EXECUTOR/VALORES VALOR GLOBAL:R$ 260.000,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA:R$ 2.600,00 VALOR DOS REPASSES:Ano 2010 -ValorR$ 257.400,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:R$ 0,00 VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 2012 VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 2.600,00 INÍCIO DE VIGÊNCIA:01/12/2010 FIM DE VIGÊNCIA:01/12/2012 CONVENIO: 2012.1- Realizar o Diagnóstico para elaboração do Plano Municipal de Segurança Urbana –Planejamento das ações dos órgãos de Segurança Pública. ATÉ HOJE NADA FOIFEITO. VALORR$ 140.000,00.(2- Treinamento e Capacitação dos Integrantes da Guarda Municipal de Jequié duas (02)Turmas de 40 alunos cada)Com 572 h/a cada turma, VALOR R$ 42.000,00 ATE A
  2. 2. DATADE HOJE NEM A RELAÇÃO DOS GUARDAS QUE PARTICIPARÃO DA 1ª TURMA DOCURSO DE FORMAÇÃO FOI DADA já foi pedida há Quatro (04) meses pelo instituto E O CURSO SOPROMESSAS MENTIROSAS. (FALTA EXECULTAR)3- Veículo – Automóvel leve novo, 1.4 flex. -2011/2011, 04 portas, cor branco,caracterizado com o brasão da GM e suas respectivas cores, equipado com sinalizadoressonoros e luminosos para Policiamento Preventivo e Comunitário,DEVERIA SERNESTE VALOR R$ 41.330,00, MAS COMPRARAM UM UNO DE 28 MIL, VÊFOTO ABAIXO. ( PARA ONDE FOI O RESTO DO VALOR QUE ERA PARA OVEICULO QUATRO RODAS)? FALTA AJUSTAR. 4 –02 Veículos - Moto tipo Trail, Caracterizada, ano 2010, partida elétrica, 150 cc, corbranca, com emblema da GM, equipada com sinalizadores e luminosos e bagageiro para Policiamento Preventivo e Comunitário. VALORR$ 18.580,00 VEJA AS MOTOS COMPRADAS, MAS QUE NÃO FORAM EQUIPADAS, APENAS PLOTADAS NADA MAIS. (FALTA EQUIPARcom sinalizadores e luminosos e bagageiro para Policiamento Preventivo e Comunitário.
  3. 3. 5 – Os 10(DEZ) Rádios portáteis com tecnologia de compressão de voz, espaçamento programável entre canais de12,5/25 kHz, valor R$ 4.000,00,não sei onde acharam este valor ,mas ate agora nenhum rádio foi comprado.(FALTA EXECULTAR) 6- Algemas de Punho - Materiais: 65Mn - Peso: 308g, Força máxima da tração: 4000N,Dente: 18 À distância beteween o círculo dois: 120 mm, Diâmetro máximo: 78 mm,Diâmetro mínimo: 45 mm.FORAM COMPRADAS, MAS FICAM NA MESA DOINSPETOR E NÃO COM OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTÃOTRABALHANDO NA AREA E QUE PRECISAM DESTA FERRAMENTA DETRABALHO.7 - Capacete para Motociclista - Certificado pelo Inmetro - Capacete com aberturafrontal, Casco de resina termoplástica injetada, Viseira 2.0mm em policarbonato de altaresistência, com tratamento anti riscos, Tecido interior antialérgico (Tecnologia-Liprotex C-Dry), removível e ajustável, Cinta jugular com engate rápido, Ventilaçãomultiponto com condutores de ar. NÃO SABEMOS SE REALMENTE FOI ESTE QUEESTA NO PROJETO, MAS COMPRARAM OS CAPACETES.8 - Coletes Antibalísticos Nível II - Colete a Prova de Balas, nível II, fabricado em fibrabalística de aramida composto com filme de Polietileno –Gold Flex232g/m².Compraram os coletes e ate o momento da denúncia não teriam pagado aofornecedor, VÊ nota em anexo. (Calibre).9 – 02 (Dois) Rádios transceptores móveis com tecnologia de compressão de voz,espaçamento programável entre canais de 12,5/25khz.VALOR R$ 2.800,00 NÃOCOMPRARAEM E ATE AGORA NEM PEDIRAM. (FALTA EXECULTAR) Lembrando que se o projeto não for executado de forma correta e em tempo hábil é a instituição Guarda Municipal de Jequié quem vai ficar prejudicada. 10 – O Diretor de Departamento da Guarda Municipal – Sargento Ângelo Manoel dos Santos deixou de proceder à baixa no registro de dois revólveres da marca Taurus, calibre. 38 numerações 1141164 e 176901 respectivamente, adquiridas pela Prefeitura Municipal de Jequié, que tais armas foram extraviadas entre os anos de 2008 e 2010 durante a administração do referido diretor, sendo que o mesmo não comunicou aos órgãos competentes o extravio das referidas armas. Que no ano de 2012 o Diretor de Departamento da Guarda Municipal, o SargentoÂngelo Manoel dos Santos, procedeu de forma irregular o registro na PF das referidas armas extraviadas, pagando inclusive a taxa do registro com dinheiro dos cofres municipal, apesar das mesmas terem sido extraviadas, ressaltando-se ainda a isençãodas mencionadas armas que pertencem ao ente público, em caso, Prefeitura Municipal de Jequié e o Secretário de governo esta ciente destes fatos.·. ISSO REFERENTE À COMPETENCIA FEDERAL.
  4. 4. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. 4° PROMOTORIA DEJUSTIÇA DA COMARCA DE JEQUIÉÉ do conhecimento de todos os Guardas Municipais da administração, destaPromotoria e até da municipalidade jequieense que varias irregularidades vemocorrendo nestes quase 8(oito) anos da Administração do Diretor de Departamentoda Guarda Municipal – O Sargento Ângelo Manoel dos Santos deixou de proceder àbaixa no registro de dois revólveres da marca Taurus, calibre. 38 numerações 1141164e 176901 respectivamente, adquiridas pela Prefeitura Municipal de Jequié, que taisarmas foram extraviadas entre os anos de 2008 e 2010 durante a administração doreferido diretor, sendo que o mesmo não comunicou aos órgãos competentes oextravio das referidas armas.Que no ano de 2012 o Diretor de Departamento da Guarda Municipal, o SargentoÂngelo Manoel dos Santos, procedeu de forma irregular o registro das referidasarmas extraviadas na PF, pagando inclusive a taxa do registro com dinheiro dos cofresmunicipal, apesar das mesmas terem sido extraviadas, ressaltando-se ainda a isençãodas mencionadas armas que pertencem ao ente público, em caso, PrefeituraMunicipal de Jequié e o Secretário de governo esta ciente destes fatos.Em decorrência destas ilegalidades foi encaminhado pela Policia Federal doisofícios solicitando da Prefeitura e do chefe da Guarda de Jequié todos osDocumentos que concede o Porte de arma de fogo a esta referida Guardasegue em anexo copia dos registros das armas ofícios esses que foramignorados pela administração. Foto ilustrativa.
  5. 5. Que o Diretor de Departamento da Guarda Municipal, o Sargento Ângelo Manoel dosSantos, de forma irregular e desrespeitando o estatuto da Guarda Municipal, na lei1.283 de 1992 e pelo Decreto de nº 3.959 de 11 de maio de 1995 que diz que todapromoção para GM Especialista, Subinspetor e Inspetor tem que passar por concursointerno de provas e títulos, promovendo hierarquicamente um grupo de 15 (quinze)Guardas escolhidos a dedo por ele e pelo vice Prefeito, e por estarmos em ano deeleição e as referidas promoções, terem sido feitas em inicio do mês de Julho, ficandoassim constatadas como promoções ilegais e eleitoreiras. Já foipromovido um GMmanga lisa e sem cumprir nenhum critério legal ao posto de subinspetor que recebeos proventos desde a data em documento em anexo, pedimos ou que todos osdemais GMs sejam promovidos pelo principio da isonomia ou a cassação e revogaçãoda mesma promoção além de uma investigação rigorosa já que essa promoção foipassada e autorizada pela administração da Guarda Municipal e da Prefeitura, já queo ultimo concurso interno para promoções de Guardas já vão completar 18anos e só ficaram aptos o Inspetor Wellington, o Sub-Inspetor Vaneildo e oEspecialista Ivanildo, no quadro de 01(um) inspetor, 02(dois) Sub-Inspetorficando vaga uma vaga se tiver dois foi promovido de forma ilegal e imoral,01(Um) Especialista se tiver dois ou mais foi feito de forma ilegal e imoral,restando assim 16 vagas para Especialista vê regulamentação e decretos acimacitado e em anexo.O diretor da Guarda o Sargento da reserva remunerada acima citado vem aolongo dos seus quase oito anos na Administração da Guarda implantando eadotando uma postura de Ditador e não de Administrador, com muitasameaças e assedio moral para que os Guardas façam a maioria das coisasabsurdas e arbitrarias que todos sabem e ate agora não tivemos resposta daAdministração que é simplesmente conivente a tudo que tem acontecido, porexemplo: Ficar ameaçando tirar Guardas de Escala e mudar de Postos dizendoque é castigo por que os Guardas não querem fazer o que ele manda, é sabidoque ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão emvirtude de lei e não por que alguém que se acha dono do poder manda.Como reza o decreto nº 3.959 de 11 de maio de 1995,no seu titulo V, artigo24º Ao Pessoal da Guarda Municipal, na investidura do cargo, é VEDADOexercer função ou emprego remunerado na iniciativa Privada, assim como,Comparecimento FARDADO, exceto em SERVIÇO, em manifestações de caráterPOLITICO-PARTIDARIO, No entanto o Secretario de Governo e o Chefe daGuarda marcaram uma reunião na FIJE com um candidato a Prefeito que éapoiado pela administração e os mesmos citados a cima inclusive liberandotodos os Guardas que estavam de serviço e fardados para participarem, como
  6. 6. se não bastasse todos os eventos de natureza Politica deste candidato o chefeda Guarda manda uma Guarnição da Guarda para acompanhar e dar apoio noevento.As duas S 10 locadas naPrefeitura que estão a serviço do Chefe da Guardaquando quebram fica parados e teve uma que já ficou 3 (Três) Meses paradano pátio do Quartel e o serviço da Guarda ficou prejudicado, das duas S 10,Uma esta com o Sinalizador sonoro e Luminoso quebrado á meses sem falarno rádio que também não funciona, a outra esta com o rádio quebradotambém e a comunicação fica a critério de cada guarnição colocar credito nosseu aparelhos celulares para entrar em contato com a central no Quartel, OsGuardas pagando para Trabalhar.Agora veja a situação que se encontra o Quartel da Guarda em Jequié e algunspostos de serviço, isso sim é que é gostar da Guarda e ter apoio daadministração.
  7. 7. Continuação.
  8. 8. Ainda no alojamento Masculino, não vamos mostrar o feminino.
  9. 9. Os Rádios das VTRs quebrados e fora de operação.
  10. 10. Segundo comentário do Chefe da Guarda com o apoio da atual Administraçãode Jequié a Guarda Municipal esta brilhando e nunca brilhou tanto e estebrilho vai continuar em quanto eles estiverem à frente da administração! Deusme perdoe pela minha ignorância, Mas a Instituição Guarda Municipal deJequié realmente vem brilhando e mostrando o seu valor e compromisso coma municipalidade de Jequié há 60 anos não graças ao Chefe ou aAdministração atual, Más em primeiro lugar graças a nosso bom, justo epoderoso Deus e depois graças a todos os profissionais da Guarda Municipalque vem se esforçando e se doando mesmo sem o Treinamento,Aparelhamento, Equipamentos e condições dignas, justas e mínimas detrabalho para ocupar o nosso lugar no seio da municipalidade de Jequié tãocarente e desprovida de um Segurança Pública mais eficaz, eficiente, justa eComunitária, que possamos somar com todos os demais Órgão de Segurançaquer sejam Estaduais e Federais para unirmos forças a um bem comum que éproteger e salvaguardar a Vida da nossa Municipalidade.Como em Jequié o errado é certo e o certo é questionável vamos esperar pravê o que poderá acontecer agora....

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