Folder Digital Franklin Gomes Advogados

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Folder Digital Franklin Gomes Advogados

  1. 1. GomesFranklinA DV O G A D O S GomesFranklinA DV O G A D O S franklingomesadvogados franklingomesadvogados@franklingomes www.franklingomes.adv.br Av. Paulista, 326 - 9o andar - Cjs. 93/94 CEP: 01310-000 - São Paulo - SP +55 11 3145-2553 • contato@franklingomes.adv.br
  2. 2. Franklin Gomes Advogados é um escritório que conta com expertise ímpar em Propriedade Intelectual, especialmente no contencioso cível e criminal, destacando-se pelo profundo conhecimento de medidas e ações ligadas à pirataria, e no Direito Penal, especialmente em temas empresariais. Nossa missão é focada prioritariamente no cliente, com uma visão empresarial e multidisciplinar: na análise de casos para estruturação e desenvolvimento de ações judiciais, medidas preparatórias, pareceres e teses envolvendo os direitos relativos à Propriedade Intelectual e ao Direito Penal. Primamos por uma advocacia sob medida e individualizada, razão pela qual construímos um relacionamento próximo e fiel junto aos nossos clientes. Esse é o ponto central de nossa atuação: a advocacia personalíssima. Nossa Filosofia Nossa filosofia é a atuação voltada ao cliente, aos seus objetivos mediatos e imediatos, e não apenas ao processo em si. Assim, priorizamos um contato direto, buscando estabelecer uma comunicação constante que nos permita compreender suas necessidades e agir de acordo com os seus objetivos. Nossa Visão Nossa visão é a busca permanente do equilíbrio entre o emprego dos meios judiciais e extrajudiciais disponíveis e o efeito prático esperado, tendo em vista o resultado pretendido por nossos clientes. Para tanto, a maximização dos recursos humanos e financeiros disponíveis é uma premissa. A análise preliminar do caso, cuidadosamente realizada, é conduzida também no curso do processo, de modo a identificar os resultados já obtidos, os que são possíveis e até mesmo benefícios que podem advir com a sua manutenção ou encerramento. Atuamos com sigilo absoluto das informações que nos sãos transmitidas. Isso é assegurado não apenas em função dos deveres éticos e legais que regulam a advocacia, mas também em razão do compromisso profissional por nós assumido, seja em questões criminais ou em todos os temas que nos são confiados. Nosso Escritório
  3. 3. Medidas Criminais • Instrução e apresentação de pedidos de instauração de Inquéritos Policiais; • Requerimento e acompanhamento de diligências de busca e apreensão policiais; • Atuação em delegacias policiais para acompanhamento e defesa em Inquéritos Policiais; • Medidas Preparatórias requeridas perante o Juízo Criminal; • Buscas e Apreensões Judiciais; • Atuação em Ações Penais; • Atuação como Assistente da Acusação; • Defesas Orais; • Sustentações Orais nos Tribunais Estaduais e Superiores; • Audiências de Instrução e Julgamento e Conciliação; • Elaboração de Mandados de Segurança e Habeas Corpus. Medidas Cíveis • Ações Declaratórias; • Ações de Nulidade; • Ações de Infração; • Ações Adjudicatórias; • Ações Indenizatórias; • Buscas e Apreensões; • Ações de Concorrência Desleal; • Ações envolvendo Trade Dress; • Proteção e defesa ao Nome Empresarial; • Medidas Cautelares; • Notificações Judiciais e Extrajudiciais. Áreas de AtuaçãoFranklin Gomes Advogados oferece uma atuação especializada em todos os campos da Propriedade Intelectual (marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, concorrência desleal, software, direito autoral, contratos de licenciamento, cultivares, nomes de domínio, expressão de propaganda, contratos de franquia, etc.). Propriedade Intelectual Programas de Combate à Pirataria e Violação aos Direitos da Propriedade Intelectual. Nosso escritório desenvolve um serviço diferenciado quando o assunto é o combate à pirataria, focando na praticidade do seu enfrentamento e na sua realização como instrumento eficaz, com maximização de recursos e visando sempre o melhor resultado possível, com soluções inteligentes e modernas. Medidas de Fronteiras Com a utilização dos recursos legais disponíveis e contatos nos principais portos do País, trabalhamos em conjunto com as autoridades alfandegárias (preventiva e repressivamente). Além disso, Franklin Gomes Advogados fornece um suporte imprescindível com a finalidade de fiscalizar, reter, apreender e solicitar a pena de perdimento para toda e qualquer mercadoria que esteja ingressando no território brasileiro e que viole qualquer direito de nossos clientes. Atuamos, ainda, na liberação de cargas indevidamente retidas ou apreendidas, imprimindo igualmente a celeridade exigida pelo mundo globalizado, destacando-se dentre os demais escritórios de advocacia.
  4. 4. Consultoria, Orientação Preventiva e Elaboração de Contratos Um serviço diferenciado de Franklin Gomes Advogados é orientar corretamente seus clientes de acordo não apenas com a legislação nacional, mas também com respeito às convenções e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Para tanto, leva-se em consideração as atividades específicas que os clientes desenvolvem e os projetos que pretendem conduzir em função de suas criações intelectuais. Nosso escritório também participa de negociações complexas que envolvam direitos relacionados à Propriedade Intelectual, representando os interesses de seus clientes de forma ética, compromissada e sigilosa. Inteligência Corporativa O emprego de modernos e eficazes meios de coleta, apuraçãoeinvestigaçãolícitadedados,fatoseinformações é fundamental e pode determinar o sucesso ou não da ação. Franklin Gomes Advogados atua com excelência e experiência, oferecendo consultoria preventiva, inclusive através de parceiros especializados em segurança da informação, para que a sua empresa ou negócio estejam protegidos no mundo virtual. Marcas e Patentes O escritório Franklin Gomes Advogados atua em toda a esfera administrativa, realizando não apenas pedidos de registros em todas as instâncias e órgãos que se relacionam com a Propriedade Intelectual, desenvolvendo estudos para identificar, quando possível, qual é o melhor instituto para proteger o patrimônio intelectual dos seus clientes. Dentre esses serviços destacamos: • Registro de Marcas; • Patentes de Invenção e Modelo de Utilidade; • Registro de Desenhos Industriais; • Registro de Direitos Autorais; • Registro de Nomes de Domínio; • Averbação de Contratos. Áreas de Atuação Direito Penal Franklin Gomes Advogados atua no Direito Penal pautado pela paixão que move o penalista - a dedicação ao ser humano e o incansável estudo e enfrentamento de temas espinhosos - conduzindo de forma sigilosa e comprometida cada caso que lhe é confiado, ciente da grande importância que a advocacia criminal representa tanto para a vítima quanto para o acusado, inclusive no campo psicológico. Direito do Entretenimento e Mídias Digitais A ebulição de novas plataformas criou um ambiente propício à proliferação de novos modelos de negócios, que romperam com a tradicional forma de consumo e exploração da cultura, da arte, da música, dos espetáculos e até mesmo de ações de marketing e publicidade. Estamos preparados para auxiliar nossos clientes em todas as atividades relacionadas com o Direito do Entretenimento e Novas Mídias, como eventos esportivos, criação e exploração de games, campeonatos, patrocínio, direito de imagem etc.
  5. 5. Nossos serviços englobam todas as etapas do Processo Penal: a fase pré processual (investigações policiais, medidas preparatórias, buscas e apreensões), e a própria fase processual penal, seja nas ações penais públicas ou privadas. Atuamos, ainda, no acompanhamento de perícias técnicas, interrogatórios, audiências, prisões em flagrante e todos os procedimentos ambientados no contencioso criminal. Assessoria Preventiva e Consultiva em Direito Penal Franklin Gomes Advogados está preparado para orientar seus clientes preventivamente sobre todos os aspectos onde exerce sua atuação, minimizando o espaço de incidência da norma penal. Também assessoramos nossos clientes que se sentem lesados, identificando a ocorrência ou não de fatos penalmente relevantes para que as instituições que lidam com a persecução criminal possam ser acionadas. Direito Penal Econômico O conteúdo econômico-empresarial das relações estabelecidas é o centro de atenção do Direito Penal Econômico, que tutela justamente as condutas ligadas à chamada criminalidade econômica. Portanto, ampara as atividades empresariais, financeiras e econômicas consideradas lesivas à sociedade e tipificadas em leis especiais e no Código Penal. Nosso escritório conta com expertise na condução de casos envolvendo condutas relacionadas ao Direito Penal Econômico, tanto para a análise preventiva da legalidade das condutas apresentadas, como para o exercício de direito ou de defesa em medidas judiciais em curso. Crimes Informáticos Estamos vivendo, e não é de hoje, uma mudança cada vez mais acelerada e acentuada no que diz respeito às relações que mantemos em nossas vidas, sejam elas profissionais ou pessoais. Não há dúvidas de que a mola propulsora de toda essa nova realidade, que insiste em mudar quase que na velocidade do som, foi a internet. Essa realidade mutante que parece não ter fim nos trouxe novos conceitos, novas perspectivas, novos desafios, novos problemas (alguns não tão novos, apenas acentuados pelo avanço da tecnologia), novas soluções e muitos novos negócios. O reconhecimento e o conhecimento desse novo ambiente, que muito embora virtual ou digital nos afeta no plano real, ao lado da paixão pela tecnologia, tornam o escritório Franklin Gomes Advogados altamente especializado no trato com Crimes Digitais ou Informáticos. Direito Penal Contencioso Criminal Franklin Gomes Advogados atua tanto no exercício (inclusive como Assistente de Acusação) como na defesa dos direitos de seus clientes, em diversos crimes, tais como: • Crimes Digitais; • Crimes contra Registro de Marcas; • Crimes contra Patentes; • Crimes de Concorrência Desleal; • Crimes contra Registro de Desenhos Industriais; • Violação de Direitos Autorais e de Programas de Computador; • Crimes contra Indicações Geográficas; • Crimes contra a Ordem Econômica e Sistema Financeiro; • Crimes contra o Meio Ambiente; • Crimes de Estelionato e Outras Fraudes; • Crimes contra a Honra; • Crimes contra as Relações de Consumo; • Crimes de Menor Potencial Ofensivo; • Crimes de Descaminho e Contrabando; • Crimes contra a Saúde Pública; • Crimes do Estatuto do Torcedor e Crimes da Lei Geral da Copa.
  6. 6. GomesFranklinA DV O G A D O S English Version
  7. 7. Franklin Gomes Advogados is a law firm with a unique expertise in Intellectual Property - deep knowledge on civil and criminal litigation stands out - and in Criminal Law, especially in corporate matters. It is part of our office’s philosophy the careful analysis of the cases for the preparation and development of lawsuits, preliminary measures, opinions and thesis involving rights related to Intellectual Property and Criminal Law. Our law firm has a multidisciplinary and corporate view, which is client focused. We proudly offer tailored and unique law services by building a close and loyal relationship with our clients. Our Philosophy We are client oriented, focusing on their mediate and immediate aims. Therefore, we prioritize direct contact in order to identify client’s needs and act according to their goals. Our View Constant search for balance between the use of the judicial and extrajudicial sources available and the expected practical effect, focusing on our client’s goals. Also, the maximization of the financial and human resources available is a premise we honor and apply in all cases. The preliminary analysis of the case, carefully made is also applied in the course of the lawsuit. Such action intensifies the results previously obtained, the potential results as well as the benefits that may arise with the maintenance or termination of the case. Franklin Gomes Advogados ensures full confidentiality of all the entrusted information, not only due to the legal and ethical duties that regulate law services, but mainly in view of the professional commitment undertaken by us in all issues. The Firm
  8. 8. Civil Measures • Declaratory Lawsuits; • Nullity Lawsuits; • Infringement Lawsuits; • Adjudication Lawsuits; • Recovery Lawsuits; • Searches and Seizures; • Unfair Competition Lawsuits; • Lawsuits involving Trade Dress; • Protection and Defense of Corporate Names; • Preliminary Injunctions; • Court Notices and Cease and Desist Letters. Criminal Measures • Requests for police investigations; • Searches and seizures; • Follow-up of police investigations; • Drafting of briefs, appeals and Constitutional remedies in all Courts; • Preliminary Measures; • Criminal Lawsuits; • Assistant of Public Prosecutor; • Oral Defenses; • Oral Arguments at Court of Appeal and Superior Courts; • Hearings; • Writ of Mandamus and Habeas Corpus. Areas of ExpertiseFranklin Gomes Advogados offers specialized work in all fields of Intellectual Property, such as: trademarks, patents, industrial designs, geographical indications, unfair competition, software, copyright, license agreements, cultivars, domain names, advertisement, franchise agreements, etc. Intellectual Property Anti-counterfeiting and Counter Infringement Programs Involving Intellectual Property Rights We act in a unique way when it comes to piracy, focusing on the practical aspects of how to fight against it, and on how to act efficiently, maximizing resources and always search for the best result possible, with business intelligence and modern solutions. Border and Customs Measures By using the available legal resources and contacts at the main Brazilian’s ports, Franklin Gomes Advogados provides legal assistance before customs authorities (preventively and repressively) by offering indispensable support, in order to inspect, retain, seize, and request the confiscation of any certain good or item entering Brazil that violates our client’s rights. We also act on the release of any cargo that was removed or seized improperly, as quick as the globalized world demands – which differs us from other law firms.
  9. 9. Legal Consulting, Preventive Advice and Agreement Preparation We also provide proper instructions to our clients about any creation and invention they would like to register according to Brazilian Laws and International Treaties and Conventions of which Brazil is signatory. In addition, Franklin Gomes Advogados is a partaker on complex negotiations related to Intellectual Property, acting on behalf of its clients in a confidential, committed, and ethical way. Corporate Intelligence The use of modern and effective means of obtaining data, information and connections to support our clients in litigations is fundamental and, can determine the success or fail of a lawsuit. Franklin Gomes Advogados performs its services with excellence and expertise, offering preventive legal consulting, by means of partners specialized on information security, to protect your company or business from the virtual world. Trademark and Patents Franklin Gomes Advogados works at all administrative levels, not only by filing applications in all legal bodies related to Intellectual Property, but also developing studies to identify, when possible, the best institute to protect the intellectual assets of its clients. Such services include: • Trademark Applications; • Patent Applications; • Industrial Design Applications; • Copyright Registrations; • Domain Name Registrations; • Agreement Registrations. Entertainment Law and New Media The advent of new platforms has created an ideal environment for the development of new business models, which broke away from traditional consumerism and of culture exploration, art, music, show business and also marketing and publicity. We are ready to aid our clients in all activities related to Entertainment Law and New Media, such as sports events, development and exploration of games, tournaments, sponsorship, image rights etc. Areas of Expertise Criminal Law Franklin Gomes Advogados practices Criminal Law guided by the ideals of a criminal attorney – the dedication to the human being and the continuous study of hard themes - handling each entrusted case in a confidential and committed way. We are aware of the important role that Criminal Law represents to the victim and the defendant, including the psychological aspects.
  10. 10. Our services encompass all the steps involving a criminal procedure, including pre-procedural phase (police investigation, preliminary measures, searches and seizures), and the criminal procedure itself, either private or public criminal prosecution. We follow-up technical expert examinations, inquires, hearings, flagrant arrests, and all the procedures set in criminal litigation. Preventive and Advisory Assistance in Criminal Law Franklin Gomes Advogados is ready to preventively advise its clients about every aspect related to the their business, minimizing the incidence of criminal acts. We also assist our clients that feel injured, identifying whether there has been or not criminal relevant facts so that institutions that deal with criminal repression can be called upon. Economic Criminal Law The business-economic content of the relationships established is the core of Economic Criminal Law, the area that protects actions related to the economic criminality. Therefore, it assures all the business, financial, and economic activities considered illegal before the society, special laws, and Criminal Law. Our law firm is greatly supported with expertise in the guidance of any cases involving actions related to Economic Criminal Law and Corporate topics. This includes the preventive analysis of any action legality as well as the legal exercise or defense in judicial measures. Cyber Crimes We are living daily changes in terms of human relations, either professional or personal ones. There are no doubts that the biggest cause for this new reality is the Internet. The reality of a future changing so frequently brought to us new concepts, new perspectives, new challenges, new problems (some not so new, only intensified by technology’s progress), new solutions and, specially, new business opportunities. The acknowledgement of this new virtual/digital environment (that also affects us in real world) allied to the passion for technology makes Franklin Gomes Advogados highly prepared in handling any issues related to cyber crimes. Areas of Expertise Criminal Litigation Franklin Gomes Advogados works in the enforcement (also as a prosecutor’s assistant) and in the defense of its client’s rights in many crimes, such as: • Cybercrimes; • Crimes against Trademarks; • Crimes against Patents; • Unfair Competition Crimes; • Crimes against Industrial Designs; • Copyright and Computer Violation; • Crimes against Geographical Indications; • Economic Order and Financial System Crimes; • Environmental Crimes; • Swindle and other Frauds; • Crimes against Honor; • Consumer Crimes; • Minor Offenses; • Duty Evasion and Smuggling Crimes; • Crimes against Public Health; • Sports’ Fan Statutes and World Cup Crimes.

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